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jornal interno do inmetro e da rede brasileira de metrologia legal e qualidade · janeiro 2012 ano 27 nº 432 nova lei amplia atividades do inmetro assinado por dilma rousseff ato confere maior atuação no processo de importação de produtos altera denominação do instituto e incentiva a criação de bolsas de estudo págs 4 e 5

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na medida carta ao leitor curtas 2012 o ano que começou antes d ezembro sempre foi um mês relevante na vida do inmetro e em dezembro de 2011 isso não foi diferente no dia 2 celebramos os sete anos da lei da inovação lei 10.973 que criou a instituição científica e tecnológica ict e enquadrou o inmetro na categoria no dia 10 a comemoração foi pelos 12 anos da lei 9.933 que instituiu a taxa de serviços metrológicos no dia 8 antecipamos a festa dos 38 anos da lei 5.966 de 11 de dezembro de 1973 que estabeleceu o sinmetro e criou o inmetro no dia 15 saudamos o futuro o futuro do novo inmetro materializado na lei 12.545 que lançou as bases do plano brasil maior nesse momento mágico que vive nosso país em vias de ingressar definitivamente no rol das nações desenvolvidas o novo marco legal nos posicionou no centro da tripla hélice ­ institutos de pesquisa e desenvolvimento empresas e governo ­ com a missão de acelerar o giro da espiral da inovação a lei 12.545 fruto da medida provisória 541 traz desde sua origem um profundo comprometimento de todo o inmetro com a sua plena execução afinal todos os artigos referentes à nossa instituição foram desenvolvidos pela equipe da casa e receberam a aprovação da mente aberta e comprometida com o desenvolvimento nacional do ministro fernando pimentel e da determinação da presidenta dilma rousseff ­ que simbolicamente assinou a nova legislação no dia do seu aniversário assim para a equipe do inmetro e de toda a rbmlq-i não só 2012 mas 2013 2014 2015 2016 2017 começaram em 15 de dezembro joão jornada presidente do inmetro mÃos À obra contra a dengue em 2012 os órgãos delegados do inmetro que compõem a rede brasileira de metrologia legal e qualidade rbmlq-i realizarão diversas operações especiais a primeira delas será a `operação mãos à obra de 6 a 10 de fevereiro para fiscalizar barras e fios de aço destinados a armaduras de concreto cabos e tubos de aço e conexões de ferro fundido o item `reservatório de água potável também foi incluído na lista de produtos a serem verificados visando a reduzir a proliferação do mosquito transmissor da dengue devido à possibilidade de acúmulo de água parada em tampas inadequadas instalaÇÕes elÉtricas entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março será realizado o curso instalações elétricas de baixa tensão i abnt nbr 5410:2004 da associação brasileira de normas técnicas abnt em são paulo as aulas abordarão o dimensionamento de circuitos e a coordenação da proteção contra descargas e curtos-circuitos planta baixa e esquema elétrico das instalações elétricas entrada e distribuição de energia elétrica choque elétrico fatal em baixa tensão dispositivos de proteção dr e respectivas aplicações esquemas de aterramento entre outros temas mais informações www.abnt.org.br ipem-sp verifica taxÍmetros são esperados cerca de 33 mil veículos para a verificação dos taxímetros a partir de 27 de fevereiro no autódromo de interlagos em são paulo na ocasião serão verificados taxímetros e documentação dos veículos a verificação é obrigatória a todas as categorias de táxi com validade anual informações podem ser obtidas com o ipem-sp pelo telefone da ouvidoria 0800 0130522 de segunda a sexta das 8 h às 17 h ou pelo e-mail ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br expediente instituto nacional de metrologia qualidade e tecnologia inmetro divisão de comunicação social chefe da dicom afonso ribeiro jornalista responsável ana lúcia borges mtb 22221 redação cdn comunicação corporativa coordenação editorial dicom projeto gráfico dicom coordenação de criação cezar azevedo diagramação rodrigo Ávila fotografia equipe dicom impressão expresso gráfica editora ltda inmetro/dicom rua santa alexandrina 416 3º andar cep 20261-232 rio comprido rj tel 21 2563-2925/2926 fax 21 2563-5629 dicom@inmetro.gov.br www.inmetro.gov.br 2 janeiro · 2012

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na medida aqui na rede ipem mineiro forma novos multiplicadores o instituto de pesos e medidas de minas gerais ipem-mg promoveu mais uma edição do programa formação de multiplicadores para o consumo sustentável entre os dias 5 e 7 de dezembro cerca de 80 alunos do colégio municipal marconi assistiram a palestras sobre os temas saúde e segurança direitos do consumidor meio ambiente e Ética no consumo esta é uma parceria entre o ipem-mg e o inmetro para conscientizar o consumidor a aprimorar suas práticas de consumo e decisões de compra cerca de 80 alunos assistiram às palestras educacionais artesanato baiano ganha programa de certificação o programa de certificação do artesanato baiano e o selo a bahia feita à mão iniciativas do governo da bahia com o apoio do instituto baiano de metrologia e qualidade ibametro foram lançados para diferenciar o artesanato local protegendo-o de cópias e falsificações o selo foi concebido pelo instituto mauá em parceria com o programa do artesanato brasileiro pab do ministério do desenvolvimento indústria e comércio exterior o selo é para agregar valor e deve assemelhar-se a uma certificação proporcionando uma melhora na forma de produção e valorizando o trabalho daqueles que muitas vezes não conseguem pelo seu produto aquilo que ele vale avaliou o governador da bahia jacques wagner presente ao lançamento ipem-to realiza a operação volta às aulas pará apreende dois mil brinquedos em santarém ação recolheu artigos escolares em porto nacional e paraíso operação coletou 500 luminárias natalinas fora do padrão encerrou-se no dia 6 de janeiro a operação especial volta às aulas realizada pelo ipem-to nas cidades de porto nacional e paraíso para fiscalizar produtos comercializados no início do período escolar durante a ação foram coletados para análise em laboratório cadernos colas tintas lápis de cor etiquetas e resmas de papel entre outros em 2010 ação semelhante examinou 378 produtos na ocasião as fitas decorativas adesivas coloridas tiveram 50 reprovação as colas ocuparam o segundo lugar 20 estavam irregulares contra 11 dos cadernos quando um produto é reprovado o ipem aplica multa no estabelecimento que varia de r 100 a r 1,5 milhão fiscais do órgão delegado do inmetro no pará apreenderam na semana que antecedeu o natal 500 luminárias natalinas pisca-piscas que estavam com o plugue fora do padrão e sem o selo de identificação da conformidade do inmetro foram apreendidos dois mil brinquedos irregulares e coletados ainda cem itens de vestuário peças íntimas e camisas femininas e masculinas para verificação em laboratório no rio de janeiro a operação papai noel é uma ação regular do inmetro em todo o país para proteger o consumidor de irregularidades intensificamos a fiscalização marcando presença em praticamente todo o estado disse luiziel guedes presidente do órgão janeiro· 2012 3

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na medida capa em nome da indústria nacional sancionada pela presidenta dilma rousseff no dia 15 de dezembro de 2011 a lei 12.545 alterou não apenas a denominação do inmetro ­ que é agora instituto nacional de metrologia qualidade e tecnologia ­ mas também o seu marco legal ampliando as suas atribuições e tornando-o um elo estratégico na nova política industrial do governo federal a nova lei é muito importante porque moderniza o inmetro em vários aspectos principalmente com poder regulamentador de produtos contra práticas enganosas de comércio e o primeiro a ser beneficiado é o próprio consumidor comentou o presidente do instituto joão jornada mais do que um novo ano 2012 representa o início de um período histórico e de grande desafio para o inmetro primeiramente porque o instituto incorpora à sua denominação a palavra tecnologia e com razão como explica jornada vamos apoiar a inovação na indústria cujo objetivo maior é o incentivo à competitividade utilizando o inmetro como mola propulsora de ciência e tecnologia anuência em parceria com a receita federal e apoio dos órgãos delegados o assessor parlamentar do inmetro adalberto romar que acompanhou todo o processo de aprovação do ato no congresso nacional concorda e vai além além do fortalecimento do instituto em áreas-chave como metrologia e fiscalização a mudança de denominação traz ótimas perspectivas também para a carreira dos servidores já que fortalece nossa atuação no setor de tecnologia cada vez mais importante para o país a nova lei também trata da atuação do inmetro em portos e aeroportos como forma de coibir a entrada de produtos irregulares ou de baixa qualidade fortalecendo a indústria nacional intensificaremos as ações de fiscalização e trabalharemos em conjunto com a secretaria de receita federal do brasil nas análises in loco antes do desembaraço alfandegário de acordo com a solicitação da própria receita já iniciamos assinada pela presidenta dilma rousseff lei 12.545 estabelece ampliação das atividades do inmetro que também altera sua denominação o treinamento de pessoal e contaremos com o apoio técnico dos nossos órgãos delegados nos estados durante as operações adiantou o presidente a lei estabelece ainda a possibilidade de o inmetro exercer poder de polícia administrativa expedindo regulamentos que abranjam a prevenção de práticas enganosas do comércio ­ até então o instituto regulamentava produtos e serviços com foco em segurança saúde e meio ambiente a modernização da legislação do inmetro traz mais segurança jurídica nas relações da autarquia com a sociedade dispositivos e conceitos atualizados em relação aos órgãos congêneres de países desenvolvidos declara marcelo martins procurador federal do inmetro a atualização legislativa supre lacunas no texto até então vigente explicitando princípios norteadores da atuação do inmetro na proteção do consumidor também se amplia com a lei o escopo do inmetro para expedir regulamentos conforme reiterou o presidente jornada uma caneta pode ser muito leve e bonita mas se ela escreve pouco é um produto de baixa qualidade e enganoso então poderemos intervir de modo a estabelecer parâmetros e requisitos mínimos para que esta caneta atenda às necessidades e escreva determinados metros por exemplo bolsas de estudo e intercâmbio profissional outra competência incorporada ao escopo do inmetro é a faculdade de conceder bolsas de estudo e pesquisas nas áreas de ciência e tecnologia ainda não foram definidos prazos ou custos mas as bolsas serão equiparadas às adotadas em grandes instituições do país o objetivo é que o inmetro se fortaleça como uma autarquia regulamentadora qualificada como agência executiva por força do contrato de gestão que estimule a competitividade da indústria fomentando o desenvolvimento científico e tecnológico e promovendo harmonização nas relações de consumo 4 janeiro · 2012 joão jornada presidente do inmetro a nova lei é muito importante porque moderniza o inmetro em vários aspectos principalmente com poder regulamentador de produtos contra práticas enganosas de comércio joão jornada presidente do inmetro

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na medida capa a modernização do marco legal e os impactos da nova lei do inmetro o inmetro passa a ter com a secretaria da receita federal do brasil a prerrogativa de atuar nas zonas alfandegárias quando sua assistência for solicitada valendo-se do sistema de inteligência das duas identidades para evitar entrada de produtos estrangeiros que não atendam a requisitos técnicos estabelecidos pela regulamentação brasileira tal ação visa a resguardar a competitividade da indústria do país extensão no escopo do inmetro para regulamentar produtos incluindo a prevenção e o combate a práticas enganosas do comércio articulação e coordenação de uma rede nacional de laboratórios associados rede inmetro de laboratórios associados para apoio à inovação e à competitividade para suporte à inovação nas empresas ampliação do leque de parcerias com instituições públicas ou privadas incluindo a concessão de bolsas de pesquisa para o desenvolvimento de projetos de tecnologia de produto ou de processo de caráter contínuo viabilização de parcerias com entidades de ensino para a formação e a especialização profissional nas áreas de atuação do inmetro com a possibilidade de criação de programas de residência técnica produção e alienação de materiais de referência padrões metrológicos e outros produtos relacionados às suas atividades janeiro· 2012 5

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na medida sob medida marca inmetro entre as mais fortes do país pela quinta vez a marca inmetro foi reconhecida pela superbrands publicação que reúne instituições com supermarcas distribuídas entre 86 setores da economia como uma das mais fortes do país no lançamento da sétima edição foram homenageadas as 30 marcas mais lembradas em uma pesquisa realizada com mais 16 mil executivos e consumidores o inmetro foi a única autarquia federal a ter sua marca reconhecida entre as mais importantes nacionalmente em cinco edições da publicação a superbrands de 2011 com tiragem de 20 mil exemplares teve uma capa especial ilustrada com uma imagem do campus de laboratórios do instituto esta conquista confirma a credibilidade do inmetro junto à sociedade especialmente por esta publicação ser reconhecida internacionalmente e a pesquisa contar com a participação de profissionais de diversas áreas avaliou carlos eduardo vieira camargo chefe de gabinete do inmetro inmetro recebe troféu prêmio qualidade rio representando o inmetro o presidente joão jornada recebeu no dia 20 de dezembro no theatro municipal do rio de janeiro o troféu prêmio qualidade rio o instituto foi um dos órgãos homenageados durante a entrega do prêmio qualidade rio pqrio ciclo 2011 em reconhecimento ao apoio na consolidação do pqrio e pelo destaque obtido com o troféu ouro do prêmio nacional da gestão pública pqgf 2010 na ocasião foi ressaltado o papel do inmetro como indutor da qualidade para diversos segmentos produtivos incentivando a busca constante da excelência por todas as organizações contempladas nesta edição do prêmio o pqrio faz parte de um programa estratégico do governo do estado do rio de janeiro em prol da melhoria da gestão das organizações privadas e públicas do estado e integra a superintendência de competitividade da subsecretaria de energia logística e desenvolvimento industrial em 2011 159 organizações foram reconhecidas entre as categorias bronze prata e ouro o presidente jornada recebe o troféu do prêmio qualidade rio segurança em eletroeletrônicos mais um prazo em julho a partir de 1º de julho de 2012 fabricantes e importadores de eletrodomésticos não poderão mais comercializar produtos que não atendam aos requisitos da avaliação da conformidade rac publicados na portaria 371 em dezembro de 2009 com a medida aparelhos de 97 famílias de eletrodomésticos passaram a ser certificados compulsoriamente por organismos de certificação acreditados pelo instituto sobretudo no item segurança elétrica entre eles ferros de passar roupa secadores e pranchas de cabelo torradeiras sanduicheiras nacionais e importados por exemplo a iniciativa que fortalece ainda mais o mercado brasileiro foi decidida após a realização de uma série de discussões com a indústria de eletrodomésticos e análise de diversos relatórios de ensaios do programa de análise de produtos para verificar a viabilidade do programa desde julho de 2011 aparelhos fora das exigências não podem mais ser fabricados ou importados já o comércio terá até 1º de janeiro de 2013 para escoar o estoque de produtos que não atendam aos padrões definidos pela regulamentação 6 janeiro · 2012

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na medida nossa gente quem canta seus males espanta há 11 anos os servidores e os colaboradores do inmetro contam com um poderoso aliado para manter a qualidade de vida o coral do inmetro regido pelo maestro eduardo morelenbaum é composto por cerca de 70 membros que representam o instituto em eventos pelo país com repertório composto majoritariamente de música popular brasileira mpb mas o inmetro e seus órgãos delegados também têm outros artistas que levam uma vida dupla dedicada ao trabalho e à música conheça agora um pouco mais destes personagens que não perdem o tom carlos otávio de almeida afonso analista de gestão pública da diretoria de inovação e tecnologia ditec desde 2003 eu sou vocalista da banda de rock sábio furioso www sabiofurioso.com.br mas meu interesse pela música vem desde criança quando eu ganhei um teclado da minha mãe aos 10 anos e comecei a fazer aulas aos 18 conheci bandas de rock nacional e desde 2003 me dedico de forma mais séria à música todos os integrantes da banda têm outras ocupações mas este é um hobby que levamos a sério ­ queremos fazer com que dê certo jefferson kovachich de oliveira departamento de qualidade do ipem-sp toco violão desde os tempos em que cursava o senai em 1983 influenciado pelos diversos grupos que existiam na época comecei a estudar o contrabaixo com seriedade a partir de 2007 e participo de workshops mas não toco em bandas É preciso ter muita dedicação e tempo para os ensaios então só me apresento quando os amigos me pedem para substituir alguém maria angélica de oliveira coutinho técnica da coordenaçãogeral de acreditação do inmetro cgcre sempre cantei minha família tem uma longa relação com a música e aos 16 anos eu entrei para o coral da minha igreja não parei mais ­ hoje sou membro do coral do inmetro e estudo canto com a companhia do meu marido percussionista e das minhas filhas que também fazem parte de um coral nossa família é quase uma banda tiago dantas de oliveira técnico da coordenação-geral de acreditação do inmetro cgcre comecei a me interessar por música e tocar instrumentos desde os 10 anos aprendi em casa e fiz parte de várias bandas a última de axé em salvador sou bem eclético ouço todos os estilos quando eu vim para o rio de janeiro passei a tocar sozinho e às vezes faço dupla com o rosembergue pereira meu colega da cgcre tonino arcoverde técnico de medidores de energia elétrica do ipem-pe estou na música há 30 anos toco violão desde os 10 e fui influenciado por milton nascimento e luiz gonzaga grandes nomes da música brasileira hoje sou cantor compositor e violonista faço turnês pelo brasil com minha banda para promover o nosso quarto álbum já temos shows marcados com antecedência janeiro· 2012 7

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na medida inmetro em foco técnico analisa equipamento no laboratório de ultrassom labus ciência e tecnologia em ultrassom a terapia por ultrassom é um tratamento amplamente ção de hidrofones utilizando o princípio da autorreciprocidautilizado por profissionais ligados à fisioterapia e à estéti de ao prover rastreabilidade na área de ultrassom o inmeca por meio de vibrações mecânicas acima de 20.000 hz tro permite que os fabricantes de equipamentos para terapia frequência sonora superior àquela que o ouvido humano e diagnóstico por ultrassom possam avaliar sua segurança consegue perceber ela é considerada uma forma de pro e seu desempenho essencial permitindo melhorar a oferta pagação de energia por radiação não ionizante somente de produtos na área e em consequência o atendimento alguns animais conseguem ouvir e gerar ultrassons dentre à sociedade afirmou rodrigo costa-felix chefe do labus os quais estão cães golfinhos e morcegos o laboratório de as indicações para a aplicação do ultrassom são amplas ultrassom labus que faz parte da divisão desde desordens de tecidos ósseos juntas e o labus tem músculos condições traumáticas pós-contude metrologia acústica e vibrações dimci uma patente sões luxações e fraturas tratamento de gordiavi desenvolve pesquisa científica e tecnológica nesse segmento como a calibração depositada junto duras localizadas e celulites até simulacão de de instrumentos de medição por ultrassom e ao inpi e está condições reais de exploração de petróleo e ensaios de equipamentos e materiais em fregás entre outras em fase final de em um dos projetos do labus seis fabriquências ultrassônicas principalmente para a implementação cantes nacionais forneceram equipamentos indústria e a saúde na área da saúde são desenvolvidas pes de uma técnica de fisioterapia para serem avaliados este quisas sobre os efeitos fisiológicos do ultras inovadora para programa está em fase final de execução som em culturas celulares in vitro músculo e a calibração de e estima-se que em cerca de três meses teosso principalmente assim como são avaliaremos os resultados finais o trabalho visa hidrofones dos equipamentos de terapia e diagnóstico a melhorias na fabricação dos produtos de por ultrassom fisioterapia e ultrassonografia acordo com novas exigências normativas injá na área industrial o laboratório realiza pesquisa científica ternacionais reiterou rodrigo e aplicações tecnológicas em ensaios não destrutivos end o labus é o setor responsável por estabelecer validar e fabricação de biodiesel e avaliação de parâmetros físico-químanter os padrões de medição nacionais brasileiros usados micos de biocombustíveis para a realização das unidades de grandezas físicas relacionadas ao ultrassom no laboratório trabalham quatro servi o labus tem uma patente depositada junto ao instituto dores cinco pesquisadores bolsistas dois bolsistas de nível nacional de propriedade industrial inpi e está em fase final superior e um estagiário de implementação de uma técnica inovadora para a calibra8 janeiro · 2012

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