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Índice editorial 4 opinião 5 pensata 6 capa 8 michel temer presidente do pmdb mauro benevides deputado federal entrevista 12 artigo 20 a democracia participativa paulo nascimento representação x participação mendes ribeiro filho presidente da comissão de orçamento conselho curador da fundação ulysses guimarães presidente michel temer membros eliseu padilha ronan tito evandro mesquita elcione barbalho carlos eduardo fioravanti costa edson ezequiel dorany sampaio afrísio vieira lima filho moisés avelino e regina perondi suplentes rose de freitas mendes ribeiro filho waldemir moka e henrique pires diretoria administrativa da fundação ulysses guimarães diretor-presidente eliseu padilha diretor vice-presidente edinho bez diretor-secretário afrísio vieira lima filho diretor-tesoureio asdrubal bentes secretário-executivo joão henrique de almeida sousa diretores gastão vieira marinha raupp moisés avelino romero jucá waldemir moka suplentes edson ezequiel fernando diniz mauro benevides secretário-executivo adjunto francisco de assis mesquita conselho editorial eliseu padilha michel temer gastão vieira joão henrique de almeida sousa itamar de oliveira waldemir moka e carlos eduardo fioravanti da costa jornalistas responsáveis márcio de freitas reg prof 5342-mg e thatiana souza reg prof 3487-df a revista ulysses é uma publicação quadrimestral da fundação ulysses guimarães a ulysses não se responsabiliza pelos conceitos emitidos nos artigos assinados câmara dos deputados anexo i 26º andar brasília/df cep 70160-900 telefone 61 3216-9758 9759 ­ fax 61 3325-5510 e-mail revistaulysses@fugpmdb.org.br produção obritonews ­ email obritonews@uol.com.br impressão gráfica mendes ­ e-mail graficamendes@gmail.com tiragem 50 mil exemplares distribuição dirigida e entrevista 22 t n e em movimento 29 espaço aberto 32 visão global 34 luciano dias a sociedade brasileira vai demorar a falar i clóvis andré silva presidente do movimento negro pmdb rs eduardo braga governador do amazonas d e história 36 notícias de brasília 38 pelo brasil 40 literatura 46 palavra do leitor 50 belo e rico este é o rio grande do norte e x p

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editorial caro leitor á transcorreram vinte anos de vigência da constituição cidadã o que equivale a dizer que já existe em vigor entre nós em igual tempo a democracia participativa e o controle social com as opiniões e informações que condensamos nesta edição de nossa revista com a colaboração de qualificados autores pretendemos conscientizar à nossa população quanto ao estágio em que nos encontramos e também de que sem o debate destes temas muito deixaremos de nos desenvolver o cidadão brasileiro diz valorizar a vida da coletividade que lhe propicia os meios de realização pessoal afetiva religiosa e patrimonial no entanto normalmente só considera a vida em sociedade para a satisfação de suas demandas individuais pouco muito pouco é o trabalho voluntário do cidadão no interesse coletivo o estado ente imaterial e independente assim é visto pelos cidadãos um ente autônomo independente sem dono e de capacidade inesgotável cada um sente-se no direito de exigir dele o que na sua concepção integre a constelação de seus direitos poucos quase ninguém conferem ao estado sua real qualificação de ente que traduz a soma da civilidade de seus cidadãos o estado resulta do e pertence ao cidadão portanto cada indivíduo para verdadeiramente exercitar sua cidadania deveria agir como mantenedor e gestor da organização estatal no que estivesse ao seu alcance o constituinte de 88 buscando estimular a efetiva participação do cidadão na gestão e no controle do poder político introduziu na nova carta magna a descentralização político-administrativa ­ a municipalização ­ e o controle social ­ por muitos denominado de democracia participativa não há dúvida de que os recursos públicos ganham muito em produtividade e de que os mecanismos de desvio ou má-versação das verbas públicas são reduzidos a níveis muito baixos quando o cidadão participa diretamente na definição de sua destinação e na fiscalização de sua aplicação esta foi a menus lege que orientou o constituinte ao levar tais primados à carta máxima os conselhos os planos e os fundos municipais estaduais e nacionais nas várias áreas de políticas públicas nasceram para dar conseqüência à nossa constituição e aos avanços que ela buscou instituir opinião j tendo vivido a experiência do exercício do poder executivo no município no estado e na união e tendo sido líder do municipalismo nacional por vários anos devo dar aqui o testemunho de que nos três níveis os políticos legítimos mandatários oriundos da democracia representativa ainda não assimilaram a convivência com estes novos e prestigiados atores da cena política municipal estadual e nacional que são os representantes da democracia participativa os conselheiros no mesmo espaço político institucional que era exclusividade daqueles prefeitos secretários de estado governadores ministros e o próprio presidente da república no mais das vezes buscam aparelhar os conselhos que materializando a democracia participativa deveriam a eles fiscalizar o desenvolvimento sustentável a eficácia político-administrativa e a erradicação da corrupção estão e estarão diretamente relacionados ao maior ou menor nível de autonomia e de atuação dos representantes da democracia participativa ­ dos conselhos municipais estaduais e nacionais este é um dos mais importantes debates ­ senão o mais importante ­ para o momento ante a realidade da sociedade brasileira a presença e a iniciativa de nossa fundação propondo esta discussão é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada participe dê sua contribuição em sua comunidade nosso brasil poderá dar passos gigantescos no rumo de seu verdadeiro e integral desenvolvimento a partir do dia em que cada brasileiro ­ cada cidadão ­ tiver a consciência e a prática das correspondentes ações como titular dos direitos de fonte e destino de todo o poder político a democracia participativa no brasil odo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta constituição É a regra do artigo 1º da constituição federal este princípio tradicional no estado democrático é o caminho para o povo participar do governo que não é apenas o executivo mas sim a conjugação da atividade conjunta independente e harmônica dos poderes executivo legislativo e judiciário dentre os poderes o legislativo tem a função inaugural do sistema É ele quem deve deflagrar a atividade executiva daí o poder executivo e a interpretativa de suas disposições daí o poder judiciário em países de população na casa de milhões de pessoas o problema central é diagnosticar corretamente todas demandas da sociedade cada vez mais organizada e segmentada alguns grupos chegaram a um grau de representação e especialização que se tornaram de maneira inequívoca referências para posicionamentos políticos na arena pública são eles os sindicatos as corporações profissionais os representantes de grandes setores empresariais ou do sistema financeiro por seu poder econômico ou quantitativo obtém espaço midiático e político com relativa facilidade há entretanto diversos segmentos sociais que não alcançam o mesmo grau de representação seja porque não detém o poder econômico seja porque não são numerosos contudo possuem legítimos interesses desconhecidos até surgir o momento oportuno para exercitarem suas prerrogativas exemplo claro são as associações de bairros e as minorias étnicas ou comportamentais que não angariam número suficiente para levar suas necessidades à grande t presidente nacional do pmdb conselhos de saúde educação criança e adolescente sem esquecer o plebiscito e o referendo frisemos o constituinte amalgamou a democracia indireta ou representativa com a direta tudo para dar ampla participação popular nas questões governamentais relembremos que a igualdade de oportunidades é um dos pilares da democracia sem essa igualdade a balança pende para um lado e torna o sistema injusto Àqueles que possuem excesso de força deve-se limitar-lhes o uso desse poder e àqueles que falta força é imperativo que lhes seja possibilitado o acesso ao núcleo de decisões das políticas públicas que terão impactos na sociedade sem esse requisito a democracia afasta o povo e torna-se uma caricatura que não permite a substantivação da política a lei organiza as relações sociais saber o que dizem a constituição e as leis é saber quais são as regras do jogo e aplicá-las é garantir a estabilidade social se alguém contrata investe produz constitui família emprega-se saberá quais são as normas regentes de seu ato que só será permanente se o sistema jurídico for estável e obedecido em muitos momentos identifica-se situação de injustiça dentro do corpo social e a lei é o caminho para corrigir essa distorção a sociedade pelos mecanismos da constituição de 88 pode buscar a modificação da lei pelos canais competentes e pode exercitar a cobrança através de sua participação direta É essa razão que faz do legislativo o coração da democracia brasileira nesta mescla que representação e participação direta que faz pulsar forte o sentimento de uma nação que cresce e está constantemente a se aprimorar obritonews michel temer arena política grupos fortes econômica ou numericamente fazem acontecer a oportunidade para suas demandas os minoritários normalmente são obrigados a aguardar essa espera pode significar o não reconhecimento de direitos e garantias democráticas por tempo significativo foi esta a razão prática que fez o legislador constituinte de 88 abrir a possibilidade do exercício direto do poder seja pela formulação de projetos de lei de iniciativa popular ou pela interferência nas administrações a exemplo dos saber o que dizem a constituição e as leis é saber quais são as regras do jogo e aplicá-las é garantir a estabilidade social a lei organiza relações sociais.as 4 5

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pensata pensata originÁrio que os habilitaria a desempenhar concomitantemente as tarefas árduas e nobres de elaborar o documento básico e levar a cabo as atividades ordinárias do legislador quer seja senador ou deputado federal a 1º de fevereiro de 1987 em tarde memorável o presidente do supremo tribunal federal ministro moreira alves proclamava a instalação da assembléia nacional constituinte conclamando os parlamentares a ultimarem a grandiosa missão com as vistas voltadas para os legítimos interesses do país toda essa respectiva cronológica objetiva realçar o esforço despendido em meio a tantas lutas e intermináveis esperanças para que se atingisse a normalização institucional meta alcançada somente a 5 de outubro de 88 depois de exaustivos esforços despendidos pelos 559 representantes convictos da histórica missão então cometida ao eleger-se no dia seguinte para dirigir os encargos da constituinte o incomparável ulysses guimarães exortou os seus pares ao cumprimento da missão hercúlea conferida pelo povo brasileiro no dia 3 de fevereiro uma delegação pró-participação popular na constituinte entregou a ulysses proposta de inclusão da iniciantiva popular numa inovação procedimental que en o rito da carta cidadã e as emendas populares m encontro nacional do movimento democrático brasileiro mdb levado a efeito em 1971 foi tornada pública uma carta de princípios consubstanciando em pleno regime de arbítrio veemente apelo em prol da convocação de assembléia constituinte a fim de que se reencontrasse o país com o estado democrático de direito seis anos se seguiram até que em 1977 ao ser anunciada a idéia da constituinte mesmo num ritmo lento e gradual através de expressivo manifesto a abertura política encontrou ampla ressonância em todos os segmentos da sociedade civil organizada chegamos inclusive a proceder à entrega de expediente ao dirigente máximo do congresso senador petrônio portela considerado artífice maior e mais qualificado do situacionismo disposto a fazer a nação reingressar na trilha da normalidade institucional.três anos depois a 8ª conferência geral da ordem dos advogados posicionou-se a favor da anc instando o governo a proceder à respectiva convocação e restabelecer sem mais delongas a contextura jurídica mutilada pela sucessividade de atos discriminatórios `ad-latere dos nossos sentimentos e ideais libertários somente em 1984 a aliança democrática formada por ponderáveis forças partidárias divulgou a candente proclamação denominada compromisso com a naÇÃo estipulando como impostergável a convocação da almejada assembléia reivindicação maior da consciência cívica do país através da mensagem nº 330 de 28 de junho de 1985 o presidente josé sarney que se investira na presidência da e deputado federal pmdb ce divulgaÇÃo mauro benevides república após o desaparecimento de tancredo neves propôs a convocação da assembléia nacional constituinte havendo a referida postulação sido aprovada pelo parlamento originando a emenda constitucional nº 26 a 27 de novembro daquele ano numa deliberação histórica que sinalizou etapa decisiva no rumo da completa normalização.simultaneaduda bentes mente o primeiro mandatário hoje senador josé sarney estruturou comissão provisória de estudos constitucionais objetivando esboçar o anteprojeto da constituição dentro de concepções atualizadas que pudessem avigorar os nossos impulsos libertários em 26 de setembro publicava-se o anteprojeto que teve em afonso arinos o seu incomparável articulador tomando corpo então a arregimentação para que se alcançasse no menor espaço de tempo aquele objetivo de inexcedível magnitude em março de 1986 caravana de vários estados fez entrega de abaixo assinado com quase 20 mil assinaturas numa demonstração patente de sentimento generalizado crescente a cada instante em autêntica cruzada que objetivava a concretização do ideal da anc nas eleições de 15 de novembro de 1986 os candidatos enfrentando as urnas já buscavam o chamado poder integralmente sem que ninguém ouse afrontá-la ou jamais ultrajá-la controu acolhida no seio dos parlamentares com a implícita aquiescência de grande parte dos integrantes da assembléia os movimentos pró-participação popular congraçaram-se no distrito federal para acompanhar de perto as articulações que começavam a esboçarse através da aprovação do regimento interno tarefa da qual foi incumbido o senador fernando henrique cardoso entre 27 de março e 6 de maio foram recebidas 11.989 sugestões de deputados senadores e entidades da sociedade civil numa compartilhada integração que vitalizou o processo então instaurado dando-lhe assim uma insuperada co-participação apontada como vínculo permanente entre a assembléia e todos os segmentos da comunidade em 16 de junho eclode uma gigantesca mobilização de apoio às emendas obritonews carta ai está aser respeitada para populares registrando-se ao final 122 delas com milhares de assinaturas recolhidas criteriosamente em todos os recantos do nosso vasto território compelindo os constituintes a admitir como inquestionável identificação com todas as camadas sociais no dia 12 de agosto de 1987 processou-se o ato público de entrega formal de tais emendas cabendo-me como primeiro vice-presidente da mesa diretora e por orientação de ulysses receber algumas delas e assegurar aos patrocinadores que as mesmas teriam o devido encaminhamento às comissões temáticas e a seguir às de sistematização para posterior e definitivo exame do plenário soberano ressalte-se que no dia 26 de agosto iniciava-se a defesa das emendas populares pelos representantes credenciados de organizações da sociedade civil estruturada formalmente instaurara-se desta forma uma elogiável modalidade de garantir estamentos qualificados da população interferência válida no preparo da constituição da república federativa do brasil mesmo os que nos primeiros instantes contrapuseram-se ostensivamente ao acolhimento de tais iniciativas terminaram por admiti-las de modo convicto reconhecendo a indiscutível autenticidade dessa interferência indispensável para sinalizar essa conotação peculiaríssima na faina a que nos entregáramos durante quase dois anos de afã no esforço para legar ao país algo duradouro com vínculos de indestrutível participação das correntes populares que interpretavam sentimentos arraigados da cidadania as emendas populares engrandeceram a anc dando-lhe portanto legitimidade inquestionável que nos cabe louvar e aplaudir de forma entusiástica nessa breve rememoração como proclamou o grande ulysses guimarães a carta ai está para ser respeitada integralmente sem que ninguém ouse afrontá-la ou jamais ultrajá-la 6 7

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capa mudança de eixo aprocesso decisório no numa democracia recente se tornou objeto de estudos de vários cientistas sociais e políticos obritonews capa incorporando novos atores e adotando diretrizes transparentes e fundamentadas no debate político a mudança de eixo no processo decisório de uma democracia recente se tornou objeto de estudos de diversos cientistas sociais e políticos o departamento de ciência política da universidade federal de minas gerais criou o núcleo de pesquisa projeto democracia participativa prodep para estudar esse fenômeno no brasil transformou-se no melhor produtor de retratos sobre a ampliação democrática nos processos decisórios do país as imagens pinçadas no cotidiano dos conselhos municipais mostram que não há receita mas que certos mitos caem assim que expostos à luz de métodos científicos das pesquisas exemplo o sul maravilha é mais atuante na política que o atrasado eixo norte/nordeste falso estudos recém tabulados pelo prodep provaram que os conselhos de pernambuco obtêm maior participação do que os do paraná por exemplo curitiba é um modelo de administração municipal mas a sociedade não tem efetiva presença na deliberação sobre políticas públicas dentro dos conselhos da cidade o rio de janeiro registra apenas 8 conselhos enquanto agência cnm clélia brandão presidente do conselho nacional de educação s gregos criaram a democracia e enfrentaram problema não solucionado mesmo depois de 25 séculos como garantir a participação da maioria dos cidadãos nas decisões de governo a média de presença nas assembléias decisórias de atenas ficava em parcos 20 dos aptos a votar número que nos processos de elaboração de políticas públicas com consulta à sociedade mantém-se como teto nos dias atuais ainda assim houve mudança marcante nestes processos no brasil a partir da constituição de 1988 a abertura para a participação democrática durante a constituinte de 88 permitiu a criação de conselhos deliberativos descentralizados e participativos democracia de fato e de direito participação popular nas decisões políticas ainda é baixa o de gestores de políticas sociais em setores específicos num primeiro momento saúde educação políticas para criança e adolescente foram as primeiras áreas a obrigarem municípios a criarem instâncias para participação social no processo decisório sobre o quê fazer com o dinheiro público estabeleceram-se amarras para garantir a criação de conselhos deliberativos em todas cidades onde não houver conselho não existirá repasse de recursos federais ou estaduais a dor do bolso é a que mais efeitos produz no administrador público o prefeito tem que ter o conselho senão não recebe o dinheiro ele tem que se organizar para receber os recursos federais explicita o secretário-executivo do conselho das cidades elcione diniz macedo que convive com a pressão de 86 conselheiros sobre a pauta de atuação do governo federal nos programas e diretrizes para os 5.563 municípios brasileiros cada vez mais os governantes em quaisquer níveis vão ter que conviver com o controle da sociedade sentencia macedo É por razões como estas que prefeitos deixaran de ser os senhores absolutos na hora de escolher onde alocar recursos dos cofres municipais ou de transferências constitucionais de estados e da união o governo está aprendendo a conversar e entender a linguagem do povo acrescentou o secretário a população passou a interferir e a transmitir suas demandas prioritárias aos governantes esse processo de meter os pauzinhos na agenda pública nem sempre acontece sem conflitos entre o gestor eleito ou nomeado e o distinto público pagador de impostos ou organizações não-governamentais em defesa dos direitos da sociedade se por um lado a obrigação de ter conselhos os faz existir para garantir repasses de dinheiro para os cofres municipais também funciona como atrativo para grupos de pressão que desejam canalizar o dinheiro para benefício de interesses por vezes muito específicos num cenário sinuoso o processo participativo dos conselhos tem se mostrado irreversível apesar de movimentos de contrafluxo e das tentativas de manipulação conselhos proliferam nas três instâncias do poder o governo do presidente lula acentuou essa tendência criando instâncias consultivas para os mais diversos temas há conselhos e conselhões reunindo representantes de favelas ou sindicatos a presidentes de empresas multinacionais e donos dos maiores bancos do país no âmbito municipal os números também demonstram vitalidade certas cidades podem ostentar dezenas de diferentes conselhos a auxiliar na tomada de decisões criou-se um novo padrão de relacionamento do estado com a sociedade e com as instituições públicas de um modo mais geral ampliou-se a política da governabilidade paulo ziulkoski pres da cnm belo horizonte apresenta 31 na gestão municipal que se encerra em dezembro de 2008 generalização não são possíveis quando se trata deste tema é preciso focar o estudo em cada cidade para apurar a realidade ao observar a bahia notaram os pesquisadores que lá os grupos associativos são muito mais envolvidos em questões culturais étnicas e de outras modalidades do que com a deliberação sobre políticas públicas essa última informação consta no livro a participação social no nordeste foco de investigação do prodep com recursos internacionais da fundação ford salvador revela um retrato claro de como as associações da sociedade não tem o centro da participação política enquanto a capital baiana possui 115 entidades ligadas à saúde e 116 ligadas à criança e ao adolescente existem 456 relacionadas às questões religiosas nada que não se mostre em movimento a pesquisa constatou que apesar da superfície ainda revelar traços marcantes da oligarquia política afastando as pessoas do debate o enfraquecimento e desaparecimento de lideranças tradicionais está trazendo à tona mais participação social neste contexto ficou patente também que o gestor é fundamental para criar o ambiente necessário para atrair o cidadão para a arena política de formulação da resolução dos seus problemas o prefeito acaba por partilhar a condição de definidor da agenda da administração pública os estudiosos alertam para o fato de que muitos não aceitam porque não concordam em perder a capacidade de definir sozinhos aquilo que deve ser feito pela administração pública municipal se esse dilema se agrava o político profissional trata de impedir o avanço da sociedade organizada na arena decisória muitas vezes controlando a indicação dos integrantes dos conselhos e dos presidentes É a reação natural das antigas oligarquias além disso é normal que grupos de interesse busquem agir de forma ativa dentro dos processos para defender suas 8 9

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capa próprias prerrogativas e transferem para segundo plano as necessidades do povo e isso incomoda os governantes porque a natureza das atribuições dos conselhos são deliberativas garantidas legalmente apesar das dificuldades alguns avanços vêm sendo identificados através da melhoria dos serviços prestados e do melhor aproveitamento dos recursos do erário alguns planos são muito bem sucedidos em nossas pesquisas notamos que os resultados das políticas públicas melhoram quando há participação aponta leonardo avritzer pós-doutor em ciência política pelo massachusetts institute of technology mit e coordenador do prodep ele esteve à frente de levantamento comparativo entre as principais cidades do país o prodep constatou por exemplo relação entre o processo de informatização dos serviços prestados pelo município de vitória da conquista e a maior participação popular conjugado com ampla reforma administrativa a vigência de instituições participativas cria por seu turno incentivos e pressões para governos locais modernizarem sua administração e ampliarem sua capacidade de investimento diagnosticou o livro do prodep sobre o nordeste no brasil há atualmente entre 30 e 40 mil conselhos envolvendo a participação de mais de 500 mil pessoas vários entram em choque com prefeituras alguns com câmaras de vereadores outros são manipulados pelos governantes a presidente do conselho nacional da educação cne clélia brandão admite que existem problemas mas ressalta que há muita vitalidade nos processos partitipativos o papel do conselho é ser colaborador é auxiliar na melhoria dos serviços prestados à sociedade explica ela a primeira mulher a comandar o cne natural de goiás clélia iniciou sua atividade profissional alfabetizando crianças hoje procura ampliar sistema de fiscalização para os outros entes federados ziulkoski alega que a divisão do bolo da arrecadação nacional está assim dividida 59 para união 24 para estados e 16 para municípios ele aponta um paradoxo nesta situação ao se verificar as atribuições transferidas nos últimos anos às prefeituras e os conselhos acabam pesando nessa contabilidade ao levar mais demandas por recursos por parte da sociedade além de exigir estruturas administrativas diversas secretarias que significam mais desembolso para os cofres municipais temos 5.563 municípios destes 4,5 mil não têm nem pessoal suficiente para participar de tantos conselhos alega o presidente da cnm paulo ziulkoski alerta para o fato que muitas decisões de conselhos federais como a inclusão de novas disciplinas nos currículos impactam diretamente na folha de gastos dos classificando essa nova agenda como mais orgânica mais entrelaçada aos interesses da comunidade de fato o conselho apontou recentemente diretrizes que vão mudar a vida em sala de aula como a inclusão de disciplinas como filosofia e sociologia no currículo de segundo grau nossa intenção e estabelecer outro `modus operandi normatizando legislando e interagindo com os autônomos sistemas estaduais e municipais salientou quero ressaltar que não sou contra os conselhos agora a lei é para todos mas no caso dos conselhos está sendo feita só para os menores que são os municípios os conselhos municipais fiscalizam os municípios mas quem fiscaliza os estados quem fiscaliza a união questiona o presidente da confederação nacional dos municípios cnm paulo ziulkoski que cobra uma alteração profunda na distribuição de tarefas e dos recursos do sistema federativo e a ampliação do revista ulysses revista ulysses capa papel do conselho éoser colaborador e auxiliar na melhoria dos serviços prestados à sociedade professora eleonora cunha prefeitos que são obrigados a contratar mais professores mas não recebem mais recursos para cobrir essas despesas e alega que a lei que criou os conselhos foi modesta porque não estabeleceu mecanismos metas e instrumentos capazes de conter gastos e fomentar a cultura da participação apesar de divergências os conselhos são uma realidade a agenda hoje é dividida entre a sociedade e os políticos profissionais cada vez há mais necessidade de consulta popular e participação o debate ainda promete ser longo como ficará claro nas entrevistas dos cientistas políticos ouvidos pela ulysses que você verá nas páginas seguintes o professor leonardo avritzer a capacidade de ressonância social do conselho a articulação se dava mais por eventos agora aprovamos um plano de trabalho em que vamos montar agendas para trabalhar com o país com os conselhos estaduais com os conselhos municipais relata objetivo do prodep é aprimorar os estudos de instituições a partir do tripé ensino pesquisa e extensão associou-se extensão e pesquisa foram inicialmente cursos de curta duração seguindo a demanda de gestores estaduais para preparar técnicos de secretarias e a própria população a participar destes espaços de participação a professora eleonora cunha relata que em 2000 quando começou-se a perceber dúvidas da população e dos gestores sobre participação foi iniciado trabalho com conselheiros de políticas públicas de forma geral passando pelas secretarias de trabalho assistência social criança e adolescente saúde meio ambiente pois os orçamentos participativos op s estavam nestes órgãos e havia necessidade de discutir como fazer participação institucionalizada os cursos atenderam inicialmente mg então referência atendia-se aos municípios de acordo com as demandas os cursos eram organizados regionalmente exemplo os municípios de ituiutaba urbelândia e uberaba se a história do prodep organizavam demandavam o curso e atendia-se aquela região depois começaram a surgir demandas específicas e individuais em ipatinga foi solicitada uma proposta só para o município para suas ong s que precisavam de capacitação em função do acúmulo de experiência e do trabalho que estava sendo executado em minas o grupo foi chamado para trabalhar em são paulo durante gestão do pt nós fomos e começamos a fazer um trabalho paralelo capacitação do pessoal da secretaria que cuidava do op e também dos conselheiros e delegados do orçamento participativo foram dois anos criando e capacitando a equipe para que eles criassem um grupo de qualificação de participação e que dessem seqüência ao trabalho relata ela hoje a presidência da república busca qualificar conselheiros nacionais e técnicos do governo que trabalham com participação muitas vezes os técnicos não têm a noção de como implantar um processo participativo no seu órgão o que acaba atropelando o mecanismo 10 11

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entrevista entrevista monografias que tenho acompanhado demonstram isso as pessoas vêem aos primeiros encontros de conselhos de saúde às margens do rio são francisco por exemplo o prefeito domina o conselho o secretário de saúde domina a pauta as pessoas vão uma vez mas não voltam esses canais existem mas não estão sendo bem aproveitados não há interesse não há motivação não há a perspectiva de que a participação acarretará uma efetiva diferença isto os advêm portanto da prática não demonstra corrente de que o gestor domina representação x participação paulo nascimento paulo nascimento é graduado em história pela universidade amizade dos povos rússia concluiu mestrado em filosofia pela pontifícia universidade católica do rio de janeiro e fez segundo mestrado em história pela universidade amizade dos povos concluiu seu doutorado em ciência política pela columbia university 2002 nos eua professor da universidade de brasília tem experiência na área de ciência política com ênfase em política internacional nascimento conversou com a revista ulysses sobre a cultura da participação na democracia brasileira e a história da interferência popular nas decisões de governo como o sr avalia a democracia participativa no brasil paulo nascimento ­ a democracia participativa no brasil é muito fraca isto é histórico e tradicional a política no brasil ocorreu muito de cima para baixo mesmo agora em picos de democratização de 1988 para cá não podemos falar em efetiva participação a participação é limitada aos períodos de eleições a sociedade civil brasileira é muito frágil isto é algo histórico que se perpetua há alguns trabalhos sobre comitês de saúde conselhos participativos dos mais diversos que demonstram que as populações locais não estão interessadas em participar pessoas comuns não estão interessadas em participar por quê paulo nascimento ­ porque a democracia participativa não se coaduna bem com comunidades gigantescas como os estados-nações em sociedades de 200 milhões 300 milhões de habitantes não pode viger a participação direta nesses tipos de sociedade tem que haver a representação que é antípoda da participação eu diria que são muito contraditórias a única forma de organizar o sistema político em comunidades gigantescas é através da representação porque o estado-nação é muito centralizador por mais que fotos francisco sturckert/obritonews conselhos isto uma resistência do próprio poder em paulo nascimento ­ É típico de todo poder resistir à mudança não há nenhum poder que diga eu vou mudar a forma de agir vou abdicar de poder o poder tende a se organizar e se cristalizar o que os sistemas democráticos buscam construir são mecanismos que impeçam a cristalização do poder porque o prefeito o secretário compartilhar poder municipal sempre tentará barrar qualquer tipo de participação que não lhe seja favorável quando lhe é favorável ele permite o problema é por que ele consegue barrar ele consegue barrar porque encontra terreno propício para isso este terreno propício é a total apatia das populações do brasil e de outros países É um problema mundial o declínio do mundo público é um dos problemas mais importantes e mais graves da política atual eu acho que essas tentativas de centralizar e abrir canais que considero razoáveis não tem funcionado temos de indagar o porquê talvez o problema seja muito mais grave e profundo do que simplesmente colocar à disposição mecanismos de participação a pessoas que não estão interessadas em participar mesmo na reunião de sindicato de professores por exemplo que é um pessoal supostamente mais politizado e participativo percebemos que as pessoas vão quando há um coquetel após a reunião qual é a razão disso há estado de mais estado de menos paulo nascimento ­ houve um mundo público na antiguidade bastante restrito e elitista mas em que a política tinha um espaço próprio em relação à economia e ao mundo privado era o mundo greco-romano e reapareceu de certa forma no renascimento e que deu origem às sociedades modernas só que essas sociedades modernas liberais e democráticas se formaram já como comunidades muito grandes em que a soberania e a política é outorgada a um corpo imenso de pessoas portanto é impossível exigir participação não há como haver um estado-nação com participação efetiva de milhões de pessoas teve de ser buscado o mecanismo da representação À medida que se apela ao mecanismo de representação castrase a participação pois uma pessoa pode representar meus interesses como pro rousseau já dizia que o problema das democracias modernas é não conseguir colocar todos na mesma sala fessor mas não pode me representar porque no mundo não pode haver dois paulos nascimentos esse é um mecanismo que castra a participação pessoal ela delega a outra o exercício da política isto gera um problema gravíssimo porque além de castrar a participação a representação se solta gradativamente de sua base este é um problema mundial a luta portanto é criar canais que liguem a base à representação e isto não tem funcionado percebe-se no âmbito mundial que aqueles que fazem a política estão afastados do mundo daqueles que outorgam a esses o fazer da política rousseau já dizia que o problema das democracias modernas é que não se consegue colocar todos na mesma sala daí surge a representação e conseqüentemente o descolamento enquanto existir esta comunidade estado-nação enquanto não voltarmos às comunidades menores o problema da política permanecerá vinculado à questão da representação e desse afastamento mos no sentido da participação se tente organizar formas descentralizadoras federativas o fato é que não se consegue incluir toda a população para a participação outro motivo tão importante quanto o tamanho dos países refere-se à deterioração histórica do espaço público do espaço político há uma invasão muito grande do domínio privado no domínio público as pessoas não têm disposição não têm cultura política para participar e o terceiro e pior é a decepção com a política representativa o sistema político moderno representativo não traz soluções para os problemas mais candentes da população tuição de justamente atacar esse problema ao criar mecanismos de acesso da população ao poder público a criação de conselhos na consti1988 não teria tentado paulo nascimento ­ acredito que essa é a idéia mas não vejo que esteja funcionando a constituição de 1988 abriu os caminhos para uma maior participação da sociedade civil isto é inquestionável mas se observarmos os níveis efetivos de participação perceberemos que eles não aumentaram há picos de participação no período eleitoral mas mesmo assim as eleições são pautadas por marketing político com pouca discussão genuína do que seja a política eu percebo que os canais abertos do micro ao macro não têm funcionado atribuo aos mesmos motivos citados anteriormente algumas mas nada demonstra que caminhe paulo nascimento ­ não nada mostra por isso a política continua sendo um acontecimento de quatro em quatro anos em que a população é chamada a votar não estou desmerecendo a prática eleitoral porém a democracia ser considerada uma prática em que o povo é chamado para eleger seus representan 12 13

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entrevista tes de quatro em quatro anos dentro de um contexto de poder econômico imenso influenciando as eleições num marketing político em que a pessoa o político é descaracterizado ­ o político é quase como uma caricatura de si o político é apresentado à população como um produto acaba por minar a própria idéia de política até chegar ao ponto em que chegamos hoje num país em que um líder sindical chega à fotos francisco sturckert/obritonews entrevista as tentativas de conectar elites políticas às massas não tem funcionado presidência da república é suficiente ou não isto é preciso mudar o sistema representativo qual seria a alternativa isto não demonstra que há espaço para uma maior participação social paulo nascimento ­ existe uma mobilidade social importante em que uma pessoa muito pobre e miserável como o lula consiga chegar à presidência da república mas o fato dele chegar à presidência da república justamente confirma isto que estou falando chegase à presidência da república e o que acontece o povo está participando mais não vejo o pt substituiu os outros partidos naqueles espaços de grotões passou a fazer as mesmas práticas que os partidos tradicionais faziam ele conseguiu ocupar este espaço deslocou os oponentes mas não consigo ver uma real democratização da sociedade brasileira É inegável que há mudanças na economia há um fator importante de mobilidade social algo que nunca havia ocorrido antes no brasil mas não podemos dizer que esteja acontecendo um movimento diferente no brasil algo que sinalize para uma maior participação não podemos afirmar então que haveria um substituto para estamos num momento em que vão ocorrer mudanças e que algo melhor pode advir rumos mas não o vejo ocorrer enfatizo para sustentar meu argumento a dimensão das comunidades de hoje retorno ao aspecto que já enfatizei referente ao problema estado-nação e democracia participativa isto é possível É possível haver um país de centenas de milhões de habitantes de forma a organizá-lo com participação efetiva É muito difícil há por exemplo que reconhecem diversos problemas na representação mas que ainda apostam nela como forma de fazer política através de uma elite alguns autores como paulo nascimento ­ acredito que mudanças advirão porém não vejo com muito otimismo essa mudança pode estar acontecendo um movimento de melhora em que as coisas paulatinamente tomarão novos e melhores bobbio o sr acredita que isso paulo nascimento ­ o sistema representativo tende a formar uma elite indubitavelmente gostaria de ressaltar que quando eu critico a democracia atual critico-a em relação ao aspecto participação não quando colocada à luz de ditaduras e de regimes autoritários a democracia neste sentido é uma opção melhor como a democracia ainda é muito nova ainda tendemos a ser muito otimistas em relação às perspectivas da democracia haja vista que o brasil viveu quase toda sua existência em períodos autoritários ou semi-autoritários há uma grande esperança especialmente depositada na constituição de 1988 minha crítica não é em relação ao passado mas em relação ao futuro quando pensamos na perspectiva de maior democracia participativa acredito que o bobbio está correto o sistema representativo tende a formar uma elite divorciada da participação muito antes de haver esses problemas que estou citando aqui os antigos já se preocupavam com as melhores formas de governo quando aristóteles elencou as melhores formas de governos ele classificou-as em formas mais participativas e menos participativas quais seriam elas paulo nascimento ­ as mais participativas seriam democracia que denominava um sistema injusto pois era o sistema da maioria e não de todos tinha a politéia que para ele era o ideal pois todas as classes participavam a participação seria grande mas sem excluir maioria de minoria e havia os sistemas menos participativos como aristocracia e oligarquia desse leque ele como era muito elitista dizia que a aristocracia parecia ser o regime mais condizente porque inevitavelmente uma elite seria formada portanto a preocupação deveria centrar-se na questão essa elite vai governar com o espaço público de qualquer atividade política sempre emergirão aqueles mais interessados em fazer política essa tem sido a tentativa da esquerda mundial de querer incluir todo mundo na participação política como se pudéssemos inserir o igualitarismo na prática política porém temos de considerar que há pessoas que não se interessam em fazer política e não há nada que se possa fazer quanto a isso tendo em vista esses aspectos retorno ao argumento de aristóteles essa aristocracia mesmo sendo uma elite deve governar para o bem comum deve ser uma elite que atenda ao espaço público não pode haver um governo elitista que prescinda do espaço público tem de haver interação mecanismos que proporcionem que se governe em prol do espaço público então na situação atual percebemos a mesma preocupação aristotélica por incrível que pareça passam-se 2000 e tantos anos e as coisas não mudam muito quando analisamos as teorias políticas todas elas inapelavelmente referem-se às preocupações de aristóteles haja vista por exemplo a teoria das elites de mosca e pareto eles apontaram o mesmo problema surgirá uma elite que se desgarrará da política isto se repete ao longo dos séculos com a representação tipicamente da era moderna e contemporânea a questão piora porque essa elite tem mais condições de se desgarrar de uma imensa massa de pessoas que querem consumir que estão mais interessadas em sua vida privada não têm esperança na política no brasil votam porque o voto é obrigatório senão até mesmo a participação eleitoral seria menor repito as tentativas de conectar as elites políticas às massas têm sempre falhado uma solução de participação é o próprio partido político que é um fenômeno moderno e contemporâneo como o sr vê os partidos políticos brasileiros paulo nascimento ­ eu vejo os partidos políticos muito pouco defini dos ideologicamente sem referencial de identidade nossa cultura política ainda é muito insipiente porém isto não é um fenômeno restrito ao brasil em qualquer lugar do mundo os partidos políticos têm se tornado imensas massas burocráticas em que novamente os problemas da participação e da representação se colocam podemos analisar qualquer partido e veremos o mesmo quadro há uma elite decisória dentro do partido e há um militante de base que tem pouca ou nenhuma influência no processo decisório interno há picos de participação mas é um movimento que avança e reflui ocorrem picos de representação em momento de crise em momentos de eleições porém não se consegue construir uma participação efetiva de forma regular que perdure no tempo então é uma situação que não leva a crer em melhoras os grupos de interesse que atuam na arena política têm ocupado mais espaço que os próprios partidos políticos paulo nascimento ­ certamente o brasil está caminhando neste sentido hoje em dia há uma profusão de interesses econômicos lobbies enfim caminhos informais de influenciar a política hoje qualquer estudioso do legislativo estuda em primeiro lugar o regimento da câmara o do senado ou seja as regras formais porém estuda principalmente como as regras informais podem ser introduzidas e ficarem escondidas sob as regras formais então por exemplo tal projeto tem que passar pela comissão de constituição e justiça questiona-se quem está na ccj que acordo se faz por trás para que se garanta a aprovação do projeto o qual defende o interesse de algum grupo econômico o interesse privado invadiu o espaço público toda hora a imprensa está denunciando este tipo de dinâmica acabo de avaliar o trabalho 14 15

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entrevista pulação brasileira que tenha interesse único os interesses da população são fragmentados por regiões cidades então há um espaço muito fragmentado e muito numeroso falar de bem comum ou de um interesse que seja comum a todos é muito difícil os sindicatos são instrumentos de pressão eles são representativos paulo nascimento ­ sim são instrumentos de pressão porém os sindicatos há muito tempo perderam a noção de transformação da sociedade os sindicatos surgiram na história moderna representando a classe operária principalmente conseguiram a inclusão desses setores excluídos nesse sistema representativo e uma vez que isso aconteceu os sindicatos tornaram-se grupos de pressão como quaisquer outros os sindicatos que mais avançaram nisto são os americanos que há muito tempo já assumiram que são isso mesmo nós estamos no mesmo caminho há alguns anos eu duvido que algum líder sindical falasse em sindicalismo de resultados eles tinham a perspectiva de incluir sua classe numa sociedade mais justa mais democrática hoje em dia só grupos radicais fazem esse discurso os sindicatos estão completamente inseridos nesse esquema fragmentário lobístico representativo no qual nós obritonews entrevista vivemos o sistema permite liberdades democráticas o ir e vir mas não muito mais do que isso não podemos falar em democracia participativa no sentido forte do termo termo qual seria este sentido forte do acadêmico de um sujeito que trabalha para uma firma que presta este tipo de consultori a legislativa e é interessante notar que a firma já possui clientes internacionais então o cliente americano senta com ele e pergunta com quantos votos está à oposição quem é à base do governo e assim por diante para desenvolver a melhor estratégia para fazer passar seu projeto de todo esse quadro o cliente questiona a situação está definida tendo em vista a organização da oposição e da base governista não está porque não há fidelidade partidária um bom exemplo é o da cpmf o governo lula não conseguiu fazer aprovar a cpmf por quê porque vários acordos não foram cumpridos várias coalizões se dissolveram várias nomeações não foram feitas etc então a política tem se dado neste nível no de grupo de pressão de empresas sob o guarda-chuva de regras formais e democráticas a população está completamente alijada de tudo isso a não ser que ela também se organize em lobbies com interesses claros no entanto a população não existe ela existe virtualmente não existe po paulo nascimento ­ o sentido forte do termo refere-se à participação em todos os aspectos da vida em sociedade seria deliberar e decidir sobre tudo seria ultrapassar essa noção de conseguir objetivos pontuais e individuais seria aparecer diante dos demais como um cidadão político os gregos tinham essa idéia de política muito clara a política não era só no espaço público conseguir tal ou qual votação passar tal ou qual lei o indivíduo só poderia se sentir um verdadeiro cidadão ao participar do espaço público efetivamente somente dessa forma o indivíduo seria reconhecido como um cidadão pelo o que ele estivesse fazendo pela sociedade há um elemento de formação de identidade nisso maior documento político de todos os tempos está muito claro para ele os motivos porque atenas que inventou a política era diferente das demais cidades-estado gregas quando ele enumera as razões elas não estão vinculadas à riqueza mas em haver uma comunidade baseada na participação efetiva de cidadãos ao avaliarmos essas instituições efetivas não encontraremos representação mas muita participação direta a comunidade ateniense era pequena mas aristóteles advertiu para os perigos desse crescimento qual era o tamanho de atenas paulo nascimento ­ o número de cidadãos girava em torno de 30 mil nas épocas de maior expansão da cidade mas calcula-se que cerca de 20 uma média de seis mil freqüentavam as assembléias populares para uma cidade como são paulo com quando transpomos essa realidade paulo nascimento ­ sim e isto está claro num discurso famoso que aparece na guerra do peloponeso na obra de tucídides no discurso de péricles que em minha opinião é o 11 milhões de habitantes paulo nascimento ­ pois é justamente essa a crítica no brasil há 180 milhões de habitantes e olha que só estamos falando do problema da falta de participação ainda há o de participação em demasia que também é tão nociva à política quanto à ausência de participação como assim paulo nascimento ­ as atividades humanas políticas têm de ser necessariamente institucionalizadas somente podemos falar em política quando falamos de leis e de instituições ou seja de padrões definidos a votação é um padrão o número de pessoas que participam é um padrão portanto tem de haver instituições formais e informais na política não pode vigorar o caos em que cada um decide fazer o que quiser o primeiro movimento da política é saber administrar a liberdade é saber se auto-limitar então uma participação muito ativa quando as instituições não estão solidificadas pode atropelar as leis há resquícios disso hoje em dia especialmente na esquerda mas também há na direita a perspectiva de que o movimento tem que ter prioridade sobre a lei lula falou isso em 1989 ele disse uma frase que a oposição usou ele disse que os movimentos sociais podem passar as leis porque são mais legítimos do que as leis há uma matéria no direito chamada direito achado na rua em que vigora a idéia fundamentada nas idéias de platão de que a leis não acompanham a política o que é verdade dado que a dinâmica da vida é mais rápida que as instituições afirma portanto que os movimentos sociais não precisam respeitar às leis porque a legitimidade que eles criam é a legitimidade da rua quando há uma participação muito grande de conjunção de massas as pessoas podem vir a desprezar normas deve haver um balanço de representação com leis neste ponto voltamos ao problema do tamanho dos entes políticos dos estados nacionais além disso a economia invadiu o espaço público isto é algo que aristóteles já havia pontuado o perigo da economia invadir o espaço público e as questões públicas passarem a ser tratadas como privadas essa é uma problemática que habermas um pensador do século xx investigará mostrou que isso era uma instrumentalização da política ou seja a lógica do espaço privado passa a ditar o funcionamento do espaço público onde lidamos com cidadãos nada mais reflete a deterioração da política hoje do que essa invasão do privado na política É isso que causa a fragmentação em lobbies em que interesses são fragmentados e que a única preocupação das pessoas seja conseguir fazer valer seus interesses particulares o consumismo o materialismo e o individualismo crasso das sociedades ocidentais e das democracias contemporâneas condicionam à lógica cada um está em busca de seus próprios interesses neste quadro estimativas econômicas um pouco mais favoráveis condicionam de imediato todo o corpo político fotos francisco sturckert/obritonews no brasil só se vota porque o voto é obrigatório não fosse assim a participação popular nas eleições seria muito menor 16 17

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entrevista fotos francisco sturckert/obritonews entrevista democracia mundial podemos ver surgir um cassino planetário em que trocas financeiras comerciais econômicas de modo geral colocam em perigo os últimos refúgios de leis e garantias que são os estados nacionais qual é o futuro da democracia em sua avaliação paulo nascimento eu vejo um futuro de decadência muito acentuada na medida em que o processo de globalização vai colocando as comunidades na iminência de perderem suas referências culturais o sentimento nacionalista é exacerbado podem surgir movimentos conservadores como o neo-fascismo com conseqüências nefastas ou essa decadência lenta e torturante das democracias ocidentais vai se perdurar cada vez as pessoas vão votar menos o judiciário vai interferir cada vez mais nos processos políticos ocorrerá uma confusão no legislativo pois não saberão quem faz o quê já está acontecendo esse fenômeno da judicialização da política o executivo inoperante já não terá mais a capacidade de responder às demandas cada vez mais urgentes da sociedade numa visão mais otimista pode ser que surjam novas opções afinal é sempre em momentos de crises que se testa o novo novamente isso é uma coisa que os pensadores antigos já haviam apontado os momentos de crise são os mais adequados para a mudança então pode ser que surja alguma forma de democracia mais humana no caso do brasil o senhor percebe o surgimento de alguma mudança paulo nascimento ­ acredito que o brasil entrou agora no rol das democracias decadentes estamos na democracia representativa e alcançamos a solidez de certas instituições quando falamos que o brasil está entrando no primeiro mundo algo que as pessoas consideram maravilhoso as pessoas não percebem que isso significa incorporar um modelo materialista consumista extremamente individualista pulismo de direita a atividade econômica tomou conta do espaço público temos liberdades democráticas e repito não questiono a validade dessas liberdades os filósofos contratualistas diziam que em dado momento abandonamos o individualismo destrutivo para nos ajustarmos a uma sociedade formada por regras que orientassem a convivência há ascensão possível de um po alguns teóricos a ascensão apontam para o fato de que a classe média é conservadora dessa classe pode sinalizar para uma tendência de maior conservadorismo na política diante do quadro atual o no brasil à exceção do período jk os saltos para desenvolvimento sempre foram por regimes autoritários ser humano é um ser gregário ou é paulo nascimento ­ esta é uma questão complicada o homem é um ser gregário os filósofos antigos e os contratualistas já haviam percebido isso está claro em aristóteles quando ele afirma que o homem é um animal político porém quando ele faz essa afirmação ele não está inferindo que o homem deva fazer política mas sim que o homem é um animal da polis das comunidades ele diz que somente dois entes conseguem viver fora da polis as bestas selvagens e os deuses como o homem não é nenhum dos dois ele tem que se agregar para sobreviver uma vez que ele tem que se agregar para sobreviver surge o contrato cabe aqui o pensamento dos contratualistas e o que é esse contrato o contrato são regras de convivência que permite a organização da comunidade no qual nessas regras de convivência o indivíduo abdica de certas liberdades fica proibido realizar atos arbitrários a política surge deste ser gregário que é o homem ao mesmo tempo contudo o homem é um ser individual e talvez isso indique dois caminhos onde haja uma contradição mas isso vai nos levar muito longe nós construímos um modo de vida que é extremamente individual temos comunidades imensas que são na verdade agregações de indivíduos mais do que coletivos no sentido próprio do termo essa é outra conseqüência do estado-nação não se individualista e egoísta consegue construir identidades muito sólidas a não ser pelo nacionalismo pelos estados-nação paulo nascimento ­ podemos criticar os estados-nação por serem entidades que não permite muita participação e que favorece a representação mas o fato é que o estado-nação por meio do contrato garante direitos ouvimos algumas pessoas dizerem que são cidadãos do mundo isto é uma grande bobagem pois o indivíduo só está protegido quando possui um passaporte quando o indivíduo tem um passaporte britânico por exemplo ele está protegido pelas leis deste país agora quando se é funcionário da ford pode-se viajar pelo mundo todo mas não se está protegido por lei alguma este processo de pulverização do estadonação é perigoso pois não surgirá uma paulo nascimento ­ sim sem dúvida nós estamos em busca do catch-up com os países desenvolvidos ou seja alcançá-los também no nível socioeconômico isto é muito difícil fora o modelo anglo-saxão de alcançar pela democracia a democracia pode por vezes emperrar o desenvolvimento e a distribuição regimes autoritários fizeram historicamente esses processos de modernização mais facilmente no brasil à exceção do período jk os saltos para frente no sentido de desenvolvimento econômico sempre foram por regimes autoritários podemos citar dois momentos significativos o de gefotos francisco sturckert/obritonews cp-doc túlio vargas e o período militar e por que isso ocorre porque quando se tem o estado nas mãos sem oposição não há necessidade de negociar barganhar ou contemporizar o caminho está livre para impor projetos o senhor acredita que as novas tecnologias poderão proporcionar novos tipos de participação paulo nascimento ­ há uma tendência surgindo chamada democracia digital há muitos estudos sobre democracia digital que se referem a um possível aumento da participação através da internet estudam-se portais do governo de partidos políticos para medir quantas pessoas acessaram o site como é o site do governo eu tenho participado em dezenas de bancas acadêmicas e nunca vi nem nos mais otimistas a perspectiva de que esses mecanismos contribuam para um aumento significativo da participação no processo político os estudos alegam que os debates são conduzidos pelo governo o acesso é sempre conduzido pelo desejo do cidadão descobrir o que o governo pode lhe oferecer e não o que o cidadão pode contribuir para com o governo e o fórum virtual não substitui a deliberação presencial o contato direto humano é insubstituível este contato este olho a olho que sempre foram características das democracias participativas clássicas perdeu-se a pessoa se revela na presença dos outros no espaço virtual a pessoa se revela muito pouco ou não se revela a pessoa pode ter uma participação maquiada quando o sujeito está em público ele sai da escuridão do privado e é lançado no público então a democracia digital não tem essa capacidade de trazer o indivíduo para a luz permanecer do jeito que está já está bom e ntão podemos afirmar que se paulo nascimento ­ acredito que sim nós estamos num declínio da política muito grande está ocorrendo uma morte tão lenta que não percebemos não há um choque que sinalize para um fim abrupto por isso não percebemos essa decadência um exemplo do declínio da política é a percepção do cidadão de que a instituição mais relevante na sociedade é a polícia federal não há pesquisas que apontem para o político como o agente mais importante da sociedade e isto num país que conquistou às duras penas a democracia 18 19

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artigo artigo buscamos agora mecanismos que tornem o orçamento cada vez mais transparente perceptível para a sociedade e que avance na questão do caráter impositivo deixe de ser uma peça de ficção ao tratarmos da transparência criamos o fiscalize uma nova ferramenta que permitirá a qualquer cidadão com acesso à internet acompanhar desde os recursos empenhados pela união até os pagos ao seu município são verbas prometidas para repasses por convênio em saúde educação infra-estrutura políticas sociais segurança pública e qualificação profissional câmaras de vereadores e assembléias legislativas vão receber um relatório mensal com todos os empenhos federais aos municípios além dos valores pagos que já eram informados essas informações estão disponíveis no site www.camara gov.br/orcamento sobre a execução do orçamento temos ainda muito a avançar o pro a participação começa pelo bolso presidente da comissão de orçamento melhor forma de concretizar a democracia participativa é permitir ao cidadão decidir onde como e em quê gastar os recursos arrecadados pelos governos afinal o cidadão é quem financia o estado no início deste ano assumi a presidência da comissão mista de planos orçamentos públicos e fiscalização cmo do congresso nacional com três grandes desafios cumprir prazos aumentar a transparência e tornar o orçamento o mais realista possível os ex-presidentes e membros da comissão colaboraram para a credibilidade dos atuais trabalhos com a aprovação da resolução número 1/2006-cn um parlamentar não pode permanecer mais de um ano como membro da comissão posto em prática esse mecanismo amplia também a atuação dos comitês e colegiados da comissão discutir e votar matérias orçamentárias analisar informações do tribunal de contas da união tcu sobre obras e serviços com irregularidades graves apreciar as contas da presidência da república e dos três poderes estão entre as atribuições da comissão o projeto de lei mais importante que passa pela comissão é a proposta orçamentária que depois de aprovado se torna o orçamento geral da união É ele que determina por exemplo onde e como o governo pode gastar os impostos que pagamos mendes ribeiro filho a a primeira grande vitória da cmo em 2008 foi a aprovação em julho da lei de diretrizes orçamentárias ldo conforme o calendário estipulado fato que ocorreu dentro do prazo pela primeira vez em doze anos o trabalho desenvolvido com o projeto de lei mais importante que passa pela comissão é a proposta orçamentária que aprovado será o orçamento geral da união 20 os líderes partidários foi fundamental a articulação política foi realizada no colegiado de representantes das lideranças partidárias na comissão e no colegiado de coordenadores de bancadas estaduais na comissão dessa forma também foi possível apreciar medidas provisórias e votar projetos de lei de créditos adicionais propostas que antes iam direto para o plenário do congresso cumpridas essas etapas é chegado o momento de nos debruçarmos no orçamento de 2009 e ele nos traz estes desafios a transparência e o caráter impositivo como se sabe o orçamento é autorizativo ou seja o governo pode ou não liberar recursos previstos na lei de acordo com suas conveniências financeiras e políticas não pode contudo executar o que não está previsto no texto a proposta orçamentária para o próximo ano supera r 1,6 trilhão dos quais r 525,5 bilhões se destinam à rolagem da dívida pública no exercício de 2008 as emendas parlamentares ao orçamento chegam a r 16,1 bilhões embora o valor seja significativo correspondente a apenas 1,71 do orçamento efetivo em que descontamos a parte do refinanciamento da dívida para o próximo ano novamente as emendas propostas pelo congresso nacional não devem ultrapassar 3 do total seguindo a média dos exercícios anteriores o objetivo é fazer o orçamento da união com participação e colaboração do povo brasileiro grama de aceleração do crescimento pac é uma demonstração de que o orçamento pode ser plenamente executável o pac não existe em lei é apenas um plano entretanto presume-se que o que está no pac vai sair do papel o pac dá certo por vontade política porque não existe nenhuma determinação legal por força da atuação do gestor público é que passa a ser orçamento impositivo É assim que queremos fazer com a participação popular se o governo pode fazer um pac sem lei o congresso pode chamar a si a tarefa de começar com o orçamento federal participativo esse é o próximo desafio da comissão de orçamento se não conseguirmos caminhar no orçamento 2009 precisamos deixar a estrada cimentada para os que vierem depois terem condições de colocar à sociedade essa nova realidade o brasil tem um orçamento feito de forma transparente e em alguns aspectos pelo menos o caráter impositivo isso é um projeto que tem a cara do pmdb tem a cara da democracia da participação de todos da liberdade que todos precisam ter e liberdade só se tem com informação e participação não temos mais como fugir da democracia participativa uma coisa é a representação parlamentar mas as duas precisam coexistir o brasil não pode esperar mais tempo os avanços devem ocorrer agora a imprensa e a sociedade exigem transparência estudamos uma forma para que isso possa acontecer transportes saneamento saúde entre outros são setores que sempre recebem recursos de emendas parlamentares ao orçamento e de comissões essas áreas também podem receber emendas da sociedade as audiências públicas serão realizadas nas cinco regiões do país daremos um salto de participação o que for decidido nesses seminários será proposto pela comissão ao projeto de lei do orçamento estou comprometido com orçamento participativo assim como o pmdb é comprometido com a participação do povo nas grandes decisões nacionais obritonews 21

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entrevista entrevista nós temos de avaliar o que acontece nesta artificialidade temos que ter a sofisticação de avaliar os efeitos colaterais desta artificialidade eu sempre cito um caso simples muitas pessoas dizem que a solução para a violência no brasil é o policiamento comunitário vocês acham que um policial por exemplo no rj teria condições de viver em uma comunidade já ocupada pelo tráfico não ele vai ser capturado subornado assassinado portanto quando você projeta instituições democráticas no brasil há de se ter em mente que o processo não será automático temos de estar preparados para os efeitos colaterais deste processo a cisão entre estado e sociedade é muito grande a população muitas vezes não vê razão em esperar algo do estado porque já está tão envolvido em corrupção que perdeu a credibilidade as pessoas não acreditam mais em políticos em promessas em propostas por isso nós vivemos um momento extremamente perigoso o sistema partidário brasileiro está com o farol voltado para trás ele não está enxergando a questão da democratização da estabilidade das instituições não está olhando as questões que estão emergindo como o crime e a corrupção a cente questão da corrupção não é re a sociedade brasileira vai demorar a falar luciano dias luciano dias é graduado em filosofia pela uerj tem mestrado e doutorado em ciência política pela iuperj É co-autor de a reforma do federalismo brasileiro livro organizado por luiz felipe chaves d Ávila e editado pela editora brasiliense trabalhou como pesquisador do centro de pesquisa e documentação em história contemporânea do brasil cpdoc da fundação getúlio vargas foi professor do curso intensivo de pós-graduação em administração pública cipad da escola brasileira de administração pública ebap da fundação getúlio vargas atualmente trabalha como consultor político na cac consultoria política nesta conversa dias aponta a fragilidade da participação na política brasileira e alerta para o risco do sistema bipolar partidário nacional sustentado pelo enfrentamento de duas legendas acabar criando espaços para o avanço da direita no brasil o senhor concorda que após a constituição de 1988 com a previsão da participação política através da regulamentação de no fotos obritonews atendam a esses problemas se você olhar a questão da segurança pública ela continua como aspecto central nas preocupações da sociedade brasileira desde que a inflação deixou de ser o ponto mais importante a violência tem se tornado a principal preocupação você vê algum partido político investindo nesta preocupação apontando caminhos sugerindo soluções há formação de lideranças que abordem esse problema qual é a razão disso luciano dias ­ a razão é que o sistema político brasileiro é muito antiquado É incapaz de captar as novas demandas da sociedade É um sistema calcificado ele não tem flexibilidade para dar conta desses temas representatividade o que isto significa em termos de luciano dias ­ numa primeira análise isso significa que o povo está formulando suas candidaturas o que o povo abandonado pelo sistema político pensa entre o que está e nada eu vou procurar uma alternativa o problema é que essas alternativas são realmente alternativas pois são completamente fora do sistema político se nós estamos pensando na política brasileira em termos de serra alckmin temer coisa de alto nível temos de mudar a itália por exemplo chegou a isso ela alcançou uma desagregação de tal ordem que emergiu o silvio berlusconi primeiroministro da itália mas berslusconi é só a face bonita emergiu o fascismo emergiram forças ainda mais conservadoras e mais enlouquecidas e quanto ao quadro nacional luciano dias ­ o quadro nacional é diferente porque há a figura de lula de que forma ele impede esse tipo de coisa bem falemos do nordeste ele impede que o eleitorado do nordeste o mais pobre do brasil opte por este tipo de solução conservadora mas lula é momentâneo 60 quando emergiu jânio quadros que fazia o modelo do anti-político e o país entrou depois num período de restrições democráticas luciano dias ­ isso mesmo o que nós temos hoje nós conseguimos a duras penas que o sistema político comprasse o pacote da estabilidade é como na década de conselhos a participação social está mais ativa brasil luciano dias ­ a constituição de 88 é bastante generosa pois ela apostou na democracia porém a sociedade brasileira apresenta baixíssimas taxas de participação política de identificação partidária o fato de terem sido criadas essas instituições de participação não levam necessariamente a um aumento da democracia elas muitas vezes criam espaços de lobbies de interesses privados de maior organização que encontram ali um caminho para pressionar o estado portanto quando observamos a sociedade brasileira não podemos simplesmente pensar na criação de instituições para avaliarmos o grau de participação social e controle popular a questão é mais sofisticada do que isso não estamos na sociedade americana onde as pessoas são treinadas para a auto-organização se você cria uma audiência pública as pessoas vão comparecer porque isso é uma prática corrente na sociedade norte-americana É uma prática histórica nos eua no brasil este mecanismo é artificial luciano dias ­ sim é artificial mas isto não é um aspecto negativo os anos ela tem se manifestado desde 80 na agenda nacional não é um tema que entrou na agenda recentemente luciano dias ­ É verdade mas é uma questão que tem se tornado dramática o governo collor destruiu o sistema partidário forjado na nova república a questão da corrupção está emergindo com força na consciência popular o sistema partidário não está conseguindo forjar lideranças que sejam capazes de formulações que 22 23

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entrevista econômica de certa forma todos os partidos políticos compraram o mesmo pacote lula vai para a eleição falando na tv que vai dar continuidade ao modelo econômico que vai aumentar juros esta conexão é rara haver um sistema político que apóie o plano econômico e que crie condições de estabilidade porém este consenso cria espaço para atores que não estão assim tão preocupados com a questão econômica ou que para entrar neste consenso econômico cobrem um pedágio político muito maior do que o atual sistema com a saída do lula cria-se uma grande incógnita no que se refere à coesão do sistema partidário eu o vejo como muito vulnerável não vejo qualquer substituto em nenhum partido à altura de lula todas as lideranças estão apostando em se tornarem os sucessores de lula todos querem virar lula mas não vejo nenhum deles com o grau de coesão de lula quem conseguirá angariar 80 de votos no nordeste populismo do governo entrevista o senhor acha que é anti-democrático as pessoas se organizarem em prol de seus interesses a constituição de 1988 é bastante generosa pois ela apostou na democracia porém a sociedade brasileira tem baixos índices de participação política do e inteligente porém lula está consumindo seu capital político com esta forma branda de populismo com o programa bolsa-família com o bolsa-família lula está transmitindo uma péssima lição a lição para os próximos governantes de que para governar têm que trabalhar em cima do bolsa-família brevemente veremos uma organização das pessoas que recebem tal benefício organizadas em sindicatos porque considerarão o programa um direito luciano dias ­ de forma alguma simplesmente acho que um programa social tem limites fiscais por que o populismo do lula dá certo porque o populismo do lula atende aos interesses dessas pessoas e atende às restrições orçamentárias o governo paga o bolsa família fazendo um duro ajuste fiscal mas isso só acontece em tempos de extrema bonança econômica então para manter esse sistema funcionando é complicado não é uma conjuntura eterna num país que não oferece educação de qualidade saúde tampouco segurança o senhor não concorda que o programa atende minimamente às o senhor acha que isso se deve ao luciano dias ­ sem dúvida há um populismo muito bem entrosafotos obritonews luciano dias ­ não estou dizendo que não é um programa importante tudo o que você disse é correto o brasil deve muito ao governo lula lula é uma liderança que conseguiu construir uma equação que diz dados esses problemas todos que o estado não resolve vamos encurtar o caminho e dar logo o dinheiro para o povo só que esse é um arranjo de extrema vulnerabilidade ele não está calcado em identificação partidária não está calcado na organização do sistema político ele está calcado numa opção que no momento é viável economicamente e numa liderança carismática porém aquilo que nós achamos muito sólido é na verdade muito frágil este arranjo pode virar na primeira esquina fernando henrique ele teve um sucesso num plano econômico que o capitalizou à reeleição demandas sociais luciano dias ­ sem dúvida e o que aconteceu com o sistema político desde lá nós tínhamos um sistema político que montou uma coalizão política entre psdb e dem antigo pfl que dominava o congresso nacional mas observemos a operacionalidade do sistema político desde então no meu entender ocorreu uma rápida decadência fernando henrique não conseguiu manter sua aliança eles perderam a eleição lula elegeu-se sem maioria foi obrigado a fazer concessões já no seu primeiro mandato teve de abandonar as reformas políticas porque ele não tinha sustentação a última reforma do lula foi em 2003 nós estamos vivendo o cheque-especial da bonança chinesa É isto que está mantendo a estabilidade agora olha para esse sistema e tira a liderança do lula a liderança do lula a gente não vê mas garante várias coisas por exemplo a coesão interna do pt quer dizer a hora que lula sai de cena o pt resiste tarso genro vai engolir um candidato paulista os paulistas vão engolir tarso genro e o pmdb o pmdb vai bancar o pt nós vamos ver agora na sucessão das mesas no congresso nacional daí já serão distribuídas as cartas para 2010 e qual será o raciocínio do pmdb vou entrar de novo como parceiro menor do pt eu que sou o maior partido do brasil por que serei parceiro de alguém que já está de saída o senhor concorda com a tese de que lula teria a capacidade de transferir de nos cinco grandes centros do país você não consegue ver qualquer influência direta do lula em nenhum dos grandes centros você não pode dizer esse é o candidato do lula então vai vencer você vê aliados mas não candidatos certos o que quero dizer com isso é que se lula fosse um fenômeno assim tão relevante tão inquestionável você tem que ver pois foi nas duas gestões do governo lula que o pmdb se tornou o maior partido nas duas casas tanto no senado federal quanto na câmara dos deputados o senhor consegue perceber algum substituto alguém que possa ser fiador dessa estabilidade garantida que era alckmin ele sempre venceu no segundo turno e nunca de maioria absoluta lula nunca disputou com o melhor candidato da coligação na primeira eleição era roseana sarney que no início do ano da eleição saiu na frente de lula nas pesquisas de intenções de votos ela ganharia inclusive em simulações de segundo turno então lula é um candidato popular sem dúvida alguma lula seria reeleito muito provavelmente lula teria capacidade de transmitir votos eu não sei te dizer pode acontecer mas ainda não aconteceu vamos pegar as eleições lula luciano dias ­ para levar minha especulação adiante com vocês eu acho que nós estamos mais na iminência do surgimento de um populismo de direita no brasil do que qualquer outra coisa por quê porque a população está aumentando de renda isso significa que está consumindo mais informação este é um mundo em que todos consomem informação pela televisão a rede globo não tem mais o monopólio da informação há mais liberdade de oferta de informação com isso os formadores de opinião são mais influentes portanto neste ambiente de insatisfação com os rumos da política da violência e da corrupção o país está mais vulnerável a um populismo de direita do que a uma reforma política pelo presidente não ceu com o ex-presidente teria sido isso que aconte 25 a 30 dos votos para seu candidato luciano dias ­ não eu acho que não há um aspecto pouco relembrado lula não ganhou a eleição do melhor candidato citado nas pesquisas ele ganhou do segundo melhor colocado por que um populismo de direita luciano dias ­ porque a população está ficando mais rica ela quer manter o que já conseguiu ela não quer saber de bagunça na rua não quer saber de mudança ela quer polícia na rua quer bandido preso quer político corrupto na cadeia 24 25

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entrevista neste contexto podemos inferir que a participação política diminuirá cada vez mais entrevista centro há uma vulnerabilidade muito grande no sistema há uma massa amorfa se formando luciano dias ­ sim com um agravante estamos falando da emergência da classe média no sistema a classe média é mais conservadora é mais sensível a questão da corrupção ao mesmo tempo ela se nega a participar da política em si então como se resolve esse dilema luciano dias ­ É justamente a sua abstenção que propicia o surgimento dessa massa amorfa luciano dias ­ a participação democrática vai cair mais as pessoas estão se sindicalizando cada vez menos qual tem sido a grande luta dos sindicatos nos últimos tempos conseguir dinheiro oficial há municípios no brasil em que 50 das pessoas não votam i sto está ocorrendo porque as o sistema político brasileiro é incapaz de captar as novas demandas da sociedade os conselhos são fóruns válidos de ou seja eles são efetivos debate e formulação de políticas públicas em seu papel de institucionalizar a participação popular no processo decisório como o senhor avalia essa perspectiva pessoas estão decepcionadas com o sistema político ou porque as pessoas estão acomodadas com o atual sistema luciano dias ­ não há dúvida de que as pessoas estão decepcionadas as pessoas estão completamente decepcionadas as pessoas estão descrentes mas o pmdb é atualmente o partido que tem a maioria no congresso ainda colocam o presidente como o o governo cooptou os movimentos sociais luciano dias ­ havia duas coisas muito positivas dentro do pt muito positivas no sentido de movimentos sociais eles estiveram na dianteira da luta contra a corrupção portanto quanto mais crescia a bancada do pt mais se acreditava que a corrupção desapareceria este é um papel secular dos partidos de esquerda eles impedem a patronagem a corrupção política etc o outro papel era esse que quem é a cara desse fenômeno luciano dias ­ ciro gomes o aécio neves sob certa conjuntura também poderia ser 26 fotos obritonews luciano dias ­ a eleição presidencial ainda consegue atrair o eleitor dada a quantidade de assuntos envolvidos e que atingem diretamente o eleitor a observação de que quanto mais estabilidade menor a participação está correta um exemplo disso é a sociedade americana somente 60 da população vão às urnas centro do mundo político você destacou eles faziam um papel de mobilização social mínimo que fazia com que as pessoas fossem para as ruas com uma agenda política própria desvinculada da estatal ao chegarem ao poder eles reduziram a taxa de mobilização social toleraram o mst por um tempo mas se observarmos o resto dos sindicatos eles estão totalmente controlados o número de greves diminuiu muito a outra questão é a corrupção o pt não controla mais a corrupção no brasil vejo que nós estamos mais próximos de um fenômeno estilo collor de melo a emergência de uma nova força fora do sistema tradicional usando uma agenda mais estridente do que o normal a bipolaridade que sustentou o processo de estabilização entre pt e psdb está sob risco de haver a emergência de alguém que bagunce com tudo isso o sistema político brasileiro é incapaz de captar as novas demandas da sociedade mas não são nomes que se posicionam no centro luciano dias ­ para ganhar as eleições eles terão que fazer alguma coisa diferente eu vejo que o sistema partidário está muito vulnerável a alguma coisa um pouco menos bonita do que estamos vendo aí a capilarização do sistema político brasileiro no interior é complicada eu tenho dúvidas quanto à capacidade deste sistema de absorver o interior do jeito que eu acompanho percebo que há uma completa bagunça eleitoral mesmo no interior há coligações do pt com pp pt com psbd a única estratégia de uma coligação pt e pp funcionar é atacar o centro eles têm de reduzir o não é um cenário muito catastrófico luciano dias ­ não acho que seja o cenário mais provável mas o que estou levantando é a visão desta vulnerabilidade esta competição pt x psdb que vem se realizando na política brasileira não é tão estável quanto parece o trabalho que eu faço com partidos políticos é o seguinte pontuo que há oportunidades políticas surgindo há um monte de eleitores novos entrando no mercado da política que não querem comprar os produtos que vêem aí o lado positivo dessa mensagem é perceber que há consumidores que não estão dispostos a consumir estes produtos que estão aí eu sempre busco questionar qual é o partido brasileiro que tem um militar em seus quadros nenhum mas quando aquele militar fez aquele pronunciamento sobre a amazônia vocês lembram a enorme repercussão popular que teve se olharmos para as pesquisas de opinião pública percebemos que o prestígio das forças armadas só perde para o da igreja no brasil o político tem 0,4 de credibilidade as instituições políticas estão desacreditadas luciano dias ­ as instituições políticas já estão perdendo a capacidade de se auto-reformarem para pessoas relativamente informadas a corrupção já está ficando menos impactante ver 100 parlamentares envolvidos em escândalos e apenas 30 serem indiciados como o caso das sanguessugas já não choca tanto as pessoas que estão constantemente ligadas na política para o homem comum isto é um absurdo eu sou bastante realista enquanto não houver financiamento público de campanha eleitoral a corrupção não vai acabar voltando à democracia participativa algumas pessoas que trabalham com conselhos têm a visão de que luciano dias ­ o ambiente de tolerância com escândalos vai diminuir pois as instituições que se abriram para a participação estão ganhando espaço as pessoas começam a ir timidamente mas vão tomando espaço os conselhos são espaços em que lideranças políticas são reveladas nada se faz sem liderança política os conselhos acabam selecionando pessoas que possuem liderança política estes ambientes institucionais acabam atraindo pessoas que têm habilidade política pois política não é algo que qualquer um pode fazer em alguns casos os c onselhos acabam retirando do político dos vereadores por exemplo o papel de interlocução com a população e de vocalização das demandas sopolítico ciais isto é um risco para o sistema luciano dias ­ sim isto é um risco para o sistema político pois ele pode 27

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entrevista ser ultrapassado por outras instituições para os vereadores está ficando cada vez mais difícil efetivar a governabilidade os partidos políticos brasileiros são muito antiquados nenhum deles tem um canal direto com suas bases canais de comunicação eficazes muitas pessoas não têm vontade de adentrar a política porque têm medo de serem consideradas corruptas as pessoas têm de enfrentar esses comentários e mostrar que querem fazer diferente há espaço para novos atores e novas propostas esse seria o aspecto positivo do quadro atual porém há também lugar para algo negativo pode emergir uma coisa muito feia no brasil coisa que não faz parte do quadro tradicional da política brasileira é pertinente a assunção de que em sociedades afluentes em que há um poder de consumo efetivo as pessoas tendem a se afastar da política desigual em movimento de de resolver esta questão então o problema está nas instituições afinal a sociedade tem sua vida a sua dinâmica a sociedade paga e vota nos políticos para pensar para resolver suas questões mas as instituições políticas não são o reflexo da sociedade luciano dias ­ elas são o reflexo da sociedade mas as instituições têm uma missão de liderança que a sociedade não tem as instituições políticas não podem entregar a liderança política para a sociedade elas têm o dever da liderança elas assumem uma posição de comando para exercer a liderança acm tinha uma frase que ilustrava bem a idéia se você não tem estômago para exercer o poder não dispute o sistema político tem a função de liderar e a obrigação de entender a sociedade a sociedade brasileira tem baixa mobilização É uma sociedade onde a escolaridade é limitada então o sistema político tem de levar em conta essa realidade freqüentemente surgem propostas do tipo vamos ouvir a sociedade a sociedade brasileira vai custar a falar isto se deve a aspectos culturais luciano dias ­ a política brasileira ainda não tem a cultura democrática É oriunda de um tempo em que havia uma distância muito grande entre elite e massa então a elite podia fazer o que quisesse a política brasileira ainda tem o estilo do regime de 1946 época em que o analfabeto não votava a população rural não votava havia a hegemonia dos estados do rj sp e mg a democracia era acessível a um número pequeno de pessoas a política brasileira ainda é do tempo da política de massas só existe um partido político que tem base que é o pt os outros partidos políticos não têm base nenhuma o pmdb não consegue reunir seus militantes não consegue usar isso como instrumento democrático obritonews o cursos cumprem meta de aumentar número de prefeitos e vereadores no país sucesso é a marca do ead po demos afirmar que há uma balança em tese a estabilidade econômica ao aumentar o poder de consumo de seus agentes tenderia a aumentar a consciência política das pessoas mas não é o que parece ocorrer decair a bipolaridade que sustentou o processo de estabilização entre pt e psdb está sob risco nós temos um problema nas ins tituições do a participação parece até por que isso ocorre luciano dias ­ É uma balança inegavelmente instável por exemplo falemos do caso dos eua quem é o governador de um dos estados mais importantes dos eua um ator como george bush venceu as últimas eleições eu creio que a sociedade brasileira está cada vez mais preocupada com questões como segurança e corrupção ela não tolera mais insegurança e corrupção quem surgir com um discurso neste sentido vai ganhar espaço eu acredito que isso é perigoso pois são problemas pontuais que esta sociedade de consumo que ver resolvido luciano dias ­ eu acho que o problema está nas instituições políticas a sociedade tem demandas ela tem a sua vida o sistema político tem que atendêlas o sistema político brasileiro tem entre outras várias deficiências a questão da violência o sistema político brasileiro demonstra ser incapaz de resolver este problema ele não consegue dar uma resposta para a sociedade neste campo isto não é nada de espantoso anos se passaram para que se conseguisse resolver a inflação e conseguiu-se porém a questão da violência urbana ainda não foi resolvida o brasil não tem imaginação não tem liderança e não tem capacida problema na sociedade estado ou temos um s cursos à distância da fundação ulysses guimarães completam um ano com grande sucesso são cerca de 60,2 mil alunos matriculados em todo brasil divididos em 2.020 turmas os alunos participam dos módulos de formação política e de preparação para candidatos a vereadores vice-prefeitos e prefeitos com o objetivo de unificar o discurso resgatar as bases discutir e aperfeiçoar as bandeiras e preparar os candidatos que assumirão cargos no executivo e no legislativo o êxito é amplamente comemorado pela diretoria da fundação diante dos números alcançados em tão pouco tempo nossa militância está motivada e nossos candidatos estão melhores preparados para enfrentar o dia-a-dia da máquina pública afirmou o presidente da fug deputado eliseu padilha uma das metas estabelecidas pela direção da fug ao desenvolver o curso de preparação para candidatos foi eleger o maior número de prefeitos e vereadores essa foi uma iniciativa que buscou preparar nossos candidatos e militantes para o debate político e o efeito foi bastante positivo afinal conseguimos eleger o maior número de prefeitos e vereadores como também atingimos o maior número de votos na legenda comemorou padilha satisfeito com os resultados e confiante com o crescimento do partido no brasil como pôde ser visto nas eleições municipais de 2008 padilha acredita que estes cursos poderão ajudar a construir um plano de governo para o brasil visando às eleições presidenciais de 2010 como também a formação de novos atores na política nacional além disso o presidente atribui o sucesso aos diretórios estaduais do pmdb que trabalham `incansavelmente para divulgação do ead desafios nem as distâncias e nem as dificuldades regionais afastaram dos alunos e dos dirigentes partidários à vontade de levar tais cursos às suas bases o estado do acre por exemplo com 22 municípios espalhados em 164.221 km2 montou 21 turmas de formação política e 08 de preparação para candidatos temos municípios em nosso estado que o acesso é feito somente via navegável mas isso em nenhum momento dificultou o envio do material e a formação dos mediadores em alguns lugares o transporte demorava até 15 dias o que nos motivou foi à vontade de unir nosso partido do oiapoque ao chuí justificou o presidente do pmdbac deputado flaviano melo exemplo ­ letizia murano é exemplo para os militantes do partido acadêmica do 6º semestre do curso de letras da uniderpms a vereadora eleita pelo pmdb para câmara de vereadores de bela vistams foi aluna e mediadora assídua dos dois cursos do ead oferecidos pela fug sou fã destas propostas inovadoras do ensino à distância porque proporcionam acesso ao conhecimento a conscientização e ao aprendizado dos cidadãos que moram distantes dos grandes centros urbanos relata a aluna para ela os cursos influenciam diretamente na vida das pessoas pois estas se sentem prestigiadas ao perceber a importância de serem agentes na construção da dinâmica da política e de contribuir para mudanças significativas e urgentes quanto à participação da mulher na política a vereadora afirma ser mais simbólica do que efetiva visto que ainda há muito preconceito e resistência existem muitas barreiras por isso é fundamental intensificar ações que influenciem nas políticas públicas em favorecimento das mulheres na ocupação de espaços públicos argumentou 28 29

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