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plano de projeto iptu imposto predial territorial urbano administração de recursos e ampliação da arrecadação com georreferenciamento e crm autor adalberto costi registrado na fbn ­ nº ®1313-ba-11 barreiras-ba 2011

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iptu imposto predial territorial urbano administração de recursos e ampliação da arrecadação com georreferenciamento e crm barreiras-ba agosto 2011 2 plano de projeto ­ iptu adalberto costi

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projeto e assessoria adalberto costi consultor de gestão e crm barreiras ­ bahia ­ brasil cel 77 ­ 9148.8187 e-mail adalbertocosti@gmail.com site www.adalbertocosti.co.cc skype adalbertocosti elaboraÇÃo do arquivo pdf adalberto costi capa adalberto costi revisÃo sarinha novais proibida qualquer tipo de reprodução execução parcial ou total deste projeto sem autorização por escrito do autor com base na lei de direitos autorais nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 plano de projeto ­ iptu adalberto costi 3

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sumário escopo 05 definição do problema 07 objetivo 08 justificativa 10 resultados esperados 13 abrangência do projeto plano de ação 18 desdobramento de atividades e tarefas 23 estimativa de prazos e cronograma 24 estimativa de recursos e aplicabilidade 25 considerações finais 4 plano de projeto ­ iptu adalberto costi

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definição do problema h á muito tempo os municípios vêm enfrentando problemas frente à administração tributária apresentando déficits na arrecadação de tributos comprometendo a gestão urbana que atenda às demandas de infra-estrutura e serviços da população de acordo com dados do ibge mais de 42 dos municípios não dispõem de cadastros imobiliários informatizados e os que possuem o cadastramento apresentam na maioria das vezes deficiências tais como desatualização falta de registro ou registro inadequado para a tributação efetiva uma base de cadastro desatualizada e sem confiabilidade não só contribui para a inadimplência dos munícipes acarretando uma baixa arrecadação como também afeta a aplicação dos instrumentos do estatuto da cidade no que diz respeito principalmente ao imposto predial territorial urbano iptu progressivo no tempo e à lei de responsabilidade fiscal conforme publicado em editais dos diários oficiais da grande maioria das cidades brasileiras as prefeituras comumente têm um alto índice de inadimplência referente ao iptu por parte dos munícipes índice que chega a representar até 90 porém vê-se sempre a história se repetindo ano após ano carnês são emitidos muitos destes com valores aquém da realidade do imóvel devido ao grande número de cadastros desatualizados campanhas de conscientização são divulgadas nos meios de comunicação rádios jornais outdoors tablóides e tv e tanto os processos de arrecadação quanto os resultados obtidos com estes continuam a desejar plano de projeto ­ iptu adalberto costi 5

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quanto é o gasto para se obter esta receita será que o modal utilizado não está em descrédito e ultrapassado nesse sentido surge a necessidade de se desenvolver projetos que ajudem os administradores dos municípios a encontrarem soluções para tais questionamentos 6 plano de projeto ­ iptu adalberto costi

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objetivo d iante da problemática exposta o objetivo do presente projeto é auxiliar os gestores dos municípios no desenvolvimento de ações singulares e eficazes modernizando o modal utilizado durante décadas quanto à forma de cobrança e aplicabilidade do iptu gerando maior interatividade entre o munícipe e o município e aplicando uma mudança de paradigma quanto à gestão do imposto predial territorial urbano ­ iptu com a utilização de metodologias específicas de marketing de relacionamento e crm georreferenciamento ­ custumer relationship management e plano de projeto ­ iptu adalberto costi 7

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justificativa a lei de responsabilidade fiscal ­ lrf lei 101 de 04/05/0l aumentou a necessidade municipal de investir em tecnologias da informação como forma de aperfeiçoar a administração de recursos e ampliar a arrecadação além de obrigar os municípios a gerir melhor sua receita conter gastos e evitar o endividamento ela estabelece ainda que aqueles que não cumprirem as determinações dentro do prazo estarão sujeitos a sanções penais como prevê a lei 10.028 de 19/10/00 paralelamente às leis tem crescido a iniciativa governamental em incentivar a modernização municipal através de programas de financiamento voltados à reforma administrativa orçamentária e tributária como o pnafm programa nacional de apoio à gestão administrativa e fiscal para os municípios brasileiros e o pmat programa nacional de administração tributária municipal que promovem o fortalecimento fiscal estes programas garantem recursos para aperfeiçoar e reestruturar os mecanismos legais operacionais administrativos e tecnológicos municipais buscando facilitar as ações das prefeituras no qual o governo tem oferecido empréstimos com facilidades de pagamento financiado em até 20 anos ou seja a união disponibiliza recursos subsidiando o município de ferramentas e proporcionando-lhe autonomia financeira para gerar os próprios recursos a partir da otimização da gestão administrativa e de receitas 8 plano de projeto ­ iptu adalberto costi

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além disto observa-se que um projeto desta envergadura representará maior autonomia e base de dados factível para programar novos projetos e meios de arrecadação em uma cidade pois a casa do lote a da quadra b do bairro c certamente foi ampliada e modificada desde sua origem portanto requer um valor diferente de pagamento pela sua área de utilização dentro do município plano de projeto ­ iptu adalberto costi 9

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resultados esperados g rande parte das informações da administração de uma prefeitura está de alguma forma relacionada à localização geográfica pois uma parcela expressiva de seus recursos financeiros é oriunda ou destinada a elementos encontrados sobre a sua geografia tais como hospitais escolas comércio indústrias etc desta forma a identificação localização e qualificação física de cada imóvel passa a ter papel fundamental para a moderna gestão do município nesta nova mentalidade de gestão municipal proposta o georreferenciamento surge para melhorar a eficiência dos tradicionais sistemas de automação mas o uso das geotecnologias não se limita à atualização do cadastro imobiliário e o consequente aumento na arrecadação tributária se for considerado que a administração municipal deve tomar ações ou resolver problemas em pontos localizados percebe-se que o conhecimento do espaço territorial pode levar a decisões mais objetivas em todo o município outra vantagem obtida com a utilização de geotecnologias é a total organização da estrutura de endereços do município através do uso da base cartográfica é possível definir com exatidão os limites de bairros e distritos projetos complementares propiciam a padronização de nomes e a criação de identificação única para logradouros e demais elementos urbanos até 10 plano de projeto ­ iptu adalberto costi

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projetos para re-numeração de imóveis podem ser integralmente elaborados utilizando-se geotecnologias além do aumento da arrecadação benefício tangível e de retorno quase imediato para a prefeitura a implantação do cadastro de imóveis atualizado com georreferenciado irá permitir a construção de um novo conceito de administração agora baseado na análise espacial da geografia do município isso será possível através do uso de um sistema de informações geográficas gis preciso tecnologia que permitirá a racionalização do trabalho de pessoal maior produtividade e a redução de prazos e custos operacionais todos objetivos da lei de responsabilidade fiscal portanto a arrecadação do município valoriza seus bairros sua gente sua cultura social sua vocação e suas peculiaridades além de proteger conservar e fazer investimento em seus espaços geográficos e territoriais atendendo e cumprindo ao ppa ­ plano plurianual participativo das comunidades envolvidas buscando identificar por meio de levantamento informatizado a quantificação dos imóveis da população dos bairros que constitui as regionais relacionando e inventariando seus contribuintes adimplentes e inadimplentes e identificando estatisticamente os índices de adimplência e inadimplência dos diversos bairros que integram aquele ambiente territorial/geográfico em relação aos créditos tributários de outros exercícios fiscais comparando-os e fazendo cruzamentos de informações diagnosticando estratégias e realizando uma política permanente de plano de projeto ­ iptu adalberto costi 11

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recuperação e cobrança dos créditos tributários decorrentes da divida ativa imobiliária e do iptu do exercício corrente por área buscando através de uma campanha institucional o envolvimento da população com o intuito maior de sua conscientização participação e educação sobre a importância da recuperação dos tributos para comunidade local e para prefeitura municipal sendo o iptu recuperado reinvestidos nas áreas ou bairros por regionais premiadas com o projeto priorizando o ppa participativo nos investimentos do governo 12 plano de projeto ­ iptu adalberto costi

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abrangência do projeto a atuais grande maioria das prefeituras dos municípios brasileiros possui equipamentos defasados ou quase sucateados em seus departamentos devido à falta de investimentos e atualização tanto de hardware quanto de software portanto se faz necessário uma remodelação e atenção especial a estes departamentos mas principalmente ao setor de arrecadação pois se este não estiver preparado tanto em pessoas capacitadas e coesas como em infra-estrutura não haverá projeto que dê resultados satisfatórios se forem implementados nas estruturas desta forma é de fundamental importância uma análise precisa e coerente dos perfis de hardware e software necessários para a remodelação do espaço de atendimento para um melhor resultado dos projetos que serão implementados neste setor para que as ações tenham suporte tecnológico de mensuração de todos os dados coletados neste departamento se faz necessária a aquisição de um sistema específico de gestão dos processos bem como que permita a realização de campanhas focadas a grupos segmentados de cidadãos usuários no que diz respeito à arrecadação de cada região do município plano de projeto ­ iptu adalberto costi 13

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uma prefeitura nada mais é do que uma empresa que por sua vez precisa manter seus cidadãos usuários satisfeitos desta forma como toda empresa de sucesso deve-se mudar o seu foco do produto para o cliente para isto é necessário um sistema que apresente suporte a todas as ações do departamento com a utilização de um sistema específico de gestão e crm online a prefeitura tem total segmentação e classificação da carteira de cidadãos usuários munícipes visão global da carteira de cidadãos clientes gerenciamento de ações e contatos aumento do faturamento alto padrão de atendimento a cidadãos clientes decisões mais ágeis e bem informadas logística de atendimento o novo conceito deve ser passado a todos os colaboradores internos e externos do departamento para se adequarem a nova filosofia de trabalho no qual cada cooperador passe a desempenhar suas funções com mais eficácia a realização de palestras de motivação vendas consultivas marketing de relacionamento endomarketing e crm faz-se necessário para todos que participarão ativamente deste novo processo objetivando a melhoria no atendimento aos munícipes 14 plano de projeto ­ iptu adalberto costi

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a mudança na forma de tratamento por parte do funcionalismo público aos munícipes deverá ser observada por estes o seu grau de importância e não o contrário como se vê na maioria das repartições públicas do país no momento que um munícipe adentra a uma repartição pública este é um cliente e se bem atendido passa a estabelecer uma relação de confiança com esta instituição através da coleta de dados mais precisos será possível realizar mensurações tais como região de maior valor de arrecadação áreas com maior índice de inadimplência áreas com maior índice de aceitabilidade das ações da prefeitura formas e prazos de pagamentos mais aceitos pela população número real de pontos residenciais e comerciais no município média de metragem das construções entre outros todos esses dados passam a auxiliar a gestão de ações por parte da prefeitura com os referidos dados inseridos no aplicativo será possível desmembrar a cidade em zonas de maior e menor índice de qualidade de vida com base nos perfis e padrões dos imóveis metragens e tipos de estabelecimentos comerciais em cada uma das zonas número de estabelecimentos e espaços municipais de uso público estabelecendo-se valores reais a serem cobrados dos munícipes para cada zona ou região zonas com maior infra-estrutura pagam um valor maior que outras com menor infra-estrutura e num futuro para aumentar os valores arrecadados pode-se investir em mais estabelecimentos e espaços municipais de uso público campanhas que atraiam comerciantes a se instalarem nestas zonas com menor infra-estrutura o que torna possível ­ e plano de projeto ­ iptu adalberto costi 15

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