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9912188130 dr/ba impresso especial cremeb correios ano 2 2011 08 pesquisa comprova desigualdades na distribuição de médicos exigem políticas públicas eficazes dr josÉ caires meira fiscalizaÇÃo morre um líder defensor da causa médica 1959 ­ 2012 inspeções mostram realidade das unidades públicas de saúde

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dr josé abelardo garcia de meneses presidente imagem prophoto editorial mais de 35 mil crianÇas desaparecem todo ano no brasil seu pequeno paciente pode ser uma delas médicos e profissionais de saúde podem mudar esta realidade ao atender uma criança fique atento aos seguintes procedimentos peça a documentação do acompanhante procure conhecer os antecedentes analise as atitudes da criança portalmedico.org.br veja se existem marcas físicas de violência finalmente um trabalho vem desmistificar números que foram utilizados por muito tempo como solução para a baixa cobertura de assistência à saúde das populações que vivem nos rincões do brasil a pesquisa demografia médica no brasil não deixa margem de dúvida não existe um número mágico de médicos por habitantes nem se pode contar os médicos por cabeça o cenário apontado coloca a variável posto de trabalho médico ocupado por 1.000 habitantes como referência para que possam ser adotadas políticas de saúde visando cumprir dispositivos constitucionais da universalidade da equidade e da integralidade e que ao mesmo tempo venham a garantir a sobrevivência dos médicos a bahia surge com números acachapantes na relação postos de trabalho médico ocupados enquanto o brasil apresenta a razão de 3,33 postos de trabalho médico ocupados/1.000 habitantes a bahia encontra-se em 13º lugar com a cifra de 2,68 postos ocupados e salvador 7º lugar apresenta 6,85 postos ocupados para cada conjunto de 1.000 habitantes a desigualdade maior está na diferença entre postos de trabalho ocupados em estabelecimentos privados e no setor público respectivamente 15,14 por 1.000 habitantes e 1,25 por 1.000 habitantes daí que se permanecer a política de desvalorização do médico no setor público e a avalanche de escolas médicas criadas sem a mínima condição de funcionamento a tendência natural é ampliar ainda mais esta desigualdade na primeira plenária de 2012 os conselheiros do cremeb receberam mário sheffer responsável pela pesquisa os representantes da bahia no cfm jecé brandão e ceuci nunes o presidente da abm antônio carlos vieira lopes o presidente do sindimed josé caires meira que esteve acompanhado de deoclides cardoso oliveira júnior diretor do sindimed para conhecerem pormenorizadamente a pesquisa e debater os pontos mais polêmicos aquela foi a última reunião pública que caires participou infelizmente no dia seguinte 07 de janeiro um iam fulminou o coração alegre e irreverente do companheiro de todos nós homem de múltiplas atividades médico sindicalista esportista produtor cultural fotógrafo caires foi um incansável batalhador pelas causas da saúde pública e na defesa dos trabalhadores da saúde especialmente os médicos no número 5/2011 de vida Ética apresentamos na seção médico lado b o caires produtor cultural e amante da música neste número fazemos uma homenagem ao líder sindical admirado não apenas pelos médicos o número expressivo de matérias jornalísticas inserções em blogs e em rede sociais e diversas manifestações espontâneas de apreço a caires e de solidariedade à família confirmam esta assertiva ao lado do bordão a luta continua ninguém esquece do ensinamento de caires doutor o remÉdio É lutar este continuará a ser o nosso compromisso lutar por mais justiça social mais investimentos para a saúde e o reconhecimento do médico como o principal agente de promoção e recuperação da saúde em caso de suspeita disque 100 vida ética revista do cremeb ano 2 nº 8 2011 3

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vida ética ano 2 número 8 2011 sucesso profissional e fracasso pessoal 18 e 19 dr josé caires meira um defensor da causa médica 20 balanço cremeb conselho avalia atividades desenvolvidas em 2011 diretoria josé abelardo garcia de meneses presidente conselheiros alessandro vasconcelos Álvaro nonato carlos caires antônio josé dórea augusto farias carlos eduardo araujo cremilda figueiredo débora angeli diana viégas martins dorileide de paula eduardo nogueira filho eliane noya hermila guedes iderval tenório isa bessa jecé brandão jorge cerqueira josé abelardo meneses josé augusto da costa josé márcio maia leuser americano lícia cavalcanti luiz augusto vasconcellos luiz borges marco antonio almeida marco aurélio ferreira lúcia arbex maria madalena de santana nedy neves otavio marambaia paulo barbosa paulo sérgio santos raimundo pinheiro rita virgínia ribeiro robson moura rodrigo felipe rosa garcia silvio porto sumaia boaventura teresa maltez 22 e 23 curtas teresa cristina santos maltez vice-presidente 14 15 e 16 capa pesquisa comprova desigualdades nas distribuições dos médicos exigem políticas públicas eficazes 24 25 e 26 ementário acompanhe os pareceres publicados pelo conselho jorge raimundo de cerqueira e silva primeiro secretário hermila tavares vilar guedes segunda secretária 27 artigo jurídico devido processo legal garantia para além das questões processuais um dever de agir com Ética luiz carlos cardoso borges tesoureiro marco antonio cardoso de almeida corregedor 28 29 30 e 31 informes oficiais veja as publicações do cremeb josé augusto da costa vice-corregedor maria lúcia bomfim arbex segunda vice-corregedora 32 serviços nova ferramenta facilita atendimento anuidade 2012 atenção para prazos e valores informativo oficial do cremeb endereço rua guadalajara 175 barra morro do gato cep 40140-460 salvador bahia tel 713339-2800/fax 713245-5751 e-mail cremeb@cremeb.org.br site www.cremeb.org.br comissão editorial josé abelardo garcia de meneses coordenador jorge raimundo de cerqueira e silva jocé freitas brandão josé márcio villaça maia gomes marco antonio cardoso de almeida nedy maria branco cerqueira neves e otávio marambia dos santos jornalista responsável danile rebouças drt-ba 2417 editoração eletrônica e diagramação zeroseteum comunicação 71 3245.0990 33 dr recomenda leitura do livro breviário da bahia 34 expressão 8 centro cirúrgico hospitais devem garantir a segurança do paciente 10 e 11 fiscalização inspeções mostram realidade das unidades públicas 13 ensino médico cremeb questiona privilégio a médicos formados em cuba 21 resoluções cfm conheça novas regras de conduta e orientações a boca uma prosa de dra maria ivete nicolau e souza os conceitos emitidos nos artigos e nos textos assinados nas seções dr recomenda e expressão são de total responsabilidade do colaborador fotografia prophoto digital 71 3797-6320 6323 redação danile rebouças heider mustafá e hilla santana impressão qualigraf serviços gráficos e editora ltda tiragem 22 mil exemplares data de fechamento desta edição 16/01/2012 6 e 7 dra núbia mendonça solidariedade através da medicina 9 coluna do conselheiro federal 2011 2012 12 cremeb itinerante visita às cidades de eunápolis e ilhéus 12 seminário de pediatria evento debate situação das urgências e emergências mais informações sobre as notícias publicadas acesse o portal cremeb www.cremeb.org.br expediente sumário 17 artigo médico

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médico lado b apenas o tratamento da doença mas o paciente e suas famílias através de um projeto social dra núbia não tem filhos biológicos mas considera todo o paciente do gacc como um parente como percussora da oncologia pediátrica na bahia ela se orgulha ao falar dos filhos que a instituição lhe proporcionou que foram curados e constituíram família dando a ela netos e bisnetos taís americano é uma dessas pacientes assistidas pelo gacc e hoje retorna à instituição para dar apoio há 23 anos dra núbia desenvolve atividades de assistência social à crianças com câncer através do gacc o gacc a luta para manter a instituição é diária a primeira casa do grupo de apoio foi um pedido feito para a então primeira dama ieda carneiro no bairro do tororó próximo ao hospital martagão gesteira essa casa logo ficou lotada e tivemos que ir para outra maior que também foi uma doação lembra o prédio que hoje comporta o gacc tem parceria com o hospital são rafael e sempre foi um sonho para dra núbia além dos apartamentos para as famílias aqui temos áreas de lazer para crianças para adolescentes uma escola para os pacientes e para os pais em convênio com a secretaria municipal de saúde biblioteca gabinete odontológico ônibus e constantemente promovemos palestras enumera hoje como diretora de relações institucionais e coor dra núbia mendonça solidariedade através da medicina texto hilla santana imagem hilla santana com um sorriso apaixonado e olhar cativante a médica núbia mendonça 67 anos se apresenta natural de ilhéus e mais velha de três irmãs núbia desenvolve há 23 anos atividades de assistência social para crianças que têm câncer e confessa que a solidariedade que exerce no seu dia a dia vem do berço eu só pratiquei o que vi na minha casa desde pequena com meus pais diz e atribui isso ao fato de vir de uma família católica núbia se formou em medicina em 1968 pela escola bahiana de medicina e saúde pública e se especializou em pediatria logo em seguida após 20 anos de atuação médica vivenciando diariamente a angústia de ver crianças carentes com grandes chances de serem curadas não concluírem o tratamento por questões sociais e financeiras ela se viu motivada a criar um grupo de apoio para esses pacientes em 1978 dra núbia conheceu o castelo la grange do institut gustave roussy o maior centro científico de tratamento de câncer na europa e o utilizou como inspiração para idealizar um modelo para a bahia se juntou a um grupo de amigos dentre médicos e pais que mesmo sem verba iniciaram a realização de um sonho em 5 de janeiro de 1988 fundaram o grupo de apoio à criança com câncer gacc ­ um instituto de assistência psicossocial médica e financeira a pacientes em tratamento de câncer infantil o grupo sobrevive de doações e voluntariado hoje tem capacidade para receber 52 famílias com crianças em tratamento e já alcança a marca de 70 dos pacientes curados esse aqui é o orgulho maior da minha vida eu acho mais até do que ser médica diz dra núbia emocionada e se empenha em passar a dimensão que é alcançar não denadora do voluntariado ela comanda cerca de 300 voluntários da instituição dos quais 150 são permanentes sem carga horária fixa garante dedicar o tempo que for necessário de seu dia nesse trabalho quando perguntado sobre suas experiências nesse lugar em lágrimas ela responde É ver que muita gente precisa de sua ajuda e você não medir esforços para se doar o gacc não tem distinção para receber e assistir pacientes o que a instituição visa é resgatar a cidadania você ensina as famílias a se cuidarem a tomar conta de sua casa a cuidar da higiene e se alimentar comenta a médica não é a toa que dra núbia recebeu o prêmio de mulher mais influente da medicina brasileira pela revista forbes em 2004 a mim isso não custou nada só a cara de pau de pedir e pedir e pedir brinca taís americano já foi assistida pelo gacc formação desde criança dra núbia já falava em fazer medicina sempre teve apoio da família que investiu em sua carreira e lhe possibilitou realizar estudos fora do país e obter diversas experiências profissionais em 1972 concluiu as residências médicas de pediatria e patologia clínica em são paulo e no ano seguinte já atendia no pronto-socorro pediátrico em roma itália ao retornar para salvador prestou serviços de preceptoria aos residentes no hospital mar tagão gesteira na época estava sendo construído o primeiro centro de oncologia infantil coi de um hospital pediátrico do n/ne projeto que começou a despertar seu interesse nesta área até então dra núbia não havia tido qualquer tipo de experiência com a oncologia pediátrica naquela época não se falava de câncer em criança comenta com o apoio do coordenador do coi o médico amigo dr roque andrade e o aval de dr jorge bahia que na época fazia parte da direção do hospital martagão ela fez dois meses de estágio na argentina além de se especializar em paris 1978 no retorno à bahia assumiu a coordenação do coi a partir daí não parei mais e me dediquei à oncologia pediátrica hoje desencantada com a medicina por causa das seguradoras de saúde e diante do que ela chama de desrespeito ao paciente dra núbia faz planos de encerrar a carreira profissional médica mas assegura que vai dar continuidade ao trabalho no gacc não mais a núbia médica mas a núbia cidadã vai continuar pondera 6 vida ética revista do cremeb ano 2 nº 8 2011 vida ética revista do cremeb ano 2 nº 8 2011 7

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matéria 2011 2012 cons jecé brandão seminário organizado pelo cremeb reuniu especialistas para o debate e troca de experiências sobre segurança em centros cirúrgicos hospitais devem garantir a segurança do paciente texto heider mustafá imagem prophoto nos estados unidos já é rotina há muito tempo todos os hospitais precisam ter um protocolo para garantir o máximo de segurança no ambiente cirúrgico aqui no brasil por enquanto a medida é apenas uma recomendação mas a tendência é que as grandes e respeitadas unidades de saúde adotem técnicas próprias para aumentar a segurança do paciente de acordo com a organização mundial de saúde oms cerca de 250 milhões de cirurgias são realizadas por ano em todo o mundo deste total 16 têm problemas decorrentes de erros primários como intervenções na região errada e esquecimento de corpos estranhos no paciente na tentativa de zerar esse tipo de ocorrência os hospitais começam a dar mais atenção a métodos que ajudam a prevenir desastres desta natureza um dos modelos mais bem sucedidos no brasil é o checklist adotado pelo hospital albert einstein/sp convidado para participar do seminário de segurança em ambiente cirúrgico organizado pelo cremeb 11.11.2011 o dr josé carlos teixeira gerente do programa integrado de cirurgia e do centro cirúrgico do hospital paulista explicou que a técnica parametriza cuidados fundamentais e faz lembrar de detalhes que fazem a diferença antes durante e depois da cirurgia tudo é conferido desde a identificação do paciente até se o lugar da cirurgia está marcado corretamente diz de acordo com o médico a conferência do instrumental cirúrgico zerou os casos de esquecimento de corpo estranho no paciente o mesmo aconteceu com a marcação do sítio cirúrgico o que garante que a região ou o órgão correto vai ser operado evitando graves equívocos É interessante notar que o investimento é basicamente de treinamento das equipes de saúde não envolvendo recursos financeiros com disciplina podemos evitar danos e até mortes de pacientes e demandas éticas e judiciais contra médicos e instituições de saúde completou o presidente do cremeb cons josé abelardo protocolo em 2008 o ministério da saúde traduziu e publicou o protocolo elaborado pela oms para balizar os hospitais brasileiros a atingirem um maior nível de excelência no cuidado com a assistência do paciente o dr josé carlos teixeira defende que o material deve ser usado como norteador cabendo a cada centro médico fazer as adequações necessárias condizentes com suas especificidades a transformação de protocolos que garantam segurança nos ambientes cirúrgicos em lei federal está na pauta das discussões das entidades médicas cercar os pacientes de todos os cuidados preventivos é prioridade do médico da instituição o cfm a fenam e a amb estão o tempo inteiro pressionando os deputados para que eles dêem tratamento legal a esta necessidade porque a nossa prioridade é a segurança dos pacientes pontuou o conselheiro do cremeb e do cfm cons jecé brandão o balanço das ações das entidades médicas em 2011 revelou-se muito positivo foi um ano de intensas lutas pela melhora da qualidade da assistência à saúde da população e pela recuperação das perdas do valor dos honorários dos profissionais do setor tanto no campo público como no privado no setor privado a luta foi acirrada contra o congelamento leonino e cruel imposto pelas operadoras de planos e seguros de saúde aos médicos depois de anos congelados foram necessárias duas constrangedoras paralisações das atividades para que fossemos ouvidos o saldo foi positivo já que os valores pagos às consultas que estavam congelados entre trinta e quarenta e cinco reais foram reajustados para valores entre cinquenta e oitenta reais É indiscutível que são valores ainda insuficientes para remunerar dignamente este ato médico tão complexo e essencial da profissão mas foi um avanço o mais importante é que ao lado disso a luta dos médicos conseguiu sensibilizar e mobilizar os deputados tendo sido criada uma comissão mista que está elaborando um marco regulatório para o setor suplementar o nosso objetivo é que anualmente sempre que houver o reajuste das mensalidades dos usuários também ocorra um reajuste proporcional aos honorários dos médicos clínicas e hospitais o que certamente trará equidade e harmonia para o setor no setor público destacamos dois fatos importantes para a gestão e financiamento do sus primeiramente ressaltamos a publicação do decreto n.º 7.508 28/07/2011 que disciplina a lei nº 8.080/1990 a chamada lei orgânica do sus tal regulamentação representa um avanço porém há dúvidas sobre como e quando serão viabilizadas as mudanças determi nadas pelo seu texto como a criação das regiões de saúde a elaboração dos mapas da saúde a relação nacional de ações e serviços de saúde renases e a relação nacional de medicamentos essenciais renames no que se refere ao financiamento do sus a aprovação no senado da lei que regulamenta a ec 29 sancionada com vetos pela presidente dilma sem que fosse assegurada a participação financeira da união com pelo menos 10 de sua receita corrente anual como previsto na proposta inicial foi uma tragédia para o sus antevemos um aprofundamento no caos já instalado no sistema público os gestores e os profissionais de saúde não poderão fazer mágicas ou milagres os gestores e os profissionais de saúde não poderão fazer mágicas ou milagres o subfinanciamento será mantido ou agravado para a desgraça dos brasileiros pobres que constitui a clientela que utiliza o sus o brasil continuará numa posição constrangedora de ser um dos países que menos investem dentre os que possuem sistema universal de saúde calcula-se que haveria a necessidade adicional anual de 45 bilhões de reais alguns afirmam que o governo federal tem recursos para esta injeção outros defendem a criação de novo tributo agravando a já exorbitante carga tributária atual ao movimento médico só resta a retomada da luta pelo financiamento digno do sus a luta continua 8 vida ética revista do cremeb ano 2 nº 8 2011 vida ética revista do cremeb ano 2 nº 8 2011 coluna do conselheiro federal 9

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fiscalização falta de infraestrutura deixa macas com pacientes no corredor do hospital ernesto simões filho inspeções mostram realidade das unidades públicas nos últimos três meses de 2011 o cremeb participou de modo intenso de visitas de fiscalização a unidades de saúde de salvador a fim de mapear as deficiências e sugerir melhorias a maioria das inspeções foi realizada em parceria com o sindimed e com o ministério público estadual mpe fruto de um processo de fiscalização das urgências e emergências acionado pelo próprio mpe o conselho também acompanhou e apoiou visitas a hospitais feitas por representantes da câmara dos deputados e por membros da comissão nacional de residência médica cnrm para o cremeb o que deve prevalecer nas instituições de saúde é o respeito às condições de trabalho à ética médica e ao paciente em todas as visitas o conselho teve o apoio de conselheiros e médicos fiscais cada fiscalização gerou um relatório que será encaminhado para os devidos órgãos a fim de cobrar melhorias veja abaixo as principais ações as salas de pronto atendimento por exemplo possuem cerca de 8 leitos e atendem em média 30 a 40 pacientes por dia para o diretor dr andré luciano não faltam leitos ou equipamentos e sim espaço físico ele informou que o atendimento tem diminuído nos últimos anos por causa do aumento da complexidade dos casos e não acompanhamento da infraestrutura outro problema é a falta de médicos especialistas nos plantões hospital joão batista caribé o hospital que atende a pacientes do subúrbio valéria e ilha de maré foi visitado pela equipe de inspeção formada com o mpe 21.11.2011 a unidade que se encontra em processo de adequação para maternidade desde 2010 carece de médicos da especialidade de neonatologia e clínica médica a diretora técnica mª letícia albuquerque reconheceu que a maior deficiência é a falta de profissionais em plantões em alguns dias da semana o que provoca lotação nos corredores a fama de lugar violento afugenta os médicos argumentou os casos clínicos mais graves que chegam são encaminhados para o hospital do subúrbio a diretora afirmou que já se deslocou de casa para atender pacientes devido a falta de obstetras reunião na reitoria antes da visita hospital das clínicas no roberto santos há demanda de pacientes além da capacidade de atendimento filas para atendimento e marcação no 16º centro ernesto simões filho e 16° centro pau miúdo foram as primeiras unidades de saúde visitadas pela equipe formada pelo mpe cremeb e sindimed em 7 de novembro de 2011 entre os problemas encontrados lixo acumulado e exposto aos doentes macas com pacientes em meio aos corredores mofo em paredes ferrugens nas macas sanitários e pias entupidos e quebrados falta de comodidade aos pacientes e acompanhantes em espera repouso para os médicos de plantão sem chuveiro conforme avaliação dos órgãos envolvidos essa realidade não apenas é insuficiente para oferecer um bom atendimento a pessoas debilitadas e com a saúde fragilizada como é estressante para o médico que atende aos doentes sem estrutura e recursos apropriados hospital geral roberto santos hgrs o hospital recebeu dia 18 de novembro visita de um grupo liderado por representantes da comissão de direitos humanos da câmara dos deputados e com representações do cremeb oab sindimed sindisaúde e mp a inspeção traçou um perfil do atendimento os principais gargalos encontrados no dia-a-dia de profissionais e pacientes e os êxitos alcançados pela unidade o grupo foi recebido pela diretoria da casa por técnicos da sesab e pelo secretário de saúde dr jorge solla a comissão da câmara já passou por hospitais do rio de janeiro e são paulo e vai continuar visitando outras unidades no país a fim de formalizar para a câmara sugestões de melhorias saio triste pela realidade encontrada mas animado porque o hospital tem uma boa estrutura física e há decisão por parte dos gestores de querer melhorar afirmou o deputado domingos dultra pt-ma membro da comissão ao final da visita faltam médicos para os plantões no hge hospital geral do estado no dia 5.12.2011 foi a vez do hge receber a equipe de inspeção formada pelo mpe como referência de queimados do estado e com o perfil para casos graves de trauma o hge tem dificuldades para atender à demanda de pacientes membros da cnrm avaliaram o hupes em uma série de quesitos que interferem no aprendizado dos médicos residentes nos dias 24 e 25.11.2011 a fim de verificar se seria possível liberar o hospital a oferecer novas vagas de residência na seleção 2012 o cremeb e o sindimed participaram de reunião com a cnrm e representantes da reitoria da ufba faculdade de medicina hupes e maternidade climério de oliveira a fim de esclarecer a situação a reitora da ufba dora leal anunciou a chegada de verba do ministério da saúde para reformas e se propôs a cumprir um cronograma com metas definidas 10 vida ética revista do cremeb ano 2 nº 8 2011 vida ética revista do cremeb ano 2 nº 8 2011 11

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texto ascom imagem cfm cremeb itinerante equipe participante do encontro em santo antônio ilhéus em 24 de novembro o cremeb promoveu o 4° encontro da delegacia regional de ilhéus voltado para médicos que atuam na região o evento aconteceu em ilhéus e incluiu palestras sobre ética na relação entre médicos e exercício ilegal da medicina estiveram presentes o presidente do cremeb cons josé abelardo de meneses o cons marco antonio cardoso de almeida corregedor e dra laiz goulart delegada da regional de ilhéus no mesmo dia do evento houve reunião com os membros da delegacia local no dia seguinte representantes do cremeb visitaram o hospital de clínicas do malhado coci hospital e maternidade são josé santa casa de misericórdia o hospital regional luiz viana filho e o hospital e maternidade bartolomeu chaves atribuir bolsa de estudos ao grupo graduado em cuba de forma discriminatória prejuízo à formação dos estudantes que cursam regularmente as universidades envolvidas inclusive com sobrecarga no número de alunos nas escolas médicas a uesc a escola superior de ciência da saúde do distrito federal e a universidade estadual do ceará são algumas das escolas que aderiram ao procedimento questionado o cremeb encaminhou um documento à uesc e ao colegiado de medicina da instituição solicitando esclarecimentos sobre o assunto segundo o presidente do cremeb cons josé abelardo o governo acabou de criar um mecanismo de revalidação unificado e já surge com essa ideia privilegiando os egressos da escola cubana não dá para entender essa posição e a razão do privilégio para uns em detrimento de outros estranha também o fato de a uesc ter sido uma das 37 universidades brasileiras a aderir ao revalida e contraditoriamente estar concordando com esta segunda proposição exclusiva para os egressos da elam e que não exige a realização do exame unificado em 2011 dentre os 677 inscritos no revalida apenas 65 9,6 foram aprovados e obtiveram autorização do mec para legalizar o diploma durante o ii fórum de ensino médico do cfm realizado em brasília em dezembro de 2011 a revalidação de diplomas médicos foi um dos temas discutidos sendo aprovado o apoio ao revalida santo antônio de jesus o cremeb promoveu no dia 21 de outubro de 2011 o 3° encontro da delegacia regional de santo antônio de jesus que debateu questões ligadas à ética na relação entre médicos e aos documentos dos profissionais além de palestrarem no encontro os conselheiros josé abelardo meneses presidente jorge cerqueira 1° secretário e coordenador da codecer e maria madalena de santana membro da cemeb codame também visitaram o hospital regional de santo antônio de jesus e o samu e se reuniram com membros da delegacia regional do local o encontro foi realizado no auditório do hotel solemar rua landulfo alves 189 ­ centro em santo antônio fórum de ensino médico realizado em dezembro em brasília apoiou o revalida cremeb questiona privilégio dado a médicos formados em cuba o cremeb está surpreso com o acordo firmado entre universidades brasileiras entre as quais a universidade estadual de santa cruz uesc e a escola latino-americana de medicina elam de cuba através deste o governo brasileiro se compromete a reconhecer automaticamente os diplomas obtidos na elam por brasileiros que cursem um período de estágio em universidades públicas do país sem serem submetidos ao exame de validação do diploma no brasil essa complementação de estudos e atividades práticas deve durar doze meses sendo oferecida uma bolsa mensal de r 1.400 a cada estagiário justamente quando as entidades médicas cfm amb e fenam e a associação brasileira de educação médica abem comemoravam o sucesso do exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras ­ revalida que ocorreu pela primeira vez em 2011 o governo federal surpreendeu a todos quando o ministro da saúde alexandre padilha que acompanhou o fechamento do acordo em cuba dia 23.09.2011 declarou que apoia a iniciativa o revalida foi instituído tecnicamente em março de 2011 foi um longo processo de construção com a participação de vários segmentos representativos inclusive brasileiros graduados no exterior além do ministério da saúde e da educação a excelência do revalida é reconhecida por todos os que buscam conhecer o processo de modo que não cabe a alternativa os esforços devem ser feitos para fortalecer o revalida admitindo apenas este procedimento de reconhecimento de diplomas médicos obtidos no exterior pontua a 2ª secretária do cremeb consª hermila guedes que acompanha as discussões curso pals dia 18.11.2011 o cremeb formou mais uma turma de pediatras no curso de suporte avançado de vida em pediatria pals pediatric advanced life support o curso aconteceu no centro pediátrico professor hosannah oliveira que faz parte do complexo do hospital das clínicas ufba e contou com a participação do presidente do cremeb cons josé abelardo de meneses e da 2ª secretária consª hermila guedes na abertura foi a terceira turma de curso de pals promovido pelo cremeb em 2011 em parceria com a sociedade bahiana de pediatria sobape terceira turma durante o curso pals seminário debate situação de urgências e emergências ter um raio-x dos problemas enfrentados nas urgências e emergências pediátricas de salvador e conhecer os encaminhamentos dados pelos médicos em cada situação foram alguns dos objetivos do i seminário de fiscalização e avaliação em unidades de urgências e emergências pediátricas que aconteceu no dia 25 de novembro de 2011 em salvador no evento promovido pelo departamento de fiscalização do cremeb defic com a coordenação das conselheiras sumaia boaventura e rita virgínia ribeiro foram discutidos temas como organização e parâmetro de assistência fluxo de pacientes e demandas entre os expositores do debate estavam os coordenadores das emergências pediátricas de grandes hospitais públicos particulares e filantrópicos de salvador um relatório com um resumo das discussões e sugestões que foram dadas durante o encontro será entregue ao defic e à diretoria do conselho para que os devidos encaminhamentos sejam dados a fim de contribuir para a melhoria do setor o evento foi bastante interessante e tenho certeza que com as excelentes contribuições que foram dadas o produto será muito satisfatório pontuou a conselheira do cremeb dra sumaia boaventura preocupações em novembro de 2011 a assembleia geral ordinária da abem durante o 49º congresso brasileiro de educação médica apresentou preocupações referentes ao acordo firmado entre o governo brasileiro e a elam entre os questionamentos estão o desestímulo ao revalida ingerências nas atribuições do mec uso indevido de recursos públicos por 12 vida ética revista do cremeb ano 2 nº 8 2011 vida ética revista do cremeb ano 2 nº 8 2011 matéria 13

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capa falta investimento o apoio do cremeb às constantes mobilizações médicas tanto para pressionar o governo por qualidade no sus quanto para negociar com os planos de saúde visa minimizar essas distorções e trazer melhorias o simples aumento no número de profissionais em regiões desassistidas sem investimento em estrutura valorização e incentivo ao profissional pode ter efeito inverso inflar o número de médicos à disposição do setor privado e agravar a desigualdade no acesso à assistência médica cremeb mantém mobilizações setor público junto ao governo do estado da bahia o cremeb participa de reuniões com o sindimed e abm desde outubro de 2011 para tratar da recomposição do salário base e do plano de cargos carreiras e vencimentos pccv no último encontro 16.12.2011 as entidades negaram a proposta de reajuste do governo de incorporar apenas r 76,72 no salário base as entidades médicas solicitaram intervenção do governador jaques wagner para dar segmento às discussões elas lhe encaminharam um oficio relatando a insatisfação da categoria com a negociação e com a proposta apresentada setor privado com os planos de saúde as entidades médicas conseguiram fechar acordo em 2011 com a unidas que representa 28 operadoras de saúde o acordo determina o valor de r 60 para a consulta médica e a adesão à 5ª edição da classificação brasileira hierarquizada de procedimentos médicos cbhpm as entidades através da comissão estadual de honorários médicos cehm também se movimentam na área jurídica protocolando ações na justiça contra planos de saúde para cumprimento de acordo correção de desequilíbrio econômico-financeiro e reposição de perdas de honorários há 12,5 vezes menos posto de trabalho médico no sus do que no setor privado no hgrs superlotação em atendimento estudo confirma necessidade de reduzir as desigualdades na assistência à população texto danile rebouças imagens prophoto mário scheffer apresentou dados da pesquisa durante a plenária do cremeb não é à toa a luta do cremeb e das entidades médicas por melhores condições de trabalho para o médico e melhoria da assistência à população a pesquisa quantitativa demografia médica no brasil dados gerais e descrições de desigualdades desenvolvida pelo conselho federal de medicina cfm e conselho regional de medicina do estado de são paulo cremesp ratifica a necessidade dos órgãos de defesa da categoria se manterem firmes em busca de políticas públicas de saúde que atendam as necessidades do médico e consequentemente da população em prol da qualidade do atendimento os dados da pesquisa revelaram que na bahia há apenas 1,2 posto de trabalho médico ocupado para cada mil usuários do sistema Único de saúde sus considerando todos os tipos de vínculos empregatícios quando se trata dos postos de trabalhos ocupados em estabelecimentos privados para atendimento a usuários de planos de saúde a proporção sobe para 15,1 ou seja usuários do sus na bahia encontram uma quantidade de postos médicos 12,5 vezes menor do que os pacientes da assistência privada pior índice se comparado com todos os outros estados brasileiros no entanto vale a ressalva de que apenas 10 da população possuem plano de saúde o que influencia nos indicadores e sinaliza para novas desigualdades as distorções também se repetem no cenário nacional mas em proporção muito menor do que na bahia quando se trata de postos de trabalho em média usuários do sus no brasil têm quatro vezes menos postos médicos 1,95/1.000 usuários do que no setor privado 7,6/1.000 usuários o estudo mostra que na verdade não há falta generalizada de médicos o que se tem é um acúmulo de desigualdades que levam determinadas regiões e/ou serviços de saúde a terem escassez localizada de médico pontuou mário scheffer coordenador da pesquisa mário que assessora a diretoria do cremesp participou da primeira plenária do cremeb de 2012 dia 06/01 e apresentou os dados do trabalho para os conselheiros com a participação do presidente do sindimed-ba dr josé caires e do presidente da abm antônio carlos vieira lopes sem dúvida alguma as políticas públicas ineficientes têm demonstrado que os médicos estão perdendo interesse em atender pelo sus a remuneração está muito aquém do que o setor privado oferece embora o setor privado também esteja remunerando mal isso no sistema capitalista leva os profissionais a procurarem o mercado que melhor lhe atenda pontua o presidente do cremeb cons josé abelardo de meneses para o atendimento à população não é culpa dos médicos as condições da atual assistência à saúde que vivemos É culpa da estrutura que estão colocando criaram novos hospitais equiparam mas não criaram estrutura para as pessoas trabalharem neste país não há respeito com o médico principal agente promotor de saúde afirma cons josé abelardo de fato o resultado da pesquisa demografia médica não mostra se há sobra ou falta de médico nos estados uma vez que para constatar a deficiência é preciso considerar outros fatores como demanda por atendimento qualidade de vida e desenvolvimento do local no entanto os números apresentados ilustram que as discrepâncias precisam ser consideradas por qualquer política pública de incentivo à ocupação médica pois os dados da demografia médica brasileira divulgados no dia 30 de novembro de 2011 foram encaminhados a nível nacional para as lideranças do movimento médico parlamentares gestores públicos e privados especialistas em ensino e trabalho e entregados formalmente aos ministros da educação fernando haddad e da saúde alexandre padilha o levantamento serve como subsídio para a formação de políticas públicas a política de governo para aumento no número de médicos abertura de mais escolas médicas programas de residência em determinada especialidade discussão da flexibilização de diplomas estrangeiros não está levando em conta essas desigualdades apontadas na pesquisa e os motivos delas ou seja a ação política tem sido um paliativo pontuou mário scheffer 14 vida ética revista do cremeb ano 2 nº 8 2011 vida ética revista do cremeb ano 2 nº 8 2011 15

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luiz fernando pinto psiquiatra ­ psicanalista texto heider mustafá imagem prophoto dr adib jatene no fórum de especialidades se o paciente for do interior do estado as oportunidades para acesso ao atendimento médico são ainda mais difíceis e desiguais uma vez que a proporção de profissionais por habitantes nas cidades do interior baiano chega a ser sete vezes menor do que na capital baiana ver quadro ilustrativo de acordo com dados da pesquisa cfm/cremesp em salvador existem 4,19 médicos para cada mil habitantes enquanto no interior baiano a proporção cai para 0,57 médico para cada grupo de mil pessoas visando discutir a distribuição de médicos e de especialidades no território baiano o cremeb realizou no dia 17 de novembro de 2011 o ii fórum de especialidades médicas o dr adib jatene ex-ministro da saúde dos governos collor e fhc apresentou dados semelhantes ao da pesquisa durante sua apresentação de acordo com o dr adib jatene a explicação para este descompasso é simples o problema é que para o médico exercer seu trabalho ele precisa de um ambiente adequado e isso raramente é visto nas áreas mais longínquas e pobres sem dúvida este é um fator limitante pontuou o médico dr adib acredita que os governos precisam investir nas áreas mais pobres e criar condições de trabalho para que os médicos se sintam motivados a sair de onde estão sem essa facilidade não há como reverter o atual cenário vale lembrar que a organização mundial de saúde oms e a organização pan-americana da saúde opas não recomendam nem estabelecem taxas ideais de índice desejável de médicos por habitante É preciso considerar fatores sociais e condições de desenvolvimento humano de cada região além da distribuição dos médicos pelo país e a quantidade de especialistas o ii fórum de especialidades do cremeb debateu sobre a qualidade dos cursos de medicina temas que estão interligados e relacionados diretamente com o que se busca diante dos dados da pesquisa cfm cremesp o evento coordenado pelo cons Álvaro nonato contou também com a participação de dr josé luiz amaral ex-presidente da associação médica brasileira e atual presidente da associação médica mundial os debates foram atentamente acompanhados pelos convidados dentre eles o secretário de saúde do estado dr jorge solla e o presidente da abm dr antonio carlos vieira lopes cons Álvaro nonato avaliou o encontro de forma positiva e anunciou uma reestruturação da comissão interinstitucional para análise e acompanhamento da oferta e demanda de médicos do estado da bahia comode muitas pessoas do mercado da academia e de entidades médicas mostram interesse em integrar a comode por isso resolvemos dar uma repaginada na sua composição com certeza isso será benéfico para as nossas discussões quadro ilustrativo médicos para cada mil habitantes média nacional incluindo todos os municípios média nacional nas capitais 1,95 4,22 1,21 4,19 0,57 a relação médico-paciente transcende a mera aplicação dos recursos teóricos aprendidos nos tratados especializados ao longo da formação acadêmica e vai muito além dos conhecimentos e avanços tecnológicos de última geração por traz de cada exame há sempre uma metamensagem escondida que necessita ser percebida não só pelo estetoscópio ou pelos tomógrafos mas sobretudo pela intuição do médico há sempre algo mais a ser visto situado muito além dos pontos cegos que embotam a percepção dos conflitos escondidos no imaginário do paciente e que não são percebidos pela vulnerabilidade e pelas eventuais falhas do médico-sherlock nessa relação o médico precisa aprender a sentir com percepção especial tudo aquilo que não é captado pelas suas mãos seus olhos e seus ouvidos ou pelos fantásticos instrumentos criados pela modernidade e que representam mágicos prolongamentos tecnológicos dos seus próprios órgãos dos sentidos cada ato médico mobiliza complexos sentimentos e profundas emoções de ambas as partes que se expressam em mensagens não-verbais simbólicas e codificadas que emanam a cada instante a cada palavra a cada gesto ou a cada lágrima nos momentos ora alegres ora tristes que marcam cada faceta da relação médico-paciente o médico deve ser capaz portanto de captar estas mensagens sem deixar-se influenciar pelos seus próprios problemas e experiências pessoais o verdadeiro médico é aquele que está sempre pronto a aprender o que a vida tem a ensinar-lhe e que conseguiu resolver os seus próprios problemas do passado para que eles não se interponham no seu caminho profissional distorcendo sua relação com o paciente através da interferência destes seus problemas pessoais não resolvidos a qualidade da relação médico-paciente é portanto basicamente determinada pela estrutura e grau de maturidade da personalidade do médico pelo grau de resolução dos seus conflitos internos e pelo nível de sua inteligência emocional para que esta relação seja saudável é necessário que ele esteja preparado técnica e emocionalmente para o exercício da profissão tenha resolvido seus problemas existenciais e alcançado a plena consciência deles para que não ocorram interferências indesejáveis nas suas relações com seus pacientes É preciso que ele saiba controlar a força do seu narcisismo e o poder de distorção da sua vaidade pessoal e profissional o verdadeiro médico é aquele que está sempre pronto a aprender o que a vida tem a ensinar-lhe bahia salvador décimo pior índice comparado com outros estados décimo melhor índice comparado com as demais capitais interior da bahia fonte pesquisa cfm/cremesp o sucesso existencial do ser humano obtido através da transcendência do ser não está necessariamente vinculado ao sucesso estritamente profissional financeiro e curricular todos nós conhecemos profissionais tecnicamente bem sucedidos mas que fracassaram existencialmente como seres humanos 16 vida ética revista do cremeb ano 2 nº 8 2011 vida ética revista do cremeb ano 2 nº 8 2011 artigo médico 17 distribuição dos médicos em debate no ii fórum de especialidades do cremeb sucesso profissional e fracasso pessoal capa

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dr josé caires meira um líder defensor da causa médica 1959 ­ 2012 de unidos fizeram uma oração de despedida e o presidente do conselho cons josé abelardo proferiu algumas palavras momentos antes a mesma homenagem foi realizada na frente da abm esse percurso que fizemos passando pelas entidades médicas simboliza a união da abm cremeb e sindimed por meio do cosemba lamentamos a perda de nosso companheiro de luta e amigo pontuou cons josé abelardo o enterro do médico aconteceu no cemitério jardim da saudade sob homenagens de colegas médicos familiares amigos e companheiros do partido pc do b do qual era filiado desde o período do movimento estudantil década de 80 conselheiros do cremeb amigos colegas de trabalho e admiradores do médico estiveram presente prestando apoio à família foram diversas as manifestações de pesar e de apoio à família que colegas de profissão enviaram para dr caires através do e-mail do cremeb há 16 anos dr caires participava da diretoria do sindimed-ba sendo presidente por mais de uma gestão doutor o remédio é lutar nascido em 1° de junho de 1959 no município de dom basílio-ba josé caires meira passou a sua infância e adolescência em livramento de nossa senhora do brumado cidade com a qual mantinha forte vínculo afetivo após terminar o estudo secundário mudou-se para salvador onde trabalhou como fotógrafo para o governo neste período já despontava o seu lado militante ao atuar em defesa dos estudantes na residência estudantil de livramento e nos cursos pré-vestibular em 1979 passou para medicina na escola bahiana de medicina e saúde pública concluiu a graduação em 1985 durante o curso ingressou no pc do b que ainda era um partido clandestino participando do movimento estudantil e da luta pelo fim da ditadura já como médico foi um dos fundadores da união da juventude socialista no início dos anos 90 ingressou no sindicato dos médicos da bahia atuando como diretor secretário geral e vice-presidente até tomar posse como presidente em 2007 e se reeleger em 2010 de posicionamento firme no final de suas intervenções sempre terminava com a frase doutor o remédio é lutar paralelamente às atividades médica e sindical dr caires atuava como produtor cultural assumidamente apaixonado pela música desde a infância ele idealizou e fazia a organização da jornada lindembergue cardoso na cidade de livramento desde 1995 o projeto já fazia parte do calendário cultural do município e atraia cerca de duas mil pessoas por noite durante a sua gestão o sindimed cresceu em estrutura com a implementação da assessoria jurídica e contábil ampliação dos convênios do cartão de vantagens e aquisição da sede própria no movimento médico atuou em várias frentes como na luta pela realização e concretização do concurso para médicos do estado paralisação do atendimento aos planos de saúde para implantação da cbhpm aprovação do pccv dos em atividade na defesa da categoria médica homenagem ao amigo dr caires o movimento sindical perde um dos mais sólidos alicerces irreverente e inquieto caires não se curvava ante qualquer dificuldade investia todos os seus momentos em busca de seus ideais josé abelardo de meneses presidente do cremeb ele representava a dinâmica a inquietude a luta a garra o destemor e a busca incessante pela valorização profissional do médico jecé brandão conselheiro federal ba texto danile rebouças imagem ascom|cremeb foi com muito pesar que toda a categoria médica recebeu a notícia da morte do presidente do sindicato dos médicos da bahia sindimed-ba dr josé caires meira 52 anos médico clínico ele trabalhava em urgências e emergências de salvador e ocupava a presidência do sindimed-ba e do conselho superior das entidades médicas da bahia cosemba era um líder por excelência homem de posições firmes e disposto a lutar pela coletividade dr caires partiu de forma prematura e inesperada após um infarto agudo do miocárdio fulminante no dia 7 de janeiro de 2012 no dia anterior dr caires participou ativamente da plenária do cremeb onde houve a exposição da pesquisa sobre demografia médica brasileira defendeu sua opinião discursou sobre as necessidades dos médicos baianos e a luta do sindicato antes de se despedir convidou todos os conselheiros para prestigiarem a 9ª jornada lindembergue cardoso a qual organiza com orgulho o corpo do líder sindical foi velado na sede do sindimed-ba no domingo dia 08/01 conselheiros do cremeb prestaram uma homenagem ao colega na frente da sede do cremeb junto com familiares e amigos do médico eles deram uma volta com as mãos dadas no carro que conduzia o corpo para o cemitério jardim da sauda homenagem a dr caires no cremeb a sua morte deixou uma lacuna enorme mas vamos dar continuidade ao trabalho desenvolvido por ele lembrando sempre do compromisso que tinha francisco magalhães presidente do sindimed-ba médicos da secretaria estadual de saúde sesab lutando por sua correta implantação até os últimos dias de sua vida dr josé caires meira era casado com a assistente social inalba fontinele com quem teve uma filha amanda 10 anos do seu primeiro relacionamento com a jornalista cláudia lessa nasceu luan 19 anos estudante de medicina com informações do sindimed a morte de caires coloca precocemente um ponto final em uma carreira política promissora da sua perseverança coerência e capacidade de liderança os médicos da bahia e do brasil sentirão falta jorge cerqueira 1º secretário do cremeb Última reunião pública de caires no cremeb deoclides cardoso oliveira júnior diretor financeiro do sindimed-ba era um líder com ideias inovadoras tinha grande preocupação com a categoria e com o aperfeiçoamento do sistema público de saúde além do bem estar da população 18 vida ética revista do cremeb ano 2 nº 8 2011 vida ética revista do cremeb ano 2 nº 8 2011 19

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cremeb faz balanço positivo do ano de 2011 na defesa do médico o cremeb participou das lutas por melhores condições de trabalho juntamente com o sindimed e a abm foram mobilizações em prol do sus contra o ínfimo piso salarial dos médicos que trabalham no sistema Único de saúde na bahia e as condições precárias de atendimento à população baiana e reivindicações pelo baixo repasse dos planos de saúde aos profissionais algumas conquistas foram obtidas mas ainda há muito que ser feito nesta área resumo 2011 como um ano intenso tanto no trabalho de vigilância e orientação exercido pelo cremeb quanto na luta pela melhoria das condições de atendimento à saúde dos baianos avançamos em muitos pontos aproximamos ainda mais o conselho dos médicos intensificamos as fiscalizações mas sabemos que precisamos fazer muito mais em 2012 a boa notícia é que estamos prontos e com vontade de superar todas as nossas metas pontuou o presidente do cremeb cons josé abelardo meneses confira as novas regras de conduta e orientações para médicos instituídas pelo conselho federal em 2011 o conselho federal de medicina cfm expediu algumas resoluções e orientações direcionadas aos profissionais da área médica sobre os mais diversos temas são recomendações que vão desde o uso de medicamentos à indicação de procedimentos cirúrgicos para a cura de algumas doenças crônicas novas regras que zelam pela boa prática médica também foram criadas bem como áreas de atuação confira abaixo as novidades oferece um passo-a-passo de como atender este tipo de caso foi entregue ao ministério da saúde com a proposta de que seja incorporado às diretrizes assistenciais do sus do em seres humanos fora do ambiente de pesquisa em obediência aos preceitos contidos na resolução 196/96 do conselho nacional de saúde e no código de Ética médica publicidade médica a resolução cfm n° 1974/2011 apresenta em detalhes as restrições éticas que médicos estabelecimentos e instituições vinculadas às atividades médicas devem observar quando da elaboração de peças publicitárias relacionadas a seus serviços as normas publicadas dia 19.08.2011 entram em vigor em fevereiro de 2012 em janeiro o cfm publicou o novo manual de publicidade médica medicina aeroespacial as principais recomendações sobre medidas que podem ser adotadas para garantir um vôo seguro em casos onde o passageiro apresenta sintomas de alguns problemas de saúde estão publicadas na cartilha de medicina aeroespacial doutor posso viajar de avião a obra apresentada em agosto de 2011 foi elaborada em parceria do cfm com a faculdade de medicina da santa casa de são paulo encontro da direção com comissão de formatura da escola bahiana de medicina texto heider mustafá imagens ascom|cremeb o ano de 2011 terminou com saldo positivo para o cremeb o conselho deu ênfase a importantes ações que vêm sendo desenvolvidas há bastante tempo e também trouxe novidades que contribuíram para a agilidade no atendimento aos inscritos maior fiscalização da prática médica no estado e para a capacitação dos profissionais da medicina os importantes diálogos com os médicos que atuam no interior continuaram com as edições do cremeb itinerante os eventos promovidos pelo conselho também tiveram destaque no ano passado foram abordados temas relativos à pediatria endocrinologia e gestação cirurgia sem contar as discussões sobre direito médico promovidas juntamente com o cfm no ii congresso brasileiro do tema houve também os eventos que já fazem parte da agenda anual do conselho como o seminário de responsabilidade médica e o fórum de especialidades médicas para os novos médicos o cremeb iniciou uma série de reuniões com as comissões de formaturas para esclarecer dúvidas dos estudantes sobre inscrição no órgão e explicar a importância do comparecimento deles na solenidade de entrega da carteira profissional já no fim do ano algumas turmas puderam receber este documento na colação de grau e a idéia é de que essa seja uma prática regular a partir de agora usuários de crack no dia 10 de agosto o cfm lançou as diretrizes gerais médicas para assistência integral ao usuário do crack o documento define conceitos relacionados à droga e ao seu uso assim como aspectos gerais e específicos do tratamento a fim de auxiliar os médicos na avaliação e manejo dos casos cirurgia bariátrica o cfm desaprovou pedido de regulamentação da cirurgia de redução de estômago que promete curar o diabetes tipo 2 o resultado se baseou em análises feitas pela câmara técnica do cfm que alega ainda não haver comprovação científica de que a gastrectomia vertical com interposição de íleo ofereça cura aos diabéticos o procedimento não pode ser usa fiscalização e mobilização o departamento de fiscalização do conselho também ficou de olhos abertos em 2011 diversas visitas em unidades de saúde públicas e privadas foram feitas para garantir o cumprimento de todos os preceitos que norteiam a boa prática médica e garantem a segurança e o bom atendimento do paciente novas áreas de atuação as medicinas do sono paliativa e tropical passaram a existir oficialmente como novas áreas de atuação médica depois da resolução cfm n° 1973/2011 publicada em 01 de agosto de 2011 a norma também ampliou as áreas de atuação da hepatologia e da medicina da dor assistência aos queimados o cfm lançou dia 06 de agosto um conjunto de regras para contribuir na melhora do atendimento dado às vítimas de queimaduras no país o documento que manifesto contra operadoras de saúde 20 vida ética revista do cremeb ano 2 nº 8 2011 vida ética revista do cremeb ano 2 nº 8 2011 21

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garanta o recebimento de e-mails do cremeb não deixe de ler os informativos e notícias do cremeb para garantir o recebimento e não permitir que ele vire lixo eletrônico siga os seguintes passos 1 ao procurar e-mails do cremeb na caixa postal caixa de entrada verifique também as pastas lixo lixo eletrônico spam mensagens indesejadas ou qualquer outra semelhante 2 ao abrir uma mensagem do cremeb que esteja em uma das pastas acima mencionadas procure um botão ou link com título semelhante a confiável remetente confiável ou não spam para que o e-mail não seja mais considerado spam ou lixo eletrônico curtas campanha chama atenção para crianças desaparecidas o cfm e os 27 conselhos regionais de medicina crms iniciaram em dezembro de 2011 uma campanha permanente para pedir o engajamento dos 370 mil médicos do país na luta em busca de crianças desaparecidas observar semelhanças com os pais sinais de agressão comportamento da criança com a família conferir documentos do menor e do responsável estas são algumas orientações para que os médicos fiquem atentos nos hospitais prontos-socorros e clínicas do país um dos objetivos da ação é divulgar a lei federal nº 11.259/2005 lei da busca imediata que prevê a busca imediata pela criança a partir da ocorrência policial médicos recebem carteira profissional em conquista pela primeira vez o cremeb realizou a cerimônia especial de entrega da carteira profissional fora da capital baiana a solenidade aconteceu na delegacia regional de vitória da conquista sudoeste da bahia dia 08/11 o evento teve a abertura oficializada com o hino nacional brasileiro e contou com a presença de 23 novos médicos do estado baiano além de parentes e amigos dos profissionais a conselheira lúcia arbex e o delegado regional luiz cláudio de carvalho conduziram o evento e falaram em nome do cremeb o presidente do conselho cons josé abelardo de meneses não pode comparecer devido ao cancelamento do vôo por conta do fechamento do aeroporto de vitória da conquista provocado pelas fortes chuvas neste dia médico e conselheiro ocupa cargo na direção da ans o cardiologista andré longo araújo de melo assume o cargo de diretor da agência nacional de saúde suplementar ans em janeiro de 2012 o médico é o primeiro diretor da ans representante das regiões norte e nordeste do brasil dr andré longo é conselheiro suplente do cfm e vice-corregedor do conselho regional de medicina de pernambuco cremepe mas foi afastado das atividades em função do cargo na ans ele já dirigiu a federação nacional dos médicos fenam e presidiu o sindimed de pernambuco dr andré pretende priorizar a prevenção de doenças oferecer melhor atendimento à saúde dos idosos aprimorar os recursos tecnológicos da agência e mudar o foco do consumo de medicamentos para a valorização do médico conselho busca apoio para aprovação do ato médico o cremeb mantém os encontros com senadores do estado da bahia em busca de apoio à aprovação do ato médico o projeto de lei 268/2002 que dispõe sobre o exercício da medicina está em pauta para votação na comissão de constituição justiça e cidadania ccj do senado federal no dia 05/12 representando a comissão estadual pela regulamentação da profissão médica o cons jorge cerqueira cremeb dr antônio carlos vieira lopes abm e dr francisco magalhães sindimed acompanhados do prof nelson barros estiveram com o senador joão durval carneiro com os senadores walter pinheiro e lídice da mata representantes do conselho se reuniram em outubro de 2011 dias 24/10 e 27/10 respectivamente cada médico deve também fazer a sua parte procurando convencer os parlamentares da importância da aprovação da lei do ato médico sesab prorroga validade de concurso o cremeb lembra aos profissionais de saúde que prestaram o concurso público para provimento de vagas para o grupo ocupacional de serviços públicos de saúde do quadro de pessoal da secretaria da saúde do estado da bahia sesab em 2008 que as secretarias da saúde e da administração do estado prorrogaram a validade do concurso até agosto de 2012 a secretaria pretende substituir todos os servidores contratados através do regime especial de direito administrativo reda por profissionais concursados conselheiros cobram cumprimento de acordo representantes da ams/petrobras se reuniram dia 15/12 com conselheiros do cremeb para discutir assuntos ligados à auditoria feita pelo plano de saúde o cremeb aproveitou o momento para cobrar da ams/petrobras o cumprimento do acordo celebrado entre a comissão estadual de honorários médicos da bahia cehm-ba e a união nacional das instituições de autogestão em saúde unidas da qual a petrobras faz parte o acordo determina o reajuste de honorários médicos e adoção da 5ª edição da classificação brasileira hierarquizada de procedimentos médicos cbhpm entre as 28 operadoras de saúde afiliadas à unidas a ams-petrobras a cassi e a geap anunciaram a impossibilidade de cumprir a negociação 22 vida ética revista do cremeb ano 2 nº 8 2011 vida ética revista do cremeb 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ementário parecer cremeb nº 05/11 aprovado em sessão da 1ª câmara de 08/04/2011 assunto consulta sobre suspensão de contrato de aten fiscalização dos estabelecimentos de saúde pelo departamento de fiscalização dos conselhos regionais de medicina zação expressa do paciente o laudo emitido por outro médico que não esteja acompanhando o paciente poderá ocorrer no caso das perícias médicas parecer cremeb nº 17/11 aprovado em sessão da 1ª câmara de 04/08/2011 assunto a quem compete à emissão de cat relator cons josé augusto da costa ementa a obrigação do preenchimento da comunicação de acidente do trabalho ­ cat no caso de acidente do trabalho é do empregador de forma que ao médico legista caberá apenas a emissão do laudo de necropsia parecer cremeb nº 09/11 dimento a pacientes oncológicos internados em hospital privado por clínica de oncologia relator cons paulo sérgio alves correia santos ementa o alvo de toda atuação do médico é a saúde do ser humano podendo recusar-se a exercer sua profissão onde as condições de trabalho não sejam as adequadas para seu paciente deverá dirigir-se aos órgãos competentes e ao crm comunicando previamente e obrigatoriamente a situação aprovado em sessão da 1ª câmara de 03/06/2011 assunto tempo de resposta em atendimento pré-hospi parecer cremeb nº 13/11 aprovado em sessão da 1ª câmara de 28/07/2011 assunto registros de empresas no cremeb que utilizam talar relator cons augusto manoel de carvalho farias ementa em projetos que reúnam uma população de risco deve ser disponibilizado um suporte de emergência pré-hospitalar no local na atuação do serviço pré-hospitalar externo o médico regulador caracteriza o porte do chamado e define o tempo necessário para a chegada da equipe o tempo de resposta para deslocamento de um serviço móvel em situações definidas como urgência emergência deve ser de aproximadamente 10 dez minutos depilação a laser peelings químicos e carboxiterapia relatora consª maria lúcia bomfim arbex ementa a depilação a laser e os peelings químicos por seu potencial em desenvolver efeitos adversos devem ser classificados como atos médicos e desta forma realizados exclusivamente por estes profissionais a carboxiterapia não deve ser divulgada como tratamento estético visto a inexistência de fundamentação científica para sua utilização e eficácia nesta área parecer cremeb nº 18/11 aprovado em sessão da 1ª câmara de 04/08/2011 assunto chefia de serviço médico exercida por técnica parecer cremeb nº 06/11 aprovado em sessão da 1ª câmara de 06/05/2011 assunto sobre a garantia do atendimento às situações de de enfermagem relator cons josé augusto da costa ementa funções de chefia de serviços médicos somente poderão ser exercidas por médicos urgência e emergência face ao movimento de paralisação dos médicos da sesab relator cons jecé freitas brandão ementa É direito dos médicos utilizarem a greve como recurso extremo de pressão social para defesa de interesses públicos e/ou da categoria a assistência básica nos setores de emergência deve ser garantida pelos agentes envolvidos no conflito parecer cremeb nº 10/11 aprovado em sessão da 1ª câmara de 08/07/2011 assunto prescrição de medicamentos controlados ­ dados parecer cremeb nº 14/11 aprovado em sessão da 1ª câmara de 19/08/2011 assunto quimioterapia intratecal em crianças relator cons alessandro glauco dos anjos de vasconcelos ementa a coleta de líquor é ato exclusivo de médico todos os médicos podem realizá-la desde que habilitados para tal não sendo ato privativo de qualquer especialidade no entanto a administração intratecal do quimioterápico antineoplásico no paciente deverá ser realizada por um médico do grupo da oncologia sendo mais lógico porém não obrigatório que o mesmo médico realize também o procedimento de punção lombar parecer cremeb nº 19/11 aprovado em sessão da 1ª câmara de 08/09/2011 assunto critérios para funcionamento de unidade de saú obrigatórios na receita cid cpf endereço relatora cons.ª diana viégas martins ementa a prescrição de esteróides anabolizantes é regulamentada por lei que visa impedir seu uso abusivo e conseqüências deletérias de para tratamento de dependência química em internamento involuntário relatora cons.ª rosa garcia lima ementa os critérios para o funcionamento de uma clínica para tratamento do dependente químico em regime de internação involuntária estão descritos na portaria n.º 1884/gm de 11/11/94 do ministério da saúde na resolução n.º 101 de 30 de maio de 2001 da anvisa e na resolução anvisa/dc nº 29 de 30/06/2011 que estabelece as exigências mínimas para funcionamento de serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas obrigatória a presença do psiquiatra em toda internação bem como a possibilidade de atendimento às emergências clínicas parecer cremeb nº 07/11 aprovado em sessão da 1ª câmara de 14/06/2011 assunto critérios para admissão e alta da uti relator cons ubaldo dantas ementa os critérios para admissão e alta da uti devem ser registrados por seu responsável técnico e divulgados para toda a instituição em casos de divergência com o médico assistente do paciente a decisão caberá ao diretor médico do hospital parecer cremeb nº 11/11 aprovado em sessão da 1ª câmara de 03/06/2011 assunto tratamento de degeneração macular relaciona da à idade dmri relatora consª nedy maria branco cerqueira neves ementa cabe às sociedades de especialidades estabelecerem protocolos quanto ao uso de normas terapêuticas e diagnósticas tal elaboração não deve ser realizada por convênios visto a carência de competência técnica e ao conflito de interesse parecer cremeb nº 15/11 aprovado em sessão da 1ª câmara de 23/08/2011 assunto atestado médico para fim de abono de falta ao parecer cremeb nº 08/11 aprovado em sessão da 1ª câmara de 03/06/2011 assunto prescrição de tratamento fisioterápico e a re trabalho relator cons raimundo josé pinheiro da silva ementa o médico do trabalho correlaciona a patologia com a função laborativa podendo questionar o atestado emitido por médico assistente total ou parcialmente atestados médicos exarados em desconformidade com a legislação específica são documentos válidos porém ineficazes para o abono de falta por motivo de doença deve haver o consentimento do paciente para que o médico informe o diagnóstico ou realize a perícia porém a recusa pode tornar a perícia inconclusiva para fim de definição do benefício parecer cremeb nº 20/11 aprovado em sessão da 1ª câmara de 04/08/2011 assunto tratamento fora de domicílio ­ sus ­ legiti parecer cremeb nº 12/11 aprovado em sessão da 1ª câmara de 03/06/2011 assunto sigilo profissional e fornecimento de laudo por alização dos mesmos por médico e/ou seus auxiliares competência dos planos de saúde para intervir nas condições físicas dos consultórios relator cons eduardo nogueira filho ementa o médico é o único responsável pela indicação do tratamento fisioterápico para o seu paciente cabendo ao fisioterapeuta executar métodos e técnicas fisioterápicos com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade física do paciente cabe a midade de alteração de parâmetros do tipo de transporte indicado pelo médico assistente outro profissional que não seja o que está acompanhando o paciente relatora consª rosa garcia lima ementa É vedado ao médico psiquiatra revelar o fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão salvo por justa causa dever legal ou autori relatora cons.ª eliane noya alves de abreu ementa cabe ao médico assistente indicar o tipo de transporte adequado ao paciente no tratamento fora de domicílio tfd do sus a alteração no tipo de transporte para o tfd por médico vinculado à comissão de tfd quando necessária acarretará responsabilidade deste sobre a remoção 24 vida ética revista do cremeb ano 2 nº 8 2011 vida ética revista do cremeb ano 2 nº 8 2011 25

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parecer cremeb nº 22/11 aprovado em sessão da 1ª câmara de 20/09/2011 assunto possibilidade de outro cirurgião que se faça pre parecer cremeb nº 25/11 aprovado em sessão da 1ª câmara de 03/06/2011 assunto responsabilidade de diretor técnico no uso de sente no centro cirúrgico dar continuidade a realização de ato cirúrgico quando do final de plantão do profissional que deu início ao procedimento relator cons josé abelardo garcia de meneses ementa não constitui infração ética a continuidade de realização de ato cirúrgico por outro cirurgião que se faça presente no centro cirúrgico quando do final de plantão do profissional que deu início ao procedimento mantêm-se a responsabilidade solidária entre cirurgiões devem-se observar as cautelas específicas quando da transferência do ato médico implantes relatora cons.ª eliane noya alves de abreu ementa cabe ao diretor técnico de instituições hospitalares a supervisão do uso e fixação de etiquetas adesivas em prontuário médico para materiais classificados como implantes em conformidade com a resolução cfm nº 1.804/06 dra cássia barreto da silva dra carolina cairo assessoras jurídicas do cremb parecer cremeb nº 26/11 aprovado em sessão da 1ª câmara de 13/10/2011 assunto exames oftalmológicos indicados ao paciente devido processo legal garantia para além das questões processuais um dever de agir com Ética o devido processo legal foi expressamente contemplado pela constituição federal de 1988 através do artigo 5º inciso liv como norma basilar no ordenamento jurídico brasileiro ao lado de outros direitos e garantias fundamentais a exemplo do contraditório da ampla defesa da vedação de provas ilícitas da necessidade de fundamentação das decisões os conselhos regionais de medicina na qualidade de ente público e no cumprimento de suas atribuições institucionais previstas no artigo 2º da lei 3268/57 não podem furtar-se ao árduo ofício de fiscalizar investigar processar e julgar o atuar médico em sua vertente ética sob pena de responsabilização devendo para tanto garantir aos seus jurisdicionados o devido processo legal ao qual também estão adstritos no curso das suas apurações importante compreender este princípio em sua dimensão processual que estabelece regras procedimentos e expedientes técnicos capazes de permitir a existência e a efetividade de um processo justo e por conseguinte garante um agir ético das instâncias incumbidas da aplicação da lei aqueles que não são afetos à matéria por vezes não conseguem alcançar o exato significado e amplitude do instituto e por isso vem disseminando a idéia equivocada acerca da garantia em foco gerando a errônea impressão de que se é tendencioso exemplo disso é a abordagem que a imprensa costuma conferir ao direito que o indivíduo tem de não incriminar-se isto é de silenciar durante o seu depoimento não confessar-se culpado enfim de não produzir provas contra si a garantia em foco vem sendo amplamente aplicada nos casos de investigação de paternidade por exemplo situação em que o genitor não está obrigado a submeter-se ao exame de dna contra sua vontade muito embora hoje o entendimento do stf seja no sentido de que em caso de recusa haverá presunção de paternidade o mesmo acontece nas situações de negativa de realização do teste de bafômetro trata-se em verdade de uma garantia constitucional assegurada a todo e qualquer cidadão e não apenas aos infratores da lei porquanto a estrutura dialética salvaguardada pelo devido processo legal visa uma boa qualidade da prestação jurisdicional que deve ser cooperativa entre as partes e o órgão julgador como se vê o dever de trabalhar pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestigio e bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente encontra-se atrelados ao ordenamento jurídico pátrio desta forma também os conselhos de medicina no exercício das suas atribuições estão obrigados a realizar um processo justo observando o devido processo legal que precisa usar lente de grau e a qual profissio parecer cremeb nº 23/11 aprovado em sessão da 1ª câmara de 04/08/2011 assunto manuseio de prontuário por auditores do sus de nal cabe realizá-los relatora cons.ª nedy maria branco cerqueira neves ementa a medida da dip ­ distância interpupilar ­ deve ser realizada pelo médico oftalmologista e transcrita na receita dos óculos o óptico tem a obrigação de rever as medidas horizontais e em caso de divergência deve estabelecer contato com o médico área de qualificação diversa da medicina conterelatora de visita consª teresa cristina maltez ementa o manuseio do prontuário médico com a finalidade de avaliação do procedimento médico é competência do auditor médico o médico deve elaborar prontuário médico legível e com dados clínicos necessários à compreensão do caso podendo o auditor médico solicitar esclarecimentos quando necessário e encaminhar ao conselho regional de medicina quando houver indícios de ilícito ético údo e legibilidade de prontuário médico parecer cremeb nº 27/11 aprovado em sessão da 1ª câmara de 03/11/2011 assunto tratamento de pacientes com doença terminal e ou incurável relator cons alessandro glauco dos anjos de vasconcelos ementa o médico deverá fundamentar a escolha dos tratamentos para pacientes com doença terminal e/ou incurável no melhor nível de evidência disponível na literatura aquele onde o tratamento se mostrou eficaz para a patologia em questão e com toxicidade aceitável mesmo que não comprovados em estudos de fase iii por estes muitas vezes não serem possíveis ou pela raridade da doença de base ou pela sobrevida individual que supera a sobrevida média de pacientes com a mesma patologia sempre respeitando a autonomia do paciente parecer cremeb nº 24/11 aprovado em sessão da 1ª câmara de 20/09/2011 assunto exigência do título de especialista para atuar como diarista em unidade de terapia intensiva especializada registro de mais de duas especiarelator cons augusto manoel de carvalho farias ementa a exigência do título de especialista em medicina intensiva para diaristas e coordenadores atuantes em uti adulto é norma legal e abrange as unidades de terapia intensiva gerais e especializadas o registro de mais de duas especialidades no conselho é permitido conquanto que o anúncio pelo médico se restrinja a apenas duas destas lidades no conselho parecer cremeb nº 28/11 aprovado em sessão da 1ª câmara de 04/11/2011 assunto implicações éticas de unidade de saúde ser pro prietária de empresas do ramo de esterilização materiais medicamentos e outros relator cons alessandro glauco dos anjos de vasconcelos ementa a associação de médicos ou instituições de assistência médica a empresas comerciais será entendida como ilícito por caracterizar infração ao código de Ética médica 26 vida ética revista do cremeb ano 2 nº 8 2011 vida ética revista do cremeb ano 2 nº 8 2011 artigo jurídico 27

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informes oficiais conselho regional de medicina do estado da bahia censura pÚblica em publicaÇÃo oficial publicado em 19/08/2011 no jornal correio e no diário oficial do estado seção diversos o conselho regional de medicina do estado da bahia ­ cremeb em cumprimento à decisão proferida em sessão de julgamento do processo Ético profissional nº 918/04 realizada em 04.02.2011 pelos membros do pleno do tribunal de Ética médica deste regional que por unanimidade de votos conheceu e negou provimento ao recurso interposto pelo dr eduardo magno senhorinho silva cremeb 3.321 mantendo a decisão dos membros da 1ª câmara do tribunal de Ética médica conforme acórdão nº 111/11 aplica a penalidade disciplinar prevista na alínea c do art 22 da lei nº 3.268/57 censura pÚblica em publicaÇÃo oficial por infração ao artigo 17 do código de Ética médica correspondente ao artigo 19 do código de Ética médica vigente uma vez que restou constatado que investido na função de direção de unidade de saúde o profissional não assegurou as condições mínimas adequadas ao desempenho ético profissional da medicina salvador 25 de julho de 2011 publicaÇÃo oficial prevista na alínea c do art 22 da lei nº 3.268/57 por infração aos artigos 29 e 57 do código de Ética médica resolução cfm nº 1.246/88 que corresponde aos artigos 1º e 32 do código de Ética médica vigente resolução cfm nº 1.931/09 uma vez que comete infração ética o médico que deixa de utilizar todos os meios disponíveis de diagnósticos e tratamento a seu alcance em favor do paciente e quando constatada negligência e imprudência na conduta do médico no atendimento realizado salvador 08 de agosto de 2011 censura pÚblica em publicaÇÃo oficial publicado em 31/08/2011 no jornal correio e no diário oficial do estado seção diversos o conselho regional de medicina do estado da bahia ­ cremeb em cumprimento à decisão proferida em sessão de julgamento do processo Ético profissional n.º 858/02 realizada em 09.02.2011 pela 4ª câmara do tribunal superior de Ética médica do conselho federal de medicina que por unanimidade de votos conheceu e negou provimento ao recurso interposto pelo dr joão climério da cunha porto cremeb 3.729 mantendo a decisão contida no acórdão n.º 287/07 dos membros da 2.ª câmara do tribunal de Ética médica deste conselho vem aplicar ao citado médico a pena de censura pÚblica em publicaÇÃo oficial prevista na alínea c do art 22 da lei 3.268/57 por infração ao artigo 29 do código de Ética médica resolução cfm nº 1.246/88 que corresponde ao artigo 1.º do código de Ética médica vigente resolução cfm nº 1.931/09 uma vez que comete infração ética o médico que pratica atos profissionais danosos ao paciente que possam ser caracterizados como imperícia imprudência ou negligência e que não dá a devida atenção a pacientes internados sob sua responsabilidade salvador 08 de agosto de 2011 edital de notificaÇÃo publicado em 19/08/2011 no jornal correio e no diário oficial do estado seção diversos o conselho regional de medicina do estado da bahia cremeb notifica a dra dalvineia cruz oliveira cremeb 12.420 que se encontra em lugar incerto e não sabido para que atualize seu endereço perante este regional tendo em vista as inexitosas tentativas de sua localização bem como para tomar conhecimento das audiências agendadas do processo Ético profissional nº 010/09 no prazo de 15 quinze dias na secretaria do tribunal de Ética médica de segunda a sexta-feira no horário das 8 às 17h na sede deste conselho na rua guadalajara 175 morro do gato barra salvador 10 de agosto de 2011 consª teresa cristina santos maltez vice-presidente do cremeb cons josé abelardo garcia de meneses presidente do cremeb censura pÚblica em publicaÇÃo oficial publicado em 16/09/2011 no jornal correio e no diário oficial do estado seção diversos o conselho regional de medicina do estado da bahia cremeb em cumprimento à decisão tomada nos autos do processo Ético profissional n.º 025/06 pelos membros da 3ª câmara do tribunal de Ética médica em sessão do dia 11 de junho de 2010 aplica ao médico dr ubirajara jorge muniz da silva ­ cremeb 4529 conforme acórdão nº 214/2010 a penalidade disciplinar prevista na alínea c do art 22 da lei n.º 3.268/57 censura pÚblica em publicaÇÃo oficial por infração aos artigos 45 69 e 110 do código de Ética médica de 1988 que correspondem aos artigos 17 80 e 87 do cem atual uma vez que restou provado que o médico deixou de cumprir as intimações deste conselho e deixou de elaborar prontuário médico para seu paciente emitindo atestado médico sem ter praticado ato profissional que o justificasse salvador 1° de setembro de 2011 censura pÚblica em publicaÇÃo oficial publicado em 31/08/2011 no jornal correio e no diário oficial do estado seção diversos o conselho regional de medicina do estado da bahia ­ cremeb em cumprimento à decisão proferida em sessão de julgamento do processo Ético profissional nº 99.199/04 realizada em 09.02.2011 pela 3ª câmara do tribunal superior de Ética médica do conselho federal de medicina que por unanimidade de votos conheceu e negou provimento ao recurso interposto pelo dr paulo barreto guimarães cremeb 5.330 mantendo a decisão contida no acórdão nº 099/09 dos membros do pleno do tribunal de Ética médica deste conselho vem aplicar ao citado médico a pena de censura pÚblica em publicaÇÃo oficial prevista na alínea c do art 22 da lei 3.268/57 por infração ao artigo 17 do código de Ética médica resolução cfm n.º 1.246/88 que corresponde ao artigo 19 do código de Ética médica vigente resolução cfm n.º 1.931/09 uma vez que comete infração ética o médico que investido em função de direção deixa de assegurar as condições mínimas para o desempenho ético profissional da medicina salvador 08 de agosto de 2011 cons josé abelardo garcia de meneses presidente do cremeb cons josé abelardo garcia de meneses presidente do cremeb edital de notificaÇÃo publicado em 19/08/2011 no jornal correio e no diário oficial do estado seção diversos o conselho regional de medicina do estado da bahia cremeb notifica a sra regina teixeira silva que se encontra em lugar incerto e não sabido para que atualize seu endereço perante este regional tendo em vista as inexitosas tentativas para sua localização bem como para tomar conhecimento da decisão dos membros da 2ª câmara do tribunal de Ética médica em sessão do dia 07.05.2010 no julgamento do processo Ético profissional n.º 040/05 bem como do prazo de 30 trinta dias para interposição de recurso ao conselho federal de medicina informamos ainda que os autos encontram-se à disposição na sede deste conselho na rua guadalajara 175 morro do gato ­ barra de segunda a sexta-feira no horário das 8 às 17 horas salvador 9 de agosto de 2011 censura pÚblica em publicaÇÃo oficial publicado em 31/08/2011 no jornal correio e no diário oficial do estado seção diversos o conselho regional de medicina do estado da bahia ­ cremeb considerando decisão da corregedoria do conselho federal de medicina que negou seguimento ao recurso interposto pela dr.ª ana cristina spínola ramos pereira e pereira cremeb 6.293 por encontrar-se intempestivo e em cumprimento à decisão proferida em sessão de julgamento do processo Ético profissional nº 070/05 realizada em 03.09.2009 contida no acórdão nº 295/09 dos membros da 1ª câmara do tribunal de Ética médica deste conselho vem aplicar a citada médica a pena de censura pÚblica em cons josé abelardo garcia de meneses presidente do cremeb censura pÚblica em publicaÇÃo oficial publicado em 30/09/2011 no jornal correio pg 24 e no diário oficial do estado seção diversos o conselho regional de medicina do estado da bahia ­ cremeb em cumprimento à decisão proferida em sessão de julgamento do cons josé abelardo garcia de meneses presidente do cremeb cons josé abelardo garcia de meneses presidente do cremeb 28 vida ética revista do cremeb ano 2 nº 8 2011 vida ética revista do cremeb ano 2 nº 8 2011 29

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