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agenda 21 de lisboa ameixoeira benfica carnide e lumiar relatório da 1ª sessão interna 20 janeiro 2011 elaborado para a câmara municipal de lisboa por civitas 21 ­ comunidades sustentáveis departamento de ciências e engenharia do ambiente faculdade de ciências e tecnologia universidade nova de lisboa janeiro 2011

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cÂmara municipal de lisboa tel 213 236 200 http www.cmlisboa.pt email geral@cmlisboa.pt vereadora dr.ª graça fonseca dr.ª filipa penedos dr.ª inês sequeira departamento de ciÊncias e engenharia do ambiente faculdade de ciências e tecnologia fct universidade nova de lisboa unl tel 212 949 691 http www.civitas21.pt email civitas21@fct.unl.pt prof doutor joão farinha eng.º andré alves eng.ª carmen quaresma dr.ª maria josé sousa arq.ª vânia vassalo [1 agenda 21 local de lisboa relatÓrio da 1ª sessÃo interna ficha tÉcnica

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1 2 3 introdução à sessão 3 o processo de planeamento da agenda 21 local de lisboa 4 intervenção dos participantes 6 3.1 identificação dos territórios de maior e menor qualidade 6 3.2 vectores críticos para o desenvolvimento sustentável 9 3.3 potencial relevância de documentos e actores locais para o processo 11 3.4 a unidade orgânica e o desenvolvimento sustentável 12 anexo i grupo interno interdepartamental 14 anexo ii listagens integrais da atribuição de relevâncias dos documentos existentes e actores locais 16 [2 agenda 21 local de lisboa relatÓrio da 1ª sessÃo interna Índice

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1 introdução à sessão a sessão que decorreu no dia 20 de janeiro de 2011 nos paços do concelho da câmara municipal de lisboa cml visou proporcionar o primeiro contacto entre a equipa técnica do civitas/fct/unl e os quadros da cml que constituirão o grupo interno interdepartamental de apoio ao processo da agenda 21 local a21l de lisboa a sessão teve também por objectivo apresentar e debater a metodologia da a21l afinar o modelo organizativo para a gestão interna da a21l e elaborar algumas tarefas concretas com base em processos de participação activa dos presentes figura 1 imagens do plenário inicial a senhora vereadora dr.ª graça fonseca abriu a sessão e após agradecer a comparência de todos os presentes e à universidade nova de lisboa mencionou o interesse da a21l para o concelho sublinhando que a câmara municipal de lisboa foi um dos primeiros municípios a subscrever a carta de aalborg que representa um compromisso para com os objectivos de desenvolvimento sustentável referiu que a primeira iniciativa do processo foi a constituição do grupo interdepartamental de apoio à a21l de lisboa anexo i que envolve várias unidades orgânicas da câmara municipal facilitando a cooperação e a partilha de informação entre os diversos serviços abordou o projecto do orçamento participativo e a sua comparação com a agenda 21 referindo que ambos se articulam mas seguem caminhos paralelos por terem âmbitos e metodologias diferentes contudo ambos incentivam à participação pelo que a câmara está a equacionar lançar um portal de internet que congregue estas várias iniciativas da autarquia a senhora vereadora terminou a sua intervenção encorajando os participantes a realizarem um bom trabalho com excelentes resultados [3 agenda 21 local de lisboa relatÓrio da 1ª sessÃo interna

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seguiuse a intervenção do prof joão farinha coordenador da equipa técnica da universidade nova de lisboa que explicou os objectivos a estrutura o carácter estratégico e operacional assim como a metodologia para a realização da a21l de lisboa 2 o processo de planeamento da agenda 21 local de lisboa a agenda 21 local a21l é um processo de planeamento estratégico em que as autoridades locais trabalham em parceria com todos os actores para elaborar um plano de acção e implementálo tendo como objectivo o desenvolvimento sustentável a a21l é um compromisso com a qualidade de vida das gerações actuais e futuras e que tem como grande meta alcançar comunidades sustentáveis ou seja comunidades com uma economia local forte e viável socialmente justas inclusivas e em paz ecoeficientes com boa governação e resilientes ou seja capazes de enfrentar a adversidade a a21l de lisboa irá adoptar uma metodologia cuja prioridade será aproximar mais a a21l do espaço de vida das pessoas de pequenos territórios e dos próprios cidadãos assim para além de trabalhar ao nível de zona que engloba as freguesias de ameixoeira benfica carnide e lumiar procura trabalhar também ao nível dos bairros e dos cidadãos organizados em redes temáticas como não se consegue trabalhar com todos os bairros e com todas as redes de cidadãos ao mesmo tempo a a21l de lisboa aplica um mecanismo de selecção chamado apelo21 o objectivo é trabalhar em primeiro lugar com os que estão mais disponíveis e que querem responder ao desafio da sustentabilidade local procurase desta forma educar para a sustentabilidade mudar as atitudes de consumo e de desperdício o que implica uma mudança profunda de valores e de comportamentos por parte dos cidadãos e das instituições a elaboração da a21l de lisboa será assim efectuada em quatro grandes etapas que se inserem num processo de planeamento contínuo interactivo integrador e muito participado através da realização de questionários de entrevistas e de vários fóruns de participação com envolvimento de toda a comunidade local na figura seguinte é apresentado o esquema metodológico proposto [4 agenda 21 local de lisboa relatÓrio da 1ª sessÃo interna

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página 21 logo e folhetos documentos existentes questionários população selecção dos bairros e redes de cidadãos trabalhos nos 3 níveis tratamento das propostas zona 21 lançamento dos `apelos 21 · sessão interna serviços · reuniões de trabalho · 20 entrevistas temáticas · 4 fóruns temáticos sobre os vectores críticos · plano de acção preliminar concertação com cml e outros actores entrevistas actores locais inÍcio 1º fórum global bairro 21 · visitas técnicas aos 4 bairros · sessões de trabalho · 1 fórum por bairro · grupos focais temáticos · plano de acção preliminar · painel de indicadores 2º fórum global diagnóstico sintético e prospectivo da zona 21 relatório vectores críticos para o ds da zona cidadãos 21 em rede · redes temáticas · preferencialmente virtual · sessões de trabalho · 1 fórum de redes de cidadãos · plano de acção preliminar plano de acção 21 versão provisória plano de acção final e proposta de monitorização prazo de elaboração 14 meses figura 2 esquema metodológico da a21l de lisboa [5 agenda 21 local de lisboa relatÓrio da 1ª sessÃo interna

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3 intervenção dos participantes a metodologia da sessão interna visou facilitar o trabalho de recolha e sistematização de conhecimentos dos participantes sobre a zona de intervenção neste âmbito desenvolveuse um conjunto de actividades de modo a recolher a percepção do grupo interno interdepartamental sobre · · quais os locais de maior e menor qualidade na área de intervenção quais os principais vectores críticos para o desenvolvimento sustentável da área de intervenção · quais os documentos programas estudos etc existentes de maior relevância para a a21l na área de intervenção · · quais os actores locais potencialmente mais relevantes para o processo da a21l as unidade orgânicas presentes e a proximidade potencial ao desenvolvimento sustentável da área de intervenção 3.1 identificação dos territórios de maior e menor qualidade antes do começo da sessão plenária de abertura foi solicitado aos participantes que realizassem uma pequena tarefa individual esta consistia em registar sobre um mapa representativo da área de intervenção ameixoeira benfica carnide e lumiar as zonas que segundo os seus critérios pessoais considerassem como i território de maior qualidade e ii território de menor qualidade para tal cada participante recebeu 8 marcas coloridas 4 verdes e 4 vermelhas que devia colocar de acordo com o seguinte significado território de maior qualidade território de menor qualidade no decurso desta actividade foram colocadas 191 marcas repartidas pelas duas cores possibilitando visualizar espacialmente os territórios na área de intervenção que de acordo com os participantes apresentam maior ou menor qualidade [6 agenda 21 local de lisboa relatÓrio da 1ª sessÃo interna

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na figura seguinte pode observarse a adesão dos participantes a esta actividade e o resultado final obtido figura 3 ­ identificação dos territórios com maior e menor qualidade as marcas coloridas distribuídas pela área de intervenção permitem retirar algumas ilações designadamente que de uma forma geral os territórios de maior qualidade dizem respeito aos grandes espaços verdes e os territórios de menor qualidade referemse aos principais eixos rodoviários e a bairros que exigem uma intervenção prioritária [7 agenda 21 local de lisboa relatÓrio da 1ª sessÃo interna

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i territórios de maior qualidade foram colocadas 93 marcas pelo território com particular incidência no parque florestal de monsanto 27 os parques da quinta das conchas e da quinta dos lilases 14 e o parque monteiro mor 7 entre outros figura 4 exemplos de territórios com maior qualidade ii territórios de menor qualidade no que se refere aos territórios de menor qualidade foram colocadas de forma consensual 98 marcas destacandose a distribuição linear ao longo da avenida padre cruz/calçada de carriche 29 o bairro padre cruz 9 o bairro das galinheiras ameixoeira o bairro da boavista 6 e a avenida general norton de matos 4 entre outros figura 5 exemplos de territórios com menor qualidade [8 agenda 21 local de lisboa relatÓrio da 1ª sessÃo interna

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3.2 vectores críticos para o desenvolvimento sustentável nesta actividade solicitouse aos participantes que em pequenos grupos de trabalho de 2 a 3 elementos reflectissem sobre os principais vectores críticos do desenvolvimento sustentável da área de intervenção ameixoeira benfica carnide e lumiar para tal foi dado a cada grupo 3 postits para identificação dos 3 principais vectores críticos um vector por postit posteriormente estes foram apresentados sucintamente e colocados num poster figura 6 apresentação pelos participantes dos vectores críticos do desenvolvimento sustentável os resultados desta contribuição encontramse sistematizados no quadro i organizados pelo número de vezes em que foram referidos número dentro de parênteses quadro i vectores críticos do desenvolvimento sustentável da Área de intervenção acessibilidade mobilidade e transportes 12 acessibilidade entre diferentes bairros e juntas de freguesia que embora contíguos estão separados por grandes barreiras viárias que urgem minimizar acessibilidade pedonal calçada de carriche/eixo nortesul existência de várias vias rápidas que separam/seccionam os bairros existência de viaférrea e radial de benfica que separam a cidade do parque florestal de monsanto falta de condições para os peões falta de estacionamento melhoria da rede viária e disciplinar o estacionamento mobilidade na avenida padre cruz reforço da mobilidade trânsito automóvel origina circulação em excesso falta de estacionamento e ruído transportes públicos [9 agenda 21 local de lisboa relatÓrio da 1ª sessÃo interna

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vias rápidas conduzem a isolamento integração social 5 aproveitamento das oportunidades de financiamento do qren ausência de respostas sociais forte crescimento do parque habitacional habitações sociais isolamento dos bairros sociais periféricos requalificação/reabilitação 4 reabilitação/requalificação habitacional e de equipamentos reestruturação dos bairros de génese ilegal e sua integração no tecido urbano envolvente requalificação do edificado requalificação dos espaços equipamentos 4 criação/construção de espaços verdes desportivos e culturais de proximidade equipamentos culturais de proximidade equipamentos escolares e desportivos equipamentos sociais de apoio à primeira infância segurança 3 percepção de segurança segurança segurança e sentimento de insegurança espaços verdes e de lazer 2 existência de quintas não enquadradas no tecido urbano panorâmica de monsanto para fruição dos cidadãos ordenamento do território 1 necessidade de criação de centralidades em cada bairro [10 agenda 21 local de lisboa relatÓrio da 1ª sessÃo interna

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3.3 potencial relevância de documentos e actores locais para o processo nesta actividade pretendeuse que cada participante contribuísse para aferir o grau de relevância dos documentos existentes planos programas e estudos em particular dos que incidem territorialmente na cidade de lisboa para o desenvolvimento sustentável do território em agenda 21 adicionalmente com base na experiência pessoal e profissional dos participantes solicitouse que estes identificassem os actores locais potencialmente relevantes para o processo para o efeito foram distribuídas duas listas sobre as quais se assinalou se a relevância dos documentos existentes e dos actores locais é muito forte ou forte no que respeita à atribuição da relevância dos documentos foram recebidos 17 contributos no quadro ii constam os documentos que foram identificados como tendo maior pertinência para o processo de elaboração da a21l de lisboa e a construção de um território com maior qualidade de vida dos resultados obtidos destacamse o plano director municipal o plano municipal de acessibilidade e mobilidade pedonal e a carta educativa de lisboa de entre muitos outros quadro ii documentos com maior relevância para a elaboração da a21l lista completa em anexo relevância para a a21l muito forte plano director municipal de lisboa plano municipal de acessibilidade e mobilidade pedonal proposta carta educativa de lisboa 2008 diagnóstico social de lisboa 2009 plano verde para a cidade de lisboa grandes opções do plano 20092012 cml carta desportiva de lisboa 2009 orçamento participativo 20102011 carta estratégica de lisboa 20102024 modelo de governação da cidade de lisboa 15 14 13 12 12 12 11 11 10 10 forte 2 2 2 3 3 1 4 2 3 1 total 17 16 15 15 15 13 15 13 13 11 planos programas e estudos existentes na segunda tarefa que consistiu em identificar os actores locais potencialmente relevantes no território em a21l recolheramse 16 contributos da análise dos resultados concluise que os principais actores locais a envolver correspondem às juntas de freguesia à polícia de segurança pública em esquadras afectas à área de intervenção e as empresas municipais da área do urbanismo e habitação gebalis e epul conforme ilustra o quadro iii [11 agenda 21 local de lisboa relatÓrio da 1ª sessÃo interna

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quadro iii actores locais com maior relevância para a elaboração da a21l lista completa em anexo relevância para a a21l actores locais inovadores dinâmicos e intervindo em qualidade de vida e sustentabilidade muito forte junta de freguesia de benfica junta de freguesia do lumiar gebalis gestão de bairros municipais de lisboa p.s.p 20.ª esquadra benfica epul ­ empresa pública municipal de urbanização de lisboa p.s.p 19ª esquadra telheiras agrupamento de escolas do bairro padre cruz santa casa da misericórdia de lisboa ­ direcção norte p.s.p 41ª esquadra b.º da cruz vermelha escola secundária josé gomes ferreira associação de residentes de telheiras junta de freguesia de carnide 15 14 13 12 12 12 11 11 11 11 11 11 forte 2 3 2 2 1 1 1 total 15 14 15 15 14 14 12 12 12 11 11 11 o grau de relevância dos documentos existentes planos programas e estudos e dos actores locais potencialmente mais relevantes identificados através da contabilização do número de votos de relevância muito forte e forte pode ser observado na totalidade no anexo ii 3.4 a unidade orgânica e o desenvolvimento sustentável para finalizar a sessão realizouse uma última actividade onde cada participante foi convidado a indicar o potencial contributo da unidade orgânica da cml onde se encontra integrado para o desenvolvimento sustentável do território em agenda 21 para tal os participantes poderiam colocar os crachás com o nome e a identificação da unidade orgânica sobre uma de três opções muito forte forte e reduzido colaboraram nesta actividade 25 participantes em virtude desta tarefa verificouse que na perspectiva meramente pessoal dos participantes a maioria das unidades orgânicas da cml representadas na sessão podem fornecer um importante impulso para o desenvolvimento sustentável da área de intervenção conforme ilustram os resultados seguintes [12 agenda 21 local de lisboa relatÓrio da 1ª sessÃo interna

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quadro iv potencial contributo das unidades orgânicas da cml para a a21l uma opinião pessoal dep acção social das direcção municipal de serviços centrais dmsc dep de higiene urbana e resíduos sólidos dhurs dep de planeamento de infraestruturas dpi dep de planeamento urbano dpu direcção municipal de acção social educação e desporto dmased dep de educação juventude dej direcção municipal cultura dmc e muito forte forte reduzido dep protecção civil dpc direcção municipal de projectos e obras dmpo direcção municipal de protecção civil segurança e tráfego dmpcst dep desporto dd regimento de sapadores bombeiros rsb direcção municipal de gestão urbanística dmgu de direcção municipal de conservação e reabilitação urbana dmcru [13 agenda 21 local de lisboa relatÓrio da 1ª sessÃo interna

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anexo i grupo interno interdepartamental o grupo interno interdepartamental da câmara municipal de lisboa envolvido no processo de elaboração da a21l de lisboa é o que consta do quadro v os nomes assinalados com asterisco não estiveram presentes na sessão quadro v grupo interno interdepartamental da cml de apoio à a21l nome dr.ª graça fonseca dr.ª alexandra andrade dr.ª ana paula pimentel dr.ª anna sousa pinto dr.ª fátima fonseca dr.ª filipa penedos dr.ª florbela paredes dr.ª inês sequeira dr bruno maia dr.ª mónica diniz de almeida dr joão paulo saraiva dr maria conceição peixoto dr joão pedro martins arq.ª ana luísa veloso dr luís ruivo arq.ª helena simas rita folgosa dr.ª maria alcinda barata eng carlos souto cruz dr manuel veiga dr francisco motta veiga dr.ª anabela valente direcÇÃo municipal/departamento vereadora direcção municipal de serviços centrais direcção municipal de serviços centrais direcção municipal de serviços centrais direcção municipal de serviços centrais direcção municipal de serviços centrais direcção municipal de serviços centrais gabinete da presidência polícia municipal direcção municipal de habitação gabinete do vereador manuel salgado direcção municipal de gestão urbanística direcção municipal de gestão urbanística direcção municipal de conservação e reabilitação urbana departamento de planeamento urbano gabinete do vereador josé sá fernandes direcção municipal de ambiente urbano direcção municipal de ambiente urbano gabinete da vereadora catarina vaz pinto direcção municipal de cultura direcção municipal de cultura [14 agenda 21 local de lisboa relatÓrio da 1ª sessÃo interna anexo i direcção municipal de serviços centrais

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