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relatÓrio da 2ª sessÃo interna 7 julho 2011 elaborado para a câmara municipal de lisboa por civitas 21comunidades sustentáveis departamento de ciências e engenharia do ambiente faculdade de ciências e tecnologia i universidade nova de lisboa julho 2011

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cÂmara municipal de lisboa tel 213 236 200 http www.cmlisboa.pt email geral@cmlisboa.pt vereadora dr.ª graça fonseca dr.ª filipa penedos dr.ª inês sequeira dr valter baçãoferreira departamento de ciÊncias e engenharia do ambiente faculdade de ciências e tecnologia fct universidade nova de lisboa unl tel 212 949 691 http www.civitas21.pt email civitas21@fct.unl.pt prof doutor joão farinha eng.º andré alves eng.ª carmen quaresma dr.ª maria josé sousa arq.ª vânia vassalo agenda 21 local de lisboa [1 relatÓrio da 2ª sessÃo interna ficha tÉcnica

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1 2 3 introdução à sessão 3 progresso da agenda 21 local de lisboa 4 intervenção dos participantes 7 anexo i grupo interno interdepartamental 16 agenda 21 local de lisboa [2 relatÓrio da 2ª sessÃo interna Índice

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1 introdução à sessão no dia 7 de julho de 2011 realizouse nos paços do concelho da câmara municipal de lisboa cml a 2.ª sessão interna entre a equipa técnica do civitas/fctunl e o grupo interno interdepartamental de apoio ao processo da agenda 21 local a21l de lisboa esta sessão teve como objectivos fazer o ponto de situação dos trabalhos efectuados no âmbito da a21l de lisboa e envolver os quadros técnicos da cml no processo figura 1 imagens da sessão a abertura da sessão esteve a cargo da senhora vereadora dr.ª graça fonseca que agradeceu a presença de todos os presentes e fez um breve resumo dos trabalhos realizados até ao momento no âmbito da a21l com destaque para o 1.º fórum de participação pública que ocorreu no dia 23 de março de 2011 na escola secundária josé gomes ferreira em benfica seguiuse a intervenção do prof joão farinha coordenador da equipa técnica do civitas/fct unl que começou por enquadrar a sessão no contexto do processo da a21l e por recordar os aspectos fundamentais que caracterizam uma agenda 21 local designadamente os seus objectivos a estrutura o carácter estratégico e operacional assim como a metodologia adoptada para a a21l de lisboa seguidamente identificou a próxima etapa do processo que consiste no lançamento dos apelos 21 e procedeu ao esclarecimento sobre o seu âmbito os objectivos e o procedimento os participantes colocaram algumas questões relativamente aos apelos 21 e em que medida cada um dos presentes junto dos seus contactos poderia divulgar este procedimento na resposta a esta questão a vereadora dr.ª graça fonseca garantiu que seria enviado a todos os presentes a informação relativa aos apelos 21 agradecendo o esforço de todos na propagação desta iniciativa agenda 21 local de lisboa [3 relatÓrio da 2ª sessÃo interna

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2 progresso da agenda 21 local de lisboa a a21l tratase fundamentalmente de um processo de planeamento estratégico em que as autoridades locais trabalham em parceria com todos os actores para elaborar um plano de acção e implementálo tendo como objectivo o desenvolvimento sustentável É um compromisso com a qualidade de vida das gerações actuais e futuras e que tem como grande meta alcançar comunidades sustentáveis ou seja comunidades com uma economia local forte e viável socialmente justas inclusivas e em paz ecoeficientes com boa governação e capazes de enfrentar a adversidade figura 2 figura 2 ­ grandes objectivos da agenda 21 local de acordo com a metodologia utilizada na a21l de lisboa os resultados do trabalho realizado até ao momento e em progresso encontramse esquematizados de seguida agenda 21 local de lisboa [4 relatÓrio da 2ª sessÃo interna

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fase 1 plano de operacionalização relatório do plano de operacionalização data janeiro 2011 estado concluído fase 2 preparação relatório da 1ª sessão interna data janeiro 2011 estado concluído fase 3 planeamento diagnóstico selectivo do desenvolvimento sustentável 3 volumes ­ em progresso volume 3 relatório do 1º fórum de participação pública lisboa 21 para uma sustentabilidade participada data março 2011 estado concluído agenda 21 local de lisboa [5 relatÓrio da 2ª sessÃo interna

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volume 2 relatório de leitura dos documentos de referência estratégica contém 33 fichas de leitura e correlação entre os documentos de referência estratégica e os vectores críticos para o desenvolvimento sustentável data junho 2011 estado versão de trabalho entregue volume 1 relatório síntese do diagnóstico resultado das entrevistas aos presidentes de junta e actores locais internos e externos à câmara municipal síntese dos inputs dos documentos de leitura para a zona 21 vectores críticos para o desenvolvimento sustentável análise swot da zona 21 data estado em progresso apelos 21 ­ em progresso lançamentos do apelo 21 de bairro e de cidadãos normas dos apelos 21 de bairro e cidadãos formulários dos apelos 21 de bairro e cidadãos data julho 2011 estado em progresso agenda 21 local de lisboa [6 relatÓrio da 2ª sessÃo interna

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3 intervenção dos participantes na primeira etapa da a21l de lisboa foram definidos os factores críticos para o desenvolvimento sustentável da zona 21 estes resultaram da contribuição do processo de envolvimento activo da comunidade com a realização de entrevistas aos presidentes das juntas de freguesia e o 1.º fórum de participação pública e da observação directa da realidade da zona assim os quatro factores críticos ao desenvolvimento sustentável da zona 21 que resultaram da votação realizada no 1.º fórum de participação pública foram espaço público acessibilidade e mobilidade educação e qualificações profissionais para a vida activa e empreendedorismo segurança os factores críticos identificados constituem temas prioritários para o desenvolvimento local pelo que em fase posterior se procederá à elaboração de propostas de acções concretas acções21 para cada um dos temas desta forma solicitouse o contributo do grupo interdepartamental de apoio ao processo da a21l de lisboa para melhorar o conhecimento de base sobre os temas e identificar potenciais pistas de soluções de acordo com as seguintes questões que acções já existem e estão implementadas em lisboa que acções existem em outras cidades boas ideias de acções ainda não implementadas para esse efeito propôsse a constituição de 12 grupos de trabalho de 2 a 3 elementos cada cada grupo de trabalho recebeu uma ficha com um conjunto de postits coloridos para a identificação de acções que respondessem às questões acima referidas e no âmbito de cada um dos factores críticos posteriormente os participantes colocaram os postits preenchidos no poster respectivo e a equipa técnica resumiu o conjunto de acções sugeridas agenda 21 local de lisboa [7 relatÓrio da 2ª sessÃo interna

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figura 3 ­ desenvolvimento da actividade o resultado desta actividade encontrase esquematizado nos quadros seguintes quadro i ­ potenciais pistas de soluções para o factor crítico ­ espaço público espaÇo pÚblico que acções já existem e estão implementadas em lisboa acesso à internet no espaço público projecto o meu bairro é a minha cara ­ grupo comunitário da alta de lisboa ­ acções de limpeza e de requalificação do espaço público com a população residente e acções de sensibilidade ambiental hortas comunitárias pedonização dos principais eixos urbanos caleiras técnicas ­ zonas por onde passam todas as condutas técnicas que evitam o sucessivo esburacamento dos passeios para acesso às zonas técnicas das concessionárias equipas de sensibilização comunidades/bairros e educação ambiental nas escolas e nas parque oeste do lumiar ­ nasceu da necessidade de fazer uma bacia de retenção e propôsse um qualificadíssimo espaço público requalificação de jardins reabertura do miradouro do monte agudo penha de frança parque hortícola de vale de chelas olhar para a cuidar ­ viver marvila quiosque e pistas cicláveis agenda 21 local de lisboa [8 relatÓrio da 2ª sessÃo interna

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que acções existem em outras cidades criação de praças para dar centralidade ao bairro barcelona requalificação da frente marítima no bairro olímpico barcelona responsabilizar residentes pela limpeza dos passeios suécia limpeza da floresta matas e jardins por voluntários e população escolar jardins e espaços públicos wifi guggenheim de bilbao promoveu a reabilitação da zona das docas ligação em rede dos espaços singulares entre bairros redenção/promoção da vivência do espaço público recorrendo à arte urbana projecto guardiões do bairro ­ gebalis ideias de acções ainda não implementadas voltar ao conceito de praça e convívio de rua reduz a insegurança a rua vivida pelas pessoas piso gerador de energia nas zonas mais movimentadas da cidade pedonal e não pedonal policiamente e fiscalização dos cães etc dejectos adventura playgrounds para préadolescentes alemanha holanda suécia equipamentos âncora associados a espaços centrais de estadia e parques urbanos Áreas consolidades/bairros históricos ­ substituição de áreas construídas em ruína por espaços públicos/lazer agenda 21 local de lisboa [9 relatÓrio da 2ª sessÃo interna

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quadro ii ­ potenciais pistas de soluções para o factor crítico ­ acessibilidade e mobilidade acessibilidade e mobilidade que acções já existem e estão implementadas em lisboa peddybus na junta de freguesia da pena ca 2002 rebaixamento de passeios junto a passadeiras rede de percursos cicláveis ciclovias condicionamento de tráfego automóvel em bairros históricos transportes escolares alfacinhas zona 30 2 existências das ciclovias minimizam a insegurança e criam movimento nas ruas radares controlo do limite de velocidade adaptação de algumas passadeiras para cadeiras de rodas rebaixamento e pessoas com deficiência visual piso táctil e aviso sonoro transporte da cml porta a porta que apoia pessoas com mobilidade reduzida pedibus ­ autocarro pedonal para a escola muda comportamentos de mobilidade adaptação de passadeiras normas de acessibilidade na envolvente do hospital de sta maria 2010 lx portaaporta ­ transporte gratuito nos bairros mal servidos em termos de transporte público identificadores luminosos nas passadeiras ­ colocação de pequenas luzes no piso na zona das passadeiras freguesia de sta maria dos olivais sinalizadores sonoros para cegos colocados nos semáforos em vários pontos da cidade a ideia seria a sua colocação nos bairros quadro colocados nos semáforos que assinalam ao peão o tempo que falta até à abertura do sinal verde para carros e.g em frente à porta principal do centro comercial vasco da gama que acções existem em outras cidades monocarril em zonas sem metro sydney miami zonas 30 e zonas 20 de acalmia de tráfego e zonas mistas frança holanda suiça alemanha projecto de restrição automóvel no centro histórico de burgos agenda 21 local de lisboa [10 relatÓrio da 2ª sessÃo interna

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escalator para bicicletas para fazer face a colinas suécia aluguer de bicicletas aveiro rede ciclável/pedonal com percursos turísticos marcados com mapas para incentivar a sua utilização grenoble plano de acessibilidade de barcelona safe routes to school ­ promover nos bairros percursos seguros para a escola ciclável/pedonal woonerf holanda ­ ruas residenciais ideias de acções ainda não implementadas fiscalização do estacionamento induzido por parte da emel criação de parques gratuitos para discussão da utilização do automóvel na cidade e seus acessos levantamento exaustivo das passadeiras nãoacessíveis por conformização com o artigo 163º colaboração entre a cml e a associação nacional de proprietários para sensibilização e apoio à reabilitação de imóveis nomeadamente nos seus acessos elevadores etc instalação de sensores de estacionamento nos lancis que accionados electronicamente pela passagem do pneu do automóvel o bloqueia ou danifiquem aumentar e coordenar o tempo de semáforo para os peões substituição da calçada por pavimento mais seguro confortável antiderrapante e de fácil manutenção tornar uma prioridade a acção mais agressiva da polícia no combate ao estacionamento ilegal comprar mais reboques e dispositivos de bloqueio ruas de uso partilhado nas ruas onde há passeios demasiados estreitos dinamização de meios de mobilidade suave como protagonistas da mobilidade local/quotidiana entre casa/escola ou casa/trabalho agenda 21 local de lisboa [11 relatÓrio da 2ª sessÃo interna

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quadro iii ­ potenciais pistas de soluções para o factor crítico ­ educação e qualificações profissionais para a vida activa e empreendedorismo educaÇÃo e qualificaÇÕes profissionais para a vida activa e empreendedorismo que acções já existem e estão implementadas em lisboa partilha de culturas alargar aos alunos do ensino básico a natação reabilitação das escolas primárias da cml requalificação do parque escolar 1.º ciclo hortas comunitárias ­ boa forma de dinamizar espaços vazios e de voltar a produzir alguns bens de subsistência prolongamento do horário escolar nas escolas primárias em parceria com as juntas de freguesia parque agrícola do alto do lumiar ­ exclusivamente a população local utilizará o seu tempo póslaboral para o cultivo equilibrando recursos financeiros familiares junta de freguesia de são josé promoveu a reabilitação de espaços para os cidadãos locais poderem a preços simbólicos desenvolver algumas actividades que requerem espaços reduzidos e.g costura fotografia e publicidade programa passaporte escolar educação alimentar/promoção da saúde escola amiga projecto intervir junta de freguesia de marvila que acções existem em outras cidades creche 24 horas envolvimento das escolas no processo de discussão e participação das ideias e projectos para o bairro da sua escola utilização dos equipamentos escolares para formação contínua em horário póslaboral todos os escalões etários www.dosomething.org ­ projecto de voluntariado e participação cívica entre jovens eua uniscité ­ voluntariado e serviço cívico frança fundação hazloposible ­ projecto de incentivo à interacção e participação da sociedade em causas solidárias utilizando novas tecnologias espanha agenda 21 local de lisboa [12 relatÓrio da 2ª sessÃo interna

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ideias de acções ainda não implementadas abertura da escola à comunidade centro social lowcost coworking civic lab envolvimento das escolas com o meio com o bairro ou zona procurando voltarse para o exterior conhecendo melhor a sua envolvente e dando a conhecer a sua presença qualificação dos espaços exteriores recreios das escolas com vegetação autóctone cf natural learning org disponibilização de um espaço de encontro/reunião onde os cidadãos do bairro colocassem e discutissem ideias para desenvolvimento de projectos e acções a empreender criação de um local/espaço onde os elementos das várias associações locais prestassem apoio à população idosa e/ou outra e.g preenchimento de irs ou documentos diversos aproveitar a rede de bibliotecas municipais para apoio à formação ao longo da vida programa de parceria de conhecimentos entre jovens e idosos as escolas organizariam programas póshorários de aulas os idosos transmitem os seus conhecimentos de toda a natureza e os jovens ensinam por exemplo informática mercado biológico associado ao parque agrícola para escoamento dos produtos dando maior sustentabilidade financeira ao projecto e fazendo chegar produtos de qualidade a populações mais poderosas financeiramente e com maior exigência de qualidade agenda 21 local de lisboa [13 relatÓrio da 2ª sessÃo interna

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quadro iv ­ potenciais pistas de soluções para o factor crítico ­ segurança seguranÇa que acções já existem e estão implementadas em lisboa escola segura 2 rede de vizinhança polícia municipal de segurança nas zonas históricas projecto tinoni ­ crescer na segurança protecção civil projecto já conheces a polícia municipal passaporte escolar escolas de trânsito e crescimento escolar segurança rodoviária projecto de policiamento comunitário alta de lisboa mais segura ­ articulação de polícia municipal com o grupo comunitário da alta de lisboa e com a população residente extintores comunitários j.f de são cristovão e j.f de são lourenço planos locais de emergência j.f de santo estevão são cristovão são lourenço sé e santiago associação de residentes de telheiras projecto senioritas ­ intervenção no espaço público associada à segurança associação contacto cultural equipas de voluntariado da protecção civil ­ brigadas de apoio local j.f alfama são cristovão e são lourenço exercícios/simulacros para teste dos planos locais de emergência projecto verdinhos ­ em segurança para a escola ­ envolvimento da comunidade idosa no atravessamento pedonal dos alunos das escolas que acções existem em outras cidades dinamização do comércio local projecto mãoamiga psp/almodôvar câmaras de videovigilância 2 bicicletas partilhadas plano de iluminação pública rio de janeiro redes de parceria com a população e forças de segurança limpeza da floresta e matas por voluntários e população escolar trabalho de combate à criminalidade em nova iorque agenda 21 local de lisboa [14 relatÓrio da 2ª sessÃo interna

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