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programa do partido pátria livre À memória de cláudio campos que nos ensinou a ver que a libertação do brasil é a questão principal para o avanço das conquistas democráticas e sociais.

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partido pátria livre Índice parte 1 3 parte 2 4 parte 3 5 parte 4 7 parte 5 9 parte 6 11 parte 7 13 parte 8 14 parte 9 17 parte 10 18 2 programa

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partido pátria livre programa com base neste programa o partido pátria livre se propõe a reforçar a ampla frente de partidos entidades e movimentos populares que dá sustentação política ao governo do presidente lula e lutar incansavelmente pela sua unidade para que ela marche coesa nas eleições de 2010 1 entre o sonho de tiradentes e a proclamação da república transcorreram 100 anos em que o brasil conquistou a independência política aboliu a escravidão e avançou em direção ao seu fulgurante destino de nação-continente próspera democrática justa e solidária o país no entanto não superara ainda a base econômica herdada do período colonial que lhe impunha a condição de fornecedor de produtos primários às metrópoles e mercado consumidor dos manufaturados de suas indústrias esta situação acarretava uma penosa e implacável transferência das nossas riquezas para o exterior através do mecanismo das trocas desiguais segundo o qual quando trocadas entre si a produção dos setores econômicos de menor composição orgânica do capital relação entre o capital fixo e os salários pagos aos trabalhadores transfere valor às de composição orgânica mais elevada nos seus primeiros anos a jovem república buscou livrar-se desta camisa de força empreendendo o caminho da industrialização a oligarquia cafeeira contra-atacou e em 1894 com a ascensão de prudente de moraes à presidência assumiu o controle do país um ano antes a saca de café no mercado internacional estava cotada a 4,90 libras em 1899 o preço caíra a menos de um terço 1,48 libras a desvalorização brutal e acelerada do nosso principal produto evidenciava outra ferramenta reservada pelo comércio exterior aos mais aptos a manipulação de preços já que o aumento da oferta 82 não explica a magnitude da queda em conseqüência o brasil mergulhou numa situação dramática a solução adotada pela oligarquia intensificou outro mecanismo a serviço da espoliação das nações periféricas a dívida externa até então os banqueiros ingleses vinham se fartando com o financiamento da produção transporte e comercialização do café através do funding loan assinado no início da gestão campos sales em 1898 haviam conseguido inclusive entre outras medidas de arrocho fiscal impostas ao governo para que a renegociação da dívida fosse aceita a penhora das rendas da alfândega do rio de janeiro e santos como garantia de pagamento dos empréstimos realizados a partir de 1906 o governo paulista secundado pelos de minas e rio passaria a contrair novos empréstimos externos com aval federal para comprar e estocar café assim os preços poderiam contar com algum instrumento de proteção e os produtores teriam seus lucros preservados em compensação se acumulava uma dívida cujo pagamento com os devidos juros iria ser repartido irmamente por todos os brasileiros sem direito a choro nem vela até porque a questão social conforme a lapidar definição do presidente washington luís 1926-1930 não passava de um caso de polícia 3 programa

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partido pátria livre o resultado desse arranjo fez-se sentir no troar dos canhões do forte copacabana que inaugurou o ciclo revolucionário da década de 20 culminando com a revolução de 1930 a crise internacional de 1929 acabaria de arrasar os preços do café ­ 60 de queda em dois anos mas antes mesmo disso o destino da oligarquia e seu projeto agro-exportador já havia sido selado 2 vitoriosa a revolução de 1930 o brasil retoma sob o comando de getúlio vargas a caminhada para a industrialização a independência econômica e a justiça social a tentativa desesperada da oligarquia cafeeira de recuperar o poder político para restaurar os privilégios que compartilhava com os banqueiros ingleses à custa do sacrifício da população iria retardar esse processo mas não foi capaz de detê-lo o projeto nacional-desenvolvimentista liderado pelo presidente vargas foi ganhando fôlego com base na política de substituição das importações acompanhada do reconhecimento apoio e estímulo à organização sindical dos trabalhadores e da criação das leis trabalhistas em seguida a intervenção direta do estado criando empresas públicas nos setores estratégicos da infra-estrutura produtiva mostrou-se indispensável pois os capitais privados nacionais não se encontravam em condições de arcar com investimentos desse vulto surgiram então a companhia siderúrgica nacional 1941 a companhia vale do rio doce 1942 a fábrica nacional de motores 1942 a companhia nacional de Álcalis 1943 a companhia hidrelétrica do são francisco 1945 o banco nacional de desenvolvimento econômico 1952 a petrobrás 1953 o envio ao congresso do projeto para a criação da eletrobrás 1954 o projeto nacional desenvolvimentista constituiu-se como uma aliança entre o estado os trabalhadores e o capital privado nacional para defender o país da espoliação externa e pavimentar o caminho para sua ascensão ao patamar dos países desenvolvidos assumir o controle nacional sobre as nossas riquezas produzir no brasil através de empresas genuinamente nacionais ­ privadas e estatais ­ os bens cuja importação sangrava o país pela via das trocas desiguais tomar como base do desenvolvimento a expansão do mercado interno melhorar o poder de compra dos trabalhadores e proteger o trabalho da ganância do capital eram os fundamentos deste projeto graças a ele à exceção da união soviética cuja economia socialista não sofreu maiores abalos o brasil foi a primeira nação a emergir da crise de 1929 em 1933 a produção industrial já superava em cerca de 20 o nível de 1929 em 1935 esse índice chegava aos 54 em 1937 atingia os 88 no ano seguinte a produção industrial já era o dobro da realizada em 1929 a premissa de que a economia brasileira só poderia crescer depois que os países centrais se reerguessem da crise e os preços do café e outros produtos exportados voltassem a subir foi arquivada como velharia inútil a afirmação do projeto nacional-desenvolvimentista que mudou a face do país e iniciou um longo período em que o desenvolvimento brasileiro foi dos maiores do mundo não se fez sem conflitos com o capital externo e sem traumas seu principal artífice o presidente getúlio vargas governou com poderes excepcionais de 1930 a 1934 e de 1937 a 1945 derrotou três rebeliões armadas 1932 1935 e 1938 foi derrubado por um golpe de estado em 1945 retornou ao poder nos braços do povo em 1950 e em 1954 com 4 programa

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partido pátria livre um tiro no coração sublevou os trabalhadores e deteve o novo golpe que se encontrava em marcha a comoção produzida pelo sacrifício do presidente e pelo sublime texto de sua carta-testamento forneceu as garantias para que as eleições viessem a se realizar no ano seguinte conforme o cronograma e a legislação vigentes mas o brasil havia se tornado mais independente mais desenvolvido mais justo e mais democrático voto secreto justiça eleitoral direito de voto para as mulheres liberdade sindical salário mínimo carteira de trabalho jornada de 8 horas férias licença maternidade legislação trabalhista previdência social justiça do trabalho ensino público escola técnica universidade pública saúde pública comunicação pública rádio nacional políticas públicas de valorização da cultura brasileira são criações daquele período 3 as linhas mestras para superar a herança colonial que deixava o país vulnerável à espoliação dos monopólios externos criando entraves ao seu desenvolvimento haviam sido fixadas pelo projeto nacional-desenvolvimentista a industrialização do brasil no entanto não estava completa jk sucedeu a vargas numa conjuntura conturbada em que a pressão dos centros imperialistas especialmente os eua sobre o brasil já havia dado mostras do que era capaz sua posse foi questionada sob a alegação de que os 3 milhões de votos que recebera não representavam a maioria do eleitorado a mesma apresentada contra getúlio vargas em 1950 apesar da legislação em vigor ser absolutamente clara quanto ao fato da eleição se processar em turno único e assegurar a vitória ao mais votado para que ele assumisse foi necessário um levante militar liderado pelo ministro da guerra general henrique teixeira lott que em 11 de novembro de 1955 depôs o presidente interino da república carlos luz permanecendo o país sob estado de sítio até a posse de jk em 31 de janeiro de 1956 em meio às pressões o presidente juscelino kubitschek acabou aceitando os préstimos dos capitais externos para desenvolver o nosso setor de bens de consumo duráveis ­ especialmente os ramos de material elétrico e de comunicações e o de material de transportes que apresentavam grande dinamismo nas economias desenvolvidas da época não privatizou nenhuma estatal nem financiou multinacionais com recursos do bnde ­ atual bndes e no caso do setor automobilístico tomou inclusive o cuidado de manter a reserva de mercado para que as montadoras fossem abastecidas crescentemente por autopeças produzidas em empresas genuinamente brasileiras manteve o modelo nacional-desenvolvimentista para a indústria de base e a produção de bens de consumo de massa através da construção de brasília deu um passo gigantesco na integração do país e propiciou forte impulso à engenharia nacional e ao setor da construção civil mas quanto aos bens de consumo duráveis depositou inexeqüíveis expectativas nas grandes corporações internacionais há 55 anos o japão e 20 anos depois a coréia se defrontando com o problema da construção da indústria automobilística adotaram o caminho oposto hoje a toyota a honda e a fundai possuem fábricas instaladas no brasil não temos nenhuma indústria de automóveis a fnm depois de adquirida pela alfa romeu foi comprada e fechada pela fiat e nossas principais empresas 5 programa

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partido pátria livre de autopeças das décadas de 70 e 80 já não nos pertencem quem vê pode pensar que o brasileiro é um povo estranho que sabe encontrar e explorar petróleo a 8.000 metros de profundidade ­ 3.000 de água 2.000 de sal e 3.000 de rocha mas automóvel não é capaz de fazer sob os auspícios do capital externo o setor de duráveis expandiu-se no brasil vertiginosamente tomando como base a média dos anos 1954-1955 verifica-se que até 1958-1959 os investimentos aumentaram 145 no ramo de material elétrico e de comunicações e 764 no ramo de material de transporte esses setores de uma participação desprezível no levantamento de 1949 atingiam em 1962 a cifra de 12,56 da produção industrial os investimentos entraram principalmente sob a forma de transferência direta de máquinas e equipamentos usados que nas matrizes de nossos parceiros vinham sendo substituídos por tecnologias do pós-guerra facilidade criada pela instrução 113 da superintendência da moeda e do crédito somo que dispensava de cobertura cambial a operação a penetração do capital externo via instrução 113 se estendeu também a outros setores especialmente o químico que recebeu forte impacto seus principais beneficiários foram as filiais no brasil de velhos conhecidos em ordem de grandeza decrescente pelo volume do investimento registrado willys gm ford volkswagen bosch mercedes benz bendix pirelli skf ge white martins simca solvay union carbide goodyear firestone alcan clariant caterpillar pfizer perkins vemag auto union bayer brown boveri osram as conseqüências não tardaram a aparecer monopolização precoce da economia concentração da renda queda do salário real em relação ao índice de produtividade retração do setor de bens de consumo de massa ­ no mesmo quadriênio enfocado os investimentos nos ramos têxtil e de alimentos caíram respectivamente 23 e 7 o capital externo que tivera presença discreta no período anterior e agora se instalava ostensivamente além de demandar uma taxa de lucro assaz avantajada para viabilizar simultaneamente as remessas à matriz e o investimento necessário à expansão de seus negócios no país forçava a mudança no quadro de distribuição da renda de modo a favorecer a expansão do consumo de seus produtos direcionados via de regra às parcelas de rendas mais elevadas só a partir de janeiro de 1963 com a vitória do presidencialismo no plebiscito o governo goulart conseguiu reunir condições para intensificar a correção do desvio introduzido no projeto nacional desenvolvimentista joão goulart presidente do ptb herdeiro político de vargas e vice de jk fora reeleito em outubro de 1960 ocasião em que jânio quadros com apoio ostensivo do principal porta-voz das forças antinacionais a udn elegeu-se presidente da república o candidato das forças populares era o marechal lott as eleições para presidente e vice eram separadas a posse de jango como presidente da república após a renúncia de jânio em agosto de 1961 demandou um levante cívico-militar liderado pelo governador do rio grande do sul leonel brizola e pelo comandante de 3º exército general machado lopes pois os ministros militares insuflados pela udn resistiam a cumprir a exigência constitucional de transferir o governo ao vicepresidente a campanha da legalidade garantiu a posse mas não pode evitar a solução de compromisso que instituiu um parlamentarismo artificial que em grande medida paralisava as iniciativas governamentais para retomar a expansão do mercado interno e reorientar o processo de industrialização o governo goulart criou o 13º salário 1962 estendeu os direitos trabalhistas aos trabalhadores rurais 6 programa

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partido pátria livre 1963 anunciou o envio ao congresso de mensagem presidencial pedindo a emenda do artigo 141 § 16 da constituição que bloqueava o desenvolvimento da reforma agrária ao estabelecer indenização prévia e em dinheiro para desapropriações de terra 1964 revogou a instrução 113 e baixou a instrução 242 1963 que proibia o financiamento externo para importação de máquinas e equipamentos que a indústria nacional estivesse em condições de produzir regulamentou a lei da remessa de lucros 1964 fixando o limite anual em 10 do capital efetivamente trazido de fora excluídos os reinvestimentos dos lucros obtidos no país pôs em funcionamento a eletrobrás 1962 sancionou a lei que instituía o conselho nacional de telecomunicações 1962 ­ as necessidades do setor eram atendidas basicamente por subsidiárias da itt e de uma sobrevivente canadense do império farquhar que prestavam péssimo serviço no brasil estabeleceu o controle sobre as importações de matérias-primas pela indústria farmacêutica e assinou decreto para expandir a indústria química de base mediante incentivos aos laboratórios nacionais sob a direção do grupo executivo da indústria farmacêutica criado em 1963 constava ainda do programa que viria a ser conhecido como reformas de base a reforma do ensino cujas principais metas eram a erradicação do analfabetismo ampliação e modernização das universidades públicas a distribuição mais equilibrada da carga tributária o direito de voto aos analfabetos e militares de baixa patente e uma reforma urbana que fechasse caminho à especulação imobiliária o projeto era próprio de uma nação soberana e civilizada mas foi apresentado pelos arautos dos interesses externos como a tentativa de converter o brasil em satélite da união soviética com base nessa cantilena concebida e patrocinada pelo departamento de estado norteamericano para aliciar incautos foi programado organizado e deflagrado o golpe de 1964 4 com os discípulos do velho gudin nas posições chave da economia a ditadura inicialmente ensaiou aquilo que fhc viria a prometer 31 anos depois acabar com a era vargas ou seja erradicar da nossa estrutura econômica social e política todo e qualquer vestígio de projeto nacional-desenvolvimentista gudin fora propagador do mantra da vocação natural do brasil para a agricultura e adversário da industrialização na medida em que ela se tornou irreversível flexibilizou a posição para considerar a industrialização possível desde que promovida pelos capitais externos não por acaso a instrução 113 nasceu no curto espaço de tempo em que ocupou o ministério da fazenda após a morte de getúlio e antes da ascensão de jk o plano era amordaçar os sindicatos e arrochar os salários para garantir taxas de lucro à altura das necessidades do capital externo concentrar a renda reduzir os gastos públicos e o crédito para obter a mal denominada estabilidade econômica e limpar a área já que havia muitas empresas nacionais ocupando indevidamente o espaço que devia ser reservado aos ilustres hóspedes isso foi feito além de aterrorizar a população ­ para discipliná-la por suposto com cassações de mandatos expulsões no quadro das forças armadas prisões e perseguições de sindicalistas lideranças populares artistas jornalistas e opositores políticos o governo castelo branco baixou a lei antigreve alterou a lei da remessa de lucros e mandou para o espaço um sem número de empresas especialmente no setor de material elétrico e de comunicações em 1964 os capitais nacionais ocupavam ainda 60 do setor em 1972 este índice decresceu para 7,2 entre 1963 e 1973 20 empresas nacionais de eletroeletrônicos desapareceram entre as quais a telespark polivideo emerson windsor sibeal artel columbia zilomag mundial empire e invictus 7 programa

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partido pátria livre o salário mínimo real em são paulo teve uma queda de 35 de 1964 a 1968 em 1965 a produção industrial caiu 4,7 o governo conseguiu provocar uma recessão mas não pode fazer com que os capitais externos ingressassem na escala desejada em 1964 as remessas de lucros superaram as entradas de investimento direto em us 164 milhões e a diferença foi crescendo até atingir us 237 milhões no ano de 1967 ­ valor que para ser devidamente apreciado se deve levar em conta que em 1967 o pib era de us 31,3 bilhões a pressão popular e o resto de sanidade existente entre as forças que davam sustentação política à ditadura determinaram uma mudança de rumos na qual se tomou emprestado do projeto nacional desenvolvimentista a idéia de que no brasil o investimento público é a mola mestra do crescimento econômico puxado pelos investimentos das estatais mas amargando um arrocho salarial sem precedentes o brasil saiu da crise para ingressar no milagre buscou-se então construir um modelo híbrido no qual a aliança entre estado trabalhadores e capital privado nacional fosse substituída por outra com o capital externo ocupando o lugar dos trabalhadores a hegemonia do capital externo no projeto não deveria impedir que o capital nacional tivesse seu lugar ao sol como se isso fosse possível e os trabalhadores seguiriam amordaçados assistindo ao grandioso espetáculo do crescimento do bolo sem direito a retirar sua fatia aos que desafiassem a escrita cadeia tortura e morte ainda assim a ditadura conseguiu feitos notáveis a petrobrás foi fortalecida e ampliou suas atividades para as áreas de petroquímica e fertilizantes a eletrobrás deu um salto em termos de geração e distribuição de energia contribuindo decisivamente para que o país disponha hoje da maior rede de transmissão elétrica do mundo o pró-Álcool enfrentou a crise do petróleo fortalecendo a tecnologia nacional o programa autônomo da marinha iniciou com tecnologia própria o processo que iria desembocar no domínio do ciclo do urânio a criação da embrafilme 1969 deu condições ao cinema brasileiro de disputar palmo a palmo com hollywood o nosso mercado interno a indústria nacional passou a fabricar aviões navios de grande porte blindados e microcomputadores a política de substituição de importações em sua concepção verdadeira produzir internamente através de empresas nacionais e não de subsidiárias de empresas estrangeiras foi transposta para o 2º pnd do governo geisel resultando em grandes avanços nas áreas de bens de capital e insumos básicos e foi criada a telebrás 1972 ­ empresa altamente estratégica pois a partir da década de 70 o complexo industrial para onde convergem a indústria da microeletrônica a da informática a das telecomunicações e a indústria cultural iria se converter no principal centro irradiador do processo produtivo em escala mundial do centro de pesquisas e desenvolvimento da empresa sairiam 76 produtos novos entre eles um sistema de telefonia pública mundialmente inédito operado por cartão indutivo as centrais digitais de comutação do tipo cpa-t e a tecnologia de produção da fibra ótica inteiramente nacional porém o tributo cobrado pelos capitais externos cedo se faria notar o ide investimento direto externo que havia aguardado a recuperação da economia para se manifestar deu um salto em 1973 atingindo a casa de us 1 bilhão e permaneceu nessa batida até 1977 ano em que as remessas corresponderam a 46 dos ingressos entre 1980 e 1985 as entradas prosseguiram a um ritmo médio anual de us 1,5 bilhão e não foram ultrapassadas pelas remessas ­ os valores são discretos se considerarmos que o pib do último ano foi de us 211,1 bilhões ainda não havia estatais postas à venda na bacia das almas e o principal mecanismo para sangrar o país e drenar seus recursos tinha outro nome dívida externa a dívida irresponsavelmente contraída segundo a ilusão corrente de que os monopólios internacionais estavam cheios de interesse no nosso desenvolvimento evoluiu 8 programa

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partido pátria livre avassaladoramente como bola de neve passou de u 3,8 bilhões em 1968 para u 12,7 bilhões em 1973 em 1977 quando atingiu a casa dos us 32 bilhões 72 dos u 8,6 bilhões que entraram naquele ano estavam comprometidos com o pagamento de juros e amortizações aos credores entre 1978 e 1982 a guisa de combater a inflação nos eua o fed banco central norteamericano promoveu uma escalada nos juros que foram sendo providencialmente elevados de 10,9 para 19,5 eles combatiam e mandavam a conta aos países devedores em 1980 a famigerada alcançava os us 64,4 bilhões deste ano até 1989 o brasil pagou entre serviços e amortizações us 230 bilhões contra us us 80 bilhões que entraram como empréstimos e a dívida não se abalou sorriu para nós do alto de seus us 115,1 bilhões a tragédia que se abateu sobre o brasil naquela década de transferir us 150 bilhões líquidos aos credores internacionais produziu uma pressão sem precedentes sobre a nossa economia e por conseqüência sobre o povo que ao cabo e ao final é quem a sustenta mas atingiu também como um raio que despenca do céu sem aviso os artífices do desastre o governo figueiredo viveu em estado de crise permanente até deixar a cena pela porta lateral do palácio do planalto em março de 1985 mas não foi só a deterioração dos termos de troca de nossas exportações naquela década fez o brasil perder mais precisamente transferir aos parceiros comerciais ­ uma média de 3,1 de seu pib por ano na década anterior os termos de troca haviam estado em posição de equilíbrio reagan que assumiu o governo dos eua em 1981 não via nenhuma lógica em que prosseguissem assim seu assessor para comércio exterior william brock expressava a idéia nos seguintes termos não queremos um novo japão na américa latina quem quiser pesquisar as razões pelas quais os anos 80 são considerados a década perdida não precisa ir muito longe 5 sob o impacto da dívida que corroia o país o brasil marchou para a constituinte a fim de estabelecer uma nova ordem econômica política social e jurídica à altura das necessidades e interesses do povo um amplo e fecundo debate percorreu de ponta a ponta o território nacional desde a abertura do processo eleitoral em 1986 o presidente tancredo neves que havia galvanizado a fase final da luta contra a ditadura sendo sufragado nas praças e nas ruas antes da vitória no colégio eleitoral ­ instituição criada para retirar do povo o direito de eleger o presidente da república ­ fora internado às pressas na véspera da posse tendo falecido tragicamente no dia 21 de abril de 1985 assumiu o governo o seu vice josé sarney que garantiu as condições necessárias para que a constituinte pudesse democraticamente cumprir o seu papel as dificuldades herdadas do período anterior eram imensas e em sua maioria não tinham como ser removidas antes de um pronunciamento sereno refletido e inquestionável da nação a respeito de que ordem desejava erigir no lugar do entulho autoritário a constituinte foi instalada em 1987 numa arrancada formidável as forças nacionais através dos partidos que haviam cumprido papel mais decisivo na luta contra a ditadura especialmente o pmdb conseguiram transportar para o texto da constituição todos os fundamentos 9 programa

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partido pátria livre do projeto nacional-desenvolvimentista ­ salvo o que deveria dispensar de pagamento prévio e em dinheiro as desapropriações de terras improdutivas para efeito de reforma agrária e o que deveria dispor que a concentração monopolista da mídia é incompatível com a liberdade de expressão a diferença estabelecida claramente no capítulo da ordem econômica entre empresa nacional e empresa estrangeira instalada no país e o tratamento preferencial que o estado se obrigava a dar à primeira tanto nos financiamentos quanto nas encomendas é a síntese de todo esse processo a constituição estabeleceu com precisão o papel primordial das empresas estatais no nosso desenvolvimento ao garantir inclusive às mais estratégicas a condição de monopólio público justamente para impedir que os setores operados por elas pudessem ser invadidos pelos monopólios privados leia-se externos ampliou os direitos sociais e os direitos democráticos dos trabalhadores e de toda a população reduziu a jornada de trabalho para 44 horas semanais restabeleceu o direito de greve a liberdade sindical e os princípios da proteção e valorização do trabalho através da legislação trabalhista universalizou a previdência a saúde e a assistência instituindo a seguridade social que garante direito a atendimento médico gratuito e aposentadoria ou benefício mesmo aos que não possam contribuir firmou o princípio de que a educação é dever do estado e fez tudo mais que era necessário para que no ato de sua promulgação ulysses guimarães que presidiu os trabalhos para sua elaboração pudesse apresentá-la como a constituição cidadã a constituição de 1988 criou assim as condições para a redenção do país através da retomada do projeto nacional-desenvolvimentista porém no ano seguinte minado por 36 anos de revisionismo começou a queda do socialismo no leste europeu e em seguida na união soviética a despeito das limitações reais e imaginárias que se possa apontar em relação à situação vivida pelo sistema naqueles países na época é indiscutível o papel de contenção que ele desempenhava frente às aspirações mais tirânicas dos monopólios internacionais fortalecidas e sem freio as grandes corporações converteram o neoliberalismo em ideologia dominante no mundo capitalista uma violenta ofensiva dos centros imperialistas naquele mesmo ano produziu o consenso de washington que pode ser resumido em quatro princípios abertura econômica isto é o fim das barreiras alfandegárias que as nações utilizam para proteger seu parque produtivo desestatização isto é a privatização das empresas estatais desregulamentação isto é o fim das regras que limitam o movimento de capitais a nível internacional e interno especialmente o especulativo flexibilização das relações de trabalho isto é o retrocesso dos direitos sindicais trabalhistas e previdenciários para a américa latina esse projeto seria coroado pouco depois com a proposta da alca Área de livre comércio das américas apresentada por george bush i que englobava 34 nações americanas ­ todas menos cuba numa zona sem barreiras alfandegárias sob a desinteressada gerência dos eua o pacote foi empurrado pela goela dos países devedores a pressão sobre o brasil elevou-se ao ponto máximo e muitas forças que haviam contribuído para expressar na constituição de 1988 o desejo da nação de se libertar dos mecanismos de dominação externa se desorientaram em pouco tempo na agenda política o ponto de pauta deixou de ser a defesa da economia e do desenvolvimento nacional passou a ser a privatização do estado e as benesses para o capital externo ­ tudo em nome da globalização e da modernidade eufemismos que serviam de embalagem ao novo projeto das corporações internacionais para elevar a proporções inauditas o nível de transferência das riquezas da periferia para o centro do sistema capitalista 10 programa

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6 partido pátria livre a dispersão das forças nacionais e a escandalosa manipulação promovida pelos monopólios de mídia nas eleições de 1989 levaram fernando collor à presidência da república antes de anunciar o programa nacional de desestatização e a abertura do mercado às importações medidas que havia convenientemente ocultado do debate na campanha eleitoral no dia seguinte à posse collor baixou decreto extinguindo a embrafilme assim em 16 de março de 1990 sinalizava aos interessados no que dependesse de seu governo o brasil renunciaria até mesmo ao direito de ver a própria imagem nas telas de cinema em seguida voltou as baterias contra a indústria nacional de informática e a de autopeças atacando a reserva de mercado para esses setores e foi metendo o pé de cabra em outras portas depois de enfrentar a resistência popular que extravasava nas ruas o protesto contra o processo de desnacionalização em curso collor conseguiu privatizar a usiminas e mais 16 empresas nos ramos de siderurgia fertilizantes e petroquímica além da mafersa fábrica de vagões e material ferroviário o impeachment motivado por sua incapacidade de coesionar aliados e pelas estripulias com recursos públicos realizadas na sua cozinha conteve o enquadramento do brasil nas diretrizes do consenso de washington porém a resistência do governo itamar franco 1993-1994 começaria a ser quebrada com a nomeação de fhc para o ministério da fazenda o ímpeto das privatizações havia sido desacelerado mas o estado perdeu nesse período o controle sobre as estratégicas embraer e companhia siderúrgica nacional a tarifa média dos produtos importados que com collor baixara de 37,4 para 20,8 chegava a 14 no final de 1994 e foi imposta uma política salarial cujo critério de reajuste seria a inflação mensal menos 10 ficando o acerto da diferença para cada quadrimestre para o governo fhc que assumiu em 1º de janeiro de 1995 isso era ainda irrisório a solução dos problemas do brasil estava em implantar o projeto neoliberal sem alterar uma vírgula do script original um projeto inteiramente concebido discutido e formatado fora do brasil no eixo washington-bonn-tóquio para atender exclusivamente aos interesses das grandes corporações internacionais foi guindado à condição de programa do governo como a constituição barrava o avanço das privatizações no setor elétrico no das telecomunicações no da mineração e no petrolífero bem como travava a investida sobre os direitos sociais especialmente os previdenciários fernando henrique cardoso se propôs a desfigurá-la introduzindo emendas que pudessem garantir o pleno exercício da vassalagem aos interesses externos o processo de privatização iniciado no governo collor comparado com o que ocorreu nos dois governos de fhc iria se revelar uma gota d água no oceano a orgia entreguista só poupou aquilo que a mobilização popular conseguiu impedir que fosse liquidado a preço de banana havia inclusive quem dissesse e escrevesse que mesmo transferindo o patrimônio de graça estaríamos lucrando porque ele era um estorvo argumento forjado pelos próprios elementos que se dedicavam a estrangular as estatais para reduzir a sua eficiência e capacidade operacional contando as 18 de collor e as 15 do período itamar franco foram privatizadas 121 empresas públicas a nível federal e estadual 32 nos setores químico petroquímico e de fertilizantes 8 grandes siderúrgicas 13 empresas do sistema telebrás 10 bancos mais de 30 geradoras e distribuidoras de energia elétrica e gás 6 terminais portuários ferrovias o metrô do rio de janeiro e até companhias de saneamento a vale do rio doce sozinha a maior exportadora de minério de ferro do mundo também alienada nesse processo valia mais do que os us 87,4 bilhões arrecadados com o programa nacional e os programas estaduais de desestatização 11 programa

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partido pátria livre a embratel virou telmex a eletropaulo virou aes corporation a telesp virou telefónica de espanha a petroflex virou lanxess banespa virou santander a arafértil virou bunge y born a ultrafértil fosfértil e goiás fértil acabaram nas mãos de um consórcio controlado pela bunge e a cargill a acesita e a companhia siderúrgica de tubarão foram mudando de donos até virarem acelor mittal assim como o meridional que passou pelo banco bozano simonsen antes de ser incorporado junto com ele ao santander não contando os testa de ferro que inevitavelmente pululam nessas ocasiões metade do patrimônio público oferecido nas privatizações foi desnacionalizado no ato segundo os dados oficiais e a reduzida casta de grupos nacionais que mordeu a outra fatia ­ em geral alavancada por fundos de pensão e pelo bndes ­ passou a assumir ares de grandes monopólios enquanto vai sendo gradualmente tragada por eles o governo alegava que ia aplicar em saúde e educação os recursos obtidos através da privatização com o fmi dentro de casa pagou juros amortizações da dívida externa e saiu devendo o capital externo encontrara um filão mais rentável para obter lucros e remetê-los à matriz ao invés de criar novas empresas comprava as existentes sem acrescentar praticamente nada à capacidade produtiva instalada no país podia ampliar suas remessas e isso não se deu apenas no setor público entre 1995 e 2000 1100 empresas privadas brasileiras foram compradas por multinacionais marcas tradicionais representativas da nossa capacidade empresarial como metal leve cofap arisco lacta arno bom preço freios varga café do ponto banco real mudaram de bandeira pesquisa realizada por uma multinacional de consultoria neste universo destacou que de cada dez empresários que venderam seus negócios seis abandonaram a atividade produtiva dois viraram empregados e só dois permaneceram na vida empresarial o montante da operação chegou a us 50 bilhões dos quais apenas 12 foram reaplicados no setor produtivo o resto foi render juros no banco tomando posse de empresas públicas e privadas numa voracidade sem paralelo no planeta o estoque de capital externo no brasil aumentou duas vezes e meia entre 1995 e 2000 no último ano sua participação ultrapassava a do capital nacional em nove setores e atingia os seguintes índices eletroeletrônico 90 automotivo 89 higiene limpeza e cosméticos 85 tecnologia e computação 77 telecomunicações 74 farmacêutico 74 mecânica 68 alimentos 58 plásticos e borracha 54 enquanto isso a fatia das multinacionais no faturamento das 500 maiores empresas privadas e 50 maiores estatais saltava de 32 em 1994 para 43,6 em 2002 ao longo dos dois governos de fhc entraram no país us 124 bilhões de ide investimento direto externo mais de 75 desses recursos foram utilizados para a compra de empresas resultado no segundo governo o total das remessas de rendas serviços e amortizações já ultrapassava o total das entradas de investimento direto investimento em carteira e empréstimos em us 20,9 bilhões e a batata quente foi passada para o governo lula entre 2003 e 2006 as saídas nesses quesitos bateram as entradas em us 78,3 bilhões como sempre aconteceu no brasil ou em qualquer outro país a penetração desproporcionada de capital externo não gerou desenvolvimento e produziu a deterioração das condições sociais entre 1995 e 2002 o crescimento médio do pib foi de 2,3 ficando abaixo dos 2,9 obtidos na década perdida em janeiro de 1995 quando fhc assumiu o governo a taxa de 12 programa

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partido pátria livre desemprego na região metropolitana de são paulo era de 12,1 ao sair em janeiro de 2003 deixou uma taxa de 18,6 o poder de compra do salário depois de subir levemente no primeiro ano e meio do real em decorrência da queda da inflação desabou daí em diante o rendimento médio real dos trabalhadores ocupados na região metropolitana de são paulo caiu 28,38 de 1995 a 2002 em escala nacional nos últimos cinco anos de governo fhc o salário médio real caiu 15 como decorrência desse arrocho a participação do conjunto dos salários na renda nacional incluindo aí os encargos trabalhistas baixou de 45 em 1993 para 36 em 2002 com desemprego nas nuvens e salário no fundo do poço aumentou a quantidade de brasileiros abaixo da linha de pobreza vivendo com até meio salário mínimo passou de 50 milhões em 1995 para 54 milhões em 2001 mas o governo do apagão tem ainda outros índices reveladores de seu caráter as tarifas de eletricidade subiram 72,4 mais que a inflação as contas de telefone 328 também a mais os setores monopólicos em geral aumentaram seus preços 70,7 acima da inflação de julho de 1994 a junho de 2002 com a instituição das taxas de juros astronômicas e dos superávits primários para favorecer o capital especulativo que dá a volta ao mundo não para comprar empresas mas para bicar os títulos públicos e a bolsa de valores o governo provocou em oito anos uma elevação exponencial da dívida mobiliária federal dívida em títulos de rs 61,8 bilhões para rs 623,2 bilhões e as tenebrosas transações continuam a render assunto no noticiário policial e nas delegacias especializadas ­ que o diga o tristemente célebre operador de algumas das principais privatizações daniel opportunity dantas petrobras banco do brasil caixa econômica correios furnas itaipu eletronorte eletrosul chesf eletronuclear transpetro infraero embrapa nuclep bndes não havia o que estivesse fora da mira da claque que cumpria o papel de representação política do projeto neoliberal dentro do brasil no entanto a resistência popular através de milhares de manifestações públicas e incontáveis ações na justiça conseguiu retardar e impor limites às iniciativas mais devastadoras com a vitória de lula nas eleições de 2002 esse processo foi finalmente detido só o governo de são paulo seguiu alienando como antes o patrimônio estadual esbarrando numa muralha crescente de protestos até o ex-presidente do conselho nacional de desestatização governador josé serra perder o fôlego com a derrota na privatização da cesp 2008 quanto à maior de todas as empresas em operação no brasil e a mais emblemática do projeto nacional-desenvolvimentista o governo fhc estava preparando o bote já havia liquidado o monopólio estatal do petróleo se desfeito de ações no valor de us 4,8 bilhões em agosto de 2000 e julho de 2001 a maior parte na bolsa de nova york iniciado os leilões das nossas reservas petrolíferas planejado até a americanização do nome de petrobras para petrobrax e reforçado a proibição ao bndes de financiar seus projetos ­ antiga exigência do fmi que se aplicava a todas as estatais brasileiras mas não às multinacionais interessadas em adquiri-las ao lado disso a combinação de negligência e sabotagem sob a batuta de diretores escolhidos a dedo para promover a asfixia da empresa e denegrir sua imagem causava estragos a p-36 então a maior plataforma de produção de petróleo do mundo pegou fogo explodiu e afundou em março de 2001 na bacia de campos matando 11 petroleiros das equipes de emergência que lutavam para debelar o incêndio em 7 13 programa

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partido pátria livre outubro de 2002 a p-34 adernou em virtude de uma pane elétrica e só pode voltar à atividade já no governo lula após ter sido reformada ao assumir em 2003 lula cuidou da petrobras com carinho nomeou diretores comprometidos com a empresa e sobretudo com o desenvolvimento da tecnologia nacional suspendeu licitações para a compra de plataformas no exterior e determinou que a produção fosse realizada no brasil fazendo constar no edital um percentual obrigatório de bens e serviços nacionais na sua construção a petrobras conquistou para o país a auto-suficiência petrolífera em 2006 dois anos depois anunciou a descoberta pioneira das gigantescas jazidas do pré-sal que elevam nossas reservas provadas de 14 bilhões de barris a uma quantidade de reservas estimadas de 80 a 300 bilhões de barris realizações que derivam da retomada de um caminho que as mentes colonizadas haviam taxado de jurássico o presidente luís inácio lula da silva emigrante nordestino e líder metalúrgico que emergiu para a vida pública nas greves de 1978 e 1979 assumiu o governo no momento em que o país vivia uma situação dramática a economia paralisada o dólar a r 3,53 a inflação acima de 5 ao mês ­ a média do último trimestre de fhc medida pelo igp-di da fundação getúlio vargas projetava uma taxa de 65 para o ano seguinte a riqueza nacional se evadindo e o quadro social em deterioração aguda paulatinamente lula foi colocando a casa em ordem na política externa com habilidade e sem fazer alarde liquidou a alca fortaleceu o mercosul a união sul-americana das nações e o g-20 da omc reforçando os laços entre as nações espoliadas para fazer frente ao clubinho que maneja a política internacional como instrumento para perpetuar antigos e instituir novos privilégios a política externa independente foi determinante para o aproveitamento das condições de relativo dinamismo vividas pelo comércio internacional até a eclosão da crise no centro do sistema imperialista nos últimos meses de 2008 nossas exportações que estiveram estagnadas nos oito anos de fhc tendo crescido apenas 21 no período deram um salto passaram de us 60,3 bilhões em 2002 para us 197,9 bilhões em 2008 a campanha das centrais sindicais pela recuperação do salário mínimo encontrou eco no palácio do planalto o desemprego caiu e o salário dos trabalhadores começou a apresentar crescimento a taxa de desemprego na região metropolitana de são paulo caiu de 18,6 para 11,8 entre dezembro de 2002 e de 2008 no mesmo período o salário mínimo teve aumento real de 41 e a participação dos salários na renda nacional incluindo aí os encargos trabalhistas aumentou de 36 para 40 o programa bolsa família estendeu a rede de proteção social a 11,2 milhões de famílias extinguindo a fome dos 54 milhões de brasileiros que o governo fhc havia relegado ao desamparo por serem considerados para usar o jargão neoliberal da época inimpregáveis os trabalhadores de baixa renda inclusive aposentados e pensionistas passaram a ter acesso ao crédito a soma desses fatores expandiu o mercado interno e produziu uma melhora no quadro da distribuição da renda coisa que não se via no brasil há décadas ­ a desigualdade entre os rendimentos dos brasileiros medida pelo índice de gini caiu 7 entre o quarto trimestre de 2002 e o primeiro de 2008 no início do segundo mandato veio o pac programa de aceleração do crescimento que com os investimentos públicos à frente impulsionando a ampliação da infra-estrutura nas áreas de energia transporte habitação e saneamento cumpriu papel chave para elevar o crescimento do pib a 8 14 programa

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partido pátria livre 5,4 em 2007 e 5,1 em 2008 entre 2006 e 2008 a formação bruta de capital cresceu a uma taxa média duas vezes e meia superior ao pib ao dobrar o número de estudantes universitários e multiplicar por sete os recursos da finep financiadora de estudos e projetos o governo lula trouxe novas perspectivas à educação e ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica com menos ênfase em razão do surto antitributário da oposição no senado registrou também importantes avanços na área da saúde ­ os que embalaram a campanha pela extinção da cpmf foram os mesmos que elevaram a carga tributária de 29,47 do pib em 1994 para 35,53 em 2002 a criação da ebc empresa brasil de comunicações e da tv brasil 2007 e o reconhecimento das centrais sindicais 2008 são conquistas democráticas de profundo significado a inauguração em 27 de março de 2009 da primeira fábrica de chips da américa latina do ceitec centro de excelência em tecnologia eletrônica avançada mostra que sem que o estado constitua empresas públicas em determinados segmentos o brasil não tem a menor chance de obter autonomia e independência na produção de bens de alta tecnologia porém a herança maldita sobrevive em algumas áreas onde seria melhor para o país que ela já estivesse extinta o bc com sua política de juros altos abortou o crescimento econômico de 2004 que atingiu 4,9 e foi derrubado para 2,3 e 2,9 em 2005 e 2006 a pretexto de combater uma inflação que estava sob controle agora resistindo a baixar os juros quando o mundo inteiro já tomou essa providência para se defender dos efeitos da crise internacional ameaça jogar na lona os resultados positivos duramente conquistados pelo pac na verdade o bordão difundido pelo bc de que juros altos são o preço da inflação baixa se trata de uma fabulação a serviço de outra causa remunerar com taxas máximas o capital de motel nas operações com títulos públicos as agências instituídas pelo governo fhc especialmente a anatel a anp e a ancine ­ dispensam sutilezas para operar como aparelhos de cartéis comandados por monopólios externos dentro do estado brasileiro a razão de ser da anp agência nacional do petróleo é sabotar a petrobras criando obstáculos a que ela assuma a exploração das nossas áreas petrolíferas com capciosas interpretações de uma lei do petróleo sabidamente caduca a ancine agência nacional do cinema de braços dados com o fechado círculo de distribuidores norte-americanos se dedica ao estafante ofício de reduzir a cota de exibição obrigatória de filmes brasileiros a anatel agência nacional de telecomunicações permite que a telmex controle a net e a telefônica compre a tva apesar da lei do cabo rezar que as operadoras de tv por assinatura devem ter no mínimo 51 de capital nacional e houve quem comemorasse o ingresso recorde de us 96,1 bilhões de capital externo no ano de 2007 us 34,5 bilhões de investimento direto descontados os pagamentos dos empréstimos intercompanhias não as remessas de lucros us 48,4 bilhões de capital especulativo para títulos públicos e bolsa descontadas as saídas e us 13,2 de empréstimos descontadas as amortizações não os pagamentos de juros tal mentalidade está fora de tempo e de lugar o que há para comemorar quando o conglomerado francês louis dreyfus compra as usinas do grupo pernambucano tavares de melo em 2007 e se converte num dos maiores 15 programa

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