Auditoria no SUS-Noções Básicas Sobre Sistemas de Informação

 

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ministÉrio da saÚde departamento nacional de auditoria do sus coordenação-geral de desenvolvimento normartização e cooperação técnica auditoria no sus noÇÕes bÁsicas sobre sistemas de informaÇÃo série a normas e manuais técnicos brasília ­ df 2004

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2004 ministério da saúde É permitida a reprodução parcial ou total desta obra desde que citada a fonte série a normas e manuais técnicos tiragem 400 exemplares elaboração distribuição e informações ministÉrio da saÚde departamento nacional de auditoria do sus coordenação-geral de desenvolvimento normatização e cooperação técnica coordenação de normatização e cooperação técnica o sepn 511 asa norte bloco c edifício bittar iv 5 andar cep 70050-543 brasília ­ df tel 61 448-8364 fax 61 448-8382 equipe técnica responsável andréa carla frança de lima cnct/cgdnct/denasus fernando carneiro da rocha menezes neto seaud/ba renato josé marques denasus/rj colaboradores adriana de assis miranda cnct/cgdnct/denasus amélia de andrade carss/denasus carlos roberto pires dantas cosin/denasus lúcio aleixo de luna seaud/go marco aurélio lopes dos santos seaud/ba maria aparecida sá benetti braga seaud/es maria cristina gravatá de menezes barretto seaud/ba informações atualizadas até outubro/2003 impresso no brasil printed in brazil ficha catalográfica brasil ministério da saúde departamento nacional de auditoria do sus coordenação-geral de desenvolvimento normatização e cooperação técnica auditoria no sus noções básicas sobre sistemas de informação ministério da saúde departamento nacional de auditoria do sus coordenação-geral de desenvolvimento normatização e cooperação técnica ­ brasília ministério da saúde 2004 94 p il color ­ série a normas e manuais técnicos 1 sistemas de informação 2 auditoria administrativa 3 informática em saúde pública i brasil ministério da saúde departamento nacional de auditoria do sus coordenação-geral de desenvolvimento normatização e cooperação técnica ii título iii série nlm mz 699 catalogação na fonte ­ editora ms

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sumÁrio u apresentaÇÃo 5 objetivos 5 sistemas ferramentas e aplicativos que ajudam a entender o sus 7 internet 13 o sus ­ sistema Único de saÚde 15 sistema de informaÇÕes ambulatoriais do sus sia/sus 15 fluxo de dados magnÉticos do sia 16 arquivos cadastros e tabelas que compÕem as informaÇÕes no sia 17 disponibilizaÇÃo e organizaÇÃo dos arquivos de dados do sia 17 organizaÇÃo dos cd-rom 19 cd de movimento de atendimento ambulatorial 19 cd de movimento das autorizações de procedimentos de alta complexidade ­ apac 20 sugestÕes para organizaÇÃo dos arquivos de dados do sia 21 programas e ferramentas utilizadas no sia/sus 22 cnes ­ cadastro nacional de estabelecimentos de saúde 23 cadsia 24 apac ­ autorizações de procedimentos de alta complexidade/alto custo 26 tabwin versÃo do tab para windows ­ tabwin32 27 tabnet sia 35 tabwin intranet 38 sistema de informaÇÕes hospitalares do sus sih/sus 40 fluxo de dados magnÉticos do sih 41 arquivos e tabelas que compÕem as informaÇÕes no sih 42

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disponibilizaÇÃo e organizaÇÃo dos dados do sih 43 organizaÇÃo do cd-rom 43 cd de movimento de autorização de internação hospitalar 43 sugestÕes para organizaÇÃo dos arquivos de dados do sih 43 programas e ferramentas utilizadas no sih/sus 44 relatÓrios de saÍda do sistema 45 bdaih 45 tabwin sih 46 tabnet sih 47 recursos financeiros do sus 48 recursos federais do sus por município 49 recursos federais do sus por prestador 52 utilitÁrios 56 impraih impressão de aihs 56 excel 57 caderno de informaÇÕes de saÚde 59 cartÃo nacional de saÚde 61 sistema de cartas aos usuÁrios do sus 63 anexos 65 legislaÇÃo normas e textos consultados 93

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auditoria no sus noções básicas sobre sistemas de informações apresentaÇÃo o conceito de auditoria audit proposto por lambeck em 1956 tem como premissa a avaliação da qualidade da atenção com base na observação direta registro e história clínica do cliente a auditoria desenvolve atividades de controle e avaliação de aspectos específicos e dos processos e resultados da prestação de serviços o trabalho de auditoria no sus é extremamente complexo necessitando de uma grande quantidade de informações que precisam ser cuidadosamente extraídas trabalhadas e interpretadas pois muitos interesses e responsabilidades estão em foco quando se audita a saúde nesse sentido este guia vem dar suporte trazendo os aplicativos e sistemas desenvolvidos e disponibilizados pelo departamento de informática do sus ­ datasus informações disponíveis na internet e outras fontes de dados de interesse do departamento nacional de auditoria do sus ­ denasus bem como os diversos utilitários de apoio na elaboração deste guia foram consultados diversos órgãos utilizando o recurso da internet tais como ministérios da fazenda planejamento justiça e previdência social fiocruz ibge funasa serpro e principalmente o ministério da saúde e o datasus na busca de informações sobre documentação dos sistemas e aplicativos que hora nos propomos a estudar este guia está dividido em duas partes principais sistema de informações ambulatoriais sia/sus e sistema de informações hospitalares sih/sus isso para podermos tratar as informações separadamente dentro de cada sistema apesar de estarem os dois voltados para o mesmo fim objetivos subsidiar técnicos do sistema nacional de auditoria sna em suas atividades de auditoria na extração de informações e na elaboração de relatórios de saída dos sistemas sia/sus e sih/sus tendo como objetivo principal a utilização de alternativas cada vez mais práticas e acessíveis e que o retorno seja produtivo e gratificante para todos os técnicos e para o sna estabelecer possibilidade de parceria entre os técnicos responsáveis pela disseminação das informações e os técnicos em auditoria do denasus coordenação-geral de desenvolvimento normatização e cooperação técnica cgdnct/denasus/ms 5 cnct/cgdnct/denasus/ms

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auditoria no sus noções básicas sobre sistemas de informações sistemas e aplicativos relacionados ao sus embora não sejam objetos de estudo nesta etapa apresentamos a seguir alguns sistemas e aplicativos que auxiliam na recuperação e compreensão das informações do sus e que deverão ser conhecidas por todos nós sigla definiÇÃo objetivos informaÇÕes contato siab sistema de informação subsidia municípios estados e o ministério da saúde com de atenção básica informações fundamentais para o planejamento acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde pacs e as equipes de saúde da família psf oferece aos usuários os seguintes níveis de implantação nacional estadual/regional municipal e unidades básicas os dados podem ser investiga.dab@saude.gov.br consultados na home page do datasus em produtos e serviços informações epidemiológicas siab www.datasus.gov.br os dados podem ser sigab@datasus.gov.br consultados na home page do datasus em produtos e serviços informações epidemiológicas siab ­ tópico sigab www.datasus.gov.br os dados podem ser duvida.siops@datasus.gov.br consultados na home page do datasus em produtos e serviços siops http siops.datasus.gov.br sigab sistema de gerencia automatiza a coleta de dados sobre os procedimentos mento de unidade executados oferecendo aos gestores informações sobre ambulatorial básica atendimento clínico odontológico imunizações e serviços complementares fornece informações estratificadas de endemias e morbidade relativas à população atendida pelo ambulatório siops sistema de informa o siops tem como principal objetivo a coleta e a ções sobre orçamentos sistematização de informações sobre as receitas totais e despesas com ações e serviços públicos de saúde das três públicos em saúde esferas de governo a consolidação das informações sobre gastos em saúde no país é uma iniciativa que vem proporcionar a toda a população em especial àquela parcela que de alguma forma têm vínculo com o sus o conhecimento sobre quanto cada unidade político-administrativa do país tem aplicado na área 7 cnct/cgdnct/denasus/ms

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auditoria no sus noções básicas sobre sistemas de informações sistemas e aplicativos relacionados ao sus continuação objetivos informaÇÕes contato sigla definiÇÃo sidra sistema ibge de site de consulta de preços médios de produtos índice de os dados podem ser www.ibge.gov.br recuperação automáti preços alterações da moeda nacional entre outros acessados no site do ibge ca sidra www.ibge.gov.br os dados podem ser www.funasa.gov.br consultados na home page da fundação nacional de saúde sistemas de informação em saúde sinan www.funasa.gov.br os dados podem ser sim@datasus.gov.br consultados na home page do sim@funasa.gov.br datasus em informações de saúde ­ estatisticas vitais mortalidade geral sinan sistema de informação tem por objetivo o registro e processamento dos dados sobre de agravos de agravos de notificação em todo o território nacional notificação fornecendo informações para análise do perfil da morbidade e contribuindo desta forma para a tomada de decisões ao nível municipal estadual e federal sim sistema de informa o sistema oferece aos gestores de saúde pesquisadores e ções de mortalidade entidades da sociedade informações da maior relevância para a definição de prioridades nos programas de prevenção e controle de doenças a partir das declarações de óbito coletadas pelas secretarias estaduais de saúde os dados coletados são de grande importância para a vigilância sanitária e análise epidemiológica além de estatísticas de saúde e demografia sinasc sistema de informa o sinasc propicia um aporte significativo de dados sobre ções de nascidos vivos nascidos vivos com suas características mais importantes como sexo local onde ocorreu o nascimento tipo de parto e peso ao nascer entre outras os dados são de grande importância para análise epidemiológica estatística e demográfica os dados podem ser sinasc@datasus.gov.br consultados na home page do sinasc@funasa.gov.br datasus em informações de saúde ­ estatisticas vitais nascidos vivos 8 cnct/cgdnct/denasus/ms

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auditoria no sus noções básicas sobre sistemas de informações sistemas e aplicativos relacionados ao sus continuação sigla definiÇÃo objetivos informaÇÕes contato si-pni sistema de informações do programa nacional de imunizações tem por objetivo possibilitar aos gestores a avaliação do risco quanto à ocorrência de surtos ou epidemias a partir do registro dos imunos aplicados e quantitativo populacional vacinado que são agregados por faixa etária em determinado período de tempo em uma área geográfica possibilita o controle do estoque de imunos necessário aos administradores que têm a incumbência de programar sua aquisição e distribuição os dados podem ser pni@datasus.gov.br consultados na home page do datasus em produtos e serviços informações epidemiológicas si-pni sig sistema de informa o principal objetivo no desenvolvimento do sig/fiocruz é a as informações estão www.fiocruz.br ções geográficas da geração de bases de dados e desenvolvimento de disponíveis no site da fiocruz fiocruz metodologias de análise espacial e georeferenciamento de em informação dados em microregiões siasi sistema de ções de indígena informa promoção proteção e recuperação da saúde dos povos informações disponíveis no www.funasa.gov.br saúde indígenas segundo as peculiaridades o perfil epidemiológico site www.funasa.gov.br e a condição sanitária de cada comunidade saúde indígena organização das atividades de atendimento integral à saúde dos povos indígenas no âmbito do sistema Único de saúde no âmbito do snve a www.funasa.gov.br funasa define normas e procedimentos técnicos e diretrizes operacionais além de promover a cooperação técnica e assessorar as secretarias estaduais e municipais de saúde snve sistema nacional de objetiva o estabelecimento de sistemas de informação e vigilância epidemio análises que permitam o monitoramento do quadro sanitário lógica do país e subsidiem a formulação implementação e avaliação das ações de prevenção e controle de doenças e agravos a definição de prioridades e a organização dos serviços e ações de saúde 9 cnct/cgdnct/denasus/ms

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auditoria no sus noções básicas sobre sistemas de informações sistemas e aplicativos relacionados ao sus continuação sigla definiÇÃo objetivos informaÇÕes contato siscam sistema de informação encontra-se disponível para download o sistema de siscolo do câncer da mulher informação laboratorial para exame colpocitopatológico utilizado para a entrada dos dados constantes na ficha de requisição de exame citopatológico e histopatológico este programa permite emissão de laudo de exames citopatológicos e histopatológicos emissão de relatórios de produção laboratorial por período desejado exportação da base de dados em um disquete para que possa ser realizado a consolidação no nível estadual pelas coordenações estaduais do programa nacional de combate ao câncer de colo uterino e nacional pelo ministério da saúde/datasus o ms/datasus decidiu optar pela estratégia de transferência para terceiros via processo público de credenciamento de empresas para auxiliar nesse procedimento de implantação suporte e efetividade de seus produtos os dados podem ser siscolo@datasus.gov.br consultados na home page do disque saúde mulher datasus em produtos e 08006440803 serviços informações epidemiológicas siscam hospub sistema integrado de o hospub é um sistema on line e multiusuário que tem informatização de por objetivo suprir as necessidades operacionais dos diversos ambiente hospitalar setores/serviços existentes em uma unidade hospitalar para atendimento secundário e/ou terciário além disso e´ uma ferramenta eficaz para prestar informações que possam subsidiar os diferentes níveis hierárquicos que compõem o sus seja no processo de planejamento de operação ou de controle das ações em saúde empresas interessadas em implantar o sistema hospub deverão entrar em contato com e gerência de credenciamento gcred e os eas estabelecimentos de assistência à saúde que queiram ser contemplados com o produto deverão entrar em contato com a gerência de desenvolvimento do hospub geiuh 10 cnct/cgdnct/denasus/ms

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auditoria no sus noções básicas sobre sistemas de informações sistemas e aplicativos relacionados ao sus continuação objetivos acesso através da página da stn@fazenda.gov.br secretaria do tesouro nacional siafi www.stn.fazenda.gov.br informaÇÕes contato sigla definiÇÃo siafi sistema integrado de administração financeira do governo federal sistema on-line que se constitui no principal instrumento de administração orçamentária e financeira da união provendo os órgãos centrais setoriais e executores da gestão pública de mecanismos adequados à realização ao acompanhamento e ao controle da execução orçamentária e financeira tornando a contabilidade fonte segura de informações gerenciais as informações disponíveis no www.fiocruz.br/sinitox informação sinitox sistema nacional de foi constituído em 1980 pelo ms a partir da constatação informações tóxico entre as prioridades do governo da necessidade de se criar farmacológicas um sistema abrangente de informação e documentação em toxicologia e farmacologia de alcance nacional capaz de fornecer informações sobre medicamentos e demais agentes tóxicos existentes em nosso meio às autoridades de saúde pública profissionais de saúde e áreas afins e à população em geral estão rosany@cict.fiocruz.br site sinitox@cict.fiocruz.br em dÉbito sistema de atualização o sistema débito foi estruturado de forma a permitir a de débitos atualização automática em um único demonstrativo de um ou mais lançamentos inclusive considerando recolhimentos parciais e cálculos entre períodos as informações estão www.tcu.gov.br disponíveis no site www.tcu.gov.br arquivos p download ­ sistemas para micro sintegra sistema integrado de informações sore operações interestaduais com mercadorias e serviços sistema que está sendo implantado em todo o país com a acesso através da página finalidade de facilitar o fornecimento de informações dos própria contribuintes aos fiscos estaduais e de aprimorar o fluxo de www.sintegra.gov.br dados nas administrações tributárias possibilita verificar a situação legal de uma empresa do sisprenatal@datasus.gov.br sisprenatal sistema de informação sistema com a finalidade de permitir o acompanhamento acesso pela página do programa de adequado das gestantes inseridas no programa de datasus humanização no pré humanização no pré-natal e nascimento phpn do sus www.datasus.gov.br natal e nascimento 11 cnct/cgdnct/denasus/ms

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auditoria no sus noções básicas sobre sistemas de informações internet originada da necessidade de se estabelecer uma comunicação segura eficaz e independente entre os diversos órgãos governamentais dos estados unidos nos anos 60 período da guerra fria com a união soviética um nó conexão numa rede de computadores poderia ser atacado e inutilizado porém os demais continuariam em pleno funcionamento sem prejuízo da comunicação entre os computadores o protocolo padrão de conexão foi definido como tcp/ip transmission control protocol/internet protocol a partir de 1986 a national science foundation nsf deu origem a uma rede de supercomputadores a nsfnet a semente da internet que conhecemos hoje a internet passa a ser conhecida como a rede das redes por interligar redes de computadores de diversas instituições a partir de 1992 surge a world wide web ­ teia de alcance mundial ­ uma rede de canais que se comunicam uns com os outros o projeto web foi desenvolvido pelo laboratório europeu de partículas físicas cern para solucionar o problema criado pelo crescimento explosivo da internet e da dificuldade de localizar a informação e manter cadastros o estabelecimento da web permitiu o desenvolvimento de programas navegadores browsers baseados em interfaces gráficas oferecendo acesso à informação em formatos multimídia texto imagem e som os principais serviços disponíveis na internet são o acesso à informação via hipertexto correio eletrônico e transferência de arquivos via ftp file transfer protocol cada computador conectado a uma rede recebe um endereço ip internet protocol que o identifica cada site conjunto de páginas possui seu url uniform resource locator recurso localizador uniforme a linguagem de comunicação padrão é o http hipertext transfer protocol e a linguagem padrão para desenvolvimento das páginas de informação é o html hipertext markup language atualmente é a nossa maior fonte de informações tornando-se um dos mais importantes instrumentos à nossa disposição existem diversas páginas de interesse da auditoria que são mantidas por órgãos como ministério da saúde datasus fundação nacional de saúde agência nacional de vigilância sanitária agência nacional de saúde suplementar secretaria de atenção à saúde sistema nacional de auditoria/denasus instituto bras de geografia e estatística ministério da previdência social diário oficial da união senado federal legislação presidência da república links de interesse e legislação fundação oswaldo cruz ministério da fazenda secretaria do tesouro nacional tribunal de contas da união secretaria federal convênios de controle interno http www.saude.gov.br http www.datasus.gov.br http www.funasa.gov.br http www.anvisa.gov.br http www.ans.gov.br http www.saude.gov.br/sas http sna.saude.gov.br http www.ibge.gov.br http www.previdenciasocial.gov.br http www.in.gov.br http www.senado.gov.br http www.planalto.gov.br http www.fiocruz.br http www.fazenda.gov.br http www.stn.fazenda.gov.br http www.tcu.gov.br http www.sfc.fazenda.gov.br ou http www.cgu.gov.br/sfc http www.ipea.gov.br 13 cnct/cgdnct/denasus/ms instituto de pesquisa econômica aplicada

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auditoria no sus noções básicas sobre sistemas de informações informação é o significado atribuído a um determinado dado por meio de convenções e representações toda informação deve gerar uma decisão que desencadeará uma ação informação em saúde deve ser entendida como um instrumento de apoio decisório para o conhecimento da realidade sócio-econômica demográfica e epidemiológica para o planejamento gestão organização e avaliação nos vários níveis que constituem o sistema Único de saúde um sistema é um conjunto ordenado de meios de ação ou de idéias visando um resultado realizar funções específicas É básica a necessidade de cadastros de pacientes população e de estabelecimentos produção das atividades de saúde conhecimento do perfil de doenças atendidas da mortalidade número de profissionais de saúde número de consultórios leitos equipamentos medicamentos gastos efetuados e outras tantas informações para o processamento de todas as informações foram desenvolvidos os sistemas de informação visando agilizar os fluxos e a tomada de decisões este guia tem por objetivo facilitar o entendimento de alguns dos sistemas disponíveis no desenvolvimento das tarefas relacionadas ao sus sugerimos que sempre que necessário esses sites sejam visitados para conhecimento dos programas e informações existentes 14 cnct/cgdnct/denasus/ms

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auditoria no sus noções básicas sobre sistemas de informações o sus ­ sistema Único de saÚde as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único organizado de acordo com as seguintes diretrizes i descentralização com direção única em cada esfera de governo ii atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas sem prejuízo dos serviços assistenciais iii participação da comunidade o sistema único de saúde será financiado com recursos do orçamento da seguridade social da união dos estados do distrito federal e dos municípios além de outras fontes art 198 constituição federal o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais estaduais e municipais da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público constitui o sistema Único de saúde sus estão incluídas as instituições públicas federais estaduais e municipais de controle de qualidade pesquisa e produção de insumos medicamentos inclusive de sangue e hemoderivados e de equipamentos para saúde a iniciativa privada poderá participar do sus em caráter complementar art 4º da lei nº 8.080/90 instituído pela lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990 se subdivide em dois ramos principais o sia sistema de informações ambulatoriais e o sih ­ sistema de informações hospitalares sistema de informaÇÕes ambulatoriais do sus ­ sia/sus a portaria nº 896 de 29 de junho de 1990 incumbe o inamps de implantar o sistema de informações ambulatoriais do sus ­ sia/sus a partir de 01/10/90 e sua regulamentação se deu pela resolução inamps nº 228 de 01/08/1990 permite o acompanhamento das programações físicas e orçamentárias das ações de saúde prestadas pela assistência ambulatorial substituiu a antiga gap ­ guia de autorização de pagamento permitindo maior controle e agilidade nos pagamentos do sus sua alimentação é descentralizada sendo responsabilidade de cada gestor oferece aos gestores estaduais e municipais de saúde em conformidade com as normas do ms instrumentos para operacionalização das funções de cadastramento controle e cálculo da produção e para a geração de informações necessárias ao repasse do custeio ambulatorial rca oferece ainda informações para o gerenciamento de capacidade instalada e produzida bem como dos recursos financeiros orçados e repassados aos prestadores de serviços 15 cnct/cgdnct/denasus/ms

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