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observare universidade autónoma de lisboa issn 1647-7251 vol 2 n.º 2 outono 2011 articles giuseppe ammendola ­ algumas tendências e perspectivas sobre globalização crescimento económico igauldade e desenvolvimento 1-48 korinna horta ­ duas décadas após a cimeira do rio quo vadis desenvolvimento sustentável 49-65 josé manuel freire nogueira europa a geopolítica da desunião 66-83 carlos branco ­ as organizações não governamentais na mediação de conflitos intraestaduais violentos o confronto entre a teoria e a prática no processo de paz moçambicano 84-103 alexandre carriço a avic e o programa de investigação e desenvolvimento do j-20 104-118 mateus kowalsky ­ o tribunal penal internacional reflexões para um teste de resistência aos seus fundamentos 119-134 notes and reflections nancy elena ferreira gomes ­ brics brasil potência emergente 135-140 hermínio esteves ­ a cooperação europa/África 141-143 cristina crisóstomo ­ a tutela da carta dos direitos fundamentais da união europeia o papel do tribunal de justiça da união europeia 144-159 critical reviews kagawa fumiyo et selby david ed 2011 education and climate change living and learning in interesting times new york routledge 259 pp por brígida rocha brito 160-164

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observare universidade autónoma de lisboa issn 1647-7251 vol 2 n.º 2 outono 2011 pp 1-48 algumas tendÊncias e perspectivas sobre globalizaÇÃo crescimento econÓmico igualdade e desenvolvimento giuseppe ammendola email ga17@nyu.edu doutorado em itália e nos estados unidos como bolseiro fullbgrigt É consultor internacional multilingue e orador escreve sobre finanças internacionais comércio gestão estratégica e governação É professor de cursos de pós-graduação na universidade de nova iorque e professor convidado em várias escolas de estudos pós-graduados em itália É editor e principal autor do livro the european union multidisciplinary views e de «from creditor to debtor the us pursuit of foreign capital and country analysis italy » in michael curtis ed western european politics and government É consultor nas áreas de gestão estratégica marketing avaliação de planos de negócio e da escrita fez centenas de comunicações em várias línguas para decisores de empresas governos e instituições sem fins lucrativos assim como para o público em geral em todo o mundo sobre muitos aspectos da economia global É professor convidado em economia internacional na cátedra joseph schumpeter na universidade autónoma de lisboa resumo a economia mundial está hoje mais complexa do que nunca este artigo analisa alguns dos enquadramentos utilizados na descrição análise e previsão nas áreas do crescimento económico igualdade e desenvolvimento ao mesmo tempo que destaca algumas tendências importantes actuais e do passado a escolha dos enquadramentos e das tendências representa claramente uma opção do autor necessariamente breve e subjectiva baseada na percepção da sua utilidade para a tomada de decisões públicas e privadas este artigo começa por examinar o impacto do crescimento económico na classificação das economias mundiais em seguida procede-se à análise das formas como as economias dos países podem ser encaradas no que respeita à facilidade com que fazem negócios sua adaptabilidade à abertura e mudança e tipos de capitalismo adoptados na segunda parte a análise é direccionada para os problemas da desigualdade económica no seio e entre os vários países do mundo e respectivos cidadãos na terceira secção a análise recai sobre o desenvolvimento dando início a uma breve discussão sobre as vantagens de ir além do pib levando em consideração o Índice de desenvolvimento humano idh como forma de medir outras formas de progresso tais como a educação e a saúde em seguida é traçada a evolução da economia do desenvolvimento e da assessoria prestada aos decisores políticos dos países em desenvolvimento analisando igualmente o papel desempenhado pelas instituições nesses países e a controvérsia em torno da ajuda externa o artigo termina com uma análise sucinta de outras dimensões do desenvolvimento humano tais como a capacitação e a sustentabilidade o cenário emergente evidencia um mundo em que de uma forma articulada os decisores têm de recorrer a uma pluralidade de conhecimentos para compreender as realidades com as quais se confrontam conceber e implementar boas políticas ao fazê-lo têm de enfrentar os desafios inerentes à impossibilidade de tomar decisões apropriadas de forma sequencial vendo-se frequentemente forçados a tomar decisões de segunda escolha e a utilizar de forma inteligente as lições aprendidas a partir de países com contextos e restrições geográficas políticas económicas sociais legais tecnológicas e culturais muito diferentes palavras-chave globalização crescimento económico igualdade desenvolvimento tomada de decisões como citar este artigo ammendola giuseppe 2011 algumas tendências e perspectivas sobre globalização crescimento económic igualdade e desenvolvimento janus.net e-journal of international relations vol 2 n.º 2 outono 2011 consultado [online em data da última consulta observare.ual.pt/janus.net/pt_vol2_n2_art1 artigo recebido em setembro 2011 e aceite para publicação em setembro 2011

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janus.net e-journal of international relations issn 1647-7251 vol 2 n.º 2 outono 2011 pp 1-48 algumas tendências e perspectivas sobre globalização crescimento económico igualdade e desenvolvimento giuseppe ammendola algumas tendÊncias e perspectivas sobre globalizaÇÃo crescimento econÓmico igualdade e desenvolvimento giuseppe ammendola introdução desafios analíticos no início da segunda década do século xxi a economia mundial apresenta características muito complexas exibindo inúmeras tendências e colocando muitos desafios aos decisores dos sectores público e privado além disso abundam as perspectivas e enquadramentos provenientes de várias disciplinas que têm por objectivo descrever analisar e prever a economia global ou aspectos específicos da mesma que se podem sobrepor fazendo-o frequentemente em muitas ocaisões acresce o facto de que em inúmeras variáveis que os analistas têm que analisar tanto as causas como os efeitos são as mais difíceis de distinguir senão mesmo impossíveis são muitos os factores que estão na base desta complexidade seguramente o incremento do número de estados-nação reflectido no aumento do número de estados com assento nas nações unidas que de 51 em 1945 passou para 99 em 1960 atingindo os 154 em 1980 situando-se actualmente em 193 tem amplificado a magnitude dos problemas de compilação de informação e de análise das questões um número maior de países significa entre outras coisas que há uma maior dificuldade em avaliar a qualidade da informação apresentada junto de instituições internacionais como o fundo monetário internacional fmi o que faz com que seja mais difícil estabelecer comparações e contrastes além disso a mudança de países como a china e a Índia assim como os do antigo bloco soviético para políticas de mercado livre ou mais livre fez aumentar consideravelmente o nível das suas actividades económicas internas assim como o seu papel económico e a interacção com o resto do mundo por outro lado um aumento dos níveis de interacção entre todos os países tem sido possível e encorajado graças aos enormes avanços tecnológicos nas comunicações e transportes portanto pode facilmente defender-se que os bens capitais e pessoas nunca foram tão móveis como actualmente o que faz com que seja muito mais difícil seguir-lhes os movimentos da mesma forma o número de cientistas no mundo que são uma espécie de procuração para medir o fluxo de ideias e perspectivas de desenvolvimento de produtos nunca foi tão elevado como agora dado que as economias mundiais estão neste momento mais integradas e interdependentes do que nunca e que esta interacção exibe uma complexidade cada vez maior torna-se importante tentarmos organizar as nossas ideias em relação às mesmas no presente artigo procuraremos examinar a forma como alguns conceitos chave e tendências associadas ao crescimento económico igualdade e desenvolvimento ­ discutidos por esta ordem ­ podem contribuir para a nossa compreensão da economia mundial a selecção dos enquadramentos é claramente subjectiva necessariamente limitada na sua abrangência afinal de contas trata-se de uma 2

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janus.net e-journal of international relations issn 1647-7251 vol 2 n.º 2 outono 2011 pp 1-48 algumas tendências e perspectivas sobre globalização crescimento económico igualdade e desenvolvimento giuseppe ammendola opção e com base na percepção da sua utilidade para os decisores públicos e privados1 crescimento económico sobre o pib e o crescimento no início de 2011 era já claro que as taxas de crescimento do produto interno bruto pib das economias mais desenvolvidas eram definitivamente menores do que as de muitos países em desenvolvimento e com economias de transição isto está de acordo com uma tendência observada durante os anos que precederam a grande recessão de 2007-2009 e da qual a economia mundial está actualmente a emergir2 mais especificamente no início do novo milénio a participação dos países ricos no pib mundial com base na paridade de poder de compra ppc era de dois terços enquanto que em 2010 esta percentagem tinha descido para cerca de metade com muitos a preverem a sua queda para os 40 nos próximos dez anos3 um historiador económico recordaria que isto indica sobretudo que os mercados emergentes estão a aproximarse a passos largos 4 afinal de contas nos 18 séculos que precederam o ano de 1820 estas economias representavam cerca de 80 do pib mundial5 desde 1820 a partir do início da revolução industrial até à onda de globalização que está associada à era do padrão-ouro entre 1870 e 1914 e até às várias décadas que se seguiram à reconstrução após a segunda guerra mundial a europa assim como o relativamente lento número crescente daquilo a que chamamos países desenvolvidos incluindo naturalmente os estados unidos da américa apresentaram taxas de crescimento muito maiores do que as dos países em desenvolvimento esta notória supremacia económica entre outros factores conduziu a uma mudança marcante na forma de pensar levando as economias emergentes a adoptar uma orientação de livre mercado conhecido por consenso de washington6 o dinamismo recente exibido pelos mercados emergentes tem-se traduzido por uma série de números dos quais apresentamos alguns exemplos em primeiro lugar do aumento de 30 no número de desempregados em todo o mundo desde 2007 até aos actuais 210 milhões previstos só um quarto foi contabilizado pelos mercados emergentes com os restantes 75 a serem reclamados pelas economias avançadas fmi 2010 4 em segundo lugar depois de se ter tornado a segunda maior economia mundial e afirmado ter construído o computador mais rápido do mundo a china deverá tornar-se 1 2 3 4 5 6 dada a influência profunda que as duas categorias de decisores exercem uma sobre a outra através dos vários canais considero que as suas necessidades de análise e de informação são bastante semelhantes isto aplica-se sobretudo no caso das tendências e enquadramentos abordados neste artigo devido ao seu amplo contexto a comissão de ciclos de negócios the business cycle committee da agência nacional de investigação económica national bureau of economic research considera que a recessão nos estados unidos teve início em dezembro de 2007 e terminou em junho de 2009 veja-se o website do nber www.nber.org the economist 2010 as comparações do pib entre países tornam-se complicadas pelas diferenças entre as estimativas efectuadas em termos de valores nominais e as feitas numa base de ppc que tem por objectivo medir e comparar os poderes de compra de vários países agtmael antoine 2007 é considerado o criador da expressão mercados emergentes the economist 2006 reflectindo os trabalhos de angus maddison criado como um conjunto de receitas a aplicar nos países da américa latina estes princípios rapidamente se estenderam ao resto do mundo em desenvolvimento 3

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janus.net e-journal of international relations issn 1647-7251 vol 2 n.º 2 outono 2011 pp 1-48 algumas tendências e perspectivas sobre globalização crescimento económico igualdade e desenvolvimento giuseppe ammendola em 2011 o maior fabricante do planeta ultrapassando os estados unidos franklin 2010 hille 2010 em terceiro lugar muitos observadores prevêem que em breve as taxas de crescimento da Índia igualarão ou mesmo superarão os valores impressionantes alcançados pela china em quarto lugar prevê-se que na próxima década cerca de 700 milhões de pessoas dos mercados emergentes ingressarão na classe média para grande alegria dos executivos de marketing de todo o mundo7 por último o número de indivíduos com elevado rendimento líquido individual hnwis na zona da Ásia pacífico atingiu os 3.3 milhões ultrapassando pela primeira vez os europeus 3.1 milhões8 mercados emergentes não faltam tipologias para classificar as economias mundiais recorrendo ao seu crescimento económico realizado ou potencial já todos lemos sobre o ocidente e o resto ou expressões criadas anteriormente tais como a divisão norte-sul países desenvolvidos versus os menos desenvolvidos ou em desenvolvimento ou mercados emergentes ou do primeiro segundo ou terceiro mundo prevejo que a sintonia fina deste tipo de classificações com todas as suas implicações constitua uma área de debate interessante nos próximos meses e anos em primeiro lugar realizar-se-á um número cada vez maior de debates em torno do rótulo mercados emergentes na primeira linha temos os países bric ou seja o brasil a rússia a Índia e a china esta sigla originalmente criada por goldman sachs tem recentemente vindo a ser posta em causa alguns vão ao ponto de sugerir que a rússia deveria sair do grupo devido aos seus problemas demográficos e de corrupção para admitir por exemplo a indonésia por ser um país cujas instituições sociais e políticas estão a melhorar e que conta com empresas inovadoras rectidão fiscal e um crescimento de 6 em 2010 farzad 2010 wooldridge 2010 para além dos bric ou briic se incluirmos a indonésia podemos traçar uma distinção entre os mercados emergentes do tipo esquecido e que podem rivalizar com os bric em termos de prosperidade e os mercados de fronteira que apenas começam a sair das suas crisálidas wooldridge 2010 131 nesta tipologia exemplos de países esquecidos incluem a África do sul o botswana e as ilhas maurícias na África sub-equatorial e a norte o egipto marrocos tunísia e a líbia todos países com acesso ao grande veículo de oportunidades que é o mediterrâneo uma vantagem que se estende igualmente à turquia que se propaga geograficamente e culturalmente entre dois mundos diferentes9 a arábia saudita poderá eventualmente ser incluída neste grupo o mesmo acontecendo com o méxico especialmente se os problemas de criminalidade deste último forem controlados por outro lado os mercados de fronteira caracterizam-se por serem mais pobres e 7 8 9 wooldridge 2010 131 sobre as limitações associadas ao conceito de classe média veja-se no entanto milanovic 2011 171ff a américa do norte com 3.4 milhões está apenas ligeiramente à frente a definição de hnwis aplica-se aos indivíduos que têm activos para investimento de 1 milhão de dólares americanos ou mais veja-se capgemini e merrill lynch world wealth report relatório sobre a riqueza mundial 2011 na lista da forbes que também enumera o número crescente de indivíduos ricos provenientes dos mercados emergentes veja-se por exemplo rappeport 2011 não existem grandes dúvidas de que os acontecimento que se têm vindo a registar no norte de África desde dezembro de 2010 demonstraram que os riscos associados aos países na região poderão no geral ter sido subestimados 4

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janus.net e-journal of international relations issn 1647-7251 vol 2 n.º 2 outono 2011 pp 1-48 algumas tendências e perspectivas sobre globalização crescimento económico igualdade e desenvolvimento giuseppe ammendola arriscados que os esquecidos wooldridge 2010 132 neste grupo poderemos igualmente incluir países como o sri lanka bangladesh e paquistão na Ásia e o quénia nigéria e ruanda em África ibidem não há dúvida que os investidores estrangeiros enfrentam riscos substanciais nestes mercados de fronteira as opiniões também podem mudar muito rapidamente considerava-se que o vietname estava extremamente bem posicionado para tirar à china uma quantidade apreciável de empregos de outsourcing devido ao seu jovem mercado de trabalho e aos elevados níveis de alfabetização wooldridge 2010 132 contudo o incumprimento recente de um empréstimo bancário no valor de us $600 milhões por parte da sua maior empresa de construção naval estatal levou muitos a prestarem uma atenção redobrada aos problemas orçamentais bancários de moeda e de transparência em geral do país nguyen 2010 the economist 2011a um mundo a quatro velocidades outra categorização muito interessante e que vale a pena monitorizar na sua evolução é a recentemente proposta da ocde utilizando como base o quadro de análise inicialmente apresentado por james wolfensohn ex-presidente do banco mundial que introduziu o conceito um mundo a quatro velocidades wolfensohn 2007 oecd 2010 32ff nesta tipologia o topo é ocupado pelo grupo de países ricos onde se incluem os estados unidos e a maioria dos países europeus que nos últimos 50 anos têm mantido uma liderança firme na economia mundial o que é mais notável é que contendo apenas 20 da população do globo estes países representam cerca de 70-80 do rendimento mundial10 na opinião de wolfensohn estes países continuarão a aumentar os seus níveis de vida enquanto o seu predomínio económico é posto em causa pela segunda categoria de países wolfensohn 2007 na minha opinião nada simboliza melhor a erosão do poder económico do grupo dos ricos que a crescente importância do grupo dos vinte g-20 apesar das dúvidas acerca da disposição e capacidade dos recém-chegados em acatar o fardo que advém da liderança e governança global o que faz com que muitos questionem a sua eficácia presente e futura castañeda 2010 bremmer e roubini 2011 o segundo nível a que a ocde chama mercados convergentes é constituído por um grupo de nações com rendimentos baixos e médios que têm vindo a registar taxas de crescimento elevadas de forma consistente de uma forma geral duas vezes mais do que o grupo de países com rendimentos elevados neste grupo que geralmente soube tomar partido do processo de globalização inscrevem-se claramente a Índia e a china o terceiro patamar caracteriza-se por taxas de crescimento mais lentas mas mais altas do que as registadas no grupo dos ricos apesar de em geral não receberem ajuda internacional a ocde rotula-os de países em dificuldade igualmente devido às suas taxas de crescimento irregulares o quarto grupo de países na sua maioria localizados na África subsaariana caracteriza-se pela estagnação ou mesmo queda dos seus rendimentos sendo mais vulneráveis aos caprichos da globalização como as alterações climáticas e os preços mais elevados dos bens a ocde chama-lhes pobres e com uma população total a raiar um bilião constituem 10 oecd 2010 32 creio que é uma estimativa que tem que ser encarada como uma referência a números nominais e não ao ppc 5

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janus.net e-journal of international relations issn 1647-7251 vol 2 n.º 2 outono 2011 pp 1-48 algumas tendências e perspectivas sobre globalização crescimento económico igualdade e desenvolvimento giuseppe ammendola um fardo e um desafio para o resto do mundo11 tendem a ser países onde a tarefa de atingir os objectivos de desenvolvimento do milénio odm vai ser mais árdua12 a ocde sublinha que esta classificação a quatro tem grande valor histórico pois centra-se na evolução dos países entre a década de 90 e a de 2000 não apresentando avaliações de perspectivas ou potencialidades de um determinado país oecd 2010 32 contudo a ocde tentou estabelecer uma diferença entre as quatro categorias de países ricos convergentes em dificuldades e pobres em termos da sua integração na economia global recorrendo a um índice desenvolvido por dreher 2006 este índice resume as várias dimensões da integração a económica que mede a globalização económica a longo prazo em termos de fluxos de bens capitais e serviços13 a política que se caracteriza pela disseminação de políticas governamentais e a social expressa através da propagação de ideias informação e pessoas oecd 2010 38 a ênfase é minha assim a ocde ibidem observa que o estudo de dreher que analisou 123 países entre 1970 e 2000 aponta para a conclusão que em média os países que atingiram níveis de globalização mais elevados alcançaram taxas de crescimento maiores ou seja a globalização é boa para o crescimento dreher 2006 1105 ao aplicar a sua metodologia ao mundo a quatro velocidades e usando dados de 2000-20077 a ocde afirma que os países ricos decididamente têm uma pontuação superior à dos pobres em termos do índice geral e do sub-índice económico por outro lado as diferenças entre os países convergentes e os que se encontram em dificuldades são menos claras e até mesmo contraditórias no que diz respeito aos sub-índices político e económico especialmente se acrescentarmos os países pobres a esta mistura um exemplo ilustra a complexidade e a incerteza desta importante linha de investigação entre 1990 e 2000 a participação do comércio no pib dos países da África subsariana cresceu de 51 para 65 contudo no mesmo período a sua quota de produção total diminuiu em um quarto oecd 2010 39 no conjunto a ocde conclui que os países convergentes parecem ter enfrentado os desafios da sua integração na economia mundial melhor do que os países em dificuldades ou pobres14 dissociação uma questão que está intimamente ligada à das taxas de crescimento e da globalização é a do decoupling dissociação deixando de lado o velho e gasto ditado quando os estados unidos se constipam o resto do mundo fica com pneumonia os adeptos da dissociação acreditam que os mercados emergentes estão destinados a tornarem-se cada vez menos dependentes das fortunas dos mercados desenvolvidos em vez de dependerem dos países avançados como alvos das suas exportações de acordo com a teoria com o tempo os mercados emergentes irão tornar-se cada vez mais capazes e propensos a confiar numa intensa procura interna assim um estudo comparativo de 11 12 13 14 a lista das quatro categorias de países encontra-se em oecd 2010 170-74 sobre os objectivos de desenvolvimento do milénio veja-se infra aliás isto recorda-me uma definição útil de globalização económica na forma de integração entre países em três mercados bens trabalho e capitais veja-se bordo taylor e williamson 2003 como nos referiremos mais adiante trata-se aqui de um problema de causalidade versus correlação entre comércio e crescimento mesmo que na prática a questão para um determinado país não é integração na economia global já que poucos têm qualquer hipótese de escolha nesta matéria mas sim como gerir essa integração oecd 2010 39 6

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janus.net e-journal of international relations issn 1647-7251 vol 2 n.º 2 outono 2011 pp 1-48 algumas tendências e perspectivas sobre globalização crescimento económico igualdade e desenvolvimento giuseppe ammendola quatro recessões que tiveram lugar em economias avançadas em 1974-5 1980-3 1991-3 e 2001 demonstrou que as economias de mercado emergentes tiveram um desempenho melhor nas duas últimas decressin scott e topalova 2010 13 É importante notar que existem muitos estudos que afirmam que existe uma maior integração dos países emergentes no comércio mundial e nos mercados de capitais e que este facto aparenta contradizer a teoria da dissociação decressin scott e topalova 2010 15 na realidade e esta questão continuará a ser objecto de estudo nos próximos meses e anos é possível conciliar os conceitos aparentemente contraditórios que as economias emergentes estão associadas às economias avançadas e no entanto são menos afectadas pela recessão destas últimas uma forte possibilidade é que os mercados emergentes se tenham aperfeiçoado na gestão macroeconómica decressin scott e topalova 2010 15 harrison e sepúlveda 2011 no contexto da recente crise por exemplo a acumulação de grandes reservas de moeda estrangeira em muitos mercados emergentes o resultado de terem aprendido uma lição dolorosa na crise da Ásia oriental de 1998 quando a saída repentina do capital especulativo estrangeiro causou estragos profundos pode ter sido uma grande ajuda15 outro conjunto de pontos de vista afirma que enquanto o pib dos países do sul caiu menos do que o dos do norte o impacto social foi maior nos países em desenvolvimento devido ao seu menor rendimento per capita e à importância relativamente maior da pobreza nas suas economias16 fazer negócios partindo da premissa de que o reforço da actividade empresarial contribui para o crescimento económico nos últimos anos os decisores públicos e privados têm prestado muita atenção a uma classificação desenvolvida pelo banco mundial na sua publicação anual doing business fazer negócios o banco mundial classifica 183 países de acordo com nove áreas relacionadas com o ciclo de vida de um negócio iniciar um negócio tratar das licenças registo de propriedade obtenção de crédito protecção aos investidores pagamento de impostos comércio além-fronteiras celebração de contratos e encerramento de um negócio17 embora impressionante o próprio banco admite tratar-se de uma série de actividades bastante limitada no campo da regulamentação e dos direitos já que incide sobretudo na facilidade ou dificuldade que os empresários locais enfrentam em realizar negócios a gama de actividades monitorizadas não mede os custos benefícios ou a regulamentação numa perspectiva social da mesma forma que a doing business seguramente não mede todas as dimensões com interesse para os investidores nomeadamente não mede por exemplo o grau de segurança a estabilidade macroeconómica o nível de corrupção as qualificações profissionais da população a força subjacente das instituições ou a qualidade das infra-estruturas também não se concentra sobre os regulamentos que 15 16 17 sobre a acumulação de reservas cambiais pelos países asiáticos veja-se rajan 2010 75ff addison arndt e tarp 2010 referem uma crise tripla nas áreas das finanças clima e subnutrição/fome devido ao aumento dos preços dos alimentos vitols 2010 também fala de uma crise tripla financeira ecológica e social o emprego de trabalhadores que já não é classificado e o acesso à electricidade sobre a sua disponibilidade constituem duas áreas adicionais do ciclo de vida de uma empresa onde o banco estabelece indicadores mas estes não estão incluídos no sistema de classificação descrito neste texto 7

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janus.net e-journal of international relations issn 1647-7251 vol 2 n.º 2 outono 2011 pp 1-48 algumas tendências e perspectivas sobre globalização crescimento económico igualdade e desenvolvimento giuseppe ammendola se aplicam especificamente ao investimento estrangeiro ou na avaliação da robustez do sistema financeiro ou da regulamentação do mercado banco mundial 2010 1318 no entanto este é exactamente o tipo de informação de carácter geral e de análise que no futuro os investidores estrangeiros continuarão a procurar avidamente e que muitas empresas particulares continuaram a tentar prestar19 a construção de tipologias e a classificação de países em várias dimensões pode ajudar a identificar tendências de menor duração cuja continuidade ao longo do tempo teria de ser monitorizada por exemplo com base na comparação da regulamentação dos negócios entre os vários países que o projecto doing business do banco mundial tem vindo a realizar desde 2003 os autores desta publicação destacam várias tendências para o exercício findo em junho de 2010 banco mundial 2010 2-3 em primeiro lugar desde que a crise global fez aumentar o número de insolvências e controvérsias em torno da dívida dezasseis economias na sua maioria na europa oriental e na Ásia central pertencentes ao grupo de rendimentos elevados da ocde reformaram as suas políticas de insolvência e melhoraram os procedimentos judiciais de forma a garantir a reaplicação e utilização rápida de activos permitindo aos credores taxas de recuperação mais elevadas segundo no ano anterior houve uma melhoria substancial nas economias do leste asiático e do pacífico no campo da facilidade em geral em empreender negócios terceiro na África subsariana meio oriente e no norte de África introduziram-se muitas reformas para promover o comércio em grande medida por causa dos processos de integração em curso nessas regiões por exemplo a união aduaneira da África austral banco mundial ibidem quarto tem havido um movimento substancial a nível global para uma maior adopção de tecnologias de forma a facilitar os negócios diminuir os custos das transacções e aumentar a transparência banco mundial 2010 3 nesta área os pontos de partida têm importância como referem os autores do relatório banco mundial 2010 7 por exemplo países como a finlândia e singapura que possuem sistemas de governação electrónica eficientes e uma forte protecção legal dos direitos de propriedade têm uma margem menor para melhorar do que países como a itália onde têm sido implementadas várias reformas reguladoras em áreas como a reforma judicial ou insolvência onde os resultados só serão conhecidos a longo prazo ibidem por último é de referir quão traiçoeiro o estabelecimento da causalidade pode ser na análise da economia global referimo-nos anteriormente ao dilema sobre se é o crescimento que conduz à integração ou vice-versa no caso do ambiente regulador medido através de indicadores de classificação judiciais temporais e de movimento e respectivo impacto nas empresas empregos e crescimento a correlação poderá não significar causalidade desenvolvimentos paralelos como as reformas macroeconómicas e/ou factores específicos do país poderão desempenhar um papel importante oecd 2010 39 banco mundial 2010:7 contudo no geral e apesar dos constrangimentos referidos os critérios do doing business constituem um outro conjunto de ferramentas úteis para se conhecer a forma como as economias dos países funcionam curiosamente na obra the aid trap a armadilha da ajuda hubbard e duggan 2009 aplicam a estrutura ao império 18 19 para um exemplo de alguns dos desafios relacionados com a obtenção de informação e análises relacionadas com o investimento directo estrangeiro na união europeia veja-se ammendola 2008b entre as empresas que prestam este tipo de informação e serviços de análises destacam-se the economist group the financial times group bloomberg reuters e a thomson financial 8

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janus.net e-journal of international relations issn 1647-7251 vol 2 n.º 2 outono 2011 pp 1-48 algumas tendências e perspectivas sobre globalização crescimento económico igualdade e desenvolvimento giuseppe ammendola romano que na opinião destes autores teria recebido uma pontuação bastante elevada hubbard and duggan 2009 20 crescimento abertura e mudança a procura de taxas de crescimento mais elevadas poderá forçar os países a uma maior abertura podendo contudo resultar à custa da estabilidade um enquadramento analítico interessante é o da curva j de ian bremmer bremmer 2006 resumidamente bremmer coloca duas variáveis num gráfico bidimensional no eixo horizontal traça a variável abertura enquanto no eixo vertical coloca a variável estabilidade como um país com uma liderança autoritária de desloca em direcção a uma maior abertura política e económica relativamente ao resto do mundo o seu nível de estabilidade diminuiu e o risco de revolta contra o regime aumenta20 a certa altura a descida da estabilidade toca no fundo e aí começa de novo a subir à medida que as vantagens da abertura se fazem sentir É obviamente quando a abertura está associada ao declínio em estabilidade que os riscos de revolta contra o estado autocrático são maiores o modelo de bremmer apresenta desafios significativos tais como a medição em simultâneo da estabilidade e da abertura em geral assim como os relativos à essência específica da sociedade que está a ser analisada a natureza do seu governo e capacidade de evoluir ao longo de uma linha de referência temporal mais incerta esses desafios são evidentes na china um país com uma população de 1,3 milhões de habitantes que manifestam um desejo cada vez maior de mobilidade interna geográfica assim como social e cultural com uma grande diversidade étnica e religiosa e um regime político nascido numa era distinta que precisa de se adaptar a um mundo cada vez mais integrado no entanto penso que o modelo é útil pois contribuiu para a nossa capacidade de compreensão da complexidade que nos rodeia21 de uma forma distinta mas igualmente útil enquanto mecanismo explicativo e possivelmente preditivo é o outro modelo de curva j mais antigo desenvolvido por james c davies que afirma que quando as expectativas das pessoas divergem muito do que entendem serem as suas necessidades em termos de bens estatuto e poder poderão revoltar-se davies 196222 os avanços nas telecomunicações decorridos desde que davies articulou a sua teoria tornando mais fáceis as comparações entre as condições de vida nos vários países poderão talvez tornar as populações mais conscientes da sua situação e por isso mais propensas a revoltas contra aqueles que os governam isto explica claramente as medidas que os regimes políticos autoritários tentam implementar para evitar a exposição excessiva e não filtrada às sociedades do ocidente 20 21 22 sobre a relação entre abertura ao comércio e crescimento económico veja-se rodrik 2011 166 que atribui o sucesso da coreia do sul do taiwan da indonésia e das ilhas maurícias à decisão de reduzirem as barreiras às importações apenas depois de terem construído capacidades produtivas significativas veja-se em baixo a sequência das políticas adoptadas para uma breve análise recente usando o seu modelo veja-se bremmer 2011 a curva j que se encontra nos livros de economia internacional tem a ver com os ajustamentos na balança comercial decorrentes da mudança das taxas de câmbio 9

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janus.net e-journal of international relations issn 1647-7251 vol 2 n.º 2 outono 2011 pp 1-48 algumas tendências e perspectivas sobre globalização crescimento económico igualdade e desenvolvimento giuseppe ammendola tipos de capitalismo a vitória do capitalismo sobre o comunismo que a queda do muro de berlim em 1989 veio simbolizar baumol litan e schramm 2007 yergin e stanislaw 1998 fukuyama 1992 foi em larga medida o resultado da decisão dos governos centralizados de proporcionar taxas de crescimento económico comparáveis aos obtidos pela economia de mercado mas o capitalismo não foi nem é homogéneo ou indiferenciado e qualquer aluno de economia e crescimento mundial tem de olhar para as várias formas da sua existência por exemplo para os autores da obra good capitalism bad capitalism o bom e o mau capitalismo existem quatro tipos de capitalismo baumol litan e schramm 2007 60-92 23 o primeiro é o capitalismo de estado onde o estado domina e tenta orientar o mercado geralmente escolhendo vencedores os exemplos avançados pelos autores são a Índia a china e a maioria dos países do sudeste asiático o segundo o capitalismo oligárquico distingue-se do primeiro porque incide não tanto sobre o crescimento mas na promoção dos interesses de um segmento muito pequeno da população tipicamente autocrata sua família e grupo de amigos na opinião dos autores os exemplos mais marcantes encontram-se em grande parte da américa latina em muitos estados da antiga união soviética em muitos países africanos e na maior parte do médio oriente árabe mais uma vez os tumultos recentes nesta região vêm à memória o terceiro tipo é o capitalismo das grandes empresas onde as empresas gigantes já instaladas desempenham as principais actividades económicas onde segundo os autores se incluem o continente europeu o japão a coreia e partes de outras economias incluindo os estados unidos o quarto capitalismo empresarial caracteriza-se pelo papel extremamente importante desempenhado pelas pequenas empresas visto como crucial para a introdução de inovações radicais tais como o telégrafo o automóvel o avião a electricidade e o ar condicionado que transformam as economias e são responsáveis por saltos repentinos na produtividade os estados unidos são o exemplo por excelência deste tipo de capitalismo e os autores encaram a irlanda israel e o reino unido como estando a atravessar ou já atravessaram o processo de abandonarem o seu papel de estado condutor de rebanhos em direcção a uma maior ênfase nas actividades empreendedoras capazes de proporcionar efeitos externos muito positivos alguns pontos merecem destaque relativamente a esta tipologia quadripartida em primeiro lugar o único elemento que todos os tipos de capitalismo abordados verdadeiramente têm em comum é o reconhecimento do direito à propriedade privada em segundo a variante oligárquica do capitalismo é quase sempre muita negativa para o crescimento e desenvolvimento o que os autores sublinham e bem nada de bom pode provir desta variante cujos níveis de intra e inter mobilidade são extremamente baixos e na qual o desperdício de talento humano que lhe está associado constitui uma tragédia económica e social em terceiro lugar é preciso sublinhar que nenhum país apresenta apenas uma forma de capitalismo por exemplo os estados unidos aduz uma combinação de capitalismo de grandes empresas e de capitalismo empresarial e a europa continental e o japão têm pequenos empresários inteligentes e inovadores necessita igualmente de ser frisado que ao longo do tempo as fronteiras entre os 23 a literatura sobre o capitalismo é vasta e tem evoluído ao longo de vários séculos com o contributo de vários estudiosos de diferentes áreas disciplinares um dos seus principais sub-componentes é variedades de capitalismo hall e soskice 2001 ao qual a tipologia aqui discutida apesar de distinta pertence 10

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janus.net e-journal of international relations issn 1647-7251 vol 2 n.º 2 outono 2011 pp 1-48 algumas tendências e perspectivas sobre globalização crescimento económico igualdade e desenvolvimento giuseppe ammendola vários tipos de capitalismo em qualquer país não são estanques por exemplo alguns poderão defender a ideia que o governo dos estados unidos está a tentar levar o país em direcção a um tipo de capitalismo mais orientado pelo estado enquanto outros poderão dizer que a china e a Índia estão a tentar promover uma cultura de pequenos empresários e que a rússia estará possivelmente a sair de um capitalismo oligárquico em direcção a um estado enquanto oficialmente apoia as pequena e médias empresas24 assim cada país tem a sua mistura única de três ou até de quatro se incluirmos a variante indesejável oligárquica ou de duas variantes de capitalismo e essa combinação de facto varia ao longo do tempo os desafios associados à criação e monitorização de indicadores efectivos destas quatro categorias de capitalismo comprovam mais uma vez a complexidade da economia mundial um dos objectivos centrais dos criadores desta tipologia é identificar as medidas que os decisores políticos deverão adoptar a fim de assegurarem uma economia inovadora e que incluam a criação de um ambiente no qual as empresas enfrentem obstáculos reduzidos tanto de entrada como de saída pense-se nos mercados de trabalho rígidos da europa25 a criação de um sistema eficaz de estado de direito com bons direitos de propriedade e contratuais um sistema de patentes equilibrado e um sistema fiscal que não seja excessivamente penalizador para os empresários a introdução de desincentivos contra formas improdutivas de empreendorismo como o comportamento criminoso o lobbying político e processos judiciais frívolos mais visíveis nos estados unidos a criação de políticas que evitem que os empresários inovadores se transformem em cobradores de rendas que tentam desencorajar as inovações disruptivas shumpeterianas esta última medida deveria ser efectuada através de firmes leis da concorrência e da manutenção de um ambiente competitivo evitando também o proteccionismo comercial baumol litan e schramm 2007 as três tipologias abrangentes acima descritas bremmer 2006 davies 1962 baumol litan e schramm 2007 demonstram que não se pode fazer qualquer análise da economia mundial e dos estados-nação que a compõe ignorando o facto de que os mercados e a produção existem em contextos políticos sociais e culturais26 igualdade desigualdade nas economias desenvolvidas perspectivar o crescimento económico na relação com as suas causas e efeitos distributivos é particularmente complexo enquanto em épocas de prosperidade económica os debates sobre a igualdade podem ser relativamente moderados por causa do factor uma maré alta eleva todos os barcos inevitavelmente as crises económicas ampliam a intensidade dos debates no caso da grande recessão de 200709 é necessário notar que se seguiu a um longo período de ganhos prolongados para 24 25 26 as dificuldades dos empresários na rússia são reconhecidas pelos seus principais líderes neste sentido wladimir putin citado por baumol litan e schramm 2007 76 aqui usou-se o critério e os indicadores utilizados no doing business por parecerem ser os mais apropriados uma maneira útil e ouso dizê-lo natural de analisar cada país de uma forma abrangente é a que utilizam os colaboradores em michael curtis ed western european politics and government nessa obra na secção i que redigi ammendola 2003 analisei o desenvolvimento politico da itália história sociedade e cultura os seus processos políticos e instituições eleições partidos políticos grupos de interesses legislatura governo a presidência administração pública e o sistema legal e as políticas públicas escolhi política económica e política externa 11

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janus.net e-journal of international relations issn 1647-7251 vol 2 n.º 2 outono 2011 pp 1-48 algumas tendências e perspectivas sobre globalização crescimento económico igualdade e desenvolvimento giuseppe ammendola os que auferiam rendimentos mais elevados em comparação com o resto da população conduzindo a custos elevados para os contribuintes que tiveram de resgatar as instituições financeiras demasiado importantes para falharem onde indivíduos muito bem pagos teriam estado a apostar escudados pela garantia implícita dos dinheiros públicos se a estes elementos juntarmos o lento e nada impressionante processo de recuperação especialmente em termos de criação de emprego torna-se difícil imaginar que as questões da distribuição não se transformem numa componente crescente do discurso político económico e social nos próximos meses e anos27 o livro de richard wilkinson e de kate pickett s the spirit level wilkinson and pickett 2009 é dos mais controversos que foram publicados durante a grande recessão o argumento central da obra é que as sociedades igualitárias têm um desempenho melhor em termos de problemas sociais os autores sustentam a sua teoria comparando sociedades onde as disparidades de rendimentos são menores como é o caso dos países escandinavos e o japão com outras tais como os estados unidos e o reino unido recorrendo a uma série de indicadores sociais e analisando dados de 23 dos países mais ricos do mundo e dos 50 estados do eua os autores afirmam que os países onde as diferenças entre ricos e pobres são maiores têm mais violência taxas de nascimentos entre adolescentes mais elevadas maior obesidade níveis de confiança mais baixos e níveis mais baixos de bem-estar infantil a vida em comunidade é mais baixa e o número de pessoas nas prisões é mais elevado 28 que melhor prova precisamos da necessidade de intervenção do estado para redistribuir os rendimentos e nivelar os níveis de vida os apoiantes das ideias sociais-democratas rejubilaram desde a sua publicação vários críticos tipicamente de direita têm vido a denunciar as limitações da análise bivariada que os dois autores utilizam por contraste a uma análise multivariada mais desejável e o facto de terem ignorado os casos anómalos acusaram igualmente os autores de não mencionarem o facto de as taxas de suicídios consumo de álcool divórcio e infecção por hiv serem mais elevadas nos países mais igualitários29 os autores foram igualmente acusados de negligenciarem a importância da cultura e da história que constituem dimensões cruciais da individualidade de cada país estas críticas são frequentemente associadas às acusações de que os argumentos de wilkinson and pickett s tendem a subestimar a complexidade da sociedade30 desigualdade na economia mundial o estudo da desigualdade no mundo semelhante ao do crescimento económico é extremamente complexo devido às dificuldades de recolha de informação que varia muito no tempo e no espaço e aos inúmeros métodos sofisticados que podem ser utilizados na sua análise31 além disso o facto de a desigualdade possivelmente ainda mais do que no caso do crescimento económico se prestar a ser aprofundada por estudiosos e teóricos provenientes de uma ampla variedade de disciplinas se por um 27 28 29 30 31 o debate muito intenso nos estados unidos no verão de 2011 sobre o tecto da dívida pode ser visto como atestante deste ponto a partir da entrevista a mukul devichand the spirit level britain s new theory of everything disponível em http www.bbc.co.uk/news/uk-politics-11518509 para outros pontos de vista veja-se igualmente bagehot 2010 the economist 2009 the economist 2011b coyle 2011 um destes críticos é saunders 2010 a refutação de wilkinson e pickett 2010a está disponível em http www.equalitytrust.org.uk veja-se por exemplo silber 1999 lall et al 2007 pp 135-69 e cowell 2000 o website do banco mundial www.worldbank.org tem uma secção excelente sobre desigualdade no mundo 12

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janus.net e-journal of international relations issn 1647-7251 vol 2 n.º 2 outono 2011 pp 1-48 algumas tendências e perspectivas sobre globalização crescimento económico igualdade e desenvolvimento giuseppe ammendola lado a enriquece enquanto disciplina por outro também contribui para a sua complexidade32 relativamente à medição da desigualdade os decisores privados e públicos facilitam as suas vidas confiando principalmente num único indicador que é relativamente fácil de compreender o coeficiente de gini o coeficiente de gini estende-se entre o valor zero igualdade total o rendimento é idêntico para todas as pessoas e um desigualdade total uma pessoa detém todo o rendimento de forma mais ampla entre as tipologias desenvolvidas para analisar igualdade global de uma forma organizada penso que a utilizada por branko milanovic do banco mundial no seu livro the haves and the have-nots é a mais útil e linear milanovic 2011 em primeiro lugar há a desigualdade entre indivíduos pertencentes à mesma nação em segundo lugar há a desigualdade que se observa quando se estabelece uma comparação entre países e em terceiro lugar há a desigualdade entre cidadãos do mundo milanovic 2011 examinemos cada uma delas mais detalhadamente tendo em consideração que todas estão interligadas33 1 desigualdade entre indivíduos dentro de uma nação é o tipo que imediatamente nos vem ao pensamento visto ser o que observamos de uma forma mais directa e que leva a três grupos de questões fundamentais milanovic 2011 o que é que a determina irá a desigualdade aumentar em relação ao crescimento e como sua consequência o que acontece à desigualdade quando o crescimento é zero ou negativo recessão por seu turno um segundo grupo de questões encara a desigualdade como uma importante variável independente assim indo na direcção oposta da sondagem qual é o impacto da desigualdade no crescimento económico e na governança captação de capital estrangeiro nível de educação da população milanovic 2011 5 ou na saúde um terceiro grupo de questões gira em torno da ética milanovic pergunta será a desigualdade aceitável apenas se elevar o rendimento dos pobres e muito frequentemente do ponto de vista da mobilidade intrageracional e intergeracional deveria a desigualdade resultante da melhoria das circunstâncias familiares de uma pessoa ser tratada de forma diferente da desigualdade proveniente de um esforço maior e de um melhor desempenho profissional milanovic 2011 5-6 basta olhar para uma dimensão a da educação entre as muitas propostas ou implícitas nestas questões no caso dos estados unidos para compreendermos a dificuldade de realização das análises que conduzam à implementação de políticas eficazes algumas pessoas pensam que uma das maiores fontes de desigualdade nos 32 33 até as obras específicas sobre a igualdade económica são claramente influenciadas por outras disciplinas veja-se por exemplo sen 1997 rodrik 2011 rajan 2010 coyle 2011 e spence 2011 oferecem uma visão que pode acrescentar dimensões interessantes à tipologia e análises de milanovic 13

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janus.net e-journal of international relations issn 1647-7251 vol 2 n.º 2 outono 2011 pp 1-48 algumas tendências e perspectivas sobre globalização crescimento económico igualdade e desenvolvimento giuseppe ammendola estados unidos e provavelmente noutros países é o acesso desigual à educação o que cria uma vasta divisão entre os trabalhadores qualificados e não qualificados rajan 2010 lemieux 2006 contudo as tentativas de melhorar o acesso à educação incluindo as dirigidas aos negros e hispânicos têm alcançado resultados muito limitados rajan 2010 31 além disso há que notar que existe evidência bastante significativa que nos países como o reino unido e estados unidos a classe social dos pais desempenha um papel mais relevante nas perspectivas educacionais das crianças do que em países mais igualitários bagehot 2010 de forma geral as estratégias de redistribuição e de tributação para combater a desigualdade têm-se revelado extremamente difíceis de implementar devido à natureza cada vez mais polarizada do congresso rajan 2010 assim os políticos tentaram um caminho muito menos difícil de facilitar o acesso ao crédito para segmentos socioeconómicos mais baixos da população e ao fazê-lo criaram uma classe de proprietários que compraram casas que de outra forma não o poderiam ter feito e facilitaram um nível de consumo insustentável rajan 2010 cujo impacto sob a forma de securitização e endividamento excessivo se tornou evidente no início da recente recessão global a hipótese avançada por simon kuznets em 1955 kuznets 1955 milanovic 2011 83ff merece igualmente destaque pela sua relação com a desigualdade dentro de uma nação indo muito mais além das ideias de alexis de tocqueville milanovic 2011 7 kuznets referiu a existência de uma curva u invertida que mostra a evolução da desigualdade ao longo do tempo À medida que uma sociedade se desenvolve a partir da sua fase agrária onde a desigualdade é baixa rumo à fase da industrialização o aumento da urbanização claro que o exemplo da china nos vem à memória aliado à industrialização provoca o aumento da desigualdade isto acontece tanto porque a produtividade e rendimentos provenientes do sector não agrícola são mais elevados e porque nas próprias cidades a diferenciação de rendimentos é maior mais profissões uma maior variedade de competências milanovic 2011 89 kuznets prossegue afirmando que a massificação da educação e o aumento de políticas sociais como a segurança social subsídio de desemprego e assistência social conduzem a uma redistribuição entre as classes centenas de artigos científicos têm sido dedicados a testar esta hipótese de kuznets de forma geral milanovic sublinha que durante a revolução industrial os países da europa ocidental e os estados unidos exibiram um padrão que se coadunava com o avançado por kuznets os estados unidos por exemplo atingiram o pico da desigualdade nos anos 20 do século xx a expressão loucos anos vinte vem-nos à mente para diminuir nas décadas que se seguiram contudo nos últimos 25 anos temos vindo a assistir a uma inversão na tendência de diminuição da desigualdade não apenas nos estados unidos mas em toda a europa milanovic 2011 91 para o estudante da globalização esta tendência para uma crescente desigualdade precisa de ser examinada à luz do papel desempenhado pelo comércio nos mercados emergentes the economist 2008 mais especificamente a visão tradicional dos economistas de que o impacto do comércio na distribuição de rendimentos nas economias avançadas não é importante está a ser seriamente repensada a visão tradicional centra-se na inovação tecnológica e na forma como beneficia os trabalhadores qualificados mais recentemente as explicações que incidem sobretudo no facto dos salários serem muito mais baixos nos mercados emergentes exercendo assim pressão para uma diminuição 14

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