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guia da pessoa idosa informações úteis para o seu dia a dia mensagem a violência contra a pessoa idosa constitui uma violação dos direitos humanos e requer ações estratégicas do poder público e da sociedade em geral a fim de resgatar e garantir a dignidade humana desse segmento no brasil denúncias de violência contra a pessoa idosa são cada vez mais frequentes a dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da constituição federal a garantia de uma vida digna e saudável configura o pilar na elaboração e implementação de políticas públicas de direitos humanos apresentaÇÃo o aumento da expectativa de vida do brasileiro representa um desafio para o governo e para a sociedade civil desenvolver políticas públicas que promovam modos de viver mais saudáveis e que assegurem os direitos da terceira idade nesse contexto é fundamental unir esforços para que a população idosa de nosso país possa viver com respeito dignidade e saúde através realizaÇÃo da informação podemos contribuir para mudanças de comportamento e aquisição de novos hábitos pois acreditamos que o envelhecimento ativo é uma conquista possível a cartilha ­ guia da pessoa idosa dicas e direitos ­ tem por objetivo oferecer recomendações sobre saúde serviços benefícios e leis reúne um conjunto de orientações a serem utilizadas no dia a dia por você que tem mais de 60 anos e seus familiares 3 estatuto do idoso É obrigação da família da comunidade da sociedade e do poder público assegurar ao idoso com absoluta prioridade a efetivação do direito à vida à saúde à alimentação à educação à cultura ao esporte ao lazer ao trabalho à cidadania à liberdade à dignidade ao respeito e à convivência familiar e comunitária estatuto do idoso -título i art 3º apoio comunicação design e propaganda

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introduÇÃo o envelhecimento da população é um dos maiores desafios da humanidade em todo o mundo e especialmente nos países em desenvolvimento medidas para ajudar pessoas acima de 60 anos de idade a se manterem saudáveis e ativas são um assunto da ordem do dia a ideia do envelhecimento ativo vem se difundindo e está baseada no reconhecimento dos direitos da pessoa idosa e nos princípios de independência participação dignidade assistência e autorrealização com isso o planejamento de ações voltadas aos idosos deixa de ter um enfoque restrito às necessidades que apenas considera o idoso como indivíduo passivo para adotar uma abordagem mais ampla sustentada nos direitos na igualdade de oportunidades e no exercício da cidadania por isso estamos contribuindo para a busca de caminhos e para a consolidação dessa nova forma de ver e de lidar com o envelhecimento nas páginas seguintes estão reunidos esclarecimentos importantes sobre direitos da pessoa idosa serviços de proteção modalidades de atendimento orientações práticas sobre saúde e bem-estar e informações úteis para o dia a dia de idosos seus parentes e profissionais que atuam com a terceira idade É fundamental para ter qualidade de vida que o idoso mantenha o corpo a mente e o espírito saudáveis e em equilíbrio 4 estatuto do idoso instituído pela lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e em conjunto com as leis citadas anteriormente define as diretrizes básicas que fundamentam e norteiam as ações de proteção e de promoção da qualidade de vida para a pessoa idosa legislaÇÃo polÍticas especÍficas políticas de inclusão para pessoas idosas tornam-se cada vez mais urgentes em todo o mundo frente ao acelerado processo de envelhecimento da população no brasil segundo dados de 2005 do instituto brasileiro de geografia e estatística ibge há mais de 18 milhões de idosos correspondendo a cerca de 10 da população brasileira esse fenômeno altera significativamente o perfil das políticas sociais exigindo a implementação de leis serviços benefícios programas e projetos vol-

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tados para a promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa sendo assim torna-se fundamental a divulgação de informações sobre os direitos do idoso contribuindo para o enfrentamento da exclusão social e de todas as formas de violência o cidadão idoso precisa ser reconhecido como um sujeito de direitos conheça algumas das conquistas já alcançadas constituição federal de 1988 o estado reconhece seu dever na proteção ao idoso a partir da promulgação da constituição de 1988 quando estabelece a responsabilidade do governo da sociedade civil e da família de proteger assistir e amparar a pessoa idosa política nacional do idoso ­ pni instituída pela lei nº 8.842 de 4 de janeiro de 1994 e regulamentada pelo decreto nº 1.948 de 3 de julho de 1996 essa legislação tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso maior de 60 anos princípios da política nacional do idoso · a família a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos de cidadania garantindo sua participação na comunidade defendendo sua dignidade bem-estar e direito à vida · o processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos · o idoso não pode sofrer discriminação de qualquer natureza · na aplicação da lei as diferenças econômicas sociais regionais e particularmente as contradições entre os meios rural e urbano no brasil deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral 5 importante · art 229 constituição federal 1988 os pais têm o dever de assistir criar e educar os filhos menores e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice carência ou enfermidade · art 230 constituição federal 1988 a família a sociedade e o estado têm o dever de amparar as pessoas idosas assegurando a sua participação na comunidade defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida · cabe à secretaria especial dos direitos humanos ­ sedh/pr a coordenação da política nacional do idoso ­ pni decreto nº 6.800 de 19/03/2009

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direitos garantidos assistência social a lei orgânica da assistência social loas nº 8.742/93 aprovada em 1994 assegura o benefício de prestação continuada bpc para que todos os idosos recebam uma renda mensal mesmo que não tenham contribuído ao longo da vida para a previdência social · benefício de prestação continuada ­ bpc É um programa do ministério do desenvolvimento social e combate à fome mds que beneficia os idosos garantindo-lhes um salário mínimo mensal · direito ao benefício de prestação continuada ­ bpc qualquer cidadão brasileiro acima de 65 anos e impossibilitado de prover seu próprio sustento ou tê-lo provido por sua família tem direito ao benefício É preciso comprovar que a renda familiar per capita seja inferior a 25 do salário mínimo o benefício também contempla portadores de necessidades especiais e pode ser requerido nas agências ou unidades avançadas do inss saÚde 6 o idoso tem direito ao atendimento preferencial no sistema Único de saúde sus em casos de internação tem direito a acompanhante também deve receber os medicamentos gratuitamente sobretudo os de uso continuado para doenças como hipertensão diabetes etc assim como próteses e órteses para quem tem plano de saúde o estatuto do idoso proíbe que as empresas reajustem as mensalidades de quem tem mais de 60 anos de idade habitaÇÃo É obrigatória a reserva de 3 das unidades residenciais para os idosos nos programas habitacionais públicos ou subsidiados por recursos públicos trabalho a fixação de limite máximo de idade na contratação de empregados e a discriminação por idade é proibida sendo passível de punição quem o fizer cultura esporte e lazer em atividades de cultura esporte e lazer todo idoso tem direito a 50 de desconto.

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transporte coletivo os maiores de 65 anos têm direito ao transporte coletivo público gratuito o estatuto do idoso assegura que basta o idoso apresentar a carteira de identidade ou qualquer documento pessoal provando sua idade no caso das pessoas que estão na faixa etária entre 60 e 65 anos ficará a critério da legislação local o exercício da gratuidade É importante destacar · nos veículos de transporte coletivo de âmbito municipal é obrigatória a reserva de 10 dos assentos para os idosos com aviso legível · em veículos de transporte coletivo no âmbito interestadual é obrigatória a reserva de duas vagas gratuitas em cada veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos quando o número de idosos exceder o previsto eles devem ter 50 de desconto no valor da passagem combatendo a violÊncia contra o idoso entre as várias formas de violência praticadas contra a população idosa estão a violência física os maus-tratos psicológicos a violência sexual a negligência o abandono e o abuso financeiro de acordo com estatísticas grande parte dos casos ocorre dentro do núcleo familiar os abusos cometidos por parentes vão desde maus-tratos físicos e psicológicos até ­ o que é muito frequente ­ a apropriação de rendas e bens dos idosos que temem denunciar por se sentirem fragilizados para combater estes abusos o centro integrado de atenção e prevenção à violência contra a pessoa idosa ciapi oferece um serviço de ouvidoria que recebe denúncias pelo número 0800 282 5625 ligação gratuita os idosos também são alvos potenciais de estelionatários que se aproveitam de sua vulnerabilidade física e econômica para aplicar várias modalidades de golpes em agências bancárias lojas ruas e transportes conheça alguns destes golpes mais frequentes conto da aposentadoria o golpista demonstra ter muitos conhecimentos sobre assuntos previdenciários e se oferece para conseguir aposentadoria para a vítima mesmo que ela não tenha contribuído ao longo da vida o estelionatário cobra um valor antecipado pelo suposto serviço e desaparece com o dinheiro 7

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golpe do recadastramento bancário o estelionatário liga para o idoso e se diz representante do banco no qual ele possui conta afirma estar fazendo um suposto recadastramento bancário e induz a vítima a digitar os números da sua agência conta e senha golpe do reajuste atrasado identificando-se como funcionário de algum sindicato ou associação o golpista diz que a vítima tem direito a receber reajustes atrasados do benefício previdenciário oferecendo-se para agilizar o processo na previdência social o estelionatário desaparece após receber o dinheiro cuidados em agências bancárias · evite ir ao banco sozinho quando possível procure ir acompanhado · nunca antecipe pagamentos de qualquer valor a pedido de estranhos · evite auxílio de pessoas desconhecidas em caso de dúvida busque orientação de um funcionário do banco · no caixa sendo necessário digitar a senha coloque o corpo bem junto ao teclado para evitar que alguém veja o número da combinação confira o dinheiro ainda no caixa evite fazê-lo fora da agência · não guarde o número da senha junto com o cartão 8 principais ÓrgÃos de defesa dos direitos saÚde do idoso ministério público tem a missão institucional de zelar pelos direitos de todos os cidadãos conselho estadual do idoso instituído como órgão deliberativo fiscaliza a política estadual para a pessoa idosa conselho municipal do idoso cumpre papel semelhante ao do conselho estadual atuando no âmbito municipal fóruns são instâncias de representação formal da sociedade civil organizada que reúnem diversas associações e entidades ligadas à questão do idoso têm como objetivo estimular o debate sobre o segmento e propor maior articulação entre os órgãos governamentais e a sociedade civil dica importante procure saber se já foi instituído o conselho do idoso em seu município.

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saÚde envelhecer com saÚde É possÍvel aumentar a qualidade de vida para todas as pessoas que estão envelhecendo inclusive as que são frágeis fisicamente é possível mas a saúde é também uma responsabilidade pessoal cabe a cada um buscar alimentação atividades físicas e modo de vida adequados evitando hábitos e comportamentos que prejudiquem o envelhecimento saudável destacam-se alguns aspectos que merecem a sua atenção fumo e Álcool são graves fatores de risco para hipertensão diversos tipos de câncer doenças hepáticas e outras patologias sedentarismo É um fator que contribui para obesidade diabetes dores reumáticas e doenças cardíacas para definir a modalidade frequência e intensidade dos exercícios físicos que sejam mais adequados às possibilidades do idoso recomenda-se procurar orientação médica postura inadequada doenças osteoarticulares agravam-se na terceira idade principalmente por vícios de postura adquiridos ao longo da vida uso indiscriminado de medicamentos tomar remédios sem orientação médica não respeitar a dose prescrita pelo médico ou interromper a medicação antes do tempo recomendado são fatores de risco para a saúde dentes a perda dos dentes com o passar do tempo contrariando o que muitas pessoas pensam não é normal É sinal de descaso com a saúde oral os dentes podem com o devido cuidado permanecer ao longo da vida toda 9 dicas para um envelhecimento saudÁvel · movimente-se ande em casa no quintal no prédio no seu bairro antes de iniciar uma atividade física específica e continuada faça primeiro uma avaliação médica · use estratégias para não esquecer de tomar a medicação anote horários

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e quantidades nas caixas faça uma lista dos remédios com nome horário e dosagem e coloque-a em lugares visíveis e seguros · evite pegar peso além dos limites para a idade e fazer esforço repetitivo · evite ficar muito tempo sentado dormir sentado ou deitado em sofás · procure tomar sol pois aumenta a quantidade de vitamina d no organismo necessária para absorção do cálcio que entra na composição dos ossos porém atenção com o excesso de exposição ao sol tem que ser antes das 10h ou depois das 16h · mulheres devem fazer exame preventivo anualmente para detectar câncer do colo do útero e outras doenças ginecológicas realizarem autoexame das mamas mensalmente e uma mamografia anualmente · homens devem fazer exames anualmente para prevenir o câncer de próstata · se você usa prótese lembre-se de que é fundamental fazer sua higiene com a mesma frequência recomendada para os dentes naturais pois ela pode se transformar em foco de bactérias · faça consultas médicas e exames periódicos eles podem identificar hipertensão arterial diabetes glaucoma osteoporose reumatismo entre outras doenças 10 quando a prevenÇÃo É o melhor remÉdio vacinação o ministério da saúde disponibiliza vacinas específicas para a terceira idade encontram-se disponíveis nos serviços públicos de saúde as seguintes vacinas · antigripal na pessoa idosa a gripe evolui com mais facilidade para a pneumonia que pode ser fatal em pessoas com mais de 60 anos essa vacina protege contra a gripe causada pelo vírus influenza a dose é aplicada nas campanhas anuais de vacinação · dupla adulta protege contra difteria e tétano procure informação nos postos de saúde pois quem nunca tomou a vacina ou não sabe quantas doses já recebeu deve receber três doses com intervalo de um mês e um reforço a cada dez anos · antipneumocócica protege contra a pneumonia causada pela bactéria pneumococo a dose é única com reforço após cinco anos.

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atenção procure um posto de saúde para fazer sua carteira de vacinação e fique atento às campanhas do ministério da saúde uso de preservativo camisinha na terceira idade a atividade sexual é diminuída ou modificada mas não abolida por isso é muito importante o uso de preservativo como medida de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e da aids atenção procure um posto de saúde para fazer sua carteira de vacinação e fique atento às campanhas do ministério da saúde 11 alimentaÇÃo a alimentação da pessoa idosa segue de maneira geral os mesmos princípios de dieta saudável recomendada à pessoa adulta jovem a principal diferença na alimentação do idoso ocorre em relação às calorias que precisam ser controladas devido à diminuição do metabolismo e à redução da atividade física assim a pessoa idosa deve · moderar o consumo de carboidratos doces e massas em geral e de lipídios gorduras e a quantidade de sal;

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· aumentar a ingestão de alimentos ricos em fibra e de proteína animal carne magra tais como aves sem pele peixes magros e frescos leites e iogurtes desnatados e clara de ovo dicas para uma alimentação saudável · o cálcio é importante para prevenir a osteoporose ele é encontrado principalmente no leite e em seus derivados como queijo iogurte e coalhada também está presente no feijão soja vegetais verde-escuros folhas de beterraba mostarda e nabo · alimente-se de quatro a seis vezes por dia estabelecendo horários rotineiros para as refeições beba no mínimo oito copos de água por dia · mastigue bem os alimentos pois a digestão será facilitada e aumentará o aproveitamento dos nutrientes fique atento a ingestão de líquido é fundamental para manter uma vida saudável preste atenção pois a pessoa idosa em geral sente menos sede do que as pessoas mais jovens não se esqueça beba muita água 12 cultura e lazer o lazer contribui para a socialização do idoso e o aumento da autoestima prevenindo a depressão e melhorando a qualidade de vida fazem parte das atividades culturais e de lazer a música a literatura a pintura as artes plásticas as atividades artesanais o teatro e o cinema além de passeios visita a parentes e amigos frequência à igreja participação em cursos universidades grupos de terceira idade e realização de atividades físicas atividades fÍsicas a importância da atividade física é grande e traz uma série de benefícios para a saúde praticados de maneira regular e respeitando as limitações de cada pessoa os exercícios físicos previnem doenças melhoram a imunidade e auxiliam no tratamento de doenças como pressão alta diabetes obesidade doenças cardiovasculares osteoporose e outras.

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além disso idosos que praticam atividades físicas apresentam melhora nos movimentos e fortalecimento muscular o que contribui para a prevenção de quedas e diminuição da perda óssea outros benefícios da atividade física que merecem destaque melhora do sono da respiração e da circulação sanguínea controle da ansiedade e da depressão sensação de bem-estar e resgate da autoestima atenção a escolha da atividade física para a pessoa idosa deverá ser orientada por um médico que levará em conta o esforço necessário as condições de saúde a segurança e a motivação do idoso recomendações para a prática de exercícios físicos e esportes a prática esportiva deve proporcionar satisfação isto é deve ser agradável caso contrário a tendência é que seja abandonada por isso são necessárias algumas orientações · nunca esqueça de aquecer o corpo antes dos exercícios e de alongar-se antes e depois da atividade · mantenha-se hidratado antes durante e depois dos exercícios · use roupas e calçados apropriados para a prática esportiva escolhida · não faça atividades físicas em jejum pois o risco de hipoglicemia é maior · interrompa imediatamente o exercício físico em caso de dor no peito falta de ar palpitação tontura fadiga zumbido no ouvido e palidez aprenda a escutar o seu corpo dica importante falta de dinheiro não é obstáculo para deixar de se exercitar pois caminhar não custa nada e é uma ótima atividade física para a saúde 13 prevenÇÃo de acidentes com o objetivo de evitar acidentes especialmente na terceira idade diversos hábitos devem ser adquiridos ou modificados É importante compreender que essas mudanças significam prudência e inteligência e não indicativos de velhice conscientizar-se dessa realidade é a primeira forma de prevenção.

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14 dicas para evitar acidentes na sala e no quarto · ao acordar levante aos poucos da cama · para não tropeçar cuidado com objetos deixados no meio do caminho ex cadeiras móveis baldes fio de telefone etc e animais domésticos soltos · cuidado com tapetes soltos de preferência evite-os · prefira usar móveis com bordas arredondadas · evite colchão e sofás muito macios · mantenha as portas dos cômodos sem trancas · À noite ao deitar coloque um copo plástico com água para beber próximo à cama · mantenha os locais de circulação bem iluminados deixe uma luz acesa caso seja necessário levantar-se à noite para ir ao banheiro · evite excesso de móveis num mesmo cômodo · use sofás e cadeiras com braços para auxiliar os movimentos de sentar e levantar · evite pisos escorregadios molhados encerados e outros · evite bancos e cadeiras para alcançar algo que esteja no alto se for necessário e sentindo-se seguro use escadas com faixas antiderrapantes se precisar peça auxílio · cuidado com a altura da cama e das poltronas ao sentar deve ser possível colocar os pés no chão no banheiro · cuidado com pisos molhados use tapetes de borracha ou faixas antiderrapantes · tome banho sentado em uma cadeira se isso deixá-lo mais seguro · coloque barra de apoio próximo ao vaso sanitário e no local de banho box na rua · ao sair para as compras use sacolas pequenas · adquira o hábito de andar com sapato e/ou sandália de salto baixo com solado de borracha e proteção traseira quando necessário faça uso de apoio bengala muleta ou andador · suba e desça do ônibus somente quando estiver parado · caminhe somente pela calçada e atravesse somente na faixa de pedestre;

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· atravesse no sinal luminoso somente após os carros pararem olhe nas duas direções tomando cuidado com os veículos de pequeno porte bicicletas motos e outros · evite andar nos locais próximos a obras e lugares pouco iluminados · procure não ostentar relógios ou joias em via pública · evite levar muito dinheiro na bolsa deixando à mão o suficiente para pequenas despesas na vida diÁria modalidades de atendimento ao idoso · deixe os objetos de uso frequente em locais de fácil alcance para evitar abaixar levantar muito o braço ficar na ponta dos pés ou subir em cadeiras · ao se vestir sente-se ou apoie-se num móvel seguro · não ande descalço de meias ou de chinelos dê preferência a sapatos fechados com salto baixo e largo · pratique atividade física com orientação médica os exercícios inadequados podem causar danos à saúde · os problemas auditivos e visuais podem causar quedas tropeços e atropelamentos consulte regularmente o otorrinolaringologista e o oftalmologista · não use remédios sem orientação médica eles podem provocar efeitos colaterais como sonolência tonteira zumbido falta de ar e outros 15 modalidades de atendimento ao idoso a portaria nº 2.874 de 30 de agosto de 2000 seas/mpas define as modalidades de atendimento à pessoa idosa e estabelece as condições de funcionamento das instituições e dos programas de atenção ao idoso centro-dia espaço destinado à reabilitação de idosos que convivem com seus familiares mas não dispõem de atendimento no domicílio para a realização das atividades da vida diária o idoso permanece no centro-dia oito horas por dia período em que lhe são prestados serviços de saúde fisioterapia apoio psicológico social e atividades ocupacionais e de lazer centro de convivência voltado para idosos e seus parentes que participam de atividades com

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