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ministÉrio da saÚde organizaÇÃo pan-americana da saÚde fundaÇÃo oswaldo cruz a experiência brasileira em sistemas de informação em saúde volume 1 produção e disseminação de informações sobre saúde no brasil série b textos básicos de saúde brasília ­ df 2009

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© 2009 ministério da saúde todos os direitos reservados É permitida a reprodução parcial ou total desta obra desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial a responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica a coleção institucional do ministério da saúde pode ser acessada na íntegra na biblioteca virtual em saúde do ministério da saúde http www.saude.gov.br/bvs o conteúdo desta e de outras obras da editora do ministério da saúde pode ser acessado na página http www.saude.gov.br/editora série b textos básicos de saúde tiragem 1ª edição ­ 2009 ­ 10.000 exemplares elaboração distribuição e informações ministÉrio da saÚde secretaria de atenção à saúde departamento de atenção especializada esplanada dos ministérios edifício sede bloco g sala 916 cep 70058-900 brasília­df tel 61 3315-3002 e-mail dae@saude.gov.br secretaria de vigilância em saúde esplanada dos ministérios edifício sede bloco g 1º andar cep 70058-900 brasília-df tel 61 3315-3777 e-mail svs@saude.gov.br secretaria-executiva departamento de informática do sus ­ datasus esplanada dos ministérios bloco g anexo a 1º andar cep 70058-900 brasília-df tel 61 3315-2796 e-mail datasus@saude.gov.br home page http www.saude.gov.br impresso no brasil printed in brazil ficha catalográfica brasil ministério da saúde a experiência brasileira em sistemas de informação em saúde ministério da saúde organização pan-americana da saúde fundação oswaldo cruz ­ brasília editora do ministério da saúde 2009 2 v ­ série b textos básicos de saúde conteúdo v 1 produção e disseminação de informações sobre saúde no brasil ­ v 2 falando sobre os sistemas de informação em saúde no brasil isbn 978-85-334-1545-4 volume 1 1 sistemas de informação em saúde 2 tecnologia em saúde 3 informática i organização pan-americana da saúde ii brasil ministério da saúde fundação oswaldo cruz iii título iv série cdu 004:614 catalogação na fonte ­ coordenação-geral de documentação e informação ­ editora ms ­ os 2009/0018 organizaÇÃo pan-americana da saÚde ­ opas setor de embaixadas norte lote 19 cep 70800-400 brasília­df tel 61 3251-9595 home page http www.opas.org.br fundaÇÃo oswaldo cruz ­ fiocruz av brasil 4.365 ­ manguinhos cep 21040-360 rio de janeiro­rj tel 21 2598-4242 home page http www.fiocruz.br títulos para indexação em inglês the brazilian experience in health information systems em espanhol la experiencia brasileña en sistemas de información en salud editora ms documentação e informação sia trecho 4 lotes 540/610 cep 71200-040 brasília ­ df tels 61 3233-1774/2020 fax 61 3233-9558 e-mail editora.ms@saude.gov.br home page www.saude.gov.br/editora equipe editorial normalização vanessa ferreira revisão mara soares pamplona e eric alves projeto gráfico e diagramação sérgio ferreira impressão acabamento e expedição editora ms

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sumário apresentação 5 introdução 7 sistema de informações sobre nascidos vivos ­ sinasc uma avaliação de sua trajetória 11 marcia furquim de almeida gizelton pereira alencar daniela schoeps notificação compulsória de doenças e agravos no brasil um breve histórico sobre a criação do sistema de informação de agravos de notificação ­ sinan 39 wayner vieira de souza carla magda allan santos domingues sistema de informações hospitalares do sus ­ sih-sus 49 déa m t carvalho o sistema de informações sobre mortalidade ­ sim concepção implantação e avaliação 71 m helena p de mello jorge ruy laurenti sabina l davidson gotlieb departamento de informática do sus ­ datasus a experiência de disseminação de informações em saúde 109 claudia risso de araujo lima carlos dias leal ezequiel pinto dias francisco lois gonzalez haroldo lopes dos santos márcia elizabeth marinho da silva nilo sylvio costa serpa rede interagencial de informações para a saúde ­ ripsa dez anos de desenvolvimento 129 joão baptista risi junior considerações finais 143 equipe técnica 147

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a experiência brasileira em sistemas de informação em saúde ­ volume i produção e disseminação de informações sobre saúde no brasil apresentação os sistemas de informação em saúde evoluem rapidamente além das mudanças tecnológicas os conceitos e métodos para armazenar tratar e disseminar informação para que seja utilizada da melhor forma por diferentes públicos gestores acadêmicos e sociedade em geral têm se desenvolvido rapidamente importantes diferenças são identificadas entre as experiências de diferentes países que correspondem aos processos históricos e às características das instituições e das necessidades dos sistemas de atenção visando apoiar os países das diferentes regiões do continente americano para a melhoria dos sistemas nacionais de informação em saúde a organização pan-americana da saúde opas desenvolveu a proposta intitulada fortalecimento do desempenho dos sistemas de informação em saúde das américas neste marco da cooperação técnica com os países deste continente a ação inicial foi de documentar as experiências exitosas do méxico e do brasil que podem fornecer pistas para o estabelecimento de trajetórias bem-sucedidas em outros países este projeto foi realizado no brasil a partir da proposta desenvolvida pela opas e o measure evaluation project apoiado pelo carolina population center da north carolina university e mediado pelo lac/latin american and caribbean regional bureau of usaid as atividades foram coordenadas por um grupo colegiado formado por representantes da opas no brasil e do ministério da saúde secretaria-executiva departamento de informática do sus ­ datasus secretaria de atenção à saúde e secretaria de vigilância em saúde na sua consecução o projeto utilizou duas abordagens com naturezas diferentes e complementares a primeira documenta o desenvolvimento histórico de alguns dos sistemas de informação em saúde de maior abrangência no país bem como seus avanços e desafios atuais realizado por especialistas que se dedicam ao estudo e à análise deste campo da saúde sistema de informações sobre nascidos vivos sinasc sistema de informação de agravos de notificação sinan sistema de informações hospitalares do sus sih-sus sistema de informação de mortalidade sim descreve ainda duas experiências institucionais relacionadas ao desenvolvimento e à busca de qualidade dos sistemas de informação em saúde no brasil o departamento de informática do sus datasus e a rede interagencial de informações para a saúde ripsa o objetivo foi possibilitar o entendimento da evolução histórica e institucional dos sistemas de informação em saúde no brasil seus componentes sua função e suas rotinas a segunda abordagem consistiu de um trabalho de investigação qualitativa que teve o caráter de consulta junto a indivíduos responsáveis pela concepção implementação uso e gestão dos sistemas de informação mencionados além do datasus e da ripsa o objetivo foi focalizar a situação atual o uso e a perspectiva dos usuários destes sistemas e instituições bem como identificar os pontos positivos e as dificuldades existentes e as sugestões dos entrevistados para seu aprimoramento 5

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ministério da saúde organização pan-americana da saúde fundação oswaldo cruz o resultado dessa iniciativa é a um só tempo internacional e interinstitucional estamos certos de que as informações e as análises apresentadas serão de utilidade para gestores pesquisadores e usuários dos sistemas de informação e de saúde publicações como esta fazem com que os esforços individuais e coletivos sejam a base de evidência para o planejamento e apóiem o país a cumprir seus compromissos nacionais e internacionais diego victoria mejía ­ representante da opas/oms no brasil josé gomes temporão ­ ministro de estado da saúde do brasil 6

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a experiência brasileira em sistemas de informação em saúde ­ volume i produção e disseminação de informações sobre saúde no brasil introdução para entender o sistema de informação em saúde no brasil seus componentes sua função e seu uso torna-se conveniente que se conheça um pouco da origem da evolução e da estrutura atual da organização das ações de promoção proteção e recuperação da saúde no país essa contextualização auxilia a compreensão da abrangência e da qualidade dos dados que são gerados processados e disponibilizados para as diferentes finalidades de planejamento gestão avaliação controle social ensino e pesquisa a saÚde no brasil contexto histÓrico legal e polÍtico nos últimos 30 anos esforços têm sido feitos no sentido de racionalizar o setor saúde no brasil basicamente partiu-se de uma estrutura quase anárquica ­ com múltiplos agentes na maioria das vezes descoordenados duplicando ou triplicando nas diferentes esferas de governo ações em algumas áreas deixando outras a descoberto ­ para uma organização sistêmica e estruturada englobando o setor público e o setor privado conveniado a primeira iniciativa nesse sentido surgiu com a edição da lei nº 6.229 de 17 de julho de 1975 que dispunha sobre a organização do sistema nacional de saúde definia para estados territórios e distrito federal principalmente atividades de operação de serviços de saúde para os municípios a lei prescrevia 1 manter os serviços de saúde de interesse da população local especialmente os de pronto-socorro 2 manter a vigilância epidemiológica 3 articular seus planos locais de saúde com os planos estaduais e federais para a área 4 integrar seus serviços de proteção e recuperação da saúde no sistema nacional de saúde1 a política nacional de saúde seria formulada pelo ministério da saúde e aprovada pelo conselho de desenvolvimento social então existente foi uma tentativa de organizar a caótica situação da prestação de serviços de saúde no brasil na época pouco se conseguiu de avanço pois no nível federal continuavam a existir múltiplas instituições promovendo ou executando ações de saúde em especial os ministérios da saúde da previdência social da educação e cultura do interior e do trabalho pode-se dizer que formalmente porém não de fato o ministério da saúde começou a se caracterizar como o mentor do sistema naquele contexto ainda em 1975 foram criados no âmbito do ministério da saúde o sistema nacional de saúde sns e um subsistema de mortalidade a partir da adoção de um modelo único de declaração do óbito para o todo o país todavia cabe registrar que o sns tal como referido na lei nº 6.229/1975 nunca foi efetivamente implementado entretanto desde então várias outras iniciativas foram empreendidas no sentido de integrar serviços e racionalizar a prática das ações de saúde a reforma da assistência médica da previdência social as ações integradas de saúde e o sistema unificado e descentralizado de saúde paralelamente também nos anos 70 teve início no âmbito acadêmico um processo de discussão sobre a reformulação do setor saúde no brasil conhecido mais tarde como reforma sanitária por ocasião do 1º simpósio sobre política nacional de saúde em 1979 já se delineavam os princípios que vieram a ser adotados pelo atual sistema Único de saúde 1 o direito à saúde concebido como universal e inalienável 2 o caráter intersetorial dos determinantes da saúde 3 o papel do estado no sentido de regular para obstaculizar os efeitos mais nocivos das leis do mercado na área da saúde 4 a descentralização a regionalização e a hierarquização e 5 a participação popular e o controle democrático cordeiro 2004 1 confira www.senado.gov.br/legislacao/listapublicacoes.action?id=205247 7

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ministério da saúde organização pan-americana da saúde fundação oswaldo cruz os passos decisivos para que se elaborassem os princípios e a prática da reforma sanitária foram dados na 8ª conferência nacional de saúde realizada em brasília de 17 a 21 de março de 1986 após conferências preparatórias efetuadas em todas as unidades da federação esse evento ocorreu imediatamente após a abertura política do país foram debatidos temas fundamentais destacando-se saúde como direito reformulação do sistema nacional de saúde e financiamento do setor ficou evidente na ocasião que as modificações necessárias ao setor saúde transcendiam os limites de uma reforma administrativa e financeira tais modificações exigiam de fato uma reformulação mais profunda que contemplasse a ampliação do próprio conceito de saúde e de sua correspondente ação institucional e a revisão da legislação no que diz respeito à promoção proteção e recuperação da saúde conferÊncia nacional de saÚde 1986 centro brasileiro de estudos da saÚde 1980 finalmente a instalação da assembléia nacional constituinte propiciou intensa mobilização do movimento pela reforma sanitária consagrando-se no texto da nova constituição de 1988 os princípios básicos defendidos pelos partidários da reforma o sistema Único de saúde sus criado pela constituição federal de 1988 foi posteriormente regulamentado por duas leis federais a lei orgânica da saúde lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 e a lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 que trata do controle social e do financiamento do setor saúde brasil 1988 associaÇÃo paulista de medicina 2003 as diretrizes básicas para a organização do sus consistiram em descentralização com direção única em cada esfera de governo atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas sem prejuízo dos serviços assistenciais e a participação da comunidade brasil 1988 no contexto marcado pela valorização da gestão participativa municípios e estados alçaram o estatuto de novos e importantes atores uma vez que passaram a ter papel fundamental inclusive na geração e no uso de dados necessários aos diferentes subsistemas de informação em saúde existentes no país o processo de descentralização conseqüente à implantação do sus necessitou para o seu funcionamento harmônico de mecanismos de negociação entre as três esferas de governo foram criadas comissões intergestoras uma comissão tripartite formada por representantes do ministério da saúde do conselho nacional de secretários de saúde e do conselho nacional de secretários municipais de saúde e comissões bipartites em cada estado formadas por representantes das secretarias estaduais de saúde e do conselho de secretários municipais de saúde neste quadro as decisões importantes passaram a ser pactuadas nessas comissões antes de serem implantadas as pactuações envolvem a organização e o funcionamento do sistema bem como seus mecanismos de financiamento as decisões sobre implantação e desenvolvimento dos sistemas de informação em saúde são igualmente discutidas e pactuadas nessas instâncias sistemas de informaÇÕes de saÚde de abrangÊncia nacional tradicionalmente as informações sobre saúde no brasil são fragmentadas resultado da atividade compartimentalizada das diversas instituições que atuam no setor conferÊncia nacional de saÚde 1992 brasil 1994 no passado as estatísticas de morbidade provinham principalmente de serviços e programas verticais como materno-infantil saúde escolar malária tuberculose hanseníase e controle de poliomielite vários bancos de dados existiam e refletiam o panorama e a tendência de cada evento havia problemas em graus variáveis de cobertura e de qualidade das informações era também difícil coordenar as informações por eles produzidas resultados decepcionantes apareciam quando dados de diferentes bases eram cotejados as inconsistências acarretavam baixas possibilidades de análise da situação conseqüentemente havia grande quantidade de dados mas estes eram esparsos e portanto não possibilitavam a geração de conhecimento coerente e útil para subsidiar decisões 8

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a experiência brasileira em sistemas de informação em saúde ­ volume i produção e disseminação de informações sobre saúde no brasil os sistemas de informações têm basicamente o objetivo de aquisição do conhecimento que deve fundamentar a gestão dos serviços no brasil antes da década de 1970 esforços isolados mostravam a situação das estatísticas brasileiras acerca do quesito mortalidade como a qualidade da informação tende a ser melhor nas capitais do que no interior dos estados as primeiras informações nacionais que alcançaram ampla divulgação eram as referentes aos óbitos ocorridos justamente nas capitais brasileiras por exemplo em 1944 o serviço federal de bioestatística do departamento nacional de saúde do ministério de educação e saúde publicou o anuário bioestatístico brasil 1994 com dados de mortalidade por causa nos anos de 1929 e 1932 posteriormente o instituto brasileiro de geografia e estatística ibge passou a publicar os dados de mortalidade por causa nas capitais brasil fundaÇÃo nacional da saÚde 1996 a década de 1970 representou um marco na história das estatísticas de saúde no país dois momentos devem ser realçados quanto a esse período o primeiro em 1973 quando a lei federal nº 6.015 regulamentou o registro civil no país e atribuiu ao ibge a responsabilidade pelas estatísticas do registro civil anualmente as estatísticas de nascimentos e óbitos registrados no país são publicadas pelo ibge o segundo momento o ano de 1975 é demarcado pela realização da primeira reunião nacional sobre sistemas de informação de saúde conferÊncia nacional de saÚde 1975 alguns dos principais sistemas de informações de saúde de abrangência nacional foram criados entre meados da década de 1970 e princípios dos anos 80 metodologia e objetivos do estudo historicamente a experiência do sistema de saúde do brasil tem sido acompanhada da implementação de vários sistemas de informação voltados para diferentes dimensões epidemiológica demográfica de produção de serviços e outras funcionalidades assim para documentar a experiência brasileira com a maior fidelidade possível nos últimos 30 anos o grupo coordenador da pesquisa decidiu priorizar três componentes importantes desta experiência nacional a saber 1 ­ os sistemas de informação que registram a experiência demográfica e de saúde no país e que portanto configuram o que se convencionou denominar linha da vida uma vez que compreendem o nascimento sistema de informação sobre nascidos vivos ­ sinasc a doença sistema de informações sobre agravos de notificação ­ sinan sistema de informações hospitalares ­ sih e a morte sistema de informação de mortalidade ­ sim 2 ­ o registro a compilação e a difusão dos dados em saúde do sistema Único de saúde o departamento de informática do sus datasus 3 ­ um processo de articulação interinstitucional para identificar fontes de informação padronizar e construir indicadores e difundir de forma organizada dados básicos indicadores e análises das condições de saúde a rede interagencial de informação para a saúde ripsa para a análise dos sistemas de informação escolhidos e das experiências do datasus e da ripsa optou-se por trabalhar com duas abordagens 9

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ministério da saúde organização pan-americana da saúde fundação oswaldo cruz 1 ­ o desenvolvimento histórico e conceitual documentando suas experiências positivas e limitações suas melhores práticas e as lições aprendidas 2 ­ uma abordagem qualitativa e descritiva apoiada por entrevistas e depoimentos de informantes-chave que ao mesmo tempo em que registrou a memória do desenvolvimento dos sistemas acrescentou elementos e dimensões à tarefa de identificar os principais usos os aspectos positivos e as limitações existentes sob várias perspectivas bem como ofereceu sugestões sobre um sistema ideal para o futuro para a primeira abordagem foi feita uma demanda para professores pesquisadores e técnicos que tiveram papel ativo na história dos sistemas para que produzissem artigos sobre cada um dos sistemas de informação bem como sobre as experiências da ripsa e do datasus para a pesquisa qualitativa a estratégia utilizada foi a realização de entrevistas com informanteschave ou seja indivíduos fundadores dos sistemas gestores e indivíduos representativos dos principais usuários dos sistemas tais como usuários da área acadêmica gerentes do próprio sistema usuários dos serviços e conselheiros de saúde os resultados de tal trabalho de pesquisa compõem o segundo volume desta publicação sob o título falando sobre os sistemas de informação em saúde no brasil no presente volume são apresentados os textos relativos à primeira abordagem mencionada assim os capítulos que se seguem buscam descrever o desenvolvimento histórico e conceitual da experiência brasileira em sistemas de informação em saúde referÊncias associaÇÃo paulista de medicina sus o que você precisa saber sobre o sistema Único de saúde são paulo atheneu 2003 v 1 brasil constituição da república federativa do brasil brasília senado federal 1988 ministério da saúde grupo especial para a descentralização uso e disseminação de informações em saúde subsídios para elaboração de uma política de informações em saúde para o sus relatório final rio de janeiro abrasco 1994 brasil ministério da saúde fundaÇÃo nacional da saÚde mortalidade brasil 1993 brasília funasa 1996 centro brasileiro de estudos da saÚde cebes a questão democrática na saúde saúde em debate [s.l v 9 p 47-48 1980 conferÊncia nacional de saÚde 5 1975 brasília anais brasília ministério da saúde 1975 conferÊncia nacional de saÚde 8 1986 brasília relatório final brasília ministério da saúde 1986 conferÊncia nacional de saÚde 9.ª 1992 brasília cadernos brasília ministério da saúde 1992 descentralizando e democratizando o conhecimento cordeiro h o instituto de medicina social e a luta pela reforma sanitária contribuição à história do sus physis [s.l v 14 n 2 p 343-62 2004 10

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a experiência brasileira em sistemas de informação em saúde ­ volume i produção e disseminação de informações sobre saúde no brasil sistema de informações sobre nascidos vivos ­ sinasc uma avaliação de sua trajetória marcia furquim de almeida1 gizelton pereira alencar2 daniela schoeps 3 introduÇÃo a informação sobre nascidos vivos é indispensável para a gestão dos serviços de saúde sendo utilizada nas atividades de planejamento da assistência ao parto e ao nascituro assim como na construção de indicadores de saúde e demográficos tais como a taxa de mortalidade infantil neonatal e perinatal e as taxas de fecundidade e natalidade informações sobre algumas características da gestação do parto e dos recém-nascidos são importantes na avaliação da assistência e para identificar necessidades específicas como por exemplo conhecer a freqüência de recém-nascidos de risco a fim de estimar a necessidade de atenção intensiva neonatal a fonte tradicional de dados nascidos vivos é o registro civil contudo desde a década de 1940 estudos mostravam existir subquantificação de nascidos vivos devido ao sub-registro de eventos mellojorge et al 1992 na década de 1960 foi realizado um diagnóstico sobre as estatísticas nacionais que identificou dispersão e ausência de padronização na coleta de dados além de falta de regularidade e homogeneidade das informações fato que se constituía em entrave para as atividades de planejamento a centralização da produção de informações foi adotada como estratégia para o aprimoramento das estatísticas nacionais e como forma de viabilizar o processamento eletrônico de dados numa época de início do processo de informatização no nível federal de gestão do país baldijÃo 1992 a lei nº 6.015 brasil 1973 sobre registros públicos de 1973 regulamentou o registro civil do país e atribuiu ao instituto brasileiro de geografia e estatística ibge a responsabilidade pelas estatísticas do registro civil com base nessa lei foram definidos os dados que deveriam ser coletados e foi estabelecido um fluxo que previa o preenchimento de mapas mensais de coleta de dados pelos cartórios de registro civil e o envio trimestral desses mapas ao ibge a coleta de dados era baseada nas informações verbais fornecidas em geral pelo pai da criança no momento do registro a normatização tanto da fonte de dados como na definição de variáveis do instrumento de coleta e do fluxo resultou em maiores homogeneidade e regularidade das estatísticas vitais entretanto persistiram os problemas relativos ao sub-registro as principais finalidades dos dados coletados eram fomentar a regulamentação jurídica do registro de pessoas naturais e suprir o país com informações demográficas baldijÃo 1992 o pagamento de taxas aos cartórios de registro civil era um dos fatores que contribuía para a existência de sub-registro principalmente nas regiões mais carentes do país a constituição de 1988 previu a inexistência de cobrança de taxas para o registro de nascimento como um mecanismo de garantia da cidadania porém a emissão da certidão de nascimento continuou a ser cobrada pois existia uma brecha na lei que previa apenas a gratuidade do assentamento do evento no livro de registro apenas em 10 de dezembro de 1997 com a lei nº 9.534 brasil 1997 ficou regulamentada a extinção do pagamento de quaisquer taxas para o registro de nascimentos 1 2 departamento de epidemiologia da faculdade de saúde pública da universidade de são paulo departamento de epidemiologia da faculdade de saúde pública da universidade de são paulo 3 departamento de epidemiologia da faculdade de saúde pública da universidade de são paulo 11

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ministério da saúde organização pan-americana da saúde fundação oswaldo cruz o registro civil permaneceu como a única fonte de obtenção das informações populacionais sobre nascidos vivos até 1990 persistindo dessa maneira os problemas de cobertura de eventos mellojorge et al 1992 pesquisas realizadas com base em dados censitários mostravam que na década de 1980 o sub-registro no país era da ordem de 22,6 instituto brasileiro de geografia e estatÍstica 1982 a necessidade de se estabelecer um sistema de informações em saúde no país circunscreve-se no período do final dos anos 1960 ao início de 1970 em 1971 foi criado o núcleo de informática do ministério da saúde que visava dar suporte para a implantação do processo de informatização das ações deste ministério o sistema de informação de mortalidade sim foi criado como fonte complementar do sistema de informações para a vigilância epidemiológica a criação do sim representou um avanço na concepção dos sistemas de informação por implantar um instrumento individual padronizado e em parte pré-codificado para a coleta de dados ­ a declaração de óbito do ­ segundo normas propostas pela organização mundial da saúde oms esta nova concepção de sistema de informação trouxe resultados positivos para a produção de informações a coleta de dados foi padronizada foi coibida a presença de erros devidos à transcrição de dados dos mapas mensais de coleta e foi possibilitado o início do processamento eletrônico de dados baldijÃo 1992 a produção centralizada de informações que fora adotada como instrumento de aprimoramento das estatísticas nacionais foi reforçada pela tecnologia de informática dos mainframes disponível nesse período de outro lado a forte centralização da decisão política no nível federal experienciada durante o regime militar também contribuiu para esse processo baldijÃo 1992 outro aspecto menos decisivo porém presente foi que a centralização também se constituía em uma forma de controle da disseminação da informação que era outra característica presente no país naquele período tendo em vista os problemas de cobertura do número de nascidos vivos do sistema de estatísticas do registro civil a fundação seade sistema estadual de análise de dados instituição responsável pelas estatísticas do estado de são paulo realizou um projeto-piloto para testar a viabilidade de obtenção de dados sobre nascidos em maternidades do município de mogi das cruzes região metropolitana de são paulo em 1980 sÃo paulo fundaÇÃo sistema estadual de anÁlise de dados 1986 tal projeto-piloto permitiu concluir que era possível introduzir um instrumento para coleta de dados nos hospitais a fim de se obter informações mais detalhadas sobre os nascidos vivos ferreira ortiz 1982 a secretaria de estado da saúde de são paulo criou um grupo de trabalho com o objetivo de propor uma declaração de nascimento tendo em vista o sucesso da implantação da declaração de óbito e a existência de declarações de nascido vivo em outros países a meta era que tal instrumento possibilitasse a obtenção de informações mais ágeis e detalhadas sobre os nascidos vivos em 1984 foi realizado um projeto-piloto em cinco maternidades com diferentes perfis de clientela no município de são paulo sÃo paulo 1987 e concluiu-se pela viabilidade da implantação de um instrumento específico para a coleta de dados nos hospitais a declaração de nascido vivo dn concepÇÃo e finalidade do sinasc no final década de 1980 o processo de redemocratização do país a implantação do sistema Único de saúde sus e a descentralização das ações de saúde colocaram um novo ator na cena da política de saúde ­ a esfera local/municipal de gestão naquele período houve um crescimento da informatização dos serviços de saúde e iniciou-se a introdução da microinformática que potencializou esse processo este novo cenário propiciou uma demanda crescente para a descentralização da produção da disseminação e da análise das informações em saúde almeida 1998 12

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a experiência brasileira em sistemas de informação em saúde ­ volume i produção e disseminação de informações sobre saúde no brasil naquele contexto social e político mais precisamente em 1989 o ministério da saúde criou um grupo assessor com o objetivo de ampliar reformular e aprimorar o processo de produção e disseminação das estatísticas vitais gevims entre as atividades exercidas pelo grupo destaca-se a realização de seminários interinstitucionais cujos participantes provinham do ministério da saúde do ibge e dos órgãos estaduais responsáveis pela coleta e pela produção de dados ­ secretarias estaduais de saúde e fundações ligadas às secretárias de planejamento estaduais fundação seade em são paulo e fundação joão pinheiro em minas gerais ­ e ainda do datasus de instituições de ensino e pesquisa e de alguns municípios que iniciavam a produção descentralizada de informações do sim nos seminários foi apresentado um diagnóstico que revelava a ausência de informações sobre as condições do recémnascido e sobre os aspectos da gestação e do parto que fossem além das características maternas mello-jorge et al 1992 o diagnóstico mostrava também que havia ocorrido um avanço nas informações de mortalidade após a criação do sim esses fatores incentivaram a discussão sobre a necessidade de implantação de um sistema de informação sobre nascidos vivos mello-jorge et al 1992 nos mesmos seminários foram apresentadas também experiências internacionais nas quais os registros hospitalares constituíam a principal fonte de dados sobre nascidos vivos em vários países o registro de nascimento só é efetuado mediante a apresentação de um documento produzido pelos serviços de saúde diferentemente do brasil onde bastava a informação verbal prestada ao cartório no momento do registro foi considerada ainda a experiência positiva do sim na qual foi instituída a necessidade de apresentação da declaração de óbito contribuindo assim para o aprimoramento das informações de mortalidade mello-jorge et al 1992 com base no diagnóstico do gevims e das experiências existentes decidiu-se pela necessidade de implantar um sistema de informação sobre nascidos vivos o sinasc foi também pactuado que seria implementada uma declaração de nascido vivo dn que padronizada para todo o território nacional serviria como o documento base do sinasc definiu-se também que os serviços de saúde seriam a principal fonte de dados do sistema uma vez que se estimava que mais de 85 dos nascimentos eram institucionais os cartórios de registro civil seriam fonte complementar de obtenção de dados no caso de partos domiciliares as variáveis que deveriam compor a declaração de nascido vivo também foram objeto de pactuação com os representantes de todas as unidades da federação o processo de pactuação das variáveis que comporiam a declaração de nascido vivo baseou-se na decisão de incluir um número reduzido delas com o objetivo de contemplar a diversidade regional e de serviços de saúde a fim de garantir um preenchimento adequado tais variáveis conteriam as informações que deveriam ser suficientes para contemplar seu uso pelos gestores local e nacional como também para traçar o perfil epidemiológico dos nascidos vivos decidiu-se também que as variáveis comuns àquelas existentes na declaração de Óbito deveriam apresentar a mesma categorização de modo a compatibilizar as informações dos dois sistemas e possibilitar a obtenção de indicadores específicos para a avaliação das condições de saúde materno-infantil a participação das diversas instâncias de gestão do sistema de saúde do ibge e das instituições de ensino e pesquisa na concepção do sistema de informação foi elemento fundamental no sucesso dessa iniciativa uma vez que propiciou uma ampla discussão desse sistema de informação entre os produtores de dados e os seus potenciais usuários implementaÇÃo do sinasc solomon et al 1991 vêem a implementação de um sistema de informação como um processo complexo que exige habilidades técnicas e organizacionais esses autores indicam a necessidade de 13

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ministério da saúde organização pan-americana da saúde fundação oswaldo cruz se estabelecer um plano para a sua implantação o qual deve apresentar as seguintes características discussão do novo sistema de informação/registro com a comunidade de saúde com estimativas em relação ao tamanho do registro a ser realizado e à dimensão dos registros para um período subseqüente de três ou cinco anos definição clara do evento/caso que deverá ser objeto de coleta definição do processamento de dados que será utilizado e desenvolvimento de um sistema de controle de qualidade dos dados a esses requisitos pode-se acrescentar a necessidade de definir a instituição responsável pelo sistema a fonte de obtenção de dados e o fluxo de informações definiÇÃo do ÓrgÃo gestor do sinasc o centro nacional de epidemiologia cenepi por intermédio da coordenação-geral de análise de informações em saúde cgais foi a instituição responsável pela implantação do sinasc com base nas recomendações dos já mencionados seminários interinstitucionais e com a colaboração do gevims foi desenvolvida a declaração de nascido vivo dn bem como o detalhamento do fluxo de informações do sistema anexo b e a elaboração do manual de instruções para o seu preenchimento o requisito de estimar o volume de informações a ser produzida ficou sob a responsabilidade do cenepi assim como a impressão dos documentos que deveriam ser repassados ao nível estadual de gestão para posterior redistribuição aos municípios a definição do cenepi como gestor nacional do sistema garantiu a implantação do sistema pois naquele momento havia uma forte concentração de recursos financeiros do sus na esfera nacional de gestão brasil 1993 esta definição viabilizou também o papel normatizador do nível federal de gestão atribuído ao sus que ao exercer este papel garantiu a padronização do sistema os seminários interinstitucionais promovidos pelo cenepi cobriram vários aspectos do plano de implantação para um sistema de informações a saber a identificação da necessidade real da informação de nascidos vivos para os serviços de saúde b discussão da concepção do sistema com a comunidade técnica e científica do país c avanços nas definições de evento fonte de obtenção dos dados documento padronizado de coleta de dados e atribuições dos níveis federal estadual e municipal na gestão no sistema determinaÇÃo e definiÇÃo do evento solomon et al 1991 postulam a definição clara e precisa do evento a ser notificado como sendo um dos requisitos indispensáveis para um sistema de registro contínuo o que compreende as normas de inclusão e de exclusão de eventos bem como os aspectos legais que deverão ser observados a definição dos eventos vitais é regulamentada pela lei dos registros públicos de 1973 e incorpora o que é estabelecido pela organização mundial da saúde oms assim tal definição é expressa nos seguintes termos nascido vivo é a expulsão ou extração completa do corpo da mãe independentemente da duração da gravidez de um produto de concepção que depois da separação respire ou apresente qualquer outro sinal de vida tal como batimentos do coração pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendido da placenta cada produto de um nascimento que reúna essas condições se considera como uma criança viva no caso de gravidez múltipla deve ser preenchida uma dn para cada produto da gestação ou seja para cada nascido vivo brasil fundaÇÃo nacional de saÚde 2001a 14

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a experiência brasileira em sistemas de informação em saúde ­ volume i produção e disseminação de informações sobre saúde no brasil o sinasc seguindo a regulamentação legal adotou esta definição de nascido vivo estabelecendo que todos os nascimentos que apresentem sinais vitais independentemente de sua viabilidade devem ser captados pelo sistema o manual de procedimentos do sinasc brasil fundaÇÃo nacional de saÚde 2001b também normatiza o destino das três vias da dn e em caso de rasuras o seu cancelamento definiÇÃo da fonte de obtenÇÃo de dados tendo em vista a dimensão reduzida de partos domiciliares no país os serviços de saúde passaram a ser a principal hida por qualquer funcionário do serviço de saúde desde que devidamente identificado a criação do sinasc recebeu ainda um reforço legal com a criação e a implementação do estatuto da criança e do adolescente definidas na lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 brasil 1990 na qual o item iv do artigo 10 do capítulo i explicita que hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes públicos e particulares são obrigados a fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato processamento de dados do sistema o datasus desenvolveu aplicativo para operar com base em microcomputadores incorporando a nova tecnologia do processamento eletrônico de dados seguindo o fluxo de informações definido para o sistema os estados seriam os responsáveis pela coleta de dados municipais alguns municípios que já tinham experiência na produção descentralizada de informações de mortalidade como são paulo e ribeirão preto ficaram responsáveis pela produção de dados do sinasc a incorporação da microinformática propiciou uma maior agilidade no acesso por parte dos estados e municípios às informações produzidas o que por sua vez também constituiu um elemento de sucesso do sistema documentaÇÃo do sistema outro elemento indispensável na criação de um novo sistema de informação diz respeito à documentação dos procedimentos a serem realizados sendo que o desenvolvimento de tal documentação deve ser anterior ao processo de implantação do sistema solomon et al 1991 brasil associaÇÃo brasileira de pÓs-graduÇÃo em saÚde coletiva 1994 nesse sentido tiveram lugar a elaboração do documento padrão de coleta de dados dn o estabelecimento do fluxo de informações e a elaboração do manual de preenchimento da declaração nascido vivo além da produção do manual do sistema operacional para o processamento eletrônico de dados brasil fundaÇÃo nacional de saÚde 2001a a declaraÇÃo de nascido vivo ­ dn a declaração de nascido vivo dn é um documento individual e padronizado que apresenta numeração prévia atribuída pelo gestor nacional do sistema como mecanismo de controle de sua distribuição o documento é emitido em três vias a primeira via deve ser retida pelo serviço de saúde onde foi realizado o parto e posteriormente encaminhada à secretária municipal de saúde a segunda via deve ser entregue para a família e apresentada no cartório de registro civil brasil 1973 no momento do 15

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