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perguntas e respostas 1 o que é a agenda 21 local a agenda 21 local a21l é um instrumento de política e gestão municipal na área do desenvolvimento sustentável integrando portanto os aspetos ambientais sociais culturais económicos e de organização espacial consubstancia portanto uma estratégia integrada consistente que procura o bem-estar social o crescimento económico melhorando a qualidade do ambiente promove neste processo o envolvimento dos principais atores locais recorrendo a fóruns de participação entrevistas aos principais atores do desenvolvimento questionários à população e outras formas de interação a21 l é assim um processo através do qual as autoridades locais trabalham em parceria com os vários sectores da comunidade na elaboração de um plano de acão de forma a implementar a sustentabilidade ao nível local 2 como surge a agenda 21 local a agenda 21 é um conceito que surgiu na conferência das nações unidas para o ambiente e desenvolvimento cnuad mais conhecida como cimeira da terra que decorreu em 1992 no rio de janeiro brasil e foi aprovado por 178 nações incluindo portugal o conceito de agenda 21 local aparece pela primeira vez no capítulo 28 da agenda 21 as autoridades locais são desafiadas a implementar planos de ação para concretização dos princípios da sustentabilidade ao nível local em conjunto com diversos parceiros e envolvendo todos os atores da comunidade até hoje o processo foi iniciado em mais de duas mil autoridades locais de 64 países diferentes das quais cerca de mil na europa 3 o que é a carta de aalborg a carta de aalborg representa um compromisso político para com os objetivos do desenvolvimento sustentável a carta de aalborg foi aprovada pelos participantes na conferência europeia sobre cidades sustentáveis que se realizou em aalborg na dinamarca de 24 a 27 de maio de 1994 sob a égide da comissão europeia e da cidade de aalborg e que foi organizada pelo internacional council for local environmental initiaves iclei conselho internacional paras as iniciativas ambientais locais

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4 o que é o desenvolvimento sustentável É um desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades relatório brundtland 1987 o desenvolvimento sustentável traduz-se em desafios que colocam em parceria a administração e todos os outros sectores da sociedade promovendo a qualidade de vida numa perspetiva integrada que engloba preocupações ambientais sociais e económicas 5 o que distingue a a21l e o orçamento participativo as propostas de projetos em a21l estão integradas em estratégias articuladas e em planos de ação visam os objetivos do ds resultam de sugestões dos atores assim como da própria equipa técnica da a21l há indicadores para monitorizar o desenvolvimento futuro da zona ou do bairro em op as propostas de projetos vêm só da população são propostas isoladas e visam essencialmente as preocupações das pessoas com os seus problemas imediatos de qualidade de vida e valem só por si não estão articuladas numa visão estratégia ou plano de ação são mais diretas e vão mais diretamente aos projetos não há planos mas podem não incidir sobre os desafios que são os mais relevantes para o desenvolvimento sustentável da área ambos dão grande valor ao envolvimento das pessoas na escala dos cidadãos 21 a a21l vai desafiá-los não só a darem uma boa ideia para o desenvolvimento sustentável mas sobretudo conduzi-los a que sejam eles próprios em rede a implementar as ações com a ajuda da câmara municipal de lisboa cml e da faculdade de ciências e tecnologia da universidade nova de lisboa fct/unl a pergunta essencial é o que podemos nós cidadãos fazer organizados em rede de ação 21 para melhorar a nossa qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável a cml e a fct dão algum apoio técnico e científico 6 qual o papel das autarquias locais a autarquia é importante para a institucionalização de resultados nas políticas da administração local e para o sucesso das iniciativas da agenda 21 apesar da autarquia ter um papel fundamental a a21l confere muita importância ao envolvimento e ao trabalho de cooperação abrangendo muitos outros atores tais como empresários e representantes do tecido produtivo técnicos especialistas nos vários sectores de conhecimento outros sectores da administração pública associações socioculturais e ambientais escolas universidades cidadãos líderes de opinião cidadãos comuns.

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7 para que serve o grupo interdepartamental da autarquia É importante que exista um grupo interno de gestão e coordenação técnica do processo gigt-a21l que será o grupo central da autarquia para a elaboração da a21l e que vai gerir e liderar o processo em termos técnicos a implementação da 21l procura a responsabilidade partilhada e a formação de redes de parcerias redes estas que devem começar dentro da autarquia a partilha de conhecimentos internos e externos é fundamental para o sucesso deste projeto dada a abrangência dos temas e a necessidade de garantir a colaboração de todos os departamentos e serviços camarários 8 como articular a a21l com os instrumentos municipais uma vez selecionada a zona 21 e os bairros 21 e os grupos de cidadãos 21 a a21l relaciona-se com todos os planos e estratégias que dão orientações para os temas fatores críticos ou para a área geográfica em causa não se substitui a nenhum deles 9 de que forma se relaciona com outras políticas municipais a noção de desenvolvimento sustentável deve estar presente e subjacente a todas as atividades assim a a21l não deve ser entendida como um plano estritamente ambiental na medida em que extravasa esta componente nem deve ser gerida apenas pelos responsáveis desta pasta a a21l assume desta forma o papel de um plano guarda-chuva que forma a estrutura dorsal da política camarária em direção à sustentabilidade e enquadra todos os pelouros de modo horizontal além disso deve criar uma coerência entre os diversos planos e políticas já existentes sempre que isso for possível integrando-os numa dimensão superior e aproveitar o conhecimento existente neste sentido não se pretende começar do zero mas antes alicerçar o saber-fazer e apontá-lo na direção certa 10 a agenda 21 local é um plano municipal de ambiente não a agenda 21 local é muito mais que ambiente a a21l não pode ser confundida com um plano de carácter ambiental dado que tem uma dimensão de integração dos diversos sistemas a21l lida com o que é mais importante para aumentar a qualidade de vida da população e conseguir comunidades locais mais pró-ativas mas como não pode fazer tudo ao mesmo tempo tem de escolher prioridades.

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11 lisboa só vai iniciar agora a implementação da agenda 21l não a câmara municipal de lisboa foi pioneira na concretização deste instrumento tendo sido das primeiras cidades a assinar a carta de aalborg e participar nas conferências mundiais realizadas neste âmbito o projeto que agora lançamos parte de todo o trabalho feito no passado em lisboa introduzindo novas metodologias e novos instrumentos de implementação da agenda 21l que ao longo dos últimos anos foram sendo desenvolvidos e aplicados em muitos concelhos a nível nacional e internacional 12 a agenda 21l de lisboa irá abranger todo o concelho não numa primeira fase irá abranger apenas os territórios da ameixoeira charneca benfica carnide e lumiar a metodologia escolhida teve em consideração não só as características singulares do concelho de lisboa nomeadamente a sua dimensão e heterogeneidade bem como a necessária articulação com os instrumentos de planeamento já existentes neste contexto a agenda 21 local de lisboa será realizada por áreas territoriais e de forma faseada segundo três níveis de intervenção território bairros e redes de cidadãos 13 posteriormente serão incluídas outras freguesias a presente proposta incide sobre apenas uma zona da cidade de lisboa a expansão do trabalho para outras zonas da cidade e para o patamar de conjunto de todas as zonas será objeto de ponderação posterior através de uma análise dos ajustamentos metodológicos decorrentes das lições apreendidas com o decorrer do trabalho referente a uma zona 14 porque se optou pela metodologia apresentada porque é a que melhor se adapta às características de lisboa e a que melhores resultados vai trazer aproxima-se dos cidadãos e do seu espaço de vida num contexto de uma grande cidade complexa diversa e sistémica concretiza os desafios e materializa as soluções para a sustentabilidade desses espaços e envolve as pessoas leva-as a atuarem em rede com o apoio da cml e da fct/unl chega ao nível de alguns bairros.

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15 como vai ser implementada a a21l em lisboa o caso de lisboa é muito especial grande cidade capital de portugal centro de uma grande região muitos instrumentos de planeamento disponíveis etc etc a metodologia da a21l foi construída para atender a essas especificidades a forma de lidar com a grande complexidade é analisar o sistema decompô-lo e intervir de forma faseada nas suas componentes a a21l de lisboa vai ser realizada a várias escalas e por fases a primeira opção é fazer a a21l por grandes zonas da cidade evita-se a atomização mas estas grandes zonas são ainda trabalháveis a primeira zona as outras depois logo se vê em função do sucesso desta é constituída por um conjunto de 5 freguesias da coroa nw da cidade dentro desta zona a que chamamos zona 21 analisam-se os fatores críticos para o seu desenvolvimento sustentável selecionam-se os fatores críticos mais importantes para serem trabalhados e serem objeto de desenvolvimento de propostas de projetos esta seleção dos fatores críticos mais relevantes ocorre com a participação e envolvimento dos atores locais da zona 21 assim como da equipa técnica da fct/unl e da cml e são objeto de concertação com a cml um outro aspeto muito importante da metodologia é a sua aproximação a bairros concretos e a grupos de pessoas da zona 21 estas pessoas irão desenvolver e implementar em rede pequenas ações para a sustentabilidade como não é possível incluir todos os bairros e todas as pessoas ao mesmo tempo opta-se por trabalhar com um número limitado a escolha faz parte da metodologia de trabalho e parte de um convite aberto a todos os bairros e a todos os cidadãos há critérios robustos e transparentes para se fazer a seleção a a21l da zona 21 é uma composição destas 3 escalas de trabalho zona bairros e cidadãos 16 quanto tempo vai demorar a implementação da agenda21l prevê-se demorar no total 14 meses haverá trabalho nos bairros durante cerca de 4 a 5 meses o trabalho é organizado em 4 fases que se descrevem nos pontos seguintes fase 1 plano de operacionalização fase 2 preparação fase 3 planeamento nos 3 níveis ­ zona bairro e cidadão

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fase 4 sistematização e preparação da implementação 17 quem deve estar envolvido no processo a a21 l deve envolver todos os atores locais autarquias empresas associações instituições públicas redes de parceiros cidadãos etc há momentos fortes de envolvimento dos atores nomeadamente em fóruns de participação mas há outras formas de envolvimento entrevistas questionários exposições de projetos entre outros todos são necessários para a enorme tarefa de assegurar o desenvolvimento sustentável a sua filosofia é que os desafios são demasiado grandes para serem enfrentados só por uma entidade é necessária a reunião de esforços e a colaboração ativa de todos 18 o que se pretende no final do processo no final deste processo temos a a21l composta por vários pacotes de projetos incidindo a várias escalas zona 21 bairro 21 cidadãos em redes21 oferecendo uma visão de futuro para essa área territorial que foi construída com as pessoas uma estratégia de intervenção materializada num conjunto de propostas de ação faz ainda parte da a21l um conjunto de indicadores de impacte que ajudam a monitorizar o desenvolvimento futuro pretende-se como objetivo final aumentar a qualidade de vida das pessoas e aumentar a sustentabilidade económica ambiental e social dos espaços de intervenção 19 como aceder à informação sobre a agenda 21 local de lisboa o acesso à informação é uma condição fundamental para um verdadeiro processo participativo por isso é indispensável a disponibilização pública de toda a informação dados princípios e objetivos assim toda a informação será disponibilizada no portal lisboa participa no menu agenda 21 local.

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