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manual de perícia oficial em saúde do servidor público federal

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manual de perícia oficial em saúde do servidor público federal ministÉrio do planejamento orÇamento e gestÃo brasília · 2010

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presidente da república luiz inácio lula da silva ministro do planejamento orçamento e gestão paulo bernardo silva secretário de recursos humanos duvanier paiva ferreira diretor do departamento de saúde previdência e benefícios do servidor sérgio antonio martins carneiro edição e distribuição ministério do planejamento orçamento e gestão secretaria de recursos humanos departamento de saúde previdência e benefícios do servidor desap esplanada dos ministérios bloco c cep 70.046-900 ­ brasília distrito federal telefone 61 2020-1043 e-mail siapesaude@planejamento.gov.br o presente manual foi instituído pela portaria nº 797 de 22 de março de 2010 publicada no diário oficial da união em 23 de março de 2010 tiragem 20 mil exemplares impresso no brasil printed in brazil É permitida a reprodução total ou parcial desta obra desde que citada a fonte

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manual de perícia oficial em saúde do servidor público federal ministÉrio do planejamento orÇamento e gestÃo brasília · 2010

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coordenação técnica de elaboração do manual vera regina pasquali peixoto supervisão de editoração e projeto gráfico rosilã jacques pereira comissão de elaboração armando augusto peixoto josé humberto frazão de menezes jussara nogueira terra burnier luis guilherme de souza peçanha márcia de carvalho cristóvão silva samara douets vasconcelos cunha dias revisão e diagramação njobs comunicação impressão gráfica premier apoio técnico-operacional claudia coura moreira campos edilce jane lima cassiano estanislau nascimento de couto silva gleysson george alves mendes karine vinagre de brito sálvio romero pereira botelho sônia maria silva borges colaboradores cantídio lima vieira carla maria manzi pereira baracat frederico josé machado porto regina lúcia de campos vieira regina lucy de moraes salemi sebastião alves pereira 282 colaborações enviadas de todo o brasil por e-mail quando da construção coletiva do manual agradecimentos À equipe do desap/srh/mp À equipe do denop/srh/mp À equipe da ascom/mp À equipe da cas/cgrh/ms a todas e todos que contribuíram na construção coletiva no portal do siass coordenação de revisão técnica eugênio cesar fonteles cabral revisores técnicos ana maria botelho alkimim cunha carlos cezar soares batista Íris paula de santana ramos morais jaqueline gomes de jesus josé emídio albuquerque e silva márcia de olinda masson dos reis mariângela davis maria raquel stacciarini otávio correa paes renata vila nova de moura holanda yandra ribeiro torres coordenação ­ geral do manual sérgio antonio martins carneiro samara douets vasconcelos cunha dias

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apresentação a sociedade brasileira exige um novo modelo de gestão pública capaz de viabilizar a construção do brasil como uma sociedade mais justa e igualitária para todos o fortalecimento do estado brasileiro pressupõe a utilização de todos os instrumentos e recursos disponíveis para dar a sustentabilidade indispensável à manutenção do desenvolvimento em suas mais diversas dimensões promover a atenção à saúde dos servidores públicos civis federais como um dos eixos de atuação na democratização das relações de trabalho é uma orientação estratégica com vistas a valorizar o servidor público federal partícipe direto e ativo na construção de uma sociedade melhor foram promovidas reformulações essenciais no modelo de gestão de pessoas com destaque para a saúde e a seguridade social dos servidores públicos com mudanças de paradigma na seguridade dos servidores destaca-se a iniciativa de implantação de uma política de atenção à saúde do servidor construída com a participação dos profissionais de saúde e técnicos dos diversos órgãos públicos buscando a consolidação de uma política de saúde para o servidor público em 2009 foi criado o departamento de saúde previdência e benefícios do servidor da secretaria de recursos humanos do ministério do planejamento orçamento e gestão um dos desafios é o de superar as distorções de direitos existentes entre os diversos órgãos do sipec e implementar uma política de atenção à saúde baseada na equidade e na universalidade de garantias fundamentais a política de atenção à saúde do servidor ­ pass vem sendo construída de forma coletiva por meio de encontros oficinas e reuniões com as áreas de recursos humanos os técnicos de saúde e entidades sindicais com o propósito de compartilhar experiências dificuldades e projetos assim construindo uma política transversal de implantação descentralizada e coletiva com os diferentes órgãos da administração pública federal.

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a fim de consolidar essa política várias ações estratégicas foram tomadas entre elas a publicação deste manual de perícia oficial em saúde cujo objetivo é orientar os órgãos do sistema de pessoal civil da administração federal ­ sipec quanto aos procedimentos relativos à perícia médica e odontológica de que trata o regime jurídico dos servidores públicos civis da união lei nº 8.112/90 É com muita satisfação que apresento o manual de perícia oficial em saúde feito com o intuito de alinhar as práticas dos profissionais peritos em todo o brasil este é um marco histórico dado que o tema nunca foi tratado com tamanha transparência e participação tanto dos profissionais da saúde quanto de técnicos de diversas áreas do conhecimento que construíram de forma coletiva e à luz dos mais altos princípios democráticos os conceitos postulados e princípios aqui dispostos a expectativa do governo federal é que este manual seja utilizado em todo o seu potencial e promova isonomia e segurança princípios indispensáveis para a perícia médica duvanier paiva ferreira

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introdução o presente manual perícia oficial em saúde para os servidores públicos civis federais destina-se aos gestores públicos aos técnicos em recursos humanos aos profissionais da área de saúde aos peritos em saúde e aos servidores públicos em geral o manual foi construído em processo coletivo com a contribuição de diversos técnicos e reflete um conjunto de consensos construídos ao longo de um ano e meio de trabalho avançamos em um modelo de avaliação da capacidade laborativa que transcende o aspecto da legalidade e do controle pois busca aproximar a perícia da realidade e do cenário do mundo do trabalho no qual vive o servidor público federal o conceito de perícia em saúde elimina as avaliações centradas unicamente no ato médico e abre espaço para o entendimento das diversas faces que compõem a avaliação pericial tratamos das relações éticas no ato pericial do sigilo profissional de ações transdisciplinares e sobretudo do respeito e da humanização nas relações entre administração perito assistente e servidor importante ressaltar que a organização da perícia em saúde integra um conjunto de iniciativas que compõe a política de atenção à saúde do servidor cujo objetivo último é promover saúde a existência de regras claras e de critérios transparentes são requisitos essenciais ao estado de direito o cumprimento da legislação e o funcionamento harmônico da gestão de concessões de benefícios de que trata o regime jurídico dos servidores evita desconfianças conflitos e perdas para todas as partes ­ periciados peritos e administração pública federal a avaliação pericial dos servidores e seus dependentes legais é ato imprescindível nos processos de licenças remoções aposentadorias readaptações nexos de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

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nesse contexto as contribuições daqueles que estão envolvidos com os atos técnicos periciais e com a concessão de benefícios relativos às questões de saúde do servidor são sempre bem-vindas desde que tenham por objetivo regular as relações entre as partes e não proteger esta ou aquela parte e muito menos engessar as regras que deverão ser exequíveis em âmbito nacional o manual é editado em papel reciclável sob a forma de fichário para facilitar a troca de capítulos quando da necessidade de alterar procedimentos em decorrência de mudança na lei pretende-se que o manual seja um importante instrumento de referência para auxiliar a interpretação da legislação no momento das decisões periciais por fim destacamos quão importantes são as informações de saúde produzidas pela perícia pois constituem base de dados epidemiológicos que contribuem para a consolidação da política de atenção à saúde do servidor público federal por meio de ações de vigilância aos ambientes e processos de trabalho e para a criação de programas de promoção à saúde que tenham impacto no processo saúde doença e trabalho o manual é de todos façam bom proveito sérgio carneiro

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conteúdo apresentação introdução capítulo i conceitos básicos de perícia oficial em saúde · 1 perícia oficial em saúde · 1 perito oficial em saúde · 1 capacidade laborativa · 2 incapacidade laborativa · 2 doença incapacitante · 3 atividades da vida diária · 3 invalidez · 4 deficiência · 4 acidente em serviço · 4 doença profissional · 5 doença relacionada ao trabalho · 5 readaptação · 5 reabilitação funcional · 5 restrição de atividade laboral · 6 licenças por motivo de saúde · 6 capítulo ii princípios da perícia oficial em saúde · 1 conhecimento técnico-científico · 1 Ética · 1

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sigilo profissional e documentos oficiais · 2 relação do perito oficial em saúde com a instituição · 3 relação do perito oficial em saúde com o servidor ou seu dependente legal · 3 relação do perito oficial em saúde com o profissional de saúde assistente · 5 capítulo iii procedimentos da perícia oficial em saúde · 1 avaliação pericial oficial em saúde · 1 atestados médico e odontológico e laudos periciais · 3 a perícia odontológica oficial · 6 dados periciais perfil epidemiológico e a promoção da saúde · 7 capítulo iv equipe de perícia oficial em saúde · 1 médico perito · 2 cirurgião-dentista perito · 3 psicólogo · 3 assistente social · 4 técnico de enfermagem ou de saúde bucal · 4 atribuições e composição da equipe multiprofissional na avaliação dos candidatos portadores de deficiência aprovados em concurso público · 5 capítulo v atribuições gerais da perícia oficial em saúde · 1 constatação de invalidez · 15 constatação de deficiência · 19

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capítulo vi laudo oficial pericial · 1 conclusão pericial · 1 laudos de perícia oficial em saúde · 6 capítulo vii doenças especificadas em lei · 1 alienação mental · 2 conceito · 2 normas de procedimentos para a perícia oficial em saúde · 3 critérios de enquadramento · 3 são passíveis de enquadramento · 3 são excepcionalmente considerados casos de alienação mental · 4 quadros não passíveis de enquadramento · 4 cardiopatia grave · 4 conceito · 4 critérios de enquadramento · 8 de modo geral podem ser consideradas como cardiopatia grave · 8 cegueira posterior ao ingresso no serviço público · 10 conceito · 10 são equivalentes à cegueira e como tal considerados · 11 graus de perda parcial da visão · 11 avaliação da acuidade visual ­ escalas adotadas · 12 critérios de enquadramento · 12 doença de parkinson · 13 conceito · 13 considerações · 14 tabela de webster para avaliação da doença de parkinson · 15 análise · 18

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critérios de enquadramento · 18 esclerose múltipla · 18 conceito · 18 etiologia · 18 patologia · 18 sinais e sintomas · 19 curso · 19 diagnóstico · 19 exames complementares ao diagnóstico · 20 critérios de enquadramento · 20 espondiloartrose anquilosante · 20 conceito · 20 critérios de enquadramento · 21 estados avançados do mal de paget · 22 conceito · 22 quadro clínico · 22 critérios de enquadramento · 22 hanseníase · 23 conceito · 23 sinais cardinais da hanseníase · 23 classificação · 24 formas clínicas de hanseníase ­ classificação de madri · 24 neuropatia hansênica diagnóstico do dano neural ­ sinais e sintomas · 25 graus de incapacidade · 25 critérios de enquadramento · 27 nefropatia grave · 28 conceito · 28 quadro clínico · 28 alterações nos exames complementares · 29

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considerações · 29 critérios de enquadramento · 30 neoplasia maligna · 31 conceito · 31 avaliação diagnóstica e estadiamento · 31 prognóstico · 32 objetivos do exame pericial · 32 critérios de enquadramento · 32 paralisia irreversível e incapacitante · 33 conceito · 33 classificação das paralisias · 34 critérios de enquadramento · 35 síndrome de imunodeficiência adquirida sida/aids · 35 conceito · 35 classificação · 35 critérios de enquadramento · 38 tuberculose ativa · 38 conceito · 38 classificação · 39 localização das lesões · 41 critérios de enquadramento · 42 hepatopatia grave · 43 conceito · 43 constituem características das hepatopatias graves · 44 são causas etiológicas das hepatopatias graves · 45 classificação · 46 critérios de enquadramento · 47 contaminação por radiação · 48 conceito · 48

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