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centro de educação e assessoramento popular boletim eletronico fÓrum social temÁtico saÚde e seguridade social ainda nesta edição conferência mundial sobre determinantes sociais
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editorial o mundo vive mais uma crise econômica mas desta vez uma das maiores da história do capitalismo liberal pelas consequências desastrosas à milhões de pessoas no entanto a aplicação de políticas econômicas liberais com o princípio do estado mínimo e da autoregulação do mercado parece não ter se abalado com a crise isso porque as respostas à crise tem sido o recorte de direitos sociais especialmente na europa sob o pretexto de conter gastos públicos para os causadores e favorecidos com a crise o remédio continua sendo o mesmo de outras crises a dizer fragmentar e destruir as políticas sociais de caráter universal focalizando a ação do estado à população de menor poder aquisitivo esse cenário no entanto tem despertado movimentos contrários à aplicação de medidas restritivas para o pagamento da dívida movimentos sociais sindicatos e associações de classe têm ocupado praças ruas e símbolos históricos do capitalismo como o wall street denunciando a adoção de medidas que reduzem os direitos sociais esses movimentos de resistência já vem mostrando resultados positivos dando eco junto à diversas instituições internacional a organização das nações unidas através de um grupo consultivo liderado pela ex presidenta do chile michele bachalet publicou recentemente um estudo propondo a adoção em âmbito global de pisos de proteções sociais para enfrentar a desigualdade social e permitir o acesso a direitos básicos fundamentais a milhões de pessoas o documento intitulado piso de proteção social para uma globalização equitativa e inclusiva recomenda com base nos estudos realizados em países em desenvolvimento a adoção de políticas de proteções sociais para o enfrentamento da própria crise internacional especialmente a partir da vulnerabilidade do mercado mundial que afeta preferencialmente os países mais pobres cujo exemplo mais dramático foi a alta do preço dos alimentos regulado pelo mercado e que em pouco tempo empurrou milhões de pessoas à pobreza extrema as diferentes mobilizações mundiais e nacionais contra o modelo capitalista comprovam a sua falência e a necessidade da construção de outro mundo desde os direitos humanos de todas e todos esse desafio exige o compromisso da sociedade e do estado na construção de políticas públicas ancoradas na dignidade humana muitos países inclusive o brasil têm percebido que o fortalecimento das políticas públicas sociais de caráter universal são uma ferramenta importante para um projeto de desenvolvimento mais justo a ser construído desta forma o fórum social temático da saúde e seguridade social que acontece no dias 26 e 27 de janeiro de 2012 no marco do fórum social temático vai ser um espaço importante para aprofundarmos o cenário da crise desde o foco dos direitos sociais num firme propósito de que um outro mundo é possível e necessário boa leitura e desejos de felizes festas de fim de ano conselho diretor expediente conselho diretor moacir filipin rodrigo oscar roman elenice pastore elaboração e editoração jorge gimenez peralta nara a peruzzo valdevir both nesta ediÇÃo Ü temático da saúde e seguridade social fórum social Ümundial sobre determinantes sociais conferência Ü temático crise capitalista justiça social e ambiental fórum social centro de educação e assessoramento popular ceap rua independência 95 sala 02 cep 99010-040 passo fundo rs fone 54 3313-6325 ceap@ceap-rs.org.br www.ceap-rs.org.br Ü entrevista cândido grzybowski Ü nacional de saúde 14ª conferência Ü curso de formação lideranças sociais sobre direito humano à saúde
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fórum social temático de 2012 discute o rio+20 a região metropolitana de porto alegre sediará nos dias 24 a 29 de janeiro de 2012 o fórum social temático com o tema do fórum é a crise capitalista justiça social e ambiental o fórum será etapa preparatória para a cúpula dos povos na rio+20 prevista para o mês de junho de 2012 a cúpula dos povos é uma iniciativa da sociedade civil que realizará conferência paralela à rio+20 com o intuito de influenciar os acordos propostos na conferência da onu a cúpula como espaço paralelo tem na agenda os grandes problemas sociais e ambientais que a rio+20 precisa debater após 20 anos do rio 92 considerando que houveram tímidos avanços no enfrentamento às questões ambientais o fórum social temático de porto alegre será voltado fundamentalmente para a preparação da sociedade civil na cúpula por isso o tema do desenvolvimento sustentável e a crise ambiental estará no centro das grandes discussões como em outras edições a metodologia do fórum prevê várias atividades autogestionadas grupos temáticos além da marcha de abertura no primeiro dia e reuniões preparatórias para a cúpula dos povos informações adicionais sobre o fórum social temático podem ser encontradasno http www.fstematico2012.org.br e da c ú puladospovosna http cupuladospovos.org.br entrevista o boletim eletrônico do ceap entrevistou por telefone cândido grzybowski do instituto brasileiro de análises sociais e econômicas e membro do grupo brasileiro de reflexão e apoio ao processo fsm grap sobre suas expectativas para o fst 2012 acompanhe abaixo ceap o tema central do fórum social temático é a crise do capitalismo e a justiça social qual a relevância do tema para a sociedade civil nacional e internacional cÂnido este é um tema que está presente há alguns anos só a junção do tema que é nova a crise do capitalismo globalizado aconteceu mais rápido do que nós do fórum social esperávamos nós somos os arautos ao denunciar a mais tempo isso as nossas organizações que se juntaram no fórum tinham a questão da justiça social no meio e essa questão se agrava com a crise do capitalismo o desemprego está aumentando a capacidade dos estados em atender demandas sociais é cada vez mais questionável e a agenda de enfrentamento da crise é predominante neoliberal buscando ajustes onde não tem ajustes a fazer ao invés de ajuste nos bancos e no sistema financeiro estão propondo ajustes nas políticas sociais nas conquistas importantes da sociedade então nós ao estabelecer essa relação queremos dar destaque à relação entre crise social e o agravamento disso incluindo a questão da justiça ambiental os temas são intimamente associados especialmente a crise climática que para nós faz parte da crise do capitalismo a crise ambiental foi gestada pela revolução industrial capitalista e está rompendo com a possibilidade do planeta suportar a sociedade humana e a toda forma de vida nós estamos pondo em risco a integridade do planeta e não resolvemos o problema da injustiça social então para enfrentar essas questões temos que pensar vários elementos temos que pensar a questão da justiça social face a crise do capitalismo face a crise da destruição que está fazendo em particular na ordem climática que é a mais imediata mais visível É toda a capacidade do planeta de prover recursos e manter a integridade dos sistemas biológicos dos sistemas ecológicos funcionando para as gerações futuras que está em jogo isso nos coloca duas questões a justiça intrageracional ou seja entre nós hoje que estamos vivendo no planeta e a geracional nós e as gerações futuras o fato é que nós não estamos entregand o para as gerações futuras o planeta comor ecebemo s cometendo uma injustiça com todas as gerações futuras então é isso o panorama de fundo e essa questão está presente no norte sul este e oeste porque a crise do capitalismo se globalizou assim como a crise ambiental os problemas estão interligados ceap um dos eixos centrais do fórum social temático é a sustentabilidade especialmente por ser uma etapa preparatória da cúpula dos povos para o rio+20 qual a importancia do tema considerando o cenário de crise internacional cÂndido a idéia da sustentabilidade é uma idéia que está no centro da disputa política hoje para alguns sustentabilidade é tornar mais verde a economia e fazer negócio continuar expandindo continuar crescendo para outros e eu me coloco nesse grupo e acho que grande parte dos integrantes do fórum também a questão da sustentabilidade é incompatível com o
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desenvolvimento assim como o entendemos que é crescimento continuo sustentabilidade deve ser vista como o que tem que ser feito e que economia precisamos para ter sustentabilidade da vida e do planeta a questão da sustentabilidade é integridade da vida e do planeta claro que se trata de atender as necessidades humanas mas se trata de respeitar os limites dos recursos que temos dos meios comuns que temos água ar biodiversidade terra fértil etc tudo isso é a base da vida e da interdependência entre os seres vivos a racionalidade que comandou todo esse processo de expansão capitalista que colonizou o mundo que criou escravidão que dominou povos que destruiu é uma racionalidade do uso ilimitado da base da vida hoje com os transgênicos e a manipulação do genoma por exemplo estamos bancando o criador de vida quando na verdade estamos destruindo a biodiversidade hoje ainda existem sete mil variedades de plantas úteis para a vida conservadas por povos indígenas quilombolas povos tradicionais e a agricultura familiar já a agricultura comercial do agronegócio utiliza mais o menos cinco grãos ela se reduziu a isso então a questão é como restaurar a sustentabilidade da vida sem colocar no centro aquilo que o sistema considerou o atraso esse é o debate que temos que fazer no fórum e levar para a cúpula dos povos no rio de janeiro se ficarmos limitados ao discurso dos combustíveis renováveis e outras opções mercadológicas não enfrentaremos o centro da questão até porque todas as soluções de mercado é aprofundar a mesma coisa nós temos que ir contra essas idéias de mercado verde mercado de carbono etc todas essas soluções alimentam ao próprio sistema capitalista É uma nova frente de negócios e na verdade o problema está em não tratar a vida como negócio isso é o que temos que superar não quero dizer que na vida não tem negócio até porque o mercado é uma invenção humana para trocar para compartir produtos entre nós e não para ser dominada por isso o mercado como troca é necessário em qualquer sistema político mas não as regras do mercado que é a regra do mais forte então nós temos que torná-lo um instrumento de sociedades sustentáveis e isso significa recolocar a economia recolocar as trocas onde no limite implique a criação da própria moeda e não a moeda nos dominando temos muitas experiências nesse sentido e nós temos que conectar no fórum social as experiências locais de economia alternativa de tal forma que ela sejaumaondapoderosade mais integração das sociedades transformação social humanas no próprio sistema na teia que é a vida isso porque nós estamos muito acostumados na cadeia alimentar e na ceap na sua opinião qual a verdade temos que pensar que uma importância e como fórum social coisa depende da outra do ponto de temático da saúde e seguridade vista dominante o micróbio por exemplo social pode contribuir para o debate é um problema e não existe vida sem da crise do capitalismo tendo em micróbio mas o micróbio é a condição vista os cortes de direitos sociais nos para recriar a vida então é uma diversos países do mundo concepção bem diferente existe de tudo e nenhum é ruim o que desequilibra é cÂndido de várias formas exatamente a nossa intervenção uma porque a saúde é um bem coletivo humana então o elemento ético e um bem público sendo parte da filosófico central é como nós encaramos integridade do ciclo da vida a saúde por todos os outros seres vivos e a natureza definição está ligada à idéia de a relação que foi rompida cuja tradição sustentabilidade da vida e todo o sistema vem lá de bacon e kant que diz que a de seguridade social é uma conquista natureza tem que ser demolida e humana sob o princípio da equidade dominada a sua forca é o que está na nós somos diferentes e desiguais uns revolução cientifica e tecnológica aqui são maiores outros menores uns tem tem conquistas sem dúvida mas tem mais capacidade física outros menos e enorme destruição ligada a isso nós isso tudo se relaciona mas isso não quer temos que rever isso e o que no dizer que ela não é parte do ser vivo e a capitalismo chamam de tecnologia e no seguridade social surge como invenção marxismo o conjunto sócio-produtivas na humana para garantir igualdade de verdade contém um potencial destrutivo condições nessa diversidade então ela em função dessa concepção de domínio é uma aplicação prática do principio da da natureza que nós temos que igualdade respeitando a diferença mas encontrar formas de superar temos que tudo isso está sendo posto em nos considerar parte disso nos inspirar regressão desde o século passado ainda em tradições filosóficas que porque as conquistas em termos de consideram ser humano como ser seguridade estão ligadas às revoluções natural e vivo como qualquer outro ser do século passado tanto o socialismo natural claro que nós somos dotados de levantando questões como também os ética e consciência e isso nos obriga a operários em vários lugares do mundo sermos responsáveis como nos conquistaramcondi ç õ esde relacionamos com todos os bens universalização dos sistemas de comuns e com todos os seres vivos proteção social que é fundamental no essa é uma reflexão profunda que não entanto com esse liberalismo é como se temos como adiar alguém vai dizer que voltassemos atrás o endeuzamento do para isso precisamos de um século mas mercado dizendo que cada um se vire séculos se fazem entre um dia e outro destrói todas essas conquistas então eu então as coisas que começamos a tomar acho que o fórum social mundial da consciência e definir como incontornável saúde e seguridade social é um farol hoje começa a mudar a direção das desse debate tanto do ponto de vista da coisas e é isso que temos que fazer em justiça social como da sustentabilidade porto alegre no fórum social temático ambiental instaurar essa reflexão já é um grande ganho isso implica revermos nossas ceap seria possível afirmar idéias nossos valores seus limites e que a discussão em torno da crise suas possibilidades não estou falando capitalista atual demanda uma de direita e nem de esquerda porque reflex ã o é tico filos ó ficamais temos que refazer nossa critica do profundasobreomodelode capitalismo e junto repensarmos a crise sociedade vigente do marxismo a critica ao marxismo implica considerarmos o que tem de bom c  ndido eusoueo que ainda lhe falta e lhe profundamente engajado nessa reflexão acrescentamos caso contrário estamos e por isso estou animando o grupo sujeitos a sermos mais destrutivos ao temático sobre ética no fórum social invés de refazer as bases para uma temático estou chamando esse debate sociedade de respeito mutuo de como fundamentos éticos filosóficos e equidade de participação de justiça políticos para a biocivilização para a social e justiça ambiental esse é o sustentabilidade da vida e do planeta o grande desafio nosso desafio é como recriamos condições de
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fórum social temático da saúde e seguridade social acontece em janeiro de 2012 o fórum social temático da saúde e seguridade social acontecerá em porto alegre nos dias 26 e 27 de janeiro a temática da seguridade social está hoje no centro dos grandes debates nacionais e internacionais no brasil com avanços na política social a seguridade social tem sido reconhecidamente o elemento fundamental na consolidação das políticas sociais no enfrentamento da desigualdade da pobreza e na melhoria das condições de vida de uma grande parte da população no entanto o desafio está entre o fortalecimento dessas políticas e o enfrentamento àqueles que defendem de forma imprescindivel reformas nas políticas sociais excluindo o caracter universal tais como as reformas da previdencia e a tese da impossibilidade da universalização da saúde no âmbito internacional em decorrência da crise os ajustes fiscais adotados pelos paises ferem fundamentalmente as políticas da seguridade social ampliando o tempo de contribuição congelando salários e benefícios sócias incluindo o copagamento nos serviços de saúde entre outros É dentro desse cenário que o fsmsss quer discutir a seguridade social em janeiro de 2012 como parte do processo preparatório do fórum publicou-se no site do fsmsss a convocatória elencando os principais temas que serão abordados nos dois dias de atividades ressaltamos a retomada do debate já produzido em vários outros fóruns nacionais e internacionais como a i conferência mundial sobre sistemas universais de seguridade social as edições anteriores do fsmsss especialmente a última realizada em dakar a conferência dos determinantes sociais realizado no rio e as linhas políticas da rio+20 e do fórum social temático de porto alegre o fsmsss de porto alegre será uma continuidade desses debates além disso o tema da construção de um estado social de direito com identidade cidadã que implica na construção de sistemas de proteções sociais para fazer frente ao neoliberalismo como doutrina reinserir a economia na esfera das necessidades da sociedade e radicalizar a democracia como justiça social serão outros temas de debate por último a crise econômica mundial estará no centro das discussões especialmente a partir das medidas adotadas pelos países atingidos pela crise paralelo a isso no âmbito das organizações internacionais como a oit há um crescente debate sobre a necessidade de adotar pisos de seguro social como forma de enfrentamento da própria crise econômica mundial junto com isso e dentro do processo de preparação para a cúpula dos povos o fsmsss também irá abordar o tema do desenvolvimento sustentável e a crise ambiental aliada à necessidade de construir outras relações de consumo e produção atendendo os anseios do bem viver e do bem comum as inscrições e outras informações do fórum estão disponíveis na página www.fsms.org.br fÓrum world foro forum world foro world foro world foro social social social social social social social social social social social social social social social social mundial forum mundial mondial mundial forum mundial mondial mundial forum mundial mondial mundial forum mundial mondial da saÚde e on health de la salud de la sante da saÚde e on health de la salud de la sante da saÚde e on health de la salud de la sante da saÚde e on health de la salud de la sante seguridade and social y seguridad et de la sÉcuritÉ seguridade and social y seguridad et de la sÉcuritÉ seguridade and social y seguridad et de la sÉcuritÉ seguridade and social y seguridad et de la sÉcuritÉ social security socialsocia le social security socialsocia le social security socialsocia le social security socialsocia le ceap realizou curso de formação para lideranças sociais o ceap e a comissão de direitos humanos de passo fundo cdhpf realizaram neste ano curso de formação para lideranças sociais comunitárias sindicais e religiosas sobre direito humano à saúde no total 50 lideranças participaram do curso o curso foi dividido em 4 módulos no primeiro realizado em agosto tratou sobre as diferentes concepções de direitos humanos em especial sobre o direito humano à saúde a segunda etapa ocorrida em setembro retomou a discussão da compreensão da saúde como direito humano relacionando com a história e a construção do sistema Único de saúde e os movimentos internacionais além de abordar os princípios diretrizes funcionamento e desafios para a consolidação do sus entre a segunda e a terceira etapa cada participante visitou uma unidade de saúde da rede de atenção básica do municíp afim de compreender o funcionamento o papel na rede e os desafios enfrentados já na terceira etapa o tema central foi a atenção básica problematizando o funcionamento e a estratégia desde a realidade local indicadores de saúde dados epidemiológico regionalização a última etapa abordou a participação social no sus sua importância como instrumento de radicalização da democracia e a função do conselho municipal de saúde para encerrar os módulos os participantes foram desafiados a multiplicar o aprendizado com suas entidades para o ceap o processo formativo é fundamental para a qualificação da participação social no sus especialmente nos espaços institucionais como o conselho por isso processos formativos para lideranças que recupere o conteúdo básico do direito à saúde a memória da conquista desse direito e os desafios atuais da política de saúde são fundamentais para recolocarmos a saúde no centro do debate político das entidades e movimentos sociais a qualificação permanente com o conteúdo da educação popular é central para avançarmos na realização dos princípios constitutivos do sus fortalecendo a democracia participativa
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ceap participou da 6ª conferência estadual de saúde nos dias 01 a 04 de setembro em tramandaí rs aconteceu a 6ª conferência estadual de saúde com o tema todos usam o sus sus na seguridade social política pública patrimônio do povo brasileiro mais de 1,5 mil pessoas entre usuários gestores e profissionais da saúde participaram dos quatro dias de debates e trabalhos em grupo para definir as diretrizes e prioridades da saúde no rio grande do sul e do brasil dois educadores do ceap participaram de toda a conferência valdevir both como palestrante nara peruzzo como delegada o ministro da saúde alexandre padilha o secretário estadual de saúde ciro simoni e o presidente do conselho estadual de saúde paulo humberto gomes participaram da mesa de abertura na sua fala o ministro padilha ressaltou a importância os avanços os desafios do sus e as estratégias do ministério para fortalecer e consolidar o sus o segundo dia iniciou com mesas redondas o coordenador executivo do ceap valdevir both participou junto com a berenice rojas couto da primeira mesa do dia com o tema política de saúde na seguridade social segundo os princípios da integralidade universalidade e equidade na segunda mesa o tema participação da comunidade e controle social a palestra foi proferida por artur custódio e debatida por carlos alberto ebeling duarte na parte da tarde os trabalhos contaram com a participação de gastão wagner sara aparecida granemann solange belquior ricardo burg ceccin e cláudio augustin vários temas foram objetos de discussão ressaltamos o tema da gestão da saúde a relação público x privado gestão do trabalho e educação em saúde todas as mesas tiveram ampla participação dos delegados e delegadas da conferência no terceiro dia a plenária foi agrupada em pequenos grupos de trabalho a fim de analisar e aprovar as diretrizes e prioridades das políticas públicas de saúde tanto na esfera estadual e federal os grupos contaram com quase 100 de participação dos delegados e das delegadas a noite fez-se a eleição da delegação gaúcha que participou da 14ª conferência nacional de saúde no último dia foi aprovado o relatório final com as propostas vindas dos gruposede homologação dos delegados para a conferência nacional de saúde além é claro de assumir o compromisso de fiscalizar e acompanhar a implementação das diretrizes aprovadas pela plenária ceap participou da conferência mundial sobre determinantes sociais no rio o educador popular do ceap va ldevirboth participouda conferência sobre os determinantes sociais da saúde organizado pela organização mundial da saúde-oms realizado nos dias 19 a 21 de outubro no rio de janeiro a conferência traçou um percurso desde alma ata até os dias de hoje proporcionando a oportunidade de diálogo entre as várias políticas sociais e o impacto dessas políticas na diminuição das iniquidades e por consequência na melhoria da qualidade de vida da população do mundo dessa forma a i conferência foi um esforço de recuperar o debate sobre os determinantes sociais da saúde que perdeu força na década de 80 e 90 com a ascensão do neoliberalismo no mundo para o ceap há uma expectativa de que a organização mundial da saúde proporcione uma reflexão sobre os elementos estruturais que determinam à saúde pontuando por exemplo o contexto atual de crise econômica mundial e os efeitos nefastos do capitalismo sobre os diferentes povos e suas políticas sociais dentro da programação oficial da conferência as organizações sociais nacionais e internacionais convidadas não tiveram o espaço suficiente para expressar suas posições em relação aos temas discutidos e por isso construíram uma carta das organizações na carta reafirmaram a idéia de que os determinantes sociais vão muito além dos determinantes isolados como os clássicos fatores de risco e estilos de vida individuais como o tabagismo sedentarismo e a inadequada alimentação por trás de tudo isso diz a carta há uma construção social baseada na lógica de uma cultura hegemônica globalizada cujo sentido e fim é mercantilizar a vida o documento finaliza dizendo exigimos o compromisso da oms com a defesa à saúde qualquer reforma que abre as portas para mais privatizações e negociação de direitos coletivos terá o rechaço dos povos
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seminário regional discute sobre gestão em saúde a universidade de passo fundo upf em parceria com o ceap realizou no dia 16 de dezembro o seminário sobre gestão em saúde o evento marcou o encerramento do curso sobre o mesmo tema oferecido pela universidade aos gestores e trabalhadores das secretarias de saúde da 6ª coordenadoria regional de saúde na ocasião o ouvidor geral do sus luis carlos bolzan falou sobre os desafios da gestão para a consolidação do sus na sua apresentação o coordenador do departamento nacional de ouvidoria do sus diz que é preciso recuperar o conteúdo político da reforma sanitária construído na década de 80 e que culminou na aprovação do texto constitucional dando origem ao sus segundo ele a reforma sanitária foi um processo muito mais político do que técnico e por isso foi capaz de incidir na constituinte para garantir um sistema de saúde com os princípios que nós conhecemos além disso é uma política que contribuiu para a democracia na medida em que instala um processo participativo na sua política outro aspecto a considerar segundo bolzan é que o sus é uma das melhores políticas públicas que contribui para a transferência de renda na medida em que os recursos da saúde têm um enorme impacto na economia os milhares de trabalhadores da saúde sejam eles agentes de saúde profissionais que integram as equipes saúde da família ou ligados as unidades de saúde entre outros são os responsáveis por movimentar a economia do bairro e do município esses recursos ficam no bairro no mercadinho no comercio local e consequentemente movimentam a economia local são valores mobilizadores da economia local apesar da insuficiência dos recursos da saúde por esse motivo a saúde desperta interesse segundo ele do mercado e dos demais gestores das outras áreas da política pública o terceiro aspecto a ser considerado é o desenvolvimento da tecnologia o sus segundo bolzan universaliza tecnologias que no privado seria apenas privilegio de poucos por todas essas características o sus é sem dúvida uma política democratizante na medida em que democratiza o recurso financeiro a tecnologia os recursos humanos a participação social etc portanto,o sus é muito mais do que medicamentos exames consultas É uma política de distribuição de renda de democratização do pais e é preciso compreender o sistema dessa forma não apenas nas questões burocráticas e de procedimentos específicos nesse cenário os gestores têm o papel central de pensar o sistema sob o viés dos vários aspectos que a política de saúde representa para o país não podemos segundo ele no exercício da gestão perder de vista o conteúdo político e democratizante do sus talvez este seja um dos maiores patrimônios que o país tem na medida em que ao implementar um sistema cuja missão mais imediata é atender o direito à saúde do cidadão contribui de igual forma para a maturidade em que mostra ao gestor as demanda s e necessidades existentes naquela realidade e baseando-se nele responsável pela saúde deverá organizar a intervenção da política pública de saúde por mais que o diagnóstico não diga como intervir pois isso cabe ao gestor e equipe mostra a realidade do município bem como os seus gargalos ao tratar sobre as várias formas de gestão bolzan identificou três tipos o primeiro é simplesmente não fazer gestão tocando as coisas do dia a dia apagando fogo este tipo de gestão não tem diagnostico planejamento monitoramento e avaliação o segundo é gestão individual na qual a gestão da saúde acontece a partir de uma sala fechada e isolada da realidade sem qualquer tipo de interação de estudo epidemiológico ou diálogo com a comunidade o terceiro tipo o ideal é a gestão participativa gestão participativa é a gestão que envolve trabalhadores comunidade especialmente através das conferências e conselhos e considera a realidade local É preciso entender segundo bolzan que a gestão precisa de legitimidade política e essa legitimidade é possível a través de uma gestão democrática e participativa nenhuma gestão se sustenta apenas na legitimidade técnica e para construir uma legitimidade política é preciso ter um plano elaborado por uma equipe que contempla as discussões da conferência as sugestões do conselho e das demais forças que atuam na saúde no município o seminário encerrou com o debate sobre a regulamentação da lei 8.080 discutindo sobre os avanços e limites da regulamentação publicada este ano pelo governo federal nenhuma gestão se sustenta apenas na legitimidade técnica e para construir uma legitimidade política é preciso ter um plano elaborado por uma equipe que contempla as discussões da conferência as sugestões do conselho e das demais forças que atuam na saúde no município democrática e para o enfrentamento da desigualdade universalizando os benefícios de um sistema público sobre os desafios da gestão bolzan falou sobre elementos centrais do árduo exercício de gerenciar a saúde nas três esferas de governo no que se refere à gestão municipal lembrou da importância dos processos constitutivos da gestão ressaltando a necessidade de fazer um diagnóstico da capacidade instalada no município e na região conhecer as demandas da população as necessidades existentes e o recurso disponível o diagnóstico é importante na medida
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aconteceu em brasília a 14ª conferência nacional de saúde o brasil realizou a sua 14ª conferência nacional de saúde no mês de dezembro na capital federal brasília com o tema sus na seguridade social política pública patrimônio do povo brasileiro mais de três mil pessoas entre delegadosas convidadosas e observadores participaram da conferência como nas edições anteriores os cinco dias de conferência tiveram painéis e grupos de trabalho além da plenária final de aprovação das propostas encaminhadas desde as conferências municipais durante os cinco dias de conferência foram discutidos diversos temas a relação público x privado o acolhimento o acesso entre outros destacamos o debate sobre a defesa do sus enquanto sistema público que mobilizou os delegados e delegadas para além do espaço da conferência com manifestações públicas outro tema central da conferência foi a defesa dos princípios doutrinários do sistema Único da saúde especialmente o caráter da universalidade apesar dos significativos avanços na saúde pública brasileira ainda não universalizamos o direito à saúde no brasil como previsto na constituição de 1988 para que isso seja possível os participantes reforçaram o papel do estado enquanto órgão responsável pela realização dos princípios constitucionais do sus além das centenas de propostas que foram apresentadas e que formam parte do relatório final da conferência uma carta à sociedade brasileira foi elaborada na carta vários temas importantes foram resgatados entre eles a conquista de 1988 da saúde como direito fundamental a necessidade de fazer do sus ideal um sus real a contribuição do sus para a democracia entre outros o sus como previsto na constituição e na legislação vigente é um modelo de reforma democrática do estado brasileiro É necessário transformarmos o sus previsto na constituição em um sus real ao tratar sobre o tema do modelo de desenvolvimento a carta destaca a relação entre a construção de políticas públicas a justiça social e a necessidade de pensarmos modelos de desenvolvimento capazes de alavancar uma nação mais equitativa a ordenação das ações políticas e econômicas deve garantir os direitos sociais a universalização das políticas sociais e o respeito às diversidades etnicorracial geracional de gênero e regional defendemos assim o desenvolvimento sustentável e um projeto de nação baseado na soberania no crescimento sustentado da economia e no fortalecimento da base produtiva e tecnológica para diminuir a dependência externa a valorização do trabalho a redistribuição da renda e a consolidação da democracia caminham em consonância com este projeto de desenvolvimento garantindo os direitos constitucionais à alimentação adequada ao emprego à moradia à educação ao acesso à terra ao saneamento ao esporte e lazer à cultura à segurança pública à segurança alimentar e nutricional integradas às políticas de saúde o educador do ceap valdevir both participou de toda a conferência das plenárias e dos grupos temáticos na opinião dele apesar do rico debate produzido na conferência há uma urgente necessidade de repensarmos a sua metodologia segundo valdevir precisamos fazer com que as conferências sejam mais politizadas com mobilizações junto ao congresso nacional mesmo que no primeiro dia tenha havido uma iniciativa de caminhada até o congresso ainda é muito insipiente esse tipo de iniciativas como afirmamos na edição anterior do boletim deveríamos sair das quatro paredes e ganhar às ruas fazermos uma espécie de marcha em defesa do sus em que caminhássemos pelas ruas com faixas cartazes apitos em direção ao congresso ministérios e visitar a presidente dilma o sus precisa ganhar o espaço público e mostrar a sua importância para o brasil essa critica não desmerece o debate realizado na 14ª recoloca apenas os desafios que no ceap entendemos ser importante para recolocarmos o debate da saúde na arena pública.
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