angola5

 

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carta do editor sumário editoral página aberta leitores ponto de ordem figura do mês mundo real estado da nação kuzuela figuras de cá cultura ecos de londres sociedade reflexões da terra economia e negócios em directo conjuntura África mundo desporto moda e beleza vida social figuras de lá recado social capa bruno senna 05 08 14 17 18 21 24 43 44 48 54 56 59 60 65 66 72 78 82 90 94 100 104 o país esteve no mês de outubro atento ao discurso proferido pelo presidente da república e através dele soube que persiste a confirmação de que depois de cerca de dez anos de paz ainda tem um longo caminho a percorrer rumo à concretização dos objectivos gerais da estratégia adoptada pelo partido no poder em 2008 para que as populações vejam minimamente satisfeitas as condições de vida e foi nesta perspectiva que josé eduardo dos santos foi à assembleia nacional para de viva voz revelar uma análise optimista sobre o estado da nação dos santos garantiu que o país está no rumo certo que a sua soberania continua a ser defendida com a mesma coragem de sempre e que os sectores de importância vital para o desenvolvimento sairão seguramente com uma saúde mais fortalecida quando falta cerca de um ano para a realização das próximas eleições gerais foi com a mensagem do chefe de estado que construímos um dossier sobre o estado da nação que certamente merecerá a análise mais cuidada dos leitores interessados em saber como é que angola poderá ser vista daqui p ra frente o rumo certo é que todos os angolanos desejam que se trilhe seja lá em que fase política se encontre o país para além de outras abordagens sócio-políticas e económicas a cultura e o desporto fundamentalmente dominam as páginas desta edição que dedica grande destaque à qualificação de angola à fase final do campeonato africano das nações em futebol que será organizado no próximo mês de janeiro simultaneamente pelas repúblicas da guiné equatorial e do gabão leila lopes a miss universo esteve em luanda e nós reportamos depois de ter vencido o concurso de beleza mais mediático do planeta realizado em setembro na cidade brasileira de s.paulo de regresso ao seu país leila lopes foi recebida em apoteose por milhares de angolanos que a incentivaram a prosseguir o seu reinado onde quer que seja chamada a assumir os seus compromissos das campanhas de luta contra a pobreza e a sida world finance banking awards 2010 figuras&negócios outubro 2011 pág 2

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sociedade 56 economia e negócios 60 desporto 82 rectificaÇÃo na nossa edição número 117 numa reportagem sobre ginásios e actividade física erradamente publicamos a designação da academia de ginástica de propriedade da senhora inês oliveira que é igualmente instrutora de fitness e dança o nome exacto é ioacademia fica pois feita a correcção e o nosso pedido de desculpas pelo lapso involuntário publicação mensal de economia negócios e sociedade ano 11 n.º 119 outubro ­ 2011 n º de registo 13/b/97 fundador victor aleixo redacção carlos miranda sebastião félix venceslau mateus e suzana mendes fotografia nsimba george carlos mantama e samy manuel colaboradores manuel muanza mariano braz josé maria do espirito santos juliana evangelista crisa santos joão serra portugal mário santos inglaterra wallace nunes brasil e sousa jamba eua design e paginação humberto zage e sebastião miguel publicidade paulo medina chefe secretariado e assinaturas katila garcia revisão baptista neto distribuição e assinaturas portugal rené kunzika telf 00351926832452 londres diogo júnior e16-1ld tel 00447944096312 tlm 07752619551 email todiogojr@hotmail com brasil wallace nunes móvel 55 11 9522-1373 e-mail wallace_nunes@hotmail.com produção gráfica cor acabada lda tiragem 10.000 exemplares direcção e redacção edifício mutamba-luanda 2º andar porta s tel 222 397 185 222 335 866 fax 222 393 020 caixa postal 6375 e-mails figurasnegocios@hotmail.com artimagem@snet.co.ao site www.figurasenegocios.com pág pág pág figuras&negócios outubro 2011 pág 3

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editorial donos do nosso destino f ica cada vez mais evidente que hoje quando a nível mundial se reclama por uma nova ordem económica internacional é urgente a reformatação do conselho de segurança das nações unidas de forma a permitir que todos os países membros por região tenham a possibilidade de ver atendidas as suas preocupações no actual cenário onde uns poucos as chamadas grandes potências mundiais têm o direito para decidir sobre o destino de muitos não é salutar porque choca frontalmente com os princípios dessa nova ordem internacional que se reclama o continente africano tem disso consciência e deve exigir que as suas lideranças independentemente das opções políticas de cada país saibam se assumir com posturas verticais que possam não só dignificar os povos dessa parte do mundo como fundamentalmente impôr regras pelo respeito da soberania dos estados e populações independentemente da cor da pele ou da religião de cada um os últimos factos vividos em África falam por si e não credibilizam quer os líderes no exercício das suas funções bem como as organizações regionais e continental que deveriam ser sim senhor grandes muralhas contra a intromissão alheia nos destinos dos africanos de facto consentir como se fez que exércitos da europa ou vozes de comando das chamadas potências ocidentais utilizem a força ou outras artimanhas para fazer valer as suas vontades nem que essas atitudes custem a vida de forma dramática e repugnante de filhos de África não pode ser tida como a receita mais desejável para se impor as regras da chamada democracia ocidental que visa acima de tudo fazer valer as suas vontades e espaço para melhor cobiça das nossas riquezas para já é importante dizer que sendo a democracia um sistema de governação que permite a abrangência de opiniões e a alternância dos poderes não se pode dizer que exista já um modelo acabado que deve servir de cópia a todos os países as realidades e contextos são diferentes e esse é um aspecto que nunca se pode perder de vista no nosso país algumas vozes têm criticado a governação por falta de sensibilidade para uma gestão participada que pode estar aí a razão de ser da persistência de muitos erros e dificuldades que ainda hoje se vivem e que já poderiam ser vencidas até aí tudo muito bem porque é preciso sempre lutar por mais conquistas que possam levar a diminuição dos índices da pobreza e da desigualdade reinante na sociedade não é entretanto muito salutar para o caso imitar-se a receita já vivida noutras paragens do continente onde foi mais do que evidente de que as mudanças ocorridas tiveram como base receitas encomendadas de potências ocidentais os resultados começam já a ser aferidos mudanças pelo ódio desde que fique aberto o caminho para a melhor penetração do ocidente para pilhar as riquezas do continente não pode ser a opção são para já palpáveis as lições que hoje se tiram da tunísia do egipto e da líbia em angola faz muito sentido dizer-se hoje que somos donos do nosso próprio destino e não admitimos ingerências de potências externas mas mais do que isso é importante levantar-se a bandeira do patriotismo da auto-estima como valores altos da nossa soberania independentemente de cada um professar esta ou aquela opção política ou religião.se a África tem de se afirmar com o seu povo unido numa mão cheia de virtudes verticais que dignificam o continente angola não pode ser diferente e urge ocupar o lugar de destaque que sempre reclamamos,de sermos uma trincheira firme pela defesa da nossa independência e cidadania disse-o o presidente da república no seu pronunciamento à nação e subscrevemos nós esse desiderato em memória daqueles que tudo deram inclusive as próprias vidas para a libertação desse torrão do mundo figuras&negócios outubro 2011 pág 5

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página aberta jurista mihaela weba vivemos numa sociedade completamente partidarizada mihaela weba que prefere apresentar-se como cidadã angolana é pós-graduada em direitos humanos e democracia e em direito da comunicação mestre em direito constitucional nos últimos tempos destaca-se pelas suas posições acérrimas na defesa do cumprimento escrupuloso da constituição angolana e por denunciar casos que considera de flagrantes atropelos ao estado de direito e democrático na entrevista que se segue a jurista frisa que a futura comissão nacional eleitoral em respeito à constituição deve ser independente de qualquer órgão de soberania e alerta para a necessidade de se melhorar a situação social do país como forma de se evitarem protestos populares por suzana mendes texto nsimba george fotos figuras&negócios outubro 2011 pág 8

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página aberta iguras&negócios durante a discussão em torno da resolução de princípios para servir de base para a legislação eleitoral angolana falou diversas vezes sobre violação do artigo 107 da nossa constituição qual é a base da sua crítica mihaela weba m.w defendo este ponto pelo simples facto de ser o legislador constituinte a nos ditar as regras de como os processos eleitorais devem ser realizados em angola e a constituição no artigo 107 é clara ao dizer que os processos eleitorais são organizados por órgãos da administração eleitorais independentes cuja estrutura funcionamento composição e as competências são definidos por lei o número dois do artigo cento e sete diz claramente que o registo eleitoral é oficioso obrigatório e permanente da leitura que se faz à constituição vê-se que o legislador quis alterar a estrutura do estado angolano em termos da administração pública o que significa que temos que organizar uma administração eleitoral que não dependa da administração pública porque o legislador utiliza duas palavras essenciais primeiro utiliza o verbo organizar e diz quem deve organizar e depois utiliza a palavra independente tudo isso significa que o legislador veio alterar o modelo de organização eleitoral que tínhamos até então o nosso modelo de organização eleitoral era misto a doutrina tem estudado três tipos de modelos eleitorais que são o governamental o misto e o independente quando f o nosso legislador estabeleceu o modelo independente veio claramente dizer que agora o nosso de organização eleitoral muda deixa de ser misto com o qual foram realizadas as eleições de 2008 e passamos a ter o modelo independente no modelo independente não há intervenção do executivo a doutrina estabelece três modelos o governamental em que quem organiza as eleições é o governo temos o modelo misto em que existe um órgão que partilha competências com o governo como é por exemplo o modelo português em que existe uma comissão nacional eleitoral que partilha competências com o governo e depois temos o modelo independente em que existem dois órgãos que ajudam a realizar o processo eleitoral f&n neste contexto que órgãos devem organizar as eleições m.w a nossa constituição já responde a pergunta sobre que órgãos são esses um destes órgãos é o tribunal constitucional porque a constituição diz que o referido tribunal é competente em questões de contencioso eleitoral logo se o tribunal constitucional já tem esta competência que decorre da própria constituição artigo cento e oitenta número dois alínea c só resta descobrir qual é o outro órgão independente que vai compor a administração eleitoral os quatro partidos políticos que apresentaram as suas propostas na assembleia nacional decidiram claramente que este segundo órgão seria uma comissão nacional eleitoral uns utilizaram até a palavra independente no fim mas a maior parte usou só comissão nacional eleitoral já temos os dois órgãos que a constituição exige que existam porque a lei fundamental vem estabelecer a existência de órgãos que devem ser independentes esta independência não tem a ver com as pessoas mas sim com a posição institucional do órgão em causa perante outros órgãos f&n o que quer dizer que poderiam integrar a comissão nacional eleitoral membros de partidos políticos m.w claramente e é assim lá fora a composição da comissão nacional eleitoral não tem necessariamente que conter só elementos dos partidos políticos os modelos de composição variam pode incluir elementos dos partidos políticos da sociedade civil é muito bom que inclua cidadãos apartidários para dar maior credibilidade ao próprio órgão e acho que pelo menos dois partidos políticos apresentaram esta ideia contudo a independência a que me refiro não tem a ver com a composição dos seus elementos tem a ver com a posição institucional do órgão relativamente a outros órgãos quer ao poder executivo quer ao poder legislativo quer ao poder judicial logo este órgão não pode ter competências partilhadas f&n existem países em que a comissão nacional eleitoral independente é composta por figuras de reconhecida idoneidade apartidárias se figuras&negócios outubro 2011 pág 9

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página aberta princípios pelo menos do pouco que sei da nossa constituição não é o mecanismo mais correcto portanto aqui já conseguimos ver que há qualquer coisa que está errada por outro lado podem ser feitas as mais variadas interpretações possíveis e imaginárias mas a doutrina já estabeleceu isso mas como em angola temos a mania de inventar modelos atípicos talvez vamos ter mais um modelo de organização eleitoral atípico do que sei no modelo de organização eleitoral independente o órgão que organiza as eleições não reparte as suas competências com outros órgãos a não ser que este mesmo órgão o queira fazer mas não vai ser o legislador ordinário a impor esta situação portanto o órgão que vai ser criado tem as suas competências constitucionais e elas estão na organização do processo eleitoral todas as fases do processo eleitoral têm de ser organizadas por este órgão da administração eleitoral que é independente desde o registo até a publicação dos resultados finais das eleições todo o processo tem de ser realizado pelo órgão da administração eleitoral independente f&n verificam-se em angola protestos em relação aos problemas sociais que enfrentamos na maior parte dos casos os governos provinciais têm proibido a realização de manifestações apesar da constituição dizer claramente que as mesmas não carecem de autorização como os cidadãos podem fazer valer os seus direitos nestes casos optarmos por um modelo que inclua membros de partidos políticos não existirá a influência dos partidos políticos na comissão eleitoral m.w poderia claramente trazer a influência dos partidos políticos para a comissão eleitoral concordo enquanto cidadã preferia que os partidos políticos pudessem indicar mas que indicassem pessoas da sociedade que fossem aos seus olhos completamente apartidárias que não tivessem ligações em termos de militância com partidos políticos claramente esta seria a posição mais adequada o problema é que vivemos numa sociedade completamente partidarizada em que mesmo os que se dizem apartidários não são assim tão apartidários como querem parecer ser os políticos decidiram que vão ser os partidos políticos a indicar através da assembleia nacional vai ser este modelo em termos de composição que vai vincar as minhas maiores críticas estão relacionadas com as competências a comissão nacional eleitoral de acordo com a constituição enquanto órgão da administração eleitoral independente organiza os processos eleitorais o que significa que organiza as eleições gerais autárquicas e os referendos sendo assim tem de ter uma estrutura permanente capaz de realizar eleições a qualquer momento f&n outros constitucionalistas afirmaram que a resolução de princípios sobre o pacote eleitoral que foi aprovada pela assembleia nacional vai de encontro ao espírito da constituição m.w caríssima eu pergunto a estes constitucionalistas se para aprovar um pacote legislativo eleitoral o mecanismo mais correcto é uma resolução de figuras&negócios outubro 2011 pág 10

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página aberta m.w esta é uma pergunta difícil de responder porque a constituição diz algo e a prática nos demostra o contrário diz a constituição que é garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacífica sem armas e sem necessidade de qualquer autorização nos termos da lei isso está plasmado no número um do artigo 47 da constituição o número dois deste mesmo artigo diz que as reuniões e manifestações em lugares públicos carecem de prévia comunicação à autoridade competente nos termos e para os efeitos estabelecidos por lei primeiro há que analisar se de facto a lei da reunião e da manifestação cumpre com os desígnios constitucionais os defensores da constituição aquelas entidades que têm o dever de fiscalizar se as normas que vigoram no ordenamento jurídico angolano são conforme a constituição já deveriam ter solicitado ao tribunal constitucional a verificação desta lei de reunião e manifestação alguns teóricos dizem que a mesma vai de encontro ao espírito e a letra da constituição outros dizem claramente que não o legislador constituinte diz que as manifestações são admissíveis desde que feitas de forma pacífica e sem recurso a armas diz também que as reuniões e manifestações são admissíveis em locais privados e públicos mas que nos locais públicos há necessidade de uma prévia comunicação e parece que esta prévia comunicação é entendida por algumas autoridades como sendo a autorização o que é errado porque a constituição diz que não há necessidade de qualquer tipo de autorização como o cidadão se pode defender recorrendo aos tribunais sempre que os cidadãos verifiquem que os seus direitos estão a ser violados podem recorrer aos tribunais f&n o governo provincial de luanda tornou público um documento que estabelece os locais onde os cidadãos se podem manifestar esta decisão é inconstitucional à luz do que para restringir direitos só cabe à assembleia nacional e pelo que eu saiba o governo provincial não é o órgão legislativo competente para restringir direitos liberdades e garantias dos cidadãos angolanos f&n referiu que a constituição diz algo mas a prática demostra o contrário e existem leis no país que chocam com a chamada lei mãe o que se passa no meio jurídico angolano para que tal seja possível m.w há normas que pelo facto da constituição ter sido aprovada em 2010 entraram naquela situação que os técnicos especialistas em direito constitucional dizem que é de inconstitucionalidade superveniente houve aprovação de uma nova constituição que fez com que determinada legislação deixe de estar em conformidade com a nova constituição havendo esta situação estas normas devem ser revogadas alteradas ou simplesmente consideradas inconstitucionais estas normas vão continuar em vigor até que alguém as ponha em causa e quem o pode fazer são os deputados o presidente da república os grupos parlamentares o provedor de justiça o procurador-geral da república e a ordem dos advogados essas instituições e entidades é que têm competência de solicitar ao tribunal constitucional o processo de fiscalização sucessiva aquele em que a norma já está em vigor vale plenamente no ordenamento jurídico mas viola a constituição que está igualmente em vigor É claro que um país como angola que saiu de uma guerra fratricida tem de ser reconstruído de norte a sul as prioridades podem sobrepor-se mas quando o cidadão verifica que o básico não está a ser satisfeito que é a água a energia eléctrica o saneamento básico a alimentação a saúde a educação facilmente se percebe que as prioridades da governação estão a ser invertidas talvez se esteja a apostar mais no betão e não no ser humano acabou de dizer m.w não tive acesso ao documento que o governo provincial de luanda exarou mas pelo comunicado de imprensa que foi dado entendo que este acto do governo provincial de luanda é inconstitucional É inconstitucional porque restringe um direito que é considerado direito liberdade e garantia a constituição é clara ao dizer que a competência figuras&negócios outubro 2011 pág 12

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página aberta f&n enquanto constitucionalista como observou o processo de aprovação da actual constituição m.w na altura em que a constituição estava a ser debatida teci várias críticas a todos projectos falei das vantagens e desvantagens de cada uma das propostas o resultado foi não ter sido ouvida a constituição que temos hoje atribui formalmente vastos direitos fundamentais aos cidadãos ou seja direitos liberdades e garantias por um lado e direitos económicos sociais e culturais por outro mas consegue depreender-se que noventa porcento dos direitos que a constituição dá aos cidadãos não são exequíveis f&n porquê m.w porque não temos uma cultura de respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos a constituição diz claramente que é proibida a tortura e eu vejo recorrentemente a polícia a bater nas zungueiras vejo constantemente a polícia a ter actos e comportamentos que configuram tortura a constituição diz também que o cidadão quando é preso não pode ser interrogado sem a presença de um advogado e temos relatos e denúncias de vários cidadãos angolanos que são detidos presos e ouvidos sem a presença de um advogado ou defensor oficioso nomeado pela ordem dos advogados f&n enquanto cidadã que análise faz do actual momento social do país m.w para se manter a paz social num país como angola primeiro deve haver boa governação a gestão do erário público ser transparente no sentido de realizar as aspirações daqueles que escolheram os seus representantes para fazer essa gestão o problema que se põe é que qualquer cidadão consegue verificar que do ponto de vista da governação temos um défice de transparência não somos informados de como o erário público está a ser gerido sobre o que é mais prioritário É claro que um país como angola eu pergunto a estes constitucionalistas se para aprovar um pacote legislativo eleitoral o mecanismo mais correcto é uma resolução de princípios pelo menos do pouco que sei da nossa constituição não é o mecanismo mais correcto portanto aqui já conseguimos ver que há qualquer coisa que está errada por outro lado podem ser feitas as mais variadas interpretações possíveis e imaginárias mas a doutrina já estabeleceu isso mas como em angola temos a mania de inventar modelos atípicos talvez vamos ter mais um modelo de organização eleitoral atípico que saiu de uma guerra fratricida tem de ser reconstruído de norte a sul as prioridades podem sobrepor-se mas quando o cidadão verifica que o básico não está a ser satisfeito que é a água a energia eléctrica o saneamento básico a alimentação a saúde a educação facilmente se percebe que as prioridades da governação estão a ser invertidas talvez se esteja a apostar mais no betão e não no ser humano para que qualquer país se desenvolva há três pólos de desenvolvimento fundamentais a educação a saúde e a agricultura porque é nestes pólos em que se investe no ser humano não podemos ter um país desenvolvido quando o homem é analfabeto doente e alimenta-se mal quando termina uma guerra primeiro temos de curar o homem fazer a chamada reconciliação nacional fazer com que este homem esteja devidamente inserido na sociedade para que depois não faça os distúrbios que ponham em causa a paz social f&n como os juristas podem ajudar a inverter este cenário que descreveu m.w uma sociedade em que os homens de deus e os juristas se calam diante da injustiça é uma sociedade podre porque os primeiros os homens de deus pregam a justiça divina o dever ser de todos os que acreditam numa divindade em algo superior e este algo superior independentemente da religião prega sempre a paz e a justiça o bem-estar os juristas por sua vez são aqueles que pregam a justiça dos homens que muitas vezes pode não ser a mais adequada mas havendo uma contradição entre o direito positivado e a justiça deve prevalecer a justiça os juristas deveriam ser os primeiros a alertar quer os cidadãos quer os governantes dos perigos de uma má aplicação do direito positivado do exercício de determinados direitos de forma excessiva os juristas devem ter esta sensibilidade figuras&negócios outubro 2011 pág 13

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