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informativo n° 40 ano v diretoria de comunicação social novembro 2011 ação no supremo para garantir reajuste salarial diante da decisão do governo federal de não conceder sequer a reposição das perdas salariais aos auditores fiscais da receita federal do brasil rfb a anfip ingressou em 09 de novembro com um mandado de injunção no supremo tribunal federal para obrigar o governo a reajustar os vencimentos da categoria o mandado de injunção é fundamentado no artigo 37 da constituição federal que prevê o reajuste salarial para os servidores públicos e também no decreto legislativo 805/2010 que define o mês de janeiro de cada ano como data base assim a intenção é assegurar o aumento anual e os interesses dos associados o governo já avisou que não vai corrigir os salários em 2011 ou 2012 e apenas admite negociar a questão no próximo ano com aplicação do reajuste para 2013 pec 443 afiperj é recebida pela deputada andreia zito a afiperj foi recebida em audiência em 03 de novembro pela deputada federal andreia zito psdb-rj em seu escritório estadual na cidade de duque de caxias-rj para tratar da proposta de emenda constitucional pec 443/2009 durante a audiência a associação expôs os motivos pelos quais solicita a aprovação do substitutivo do deputado arnaldo faria de sá ptb/sp que inclui os auditores fiscais da receita federal do brasil na pec que vincula os vencimentos dos advogados da união e de procuradores de estado a 90,25 dos salários de ministro do supremo tribunal stf a deputada que integra a comissão que estuda a pec se mostrou receptiva à inclusão dos auditores fiscais na proposta dispondo-se inclusive a conversar com os seus pares para pedir a aprovação do pleito dos auditores na comissão que analisa a matéria durante a reunião o presidente da afiperj joão barros padilha enfocou os trabalhos desenvolvidos pelos auditores fiscais vinculados ao poder judiciário como a lavratura de representações fiscais para acionamento do judiciário em casos de suspeitas de crimes tributários lembrou também que o conselho nacional de justiça-cnj reconheceu o desempenho das atividades jurídicas do auditor fiscal da rfb por ser a autoridade federal responsável pela interpretação aplicação e julgamento administrativo do direito tributário previdenciário e aduaneiro finalmente a diretoria entregou à parlamentar um documento elaborado pela entidade intitulado justificação da inclusão dos auditores fiscais na pec 443/2009 que elenca todos os motivos que amparam o pedido de inclusão da categoria na proposta de emenda à constituição federal além de aproveitar a oportunidade para pedir apoio para as pec 210 270 e 555 que tramitam no congresso nacional sede de lazer prata dos aredes canoas teresópolis rj cep 25.950-100 telefones 21 2644-7629 6536 página 1

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quer interagir envie opiniões e sugestões pelo e-mail afiperj@veloxmail.com.br bomba caseira explode em pátio da receita em foz uma bomba de fabricação caseira foi detonada no pátio da delegacia da receita federal do brasil em foz do iguaçu pr na noite de 17 de novembro não havia ninguém perto do local no momento da explosão o que evitou um incidente de maiores proporções o atentado demonstra a falta de segurança a que estão submetidos os auditores fiscais envolvidos na repressão ao descaminho e ao contrabando nas fronteiras nacionais de acordo com o auditor fiscal andré ferreira chefe da equipe de repressão aduaneira em foz há cinco anos fatos como esse demonstram de forma contundente a necessidade de porte de arma irrestrito para a classe não há a mínima condição de os auditores daqui não terem porte de arma irrestrito a cidade aqui é pequena e o contrabandista que prendemos pela manhã é o mesmo cuja família ou aliados encontramos à noite em um restaurante ou seja há um clima de insegurança constante aqui na fronteira afirmou fonte sindifisco nacional por ana flávia câmara os produtos ingressaram no país pelo porto do rio de janeiro numa operação de importação envolvendo empresas fantasmas que com a ajuda de escritórios de contabilidade executaram uma operação de subfaturamento que possibilitou o pagamento de apenas 1 do valor dos impostos incidentes sobre a importação após intenso trabalho de investigação a equipe da receita federal de posse da ordem judicial deferindo a busca e apreensão localizou os produtos num depósito sem nenhuma identificação localizado em valparaíso/go ao ingressarem no recinto os servidores descobriram uma passagem ligando-o a outro depósito também lotado de equipamentos fonte rfb receita apreende você tem um dinheiro a receber muitas pessoas ao ouvirem framais de r 20 se acima ficam fascinadas com aapos É prudente ligar para a associação tel 212509.8771 procure por um sibilidade disso ser verdade cuidado diretor da entidade ele irá checar se milhões em com as ligações telefônicas e as car a comunicação recebida é verdadeiinstrumentos tas enviadas à sua residência dando ra em geral são falsários tentando conta de que você tem a receber di iludi-lo musicais por fim não revele seus dados nheiro por conta de ações na justiça pois podem fazer parte de um esquema articulado por falsários para roubar pessoas pouco cautelosas caso o associado da afiperj receba esse tipo de comunicação desconfie pessoais e bancários a estranhos bem como não faça sob qualquer pretexto depósito em conta de pessoas ou de escritórios desconhecidos sergio wehbe diretor de comunicação social sindifisco ds-rio tem novo presidente foi eleito para mandato de dois anos o novo presidente do sindifisco nacional-ds/rio joão luiz teixeira abreu a eleição ocorreu nos dias 09 e 10 de novembro e a posse acontece em janeiro de 2012 a diretoria da afiperj parabeniza os integrantes da chapa transparência e ação e deseja a todos uma excelente administração expediente informativo afiperj informativo da associação dos auditores fiscais da receita federal do brasil no estado do rio de janeiro rua da quitanda 30 12º andar rio de janeiro-rj telefone 21 2509.8771 e-mail ­ afiperj@veloxmail.com.br internet ­ www.afiperj.org.br presidente da afiperj joão barros padilha diretor de comunicação social sérgio wehbe baptista revisão sônia maria cunha dos santos impressão ­ www.formatoa4.com.br tiragem ­ 2.000 exemplares periodicidade ­ mensal página 2

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visite a sede de lazer em teresópolis as diárias são completas café da manhã almoço e jantar associado da afiperj ganha ação no stj o advogado david nigri que é consultor jurídico da afiperj obteve vitória em ação no superior tribunal de justiça-stj onde conseguiu reduzir o prazo de prescrição para cobrança de cotas condominiais de dez para cinco anos alterando a jurisprudência até então existente a decisão se baseia no artigo 206 do código civil que fixa em cinco anos o prazo máximo para cobrança de dívidas líquidas de contratos particulares embora não seja uma súmula vinculante o que obrigaria outros tribunais a seguirem a decisão as posições do stj balizam as de outros juízes ­ diz o advogado nigri que obteve ganho de causa para uma associada da afiperj cuja dívida em 10 anos era de r 100 mil auditores não devem abrir mão do porte de armas a receita federal do brasilrfb através do notes da divisão de gestão de pessoas­digep da 8ª região fiscal pediu aos auditores fiscais que abram mão expressamente do direito ao porte de armas a fim de receber a carteira de identificação funcional pela qual esperam há mais de 4 anos a justificativa para a solicitação é o ofício 346/11 do ministério público federal segundo o qual o auditor fiscal só poderia portar armas de propriedade da receita e em serviço para se adequar à lei 10.826/2003 a afiperj entende que os auditores fiscais não devem abrir mão da autorização para portar armas devidamente expressa na carteira funcional governo tenta aprovar na câmara o pl 1992 o pl 1992/07 dispõe sobre a criação da previdência complementar para o servidor público federal a matéria foi objeto de debate em audiência pública no dia 8/11 na comissão de seguridade social e família da câmara dos deputados o projeto está tramitando em regime de urgência constitucional e desde 18 de novembro passou a bloquear a pauta do plenário da câmara dos deputados carteira funcional para os aposentados comemoraÇÃo de final de ano convites esgotados a previsão para a emissão das carteiras funcionais para os auditores fiscais aposentados é para 2012 porque a assinatura de um novo contrato com a casa da moeda para a produção das cartei ras ainda precisa ser assinado a receita federal do brasil em 2011 por necessidade funcional priorizou a confecção das carteiras para os auditores que se encontram em atividade novos associados bem-vindos célia maria de souza barbosa yvonne peixoto serra sandra cerqueira de magalhães claudia beatriz s.m de mello ceci constant lohmann sonia maria a.p bruno maria helena s.m de araújo nicanor do nascimento filho elzinha nazaré s.c nunes luciano de moraes rebouças maria irene c.m werneck a festa acontece no clube da aeronáutica no dia 12 de dezembro das 12h30 às 16h30 o clube fica na praça marechal Âncora nº 15 próximo à estação das barcas que seguem para niterói a afiperj solicita aos participantes que levem consigo o convite ele será exigido na portaria do clube haverá estacionamento para 50 automóveis no iii comar localizado ao lado do clube página 3

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espaÇo saÚde novos estudos mostram que cortar o sal de cozinha da dieta reduz drasticamente o número de casos de infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral derrame para adequar o consumo do tempero ao longo da vida o ideal segundo os especialistas é reduzir o sódio já na infância o sal em excesso ­ o brasileiro está consumindo de 12g a 14g por dia ­ retém água nos vasos afeta os rins e leva ao aumento da pressão arterial e consequentemente à hipertensão no brasil a média é de quatro a cinco colheres de café cheias de sal por dia ou seja mais de dez gramas por pessoa essa quantidade está muito acima do indicado pela organização mundial da saúde oms que é de no má sal de cozinha mantenha o saleiro longe da mesa ximo 6 gramas por dia para o adulto ou 1 colher de chá cada grama de sal tem 0,4g de sódio no brasil o hábito frequente de comer fora de casa piorou o abuso do sal nos alimentos algumas pessoas nem experimentam a comida e já saem colocando sal a sociedade brasileira de hipertensão sbh recomenda trocar o sal por temperos como salsinha cebola orégano hortelã manjericão coentro e cominho para saber se você está comendo muito sal a sbh ensina observar quanto tempo leva para uma família de quatro pessoas acabar com um quilo de sal de cozinha a entidade diz que esse pacote deveria durar pelo menos um mês e meio os especialistas afirmam que ao cortar o sal a pessoa controla melhor a pressão e se toma remédios pode até reduzir seu uso outra observação da sbh é que não adianta trocar o sal comum por ligth pois ele tem potássio em sua composição fonte conceição costa em costume e sociedade dietas e metabolismo pesquisa e experimentação encontro do nordeste o próximo será em recife pe receita comemora na afiperj a afiperj com o intuito de integrar os servidores da receita federal do brasil-rfb disponibilizou espaço na sede social no dia 08 de dezembro para a confraternização de final de ano dos auditores fiscais e dos demais servidores da delegacia de maiores contribuintes ­ demac com o mesmo propósito cedeu o local à superintendência da rfb no dia 09 e à delegacia da receita federaldrf i no dia 16 falecimentos nelly tostes martins 01/10/2011 olga fernandes rocha 03/10/2011 josé de almeida cunha 13/10/2011 emanoel silva guimarães 17/10/2011 maria thereza moretti s lima 25/10/2011 o iii encontro do nordeste dos auditores fiscais da receita federal do brasil realizado no sábado 12 em joão pessoa pb teve uma programação variada além das palestras todo cidadão é um auditor com rodrigo márcio medeiros paiva e recital de nor destinidade com jessier quirino a afiperj se fez representar pelas diretoras maria ana da silva leila signorelli e sônia maria cunha durante o evento por aclamação a cidade de recife pe eleita para receber em 2013 o iv encontro do nordeste dos auditores fiscais da rfb a arrecadação das receitas federais administradas pela secretaria da receita federal do brasil rfb e de outras receitas recolhidas por darf ou gps porém administradas por outros página 4 a arrecadação de outubro fica em r 88.7 bilhões órgãos atingiu o valor de r 88.7 bilhões no mês de outubro de 2011 e de r 794.3 bilhões no período de janeiro a outubro de 2011 as informações são da rfb morrer não é acabar é a suprema manhã victor hugo

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