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abc agricultura de baixo carbono por que investir guia de nanciamento

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confederaÇÃo da agricultura e pecuÁria do brasil ­ cna diretoria executiva senadora kátia abreu to presidente joão martins da silva júnior ba 1º vice-presidente josé zeferino pedroso sc vice-presidente de secretaria josé mário schreiner go vice-presidente de finanças fábio de salles meirelles filho mg vice-presidente executivo assuero doca veronez ac vice-presidente diretor carlos rivaci sperotto rs vice-presidente diretor eduardo riedel ms vice-presidente diretor josé ramos torres de melo filho ce vice-presidente diretor júlio da silva rocha júnior es vice-presidente diretor vice-presidentes Ágide meneguette pr almir morais sá rr Álvaro arthur lopes de almeida al carlos augusto melo carneiro da cunha pi carlos fernandes xavier pa eduardo silveira sobral se fábio de salles meirelles sp flávio viriato de saboya neto ce francisco ferreira cabral ro josé hilton coelho de sousa ma josé Álvares vieira rn luiz iraçu guimarães colares ap mário antônio pereira borba pb muni lourenço silva júnior am pio guerra júnior pe renato simplício lopes df roberto simões mg rodolfo tavares rj rui carlos ottoni prado mt

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agropecuária brasileira contribui para a redução do aquecimento global o brasil tem avançado nos últimos anos no firme propósito de reduzir as emissões de gases de efeito estufa gees responsáveis pelo aquecimento global a redução do desmatamento da amazônia que segundo dados do instituto nacional de pesquisas espaciais inpe registrou a menor taxa em 23 anos mostra que estamos no caminho certo mas ainda há muito a ser feito a adoção de tecnologias e práticas industriais e agrícolas é fundamental para controlar e reduzir as emissões dos gases de efeito estufa ­ gás carbônico co2 gás metano ch4 e óxido nitroso n2o garantindo as condições necessárias para conciliar o necessário desenvolvimento do país com o crescimento sustentável para o setor agropecuário o desafio é evoluir das práticas convencionais para uma agricultura de baixa emissão de carbono sem deixar de proporcionar renda aos agricultores e alimentos de qualidade e baratos para a população os produtores brasileiros estão preparados para enfrentar esse desafio e elevar a agropecuária nacional para um novo patamar de sustentabilidade com o plano de agricultura de baixa emissão de carbono o governo federal inicia no brasil um novo ciclo de desenvolvimento agropecuário por meio do programa para redução de emissão de gases de efeito estufa na agricultura programa abc são financiadas práticas e tecnologias adequadas e também sistemas produtivos eficientes que contribuem para a menor redução dos gases causadores do efeito estufa o programa abc também garante ao produtor maior capacidade de pagamento pois o crédito é oferecido com prazos de carência e de pagamento diferenciados além de taxas de juros mais baixas todas as condições dos financiamentos e as regras para acesso a essa linha podem ser consultadas neste guia elaborado pela cna confederação da agricultura e pecuária do brasil a partir de um projeto desenvolvido em parceria com a embaixada britânica e com o apoio do ministério da agricultura pecuária e abastecimento mapa da empresa brasileira de pesquisa agropecuária embrapa e do banco do brasil queremos que você conheça um pouco mais sobre a agricultura de baixo carbono e o programa abc e colabore para um novo ciclo de avanço do setor garantindo as necessárias condições para a agropecuária brasileira se consolidar como a maior e a mais sustentável do planeta senadora kÁtia abreu presidente

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confederação da agricultura e pecuária do brasil guia de financiamento para agricultura de baixo carbono confederação da agricultura e pecuária do brasil ­ brasília df cna 2012 44 p 1 agricultura financiamento brasil 2 carbono comércio 3 engenharia florestal brasil cdu 502.381

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sumário parte i ­ agricultura de baixa emissÃo de carbono principais processos e suas vantagens 1 o que é agricultura de baixa emissão de carbono 2 por que incentivar a agricultura de baixa emissão de carbono 3 métodos de produção tecnologias e medidas priorizadas pelo brasil para a transição da agricultura tradicional para a agricultura de baixo carbono 04 05 06 08 parte ii ­ aÇÕes do governo federal para atingir o compromisso voluntÁrio assumido pelo brasil na cop-15 para a diminuiÇÃo dos gees 4 o que é o plano de agricultura de baixa emissão de carbono plano abc 5 qual o objetivo geral do plano abc 6 que metas foram estipuladas no plano abc 7 quais ações são previstas no plano abc 14 15 16 16 17 parte iii ­ programa abc 8 o que é o programa abc 9 vantagens em aderir ao programa abc 10 regras de financiamento do programa abc 11 itens financiáveis 12 documentação exigida para o financiamento 13 quais os passos para a obtenção de financiamento pelo programa abc 14 procedimento para elaboração de um bom projeto para o programa abc 18 19 19 20 23 24 26 28 parte iv ­ casos de sucesso 15 o caso da fazenda santa brígida 16 programa abc testado na fazenda do ex-ministro alysson paolinelli 30 31 32 parte v ­ informaÇÕes adicionais 17 sites 18 siglas 19 glossário 20 legislação 21 bibliografia 34 35 36 37 38 41

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parte i agricultura de baixo carbono principais processos e suas vantagens a bc pr in cipa is p r o ces soses ua s va ntag e n s 4 milho em plantio direto na propriedade dos irmãos roque e domingos deda em araucária.

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1 o que é agricultura de baixa emissão de carbono agricultura de baixa emissão de carbono ou abc se baseia em métodos de produção e tecnologias de elevado grau de sustentabilidade tais como a sistemas integrados agropastoril silvipastoril silviagrícola e agrossilvipastoril b sistemas de baixa movimentação do solo como o plantio direto e c tecnologias que promovam a substituição de insumos de alta capacidade emissora de gees como é o caso por exemplo do uso da fixação biológica de nitrogênio n em substituição ao uso de nitrogênio químico e da melhoria da qualidade das pastagens e/ou do uso de produtos na alimentação animal que diminuam a emissão de gás metano ch4 pelos bovinos ovinos e caprinos assim como no tratamento dos resíduos de dejetos animais a agricultura abc impõe novos desafios ao brasil entre eles o acesso à assistência técnica rural a promoção da melhoria da infraestrutura associada as tecnologias disponibilizadas pela pesquisa agropecuária além da oferta de crédito para que os produtores possam implantar tais tecnologias o governo federal tem elaborado uma série de ações para essas necessidades sejam supridas a agricultura de baixa emissão de carbono tem como base as estratégias processos métodos tecnologias e sistemas que permitam conciliar a a plantio de eucalipto produção de alimentos madeira e bioenergia com redução da emissão dos gases de efeito estufa gees o planejamento da produção de baixo carbono é feito de acordo com zoneamentos econômicos e ecológicos o que possibilita a obtenção da máxima produtividade das culturas e criações atividades desenvolvidas em locais com melhores condições de produção devido a aspectos como clima solo economia local/regional e sustentabilidade da produção além desses aspectos também é priorizada a produção em locais que estejam o mais próximo possível dos consumidores finais pois esta é uma forma de reduzir a quantidade de carbono embutida no transporte dos alimentos produzidos a agricultura de baixo carbono também busca desenvolver processos que permitam a geração de energia renovável nas próprias fazendas para utilização nas instalações agrícolas e residências em substituição da energia gerada a partir de fontes não renováveis 5

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2 por que incentivar a agricultura de baixa emissão de carbono lutecia beatriz dos s canalli setores da economia apresentados na segunda comunicação oficial do brasil à convenção quadro das nações unidas tornam evidente o potencial das atividades agrícolas sustentáveis como forma de contrabalançar as emissões de gases no setor agropecuário essa contribuição pode ser feita principalmente por meio da fixação de carbono a partir do aumento das áreas de florestas plantadas e da ampliação do uso de sistemas de produção com distúrbio mínimo do solo no caso da agricultura os compromissos se referem à expansão da adoção ou implantação de tecnologias que podem ser adotadas para mitigar as emissões de gees e ao mesmo tempo promovam a retenção de co2 na biomassa e no solo foram selecionadas as seguintes tecnologias recuperação de pastagens degradadas integração lavoura-pecuária-floresta ilpf sistema de plantio direto spd fixação biológica de nitrogênio florestas plantadas e tratamento de dejetos animais independente da técnica adotada a ampliação no país do número de práticas de agricultura de baixa emissão de carbono contribuirá para proteger o agronegócio brasileiro de potenciais barreiras comerciais no futuro também permitirá a geração de serviços ambientais e ecossistêmicos que poderão qualificar ainda mais o país no comércio internacional para aproveitar todas essas oportunidades estão sendo implementadas diferentes ações entre elas a redução do desmatamento da amazônia e do cerrado ampliação da eficiência energética e adoção em larga escala de práticas sustentáveis na agricultura antes pasto degradado usado para gado de corte em 2009 durante a 15ª conferência das partes ab c p rin cipa is p r o ces soses ua s va ntag e n s cop realizada em copenhague na dinamarca foi iniciada uma nova fase de negociações internacionais sobre mudanças climáticas global o brasil confirmou no acordo de copenhague e na cop-16 realizada no ano seguinte em cancún no méxico seu compromisso com ações voluntárias de redução de emissões de gees e comprometeu-se com uma redução entre 36,1 a 38,9 em relação às emissões brasileiras projetadas até 2020 os dados de emissões de dióxido de carbono co2 metano ch4 e óxido nitroso n2o de diferentes 6

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o programa abc favorece o agronegócio e viabiliza inúmeros benefícios para a sociedade brasileira o programa abc viabilizará inúmeros benefícios para a sociedade brasileira contribuindo para a melhoria da imagem do agronegócio nacional que pode ser ao mesmo tempo empresarial e sustentável por meio desse programa o brasil poderá acelerar a adoção de um portfólio de tecnologias muitas já conhecidas incorporando oportunamente o desejável e pertinente discurso de tecnologias ecoamigáveis a uma decisão adoção de natureza predominantemente econômica a partir dele será possível abandonar definitivamente o modelo de agricultura extrativista de produção praticado ainda por muitos agricultores brasileiros que por vários motivos não têm tido acesso a tecnologias ecoamigáveis com o programa abc o brasil poderá mostrar ao mundo que é possível utilizar processos de produção de alimentos com baixa dependência de insumos externos aliando práticas conservacionistas de solo e de água os dois maiores e principais bens de uma propriedade rural e atingindo inclusive requisitos de sustentabilidade e desenvolvimento de modelos de certificação desta forma o incentivo à adoção da agricultura abc é algo imprescindível para o futuro da agropecuária nacional divulgação santa brígida depois pasto recuperado no sistema silvipastoril usado para gado de corte 7

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3 métodos de produção tecnologias e medidas priorizadas pelo brasil transição da agricultura tradicional para a agricultura de baixo carbono os sistemas métodos e tecnologias de produção selecionados para a agricultura abc são sistema de plantio direto spd integração lavoura­pecuária­floresta ilpf recuperação de áreas e pastagens degradadas florestas plantadas fixação biológica de nitrogênio e tratamento de dejetos animais manoel henrique pereira 3.1 sistema plantio direto spd É uma tecnologia que dispensa o revolvimento do solo e que evita a erosão a partir da semeadura direta na palha da cultura anterior a palha e os restos orgânicos protegem o solo e reduzem a perda de água assim é possível manter a umidade acumular carbono aumentar a produtividade da lavoura e diminuir despesas com maquinário e combustível o spd consiste em um complexo de processos tecnológicos destinados à exploração de sistemas agrícolas produtivos que compreende a mobilização de solo apenas na linha ou cova de semeadura manutenção permanente da cobertura do solo diversificação de espécies e redução ou supressão do intervalo de tempo entre colheita e semeadura esse sistema deve estar associado à agricultura conservacionista de forma a contribuir para a conservação do solo e da água o aumento da eficiência da adubação do conteúdo de matéria orgânica do solo e da relação econômica custo/benefício a redução do consumo de ab c p rin cipa is p r o ces soses ua s va ntag e n s plantio direto de milho sobre palha de aveia-preta fazenda agripastos palmeira pr brasil safra 2010 energia fóssil e do uso de agrotóxicos a mitigação da emissão dos gee e a contribuição para o aumento da capacidade de adaptação do solo às alterações o spd é um sistema democrático que pode ser usado tanto por grandes empresários como 8

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por agricultores familiares uma prova disso foi dada pelo agricultor roberto qualhato um dos agricultores do projeto de extensão da associação de pequenos agricultores do serra-abaixo apasa que recebeu o prêmio agricultor de plantio direto tropical de 2003 promovido pela associação de plantio direto no cerrado apdc fundação agrisus1 agricultores familiares do rio grande do sul paraná e santa catarina também são representantes dessa realidade 3.2 integração lavoura­pecuária­floresta ilpf a ilpf é uma estratégia de produção sustentável que integra atividades agrícolas pecuárias e florestais realizadas na mesma área em cultivo consorciado em sucessão ou rotacionado e busca para um mesmo fim efeitos convergentes 1 almeida r a introdução do sistema de plantio direto em pequenas propriedades do estado de goiás revista da ufg vol 7 no 01 junho 2004 on line

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3.3 recuperação de áreas e pastagens para sustentar os níveis de produção e qualidade exigidos pelos animais assim como em superar degradadas a técnica consiste em transformar as terras culminando com a degradação avançada dos solos degradadas no caso específico de pastagens degradadas em áreas produtivas para a produção de alimentos fibras biodiesel florestas e carne evitando a derrubada de novas áreas de florestas a degradação de pastagens é o processo evolutivo de perda de vigor de produtividade e da capacidade de recuperação natural das pastagens e pastagens em razão de manejos inadequados com o avanço do processo de degradação ocorre perda de cobertura vegetal e redução no teor de matéria orgânica do solo emitindo gás carbônico co2 para a atmosfera além de tornar o local improdutivo a recuperação e manutenção da produtividade das pastagens contribuem para mitigar a emissão dos gases do efeito estufa os efeitos nocivos de pragas doenças e invasoras a bc pr inc ipa i s pr o ce ss os e suas van tag e n s recuperação de pastagem 10

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3.4 florestas plantadas o plantio de espécies florestais de rápido crescimento eucalipto pinus e acácia-negra entre outras proporciona renda abastece um amplo mercado consumidor e reduz o carbono do ar por causa da fotossíntese a produção de florestas plantadas econômicas nas propriedades rurais possui quatro objetivos básicos i implementar uma fonte de renda de longo prazo para o produtor e sua família ii aumentar a oferta de madeira para fins industriais celulose e papel móveis e painéis de madeira energéticos carvão vegetal e lenha construção civil e outros usos iii reduzir a pressão sobre as matas nativas e iv captura de co2 da atmosfera reduzindo os efeitos do aquecimento global as florestas plantadas com o objetivo de comercializar madeira e/ou produtos não madeireiros nas duas últimas décadas tem tido um grande crescimento em razão do apoio luciane jaques plantio de eucalipto para produção de sementes na embrapa florestas em colombo paraná financeiro prestado pelo pronaf florestal das ações de fomento das grandes empresas do desenvolvimento de tecnologias de plantio e também pelo plantio com recursos próprios um ponto muito importante a ser destacado é que não há necessidade pelo menos no médio prazo de se fazer plantação de florestas comerciais em áreas adequadas para a produção de grãos ou seja plantar floresta comercial não implica em competição com a produção de alimentos as áreas a serem ocupadas serão as pastagens degradadas por mau uso vale ressaltar ainda que as florestas plantadas diminuem a pressão sobre as florestas nativas com reflexos na redução da emissão de carbono além disso o uso de espécies florestais exóticas será admitido em até 50 da área de reserva legal rl a ser recuperada luciane jaques plantio de pinus na área da embrapa florestas em ponta grossa paraná 11

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rosa motta fixação biológica de nitrogênio 3.5 fixação biológica de nitrogênio fbn subtropicais aproximadamente 78 da atmosfera a técnica possibilita captar por meio de micro indisponível para a maioria dos organismos organismos e/ou bactérias o nitrogênio existente no ar e transformá-lo em matéria orgânica para as culturas o que permite a redução do custo de produção e melhoria da fertilidade do solo o aumento da produção agrícola é especialmente dependente do suprimento de nitrogênio um dos principais fatores limitantes nos solos tropicais e apenas um número limitado de espécies de microrganismos tem a capacidade de converter n2 em nitrogênio reativo assimilável pelas plantas por meio da fixação biológica de nitrogênio fbn esse processo é indispensável para a manutenção da vida no planeta e estratégico para a sustentabilidade na agricultura a fbn é amplamente reconhecida como prática sustentável uma vez que diminui o custo da produção e os riscos para o meio ambiente pois reduz a emissão de gee além de elevar o conteúdo de matéria orgânica sequestro de carbono e melhorar a fertilidade do solo o aumento no uso de fixadores biológicos de nitrogênio deverá ocorrer na cultura da soja onde essa tecnologia está mais desenvolvida mas também em outras culturas como por exemplo na cana de açúcar pastagens feijão e milho inoculação por rhizobium é composta por nitrogênio n2 elemento a bc pr inc ipa i s pr o ce ss os e suas van tag e n s 12

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3.6 tratamento de dejetos animais técnica que aproveita os dejetos de suínos e outros animais para a produção de energia gás e composto orgânico a correta destinação dos dejetos e efluentes originados a partir da criação de animais estabulados tem se constituído uma prática importante para a regularidade ambiental das propriedades rurais o tratamento adequado desses efluentes e dejetos contribui para a redução da emissão de metano ricardo steinmetz airton kunz biodigestor e flare sistema padrão para obtenção de certificações de carbono os processos de biodigestão e compostagem já são conhecidos e proporcionam redução nos custos de produção por evitar o consumo de energia insumos químicos e diminuir os riscos para o meio ambiente bem como reduzir a emissão de gee além dos já citados sistemas métodos e tecnologias de produção selecionados para a agricultura abc também foram definidos como prioridades o planejamento e a execução de medidas preventivas em relação aos possíveis impactos das mudanças climáticas ricardo steinmetz gerador de energia elétrica movido a biogás um dos gee possibilita também o aumento na renda dos agricultores pelo composto orgânico gerado ou pela geração de energia automotiva térmica e elétrica por meio do uso do biogás biodigestor para pequena propriedade esterqueira 13

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