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opções do plano e orçamento para o ano 2012 Índice 1 introdução 2 educação e formação 3 saúde 4 igualdade e violência familiar 5 cultura 6 desporto 7 habitação 8 acção social 8.1 plano actividades centro social 9 juventude 10 ambiente e salubridade 11 protecção civil 12 transportes e comunicação 13 património serviços e informação 3,4 5,6 7,8 9,10 11 12 13 14 15 16 17,18 19 20 21 página 2

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opções do plano e orçamento para o ano 2012 1 introdução o relatório que agora apresentamos segue ainda com maiores preocupações e cuidados a linha do anterior ou seja a definição de um conjunto de políticas locais assentes num quadro de grande rigor estratégico e orçamental sabemos que o mesmo encerra em si as incertezas do tempo presente mas ao entende-lo desta forma pensamos ser a melhor maneira de o tornar exequível isto porque tomamos para nós o dizer de ortega que ao referir-se ao momento presente acentua e passo a citar não sabemos o que se passa e isso é precisamente o que se passa desenhamos pois um plano e orçamento que prevemos realista e praticável cujo grande vértice de atuação não fugirá diremos antes reforçará o que tem caracterizado a nossa atuação nos últimos anos referimo-nos naturalmente ao apoio solidário aos mais carenciados contudo manifestamos a aposta sempre que nos seja permitido no desenvolvimento da freguesia nas suas mais diversas áreas de intervenção equipamentos e infraestruturas bem como o seu potencial humano assim como privilegiaremos o envolvimento com todos aqueles que de modo diferente possam connosco colaborar apresentamos pois um plano e orçamento que pelos seus requisito se nos afigura mais desafiante e por isso mesmo nos impõe a todos nós uma dedicação sem tibiezas empreendedora compreensiva e imensamente solidária continuamos a envidar esforços para a construção dos seguintes equipamentos e estruturas sociais como centro de saúde do cerco campo de jogos do clube desportivo de portugal continuação da construção do parque oriental e aproveitamento do espaço já existente casa da juventude lar para a 3ª idade continuaremos também a defender a possibilidade de construção de um grande equipamento lúdico na freguesia exigiremos a recuperação e manutenção dos bairros sociais página 3

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opções do plano e orçamento para o ano 2012 pugnaremos junto dos stcp para uma melhor cobertura dos transportes públicos na freguesia defenderemos a implementação dos passes intermodais nas linhas servidas por operadores privados continuaremos a alertar as entidades competentes para que se faça a despoluição dos rios tinto e torto manteremos a insistência sobre o arranjo e manutenção dos jardins e parques da freguesia continuaremos a defender um melhor aproveitamento do ex-matadouro municipal pretendemos insistir junto da cmp para a reabilitação da zona de pinheiro de campanhã traseiras da estação de campanhã continuaremos a exigir uma rápida solução para os edifícios das antigas fábricas do cobre e invencível acompanharemos a continuidade do projeto dos bairros críticos informamos que este documento plano de actividades e orçamento desta autarquia para o ano 2012 foi por força de lei aprovado na reunião de executivo da junta de freguesia de campanhã no dia 21 de dezembro de 2011 pelos presentes eleitos por unanimidade página 4

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opções do plano e orçamento para o ano 2012 2 educação e formação começamos a nossa proposta de plano para a educação e formação recordando um dos nossos melhores como costumamos dizer no campo da educação e da cultura falamos de rui grácio dizia-nos ele num seu artigo publicado a 13 de fevereiro de 1970 no então diário de lisboa e passamos a citar que os problemas do ensino escolar e outro que não escolar são em qualquer país terreno comum de todos referindo mais adiante como querendo revigorar as nossas memórias que deveria ser considerado coisa pública ou nacional problema de todos nós portugueses ao trazermos para aqui as palavras de rui grácio fazemo-lo na esperança que as mesmas traduzam neste momento de dificuldades que atualmente atravessamos uma visão solidária daquilo que é o mais determinante para a humanidade ou seja a contínua e árdua tarefa de alimentar a corrente que determina o humano melhor dizendo a perpetuação do movimento relacional da hominização com a humanização precisamos pois de uma educação que se preocupe com a promoção a integração o conhecimento mas também com a descoberta de valores queremos uma escola que não só instrua mas que desempenhe um papel mais globalizante que seja um travão à desregulação que hoje invade a civilização e que pela sua ação faz perigar de forma violenta o quotidiano das pessoas começando por via disso a temer-se em múltiplos países a continuidade da própria democracia queremos uma escola em que todos nela participem que seja de todos e para todos que sirva como entendemos da cultura grega a pólis o que importa portanto para a educação é pois como nos refere o pedagogo brasileiro paulo freire 1986 a formação de cidadãos críticos ativos sujeitos históricos que intervenham no processo de formação da sociedade neste sentido e atendendo ao aumento de dificuldades que vivenciamos em relação a períodos anteriores pensamos cada vez com mais certeza que o futuro da democracia se joga hoje mais do que nunca nos planos éticos e para eles serem cada vez mais elaborados a educação e a formação são as peças determinantes dos mesmos página 5

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opções do plano e orçamento para o ano 2012 propomo-nos pois a dar continuidade a muito quase tudo diríamos do que vem do plano anterior procurando contudo o exercício de uma maior sistematização de ações reflexivas um acompanhamento mais próximo às escolas e a construção de um espaço dinamizador da pedagogia promover encontros/colóquios/seminários de educação que permitam a grupos diferenciados da sociedade debaterem questões relacionadas com a educação criar com as escolas e outras instituições educativas e culturais um grupo de promoção pedagógica que difunda os diferentes registos da história da educação e reflita sobre a educação na sua contemporaneidade continuar a apoiar a constituição da biblioteca pedagógica nas nossas escolas apoiar o atl que depende desta autarquia promover ou participar em diferentes iniciativas escolares de carácter lúdico ou sociocultural apoiar as iniciativas propostas pelos centros de novas oportunidades assim como das crianças e jovens com necessidades educativas especiais cooperar sempre que possível em parcerias e/ou protocolos com as escolas ou associações em projetos de natureza cultural e educativa que pela sua natureza fomentem o desenvolvimento das nossas crianças e jovens apoiar os projetos de educação formação propostos pelas nossas escolas reunir com os nossos professores pais e outros técnicos para debater a problemática educativa apoiar atividades extracurriculares cooperar em parcerias e/ou protocolos com instituições formativas que promovam projetos de formação susceptíveis de aumentar o grau da qualidade do desempenho do pessoal auxiliar que desempenha funções nos nossos espaços sociais assim como da população em geral página 6

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opções do plano e orçamento para o ano 2012 3 saúde nesta área pretendemos continuar o trabalho que vem sendo desenvolvido de forma a responder a algumas das necessidades dos habitantes da nossa freguesia neste sentido pretendemos manter os protocolos com europacolon portugal-associação de luta contra o cancro do intestino associação portuguesa de hipnose e terapias regressivas sosaÚde ­ clínica médica optiser estes protocolos permitem a prestação de serviços clínicos aos fregueses de campanhã utentes do centro social e funcionários com tabelas de preços específicas continuaremos a efectuar o serviço de transporte de doentes carenciados e incapacitados em consultas e tratamentos a clínicas ou hospitais sendo que em casos pontuais contamos com a colaboração dos bombeiros voluntários do porto e outras corporações pretendemos reforçar a articulação institucional com as ipss s da freguesia para assegurar o serviço de apoio domiciliário a doentes acamados manteremos a proposta de desenvolver a criação de um grupo voluntário para proceder a visitas hospitalares de doentes sem retaguarda familiar promover o aparecimento e a criação de um grupo alargado de dadores de sangue desenvolver esforços junto das entidades tutelares para a instalação de consulta de planeamento familiar nos centros de saúde da freguesia e maternidade júlio dinis divulgação das diversas campanhas de rastreio que se desenvolverão na freguesia e na cidade intervir para melhorar as condições e infra-estruturas das unidades de saúde existentes continuar a acompanhar o processo para a construção do centro de saúde página 7

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opções do plano e orçamento para o ano 2012 cuidar dos princípios primários de higiene na habitação bem como nas infraestruturas de base que são quanto a nós indispensáveis para que haja uma saúde efectiva tentar que nas diversas actividades económicas públicas e privadas sejam criadas condições de higiene/segurança e vigilância nos cuidados primários de saúde pugnaremos por reforçar a articulação institucional com o serviço social do hospital joaquim urbano para apoio a doentes vítimas de sida e outras doenças infecto-contagiosas manteremos o apoio a associação myos com a cedência de um gabinete de atendimento e a sala de reuniões para os doentes de fibromialgia e síndrome de fadiga crónica esta parceria resulta de um protocolo de colaboração com esta associação e funciona mensalmente no edifício sede página 8

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opções do plano e orçamento para o ano 2012 4 igualdade e violência familiar a violência doméstica e familiar é uma barbaridade explícita ou velada encoberta palavra que vem do latim velare que significava cobrir com um véu praticada por norma dentro de casa e frequentemente entre parentes marido e mulher assenta em diversas práticas tais como violência contra a mulher violência e o abuso sexual contra as crianças maus-tratos contra idosos e entre outras violência sexual contra o parceiro neste âmbito pretendemos então intervir de forma a desenvolver em parceria com o nosso gip gabinete de inserção profissional mais cursos de alfabetização e formação especialmente para a população feminina sem qualificação escolar efetuar reuniões públicas regulares em vários locais da freguesia colectividades associações escolas etc procurando escutar as preocupações e interesses da população feminina bem como das jovens mães adolescentes de forma a encorajar e promover a igualdade de participação de oportunidades manter o protocolo existente com a apav ­ associação portuguesa de apoio à vítima visando um acompanhamento e uma maior proximidade aos habitantes de campanhã promover o processo de escuta junto dos campanhenses que estejam detidos no sistema prisional e desenvolver a criação de um grupo de apoio e ligação com os mesmos dar continuidade à parceria do projecto literacia para a igualdade de género e qualidade de vida lideranças partilhadas em parceria com a fundação cuidar do futuro página 9

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opções do plano e orçamento para o ano 2012 uma sociedade inclusiva uma das preocupações que ao longo dos anos temos sentindo e tentando resolver prende-se com a inclusão dos habitantes da freguesia que se debatem diariamente com as barreiras arquitectónicas existentes para que este problema se vá atenuando propomo-nos a continuar a apoiar os projetos para a criação de um plano de mobilidade no sentido de tentar acabar com todas as barreiras arquitectónicas efetuar um levantamento de todos os locais que requerem intervenção para eliminação de barreiras arquitectónicas principalmente em equipamentos sociais página 10

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opções do plano e orçamento para o ano 2012 5 cultura sabemos hoje mais do que nunca que o património cultural é uma das peças mais preciosas que precisamos de encontrar desenvolver e nunca perder sabemos também que os tempos que correm pelas forças que os conduzem apresentam-se muitas das vezes com linguagens pejorativas e desvalorizantes deste espaço do desenvolvimento do individual e do património coletivo nesse sentido sentimos ser nosso dever como autarquia continuar a fortalecer no próximo ano algumas iniciativas das quais enumeramos apoiaremos os grupos etnográficos da freguesia que promovam o cantar as janeiras como habitualmente levaremos a efeito as comemorações do dia da liberdade tendo como ponto alto a sessão solene a realizar no auditório da freguesia homenagearemos campanhenses e colectividades da freguesia que na sua actividade se distingam a nível local nacional e/ou internacional colaboraremos com as colectividades da freguesia e outras entidades que pretendam realizar os festejos aos santos populares cooperaremos com todo o tipo de actividades culturais e recreativas que as colectividades da freguesia se proponham levar a efeito bem como as festividades promovidas pelas paróquias da freguesia colaboraremos com o rancho típico do ilhéu e com o rancho danças e cantares de campanhã na realização dos seus festivais de folclore continuaremos a incentivar as colectividades a desenvolverem o teatro na freguesia apoiaremos a divulgação de obras literárias de autores da freguesia promoveremos no auditório ou em qualquer outro espaço da freguesia exposições de pintura desenho escultura fotografia artesanato ou qualquer outro tipo de trabalhos realizados por artistas de campanhã página 11

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opções do plano e orçamento para o ano 2012 6 desporto não obstante termos plena consciência das dificuldades que as nossas coletividades irão enfrentar durante o ano de 2012 não só pelo aumento desmesurado da crise financeira mas também pelo acréscimo de dificuldades ao acesso ao complexo desportivo de campanhã em virtude de a gestão do mesmo ser da responsabilidade integral do empresa municipal porto lazer isto porque como sabemos os nossos clubes não poderem beneficiar das mesmas regalias que beneficiavam enquanto a gestão pertencia à junta tudo faremos contudo para que os mesmos continuem com algum apoio da nossa parte de forma a poderem desenvolverem as suas atividades no âmbito de futebol de sete e de onze no âmbito das modalidades de salão sociais e recreativas tudo faremos para futuramente negociar com a porto lazer as melhores condições para a utilização do pavilhão e ringue do lagarteiro a fim de serem acautelados os interesses das coletividades de campanhã porque várias das nossas anteriores revindicações ainda não foram alcançadas continuaremos a pugnar pelo entendimento entre a câmara do porto a refer e o desportivo de portugal no sentido de levar a efeito o projeto existente para o seu novo complexo desportivo continuaremos também a apoiar as nossas coletividades não só na vertente desportiva como na social assim como no intercâmbio de atividades entre si de forma a proporcionar-lhes o apoio logístico do qual sintam necessidade manteremos algumas iniciativas com a colaboração das nossas coletividades e escolas nomeadamente volta a campanhã em cicloturismo escolinha de bicicleta torneios de futebol diversas atividades de pavilhão torneio de bilhar jornadas de jogos populares torneio inter escolas página 12

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opções do plano e orçamento para o ano 2012 7 habitação sendo o parque habitacional da freguesia de campanhã muito degradado e constituído por um grande número de ilhas privadas sem o mínimo de condições habitacionais e não tendo esta junta de freguesia poderes para resolver esta situação torna-se necessário continuar a insistir junto da câmara municipal do porto para se encontrar uma solução para este problema pelo que nos propomos a encaminhar para a câmara municipal todos os casos de realojamento que nos forem apresentados enviar todos os pedidos de vistoria de habitações privadas que nos forem apresentados na tentativa de que os senhorios efectuem as obras necessárias aproveitando os programas de apoio que estão estabelecidos vamos continuar a insistir nesta matéria apoiando todos os inquilinos e senhorios na resolução deste grave problema esclarecendo-os e informando-os sobre os programas de apoio económico para obras de reabilitação do edificado estar atentos ao desenvolvimento da nova política das rendas de casa denunciando todas as situações que não estejam em conformidade com a nova lei para o setor principalmente nas condições de habitação durante os próximos anos devem surgir grandes alterações ao parque habitacional de campanhã com a passagem do metro e com a abertura de novas vias a zona de contumil deverá modificar substancialmente pelo que pretendemos manter a nossa política de uma vigilância cuidadosa e permanente às zonas mais degradadas tais como souto de contumil fonte de contumil presa de contumil quinta do lampianista ranha vila cova e s joão de deus não descorando as restantes áreas degradas da freguesia em especial a presa velha formiga china antas justino teixeira bonjoia maceda tirares pego negro s pedro azevedo continuaremos a incentivar a criação de cooperativas de habitação e apoiaremos todas as associações de moradores existentes na freguesia página 13

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opções do plano e orçamento para o ano 2012 8 acção social no âmbito da ação social e tendo em conta que esta é uma das freguesias mais carenciadas do concelho do porto isto devido ao elevado número de bairros sociais e ilhas existentes agravado ainda com a elevada percentagem de desemprego somos confrontados com situações de grandes e por vezes dramáticas dificuldades por isso mesmo e sabendo das limitações que apresentamos propomo-nos contudo a manter o protocolo existente com a cruzada de campanhã afim de podermos valer algumas situações emergentes não só assinaladas pelos nossos técnicos assim como alguns casos de atendimento feitos pelo responsável da ação social manter um frequente contacto com os nossos técnicos de acão social afim de em conjunto podermos avaliar e analisar algumas situações que nos pareça terem necessidade de ajuda urgente nestes casos e noutros que não nos pareçam tão urgentes devem os respetivos técnicos envidar todos os seus conhecimentos profissionais no sentido de encaminhar os respetivos processos para a segurança social que se traduz no protocolo já existente continuar a encaminhar as pessoas sós e sem recursos para a cantina da apecda desde que manifestem interesse em usufruir deste serviço refeições diárias almoço e jantar de segunda a sexta feira continuar e estreitar as relações com todas as instituições que operam na freguesia em todas as vertentes da ação social tentar junto da fundação social do porto e de outras instituições que neste âmbito operam no nosso concelho obter alguns apoios que só com os nossos meios não serão possíveis de obter página 14

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opções do plano e orçamento para o ano 2012 continuar e se possível reforçar o protocolo já existente com o ministério da justiça para acolher e acompanhar utentes da direção geral de reinserção social para cumprirem na junta serviços a favor da comunidade manter o protocolo já existente com c.p c.j porto oriental comissão de proteção de crianças e jovens em risco no sentido de assinalar e acompanhar crianças e jovens em risco 8.1 plano de actividades do centro social o centro social sabendo-o modesto nas suas infra estruturas tem sofrido ao longo dos últimos anos diversos melhoramentos isto porque um dos entendimentos que fazemos do mesmo é torná-lo num espaço da maior dignidade possível ao mesmo tempo uma das suas componentes é a profusão e diversidade de atividades cuja natureza sirva de forma harmoniosa e bem estar dos nossos utentes por isso propomo-nos o promover as festas cantar as janeiras páscoa s joão s martinho e natal o promover convívios com outros centros que incluam jogos tradicionais dança canto e outras actividades de lazer o diversos eventos em colaboração com outros centros de dia e lares da 3ª idade o continuação das actividades fisico-desportivas e hidroginástica o promover um pique-nic de verão aos utentes do centro o celebrar o dia mundial do idoso o promover o iii concurso de danças de salão do centro social o promover a actividade dos utentes em concursos de bócia o participação no clube do avôs o efectuar um apoio psicológico aos utentes que dele necessitem o promover ações de sensibilização prevenção/saúde o reunir frequentemente com os utentes e funcionários para permitir um melhor funcionamento do centro de dia página 15

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