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ministÉrio da saÚde secretaria de atenção à saúde departamento de atenção básica saÚde bucal série a normas e manuais técnicos cadernos de atenção básica n.º 17 1ª edição 1ª reimpressão brasília df 2008[close]
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© 2006 ministério da saúde todos os direitos reservados É permitida a reprodução parcial ou total desta obra desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial a responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens dessa obra é da área técnica a coleção institucional do ministério da saúde pode ser acessada na íntegra na biblioteca virtual em saúde do ministério da saúde http www.saude.gov.br/bvs série a normas e manuais técnicos cadernos de atenção básica n 17 tiragem 1.ª edição 1.ª reimpressão 2008 20.000 exemplares elaboração distribuição e informações ministÉrio da saÚde secretaria de atenção à saúde departamento de atenção básica coordenação nacional de saúde bucal esplanada dos ministérios bloco g 6º andar sala 650 cep 70058-900 brasília df telefone 61 3315-2728 fax 3315-2583 homepage http www.saude.gov.br/bucal supervisão geral luis fernando rolim sampaio coordenação técnica gilberto alfredo pucca júnior antonio dercy silveira filho equipe de elaboração atenção básica em saúde bucal antonio dercy silveira filho coordenação de gestão da atenção básica do ministério da saúde cassius c torres pereira universidade federal do paraná danusa queiroz e carvalho secretaria de estado da saúde do rio grande do sul elisandréa sguario coordenação de gestão da atenção básica do ministério da saúde helenita corrêa ely pontifícia universidade católica do rio grande do sul izabeth cristina campos da silva farias coordenação de gestão da atenção básica do ministério da saúde márcia dos santos secretaria de estado da saúde do rio grande do sul marco antônio manfredini assessoria parlamentar da assembléia legislativa do estado de são paulo marcos azeredo furquim werneck universidade federal de minas gerais marcus vinícius diniz grigoletto estratégia saúde da família de santa marcelina maria inês barreiros senna universidade federal de minas gerais marisa maltz universidade federal do rio grande do sul mônica de oliveira santiago pontifícia universidade católica de minas gerais regina da cunha rocha secretaria municipal de saúde de belo horizonte -mg rui oppermann universidade federal do rio grande do sul wanda maria taulois braga secretaria de estado da saúde de minas gerais equipe de elaboração referências e contra-referências aos centros de especialidades odontológicas cleber ronald inácio dos santos secretaria municipal de saúde de rio branco-ac helenita corrêa ely pontifícia universidade católica do rio grande do sul idiana luvison grupo hospitalar conceição porto alegre-rs marcos azeredo furquim werneck universidade federal de minas gerais moacir tavares martins filho conselho regional de odontologia do ceará rosângela camapum secretaria de estado de saúde do governo do distrito federal colaboradores christian mendez alcântara secretaria de estado de saúde do paraná josé carrijo brom marco aurélio peres universidade federal de santa catarina paulo capel narvai universidade de são paulo petrônio martelli faculdade de odontologia de caruaru-pe colaboradores no tema promoção da alimentação saudável ana beatriz vasconcellos cgpan/dab/sas/ms ana maria cavalcante cgpan/dab/sas/ms dillian goulart cgpan/dab/sas/ms Élida amorim cgpan/dab/sas/ms helen duar cgpan/dab/sas/ms juliana ubarana cgpan/dab/sas/ms kelva karina n de c de aquino cgpan/dab/sas/ms revisão técnica adriana moufarrege cnsb/dab/sas alexandre raphael deitos cnsb/dab/sas andréia gimenez nonato cnsb/dab/sas Érika pisaneschi deficiente/dape/sas francisco edilberto gomes bonfim cnsb/dab/sas janaina rodrigues cardoso cnsb/dab/sas josé felipe riani costa cnsd/dab/sas lívia maria benevides de almeida cnsb/dab/sas márcio ribeiro guimarães cnsb/dab/sas renato taqueo placeres ishigame cnsb/dab/sas tânia cristina walzberg cgab/dab/sas impresso no brasil printed in brazil ficha catalográfica brasil ministério da saúde secretaria de atenção à saúde departamento de atenção básica saúde bucal ministério da saúde secretaria de atenção à saúde departamento de atenção básica brasília ministério da saúde 2008 92 p série a normas e manuais técnicos cadernos de atenção básica 17 isbn 85-334-1228-2 1 saúde bucal 2 promoção da saúde 3 saúde pública i título ii série nlm wu 113 catalogação na fonte coordenação-geral de documentação e informação editora ms 2008/0627 títulos para indexação em inglês bucal health em espanhol salud bucal[close]
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s u m Á r i o apresentação 7 1 introdução 8 2 políticas de saÚde bucal 10 2.1 história dos modelos assistenciais na saúde bucal brasileira 10 2.2 atenção básica estratégia saúde da família diretrizes para a política nacional 10 de saúde bucal 3 organização da saÚde bucal na atenção básica 14 3.1 planejamento em saúde 14 3.2 monitoramento e avaliação 15 3.3 indicadores de saúde bucal no pacto da atenção básica 17 3.4 processo de trabalho em equipe 18 3.5 organização da demanda 21 3.6 campo da atenção na saúde bucal 24 4 principais agravos em saÚde bucal 31 4.1 cárie dentária 31 4.2 doença periodontal 35 4.3 câncer de boca 39 4.4 traumatismos dentários 41 4.5 fluorose dentária 43 4.6 edentulismo 45 4.7 má oclusão 47 5 organização da atenção à saÚde bucal por meio do ciclo de 52 vida do indivíduo 5.1 bebês 0 a 24 meses 52 5.2 crianças 02 a 09 anos 53 5.3 adolescentes 10 a 19 anos 55 5.4 adultos 20 a 59 anos 57 5.5 idosos acima de 60 anos 61[close]
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5.6 atenção à gestante 64 5.7 atenção à saúde bucal de pessoas com deficiência 67 6 recomendações para referência e contra-referência aos centros 70 de especialidades odontológicas ceo 6.1 referência aos serviços especializados para diagnóstico das lesões de 72 boca e câncer bucal 6.2 referência aos serviços especializados de endodontia 74 6.3 referência aos serviços especializados de periodontia 77 6.4 referência aos serviços especializados de cirurgia e traumatologia buco-maxilo-facial 79 6.5 referência ao tratamento odontológico nos serviços especializados a 82 pessoas com necessidades especiais 6.6 referência aos serviços especializados de prótese dentária 84 referências 87[close]
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apresentaÇÃo o presente caderno tem como foco evidenciar a reorganização das ações e serviços de saúde bucal no âmbito da atenção básica como parte fundamental na construção do sus esta proposta que estamos levando aos profissionais de saúde é da coordenação nacional de saúde bucal do departamento de atenção básica do ministério da saúde É o resultado do trabalho de profissionais dos serviços e da universidade que se lançaram a este desafio como uma referência inicial às equipes de saúde nos diversos pontos do país surge num momento em que os serviços de saúde bucal necessitam se reestruturar segundo os princípios do sus e assumir uma nova postura diante da população responsabilizando-se pelo enfrentamento dos problemas existentes um momento também em que para operar esta transformação é necessário romper com antigas formas de trabalhar e de lidar com o processo saúde-doença na sociedade e da necessidade de instrumentalizar equipes e profissionais para a consolidação dessas mudanças busca-se neste documento trazer informações sobre a evolução histórica das políticas de saúde bucal no brasil e dos principais modelos de atenção apresentar noções acerca do planejamento local e portanto da importância de se conhecer o território em que se trabalha compreendendo-o como um espaço social peculiar historicamente construído onde acontece a vida das pessoas e são estabelecidas as relações entre estas e destas com as diversas instituições existentes culturais religiosas políticas econômicas entre outras busca enfatizar a importância do emprego da epidemiologia e da construção de um sistema de informação como instrumentos fundamentais para o conhecimento e o enfrentamento dos principais problemas de saúde da população finalmente se propõe também a apresentar um processo de trabalho integrado em equipe cuja expressão máxima venha a consolidar-se na estratégia das linhas do cuidado desta forma por sua amplitude não se pretende que este caderno seja um documento acabado a ser seguido de maneira compulsória e acrítica pelos profissionais que dele fizerem uso ao contrário trata-se de uma referência técnica e científica capaz de levar as informações básicas fundamentais à organização das ações de saúde bucal em cada estado região município ou distrito deve ser pois uma linha guia a ser adequada às exigências da realidade permitindo o melhor enfrentamento possível dos problemas e das demandas existentes enfim com a publicação deste caderno o ministério da saúde está assumindo atos de sua competência junto aos estados e municípios na certeza de que estes nos mais diversos espaços sociais deste país ao consultarem e reconstruírem este documento o farão superando-o num processo rico de consolidação do sus josé gomes temporão secretário de atenção à saúde 7 cadernos de atenÇÃo bÁsica[close]
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8 1 introduÇÃo este caderno surgiu da necessidade de se construir uma referência para os serviços de saúde no processo de organização do cuidado à saúde na atenção básica ab como eixo estratégico para a reorientação do modelo assistencial no sus para efetivação do sus é necessário o fortalecimento da atenção básica entendendo-a como o contato preferencial dos usuários com o sistema de saúde É fundamental no entanto a garantia do acesso dos usuários aos serviços de média e alta complexidade assegurando a integralidade da atenção a atenção básica constitui um conjunto de ações de saúde no âmbito individual ou coletivo que abrange a promoção e proteção da saúde a prevenção de agravos o diagnóstico o tratamento a reabilitação e a manutenção da saúde situadas no primeiro nível de atenção do sistema de saúde É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas sob forma de trabalho em equipe dirigidas à populações de territórios bem delimitados pelas quais assume a responsabilidade sanitária considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações neste contexto utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade que devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância em seu território orienta-se pelos princípios da universalidade da acessibilidade e da coordenação do cuidado do vínculo e continuidade da integralidade da responsabilização da humanização da equidade e da participação social brasil 2006 na organização da atenção básica um aspecto fundamental é o conhecimento do território que não pode ser compreendido apenas como um espaço geográfico delimitado para constituir a área de atuação dos serviços ao contrário deve ser reconhecido como espaço social onde ao longo da história a sociedade foi se constituindo e por meio do processo social de produção dividindo-se em classes diferenciadas com acessos também diferenciados aos bens de consumo incluídos os serviços de saúde assim conhecer o território implica em um processo de reconhecimento e apropriação do espaço local e das relações da população da área de abrangência com a unidade de saúde levando em consideração dados como perfil demográfico e epidemiológico da população contexto histórico e cultural equipamentos sociais associações igrejas escolas creches lideranças locais e outros considerados relevantes para intervenção no processo saúde-doença a apropriação do espaço local é fundamental pois os profissionais de saúde e a população poderão desencadear processos de mudança das práticas de saúde tornando-as mais adequadas aos problemas da realidade local a efetivação das ações da atenção básica depende fundamentalmente de uma sólida política de educação permanente capaz de produzir profissionais com habilidades e competências que lhes permitam compreender e atuar no sus com competência técnica espírito crítico e compromisso político cadernos de atenÇÃo bÁsica[close]
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a saúde da família é a estratégia prioritária para reorganização da atenção básica no brasil importante tanto na mudança do processo de trabalho quanto na precisão do diagnóstico situacional alcançada por meio da adscrição de clientela e aproximação da realidade sócio-cultural da população e da postura pró-ativa desenvolvida pela equipe a proposição pelo ministério da saúde das diretrizes para uma política nacional de saúde bucal e de sua efetivação por meio do brasil sorridente tem na atenção básica um de seus mais importantes pilares organizar as ações no nível da atenção básica é o primeiro desafio a que se lança o brasil sorridente na certeza de que sua consecução significará a possibilidade de mudança do modelo assistencial no campo da saúde bucal 9 cadernos de atenÇÃo bÁsica[close]
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10 2 polÍticas de saÚde bucal 2.1 história dos modelos assistenciais na saÚde bucal brasileira 2.1.1 odontologia sanitária e sistema incremental cadernos de atenÇÃo bÁsica modelo que priorizou a atenção aos escolares do sistema público de primeiro grau introduzido na década de 50 pelo serviço especial de saúde pública sesp com enfoque curativo-reparador em áreas estratégicas do ponto de vista econômico marca o início da lógica organizativa e de programação para assistência odontológica mas com abrangência predominante a escolares de 6-14 anos introduz algumas medidas preventivas e mais recentemente pessoal auxiliar em trabalho a quatro mãos 2.1.2 odontologia simplificada e odontologia integral instituído ao final dos anos 70 enfatizou a mudança dos espaços de trabalho suas principais características foram a promoção e prevenção da saúde bucal com ênfase coletiva e educacional abordagem e participação comunitária simplificação e racionalização da prática odontológica e desmonopolização do saber com incorporação de pessoal auxiliar 2.1.3 programa inversão da atenção pia sua principal característica baseava-se em intervir antes e controlar depois por meio de sua matriz programática buscou adaptar-se ao sus porém sem preocupação com a participação comunitária estabeleceu um modelo centrado em três fases estabilização reabilitação e declínio contava para isto com ações de controle epidemiológico da doença cárie uso de tecnologias preventivas modernas escandinavas mudança da cura para controle e ênfase no auto-controle em ações de caráter preventivo promocional 2.2 atenÇÃo bÁsica estratégia saÚde da famÍlia diretrizes da polÍtica nacional de saÚde bucal durante muitos anos no brasil a inserção da saúde bucal e das práticas odontológicas no sus deu-se de forma paralela e afastada do processo de organização dos demais serviços de saúde atualmente essa tendência vem sendo revertida observando-se[close]
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o esforço para promover uma maior integração da saúde bucal nos serviços de saúde em geral a partir da conjugação de saberes e práticas que apontem para a promoção e vigilância em saúde para revisão das práticas assistenciais que incorporam a abordagem familiar e a defesa da vida desde quando surgiu o conceito de atenção primária em saúde aps na declaração de alma-ata ele tem sofrido diversas interpretações no brasil o ministério da saúde tem denominado atenção primária como atenção básica definindo-a como um conjunto de ações individual ou coletivo situadas no primeiro nível de atenção dos sistemas de saúde voltadas para a promoção da saúde a prevenção de agravos o diagnóstico o tratamento a reabilitação e a manutenção da saúde o correto entendimento do conceito da atenção primária ou atenção básica pode ser possível a partir do conhecimento de seus princípios ordenadores o primeiro contato a longitudinalidade a integralidade ou abrangência e a coordenação starfield 2002 · primeiro contato implica a acessibilidade e o uso de serviços para cada novo problema para os quais se procura atenção à saúde É a acessibilidade considerando a estrutura disponível no sentido da existência de barreiras a proximidade dos serviços da residência dos usuários preconizada pela estratégia saúde da família é uma tentativa de facilitar esse primeiro contato longitudinalidade:aporteregulardecuidadospelaequipedesaúde.consiste,ao longo do tempo num ambiente de relação mútua e humanizada entre a equipe de saúde indivíduos e família poderia ser traduzida como o vínculo a relação mútua entre o usuário e o profissional de saúde e a continuidade enquanto oferta regular dos serviços abrangência:dizrespeitoàsaçõesprogramadasparaaqueleserviçoequalasua adequação às necessidades da população sua resposta à essas demandas enquanto capacidade resolutiva nesse sentido deve ficar claro que as equipes de saúde devem encontrar o equilíbrio entre a resolutividade clínica individual e as ações coletivas de caráter preventivo e promocional coordenação:relaciona-seàcapacidadedoserviçoemgarantiracontinuidade da atenção o seguimento do usuário no sistema ou a garantia da referência a outros níveis de atenção quando necessário starfield 2002 sampaio 2003 11 · · · dessas características próprias derivam três aspectos adicionais a centralização na família a competência cultural e a orientação comunitária starfield 2002 a centralização na família remete ao conhecimento de seus membros e dos problemas de saúde dessas pessoas bem como do reconhecimento da família como espaço singular cadernos de atenÇÃo bÁsica[close]
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12 a competência cultural trata da capacidade de reconhecer as multiplicidades de características e necessidades específicas de populações diversas que podem estar afastadas dos serviços pelas suas peculiaridades culturais como diferenças étnicas e raciais entre outras a orientação comunitária abrange o entendimento de que as necessidades se relacionam ao contexto social e que o reconhecimento dessas necessidades pressupõe o conhecimento do contexto físico econômico e cultural cadernos de atenÇÃo bÁsica a atenção básica considera o sujeito em sua singularidade na complexidade na integralidade e na inserção sócio-cultural e busca a promoção de sua saúde a prevenção e tratamento de doenças e a redução de danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibilidades de viver de modo saudável a atenção básica tem como fundamentos i possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos caracterizados como a porta de entrada preferencial do sistema de saúde com território adscrito de forma a permitir o planejamento e a programação descentralizada em consonância com o princípio da eqüidade ii efetivar a integralidade em seus vários aspectos a saber integração de ações programáticas e demanda espontânea articulação das ações de promoção à saúde prevenção de agravos vigilância à saúde tratamento e reabilitação trabalho de forma interdisciplinar e em equipe e coordenação do cuidado na rede de serviços iii desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado iv valorizar os profissionais de saúde por meio do estímulo e do acompanhamento constante de sua formação e capacitação v realizar avaliação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados como parte do processo de planejamento e programação vi estimular a participação popular e o controle social aspecto fundamental para efetivação da atenção básica é a promoção de saúde que é uma estratégia de articulação transversal que objetiva a melhoria na qualidade de vida e a redução da vulnerabilidade e dos riscos à saúde por meio da construção de políticas públicas saudáveis que levem a população a ter melhorias no modo de viver condições de trabalho habitação educação lazer cultura acesso a bens e serviços essenciais.[close]
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a estratégia saúde da família visa à reorganização da atenção básica no país de acordo com os preceitos do sistema Único de saúde além dos princípios gerais da atenção básica a estratégia saúde da família deve i ter caráter substitutivo em relação à rede de atenção básica tradicional nos territórios em que as equipes saúde da família atuam ii atuar no território realizando cadastramento domiciliar diagnóstico situacional ações dirigidas aos problemas de saúde de maneira pactuada com a comunidade onde atua buscando o cuidado dos indivíduos e das famílias ao longo do tempo mantendo sempre postura pró-ativa frente ao processo de saúde-doença da população iii desenvolver atividades de acordo com o planejamento e a programação realizados com base no diagnóstico situacional e tendo como foco a família e a comunidade iv buscar a integração com instituições e organizações sociais em especial em sua área de abrangência para o desenvolvimento de parcerias v ser um espaço de construção de cidadania em janeiro de 2004 o ministério da saúde elaborou o documento diretrizes da política nacional de saúde bucal estas diretrizes apontam para uma reorganização da atenção em saúde bucal em todos os níveis de atenção e para o desenvolvimento de ações intersetoriais tendo o conceito do cuidado como eixo de reorientação do modelo respondendo a uma concepção de saúde não centrada somente na assistência aos doentes mas sobretudo na promoção da boa qualidade de vida e intervenção nos fatores que a colocam em risco incorporando ações programáticas de uma forma mais abrangente destaca-se · · · · · ocuidadocomoeixodereorientaçãodomodelo ahumanizaçãodoprocessodetrabalho aco-responsabilizaçãodosserviços o desenvolvimento de ações voltadas para as linhas do cuidado como por exemplo da criança do adolescente do adulto do idoso desenvolvimento de ações complementares e imprescindíveis voltadas para as condições especiais de vida como saúde da mulher saúde do trabalhador portadores de necessidades especiais hipertensos diabéticos dentre outras 13 cadernos de atenÇÃo bÁsica[close]
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14 3 organizaÇÃo da saÚde bucal na atenÇÃo bÁsica 3.1 planejamento em saÚde 3.1.1 a importância do planejamento no serviço de saúde cadernos de atenÇÃo bÁsica na organização das ações e serviços de saúde o planejamento cria a possibilidade de se compreender a realidade os principais problemas e necessidades da população permite uma análise desses problemas bem como busca elaborar propostas capazes de solucioná-los resultando em um plano de ação viabiliza por meio de ações estratégicas onde se estabelecem metas a implementação de um sistema de acompanhamento e avaliação destas operações o êxito do planejamento depende da implicação de profissionais lideranças e/ou representantes da comunidade além da compreensão do por que planejar é preciso saber como planejar não se planeja individualmente de forma intuitiva e pouco sistematizada sem socializar institucionalmente os projetos elaborados o planejamento necessita ser realizado em linguagem compreendida e compartilhada por todos objetivando a parceria em todos os momentos para o planejamento das atividades de saúde bucal na atenção básica é necessário destacar a importância da utilização da epidemiologia com ela pode-se conhecer o perfil da distribuição das principais doenças bucais monitorar riscos e tendências avaliar o impacto das medidas adotadas estimar necessidades de recursos para os programas e indicar novos caminhos para subsidiar o planejamento com dados da realidade populacional recomenda-se a realização de levantamentos epidemiológicos levantamento de necessidades imediatas e a avaliação de risco esse processo no entanto precisa ser acompanhado utilizando um sistema de informação que disponibilize os dados produzindo informações consistentes capazes de gerar novas ações a rotina de trabalho da equipes saúde da família inclui processos de conhecimento do território e da população bem como da dinâmica familiar e social que se constituem em subsídios valiosos ao planejamento ao acompanhamento de ações e à avaliação compõem estes processos · · · · · arealizaçãoeatualizaçãodemapeamentodaáreadeabrangênciacomidentificação das áreas de risco e vulnerabilidade ocadastrodasfamíliaseaatualizaçãoconstantedasinformações aidentificaçãodepessoasefamíliasemsituaçãoderiscoevulnerabilidade aanálisesituacionaldaáreadeabrangência acompanhamentomensaldasfamílias,apartirdevisitasdomiciliaresrealizadas[close]
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pelos agentes comunitários de saúde e equipe quando necessário bem como análise de informações e indicadores de saúde da área de abrangência · · interlocuçãocomconselholocaloumunicipaldesaúde desenvolvimentodemecanismosdeescutadacomunidade 15 3.1.2 parâmetros o estabelecimento de parâmetros é necessário à organização das ações e serviços de saúde promovendo uma ação gerencial mais efetiva e uma melhora no planejamento permitindo o acompanhamento e a avaliação e conferindo às equipes de saúde qualidade diferenciada em seu processo de trabalho as secretarias municipais de saúde como forma de avaliar a atuação das equipes de saúde bucal e orientar o processo de trabalho devem estabelecer parâmetros para acompanhamento das ações dessas equipes cabe ressaltar que esses parâmetros devem ser construídos a partir de metas traçadas após o conhecimento da realidade sócio-cultural e epidemiológica da população a cobertura da assistência deve ser levada em conta quando se estabelecem estes parâmetros a partir de metas previamente definidas tomando por base os recursos existentes para enfrentamento dos problemas um número mínimo de procedimentos e consultas deve ser seguido a portaria nº1101/gm de 12 de junho de 2002 é uma referência básica para o estabelecimento destes parâmetros no entanto o passo mais importante é a observação rigorosa por parte dos gestores da adequação dos preceitos desta portaria à realidade local às possibilidades de oferta dos serviços aos problemas a serem enfrentados e às demandas dos usuários em cada território a elaboração de parâmetros e o correto uso dos sistemas de informação facilitam o monitoramento e avaliação das equipes de saúde 3.2 monitoramento e avaliaÇÃo a avaliação em saúde tem como propósito fundamental dar suporte a todo processo decisório no âmbito do sistema de saúde e por isso deve subsidiar a identificação de problemas e a reorientação de ações e serviços desenvolvidos avaliar a incorporação cadernos de atenÇÃo bÁsica planejar é uma necessidade cotidiana um processo permanente capaz de fazer a cada dia uma releitura da realidade garantindo direcionalidade às ações desenvolvidas corrigindo rumos enfrentando imprevistos e caminhando em direção aos objetivos propostos isto evita que o planejamento seja transformado em um plano estático que depois de elaborado em um determinado momento não é mais atualizado ou reorientado.[close]
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