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2 paulo narcizo rodrigues paulo narcizo rodrigues despachante aduaneiro reg 7d.00.737 capa e diagramação e-mail flávio simião damasceno flaviosd@gmail.com copyright © 1997 cosimex publicações cursos de comércio exterior ltda todos os direitos reservados nos termos da lei que resguarda os direitos autorais é proibida a reprodução total ou parcial bem como a produção de apostilas a partir deste livro de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico inclusive através de processos xerográficos de fotocópias e de gravação sem permissão por escrito do editor isbn 85-900542-2-5 3a edição impresso no brasil printed in brazil sumÁrio[close]
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4 paulo narcizo rodrigues sem complicaÇÃo importaÇÃo exportaÇÃo fone 0xx17 3302-8400 fax 0xx17 3302-8401 rua cândido carneiro 273 santa cruz cep .15014-200 são josé do rio preto sp www.caribbeanexpress.com.br e-mail caribbean@terra.com.br paulo narcizo rodrigues consultor de comércio exterior despachante aduaneiro reg 7d.00.737 paula serra negra rodrigues consultora e professora de comércio exterior despachante aduaneiro reg 8d.04.354 sumÁrio[close]
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importação exportação sem complicação 5 sumário apresentação 7 como ser um profissional de comércio exterior 9 habilitação da empresa para importar/exportar 19 certificado digital e-cpf 23 riex sistema de registro de informações de exportação 25 mercosul e a integração latino-americana 27 mercosul mercado comum do sul 29 estrutura do mercosul 31 certificado de origem 35 tarifa externa comum tec 39 classificação fiscal de mercadorias 41 ncm nomenclatura comum do mercosul 43 siscomex sistema integrado de comércio exterior 45 siscomex na importação 47 siscomex na exportação 51 incoterms 53 drawback 65 drawback verde amarelo 67 transportes no comércio internacional 71 exportação 73 modalidades de exportação 79 comissão de agente 81 sumÁrio[close]
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6 paulo narcizo rodrigues exportação via correio 83 recebimento das divisas de exportação 85 termos usuais em uma carta de crédito 89 contratação de câmbio 91 formação de preço para exportação 93 planilha para formação de preço na exportação 95 determinação do preço 97 embarque das mercadorias 99 seguro internacional 101 importação 103 impostos e taxas que incidem na importação 107 formação de preço na importação 111 pagamento da importação 113 recebimento das mercadorias 115 amostras e pequenas encomendas 117 valoração aduaneira 119 sites de pesquisas e informação sobre o comércio exterior 123 embaixadas e consulados brasileiros setores de promoção comercial 125 secoms 125 fontes de pesquisa 137 fuso horário do brasil em relação às principais capitais do mundo 143 modelo de carta em espanhol 144 modelo de carta em inglês 145 anexos documentos no comércio exterior 159 sumÁrio[close]
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importação exportação sem complicação 7 apresentação o presente trabalho tem como objetivo levar informações sobre as atividades que envolvem a importação e exportação principalmente às pequenas e médias empresas que atuam ou desejam atuar na área bem como fornecer subsídios aos estudantes de comércio exterior não iremos abordar as questões relativas ao passado no entanto aqueles que assim o desejar poderão saber mais sobre a história do comércio exterior brasileiro pois dispomos de um grande acervo já editado ao longo dos anos assim iremos enfocar o comércio exterior no brasil que fora incrementado pelo governo collor a partir de 1990 hoje com a globalização na qual estamos inseridos torna-se imprescindível a busca por informações que envolvem o nosso negócio e ainda a formação de profissionais que desejam ocupar uma posição de destaque seja na própria empresa seja no mercado de trabalho fato consolidado o mercosul bloco do qual o brasil faz parte juntamente com seus parceiros argentina paraguai e uruguai já demonstra uma evolução nas trocas comerciais pois além de não haver a cobrança do imposto de importação para as transações entre os parceiros o que reduz o custo das importações no caso do brasil e tornando mais competitivos nossos produtos com esses países uma vez que nossos parceiros também não pagam o referido imposto quando importam do brasil cabe salientar que o imposto de importação não irá incidir nas mercadorias originárias dos países membros do bloco as quais devem ser acompanhadas do certificado de origem evitando que haja triangulação sumÁrio[close]
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8 paulo narcizo rodrigues muito se tem feito e muito ainda há por fazer visando desburocratizar e facilitar a cada dia o comércio entre os países do mercosul principalmente com a adesão de novos parceiros e a sua fusão com outros blocos econômicos no futuro quanto mais países aderirem ao mercosul e quando de fato ocorrer a fusão com outros blocos o volume de importação e exportação tende a aumentar significativamente desta forma toda e qualquer empresa tem que se preparar para importar e exportar realizar parcerias com empresas de outros países seja com joint-venture ou com uma representação comercial internacional vamos tratar primeiramente da exportação e em seguida da importação dando uma visão genérica dos trâmites a serem seguidos em cada operação vale ressaltar que para realizar operações de importação e exportação deve-se consultar a legislação pertinente a cada mercadoria verificando todos os detalhes para não incorrer em erros ou desgastes desnecessários que podem gerar sérios prejuízos sumÁrio[close]
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importação exportação sem complicação 9 como ser um profissional de comércio exterior o profissional de comércio exterior tem suas peculiaridades sendo que seu perfil é que irá definir uma ascendência muito rápida ou demorar um bom tempo para conseguir se estabelecer como tal irá depender basicamente da formação e vocação para negócios pois nada mais é do que atuar como vendedor e comprador e em muitas vezes para terceiros atendendo às necessidades do momento tendo em vista escassez de mercado ou oportunidade comercial e financeira com o aumento ou queda do dólar em relação ao real este tipo de profissional tem que atuar com parceiros dos mais diversos seja interno ou internacional ter noções de comércio exterior tanto da legislação vigente quanto da parte documental o conhecimento de outros idiomas é de extrema importância principalmente o inglês que é a língua universal em comércio exterior o conhecimento do espanhol é muito bem vindo os formandos em administração economia comércio exterior entre outras têm que obrigatoriamente ter noção de importação e exportação pois a qualquer momento poderá estar de frente com uma operação de comércio exterior da qual poderá surgir uma grande oportunidade de trabalho ou mesmo ascendência dentro da empresa que atua É sabido que entre a teoria e a prática existe uma distância muito sumÁrio[close]
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10 paulo narcizo rodrigues grande por vezes em comércio exterior a prática aliada ao conhecimento é mais importante que a formação propriamente dita no entanto quando se reúne os três elementos formação superior conhecimento e prática dificilmente este encontrará dificuldade de colocação no mercado de trabalho mesmo que de início não seja diretamente ligado à importação ou exportação abaixo algumas das atividades e colocação do profissional para atuar com o comércio exterior departamento de exportação ou importação de uma empresa compras e suprimentos vendas agente trader consultor professor de comex despachante aduaneiro autônomo comissária de despachos ajudante de despachante aduaneiro vendedor de serviços fretes internacional/nacional terceirização de serviços oportunidade aliada ao conhecimento área específica comercial exportadora e importadora comissária de despachos dentre os requisitos necessários destaco os principais · noção da legislação de comércio exterior documentação e operacionalidade · fluência em inglês e espanhol · ser usuário de computador windows internet excel · estar atualizado com a economia internacional · conhecimento de marketing · conhecimento das estatísticas de importação e exportação tanto interna quanto externa o conhecimento de informática é uma ferramenta que auxilia sobremaneira o profissional de comércio exterior pois a agilidade faz com que os negócios aconteçam muito rapidamente se o profissional estiver no caminho certo desde 1993 e 1997 as exportações e importações respectisumÁrio[close]
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importação exportação sem complicação 11 vamente são elaboradas por via eletrônica através do sistema de comércio exterior siscomex e em breve outros controles estarão entrando em operação para garantir a boa ordem e evitar sonegação e evasão de divisas desde janeiro de 2007 toda empresa que importa e exporta através de seu responsável legal terá que obrigatoriamente possuir o certificado digital e-cpf para realizar todas as transações relativas ao sistema integrado de comércio exterior siscomex através da internet atuar com o comércio exterior é uma profissão como outra qualquer e só irá conseguir conquistar uma posição privilegiada aquele que se destacar e propagar seu trabalho que pode se dar pelo conhecimento disposição e muita persistência o comércio internacional aumenta dia após dia seja com novas empresas ou com empresas em novos mercados exportando e importando e que certamente precisará a cada vez mais desta mão de obra especializada e é recomendado a todo e qualquer profissional que atue na parte operacional financeira contábil compras vendas etc o conhecimento básico sobre comércio exterior depto exportação depto importação de uma empresa compras e suprimentos vendas dentre as atividades da empresa a qualquer momento poderá surgir à oportunidade de exportar ou a necessidade de importar matéria prima ou mesmo máquinas e equipamentos para melhorar a qualidade e competitividade da empresa neste momento a direção terá que encontrar alguém com conhecimentos para gerir esta atividade e certamente irá procurar estas qualidades em seu quadro de colaboradores assim poderá surgir um departamento de importação ou exportação agente nesta atividade todo aquele que reunir conhecimentos sobre comércio exterior poderá estar atuando como agente seja atendendo ao um pedido de uma empresa para buscar produtos ou mesmo colocar em outros mercados ligando as pontas entre importador/exportador e vice versa pelo que será remunerado de acordo com as tratativas entre as partes sumÁrio[close]
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12 paulo narcizo rodrigues trader o trader diferentemente da figura do agente mas com muitas atividades em comum procura identificar as oportunidades para intermediar negócios na esfera internacional planejando todo o processo desde o primeiro contato analisando custos e legislação pertinente seja na importação ou na exportação preparando toda logística para viabilizar as transações o trader está sempre participando de eventos nacionais e internacionais levando e buscando os produtos para seus clientes participando diretamente das negociações em nome do seu representado agindo com se tal fosse muitos traders procuram se especializar em um determinado segmento confecções móveis carne entre tantos outros de acordo com o conhecimento do mesmo do produto em questão consultor atuar como consultor de comércio exterior requer conhecimento amplo dos mais diversos segmentos pois terão que preparar dados estatísticos relatórios de comportamento do produto a nível internacional comportamento da concorrência no mercado interno e externo levar sugestões de como a empresa poderá estar exportando ou importando É imprescindível nesta condição assim como nas demais o conhecimento da legislação pertinente ao comércio exterior bem como sua atualização constante professor de comex existe uma carência nesta área de atuação principalmente fora dos grandes centros aquele que se propõe em ser professor de comércio exterior deve ter amplo conhecimento dedicando-se a uma atividade específica ou num todo poderá desenvolver aulas como por exemplo práticas cambiais incoterms termos de comércio internacional legislação aduaneira sumÁrio[close]
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importação exportação sem complicação 13 teoria do comércio exterior relações internacionais logística internacional despachante aduaneiro ajudante de despachante aduaneiro os despachantes aduaneiros preparam e assinam os documentos que servem de base ao despacho aduaneiro na importação e exportação verificando o enquadramento tarifário da mercadoria respectiva e providenciando o pagamento dos impostos de importação e sobre produtos industrializa dos pis e cofins atualmente mediante débito automático bem como o do imposto sobre circulação de mercadorias do frete marítimo rodoviário e ferroviário da demurrage da taxa de armazenagem e de capatazias do adicional ao frete para renovação da marinha mercante etc atuam perante vários órgãos públicos vinculados a inúmeros ministérios do governo da saúde da agricultura da indústria e do comércio da fazenda e de outros finalizando a obtenção de documentos ou informações via siscomex necessários ao procedimento fiscal aqui referido licenças de importação registros de exportação certificados de origem certificados fitossanitários fechamentos de câmbio entre outros o procedimento fiscal de despacho aduaneiro envolve uma série de conhecimentos de natureza técnica tais como o pleno domínio da tarifa externa comum tec e suas regras das negociações tarifárias firmadas pelo brasil notadamente as que dizem respeito à aladi ao mercosul e ao gatt omc dos vários regimes isencionais e suspensivos de tributação na área da importação e exportação drawback etc das normas que regem o licenciamento e tantas outras trata-se assim de uma atividade que exige conhecimentos não só na área aduaneira mas igualmente na do direito tributário administrativo comercial marítimo etc para se tornar um despachante aduaneiro o interessado terá que trabalhar por dois anos como ajudante de despachante aduaneiro requerer junto à receita federal o seu registro de ajudante de despachante e sumÁrio[close]
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14 paulo narcizo rodrigues após dois anos poderá requer seu registro como despachante aduaneiro e filiar-se a um sindicato de classe na região onde irá operar o despachante aduaneiro poderá atuar como profissional autônomo ou ter uma empresa prestadora de serviços em comércio exterior no caso uma comissária de despachos aduaneiros a qual irá precisar de ajudante de despachante aduaneiro este poderá representar o despachante aduaneiro em todos os atos funcionais sendo vedado assinar autos de infração e termos de responsabilidades entre outros documentos da alfândega vendedor se serviços frete internacional regional com atuação global uma tendência que está dando oportunidades para aqueles que estão longe dos grandes centros e próximo das empresas locais oferecendo um serviço de cotação de fretes marítimos principalmente pois o rodoviário ainda é muito pequena a sua presença no interior estando mais centralizados na capital informa aos clientes uma diversificada programação de saídas dos principais portos e aeroportos brasileiros para o destino final pretendido que poderá ser um nvocc ou representante comum do mesmo nvocc é a sigla em inglês de non vessel operating common carrier que podemos traduzir como uma transportadora não proprietária de navios para operação compartilhada nvocc operar ele precisa ter um correspondente no porto de destino que faz o desmembramento do embarque descarrega o container e o devolve ao armador além de outros trabalhos relativos aos controles aduaneiros demandados no caso de um representante comum pessoa física ou jurídica que providência as cotações de frete informando também as previsões de saídas e chegadas de navios para o transporte marítimo de carga mediante remuneração normalmente um percentual sobre o valor de frete pago sumÁrio[close]
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importação exportação sem complicação 15 terceirização de serviços existem muitas empresas seja de grande ou peque no porte que terceirizam as atividades de importação e exportação preferem delegar esta tarefa a ter que contratar e ou se envolver-se diretamente nas operações desta forma pode ser uma oportunidade ao prestador de serviços visando oferecer toda informação necessária ao interessado oportunidade aliada ao conhecimento área específica É grande o número de empresas que buscam investimentos e outros interesses no brasil e sempre procuram por uma mão de obra especializada em determinado segmento as oportunidades podem estar ligadas simplesmente com ser um contratado para prestar serviços dentro da área de atuação específica onde reúne conhecimentos necessários e o domínio da língua do país este poderá ser contratado como colaborador prestador de serviços ou até mesmo receber um convite para uma sociedade de interesse de ambas as partes no caso de ser uma empresa já constituída e com atuação em determinada área esta poderá receber um convite de parceria joint-ventures cuja definição do termo em português é fusão e/ou associação de capitais participação acionária transação ou operação conjunta com aporte de capital ou não neste caso poderia ser de bens ou conhecimentos tecnológicos comercial exportadora e importadora trata-se de uma empresa como outra qualquer na prestação de serviços tendo com atividade fim comprar e vender ou mesmo atuar com intermediário em operações de comércio exterior uma empresa que necessite importar determinado produto ou exportar e não reúna as condições necessárias para tanto poderá fazer uso de uma comercial exportadora para receber ou mandar suas mercadorias atualmente empresas com esta denominação e atuação têm aumentado visando atender às necessidades e aproveitar-se da deficiência de sumÁrio[close]
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