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7 7.1 os sistemas de informação em saÚde introdução existe no brasil um número incalculável de diferentes sistemas de informações em saúde sis voltados à operação de estabelecimentos assistenciais à gerência de redes de serviços às estatísticas vitais e à investigação e ao controle de diversas doenças que podem e devem ser usados para o planejamento por parte do gestor de intervenções sobre sua realidade sanitária a falta de padronização dos procedimentos de obtenção e tratamento dos dados por eles aportados a heterogeneidade de sua periodicidade ministÉrio da saÚde 1996 e mesmo sua inexistência em muitos municípios brasileiros vêm há aproximadamente duas décadas levando o executivo federal a priorizar e a exigir um conjunto de informações de estados e municípios definindo ainda seus atributos e sua forma de apresentação de tal forma que na prática as secretarias estaduais de saúde ses e as secretarias municipais de saúde sms acabam por optar pela adoção dos aplicativos desenvolvidos pelo ministério da saúde por terem uma abrangência nacional esses sistemas de informação são utilizados em todas as esferas de gestão do sus e alguns deles foram destacados como de alimentação obrigatória conforme abordado adiante embora as bases de dados por eles conformadas cubram a maior parte das informações necessárias ao planejamento e à avaliação de ações e serviços de saúde a lógica em que foram desenvolvidas fez que até os dias de hoje continuem a ser usadas predominantemente de forma compartimentalizada segundo moraes 1994 enquanto o mpas/inamps organizou suas informações de forma centralizada por tipos de prestador classificação de fato definida em função do contrato/convênio estabelecido com quem oferece a assistência médica e por dados financeiros conforme as tabelas de pagamento e índices que variam em função do tipo de prestador ou seja das pressões desse ou daquele setor envolvido no complexo médico-previdenciário o ministério da saúde organizou-as movido por uma racionalidade campanhista criadora de programas verticalizados voltados para determinados agravos ou grupos de risco apesar de todos esses sistemas encontrarem-se hoje subordinados a uma única instituição ­ o ministério da saúde ­ as várias áreas técnicas mantêm de maneira geral as mesmas diferenças de culturas institucionais verificadas na época de sua concepção 170 conass para entender a gestão do sus 2011

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a possibilidade de integrá-los ou as informações que aportam é um sonho antigo dos profissionais do setor na medida em que isso possibilitaria análises mais integradas e fidedignas da situação de saúde das populações assim é que a compatibilidade entre os diversos sistemas vem sendo um dos aspectos mais discutidos e buscados no que se refere às grandes bases de dados nacionais tendo ainda na segunda metade da década de 1990 se transformado em tema de uma oficina de trabalho no v congresso brasileiro de saúde coletiva abrasco e de um dos comitês especiais da rede integrada de informações para a saúde ripsa segundo carvalho 1998 as discussões levadas a efeito nos dois fóruns tinham como premissa que a compatibilização dos sistemas e bases de dados depende essencialmente da padronização dos atributos/variáveis utilizados para caracterização dos diversos eixos capazes de promover a sua integração como possíveis eixos foram reconhecidos o indivíduo a unidade de saúde responsável pela notificação da ocorrência e o evento que gerou o registro também referido como encontro entre o indivíduo e o sistema de saúde admitindo-se ainda como um eventual quarto eixo o profissional que prestou atendimento essas avaliações orientaram em grande medida o desenvolvimento inicial do projeto do cartão nacional de saúde que envolvia originalmente três categorias de cartões atrelados a cadastros nacionais de estabelecimentos de profissionais e de usuários esses sistemas cadastrais eram tidos como estruturantes da informação em saúde uma vez que os dados provenientes dos demais responsáveis pelo registro dos eventos ­ nascimentos óbitos adoecimentos consultas internações ­ estariam a eles ancorados os dois primeiros foram implementados compondo hoje o denominado cadastro nacional de estabelecimentos de saúde cnes no que se refere ao cadastro de usuários embora as sms e ses tenham feito a sua parte e a base nacional conte hoje com mais de 140 milhões de registros sua efetivação com abrangência nacional vem sendo obstaculizada por problemas operacionais de naturezas diversas por sua importância para o setor esse tema será abordado de forma destacada neste capítulo finalmente serão apontados alguns dos indicadores mais utilizados para o planejamento e o monitoramento de resultados das ações de saúde 7.2 informação e informática em saúde utilizar intensivamente a informação na gestão da saúde é cada vez mais o que confere o diferencial na qualificação do processo decisório essa constatação impõe a necessidade de implementação de estratégias políticas e técnicas que superem os limites sistema Único de saúde 171

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ainda existentes na gestão da informação em saúde no brasil a principal estratégia política consiste na afirmação de que as informações em saúde são do sus e portanto a política nacional de informação em saúde deve ser definida em fórum tripartite nesse sentido cabe ressaltar o papel da comissão intergestores tripartite cit que conta no âmbito de sua câmara técnica com um grupo de trabalho de informação e informática em saúde gtiis esse grupo composto por representantes do ministério da saúde do conass e do conasems possui as seguintes funções a apreciar avaliar e sugerir propostas de ações relacionadas à informação e à infor mática em saúde visando à formulação de uma política nacional de informação e informática em saúde pniis que contemple a gestão a capacitação o desenvolvimento tecnológico e a qualidade da informação em todos os níveis do sus b encaminhar à cit proposições de ações estratégicas e diretrizes políticas voltadas para a condução da pniis do sus c apreciar avaliar e sugerir alterações nos atuais sistemas de informações em saúde e/ou em futuros sistemas a serem propostos de base nacional bem como propostas de padronização da informação no âmbito do sus a serem submetidas à cit cabe destacar também que a produção e a disseminação de informações em saúde vêm se processando em um contexto fragmentado com vários setores/órgãos/instituições gerindo a informação de modo desarticulado colocando-se assim o desafio de avançar no sentido da intersetorialidade superando a fragmentação das informações moraes 1994 além do gtiis/cit algumas iniciativas vêm contribuindo para minimizar essa desarticulação merece destaque por exemplo a criação da rede interagencial de informações para a saúde ripsa ­ formalizada pela portaria n 2.390/gm de 11 de dezembro de 1996 e por acordo de cooperação com a organização pan-americana da saúde opas sob a coordenação geral do secretário-executivo do ministério da saúde a ripsa é composta por cerca de 40 entidades representativas dos segmentos técnicos e científicos nacionais envolvidos na produção e na análise de dados as ses e as sms estão representadas pela participação do conass e do conasems em agosto de 2007 representantes da secretaria técnica da ripsa apresentaram na assembleia do conass proposta de implantação da metodologia e processo de trabalho da ripsa nos estados sendo sua implementação aprovada pela unanimidade dos secretários a iniciativa ripsa no estado serve para atender as necessidades específicas dos 172 conass para entender a gestão do sus 2011

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gestores estaduais e municipais contribuindo para a produção de informações com melhor qualidade refletindo com fidedignidade a situação de saúde no estado apoiando o processo decisório e melhorando a qualidade dos indicadores de saúde ripsa 2007 as experiências piloto já implantadas em cinco estados bahia mato grosso do sul minas gerais santa catarina e tocantins já demonstram muitos avanços relacionados especialmente ao seu próprio processo de implantação e incorporação da metodologia com o envolvimento dos diversos setores da própria ses municípios e demais instituições que produzem e utilizam informações nos estados conseguir pôr em prática os princípios da regionalização e da hierarquização dos serviços e da integralidade das ações de saúde pressupõe a utilização de instrumentos de gestão que incorporem a perspectiva da integração da articulação e da intersetorialidade É nesse sentido que passa a ser precondição os sis adotarem em sua política de gestão e concepção a racionalidade integradora sem a qual os gestores de saúde não irão dispor de mecanismos para implementar processos integrados de trabalho outra estratégia fundamental para a melhoria das informações em saúde é consolidar o entendimento do sentido público dessas informações e o compromisso radical com a sua democratização e transparência a sociedade brasileira tem o direito de acessar as informações em saúde e participar das definições sobre o seu direcionamento esse sentido público precisa conviver com a necessidade de os dados individuais recolhidos serem estritamente confidenciais e estarem submetidos aos princípios da política de privacidade do controle de acesso e da segurança 7.3 principais fontes de informação de interesse para o planejamento e tomada de decisão em saúde segundo duarte 2003 a análise da situação de saúde é fundamental para informar a tomada de decisão dos gestores nas diversas esferas de governo na medida em que traz evidências relevantes para a elucidação de pontos essenciais à ação a autora considera também que a observação criteriosa e sistemática da distribuição dos eventos de saúde constitui-se em elemento fundamental para a compreensão acerca dos fatores situações condições ou intervenções modificadoras dos riscos de adoecimento de populações humanas tornam-se necessários portanto dados que vão gerar as informações fidedignos e completos soares andrade campos 2001 esses dados podem ser registrados ou levantados » de forma contínua como no caso de óbitos nascimentos internações doenças de notificação obrigatória geralmente obtidos através de sistemas de informações em sistema Único de saúde 173

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saúde esses dados são também considerados como dados secundários pois geralmente não foram diretamente compilados por quem faz a análise » de forma periódica como os censos populacionais e algumas pesquisas amostrais ou » de forma ocasional pesquisas realizadas com fins específicos como por exemplo para conhecer a prevalência de determinada doença ou agravo em uma comunidade em determinado momento os dados coletados diretamente através de uma pesquisa de campo geralmente através de um formulário são denominados dados primários os dados de importância para a análise de situação de saúde soares andrade campos 2001 são inúmeros e de fontes diversas podem ser destacados por exemplo os dados sobre a população número de habitantes idade sexo raça etc os dados socioeconômicos renda ocupação classe social tipo de trabalho condições de moradia e alimentação os dados ambientais poluição abastecimento de água tratamento de esgoto coleta e disposição do lixo os dados sobre serviços de saúde hospitais ambulatórios unidades de saúde acesso aos serviços os dados de morbidade doenças que ocorrem na comunidade e os eventos vitais óbitos nascimentos vivos e mortos principalmente entre as principais instituições produtoras de informação obtidas através de dados primários podem ser destacados o instituto brasileiro de geografia e estatística ibge e o próprio ministério da saúde em que se destaca o departamento de análise de situação de saúde o ibge é responsável pela realização de pesquisas extremamente importantes como o censo demográfico a pesquisa nacional por amostra de domicílios pnad e a pesquisa de assistência médico sanitária ams » censo demográfico ­ consiste no levantamento estatístico que visa à enumeração da população e dos domicílios do país ms/datasus 1997 nos censos os domicílios são agrupados em setores censitários unidade territorial estabelecida para fins de controle cadastral de coleta constituído por área territorial contínua ibge 1996 a definição dos setores censitários respeita sempre os limites político-administrativos de fronteiras dos entes federativos ­ municípios estados e distrito federal ­ e suas subdivisões como distritos subdistritos regiões administrativas e zonas para os primeiros e microrregiões e regiões metropolitanas no caso dos últimos dessa forma todo domicílio integra um setor censitário e seus dados podem ser analisados quanto a essa menor unidade de agregação ou juntados a outros 174 conass para entender a gestão do sus 2011

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setores censitários para produzir análises de qualquer abrangência útil à formulação e à avaliação de políticas ou projetos carvalho 1998 » pesquisa nacional por amostra de domicílios pnad ­ a pnad é uma pesquisa amostral de base domiciliar realizada em princípio anualmente que objetiva atualizar e aprofundar as informações dos censos sobre o desenvolvimento socioeconômico do país abrange permanentemente além dos aspectos demográficos as questões relativas à habitação ao trabalho ao rendimento e à educação em anos selecionados são incorporados ao questionário básico outros temas como migração fecundidade e nupcialidade sendo em outros anos realizadas pesquisas suplementares sobre assuntos de interesse específico de determinadas áreas governamentais ou da comunidade científica na forma de questionários anexos ibge 1995 como foi o caso da saúde em 1981 1998 2003 e 2008 a abrangência das informações apresenta limitações intrínsecas à metodologia de pesquisa o tamanho da amostra só permite a agregação dos dados em grandes regiões estados e regiões metropolitanas não sendo compatíveis para análises de espaços territoriais e unidades político-administrativas menores municípios » pesquisa de assistência médico-sanitária ams ­ a ams é definida pelo ibge 1993 como um levantamento de todos os estabelecimentos existentes no país que prestam serviço de saúde com ou sem fins lucrativos particulares ou públicos em regime de internação ou não sua importância reside na cobertura universal de unidades assistenciais independentemente da natureza jurídica da complexidade da especialidade e da fonte de financiamento permitindo a completa delimitação do perfil de oferta de serviços disponibilizado para a população diferentemente das demais pesquisas a ams não se utiliza de forma exclusiva da rede de coleta do ibge a não ser no que se refere à identificação de unidades sendo que a responsabilidade pela veracidade dos dados informados recai sobre o órgão informante e sobre o signatário do formulário preenchido a última dessas pesquisas foi realizada em 2002 o departamento de análise de situação de saúde vem fomentando e desenvolvendo diversos estudos e pesquisas visando especialmente à identificação e monitoramento de fatores de risco análise e avaliação das ações de promoção da saúde e a prevenção e controle das doenças e agravos não transmissíveis entre os quais se destacam o vigitel sistema de vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico o viva sistema de vigilância de acidentes e violências e o pense pesquisa nacional de saúde do escolar este último através de parceria com o ibge e ministério sistema Único de saúde 175

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da educação maiores detalhes sobre as mesmas estão descritos no volume 6 ­ vigilância em saúde ­ desta coleção cabe destacar também a publicação anual 2004 a 2008 de análises da situação de saúde do país por aquele departamento por meio do documento saúde brasil uma análise da situação de saúde os dados secundários aportados pelos diversos sistemas de informação do ministério da saúde podem ser trabalhados em interação com os das pesquisas citadas em níveis variados de agregação embora seja possível fazer uma equivalência entre os setores censitários ­ utilizados pelo ibge ­ com os códigos de endereçamento postal cep ­ utilizados pelos demais sis ­ usualmente o menor nível de agregação com que são trabalhados em conjunto é o de município no âmbito do ministério da saúde os diversos sistemas de informação existentes foram desenvolvidos sem qualquer preocupação com padronização embora nos últimos anos venham sendo feitos alguns movimentos nesse sentido envolvendo principalmente aqueles considerados essenciais para o planejamento e o monitoramento de ações e serviços no âmbito do sus esses sistemas de base nacional passaram a ser de alimentação obrigatória para estados e municípios por decisão da comissão intergestores tripartite em distintas ocasiões decisão esta operacionalizada por meio de portarias ministeriais o não cumprimento dessa determinação implica usualmente a suspensão das transferências de recursos financeiros como detalhado no quadro 1 É importante destacar que o envio compulsório dessas informações é justificado por sua relevância para o aferimento de indicadores essenciais para análise de situação de saúde bem como para o monitoramento e a avaliação dos resultados de ações e serviços implementados apesar do questionamento frequente sobre sua qualidade ­ e é inquestionável que ainda há muito a ser feito no que se refere a esse quesito ­ o expressivo volume de registros disponíveis em cada uma dessas bases constitui-se como um recurso de valor incalculável para planejamento e gestão quadro 1 bases de dados de alimentação obrigatória e penalidade prevista pelo descumprimento sistema de informação sia-sus sistema de informações ambulatórias do sus sinan sistema de informação de agravos de notificação penalidade suspensão da transferência do bloco de financiamento da atenção básica nos casos da não-alimentação por dois meses consecutivos ou três meses alternados suspensão da transferência do componente de vigilância e promoção do bloco de financiamento da vigilância em saúde nos casos da não alimentação por dois meses consecutivos 176 conass para entender a gestão do sus 2011

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si-pni sistemas de informação do programa nacional de imunização sinasc sistema de informação de nascidos vivos suspensão da transferência do bloco de financiamento da atenção básica nos casos da não-alimentação por dois meses consecutivos ou três meses alterandos a manutenção do repasse dos recursos do componente de vigiância e promoção da saúde do bloco de financiamento em saúde condicionada à sua alimentação regular conforme regulamentação específica deste sistema suspensão da transferência do componente de vigiância e promoção do bloco de financiamento da vigilância em saúde caso não ocorra transferênci dentro do quantitativo esperado dos dados das declarações de Óbitos para o módulo nacional do sim no prazo de até 60 sessenta dias após o encerramento do m~es de ocorrência dos óbitos suspensão da transferência do bloco de financiamento da média e alta complexidade nos casos da não alimentação por dois meses consecutivos ou três meses alternados suspensão do pagamento dos procedimentos referentes à citopatologia à histopalogia e ao controle de qualidade ambulatoriais informados no sia-sus faturamento dos procedimentos referentes à mamografia bilaeral exame citopatológico de mama exame anatomopatológico de mama biópsia e exame anatmopatológico de mama peça cirúrgia vinculado à prestação de informações de cadastro e de laudo suspensão da transferência dos blocos de financiamento da atenção básica e média e alta complexidade nos casos da não-alimentação por dois meses consecutivos ou três meses alternados suspensão do pagamento dos procedimentos vinculados pela portaria sas n 174 de 2004 sim sistema de informação de mortalidade sih-sus sistema de informações hospitalares do sus siscolo relacionado ao controle do câncer de colo de útero sismama sistema de informação do controle do câncer de mama cnes cadastro nacional de estabelecimento de saúde cns/cadsus cadastro do cartão nacional de saúde cabe destacar também os avanços significativos que vêm sendo observados nos mecanismos de disponibilização eletrônica dos dados o ibge vem aperfeiçoando suas pesquisas e estudos e as formas de acessá-los o mesmo ocorre com o ministério da saúde com destaque para a página web do departamento de informática do sus datasus www.datasus.gov.br 7.4 indicadores de interesse para a gestão da saúde desde o fim da década de 1990 indicadores vêm sendo utilizados para mensurar resultados desejáveis em saúde a serem alcançados por meio de ações convergentes nas três esferas de governo nesse sentido configuram-se como a expressão de pactos em que os gestores têm plena liberdade para atuar da forma que considerarem mais adequada à sua realidade desde que não percam de vista o fim a ser alcançado sistema Único de saúde 177

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a primeira área técnica a trabalhar nessa linha foi a atenção básica logo seguida pela vigilância à saúde na forma como trabalhavam os indicadores incluídos no conjunto a ser pactuado eram selecionados a cada ano levando em consideração as prioridades definidas e a avaliação da utilidade dos escolhidos para o ano anterior após a celebração do pacto pela saúde foi determinada a unificação de todos esses subconjuntos de maneira a propiciar o monitoramento da gestão nas três esferas de governo com base nas novas diretrizes acordadas todos esses conjuntos suas especificações e séries históricas podem ser encontrados nas portarias anuais em que foram estabelecidos citadas nos volumes dedicados às áreas técnicas envolvidas e no site do datasus ­ www.datasus.gov.br ­ no link indicadores de saúde a partir de informações de saúde o que todas as iniciativas anteriormente citadas tiveram em comum foi a oficialização do uso de indicadores que muito antes delas já eram utilizados na maioria das secretarias estaduais e municipais e no próprio ministério para o planejamento e o acompanhamento das ações e dos serviços desenvolvidos a seguir serão enumerados alguns dos mais tradicionais classificados em grupos voltados às diferentes finalidades na forma como vêm sendo trabalhados na publicação dos indicadores e dados básicos da ripsa sem esgotar todas as possibilidades contempladas nesta e em outras iniciativas 7.4.1 indicadores demográficos as fontes primárias dessas informações são instituições que atuam na área de demografia como o ibge em esfera nacional e outras geralmente estaduais como a fundação seade por exemplo restrita ao estado de são paulo o conhecimento das características da população do território sobre o qual se pretende atuar é o primeiro passo em qualquer processo de planejamento » população total ­ número total de pessoas residentes em determinado espaço geográfico no ano considerado ­ contagem censitária ou estimativa » razão de sexos ­ número de homens para cada grupo de 100 mulheres na população residente em determinado espaço geográfico no ano considerado nÚmero de residentes do sexo masculino x 100 nÚmero de residentes do sexo feminino » grau de urbanização ­ percentual da população residente em áreas urbanas em determinado espaço geográfico no ano considerado 178 conass para entender a gestão do sus 2011

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população urbana residente x 100 população total residente » taxa bruta de natalidade ­ número de nascidos vivos por mil habitantes na população residente em determinado espaço geográfico no ano considerado nÚmero total de nascidos vivos residentes x 1.000 população total residente este indicador pode ser calculado com dados do sinasc ou de estimativas no numerador algumas variações em sua formulação ­ por exemplo a utilização do número de mulheres em idade fértil no denominador e multiplicação por 100 ­ facilitam sua utilização para cálculo de consultas de pré-natal e de partos a serem programados nesses casos o indicador deixa de expressar a taxa bruta de natalidade » mortalidade proporcional por idade ­ distribuição percentual dos óbitos por faixa etária na população residente em determinado espaço geográfico no ano considerado fonte para número de óbitos sim nÚmero de Óbitos de residentes por faixa etária x 100 nÚmero total de Óbitos de residentes excluÍdos os de idade ignorada » esperança de vida ao nascer ­ número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido mantido o padrão de mortalidade existente na população residente em determinado espaço geográfico no ano considerado o cálculo deste indicador é feito por demógrafos com base em tábuas de vida » proporção de menores de cinco anos adolescentes idosos e outras faixas etárias na população ­ percentual de pessoas em determinada faixa etária na população total residente em determinado espaço geográfico no ano considerado nÚmero de residentes de determinada faixa etária x 100 população total residente excluÍda a de idade ignorada 7.4.2 indicadores socioeconômicos também nessa categoria as fontes primárias são externas ao setor esses indicadores podem ser usados para estimar a proporção de possíveis usuários do sus na população sistema Único de saúde 179

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mas sua maior utilidade reside na sua associação com algumas doenças e agravos para o planejamento de ações de promoção à saúde a grande maioria destes indicadores não é calculada para municípios » taxa de analfabetismo ­ percentual de pessoas de 15 anos e mais de idade que não sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhecem na população total residente da mesma faixa etária em determinado espaço geográfico no ano considerado fontes pnad/ibge nÚmero de pessoas residentes de 15 anos e mais de idade que não sabem ler e escrever um bilhete simples no idioma que conhecem x 100 população total residente desta faixa etária » níveis de escolaridade ­ distribuição percentual da população residente de 15 anos e mais de idade por grupos de anos de estudo em determinado espaço geográfico no ano considerado fontes pnad/ibge nÚmero de pessoas residentes de 15 anos e mais por grupo de anos de estudo x 100 população total residente desta faixa etária » produto interno bruto pib per capita ­ valor médio agregado por indivíduo em moeda corrente e a preços de mercado dos bens e dos serviços finais produzidos em determinado espaço geográfico no ano considerado fontes sistema de contas nacionais/ibge valor do pib em moeda corrente a preços de mercado população total residente » proporção de pobres ­ percentual da população residente com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo em determinado espaço geográfico no ano considerado fontes censo e pnad/ibge população residente com renda familiar mensal per capita de até meio salário mÍnimo x 100 população total residente 180 conass para entender a gestão do sus 2011

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» taxa de desemprego ­ percentual da população residente economicamente ativa que se encontra sem trabalho na semana de referência em determinado espaço geográfico no ano considerado define-se como população economicamente ativa pea o contingente de pessoas de 10 anos e mais de idade que está trabalhando ou procurando trabalho fontes censo pnad e pesquisa mensal de empregos pme nÚmero de residentes de 10 anos e mais de idade que se encontram desocupados e pocurando trabalho na semana de referência x 100 nÚmero de residentes economicamente ativos pea desta faixa etária » taxa de trabalho infantil ­ percentual da população residente de 10 a 14 anos de idade que se encontra trabalhando ou procurando trabalho na semana de referência em determinado espaço geográfico no ano considerado a forma de cálculo é similar à anterior substituindo a pea pela faixa etária considerada fontes censo pnad e pesquisa mensal de empregos pme 7.4.3 indicadores de mortalidade os indicadores de mortalidade foram durante anos os únicos utilizados para a identificação de problemas prioritários de saúde da população embora outros indicadores venham sendo a eles associados sua importância continua inquestionável » taxa de mortalidade infantil ­ número de óbitos de menores de um ano de idade por mil nascidos vivos na população residente em determinado espaço geográfico no ano considerado fontes sim e sinasc ou estimativas dependendo da cobertura dos sistemas de informação nÚmero de Óbitos de residentes com menos de um ano de idade x 1.000 nÚmero total de nascidos vivos de mães residentes são componentes da mortalidade infantil a mortalidade neonatal precoce 0-6 dias de vida a neonatal tardia 7-27 dias de vida e a pós-neonatal 28 dias e mais de vida o cálculo desagregado dessas taxas e seu acompanhamento podem ser úteis para uma intervenção mais orientada dos gestores » razão de mortalidade materna ­ número de óbitos femininos por causas maternas por 100 mil nascidos vivos na população residente em determinado espaço geográfico no ano considerado morte materna segundo a 10ª revisão da classificação internacional de doenças cid-10 é a morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação independente da duração ou da localização da gravidez devida a qualquer causa relacionada com ou agravada pela sistema Único de saúde 181

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gravidez ou por medidas em relação a ela porém não devida a causas acidentais ou incidentais outros conceitos relacionados e códigos a serem considerados no cálculo podem ser encontrados no cid-10 as fontes para o cálculo deste indicador são as mesmas da mortalidade infantil com as mesmas ressalvas embora este seja um excelente indicador de desempenho do sistema de saúde a imprecisão observada na declaração da causa de óbitos maternos e a subenumeração de óbitos de mulheres em idade fértil têm comprometido a sua consistência para a maior parte do território nacional nÚmero de Óbitos de mulheres residentes por causas e condições consideradas de Óbito materno x 100.000 nÚmero de nascidos vivos de mães residentes » mortalidade proporcional por causa ou grupo de causas ­ distribuição percentual de óbitos por causa ou grupo de causas definidas na população residente em determinado espaço geográfico no ano considerado fonte sim este indicador pode ainda ser calculado para a população em geral ou por faixa etária nÚmero de Óbitos de residentes por causa ou grupo de causas definidas x 100 nÚmero total de Óbitos de residentes excluÍdas as causas mal definidas » mortalidade proporcional por causas mal definidas ­ percentual de óbitos por causas mal definidas na população residente em determinado espaço geográfico no ano considerado a frequência de causas mal definidas é condicionada pela disponibilidade de recursos médico-assistenciais inclusive para diagnóstico fonte sim nÚmero de Óbitos de residentes por causas mal definidas x 100 nÚmero total de Óbitos de residentes » taxa de mortalidade específica por causa ou grupo de causas ­ número de óbitos por causa ou grupo de causas por 100 mil habitantes na população residente em determinado espaço geográfico no ano considerado fonte sim também neste caso este indicador pode ser calculado para a população em geral ou por faixa etária nÚmero de Óbitos de residentes por causa ou grupo de causas x 100.000 população total residente ajustada ao meio do ano 182 conass para entender a gestão do sus 2011

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7.4.4 indicadores de morbidade e fatores de risco associados aos indicadores de mortalidade estes são extremamente importantes para as análises de situação de saúde apesar disso somente para as doenças transmissíveis existem fontes regulares de informação agregadas e disponibilizadas por meio do sinan no caso das doenças não transmissíveis são poucas as monitoradas por alguma forma de sistema geralmente de base amostral nesses casos informações relacionadas à prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares têm sido utilizadas de maneira complementar » incidência de doenças transmissíveis ­ número absoluto de casos novos confirmados da doença transmissível selecionada na população residente em determinado espaço geográfico no ano considerado fonte sinan forma de cálculo somatório anual do número de casos novos confirmados em residentes utilizado para aqueles agravos de baixa ocorrência como as doenças imunopreveníveis » taxa de incidência de doenças ­número de casos novos confirmados da doença por 100 mil habitantes na população residente em determinado espaço geográfico no ano considerado fonte sinan para doenças transmissíveis utilizado para agravos de alta ocorrência como aids tuberculose dengue leishmaniose tegumentar americana e visceral o mesmo indicador pode ser utilizado para doenças não transmissíveis desde que identificada uma fonte confiável como o registro de câncer de base populacional rcbp do inca no caso das neoplasias malignas nÚmero de casos novos da doença confirmados em residentes x 100.000 população total residente » taxa de prevalência de doenças ­número de casos confirmados da doença novos e antigos por 10 mil habitantes 100 mil quando forem poucos casos existentes na população residente em determinado espaço geográfico no ano considerado utilizado para condições crônicas transmissíveis ou não no caso das primeiras o sinan é a fonte de dados e das segundas geralmente pesquisas ou sistemas amostrais nÚmero de casos confirmados existentes na população residente x 10.000 população total residente na mesma data » proporção de internações hospitalares sus por causa ou grupo de causas ­distribuição percentual das internações hospitalares pagas pelo sistema Único de saúde sus por causa ou grupo de causas selecionadas na população residente em determinado espaço geográfico no ano considerado fonte sih ­ sus ao sistema Único de saúde 183

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utilizá-lo é importante atentar para o fato de que este indicador é extremamente influenciado pela oferta de serviços no território nÚmero de internações de residentes por causa ou grupo de causas x 100 nÚmero total de internações de residentes pagas pelo sus » proporção de nascidos vivos por idade materna ­ distribuição percentual de nascidos vivos por idade da mãe na população residente em determinado espaço geográfico no ano considerado fonte sinasc utilizado para avaliação de risco e subsídio a ações de promoção à saúde nÚmero de nascidos vivos de mães residentes por grupo etário x 100 nÚmero total de nascidos vivos de mães residentes » proporção de nascidos vivos de baixo peso ao nascer ­ percentual de nascidos vivos com peso ao nascer inferior a 2.500 gramas na população residente em determinado espaço geográfico no ano considerado mesmas observações do item anterior nÚmero de nascidos vivos de mães residentes com peso ao nascer inferior a 2.500 g x 100 nÚmero total de nascidos vivos de mães residentes » prevalência de pacientes em diálise sus ­ número de pacientes submetidos a tratamento de diálise renal no sus por 100 mil habitantes na população residente em determinado espaço geográfico no ano considerado fontes sia ­ sus/apac nÚmero de residentes submetidos à diálise renal paga pelo sus x 100.000 população total residente 7.4.5 indicadores de recursos nesta categoria são incluídos os indicadores utilizados para monitoramento e avaliação dos recursos disponíveis para a saúde quais sejam recursos humanos financeiros e de infraestrutura » número de profissionais de saúde por habitante ­ número de profissionais de saúde por mil habitantes segundo categorias em determinado espaço geográfico no ano considerado fonte sistema de informações de recursos humanos para o sus sirh do ministério da saúde a partir dos registros administrativos dos conselhos profissionais 184 conass para entender a gestão do sus 2011

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