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presidenta da república vice-presidente da república ministra do meio ambiente secretário-executivo do ministério do meio ambiente diretor-geral do serviço florestal brasileiro equipe técnica dilma vana russeff michel miguel elias temer lulia izabella mônica vieira teixeira francisco gaetani antonio carlos hummel serviço florestal brasileiro claudia azevedo-ramos josé humberto chaves marcelo arguelles ane alencar isabel castro revisão gramatical foto da capa instituto de pesquisa ambiental da amazônia ipam márcia bemerguy manejo florestal em área sob contrato de concessão florestal na floresta nacional do jamari rondônia serviço florestal brasileiro sugestão de citação serviço florestal brasileiro e instituto de pesquisa ambiental da amazônia 2011 florestas nativas de produção brasileiras relatório brasília df.

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conteúdo 4 6 8 9 10 11 12 12 15 18 19 20 23 resumo executivo i introdução ii produção florestal iii planejamento para atender à demanda 3.1 produção em florestas nacionais 3.2 produção em reservas extrativistas da amazônia 3.3 produção em florestas públicas estaduais 3.4 produção em áreas privadas 3.5 produção em glebas públicas não destinadas na amazônia 3.5.1 ­ estoque de carbono 3.6 ­ resumo da oferta futura iv considerações finais bibliografia

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florestas nativas de produção brasileiras resumo executivo estimativas recentes apontam para uma tendência de aumento da demanda mundial de produtos florestais para energia celulose e papel e madeira sólida e seus derivados ainda os programas governamentais brasileiros como o programa de aceleração do crescimento pac com ênfase na infraestrutura e construção civil aumentam a demanda nacional por madeira e aquecem o mercado madeireiro nacional esse estudo analisa como atender estrategicamente à demanda por madeira proveniente de manejo florestal em florestas nativas brasileiras com foco na amazônia e ao mesmo tempo preservar as funções ecológicas desses ecossistemas com benefícios locais e globais as florestas mesmo aquelas voltadas à produção de madeira exercem importante papel na manutenção do regime regional de chuvas e do clima global uma vez que emitem grande volume de água para a atmosfera e representam um significativo estoque de carbono a demanda média de madeira em tora proveniente de florestas nativas foi estimada conservadoramente em 21 milhões de m3/ano necessitando para isso de uma área de 36 milhões de hectares em um ciclo de 30 anos o aumento de ações de fiscalização e controle os problemas fundiários recorrentes na região amazônica e as recentes oportunidades legais de concessão florestal em áreas públicas indicam forte tendência de declínio da madeira originada propiciar o acesso a fontes legais e sustentáveis é condição sine qua non para o desenvolvimento de uma economia florestal pujante atualmente essas fontes não atendem à demanda por madeira de áreas particulares e aumento do manejo florestal em áreas públicas no entanto atualmente as unidades de conservação na categoria de uso sustentável com potencial para a produção florestal cerca de 11 milhões ha não possuem a área total necessária para arcar com a demanda de madeira proveniente de florestas nativas nesse contexto os milhões de hectares de florestas públicas ainda não destinadas pelos governos federal e estaduais assumem importância estratégica para evitar um desabastecimento do mercado florestal de forma legalizada a possibilidade de estas florestas serem incluídas em uma economia florestal além de contribuir para a conservação do papel ecológico desses ecossistemas produziria emprego e renda minimizaria a grilagem a ilegalidade e a consequente degradação de tais florestas hoje sem governança efetiva por parte do estado ainda como resultado positivo a destinação evitaria a emissão de 1,5 bilhão de toneladas de co2 ou 1,5 gton co2 até 2020 resultantes do desmatamento previsto até aquele ano nas florestas públicas ainda sem uma destinação a destinação dessas florestas portanto poderia representar a ação mais rápida de baixo custo e contundente para que o país cumpra suas metas de redução de emissões de gases 4

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de efeito estufa estabelecidas na lei que rege a política nacional de mudança climática o desenvolvimento de uma economia florestal de nativas requer ainda um conjunto de ações sinérgicas É preciso fomentar a profissionalização e modernização da indústria relacionada às florestas nativas captar investidores fornecer instrumentos de incentivos econômicos viabilizar infraestrutura de escoamento de produção entre outros institucionalmente é importante que a sociedade visualize claramente os órgãos estaduais e federais que atuam na gestão produtiva das florestas preenchendo lacunas de competências e minimizando burocracias em prol do fomento ao empreendedorismo na esfera federal em particular o serviço florestal brasileiro é o órgão com essa vocação e para tanto precisa ser fortalecido por meio de sua autarquização e aumento de competências propiciar o acesso a fontes legais e sustentáveis é condição sine qua non para o desenvolvimento de uma economia florestal pujante com benefícios sociais em sintonia com a evolução do mercado e com os esforços de conservação florestal e climático em larga escala para tanto decisões estratégicas precisam ser feitas imediatamente pelo governo brasileiro com o intuito de possibilitar a existência de áreas florestais que supram a demanda do mercado de madeira e valorizem as florestas incentivando sua manutenção e os serviços ecológicos por elas prestados a figura a seguir mostra as áreas de potencial interesse para produção florestal em glebas públicas ainda não destinadas após aplicação de filtros que reduzem possíveis conflitos por diferentes usos da terra 5

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florestas nativas de produção brasileiras i introdução os cinco países com maior cobertura florestal são rússia brasil canadá eua e china fao 2010 ainda que ocupe o segundo lugar nessa classificação o brasil abriga a maior extensão de floresta tropical continua fao 2010 do total de florestas que cobrem atualmente o território nacional 524 milhões de hectares 55 290 milhões de ha são públicas fig 1 portanto em regiões com extensa cobertura florestal políticas públicas convergentes para o fortalecimento de uma economia florestal têm o poder de contribuir fortemente para a opção de crescimento sem degradação com positivos resultados nos índices de qualidade socioeconômicos e ambientais figura 1 florestas públicas brasileiras 290 milhões ha já destinadas ex terras indígenas unidades de conservação assentamentos áreas militares etc e aquelas ainda aguardando destinação 64 milhões ha fonte cadastro nacional de florestas públicas/sfb 2010 6

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entretanto no brasil a maior parte 70 das emissões de gases de efeito estufa é proveniente da queima de biomassa decorrente de mudanças no uso da terra sendo que mais da metade deste valor tem origem no desmatamento das florestas da amazônia 2º inventário brasileiro de emissões antrópicas de gases de efeito estufa 20091 e nos incêndios florestais alencar et al 2006 alencar et al 2011 esse entre outros é um reflexo histórico de fortes incentivos agrícolas em detrimento à valorização do potencial florestal como principal atividade econômica regional o brasil possui 10 de todo o carbono florestal do mundo 60 bilhões de toneladas de carbono ou 60 gton c a redução do desmatamento em especial na amazônia já seria uma forte contribuição brasileira à redução global das emissões de fato nos últimos anos o brasil fez avanços consideráveis na redução do desmatamento na região por meio de políticas como o plano nacional de combate ao desmatamento da amazônia ppcdam e o plano nacional de mudanças climáticas adicionalmente o país se comprometeu voluntariamente a reduzir o desmatamento em 80 uma redução de emissões de gases do efeito estufa entre 2006-2020 dessa proporção seguindo metodologia do fundo amazônia equivaleria a 5,7 gton de co2 moutinho et al 2011 desde 2004 as ações de fiscalização associadas a variações nos preços de commodities e a implementação de 24 milhões de hectares de áreas protegidas reduziram o desmatamento em 77 soares filho et al 2010 no entanto a manutenção deste patamar de redução no longo prazo só será possível em um cenário em que o desenvolvimento econômico também dependa das florestas em pé assim não somente as ações de comando e controle mas principalmente a garantia da sustentabilidade das atividades econômicas em longo prazo é que deverão garantir as extensas áreas com cobertura florestal viabilizar a extinção do desmatamento especialmente na amazônia e colocar o país mais próximo de uma economia de baixo carbono nesse contexto o manejo de florestas nativas é uma alternativa viável sustentável e recomendável no entanto entre os quase 226 milhões de hectares de florestas sob domínio público já destinadas a algum tipo de uso nota-se que pelo menos 78 pertencem a alguma categoria que limita o uso dos recursos florestais para fins de produção intensiva e comercialização fig 2 não somente as ações de comando e controle mas principalmente a garantia da sustentabilidade das atividades econômicas em longo prazo é que deverão garantir a manutenção das florestas 1 www mct.org.br acesso em 3 de novembro de 2011 7

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florestas nativas de produção brasileiras figura 2 funções designadas às florestas públicas brasileiras já destinadas aprox 226 milhões ha a categoria de serviços sociais agrega as terras indígenas e assentamentos rurais fonte cadastro nacional de florestas públicas/serviço florestal brasileiro 2010 embora largos avanços tenham sido conquistados no setor de florestas plantadas hoje reconhecidamente um setor de alta produtividade e tecnologia progresso semelhante não ocorreu com o setor de florestas nativas apesar de suas vastas extensões florestais os problemas como o acesso aos recursos florestais empresas de baixa tecnologia a falta de regularização fundiária a desestruturação da cadeia produtiva a mão de obra não especializada e as dificuldades de acesso a crédito ainda são recorrentes para que o setor florestal possa ter de fato um papel relevante na economia do país políticas assertivas e estruturantes são necessárias em especial em relação às florestas nativas dada a tendência global de aumento de demanda por madeira e a importância das florestas públicas nesse contexto este estudo aborda a questão sobre a oferta e o acesso aos recursos de florestas nativas e as medidas necessárias para que se assegure o abastecimento dos mercados garantindo o desenvolvimento regional a redução de pobreza e mantendo os benefícios ecológicos prestados por esses ecossistemas ii produção florestal o brasil é o segundo maior produtor mundial de madeira tropical itto 2009 e a amazônia brasileira que compreende uma área de cerca 500 milhões de ha é a principal região fornecedora do país a maior parte da produção madeireira em tora 87 destina-se ao mercado interno itto 2009 segundo os sistemas eletrônicos de transporte e comercialização de produtos florestais entre eles o dof-ibama a maior parte dessa madeira tem origem na amazônia e tem como destino o consumidor final 38 a construção civil 16 e a produção industrial 15 ibama 2010 pelo menos 36 da madeira ainda tem origem ilegal pereira et al 2010 8

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desde 2005 o consumo mundial de madeira permanece estável na ordem de 3,5 bilhões de m3 itto 2009 no entanto na amazônia legal o consumo de madeira em tora decresceu de 28,3 milhões de m3 para 14,2 milhões de m3 entre 1998 a 2009 sfb e imazon 2010 a explicação para essa queda acentuada na produção pode ser atribuída às medidas de comando e controle que levaram a redução do desmatamento ilegal à substituição da madeira natural por similares sintéticos e à crise econômica internacional paralelamente desde 2002 o preço da madeira serrada brasileira tem aumentado continuamente 9 a.a no comércio internacional itto 2009 atualmente a origem dessa produção está nas áreas particulares na madeira proveniente de desmatamento e na exploração ilegal as estimativas recentes apontam para uma tendência de aumento da demanda mundial de produtos florestais para energia celulose e papel madeira sólida e seus derivados global green growth institute e ministério da fazenda 2010 nesse contexto o brasil pode ter vantagens competitivas para capturar novos mercados uma vez que já é o terceiro país exportador de madeira serrada possui uma enorme área florestal nativa e a possibilidade legal por meio de concessões florestais de acesso aos recursos em áreas públicas ­ as mais extensas além disso os programas governamentais brasileiros para aquecimento da economia com ênfase na infraestrutura e construção civil aquecem o mercado madeireiro nacional que já é o maior receptador da produção para dar conta da demanda futura e se consolidar como um ator relevante no setor florestal entre outras ações é importante que o brasil se prepare para identificar de onde virá a oferta de madeira e quais as condições e o contexto para que esta seja explorada de forma sustentável em um cenário de aumento da demanda mundial por produtos florestais o brasil tem enormes vantagens competitivas em razão de sua posição no mercado e vastas florestas nativas em sua maioria em áreas públicas iii planejamento para atender à demanda entre os produtos florestais a madeira é o mais rentável portanto esse produto é o que possui maior número de estudos e estatísticas mais confiáveis como a produção de produtos não madeireiros é ainda um mercado informal e com dados de difícil acesso as estimativas a seguir se restringiram à produção madeireira a demanda por madeira tropical das florestas brasileiras depende de uma série de fatores como o aquecimento da economia local crescimento populacional e comportamento do mercado externo a partir do comportamento histórico da produção e do consumo de madeira tropical no brasil estima-se que há mercado para uma produção de no mínimo 21 milhões de m3/ano sfb e imazon 2010 9

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florestas nativas de produção brasileiras embora seja permitido explorar até 30 m3/ha associado a ciclos de 35 anos2 o uso de técnicas de manejo florestal de baixo impacto na amazônia tem chegado à metade dessa produtividade considerando uma produtividade mínima de 18 m3/ha a área necessária para atender a essa demanda por ano seria de 1,2 milhões ha logo em um ciclo de manejo de 30 anos a área total necessária para atender continuamente à demanda de mercado seria de 36 milhões de ha para entender a origem dessa madeira apresentamos alguns cenários futuros que demonstram a capacidade de produção do país de forma sustentável nos próximos anos considerando tanto as áreas públicas como as privadas como as grandes extensões de florestas nativas brasileiras concentram-se na amazônia a análise será focada nessa região as terras indígenas não foram consideradas nas análises por restrições legais à produção florestal a seguir são ilustradas as áreas potenciais de oferta 3.1 produção em florestas nacionais as florestas nacionais flonas são unidades de conservação federais na categoria de uso sustentável essas unidades caracterizam-se por possuir áreas com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e têm como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas snuc 20003 no brasil existem 65 flonas que ocupam aproximadamente uma área de 16,5 milhões de hectares sendo que a maioria destas unidades estão na amazônia brasileira atualmente existem 32 flonas na amazônia perfazendo aproximadamente 14,3 milhões ha fonte icmbio até 2010 apenas 150 mil ha possuíam contratos de concessão florestal com estimativa de produção de 128 mil a 156 mil m3/ano representando 1 da produção necessária para atender à demanda existente do total das flonas da amazônia em um horizonte estimado para os próximos 10 anos apenas 22 flonas possuem condições para a produção florestal ao considerar aspectos logísticos produtivos e uso comunitário tab 1 estas somariam cerca de 12 milhões de ha de área total e cerca de 6 milhões de ha com potencial para efetiva exploração descontadas as restrições legais a estimativa de produção é de cerca de 3,6 a 4,4 milhões de m3 de madeira por ano considerando a produtividade mínima e máxima de 18 e 22 m3/ha respectivamente tab 1 instrução normativa 5 de 11/12/2006 e resolução 406 do conama de 2/2/2009 sistema nacional de unidades de conservação da natureza lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000 www.planalto.gov.br ccivil_03/leis/l9985.htm 3 2 10

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tabela 1 potencial produtivo das flonas da amazônia legal para produção madeireira n flona estado Área total cnfp Área de uso pm da unidade 441.459 364.449 266.379 625.404 186.994 490.199 285.123 825.199 127.747 245.895 112.158 96.361 332.464 89.528 125.430 563.788 12.299 154.743 210.531 501.711 201.242 7.148.197 total Área de manejo efetiva exploração 58 67 58 58 58 66 58 58 58 58 51 68 43 58 51 58 58 58 35 82 58 58 375.240 309.782 226.422 531.593 158.945 416.669 242.354 701.419 108.585 209.010 95.334 755.730 81.907 282.595 76.099 106.616 479.220 10.455 131.532 178.951 426.454 171.056 produção mínima esperada m3/ano 225.144 185.869 135.853 318.956 95.367 250.001 145.413 420.852 65.151 125.406 57.200 453.438 49.144 169.557 45.659 63.969 287.532 6.273 78.919 107.371 255.873 102.634 produção máxima esperada m3/ano 275.176 227.173 166.043 389.835 116.559 305.557 177.726 514.374 79.629 153.274 69.912 554.202 60.065 207.236 55.806 78.185 351.428 7.667 96.456 131.231 312.733 125.441 1 2 3 4 5 6 7 8 9 altamira amana amapá balata tufari caxiuanã crepori humaitá iquiri itaituba i pa pa ap am pa pa am am pa pa ro pa ro am ac pa am pa pa am 761.135,70 542.553,42 459.274,61 078.282,08 322.403,14 741.783,67 491.590,73 1.422.757,08 220.254,13 423.956,21 220.841,72 222.303,12 573.214,29 176.164,84 216.258,64 972.047,90 21.205,90 441.147,94 257.502,72 865.018,95 346.969,55 12.077.881 10 itaituba ii 11 jacundá 12 jamanxim 13 jamari 14 jatuarana 15 macauã 16 mulata 17 pau rosa 19 saracá-taquera 20 trairão 21 tefé total 1.301.214,86 889.094 18 são francisco ac 22 mapiá inauini am 6.075.967 3.645.580 4.455.709 fonte cadastro nacional de florestas públicas 2010/sfb descontando-se áreas de preservação permanente de reserva absoluta e de acesso restrito flonas sem plano de manejo pm concluído utilizou-se o percentual médio de 58 para definição da área de uso 3.2 produção em reservas extrativistas da amazônia as reservas extrativistas resex também são consideradas unidades de conservação de uso sustentável e têm como característica ser uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais com objetivos básicos de proteger os meios de vida a cultura dessas populações e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade snuc 2000 hoje existem 59 resex 52 na amazônia perfazendo uma área de 12,3 milhões de ha e habitadas por 55 mil famílias a amazônia conta com cerca de 11,6 milhões de ha 93 do total da área de reservas extrativistas a exploração comercial de recursos madeireiros nas reservas extrativistas só é admitida em situações especiais e complementares às demais atividades 11

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florestas nativas de produção brasileiras nelas desenvolvidas snuc 2000 fazendo com que a área de produção e a produtividade nessas unidades tendam a ser menor do que nas flonas até 2010 o manejo florestal nessas unidades ocorreu apenas em escala experimental com previsão de atingir uma área total de 8 mil ha na resex verde para sempre no pará assim consideramos conservadoramente que no máximo 20 da área total das resex pode vir a ser explorada para fins madeireiros no futuro próximo com uma produtividade de 50 da exploração que ocorre em flonas tab 2 tabela 2 produção madeireira estimada nas reservas extrativistas da amazônia resex ha 11.600.000 Área com potencial para manejo ha 2.320.000 produção mínima esperada m3/ano 696.000 produção máxima esperada m3/ano 850.667 3.3 produção em florestas públicas estaduais a amazônia conta com cerca de 13,3 milhões de ha de florestas estaduais ­ flotas cnfp 2010 que seriam equivalentes a algo como flonas estaduais várias dessas áreas possuem uso comunitário ou estão localizadas em áreas que ainda não possuem viabilidade econômica para a exploração madeireira em larga escala por exemplo no plano de outorga florestal do estado do pará para 2011 apenas 13 das florestas públicas estaduais selecionadas estão aptas à concessão florestal para a estimativa da produção madeireira nas florestas públicas estaduais foi considerada a possibilidade de concessão em 20 do total da área das flotas com a produção máxima esperada de quase 2 milhões de m3 tab 3 tabela 3 produção madeireira estimada nas florestas públicas estaduais florestas públicas estaduais ha 13.300.000 Área com potencial para manejo ha 2.660.000 produção mínima esperada m3/ano 1.596.000 produção máxima esperada m3/ano 1.950.667 3.4 produção fora de unidades de conservação a produção de madeira em tora no brasil caiu acentuadamente a partir do ano de 1997 ibge 2010 até 1996 a média de produção de madeira em tora nos estados da amazônia era de mais de 45 milhões de m3 de 1997 até o ano de 2009 a média caiu para 15 milhões de m3 se mantendo relativamente estável nos anos 2000 fig 3 por motivos já comentados ver seção ii a constatação no âmbito nacional tem forte viés para os estados da amazônia legal onde é produzida a maior parte da madeira em tora de florestas nativas 12

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figura 3 produção de madeira em tora na amazônia legal e brasil fonte ibge 2010 o volume de madeira em tora devidamente autorizado pelos órgãos ambientais passou a ser melhor conhecido com a implantação dos sistemas informatizados de controle da produção florestal no entanto o número e localização dos planos de manejo aprovados pelos estados carecem ainda de um sistema de gestão de informação atualizado que permita qualificar esses planos as estimativas a seguir consideram portanto as áreas privadas e os assentamentos os dados do documento de origem florestal dof do ibama juntamente com os sistemas eletrônicos de controle do transporte e da comercialização de produtos florestais mostram que a produção de madeira em tora nos estados da amazônia legal girou em torno de 8,5 a 11,5 milhões de m3/ano desde a implantação dos sistemas em 2007 fig 4 essa produção é originada da exploração florestal em áreas privadas e assentamentos por meio de planos de manejo florestal e desmatamentos autorizados em 2009 72 da madeira em tora foi extraída em propriedades de médias a grandes 500 a 5.000 ha sendo a maioria 71 em áreas de terceiros pereira et al 2010 com a ampliação das ações de comando e controle a redução das taxas de desmatamento a maior dificuldade de ocupação de terras públicas e a diminuição do tamanho das áreas tituladas a produção em áreas privadas começou a apresentar uma tendência de redução 13

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