CANIDELO - PLANO E ORÇAMENTO 2012

 

Embed or link this publication

Description

PLANO E ORÇAMENTO 2012 - CANIDELO

Popular Pages


p. 1

opÇÕes do plano e orÇamento freguesiacanidelo v n gaia ano de 2012

[close]

p. 2

um futuro de incertezas o ano que agora finda veio confirmar todas as dúvidas que tínhamos quanto a incertezas financeiras que motivaram a proposta de um orçamento realista e exequível no qual se procurou privilegiar a área social um ano depois cabe-nos projetar o seguinte uma nova etapa de doze meses na vida da autarquia da freguesia alicerçada numa receita cada vez mais diminuta agora com um total de cortes superior a 20 impostos pela redução nas transferências do poder central fff e câmara duodécimos em pouco mais de quatro anos constatamos um constrangimento orçamental de mais de 500.000,00 facto que nos vai obrigar em 2012 a uma redução drástica das despesas nomeadamente nas inerentes a pessoal apoio às instituições de índole desportiva e recreativa e outros eventos pontuais numa mera análise das receitas arrecadadas até 30 de novembro é possível constatar quão perigoso será prever receitas por antecipação pois a um mês de findar um ano de execução ainda não foi possível uma aproximação coerente à receita previsível as despesas com pessoal para o orçamento proposto de 842.875,40 representam mais de 64 motivado pela redução drástica da receita o que a não haver uma reformulação no financiamento das freguesias tornará esta uma freguesia de gestão inviável efetivamente a freguesia no ano de 2012 vai necessitar de uma gestão ainda mais apertada conforme tivemos oportunidade de transmitir ao senhor ministro das finanças tendo em conta o esquecimento que têm vindo a ter com a adequação das transferências à sua realidade 3.ª freguesia do concelho de vila nova de gaia com todos estes constrangimentos iremos privilegiar o âmbito social mantendo no orçamento a bolsa solidária que agregará todas as ações tendentes a combater carências sociais nomeadamente a ação agir solidÁrio onde se pretende que a envolvência de toda a comunidade seja ainda mais forte mais atuante do que em 2011 para isso a comissão social estará permanente ativa na sinalização e encaminhamento dos problemas que forem surgindo na vertente social contaremos igualmente com a ação do gip ­ gabinete de inserção profissional da autarquia na área do emprego e com toda a sua experiência de alguns anos no terreno um valor acrescentado sempre presente na procura de trabalho para os canidelenses desempregados opções do plano e orçamento para 2012 1

[close]

p. 3

as obras sobretudo as de maior dimensão continuarão a depender de terceiros poder central câmara municipal e privados uma vez que está mais do que demonstrada a incapacidade financeira desta junta de freguesia de poder assumir projetos ou obras até mesmo de pequena dimensão exemplo do ocorrido com a biblioteca da freguesia em que a parceria autarquia esic está a cumprir integralmente o objetivo proposto outros tipos de parcerias poderão vir a ser assumidas na expetativa de corporizarmos uma ação um projeto sem custos para a freguesia por isso estaremos atentos a todos os acordos que não colocando em causa a identidade de canidelo poderão transportar a solução adequada à resolução de carências ou pretensões da sua população estamos conscientes que a uma freguesia em pleno crescimento demográfico deverá corresponder uma autarquia pujante e atenta a essa evolução e às consequentes necessidades da sua população opções do plano e orçamento para 2012 2

[close]

p. 4

i ­ terceiros 1 administração central ­ estado assumida pela administração interna e pela câmara aguardaremos a retoma da construção da esquadra da psp cujas obras pararam em virtude da insolvência da construtora 2 administração local ­ câmara e empresas municipais a câmara para 2012 tal como nos foi transmitido limitar-se-á às obras contempladas pelo qren ­ quadro de referência de estratégia nacional pelo que aguardamos a concretização da vl1 ­ prosseguimento da sua construção até à vl8 quanto à requalificação de outras vias e conforme a informação referida esperamos que assuma a requalificação da rua do nora rua do padre brito rua do emissor parte rua da pedra torta rua dos chãos vermelhos rua das chouselas prolongamento até à trav cova da bela aguardando-se que finalmente o ministério das finanças autorize a utilização de uma pequena área de jardim da eb 2,3 para permitir a construção de rotunda na rua da bélgica junto à saída para aveiro lisboa há muito assumida pela câmara divisão de trânsito continuaremos a apelar junto deste departamento mostrando total disponibilidade para colaborar na colocação e reposição de passadeiras e espelhos reposição de toda a sinalética normalmente destruída por vandalismo opções do plano e orçamento para 2012 3

[close]

p. 5

reposição das placas toponímicas retiradas pela edp vandalizadas ou em mau estado de conservação assim como manteremos uma permanente colaboração na sugestão ou emissão de parecer sobre alterações ao tráfego viário nomeadamente na implementação de sentido único na rua das zamboeiras já aceite pela câmara rua do comércio do porto avenida dos aliados dependente de uma possível construção na antiga fábrica do fojo atribuição das designações toponímicas a novos arruamentos colocação de abrigos para os passageiros dos transportes públicos a Águas de gaia parque biológico continuaremos a manter a excelente relação existente com esta eem na colaboração mútua e na requisição de novas obras algumas já projetadas mas ainda não iniciadas tais como Águas residuais picão parte cota baixa ­ conclusão da obra rua e trav do monte ­ construção de poços de bombagem colocação das infra-estruturas no futuro arruamento paralelo à rua dos canastreiros a fim de permitir a recolha das águas provenientes da trav do meiral atualmente retidas a céu aberto em propriedade privada Águas pluviais a colocação ou renovação de coletores para a recolha das águas tem sido assumido como uma prioridade para a eem contudo há arruamentos que necessitam com urgência da colocação desta infra-estrutura assim iremos solicitar à empresa a recolha das águas pluviais na rua arca de noé parte no âmbito da requalificação qren rua nova de alvites parte no âmbito da construção do lidl arruamentos de s paio renovação abastecimento de Água a freguesia está com uma cobertura de praticamente,100 ressalvando-se situações pontuais para cuja resolução manteremos a nossa disponibilidade em colaborar abrindo e fechando as valas após a colocação da tubagem pela empresa opções do plano e orçamento para 2012 4

[close]

p. 6

linhas de Água continuaremos atentos e reivindicaremos junto da eem a permanente limpeza e requalificação das ribeira de canide ribeira do ralo ­ conclusão das obras de requalificação já iniciadas ribeira de santarém a requalificar no âmbito da construção do parque natural de santarém caso este projeto se venha a concretizar fonte lodosa a requalificar no âmbito da construção da vl1 caso este projeto se venha a concretizar jardins e espaços verdes projetados para 2011 esperemos que a sua construção se venha a concretizar em 2012 tendo em conta a candidatura ao qren parque natural de santarém parque natural de lavadores ex vale de s paio b gaiurb gaia social e sru continuaremos a colaborar com a eem no urbanismo emissão de pareceres sobre propostas urbanísticas para a freguesia organização dos processos visando a legalização dos clandestinos denúncia das obras clandestinas e na habitação social manutenção da disciplina e erradicação dos atos de vandalismo provocados por moradores dos empreendimentos denunciando-os sempre que chegaram ao conhecimento da autarquia por outro lado opções do plano e orçamento para 2012 5

[close]

p. 7

manteremos o protocolo de cooperação em termos de atendimento social outorgado com a então gaia social eem e assegurado pelos serviços sociais da autarquia caso o mesmo não venha a ser denunciado continuaremos a pugnar pelo realojamento dos canidelenses a residirem em habitações de risco e sem poder financeiro para assumirem o aluguer de habitação no respetivo mercado c gaia nima a participação da autarquia junto desta eem passará pela sensibilização tendente à conclusão das obras elencadas para o complexo desportivo concretamente conclusão da iluminação ­ reforço de potência construção de balneários construção de bancadas para além destes compromissos assumidos pela eem manteremos com esta a parceria existente inerente à academia escola de voleibol de praia d outros edp ­ iluminaÇÃo pÚblica esta entidade com acordos estabelecidos exclusivamente com a câmara tem vindo a proceder à remodelação da rede de iluminação pública em toda a freguesia contudo apesar do excelente serviço continuaremos a reivindicar junto da câmara iluminação pública para escadas da rua de castelo branco vereda do alto das chaquedas segurança a excelente relação de cooperação existente com o actual responsável pela esquadra da psp de canidelo tem permitido a resolução de problemas de diversa ordem incluindo o social apesar de um reconhecido deficite do contingente assim manteremos a colaboração com a equipa opções do plano e orçamento para 2012 6

[close]

p. 8

pip ­ polícia de intervenção de proximidade com a cedência de telemóvel e cartão 962048268 por outro continuaremos a solicitar a intervenção da polícia municipal sempre que necessário nomeadamente na recolha de viaturas abandonadas na via pública venda de viaturas na via pública fiscalização e policiamento da feira policiamento de eventos e actividades bombeiros voluntários de coimbrões instituição de reconhecida importância para a freguesia sempre disponível para colaborar na vertente da proteção civil e de transporte de doentes apesar de ter a sua sede na vizinha sta marinha é a população de canidelo que mais a requisita É parceira da associação dos amigos do centro de saúde de barão corvo iremos procurar manter o compromisso assumido em assembleia de freguesia há já alguns anos com a atribuição de um apoio financeiro uma mísera comparticipação que não paga o trabalho diário desenvolvido pela cooperação na freguesia transportes a freguesia é servida por duas empresas uma pública os s.t.c.p ­ serviço transportes coletivos do porto e uma privada a espírito santo filhos lda que não dão a melhor resposta às necessidades da população tal situação de desagrado irá motivar a manutenção de um permanente diálogo visando a melhoria dos serviços relativamente à espírito santo filhos apesar dos esforços já desenvolvidos e não coroados de êxito continuaremos a pugnar pela criação da carreira circular implementação da carreira marginal que permitirá a ligação de s paio ao porto implementação do andante em todas as carreiras ­ da responsabilidade do poder central opções do plano e orçamento para 2012 7

[close]

p. 9

cumprimento dos horários estabelecidos para os diferentes percursos carreiras marina de canidelo a inauguração da douro marina será uma realidade e um acrescento de mais valia na qualidade de vida da população tudo faremos para que este equipamento seja uma fonte de empregabilidade para os canidelenses por isso a declarada disponibilidade para colaborar neste processo através do gip da freguesia ii ­ prÓpria a competência própria da autarquia será trabalhada em função da classificação orgânica prevista no orçamento e abarcando os diferentes parâmetros da gestão assumidos como prioritários desde a implementação do pocal tendo em conta os parcos recursos sobejantes após a pagamento das despesas obrigatórias nomeadamente as de pessoal assim teremos 1 administração autárquica ensino · cumpriremos por imperativo da lei as transferências financeiras para o agrupamento vertical d pedro i destinadas às despesas de expediente e limpeza das eb1 e ji da freguesia · apoiaremos as escolas no fornecimento de fotocópias e outros apoios pontuais tais como transportes cedência de equipamentos e todo o tipo de colaboração que seja possível assegurar desde que enquadrável no orçamento e disponibilidade financeira da autarquia · apoiaremos sempre que possível as iniciativas e atividades levadas a efeito pelos diversos estabelecimentos de ensino previstas no plano de atividades do agrupamento · apoiaremos sempre que possível as iniciativas das associações de pais e da associação de estudantes opções do plano e orçamento para 2012 8

[close]

p. 10

· aguardaremos pela aprovação por parte do qren da candidatura que irá permitir a construção do centro escolar do fontão uma escola de 10 salas visando o ensino préescolar · manteremos o apoio ao pessoal docente e não docente nas suas atividades · apoiaremos a definição da rede para o ano lectivo 2012 2013 a ser assumida pela direção do agrupamento · participaremos em representação do município nos conselhos gerais do agrupamento e da escola secundária inês de castro · participaremos em representação dos presidentes de junta no conselho municipal de educação publicações · continuaremos a apoiar a publicação de trabalhos literários cujos autores sejam canidelenses e desde que haja disponibilidade orçamental e financeira assessorias manteremos as assessorias com a manutenção dos acordos nas áreas jurídica informática contabilidade arruamentos atendendo à contenção imposta pelo corte drástico das transferências estaremos atentos à possibilidade pontual para assumirmos algumas pequenas requalificações previstas em anteriores planos e não concretizadas destacamos o caminho rego da fonte após a requalificação da linha de água dos poucos arruamentos da freguesia ainda em terra toutvenant a reparação de passeios está assumida e contemplada no protocolo de transferência de competências outorgado com a câmara pelo que sempre que possível não deixaremos de assumir tal compromisso opções do plano e orçamento para 2012 9

[close]

p. 11

2 ação social saúde e 3.ª idade ação social sendo este um serviço de enorme importância para a população sobretudo para a mais desfavorecida as técnicas da autarquia não deixarão de prestar o melhor atendimento no sentido de minimizar os problemas sociais da freguesia deste modo propomos manter os serviços sociais em edifício próprio o apoio técnico e logístico à conferência mista de s vicente de paulo o apoio à associação de solidariedade social dos idosos de canidelo o apoio à associação de lavadores visando a continuidade do sad ­ serviço de apoio domiciliário à população de canidelo o apoio a todas as ipss ou ainda outras de âmbito social que pelo seu trabalho visem colaborar na minimização dos problemas sociais da freguesia a parceria com a cruz vermelha ­ delegação do porto na garantia do serviço de apoio domiciliário a participação como parceiro na associação dos amigos do centro de saúde de barão do corvo disponibilizando os técnicos para ações de formação dos voluntários o apoio à cpcj no levantamento e encaminhamento dos problemas sociais envolvendo crianças e jovens em risco o apoio aos teip s da responsabilidade do agrupamento vertical d pedro i e da escola secundária inês de castro traduzido numa permanente interligação com os técnicos dos programas candidaturas apoio aos desempregados através do gip ­ gabinete de inserção profissional em parceria com o iefp controlo dos beneficiários do subsídio de desemprego em parceria com o iefp por outro lado · assumiremos a liderança da comissão social da freguesia em todo o seu âmbito · participaremos nos plenários da clas da responsabilidade do pelouro de ação social da câmara opções do plano e orçamento para 2012 10

[close]

p. 12

· manteremos o projeto bolsa de solidariedade visando a resolução imediata de pequenas situações cujo controlo e gestão será assumido pelas técnicas dos serviços sociais assim como assumiremos em parceria com a comunidade escolar e restantes parceiros da csf ações especificas englobáveis no projeto conjunto agir solidário saúde · manteremos um permanente apoio à usf ­ unidade de saúde familiar sto andré de canidelo · colaboraremos com a associação dos amigos do centro de saúde de barão do corvo 3.ª idade considerando a realidade etária da freguesia onde existe uma ampla franja populacional com idade igual ou superior aos 65 anos consideramos premente e pertinente a realização caso haja disponibilidade financeira do habitual passeio convívio da 3.ª idade destinado aos eleitores da freguesia com idade igual ou superior aos 65 anos manutenção do apoio ao centro de convívio de canidelo ­ salão paroquial apoio às ações propostas por entidades externas que visem situações de rastreio ou outras 3 desporto cultura e recreio desporto uma das vertentes que tem merecido uma especial atenção sobretudo pelo importante papel de formação junto da juventude tendo em atenção a contenção financeira da qual daremos conhecimento às diversas instituições as quais deverão apresentar claramente os seus projetos iremos procurar continuar a dinamizar o polidesportivo da freguesia apoiar as diversas realizações desportivas que envolvam instituições da freguesia opções do plano e orçamento para 2012 11

[close]

p. 13

apoiar as estruturas associativas em projetos e realizações que se localizem na área geográfica da freguesia assumir a manutenção do parque de jogos manuel marques gomes em parceria com a gaia nima manter a parceria tripartida freguesia gaia nima e clube volley de praia na escola de formação de voleibol de praia cultura a identidade da população com o meio com a freguesia passa igualmente pelas propostas e ofertas desta vertente devendo os seus agentes apresentar os diversos projetos devidamente fundamentados para que sejam considerados como uma mais valia para a população passíveis de apoio por parte da autarquia assim propomo-nos de acordo com a disponibilidade financeira a assumir as comemorações do 25 de abril com programa adequado apoiar logística e financeiramente sempre que possível as diversas instituições nos seus projetos e na valorização do seu património apoiar as estruturas associativas sempre que possível e tendo em conta a mais valia para a freguesia juventude esta é uma faixa etária com enorme importância na vida da autarquia por diversos motivos mas sobretudo pela incerteza da sua integração futura no mercado de trabalho por isso iremos promover finalmente a constituição do conselho consultivo da juventude por outro lado entre outras opções continuaremos a privilegiar a ocupação dos tempos livres através de parceria com ipj desde que haja candidatura por parte desta entidade ou outra similar 4 serviços administrativos ­ secretaria a atribuição do galardão da certificação da qualidade com a norma 9001:2008 e a sua renovação anual trouxe a estes serviços uma responsabilidade acrescida opções do plano e orçamento para 2012 12

[close]

p. 14

deste modo para além do cumprimento dos parâmetros estabelecidos pela referida certificação iremos continuar a privilegiar um atendimento personalizado rápido eficiente e colaborante a permanente formação dos funcionários o reforço do quadro de pessoal com o recurso a acordos a estabelecer com o iefp ­ centro de emprego de v.n gaia com base no programa de apoio à inserção profissional de desempregados se necessário a personalização do serviço de atendimento o apoio a alunos estagiários de escolas profissionais ou escolas da freguesia que pretendam complementar a sua formação académica a permanente renovação do hardware e do software o apoio à população no preenchimento das declarações do irs caso se verifique o protocolo da anafre com a dgci por outro lado continuaremos a apoiar a venda das senhas das cantinas escolares dos jardins de infância e escolas básicas do 1.º ciclo da freguesia 5 salubridade pública a autarquia entende que a salubridade é uma das vertentes de importância vital para a qualidade de vida da população um inquestionável veículo para a prossecução dos objetivos inerentes à melhoria da qualidade de vida assim para além do trabalho efectuado pela suma e suldouro propomo-nos manter o excelente relacionamento com a divisão de salubridade da cmg no sentido de serem definidos em tempo oportuno a colocação ou o reforço de contentores de ecopontos ou até de moloc s assim como a limpeza urbana e de terrenos manter a manutenção e limpeza dos equipamentos existentes de acordo com as directrizes da certificação assumir a manutenção pelo pessoal da autarquia de jardins e espaços verdes da freguesia de acordo com protocolo de transferência de competências a assumir com a câmara por outro lado continuaremos a assegurar a limpeza e desobstrução de sarjetas e coletores a conservação e substituição de grelhas opções do plano e orçamento para 2012 13

[close]

p. 15

o reforço das sarjetas existentes para uma melhor recolha das águas 6 obras a presença de pessoal habilitado no quadro da autarquia e no requisitado ao iefp tem permitido assumir trabalhos por administração direta como pequenas obras efetuados na via pública cemitérios e complexo desportivo deste modo continuaremos a aproveitar tais conhecimentos nas pequenas obras no parque de campismo nas reparações de arruamentos e passeios na conclusão da 4.ª fase no cemitério das chouselas incluindo a construção de ossários nos pequenos arranjos no cemitério do meiral 7 cemitérios cemitério do meiral · manteremos disponível a concessão de sepulturas abandonadas ou entregues à autarquia na fase de reestruturação administrativa · manteremos a concessão do stand de vendas cemitério das chouselas · continuaremos o processo de construção procedendo à conclusão da 4.ª fase · iniciaremos a construção de ossários desde que haja disponibilidade financeira · procederemos à abertura de concurso para a concessão de terrenos para a construção de jazigos de dois covatos 8 parque de campismo este equipamento é a única fonte geradora de receitas extraordinárias para a autarquia deste modo e numa época em que as receitas são cada vez mais encurtadas urge preserválo e apetrechá-lo de um mínimo de valências que garantam a sua continuidade deste modo tendo em vista a sua importância propomo-nos a opções do plano e orçamento para 2012 14

[close]

Comments

no comments yet