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histÓria das polÍticas de saÚde no brasil uma pequena revisão marcus vinícius polignano introduÇÃo a crise do sistema de saúde no brasil está presente no nosso dia a dia podendo ser constatada através de fatos amplamente conhecidos e divulgados pela mídia como · filas frequentes de pacientes nos serviços de saúde · falta de leitos hospitalares para atender a demanda da população · escassez de recursos financeiros materiais e humanos para manter os serviços de saúde operando com eficácia e eficiência · atraso no repasse dos pagamentos do ministério da saúde para os serviços conveniados · baixos valores pagos pelo sus aos diversos procedimentos médicoshospitalares · aumento de incidência e o ressurgimento de diversas doenças transmissíveis · denúncias de abusos cometidos pelos planos privados e pelos seguros de saúde como analisar e compreender toda esta complexa realidade do setor de saúde no país para que possamos analisar a realidade hoje existente é necessário conhecer os determinantes históricos envolvidos neste processo .assim como nós somos frutos do nosso passado e da nossa história o setor saúde também sofreu as influências de todo o contexto político-social pelo qual o brasil passou ao longo do tempo 1

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para analisarmos a história das políticas de saúde no país faz-se necessário a definição de algumas premissas importantes a saber 1 a evolução histórica das políticas de saúde está relacionada diretamente a evolução político-social e econômica da sociedade brasileira não sendo possível dissociá-los 2 a lógica do processo evolutivo sempre obedeceu à ótica do avanço do capitalismo na sociedade brasileira sofrendo a forte determinação do capitalismo a nível internacional 3 a saúde nunca ocupou lugar central dentro da política do estado brasileiro sendo sempre deixada no periferia do sistema como uma moldura de um quadro tanto no que diz respeito a solução dos grandes problemas de saúde que afligem a população quanto na destinação de recursos direcionados ao setor saúde somente nos momentos em que determinadas endemias ou epidemias se apresentam como importantes em termos de repercussão econômica ou social dentro do modelo capitalista proposto é que passam a ser alvo de uma maior atenção por parte do governo transformando-se pelo menos em discurso institucional até serem novamente destinadas a um plano secundário quando deixam de ter importância podemos afirmar que de um modo geral os problemas de saúde tornam-se foco de atenção quando se apresentam como epidemias e deixam de ter importância quando os mesmos se transformam em endemias 4 as ações de saúde propostas pelo governo sempre procuram incorporar os problemas de saúde que atingem grupos sociais importantes de regiões socioeconômicas igualmente importantes dentro da estrutura social vigente e preferencialmente tem sido direcionadas para os grupos organizados e aglomerados urbanos em detrimento de grupos sociais dispersos e sem uma efetiva organização 5 a conquista dos direitos sociais saúde e previdência tem sido sempre uma resultante do poder de luta de organização e de reivindicação dos trabalhadores brasileiros e nunca uma dádiva do estado como alguns governos querem fazer parecer 6 devido a uma falta de clareza e de uma definição em relação à política de saúde a história da saúde permeia e se confunde com a história da previdência social no brasil em determinados períodos 7 a dualidade entre medicina preventiva e curativa sempre foi uma constante nas diversas políticas de saúde implementadas pelos vários governos a seguir passaremos a analisar as políticas de saúde no brasil de acordo com os períodos históricos 2

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1500 atÉ primeiro reinado um país colonizado basicamente por degredados e aventureiros desde o descobrimento até a instalação do império não dispunha de nenhum modelo de atenção à saúde da população e nem mesmo o interesse por parte do governo colonizador portugal em criá-lo deste modo a atenção à saúde limitava-se aos próprios recursos da terra plantas ervas e àqueles que por conhecimentos empíricos curandeiros desenvolviam as suas habilidades na arte de curar a vinda da família real ao brasil criou a necessidade da organização de uma estrutura sanitária mínima capaz de dar suporte ao poder que se instalava na cidade do rio de janeiro até 1850 as atividades de saúde pública estavam limitadas ao seguinte 1 delegação das atribuições sanitárias as juntas municipais 2 controle de navios e saúde dos portos verifica-se que o interesse primordial estava limitado ao estabelecimento de um controle sanitário mínimo da capital do império tendência que se alongou por quase um século o tipo de organização política do império era de um regime de governo unitário e centralizador e que era incapaz de dar continuidade e eficiência na transmissão e execução a distância das determinações emanadas dos comandos centrais a carência de profissionais médicos no brasil colônia e no brasil império era enorme para se ter uma idéia no rio de janeiro em 1789 só existiam quatro médicos exercendo a profissão salles 1971 em outros estados brasileiros eram mesmo inexistentes a inexistência de uma assistência médica estruturada fez com que proliferassem pelo país os boticários farmacêuticos aos boticários cabiam a manipulação das fórmulas prescritas pelos médicos mas a verdade é que eles próprios tomavam a iniciativa de indicá-los fato comuníssimo até hoje não dispondo de um aprendizado acadêmico o processo de habilitação na função consistia tão somente em acompanhar um serviço de uma botica já estabelecida durante um certo período de tempo ao fim do qual prestavam exame perante a fisicatura e se aprovado o candidato recebia a carta de habilitação e estava apto a instalar sua própria botica salles 1971 em 1808 dom joão vi fundou na bahia o colégio médico cirúrgico no real hospital militar da cidade de salvador no mês de novembro do mesmo ano foi criada a escola de cirurgia do rio de janeiro anexa ao real hospital militar 3

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inÍcio da repÚblica 1889 atÉ 1930 quadro polÍtico com a proclamação da república estabeleceu-se uma forma de organização jurídica-política típica do estado capitalista no entanto essa nova forma de organização do aparelho estatal assegurou apenas as condições formais da representação burguesa clássica especialmente a adoção do voto direto pelo sufrágio universal a tradição de controle político pelos grandes proprietários o coronelismo impôs ainda normas de exercício do poder que representavam os interesses capitalistas dominantemente agrários apenas a eleição do presidente da república pelo voto direto de quatro em quatro ano produziu lutas efetivas em que se condensavam os conflitos no interior do sistema os programas partidários nunca chegaram a se configurar numa perspectiva de âmbito nacional de fato das dezenove organizações políticas que atuaram até o movimento de 1930 nenhuma excedeu a disciplina imposta pela defesa de interesses regionais embora pudessem compor eventualmente alianças que dominaram as práticas políticas até aquela data quadro sanitÁrio naturalmente a falta de um modelo sanitário para o país deixavam as cidades brasileiras a mercê das epidemias no início desse século a cidade do rio de janeiro apresentava um quadro sanitário caótico caracterizado pela presença de diversas doenças graves que acometiam à população como a varíola a malária a febre amarela e posteriormente a peste o que acabou gerando sérias consequências tanto para saúde coletiva quanto para outros setores como o do comércio exterior visto que os navios estrangeiros não mais queriam atracar no porto do rio de janeiro em função da situação sanitária existente na cidade rodrigues alves então presidente do brasil nomeou oswaldo cruz como diretor do departamento federal de saúde pública que se propôs a erradicar a epidemia de febre-amarela na cidade do rio de janeiro foi criado um verdadeiro exército de 1.500 pessoas que passaram a exercer atividades de desinfecção no combate ao mosquito vetor da febre-amarela a falta de esclarecimentos e as arbitrariedades cometidas pelos guardas-sanitários causam revolta na população 4

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este modelo de intervenção ficou conhecido como campanhista e foi concebido dentro de uma visão militar em que os fins justificam os meios e no qual o uso da força e da autoridade eram considerados os instrumentos preferenciais de ação a população com receio das medidas de desinfecção trabalho realizado pelo serviço sanitário municipal revolta-se tanto que certa vez o próprio presidente rodrigues alves chama oswaldo cruz ao palácio do catete pedindolhe para apesar de acreditar no acerto da estratégia do sanitarista não continuar queimando os colchões e as roupas dos doentes a onda de insatisfação se agrava com outra medida de oswaldo cruz a lei federal nº 1261 de 31 de outubro de 1904 que instituiu a vacinação anti-varíola obrigatória para todo o território nacional surge então um grande movimento popular de revolta que ficou conhecido na história como a revolta da vacina apesar das arbitrariedades e dos abusos cometidos o modelo campanhista obteve importantes vitórias no controle das doenças epidêmicas conseguindo inclusive erradicar a febre amarela da cidade do rio de janeiro o que fortaleceu o modelo proposto e o tornou hegemônico como proposta de intervenção na área da saúde coletiva saúde durante décadas neste período oswaldo cruz procurou organizar a diretoria geral de saúde pública criando uma seção demográfica um laboratório bacteriológico um serviço de engenharia sanitária e de profilaxia da febre-amarela a inspetoria de isolamento e desinfecção e o instituto soroterápico federal posteriormente transformado no instituto oswaldo cruz na reforma promovida por oswaldo cruz foram incorporados como elementos das ações de saúde o registro demográfico possibilitando conhecer a composição e os fatos vitais de importância da população a introdução do laboratório como auxiliar do diagnóstico etiológico a fabricação organizada de produtos profiláticos para uso em massa em 1920 carlos chagas sucessor de oswaldo cruz reestruturou o departamento nacional de saúde então ligado ao ministério da justiça e introduziu a propaganda e a educação sanitária na técnica rotineira de ação inovando o modelo companhista de oswaldo cruz que era puramente fiscal e policial criaram-se orgãos especializados na luta contra a tuberculose a lepra e as doenças venéreas a assistência hospitalar infantil e a higiene industrial se destacaram como problemas individualizados expandiram-se as atividades de saneamento para outros estados além do rio de janeiro e criou-se a escola de enfermagem anna nery 5

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enquanto a sociedade brasileira esteve dominada por uma economia agroexportadora acentada na monocultura cafeeira o que se exigia do sistema de saúde era sobretudo uma política de saneamento destinado aos espaços de circulação das mercadorias exportáveis e a erradicação ou controle das doenças que poderiam prejudicar a exportação por esta razão desde o final do século passado até o início dos anos 60 predominou o modelo do sanitarismo campanhista mendes 1992 gradativamente com o controle das epidemias nas grandes cidades brasileiras o modelo campanhista deslocou a sua ação para o campo e para o combate das denominadas endemias rurais dado ser a agricultura a atividade hegemônica da economia da época este modelo de atuação foi amplamente utilizado pela sucam no combate a diversas endemias chagas esquistossomose e outras sendo esta posteriormente incorporada à fundação nacional de saúde o nascimento da previdÊncia social no início do século a economia brasileira era basicamente agroexportadora assentada na monocultura do café a acumulação capitalista advinda do comércio exterior tornou possível o início do processo de industrialização no país que se deu principalmente no eixo rio-são paulo tal processo foi acompanhado de uma urbanização crescente e da utilização de imigrantes especialmente europeus italianos portugueses como mão-de-obra nas indústrias visto que os mesmos já possuíam grande experiência neste setor que já era muito desenvolvido na europa os operários na época não tinham quaisquer garantias trabalhistas tais como férias jornada de trabalho definida pensão ou aposentadoria os imigrantes especialmente os italianos anarquistas traziam consigo a história do movimento operário na europa e dos direitos trabalhistas que já tinham sido conquistados pelos trabalhadores europeus e desta forma procuraram mobilizar e organizar a classe operária no brasil na luta pela conquistas dos seus direitos em função das péssimas condições de trabalho existentes e da falta de garantias de direitos trabalhistas o movimento operário organizou e realizou duas greves gerais no país ,uma em 1917 e outra em 1919 através destes movimentos os operários começaram a conquistar alguns direitos sociais assim que em 24 de janeiro de 1923 foi aprovado pelo congresso 6

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nacional a lei eloi chaves marco inicial da previdência social no brasil através desta lei foram instituídas as caixas de aposentadoria e pensão cap s a propósito desta lei devem ser feitas as seguintes considerações · a lei deveria ser aplicada somente ao operariado urbano para que fosse aprovado no congresso nacional dominado na sua maioria pela oligarquia rural foi imposta a condição de que este benefício não seria estendido aos trabalhadores rurais fato que na história da previdência do brasil perdurou até a década de 60 quando foi criado o funrural · outra particularidade refere-se ao fato de que as caixas deveriam ser organizadas por empresas e não por categorias profissionais · a criação de uma cap também não era automática dependia do poder de mobilização e organização dos trabalhadores de determi nada empresa para reivindicar a sua criação a primeira cap criada foi a dos ferroviários o que pode ser explicado pela importância que este setor desempenhava na economia do país naquela época e pela capacidade de mobilização que a categoria dos ferroviários possuía segundo possas 1981 tratando-se de um sistema por empresa restrito ao âmbito das grandes empresas privadas e públicas as cap s possuíam administração própria para os seus fundos formada por um conselho composto de representantes dos empregados e empregadores a comissão que administrava a cap era composta por três representantes da empresa um dos quais assumindo a presidência do comissão e de dois representantes dos empregados eleitos diretamente a cada três anos o regime de representação direta das partes interessadas com a participação de representantes de empregados e empregadores permaneceu até a criação do inps 1967 quando foram afastados do processo administrativo possas 1981 o estado não participava propriamente do custeio das caixas que de acordo com o determinado pelo artigo 3o da lei eloy chaves eram mantidas por empregados das empresas 3 dos respectivos vencimentos empresas 1 da renda bruta e consumidores dos serviços das mesmas oliveira teixeira 1989 a esse respeito dizem silva e mahar apud oliveira teixeira 1989 a lei eloy chaves não previa o que se pode chamar com propriedade contribuição da união havia isto sim uma participação no custeio dos usuários das estradas de ferro provenientes de um aumento das tarifas decretado para cobrir as despesas das caixas a extensão progressiva desse sistema abrangendo cada vez maior número de usuários de serviços com a criação de novas caixas e institutos veio afinal fazer o ônus recair sobre o público em geral e assim a se constituir efetivamente em contribuição da união o 7

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mecanismo de contribuição tríplice em partes iguais refere-se à contribuição pelos empregados empregadores e união foi obrigatoriamente instituído pela constituição federal de 1934 alínea h § 1o art 21 no sistema das caixas estabelecido pela lei eloy chaves as próprias empresas deveriam recolher mensalmente o conjunto das contribuições das três fontes de receita e depositar diretamente na conta bancária da sua cap oliveira teixeira 1989 além das aposentadorias e pensões os fundos proviam os serviços funerários médicos conforme explicitado no artigo 9o da lei eloy chaves 1o socorros médicos em caso de doença em sua pessoa ou pessoa de sua família que habite sob o mesmo teto e sob a mesma economia 2o medicamentos obtidos por preço especial determinado pelo conselho de administração 3o aposentadoria 4o ­ pensão para seus herdeiros em caso de morte e ainda no artigo 27 obrigava as caps a arcar com a assistência aos acidentados no trabalho a criação das cap s deve ser entendida assim no contexto das reivindicações operárias no início do século como resposta do empresariado e do estado a crescente importância da questão social em 1930 o sistema já abrangia 47 caixas com 142.464 segurados ativos 8.006 aposentados e 7.013 pensionistas a crise dos anos 30 a representatividade dos partidos obedecia a uma hierarquia coerente com o peso dos setores oligárquicos que os integravam a política dos governadores foi a forma para qual se reorganizou a divisão do poder entre os segmentos da classe dominante durante este período entre 1922 a 1930 sucederam-se crises econômicas e políticas em que se conjugaram fatores de ordem interna e externa e que tiveram como efeito a diminuição do poder das oligarquias agrárias em particular atuaram no brasil as crises internacionais de 1922 a 1929 tornando mais agudas as contradições e instalações contra a política dos governadores o quadro polÍtico 8

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a crise de 1929 imobilizou temporariamente o setor agrário-exportador redefinindo a organização do estado que vai imprimir novos caminhos a vida nacional assim é que a crise do café a ação dos setores agrários e urbanos vão propor um novo padrão de uso do poder no brasil em 1930 comandada por getúlio vargas é instalada a revolução que rompe com a política do café com leite entre são paulo e minas gerais que sucessivamente elegiam o presidente da república vitorioso o movimento foram efetuadas mudanças na estrutura do estado estas objetivavam promover a expansão do sistema econômico estabelecendo-se paralelamente uma nova legislação que ordenasse a efetivação dessas mudanças foram criados o ministério do trabalho o da indústria e comércio o ministério da educação e saúde e juntas de arbitramento trabalhista em 1934 com a nova constituição o estado e o setor industrial através dele instituiu uma política social de massas que na constituição se configura no capítulo sobre a ordem econômica e social a implantação do estado novo representava o acordo entre a grande propriedade agrária e a burguesia industrial historicamente frágil coube ao estado novo acentuar e dirigir o processo de expansão do capitalismo no campo de maneira a impedir que nele ocorressem alterações radicais na estrutura da grande propriedade agrária em 1937 é promulgada nova constituição que reforça o centralismo e a autoridade presidencial ditadura o trabalhismo oficial e as suas práticas foram reforçadas a partir de 1940 com a imposição de um sindicato único e pela exigência do pagamento de uma contribuição sindical em 1939 regulamenta-se a justiça do trabalho e em 1943 é homologada a consolidação das leis trabalhistas clt a maior parte das inversões no setor industrial foi feita na região centro-sul são paulo rio de janeiro belo horizonte reforçando ainda mais a importância econômica e financeira desta área na dinâmica das transformações da infraestrutura nacional isto agravou desequilíbrios regionais especialmente o caso do nordeste com grandes êxodos rurais e a proliferação das favelas nestes grandes centros a crescente massa assalariada urbana passa a se constituir no ponto de sustentação política do novo governo de getúlio vargas através de um regime corporativista são promulgadas as leis trabalhistas que procuram estabelecer um contrato capital-trabalho garantindo direitos sociais ao trabalhador ao mesmo tempo cria-se a estrutura sindical do estado estas ações transparecem como dádivas do governo e 9

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do estado e não como conquista dos trabalhadores o fundamento dessas ações era manter o movimento trabalhista contido dentro das forças do estado a previdÊncia social no estado novo no que tange a previdência social a política do estado pretendeu estender a todas as categorias do operariado urbano organizado os benefícios da previdência desta forma as antigas cap s são substituídas pelos institutos de aposentadoria e pensÕes iap .nestes institutos os trabalhadores eram organizados por categoria profissional marítimos comerciários bancários e não por empresa em 1933 foi criado o primeiro instituto de aposentadoria e pensões o dos marítimos iapm seu decreto de constituição definia no artigo 46 os benefícios assegurados aos associados a aposentadoria b pensão em caso de morte para os membros de suas famílias ou para os beneficiários na forma do art 55 c assistência médica e hospitalar com internação até trinta dias d socorros farmacêuticos mediante indenização pelo preço do custo acrescido das despesas de administração § 2o o custeio dos socorros mencionados na alínea c não deverá exceder à importância correspondente ao total de 8 da receita anual do instituto apurada no exercício anterior sujeita a respectiva verba à aprovação do conselho nacional do trabalho os iap s foram criados de acordo com a capacidade de organização mobilização e importância da categoria profissional em questão assim em 1933 foi criado o primeiro instituto o de aposentadoria e pensões dos marítimos iapm em 1934 o dos comerciários iapc e dos bancários iapb em 1936 o dos industriários iapi e em 1938 o dos estivadores e transportadores de cargas iapetel segundo nicz 1982 além de servir como importante mecanismo de controle social os iap s tinham até meados da década de 50 papel fundamental no desenvolvimento econômico deste período como instrumento de captação de poupança forçada através de seu regime de capitalização ainda segundo nicz 1982 as seguidas crises financeiras dos iap s e mesmo o surgimento de outros mecanismos captadores de investimentos principalmente externos fazem com que progressivamente a previdência social passe a ter importância muito maior como instrumento de ação político10

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eleitoreira nos governos populistas de 1950-64 especialmente pela sua vinculação clara ao partido trabalhista brasileiro ptb e a fase áurea de peleguismo sindical até o final dos anos 50 a assistência médica previdenciária não era importante os técnicos do setor a consideram secundária no sistema previdenciário brasileiro e os segurados não faziam dela parte importante de suas reivindicações em 1949 foi criado o serviço de assistência médica domiciliar e de urgência samdu mantido por todos os institutos e as caixas ainda remanescentes É a partir principalmente da segunda metade da década de 50 com o maior desenvolvimento industrial com a conseqüente aceleração da urbanização e o assalariamento de parcelas crescente da população que ocorre maior pressão pela assistência médica via institutos e viabiliza-se o crescimento de um complexo médico hospitalar para prestar atendimento aos previdenciários em que se privilegiam abertamente a contratação de serviços de terceiros segundo nicz 1982 em 1949 as despesas com assistência médica representaram apenas 7,3 do total geral das despesas da previdência social em 1960 já sobem para 19,3 e em 1966 já atingem 24,7 do total geral das despesas confirmando a importância crescente da assistência médica previdenciária saÚde pÚblica no perÍodo de 30 a 60 na era do estado novo poucas foram as investidas no setor da saúde pública destacando-se em 1930 foi criado o ministério da educação e saúde pública com desintegração das atividades do departamento nacional de saúde pública vinculado ao ministério da justiça e a pulverização de ações de saúde a outro diversos setores como fiscalização de produtos de origem animal que passa para o ministério da agricultura 1934 higiene e segurança do trabalho 1942 que vincula-se ao ministério do trabalho em 1941 instituiu-se a reforma barros barreto em que se destacam as seguintes ações · instituição de órgãos normativos e supletivos destinados a orientar a assistência sanitária e hospitalar · criação de órgãos executivos de ação direta contra as endemias mais importantes malária febre amarela peste 11

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· fortalecimento do instituto oswaldo cruz como referência nacional descentralização das atividades normativas e executivas por 8 regiões sanitárias · destaque aos programas de abastecimento de água e construção de esgotos no âmbito da saúde pública · atenção aos problemas das doenças degenerativas e mentais com a criação de serviços especializados de âmbito nacional instituto nacional do câncer a escassez de recursos financeiros associado a pulverização destes recursos e de pessoal entre diversos órgãos e setores aos conflitos de jurisdição e gestão e superposição de funções e atividades fizeram com que a maioria das ações de saúde pública no estado novo se reduzissem a meros aspectos normativos sem efetivação no campo prático de soluções para os grandes problemas sanitários existentes no país naquela época em 1953 foi criado o ministério da saúde o que na verdade limitou-se a um mero desmembramento do antigo ministério da saúde e educação sem que isto significasse uma nova postura do governo e uma efetiva preocupação em atender aos importantes problemas de saúde pública de sua competência em 1956 foi criado o departamento nacional de endemias rurais dneru incorporando os antigos serviços nacionais de febre amarela malária peste a lei orgÂnica da previdÊncia social e o processo de unificaÇÃo dos iaps o processo de unificação dos iaps já vinha sendo gestado desde de 1941 e sofreu em todo este período grandes resistências pelas radicais transformações que implicava após longa tramitação a lei orgânica de previdência social só foi finalmente sancionada em 1960 acompanhada de intenso debate político a nível legislativo em que os representantes das classes trabalhadoras se recusavam à unificação uma vez que isto representava o abandono de muitos direitos conquistados além de se constituírem os iaps naquela epóca em importantes feudos políticos e eleitorais finalmente em 1960 foi promulgada a lei 3.807 denominada lei orgânica da previdência social que veio estabelecer a unificação do regime geral da previdência social destinado a abranger todos os trabalhadores sujeitos ao regime da clt excluídos os trabalhadores rurais os empregados domésticos e naturalmente os servidores públicos e de autarquias e que tivessem regimes próprios de previdência os trabalhadores rurais só viriam a ser incorporados ao sistema 3 anos mais 12

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tarde quando foi promulgada a lei 4.214 de 2/3/63 que instituiu o fundo de assistência ao trabalhador rural funrural a lei previa uma contribuição tríplice com a participação do empregado empregador e a união o governo federal nunca cumpriu a sua parte o que evidentemente comprometeu seriamente a estabilidade do sistema possas 1981 o processo de unificação só avança com movimento revolucionário de 1964 que neste mesmo ano promove uma intervenção generalizada em todos os iaps sendo os conselhos administrativos substituídos por juntas interventoras nomeadas pelo governo revolucionário a unificação vai se consolidar em 1967 o movimento de 64 e suas consequÊncias o movimento de 64 contava com suportes políticos extremamente fortes a maioria da burguesia defendia a internacionalização da economia e das finanças brasileiras ampliando o processo que era ainda obstaculizado segundo os capitalistas ,pela proposta populista de fortalecimento das empresas estatais e de economia mista do governo joão goulart havia ainda uma preocupação crescente em relação à proliferação do comunismo e do socialismo no mundo especialmente na américa latina e que punha em risco os interesses e a hegemonia do capitalismo especialmente do americano nesta região era o período da chamada guerra fria diante destes fatos as forças armadas brasileiras articularam e executaram um golpe de estado em 31 de março de 1964 e instalaram um regime militar com o aval dos estados unidos um processo que se repetiu na maioria dos países da américa latina configurando um ciclo de ditaduras militares em toda a região houve o fortalecimento do executivo e o esvaziamento do legislativo criaram-se atos institucionais principalmente o de nº 5 de 1968 que limitavam as liberdades individuais e constitucionais o êxito da atuação do executivo justificava-se na área econômica com o chamado milagre brasileiro movido a capital estrangeiro o longo programa ideológico do movimento foi acionado com a retirada dos estudantes especialmente os de nível universitário de qualquer autonomia representativa e mantendo-os afastados de uma participação ativa nas transformações políticas posteriormente o processo prosseguiria pelo afastamento de professores a partir de 1969 pela repressão brutal as manifestações estudantis articuladas ou não a organizações políticas clandestinas o enquadramento ideológico completou-se pelo esvaziamento dos estudos sociais negando-se reconhecimento a profissão de sociólogo e pela instauração de novas disciplinas como a educação 13

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moral e cívica e ospb e no âmbito superior estudo de problemas brasileiros todas de filiação historicamente fascista missionária o regime militar que se instala a partir de 1964 de caráter ditatorial e repressivo procura utilizar-se de forças policiais e do exército e dos atos de exceção para se impor aÇÕes do regime militar na previdÊncia social a repressão militar seria incapaz de sozinha justificar por um longo tempo um governo ditatorial diante deste quadro o regime instituído procura atuar através da formulação de algumas políticas sociais na busca de uma legitimação do governo perante a população um outro aspecto importante do regime militar diz respeito a utilização da tecnoburocracia em consequência da repressão e do desmantelamento de todas as organizações da população civil não podendo contar com a voz e não querendo a participação organizada da sociedade civil o regime militar ocupou-se de criar uma tecnocracia constituída de profissionais civis retirados do seio da sociedade e colocados sob a tutela do estado para repensar sob os dogmas e postulados do novo regime militar a nova estrutura e organização dos serviços do estado os tecnoburocracistas pessoas que realmente acreditavam estar fazendo o melhor repensando a sociedade brasileira de acordo com dados e pressupostos teóricos colocando como exemplo abstrato a participação da sociedade assim que dentro do objetivo de buscar apoio e sustentação social o governo se utiliza do sistema previdenciário visto que os iap s eram limitados a determinadas categorias profissionais mais mobilizadas e organizadas política e economicamente o governo militar procura garantir para todos os trabalhadores urbanos e os seus dependentes os benefícios da previdência social o processo de unificação previsto em 1960 se efetiva em 2 de janeiro de 1967 com a implantação do instituto nacional de previdência social inps reunindo os seis institutos de aposentadorias e pensões o serviço de assistência médica e domiciliar de urgência samdu e a superintendência dos serviços de reabilitação da previdência social o instituto nacional de previdência social inps produto da fusão dos iap s sofre a forte influência dos técnicos oriundos do maior deles o iapi estes técnicos que passam a história conhecidos como os cardeais do iapi de tendências absolutamente privatizantes criam as condições institucionais necessárias ao desenvolvimento do complexo médico-industrial característica marcante deste período nicz 1982 14

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a criação do inps propiciou a unificação dos diferentes benefícios ao nível do iap s na medida em que todo o trabalhador urbano com carteira assinada era automaticamente contribuinte e beneficiário do novo sistema foi grande o volume de recursos financeiros capitalizados o fato do aumento da base de contribuição aliado ao fato do crescimento econômico da década de 70 o chamado milagre econômico do pequeno percentual de aposentadorias e pensões em relação ao total de contribuintes fez com que o sistema acumulasse um grande volume de recursos financeiros ao unificar o sistema previdenciário o governo militar se viu na obrigação de incorporar os benefícios já instituídos fora das aposentadorias e pensões um destes era a do assistência médica que já era oferecido pelos vários iaps sendo que alguns destes já possuíam serviços e hospitais próprios no entanto ao aumentar substancialmente o número de contribuintes e consequentemente de beneficiários era impossível ao sistema médico previdenciário existente atender a toda essa população diante deste fato o governo militar tinha que decidir onde alocar os recursos públicos para atender a necessidade de ampliação do sistema tendo ao final optado por direcioná-los para a iniciativa privada com o objetivo de coopitar o apoio de setores importantes e influentes dentro da sociedade e da economia desta forma foram estabelecidos convênios e contratos com a maioria dos médicos e hospitais existentes no país pagando-se pelos serviços produzidos pro-labore o que propiciou a estes grupos se capitalizarem provocando um efeito cascata com o aumento no consumo de medicamentos e de equipamentos médico-hospitalares formando um complexo sistema médico-industrial este sistema foi se tornando cada vez mais complexo tanto do ponto de vista administrativo quanto financeiro dentro da estrutura do inps que acabou levando a criação de uma estrutura própria administrativa o instituto nacional de assistência médica da previdência social inamps em 1978 em 1974 o sistema previdenciário saiu da área do ministério do trabalho para se consolidar como um ministério próprio o ministério da previdência e assistência social juntamente com este ministério foi criado o fundo de apoio ao desenvolvimento social fas a criação deste fundo proporcionou a remodelação e ampliação dos hospitais da rede privada através de empréstimos com juros subsidiados a existência de recursos para investimento e a criação de um mercado cativo de atenção médica para os prestadores privados levou a um crescimento próximo de 500 no número de leitos hospitalares privados no período 69/84 de tal forma que subiram de 74.543 em 69 para 348.255 em 84 algumas categorias profissionais somente na década de 70 é que 15

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