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ministÉrio da saÚde secretaria-executiva subsecretaria de assuntos administrativos cartilha do servidor série a normas e manuais técnicos brasília df 2009[close]
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© 2009 ministério da saúde todos os direitos reservados É permitida a reprodução parcial ou total desta obra desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial a responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica a coleção institucional do ministério da saúde pode ser acessada na íntegra na biblioteca virtual em saúde do ministério da saúde http www.saude.gov.br/bvs o conteúdo desta e de outras obras da editora do ministério da saúde pode ser acessado na página http www.saude.gov.br/editora série a normas e manuais técnicos tiragem 1ª edição 2009 2.000 exemplares elaboração distribuição e informações ministÉrio da saÚde secretaria-executiva subsecretaria de assuntos administrativos coordenação-geral de recursos humanos esplanada dos ministérios bloco g anexo a sala 374 cep 70058-900 brasília df tels 61 3315-2657/2194 faxes 61 3315-3223/9540 e-mail coder.cgrh@saude.gov.br coordenação rubio cezar da cruz lima coder fotos Álvaro pedreira coder diagramação capa e projeto gráfico gustavo veiga e lins coder revisão técnica verônica bahia de oliveira coder impresso no brasil printed in brazil editora ms documentação e informação sia trecho 4 lotes 540/610 cep 71200-040 brasília df tels 61 3233-1774/2020 fax 61 3233-9558 home page http www.saude.gov.br/editora e-mail editora.ms@saude.gov.br equipe editorial normalização solange jacinto revisão mara pamplona/fabiana rodrigues editoração marcelo s rodrigues ficha catalográfica brasil ministério da saúde secretaria-executiva subsecretaria de assuntos administrativos cartilha do servidor ministério da saúde secretaria-executiva subsecretaria de assuntos administrativos brasília ministério da saúde 2009 54 p il série a normas e manuais técnicos 1 servidor 2 administração pública 3 relações trabalhistas i título ii série cdu 35.08 catalogação na fonte coordenação-geral de documentação e informação editora ms os 2009/0399[close]
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seja bem-vindo ministério da saúde funções das unidades sistemas de suporte administrativo serviços oferecidos pelo ms outros serviços sugestões de leitura telefones úteis localização do ms edifício sede edifício anexo unidade i sia unidade ii 510 norte unidade iii 511 norte unidade vi scs unidade vii sia funasa anvisa[close]
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servidor ao iniciarmos uma nova relação de trabalho em geral nos encontramos repletos de expectativas de vida nova e de novos desafios e embora não saibamos do futuro desta relação já podemos intuir que em muito dependerá de nossas escolhas esta cartilha concebida pela coordenação-geral de recursos humanos como instrumento de apoio ao processo de acolhimento de novos servidores busca reduzir o grau de incerteza acerca do universo ministério da saúde proporcionando um mínimo de informações sobre o seu contexto organizacional e a sua ambiência no setor saúde sem a pretensão de ser completa esta publicação além de uma genuína manifestação de boas-vindas é o reflexo do empenho dos servidores da casa em acolher os novos colegas constituindo-se em documento inicial que pode e deve crescer com a participação de todos aqueles que queiram contribuir com sugestões e críticas para o enriquecimento do trabalho elzira maria do espírito santo coordenadora-geral de recursos humanos 7[close]
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o ministério da saúde ms é o órgão do poder executivo federal res ministério da saúde 8 ponsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção prevenção e assistência à saúde dos brasileiros É função do ministério dispor de condições para a proteção e recuperação da saúde da população reduzindo as enfermidades controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde dando assim mais qualidade de vida ao brasileiro criado em 25 de julho de 1953 para tratar dos problemas atinentes à saúde humana o ministério da saúde é órgão da administração federal direta inscrito no cadastro geral de contribuintes do ministério da fazenda sob o nº 000.394.544/0127-87 possui o seguinte escopo formulação da política nacional de saúde coordenação e fiscalização do sistema Único de saúde sus saúde ambiental e ações de promoção proteção e recuperação da saúde individual e coletiva de trabalhadores e índios informações de saúde insumos críticos para a saúde ações preventivas em geral vigilância e controle sanitário de fronteiras e de portos marítimos fluviais e aéreos vigilância em saúde especialmente quanto às drogas medicamentos e alimentos pesquisa científica e tecnologia na área de saúde.[close]
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missão promover a saúde da população mediante a integração e a construção de parcerias com os órgãos federais as unidades da federação os municípios a iniciativa privada e a sociedade contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o exercício da cidadania princípios os servidores do ms devem orientar-se pelos princípios constitucionais em sua conduta pessoal e profissional legalidade o servidor público só pode fazer o que consta em lei moralidade sua conduta deve ser ética de confiança recíproca com boa-fé e honestidade buscando o equilíbrio entre a legalidade e a finalidade para o bem da coletividade impessoalidade o servidor age em nome do ms atendendo a todos igualmente publicidade todos os atos administrativos devem ter publicidade exceto os que afetarem a vida íntima assim definidos legal ou judicialmente eficiência o servidor deve atuar com presteza qualidade economicidade e obter resultado planejado dentro do menor prazo possível em sua conduta o servidor também deve observar os seguintes aspectos comportamentais contidos na avaliação de desempenho lei n o 8.112/1990 assiduidade inexistência de atrasos faltas e ausências injustificadas ao serviço disciplina respeito às leis às normas e à ordem a cortesia a boa vontade o cuidado e o tempo dedicados ao serviço público caracterizam o esforço pela disciplina capacidade de iniciativa capacidade de agir imediata e eficazmente em face de uma nova situação sem depender de ordens 9[close]
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produtividade volume de tarefas e serviços produzidos corretamente com a finalidade de cumprir as metas de trabalho definidas responsabilidade os resultados dos atos praticados quer positivos ou negativos são assumidos pelo avaliado além desses princípios o código de Ética do poder executivo ressalta que a dignidade o decoro o zelo a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público seja no exercício do cargo ou função ou fora dele já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal deve-se considerar a função pública como exercício profissional e portanto se integra na vida particular de cada servidor público assim os fatos e atos verificados na conduta do dia a dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional o servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional respeitando seus colegas e cada cidadão colabora para o crescimento e o engrandecimento da nação 10[close]
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história o ministério da saúde foi instituído em 1953 com o objetivo de unificar diversos programas de saúde existentes na época no início dos anos 60 as propostas para adequar os serviços de saúde pública à realidade de desigualdade social brasileira levaram à formulação da política nacional de saúde com a finalidade de redefinir a identidade do ministério da saúde e colocá-lo em sintonia com os avanços verificados na esfera econômico-social ao longo destes quase 50 anos de existência o ministério da saúde passou por diversas reformas em sua estrutura tendo seu ápice com a constituição federal de 1988 que trouxe a promoção da saúde como um dever do estado para toda a população e para tanto estabeleceu a criação do sistema Único de saúde sus em 1990 o congresso nacional aprovou a lei orgânica da saúde que detalha o funcionamento do sistema entre outros acontecimentos importantes para a saúde pública estão a instituição em 1997 do programa de agentes comunitários de saúde e do programa saúde da família a implementação em 1998 do piso de atenção básica pab que marca uma profunda transformação no modelo de financiamento da atenção básica sendo uma das principais medidas tomadas pelo ministério da saúde para viabilizar a organização da atenção básica à saúde nos municípios brasileiros a criação em 1999 da agência nacional de vigilância sanitária anvisa e a incorporação em 2006 pelo sus de práticas terapêuticas alternativas como o uso de plantas medicinais a fitoterapia a homeopatia a acupuntura e outras práticas também em 2006 o ms lançou a biblioteca virtual que fornece informações de 257 instituições integrantes fontes intranet e http www.coc.fiocruz.br/nucleo/dad_historia_saude.htm 11[close]
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o sus o sistema Único de saúde sus é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo ele abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos garantindo acesso integral universal e gratuito para toda a população do país amparado por um conceito ampliado de saúde o sus foi criado em 1988 pela constituição federal brasileira para ser o sistema de saúde dos mais de 180 milhões de brasileiros além de oferecer consultas exames e internações o sistema também promove campanhas de vacinação e ações de prevenção e de vigilância sanitária como fiscalização de alimentos e registro de medicamentos atingindo assim a vida de cada um dos brasileiros mas qual a relação do ms com o sus o ms tem a função de planejar criar normas avaliar e criar instrumentos para o controle e acompanhamento da evolução dos riscos agravos e evidências epidemiológicas de um lado e de outro criar e coordenar programas para minimizar ou mesmo eliminar tais riscos bem assim buscar minorar o sofrimento humano e acompanhar o tratamento da população acometida por doenças a gestão federal da saúde é realizada pelo ms o governo federal é o principal financiador da rede pública de saúde compete ao ms formular políticas de saúde pública mas não realizar as ações embora restem algumas unidades hospitalares que ainda não foram municipalizadas para a realização das ações depende de seus parceiros no sus estados municípios ongs fundações empresas etc mais informações sobre o sus estão disponíveis na página do ms www.portal.saude.gov.br 12[close]
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conquistas e perspectivas os 20 anos do sistema Único de saúde foram marcados por grandes desafios e conquistas fato que levou o brasil a ser considerado mundialmente como um país referência em modelo de sistema de saúde pública de um modelo de assistência médico-hospitalar centralizado e privatizado o brasil criou um sistema de saúde descentralizado universal participativo com controle social e acima de tudo público e acessível a qualquer cidadão brasileiro presente em todo o território nacional o sus desenvolve inúmeros programas em prol da saúde da população brasileira como a saúde da família uma referência mundial em programa de assistência à saúde saúde bucal farmácia popular e serviço de atendimento móvel de urgência samu o trabalho das equipes de saúde espalhadas pelo país fez com que a taxa de mortalidade infantil caísse 60 desde 1990 que a expectativa de vida dos brasileiros passasse de 69,7 anos em 1998 para 72,3 anos em 2006 que o brasil fosse considerado liderança em financiamento público de transplantes de órgãos 14 mil transplantes por ano e que fosse reconhecido internacionalmente pela excelência de seus programas de imunização que promoveram a erradicação de doenças como a rubéola e de dst/aids que atende a 184 mil pacientes soropositivos com distribuição de medicamentos sem custo adicional além das grandes conquistas em assistência à saúde o brasil também é referência mundial na produção de conhecimentos científicos segundo um levantamento publicado na revista science o brasil é considerado um dos 20 países responsáveis por 90 da produção mundial de conhecimento científico na área da saúde 13[close]
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