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ministério da saúde secretaria-executiva seminário nacional de comunicação informação e informática em saúde pacto pela democratização e qualidade da comunicação e informação no âmbito do sus brasília 8 e 9 de dezembro de 2005 contribuições da Área de documentação e informação do ministério da saúde para construção da política nacional de informação educação e comunicação em saúde com foco na participação e no controle social 2.ª edição série d reuniões e conferências brasília ­ df 2006

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© 2005 ministério da saúde todos os direitos reservados É permitida a reprodução parcial ou total desta obra desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial a responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é de responsabilidade da área técnica a coleção institucional do ministério da saúde pode ser acessada na íntegra na biblioteca virtual do ministério da saúde http www.saude.gov.br/bvs o conteúdo desta e de outras obras da editora do ministério da saúde pode ser acessado na página http www.saude.gov.br/editora série d reuniões e conferências tiragem 2.ª edição ­ 2006 ­ 300 exemplares elaboração distribuição e informações ministÉrio da saÚde secretaria-executiva subsecretaria de assuntos administrativos coordenação-geral de documentação e informação esplanada dos ministérios bloco g edifício anexo 4.º andar sala 406-b cep 700058-900 brasília ­ df tels 61 3315-3426 3315-3219 fax 61 3321-3731 e-mail cgdi@saude.gov.br home page http www.saude.gov.br/bvs/publicacoes elaboração márcia helena rollemberg eliane pereira dos santos assessoria técnica rejane vieira revisão rogerio da silva pacheco consultoria técnica rogério da silva pacheco impresso no brasil printed in brazil ficha catalográfica brasil ministério da saúde secretaria-executiva seminário de comunicação informação e informática em saúde pacto pela democratização e qualidade da comunicação e informação no âmbito do sus brasília 8 e 9 de dezembro de 2005 ministério da saúde secretaria-executiva ­ 2 ed ­ brasília editora do ministério da saúde 2006 44 p ­ série d reuniões e conferências contribuições da área de documentação e informação do ministério da saúde para construção da política nacional de informação educação e comunicação e saúde com foco na participação e no controle social isbn 85-334-1074-3 1 comunicação 2 informática em saúde pública 3 disseminação da informação i título ii série nlm z 699 catalogação na fonte ­ editora ms ­ os 2006/0228 títulos para indexação em inglês national seminary of communication information and computer science in health pact for the democratization and quality of the communication and information in the scope of sus ­ brasília december 8th and 9th 2005 em espanhol seminario nacional de la comunicación información e informática en salud pacto por la democratización y la calidad de la comunicación e la información en el ámbito del sus ­ brasília 8 y 9 de diciembre de 2005 editora ms documentação e informação sia trecho 4 lotes 540/610 71200-040 brasília ­ df tels 61 3233-1774/2020 fax 61 3233-9558 e-mail editora.ms@saude.gov.br home page http www.saude.gov.br/editora equipe editorial normalização vanessa kelly revisão vânia lucas capa projeto gráfico carlos frederico

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sumário apresentação 5 7 9 11 13 13 introdução considerações iniciais marcos referenciais participação no seminário nacional considerações ao documento básico do seminário nacional algumas contribuições da área de documentação e informação para a participação social parâmetros e/ou indicadores para a avaliação e monitoramento da política nacional de informação educação e comunicação em saúde comentários finais 19 25 30 iniciativas da coordenação-geral de documentação e informação cgdi para a gestão da informação e do conhecimento institucional referências bibliográficas 33 43

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apresentação o ministério da saúde por meio da secretaria-executiva representada pelo departamento de informática do sus datasus e pela subsecretaria de assuntos administrativos saa mais especificamente pela coordenaçãogeral de documentação e informação cgdi participa e apóia o seminário nacional promovido pelo conselho nacional de saúde cns sobre a formulação da atualmente denominada política nacional de comunicação informação e informática em saúde pnciis e o estabelecimento de um pacto pela democratização e qualidade da comunicação e informação as contribuições ora apresentadas pela área de documentação e informação ao debate em curso têm por objetivo evidenciar um conjunto de diretrizes e estratégias a serem avaliadas no processo de formulação de uma política nacional nessa área de forma a ampliar os marcos legais do modelo e a filosofia de trabalho em construção no ministério da saúde em face de sua relevância para o processo democrático a tomada de decisão em saúde a transparência pública a gestão qualificada do sus e principalmente para o exercício da participação e do controle e social essa proposição inicial é fruto da experiência de trabalho do setor na participação nos debates avaliação da literatura institucional com destaque para a publicação que subsidiou os seminários regionais realizados no decorrer do segundo semestre de 2005 das recomendações das conferências nacionais do relatório final da oficina de trabalho informações em saúde para o controle social de maio de 2003 e de algumas contribuições teóricas 5

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deve ser ressaltado ainda que no processo de interação com os conselheiros de saúde ficaram evidentes importantes desafios a serem superados pelas instituições do sus como a iniqüidade de acesso à informação o distanciamento da linguagem a insipiência dos canais de escuta e por outro lado a necessidade de apropriação dos mecanismos de comunicação e informação por parte desses atores questões explicitadas durante os seminários regionais realizados que buscam respostas e merecem maior prioridade por parte do poder público assim dentro da perspectiva do estabelecimento de um pacto entre os atores que atuam nesse campo de trabalho a proposta visa também a articular a partir dessa primeira contribuição os profissionais do setor de documentação e informação da saúde para as iniciativas em curso incluindo a participação na respectiva conferência nacional sobre o tema prevista para 2006 e para uma atuação mais comprometida com as demandas dos conselhos de saúde na tentativa de atuar cooperativamente e de forma mais imediata são feitas também algumas contribuições ao plano de trabalho da comissão intersetorial de comunicação e informação do conselho nacional de saúde de forma a aprimorar as ações e serviços já realizados junto aos conselheiros e equipes que apóiam suas atividades merece destaque nesse sentido a iniciativa de sistematização da área temática da participação e do controle social na biblioteca virtual em saúde do ministério da saúde 6

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introdução a coordenação-geral de documentação e informação é uma instância gestora da informação no âmbito do sus sua história institucional tem origem na criação do ministério da saúde em 1953 os serviços projetos e ações da unidade estão pautados na preservação gestão intercâmbio e acesso à informação e aos documentos arquivísticos e bibliográficos de interesse do setor o trabalho desenvolvido se expressa principalmente por meio dos serviços de atendimento público e gratuito presencial e on-line ofertados aos cidadãos profissionais gestores e conselheiros integram também esse universo o desenvolvimento e integração de metodologias tecnologias e sistemas afins a produção e distribuição de publicações e outros produtos informacionais e mais recentemente na implementação da política editorial do ms a cooperação técnico-financeira para o resgate da história e do patrimônio da saúde e a abordagem cultural do tema saúde mobilizando parcerias com instituições públicas privadas e a sociedade civil cumpre também mencionar a parceria da cgdi para a atuação do conselho nacional de saúde por meio da prestação de serviços e de assistência para a gestão do sistema integrado de protocolo e arquivo e da organização da documentação arquivística da edição distribuição e impressão de publicações avulsas e periódicas da indexação das publicações e resoluções do cns nas bases especializadas e do atendimento pelo serviço de referência da biblioteca e bvs enfim ações que revelam uma importante interface institucional a ser aprimorada e aprofundada com novos projetos e iniciativas 7

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com relação ao fortalecimento do componente do controle social no processo de formulação da política registre-se que o compromisso da cgdi se expressa pela constante cooperação e participação nos eventos afins realizados como a referida oficina de 2003 e os seminários regionais e no presente pelo ousado exercício de formular contribuições preliminares ao debate do seminário nacional a se realizar nos dias 8 e 9 de dezembro de 2005 em brasília a proposta inclui a perspectiva da mobilização dos profissionais das áreas de documentação e informação para a efetivação do pacto proposto e para a formulação e execução da política nacional assim o presente documento será apresentado à rede de bibliotecas e unidades de informação cooperantes da saúde ­ brasil rede bibliosus para novas contribuições a rede que já conta com instituições federais estaduais e municipais visa a articular os serviços de informação público privado e comunitário com as prioridades da saúde pública outro universo são as unidades arquivísticas museológicas culturais e de difusão científica para melhor contextualização do trabalho vale destacar que dentre os marcos legais conquistados na 12.ª conferência nacional de saúde alguns resultaram de uma atuação mais política do setor de documentação e informação para a estruturação da ação institucional a participação da cgdi na equipe de elaboração da proposta oficial do ms e na sua defesa no correspondente grupo de trabalho dessa conferência possibilitou a incorporação como ações de abrangência nacional de importantes projetos desenvolvidos pelas unidades que integram a referida coordenação desde junho de 2000 a saber o arquivo a biblioteca a editora e o centro cultural da saúde 8

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destacam-se nesse sentido principalmente as recomendações que abordam a preservação e o mapeamento do patrimônio informacional e cultural da saúde o diálogo entre a comunidade científica a sociedade e os movimentos sociais para a democratização a compreensão critica e a participação pública a expansão do modelo de biblioteca virtual em saúde para o acesso eqüitativo e eficiente à informação a sistematização das fontes de informação para tomada de decisão a adoção de uma política editorial e o apoio à pesquisa ao intercâmbio à divulgação e à difusão do conhecimento em saúde considerações iniciais pautados pela ampla dimensão emancipatória que a informação em saúde pode assumir para uma sociedade que almeja um estado democrático que cumpra sua função pública em que a atuação dos governos seja pautada pela participação social as contribuições têm por objetivo alertar sobre a necessidade de avançar na institucionalização da gestão pública da informação destacando sua importância estratégica para o campo da saúde coletiva e para a participação e o controle social o estabelecimento de mecanismos de gestão da informação nas instituições públicas obedece a interesses de uma malha de poder inerente às organizações e ao correspondente embate dos distintos atores que a representam no campo da informação em saúde importantes estudos abordam o desenho e o comportamento dessa política em nosso país através dos tempos e evidenciam as lacunas na capacidade de percepção da comunicação e informação como recurso estratégico para a gestão das políticas públicas cumpre registrar que a política de informação mesmo não oficializada no diário oficial da união acontece e se expressa na ação pública na agen9

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da da saúde na estrutura organizacional em núcleos de poder no planejamento e orçamento nos serviços e produtos oferecidos na sua qualidade forma de gestão e acesso ou seja no cotidiano das organizações a metodologia de formulação de uma política pública prevê a possibilidade do conflito interinstitucional saudável o chamado conflito negociável supõe necessidades insatisfeitas de cunho individual ou social às quais são processadas pelos grupos de pressão ­ controle social ou pelo próprio estado uribe rivera 1989 a lógica clara de validação de uma política estabelece que são os interessados que devem julgar o mérito do tema proposto se o tema em analise é a saúde do trabalhador são os trabalhadores que devem pautar a formulação da política se o tema em discussão é comunicação informação e informática espera-se a ampla participação dos profissionais desse segmento e é nessa seara que o presente trabalho se insere o desafio é na condição de sujeitos implicados na gestão da informação institucional apresentar a contribuição da área de documentação e informação não como uma proposta focada em interesses setoriais mas como um resultado que fomente a participação mais efetiva e integrada das unidades de informação que atuam nesse campo inclusive no debate em curso evidenciar sua capilaridade e importância para a efetividade da gestão de políticas públicas e contextualizar sua ação dentro dos princípios da integralidade universalidade e eqüidade que regem a saúde pública no brasil 10

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marcos referenciais no campo da literatura institucional um importante referencial foram as recomendações advindas das conferências nacionais de saúde em especial das mais recentes quais sejam a 10.ª 11.ª e 12.ª esta realizada em dezembro de 2003 uma vez que concretamente são as expressões mais fidedignas do processo participativo do conjunto de atores que integram o sus seguem os respectivos marcos 10.ª conferência nacional de saúde o ministério da saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde devem criar centros de documentação informação comunicação e educação em saúde nos sistemas locais estaduais e nacional de saúde voltados para a democratização das informações acessíveis aos usuários conselheiros trabalhadores em saúde e gestores do sistema para possibilitar o controle social a fiscalização a gerencia e o planejamento do sus 11.ª conferência nacional de saúde portanto se o desafio é instituir um sistema público de saúde democrático onde as prioridades sejam definidas de forma participativa com mecanismos de controle social é urgente a definição de uma política de iec1 que garanta instrumentos permanentes de divulgação e comunicação dos conselhos de saúde com a sociedade 1 informação educação e comunicação 11

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12.ª conferência nacional de saúde inserção do eixo temático comunicação e informação em saúde as recomendações sinalizaram a necessidade de elaborar e implementar políticas articuladas de informação comunicação e educação permanente e popular em saúde para as três esferas de governo garantindo maior visibilidade nas diretrizes do sus à política de saúde às ações e à utilização de recursos visando a ampliar a participação e o controle social e atender às demandas e expectativas sociais merecer ainda destaque como marcos referenciais e conceituais alguns trechos do relatório da oficina de trabalho informação em saúde para o controle social ­ brasília/2003 quais sejam a informação enquanto tecnologia da informação e nesse sentido é um meio não o fim da política entender o conceito de informação de forma ampla incluindo suas interfaces com a comunicação a documentação a educação e a informática assumindo-se o desafio de se articular com as outras áreas do ms sem que se substitua as políticas especificas dessas áreas 12

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participação no seminário nacional o seminário nacional se caracteriza como uma etapa preparatória para a efetivação de uma primeira conferência nacional temática e se constitui em um importante marco histórico ao evidenciar no âmbito do estado e da sociedade uma dimensão mais estratégica para a informação em saúde em nosso país compreendida como um patrimônio público e um direito constitucional o desafio nesse sentido ocorre por se tratar de uma política pública de caráter transversal e de complexa formulação por congregar diversos atores e por envolver vários campos do conhecimento e da prática em saúde considerações ao documento básico do seminário nacional o documento elaborado pela secretaria executiva do conselho nacional de saúde apresenta como primeiro item da coletânea após breve apresentação o plano de trabalho da comissão intersetorial de comunicação e informação em saúde do cns elaborado pelos seus integrantes de antemão destaque-se que o funcionamento dessa comissão instaurada em maio de 2005 se apresenta como um importante avanço por trazer à pauta esse tema no âmbito do conselho nacional de saúde de forma sistemática e por empreender esforços práticos para uma ação mais participativa e comprometida com a democratização da informação em saúde observa-se contudo que na composição da referida comissão não há nenhum representante da esfera federal do sus o que não reflete a recomendação de 13

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articulação das três esferas de governo nesse campo de atuação e considerando ainda os objetivos e prioridades apresentadas conclui-se ser imprescindível que um ou mais representantes federais tomem assento nessa instância tal observação tem como base construir por meio dessa participação uma maior sintonia entre a ação do ms e as demandas do controle social É sabido que as iniciativas de prover a informação de interesse público por parte do ministério da saúde e entidades vinculadas e que envolvem uma soma considerável de recursos institucionais e investimentos públicos na maioria das vezes tem pouca ou nenhuma participação das demais esferas do sus e da sociedade no corpo do plano uma questão merece destaque qual seja o entendimento do acesso à informação por si só não é suficiente sendo necessário e precípuo a apropriação pelos conselhos das informações relevantes e dos mecanismos de comunicação e informação um passo importante para estruturar esse processo é a adoção da metodologia e tecnologia da bvs por meio da qualificação permanente dos conselheiros cursos presenciais e a distância para o acesso à literatura a sistemas e a outras fontes disponíveis na internet e/ou formação de coleções locais organização de comunidades virtuais etc a proposta deve ampliar a capacidade de acesso análise e pesquisa dos participantes e conseqüentemente de comunicação favorecendo a participação social a sistematização e a apropriação do conhecimento que está sendo gerado no exercício do controle social em bases dados de interesse com formatos e informações adequados com a possibilidade de acesso remoto aos registros dos trabalhos atas de reuniões resoluções publicações avulsas e periódicas projetos e relatórios participação em fóruns comissões redes agendas eventos 14

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etc a integração desse universo à bvs saúde pública ­ brasil e mas especificamente à coleção nacional de fontes de informações do sus colecionasus e o compartilhamento com o meio acadêmico institucional e com a própria sociedade das diretrizes e ações dos conselhos de saúde é sem duvida uma meta desejável para fortalecer a ação pública e promover maior intercâmbio nessa área ampliando-se a gama de possibilidades a serem exploradas pode-se relacionar ainda a realização de uma mostra cultural itinerante com o tema da participação social ou ainda a retomada da organização da bvs do ms da área temática da participação e controle social o resgate da história dos movimentos sociais e das conferências nacionais o mapeamento e registro das manifestações populares a integração dos conselhos com a rede bibliosus propostas que estão estruturadas como diretrizes estratégias a serem consideradas quando da formulação de uma política nacional integrante do referido plano está a proposta de realização dos seminários regionais com os conselhos estaduais e municipais e com três objetivos básicos debater mudanças aperfeiçoamentos e estratégias aprimorando a pnciis consolidar o cadastro nacional de conselhos de saúde e sensibilizar para a formação da comissão de comunicação e informação no âmbito de todos os conselhos de saúde com relação ao primeiro ele é o objetivo principal desse trabalho e se constitui uma responsabilidade regimental da cgdi como instância gestora de serviços públicos quanto ao cadastro nacional de conselhos de saúde como estratégia de fortalecimento da comunicação em saúde iniciativa louvável acredita-se ser salutar que o seu desenvolvimento busque a interoperabilidade como 15

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