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1 de acordo com a pesquisa houve valorização de veículos seminovos ou usados de modo geral a apuração do valor dos veículos está diretamente ligada à variação de seus preços no mercado que não guardam qualquer relação direta com índices de inflação ou de depreciação do veículo a apuração de valores de mercado vigentes no mês de setembro de 2011 para efeito da elaboração da tabela de valores foi realizada pela fundação instituto de pesquisas econômicas fipe como ocorre desde 2006 a estrutura da tabela permaneceu inalterada contendo a abertura de versões distintas para o mesmo modelo do veículo assim a tabela de valores possui uma linha específica para cada versão correspondente ao respectivo modelo a fipe realizou o levantamento da variação média de valores por tipo marca e modelo de veículo efetuando-se um comparativo entre a tabela de set/10 com a recém elaborada de set/11 ocorreram aumentos em alguns casos e diminuição em outros na média ponderada geral considerando os pesos de cada tipo de veículo na frota tributável houve queda nominal do valor de mercado da ordem de 3,75 três vírgula setenta e cinco por cento esse declínio anual vem se repetindo nos últimos anos cabendo lembrar que entre set/09 e set/10 a queda nominal foi de 7,20 e entre set/08 e set/09 foi de 9,30 vale assinalar que para cerca de 98 dos veículos da frota tributável paulista a base de cálculo do ipva de 2012 diminuirá ou não será alterada em relação a 2011 na comparação dos preços médios vigentes no mercado paulista de veículos usados entre set/11 e o mês de set/10 verificaram-se as seguintes variações nominais segundo o tipo de veículo motos e similares automóveis caminhões Önibus e microônibus utilitários -5,56 -3,34 -1,87 -1,77 -3,00 2 quem elaborou a tabela foi a fipe por quê foi sob a supervisão da fazenda a tabela de valores para o lançamento do ipva do exercício fiscal de 2012 como ocorreu em anos anteriores foi elaborada pela fipe por se tratar de instituição de pesquisas especializada entre outras no levantamento de preços de mercado de veículos a respeitada entidade vem realizando esse trabalho para 24 vinte e quatro estados da federação a fipe efetua levantamento de campo abrangendo todo o estado obtendo ao redor de 120.000 cento e vinte mil cotações em setembro a partir de amostra representativa abrangendo diversos pontos de venda com cerca 700 setecentas revendedoras autorizadas e lojas independentes além de outras fontes tais como publicações técnicas e sites especializados a tabela para o ipva de 2012 tem cerca de 9.700 linhas ou seja 9.700 distintas marcas/modelos/versões de veículos automotores terrestres a participação da secretaria da fazenda compreendeu a verificação do cumprimento do disposto na legislação e no contrato firmado com a fundação 2

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3 ­ como são definidos os valores de veículos automotores terrestres a nova lei do ipva lei nº 13.296/2008 dispõe em seu inciso i e §§ 1º e 2º do artigo 7º que a base de cálculo do ipva corresponde aos preços médios vigentes no mês de setembro de cada ano no mercado paulista de veículos automotores terrestres usados incluindo-se nessa regra os veículos com até 20 vinte anos de fabricação 4 ­ qual o valor do desconto para pagamento à vista em janeiro o percentual de desconto para o exercício de 2012 será de 3 três por cento para veículos novos ou usados desde que recolhidos no prazo de vencimento veículos novos até o 5º dia útil posterior à data de emissão da nota fiscal veículos usados no mês de janeiro observado o número final da placa do veículo conforme tabela constante na pergunta número 22 adiante contendo a tabela calendário de vencimento em 2012 5 como ocorrerá o pagamento parcelado do ipva de 2012 caminhões o imposto poderá ser recolhido em três parcelas iguais e sucessivas desde que a primeira seja recolhida no mês de março observado o prazo de vencimento de acordo com o final de placa as demais parcelas vencerão nos dias 18 de junho de 2012 2º cota e 18 de setembro de 2012 3º cota vide pergunta nº 22 adiante tabela calendário de vencimento em 2012 demais veículos nos meses de janeiro 1º cota fevereiro 2º cota e março 3º cota observado o prazo de vencimento de acordo com o número final da placa vide pergunta nº 22 adiante tabela calendário de vencimento em 2012 6 onde pagar quais bancos informar relação completa nas lotéricas e outros correspondentes bancários quais internet o pagamento deve ser realizado na rede bancária autorizada nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários poderá ser recolhido por meio da internet home/office banking por telefone débito agendado auto-atendimento e no guichê de caixa conforme opção colocada à disposição pelo agente arrecadador a relação dos bancos autorizados pode ser encontrada no endereço www fazenda.sp.gov.br 7 quais as maneiras de efetuar o pagamento do ipva a sem guia no caso de veículos usados por meio do código renavam constante no certificado de registro e licenciamento de veículo crlv ou no aviso de vencimento para veículos devidamente cadastrados no departamento estadual de trânsito de são paulo detran/sp b com guia para veículo zero km ou no caso de veículo com problemas cadastrais 3

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cobrança por meio de auto de infração e imposição de multa aiim pagamento proporcional de veículo usado no caso de pagamento por guia de arrecadação estadual ­ ipva gare ­ ipva esta deve ser gerada e impressa exclusivamente pelo sistema de emissão de guia disponível no endereço eletrônico www.fazenda.sp.gov.br 8 quem tiver ipva atrasado de anos anteriores poderá pagar o de 2012 o pagamento do ipva/2012 poderá ser efetuado independentemente da quitação ou da existência de pendências de débitos anteriores É preciso observar no entanto que o licenciamento do veículo só poderá ser obtido com o pagamento de todas as pendências constantes no sistema de licenciamento eletrônico 9 ­ quais os maiores valores e quais os menores encontrados em set/2011 9.1 maior valor para veículo tipo automÓvel marca/modelo i/m.benz slr mc roadster ano de fabricação 2009 frota 1 valor r 2.317.699,00 valor de ipva r 92.707,96 9.2 maior valor para veículo tipo camioneta utilitÁrio marca/modelo i/porsche cayenne turbo ano de fabricação 2011 frota 22 valor r 461.593,00 valor de ipva r 18.463,72 9.3 maior valor para veículo tipo caminhÃo marca/modelo scania/r 580 b6x4 ano de fabricação 2008 frota 2 valor r 891.961,00 valor de ipva r 13.379,42 9.4 maior valor para veículo tipo Ônibus microÔnibus marca/modelo m benz/induscar mondeg a ano de fabricação 2011 frota 63 valor r 450.407,00 valor de ipva r 9.008,14 9.5 maior valor para veículo tipo motos e similares marca/modelo i/ducati d16rr ano de fabricação 2008 frota 5 valor r 188.033,00 valor de ipva r 3.600,66 9.6 menor valor para veículo tipo automÓvel marca/modelo imp/lancia ano de fabricação 1992 frota 6 valor r 2.450,00 valor de ipva r 98,00 4

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9.7 menor valor para veículo tipo camioneta utilitÁrio marca/modelo imp/suzuki ano de fabricação 1992 frota 1 valor r 3.119,00 valor de ipva r 62,38 9.8 menor valor para veículo tipo caminhÃo marca/modelo imp/kia ano de fabricação 1992 frota 7 valor r 5.680,00 valor de ipva r 85,20 9.9 menor valor para veículo tipo Ônibus microÔnibus marca/modelo imp/kia besta sv ano de fabricação 1992 frota 65 valor r 7.524,00 valor de ipva r 150,48 9.10 menor valor para veículo tipo motos e similares marca/modelo i/hero puch 65 ano de fabricação 1992 frota 27 valor r 383,00 valor de ipva r 7,66 10 embarcações e aeronaves ainda recolhem o ipva os proprietários receberão o aviso de vencimento a nova lei do ipva lei nº 13.296/2008 não prevê a exigência a partir de 2009 do imposto sobre a propriedade de aeronaves e embarcações desse modo receberão o aviso de vencimento do ipva de 2012 somente os proprietários de veículos automotores terrestres desde que constem do cadastro de contribuintes do ipva e cujos dados do respectivo endereço estejam devidamente atualizados os proprietários de embarcações e novas aeronaves deverão se utilizar do site http www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet visando à emissão da gare-ipva para o recolhimento do ipva de exercícios anteriores a 2009 que eventualmente ainda não tenham sido recolhidos 11 qual o calendário para encaminhamento do aviso de vencimento quantos avisos serão enviados os proprietários de veículos automotores terrestres receberão os avisos de vencimento de acordo com os dados constantes no cadastro de contribuintes do ipva os avisos serão encaminhados no mês de dezembro de 2011 a partir da segunda quinzena obedecendo preferencialmente ao número final da placa do veículo a última remessa deverá ocorrer até o final daquele mês serão enviados cerca de 15.000.000 avisos 12 qual a frota do estado de são paulo e qual a frota tributável a frota total de veículos em circulação no início de setembro de 2011 é de aproximadamente 19.600.000 sendo que a frota de veículos tributáveis é de cerca de 14.870.000 5

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do total de 19.600.000 cerca de 4.570.000 estão isentos por lei em função de terem mais de mais de 20 anos de fabricação e cerca de 160.000 estão isentos imunes ou dispensados taxistas deficientes físicos partidos políticos igrejas entidades sem fins lucrativos veículos oficiais e ônibus microônibus urbanos 13 qual é a arrecadação de ipva prevista para 2012 a previsão de arrecadação orçamento do ipva para 2012 é de r 10.947.600.000,00 arrecadaÇÃo de ipva em r valores correntes exercÍcio orÇado arrecadado 2008 6.857.400.000,00 7.705.328.453,36 2009 8.858.800.000,00 8.864.248.986,42 2010 8.904.000.000,00 9.391.223.554,79 2011 até out/10 9.514.600.000,00 9.780.000.000,00 nota ­ os valores incluem as quotas-partes estadual e dos municípios valor preliminar sujeito a revisão 14 o licenciamento antecipado continuará sendo feito sim o licenciamento do veículo poderá ser antecipado com o vencimento sendo o mesmo do pagamento da parcela única ou da terceira parcela do ipva conforme opção do contribuinte 15 qual é o prazo para pagamento à vista com o licenciamento antecipado em janeiro o licenciamento antecipado com desconto no valor do ipva poderá ser realizado a partir de janeiro até a data de vencimento informada no aviso de vencimento 16 o ipva de 2012 poderá ser recolhido neste ano de 2011 a partir de quando como o ipva do exercício de 2012 poderá ser recolhido a partir do dia 20 do mês de dezembro de 2011 na rede bancária autorizada 17 haverá serviço de informação por telefone 0800 qual o número sim a central de atendimento possui o serviço de informação ao cidadão proprietário de veículo automotor para assuntos afetos ao ipva por meio do telefone 0800-170110 com atendimento pessoal das 8 às 21 horas de segunda às sextas-feiras e atendimento eletrônico 24 horas por dia inclusive aos sábados domingos e feriados as informações estarão também disponíveis no site www fazenda.sp.gov.br as informações relativas ao seguro obrigatório dpvat poderão ser obtidas por meio do telefone 0800-0221204 e no site www.dpvatseguro.com.br 6

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18 quais as alíquotas existentes para os veículos automotores terrestres a alíquota do imposto varia de acordo com o tipo de veículo conforme indicado no quadro a seguir tipo de veÍculo caminhões Ônibus e microônibus caminhonetes cabine simples motocicletas ciclomotores motonetas triciclos e quadriciclos veículos que utilizarem motor especificado para funcionar exclusivamente com os seguintes combustíveis álcool gás natural veicular ou eletricidade ainda que combinados entre si demais veículos inclusive automóveis de passeio tipo flex nota ­ os valores incluem as quotas-partes estadual e dos municípios valor preliminar sujeito a revisão alÍquota aplicÁvel 1,5 2,0 2,0 2,0 3,0 4,0 19 quais os encargos para ipva não pago no prazo de vencimento o contribuinte que deixar de recolher o imposto no prazo fica sujeito a acréscimos moratórios e juros os acréscimos moratórios corresponderão a 0,33 trinta e três centésimos por cento por dia de atraso até o limite de 20 vinte por cento calculados sobre o valor do imposto os juros serão calculados sobre o imposto e os acréscimos moratórios sendo que a nos meses de vencimento e de pagamento a taxa será de 1 um por cento ao mês b nos meses intermediários equivalerão à taxa referencial do sistema especial de liquidação e custódia ­ selic c se o mês de pagamento for o mesmo do vencimento a taxa será de 1 um por cento d em nenhuma hipótese a taxa de juros será inferior a 1 um por cento ao mês 20 além da incidência da multa e dos juros o que ocorre se não for recolhido o ipva o proprietário ficará impedido de efetivar o seu licenciamento e portanto estará sujeito à apreensão do veículo pelo policiamento de trânsito urbano ou rodoviário com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na cnh além disso nos termos da lei nº 12.799/2008 em decorrência do não pagamento do ipva dar-se-á a inclusão no cadin estadual e permanecendo a inadimplência haverá a inscrição do débito na dívida ativa e o consequente aumento dos acréscimos moratórios que passarão de 20 vinte por cento para 100 cem por cento do valor do imposto devido 21 qual é o valor para o envio do documento de licenciamento do veículo pelo correio qual o prazo de entrega qual o valor da taxa de licenciamento o valor para o envio do documento pelo correio é atualmente de r 11,00 onze reais o prazo para entrega do documento de licenciamento anual na residência do proprietário situa-se em torno de 20 vinte dias úteis o valor da taxa de licenciamento para a renovação do documento anual do veículo em 2011 é de r 59,33 cinqüenta e nove reais e trinta e três centavos correspondentes 7

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a 3,4 ufesps o valor da taxa de licenciamento para o exercício de 2012 dependerá da variação da ufesp para o respectivo ano o que por sua vez dependerá da variação do ipc da fipe deste ano a ser conhecida em dez/2011 22 qual a tabela de vencimentos do ipva 2012 a tabela de vencimentos do ipva de 2012 amparada por decreto observará as datas conforme a tabela abaixo tabela de vencimentos do ipva 2012 automóveis camionetas caminhonetes Ônibus microônibus motos e similares janeiro fevereiro 1ª parcela ou cota Única 2ª parcela ou cota Única parcela com desconto sem desconto placa dia do vencimento dia do vencimento final 1 11 13 final 2 12 14 final 3 13 15 final 4 16 16 final 5 17 17 final 6 18 23 final 7 19 24 final 8 20 27 final 9 23 28 final 0 24 29 mês março 3ª parcela dia do vencimento 13 14 15 16 19 20 21 22 23 26 caminhões janeiro cota Única com parcela desconto dia do placa vencimento final 1 11 final 2 12 final 3 13 final 4 16 final 5 17 final 6 18 final 7 19 final 8 20 final 9 23 final 0 24 mês março 1ª parcela dia do vencimento 13 14 15 16 19 20 21 22 23 26 abril cota Única sem desconto dia do vencimento 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 junho 2ª parcela dia do vencimento 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 setembro 3ª parcela dia do vencimento 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 8

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23 como será divulgada a tabela de valores como podemos saber o valor do imposto a publicação da tabela de valores no diário oficial do estado está prevista para 19 de novembro de 2011 após a publicação para obter o valor venal de seu veículo com vistas ao ipva de 2012 o proprietário poderá efetuar consulta no site www3.fazenda.sp.gov.br na opção consulta valor venal ­ ipva ­ 2012 digitando duas informações constantes do certificado de registro e licenciamento de veículo ­ crlv a saber o ano de fabricação e o código de ipva o valor do imposto por sua vez poderá ser conhecido por meio do site www3.fazenda.sp.gov.br ou pelo telefone 0800-170110 ou ainda para consulta ou pagamento na rede bancária autorizada a partir do dia 20 de dezembro de 2011 24 ­ o crédito por ter pedido a nota fiscal paulista poderá ser aproveitado para reduzir o valor do ipva de 2012 sim desde que o consumidor tenha se cadastrado no programa de estímulo à cidadania fiscal nota fiscal paulista e durante o mês de outubro de 2011 tenha feito a opção de utilizar o seu crédito para reduzir o valor do ipva de 2012 indicando o número do renavam do veículo 25 ­ quantos consumidores detentores de crédito da nota fiscal paulista optaram por utilizar seus respectivos créditos para redução do valor do ipva de 2012 ao longo do mês de outubro de 2011 os consumidores que aderiram ao programa de estímulo à cidadania fiscal do estado de são paulo puderam optar por aproveitar o respectivo crédito da nota fiscal paulista para abatimento do ipva de 2012 essas opções perfizeram um total de r 41,7 milhões envolvendo 214 mil veículos média de r 195,00 por veículo 26 ­ qual o destino da arrecadação do ipva descontadas as destinações constitucionais notadamente o fundeb fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação que corresponde a 20 vinte por cento do valor pago pelo contribuinte o remanescente do valor arrecadado com o ipva é repartido 50 cinqüenta por cento para o estado e a outra metade para o município de registro do veículo que deve corresponder ao local de domicílio ou residência de seu proprietário a quota-parte estadual vai compor o orçamento anual e dessa forma destinar-se-á às diversas áreas de atuação do estado dentre as quais a saúde a educação a segurança pública e a infra-estrutura 9

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