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boletim destinado à divulgação das aquisições incorporadas ao acervo da biblioteca do ministério da saúde setembro/2005 v 11 n 9 issn 0104-9755 resumos agenda nacional de prioridades de pesquisa em saúde a agenda nacional de prioridades de pesquisa em saúde tem como pressuposto respeitar as necessidades nacionais e regionais de saúde e aumentar a indução seletiva para a produção de conhecimentos e bens materiais e processuais nas áreas prioritárias para o desenvolvimento das políticas sociais a construção e a implementação da referida agenda são parte de um processo político que busca em todas as suas etapas a ampla participação de profissionais com experiências e linguagens distintas tanto da pesquisa quanto da saúde a articulação em torno da agenda é a ação mais importante na legitimação desse instrumento na política nacional de ciência tecnologia e inovação em saúde no país permitindo que prioridades de pesquisa em saúde estejam em consonância com os princípios do sus o remédio via justiça um estudo sobre o acesso a novos medicamentos e exames em hiv/aids no brasil por meio de ações judiciais a presente publicação é resultado de um estudo inédito referente às ações judiciais sobre o fornecimento de medicamentos e exames em hiv e aids no brasil além de analisar o comportamento do poder judiciário e de outros atores envolvidos no acesso a novos medicamentos e a novas tecnologias este estudo traça a complexa tramitação da incorporação dos anti-retrovirais na rede pública de saúde ressaltando as variantes no contexto em que se inserem as ações judiciais assim o presente trabalho é fundamental pois aponta as falhas no poder público que levam à demora na incorporação dos novos medicamentos de igual forma mostra a influência de outros fatores como o marketing da indústria farmacêutica que investe no incentivo a prescrições médicas capazes de gerar ações judiciais distritos sanitários especiais indígenas diretrizes para implantar o programa de dst/aids este livro traz as diretrizes para a implantação do dado programa nos distritos sanitários especiais indígenas envolve debates com vários setores da sociedade e aborda as bases de um programa de saúde pública que respeite a diversidade cultural das populações indígenas dirige-se aos profissionais que compõem a rede do subsistema de saúde indígena aos que integram a rede de referência do sus voltada para a saúde indígena e ainda às ongs indígenas e indigenistas uma característica do trabalho enfatizado neste documento é a de favorecer a participação das comunidades indígenas nas atividades do programa respeitando suas culturas seus saberes tradicionais e fortalecendo suas organizações como sujeitos políticos na definição de prioridades ao setor impresso

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alerta referÊncias bi monografias humanizaÇÃo brasil ministério da saúde secretaria de atenção à saúde Área técnica de saúde da mulher anais dos seminários nacionais sobre assistência obstétrica e neonatal humanizada baseada em evidências científicas brasília 2005 88 p il color série d reuniões e conferências isbn 85-334-0921-4 dst/aids brasil ministério da saúde secretaria de vigilância em saúde programa nacional de dst e aids distritos sanitários especiais indígenas diretrizes para implantar o programa de dst/aids brasília 2005 96 p série manuais n 64 lindner liandro org enong ­ encontro nacional de ong/aids construção de sonhos e lutas curitiba l lindner 2005 165 p brasil ministério da saúde secretaria de vigilância em saúde programa nacional de dst e aids o remédio via justiça um estudo sobre o acesso a novos medicamentos e exames em hiv aids no brasil por meio de ações judiciais brasília 2005 136 p série legislação n 3 pesquisas ciÊncia e tecnologia brasil ministério da saúde secretaria de ciência tecnologia e insumos estratégicos departamento de ciência e tecnologia política nacional de ciência tecnologia e inovação em saúde brasília 2005 40 p série b textos básicos em saúde isbn 85-334-0933-8 brasil ministério da saúde secretaria de ciência tecnologia e insumos estratégicos departamento de ciência e tecnologia agenda nacional de prioridades de pesquisa em saúde brasília 2005 64 p série b textos básicos em saúde isbn 85-334-0927-3 brasil ministério da saúde secretaria de ciência tecnologia e insumos estratégicos glossário temático economia da saúde brasília 2005 56 p série a normas e manuais técnicos isbn 85-334-0855-2 educaÇÃo em saÚde organizaciÓn mundial de la salud enfermedades no transmisibles y salud mental enfermedades crónicas y promoción de la salud preparación de los profesionales de la atención de salud para el siglo xxi el reto de las enfermedades crónicas suiza oms 2005 73 p isbn 92-4-356280-0 pessoas portadoras de deficiÊncias minas gerais estado secretaria de estado de desenvolvimento social e esportes coordenadoria de apoio e assistência à pessoa deficiente fundação de desenvolvimento de pesquisa prevalência de incapacidades um estudo da situação com base em sete municípios em minas gerais belo horizonte autêntica 2005 208 p gestÃo participativa brasil ministério da saúde secretaria de gestão participativa reorganizando o sus no município do rio de janeiro brasília 2005 118 p il color série d reuniões e conferências série cadernos metropolitanos isbn 85-334-0948-6 alerta brasília v 11 n 9 p 2-4 setembro 2005

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ibliogrÁficas alerta plano nacional de saÚde brasil ministério da saúde secretaria-executiva subsecretaria de planejamento e orçamento plano nacional de saúde um pacto pela saúde no brasil brasília 2005 144 p il color série b textos básicos em saúde isbn 85-334-0917-6 periÓdicos arquivos de neuro-psiquiatria são paulo associação arquivos de neuro-psiquiatria dr oswaldo lange v 63 supl 1 ago 2005 bulletim of the world health organization the international journal of public health geneva who v 83 n 8 aug 2005 radis comunicaÇÃo em saÚde rio de janeiro fiocruz n 36 ago 2005 revista da secretaria da saÚde do estado do cearÁ fortaleza omni ano 1 n 2 ago 2005 weekly epidemiological record geneva who n 34 aug 2005 saÚde da famÍlia brasil ministério da saúde secretaria de atenção à saúde departamento de atenção básica coordenação de acompanhamento e avaliação avaliação para melhoria da qualidade-qualificação da estratégia saúde da família documento técnico brasília 2005 86 p saÚde e eqÜidade Étnica brasil ministério da saúde fundação nacional de saúde saúde da população negra no brasil contribuições para a eqüidade brasília funasa 2005 446 p il regional workshop for latin america and the caribbean 2004 brasília working to achieve ethnic equity in health ensuring that the millennium development goals include an ethnic perspective in latin america and the caribbean brasília united nations/pan american health organization/ministério da saúde/ministério das relações exteriores 2004 30p fÔlder brasil ministério da saúde instituto nacional de tráumato-ortopedia doação de sangue expressão maior de solidariedade rio de janeiro into 2005 6p 1 folha dobrada em três serviÇos de saÚde para a mulher organizaciÓn mundial de la salud salud reproductiva e investigaciones conexas critérios médicos de elegibilidad para el uso de anticonceptivos 3 ed ginebra oms 2005 isbn 92-4-356266-5 vÍdeo um dia de vida direção pedro cunha produção esther vilela lívia martins regina rodovalho fernando corso brasília ministério da saúde 2005 1 videocassete 15 min vhs son color alerta brasília v 11 n 9 p 3-4 setembro 2005

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alerta 23 de outubro de 2005 dia do referendo sobre o comÉrcio de armas de fogo existe uma consciência crescente nos setores governamentais brasileiros sobre a importância da violência como um problema de saúde pública em nossa sociedade com repercussões dramáticas na longevidade e na qualidade de vida dos cidadãos a violência impacta de maneira relevante também sobre os gastos familiares e públicos no que se referem à segurança e à atenção à saúde sendo portanto fator que exacerba as desigualdades em saúde entre os grupos socialmente constituídos nesse cenário as armas de fogo se destacam como geradoras de grande morbimortalidade principalmente entre os jovens do sexo masculino que vivem em áreas metropolitanas densamente povoadas em 2003 40 dos óbitos por causas externas ocorreram devido a homicídios 51 mil óbitos dentre os homicídios 70 ou 36 mil óbitos tiveram como instrumento a arma de fogo preocupante também é o fato de que as mortes por armas de fogo no brasil apresentam expressivo envolvimento de adolescentes e jovens como autores e vítimas as altas taxas de vitimização a percepção de que a violência está aumentando e a insatisfação com a atuação policial explicam em parte os sentimentos de medo e insegurança no tocante ao tema nesse contexto as principais razões para a posse de armas são a auto-proteção e o sentirse forte entretanto é importante ressaltar que apenas uma minoria da população considera que ter ou portar armas aumenta a segurança quando questionados sobre o que pode ser feito para reduzir o crime no brasil medidas preventivas e sociais surgem ao lado das medidas repressivas e policiais além disso mais de 80 dos entrevistados consideram que o controle do porte e da posse de armas de fogo é importante para a redução dos crimes no país apesar de ser uma questão polêmica e ainda não consensual muitos pesquisadores concordam que a disponibilidade de armas de fogo aumenta a chance de morte e que o controle da posse e do porte de armas de fogo é uma medida importante para a redução dos índices de violência estudos realizados nos estados unidos demonstram que os estados com maior número de armas circulantes e com legislações mais permissivas quanto à posse e ao porte de armas de fogo apresentam altas taxas de homicídios em comparação com estados que têm um menor número de armas e legislações mais restritivas estudos apontam também que a presença de armas de fogo em casa aumenta o risco de acidentes fatais suicídios e homicídios além disso o porte de armas de fogo por parte da vítima durante o assalto está associado com um maior risco de morte a presença das armas de fogo parece contribuir para o crescimento da violência fatal que por sua vez contribui para os sentimentos de insegurança e medo que alimentam a demanda da população por mecanismos privados de segurança e conseqüentemente por armas de fogo nesse sentido as armas de fogo constituem a um só tempo uma tentativa de proteção contra a violência e um elemento de reprodução da violência a que visam evitar a presença dos tráficos de armas e drogas ­ fontes de suprimento de armas ilegais usadas em atividades criminais ­ e a falta de perspectivas das populações jovens em um contexto marcado pelo desemprego e por abismos sociais vêm contribuindo para o crescimento da violência e da criminalidade urbana no brasil É importante lembrar que a violência não é resultado de um único fator causal mas sim da dinâmica interação entre múltiplos determinantes que incluem fatores individuais relacionais sociais e comunitários para enfrentar um problema como a violência ­ em particular a violência por armas de fogo ­ torna-se necessário agir não só na redução da oferta medida fundamental restringindo as condições para a posse e o porte mas também criando mecanismos para a redução da demanda por armas de fogo o que é possível apenas por meio de estratégias de prevenção multissetoriais e integradas que passem necessariamente por medidas estruturais para a redução das desigualdades trecho extraído da publicação mortalidade por armas de fogo no brasil 1991-2000 ­ [maria fernanda tourinho peres coord et al ­ brasília ministério da saúde 2004 com adaptações o alerta é uma publicação mensal da biblioteca do ministério da saúde ­ ministério da saúde/secretaria-executiva subsecretaria de assuntos administrativos/coordenaçãogeral de documentação e informação/coordenação de biblioteca ­ esplanada dos ministérios bloco g cep 70058-900 ­ brasília/df ­ tels 61 315-2410/2344 e 315-2280 ­ fax 61 315-2563 ­ tiragem 1.150 exemplares ­ produzido pela editora ms/coordenação-geral de documentação e informação/saa/se expediente jornalista responsável paulo henrique de castro 4136/13/99 df ­ as publicações divulgadas estão disponíveis na biblioteca do ms apenas para consulta empréstimos restritos a brasília somente para servidores do órgão ou por intercâmbio entre bibliotecas endereços eletrônicos biblioteca virtual do ministério da saúde http www.saude.gov.br/bvs ­ fale conosco e-mail biblioteca saude.gov.br ­ produtos da biblioteca e-mail produtosbib@saude.gov.br ­ acesse também o portal da saúde

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