Exame de Suficiencia uma abordagem historica

 

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exame de suficiência uma abordagem histórica conselho federal de contabilidade comissão do exame de suficiência

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ficha catalogrÁfica c755c conselho federal de contabilidade exame de suficiência uma abordagem histórica conselho federal de contabilidade brasília cfc 2007 1234 p 1 história contabilista i título exame de suficiência ­ cdu ­ 657091 ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária lúcia helena alves de figueiredo ­ crb 1/1.401

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exame de suficiência uma abordagem histórica sumário prefácio mensagem da presidente do cfc resoluções do cfc resolução nº 853/99 resolução nº 928/02 resolução nº 933/02 resolução nº 994/04 conteúdos programáticos bacharel técnico questões por Área de conhecimento contabilidade geral com respostas desenvolvidas sem respostas desenvolvidas princípios fundamentais de contabilidade e normas brasileiras de contabilidade com respostas desenvolvidas sem respostas desenvolvidas teoria da contabilidade com respostas desenvolvidas sem respostas desenvolvidasa contabilidade pública com respostas desenvolvidas sem respostas desenvolvidas contabilidade de custos com respostas desenvolvidas sem respostas desenvolvidas contabilidade gerencial com respostas desenvolvidas sem respostas desenvolvidas auditoria contábil com respostas desenvolvidas sem respostas desenvolvidas perícia contábil com respostas desenvolvidas sem respostas desenvolvidas legislação e Ética profissional com respostas desenvolvidas sem respostas desenvolvidas noções de direito público e privado com respostas desenvolvidas sem respostas desenvolvidas conhecimentos sociais econômicos e políticos do país com respostas desenvolvidas sem respostas desenvolvidas português com respostas desenvolvidas sem respostas desenvolvidas matemática com respostas desenvolvidas sem respostas desenvolvidas anexos anexo i dados estatísticos do exame de suficiência anexo ii comissões de elaboração de provas do exame de suficiência no sistema cfc/crcs 7 9 11 13 16 18 20 21 23 28 31 33 35 56 71 73 81 83 85 87 91 93 97 99 101 113 119 121 129 133 135 141 145 147 149 151 153 157 163 165 176 179 181 184 187 189 203 207 209 220 223 225 231 5

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exame de suficiência uma abordagem histórica prefácio criado em 1999 o exame de suficiência teve sua primeira edição no ano 2000 até o ano de 2004 mais de 150 mil profissionais da contabilidade se inscreveram para o exame não bastasse sua importância o exame de suficiência produziu em seu período de vigência resultado imediato na formação de profissionais aptos a atuar no mercado de trabalho para elaboração desta obra foram pesquisadas cerca de 2.000 questões sendo 1.000 delas concretamente trabalhadas nas provas no decorrer dos 10 exames de suficiência aplicados no brasil professores de todos os estados brasileiros contribuíram para a realização deste trabalho extremamente rico o livro torna-se importante ferramenta de ensino e aprendizagem nas instituições de ensino do país vale ressaltar que as comissões que fizeram parte da elaboração destas provas ­ com a responsabilidade de balizar conhecimentos médios e com a finalidade de permitir os novos profissionais de ingressar na profissão ­ sempre quiseram publicar o conteúdo aqui apresentado com tiragem de 5 mil exemplares o livro apresenta 570 das 1.000 questões aplicadas na vigência do exame o critério de escolha das questões partiu de temas e conteúdos de relevante importância para a classe contábil brasileira a obra possui ainda as resoluções do conselho federal de contabilidade que regulamentam o exame de suficiência os conteúdos programáticos atualizados e questões acompanhadas de seus respectivos gabaritos gráficos que retratam o histórico de aprovação de técnicos em contabilidade e de bacharéis em ciências contábeis também são apresentados e ao final as portarias das comissões de elaboração de provas do exame de suficiência espera-se que este livro seja utilizado no brasil pelas instituições de ensino por profissionais de contabilidade professores de ciências contábeis e alunos que tenham sede de aprender a comissão 7

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exame de suficiência uma abordagem histórica mensagem da presidente do cfc o conselho federal de contabilidade no momento em que comemora ­ com muitas e justificadas razões ­ os 60 anos de regulamentação da profissão tem consciência dos desafios a serem enfrentados para assegurar a evolução da classe contábil estamos passando pela transição do trabalho operacional para um serviço com maior capacidade intelectual hoje quando os contabilistas são chamados a contribuir na gestão dos negócios de seus clientes quanto mais preparados estiverem maiores serão as suas oportunidades a preocupação do conselho federal de contabilidade cfc com a sólida formação dos contabilistas no sentido de garantir um patamar elevado de conhecimento teórico aos profissionais tem sido constante entre as muitas ações que o cfc tem tomado nessa direção a instituição do exame de suficiência destaca-se como estratégica pelo alcance dos seus resultados o projeto de lei que alterava o artigo 12 do decreto-lei nº 9.295/46 e instituía o exame de suficiência foi aprovado na câmara dos deputados e no senado federal e encaminhado à casa civil para a sanção presidencial antes porém foi submetido à avaliação do ministério do trabalho e emprego que fazendo uma avaliação equivocada do texto sugeriu o veto presidencial assim em 15 de dezembro de 2005 por meio da mensagem no 857 houve o veto integral do presidente da república à versão final do projeto de lei fatos marcantes foram diagnosticados pelo conselho federal de contabilidade quando da exigência do exame por exemplo as instituições de ensino ampliaram os estudos de ética e de normas brasileiras de contabilidade e houve uma demanda crescente dos futuros profissionais por obras técnicas para atender essa demanda o cfc editou e publicou vários livros distribuindo cerca de 380 mil exemplares a aplicação do exame suficiência nos 5 anos de sua vigência muito contribuiu para a melhoria do processo de ensinar-eaprender aqui destacam-se as 570 questões aplicadas que corroboram a racionalidade do processo de avaliação o presente livro é pois uma contribuição do cfc às instituições de ensino superior no esforço conjunto de elevar a qualidade do profissional da contabilidade formado neste país por entender que a realização do exame de suficiência como condição para o registro profissional contribui de forma efetiva para a melhoria dos cursos de graduação ­ já que busca garantir os conhecimentos mínimos indispensáveis ao exercício profissional em consonância com as exigências do mercado ­ e vai ao encontro dos anseios da sociedade brasileira o cfc mantém o propósito de lutar por sua instituição legal 9

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resoluções do cfc

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exame de suficiência uma abordagem histórica resoluÇÃo cfc nº 853/99 institui o exame de suficiência como requisito para obtenção de registro profissional em crc o conselho federal de contabilidade no exercício de suas atribuições legais estatutárias e regimentais considerando que o art 12 do decreto-lei nº 9.295 de 27 de maio de 1946 prescreve que o exercício da profissão de contabilista somente poderá ocorrer após o deferimento do registro profissional em conselho regional de contabilidade considerando que a estrutura federativa do conselho de contabilidade coloca o conselho federal de contabilidade investido na condição de órgão coordenador do sistema cfc/crc cabendo-lhe por esse motivo manter a unidade de ação considerando que a instituição do exame de suficiência vem sendo analisada e discutida há longa data nos eventos de contabilistas e de contabilidade como uma necessidade decorrente do interesse da classe de resguardar a qualidade dos serviços prestados aos seus usuários considerando que o objetivo do exame de suficiência implica o atendimento de um nível mínimo de conhecimento necessário ao desempenho das atribuições deferidas ao contabilista considerando que o exame de suficiência como requisito para obtenção de registro profissional em crc se reveste da função de fiscalização do exercício profissional em caráter preventivo considerando que o inciso xxxii do art 17 do estatuto dos conselhos de contabilidade resolução cfc nº 825/98 declara que ao conselho federal de contabilidade compete dispor sobre o exame de suficiência profissional como requisito para concessão de registro profissional resolve i ­ instituiÇÃo art 1º instituir o exame de suficiência como um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em conselho regional de contabilidade · conforme dispõe a resolução cfc nº 991 de 11 de dezembro de 2003 será concedido o registro profissional de técnicos em contabilidade aos que ingressarem ou estiverem cursando no curso de técnico em contabilidade até o exercício de 2004 independentemente do ano de conclusão do curso ii ­ conceito art 2º exame de suficiência é a prova de equalização destinada a comprovar a obtenção de conhecimentos médios consoante os conteúdos programáticos desenvolvidos no curso de bacharelado em ciências contábeis e no curso de técnico em contabilidade iii ­ forma e conteÚdo art 3º o exame de suficiência será composto de uma prova para os técnicos em contabilidade e uma para os bacharéis em ciências contábeis a serem aplicadas na mesma data e hora em todo território nacional ajustando-se para isso as diferenças de fuso horário e se dividirá em a prova para os técnicos em contabilidade abrangendo as seguintes áreas · contabilidade geral · contabilidade de custos · noções de direito público e privado · matemática · legislação e Ética profissional · princípios fundamentais de contabilidade e normas brasileiras de contabilidade · português b prova para os bacharéis em ciências contábeis abrangendo as seguintes áreas contabilidade geral · contabilidade de custos · contabilidade pública · contabilidade gerencial · noções de direito público e privado 13

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resoluções do cfc · matemática financeira · teoria de contabilidade · legislação e Ética profissional · princípios fundamentais de contabilidade e normas brasileiras de contabilidade · auditoria contábil · perícia contábil · português · conhecimentos sociais econômicos e políticos do país parágrafo único o conselho federal de contabilidade providenciará a elaboração e divulgação dos conteúdos programáticos das respectivas áreas que serão exigidos nas provas para os técnicos em contabilidade e os bacharéis em ciências contábeis iv ­ sistemÁtica das provas art 4º as provas devem ser elaboradas para respostas objetivas podendo ainda incluir questões com respostas dissertativas v ­ aprovaÇÃo e periodicidade art 5º o candidato será aprovado se obtiver no mínimo 50 cinqüenta por cento dos pontos possíveis art 6º o exame será aplicado 2 duas vezes ao ano simultaneamente em todo território nacional nos meses de março ou abril e setembro ou outubro em data e hora a serem fixadas por deliberação do plenário do conselho federal de contabilidade com antecedência mínima de 90 noventa dias art 6º com redação dada pela resolução cfc nº 933 de 21 de março de 2002 vi ­ prazo de validade da certidÃo de aprovaÇÃo art 7º ocorrendo a aprovação no exame de suficiência o candidato terá o prazo de até 2 dois anos a contar da data da publicação do resultado oficial no diário oficial da união dou para requerer o registro profissional nas categorias de contador ou técnico em contabilidade em qualquer conselho regional de contabilidade art 7º caput com redação dada pela resolução cfc nº 933 de 21 de março de 2002 parágrafo único o conselho regional de contabilidade emitirá a certidão de aprovação desde que solicitada pelo candidato devendo constar a categoria profissional e a data de validade prevista neste artigo parágrafo único criado pela resolução cfc nº 933 de 21 de março de 2002 vii ­ mudanÇa de categoria profissional art 8º o técnico em contabilidade que requerer a alteração da categoria profissional para contador deverá se submeter ao exame de suficiência na prova específica viii ­ comissÕes de exames art 9º serão constituídas 3 três comissões com a finalidade de implantar o exame de suficiência a comissão de coordenação b comissão de elaboração de provas c comissão de aplicação de provas alínea c com redação dada pela resolução cfc nº 933 de 21 de março de 2002 § 1º a comissão de coordenação será integrada por 6 seis conselheiros do cfc com mandato de 2 dois anos não podendo ultrapassar o término do mandato como conselheiro devendo coordenar a realização do exame de suficiência e aprovar o conteúdo das provas organizadas pela comissão de elaboração de provas a comissão será presidida pelo vice-presidente de desenvolvimento profissional § 1º com redação dada pela resolução cfc nº 933 de 21 de março de 2002 § 2º a comissão de elaboração de provas será integrada por 7 sete profissionais da contabilidade e igual número de suplentes conselheiros ou não de reconhecida capacidade e experiência profissional aprovados pelo plenário do conselho federal de contabilidade com mandato de 02 dois anos permitida a recondução tendo por finalidade a elaboração das provas e a apreciação de recursos em primeira instância homologados pelo conselho federal de contabilidade cabendo-lhe ainda escolher o coordenador da comissão 14

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exame de suficiência uma abordagem histórica § 2º com redação dada pela resolução cfc nº 994 de 19 de março de 2004 § 3º a comissão de aplicação de provas será integrada por no mínimo 3 três membros e igual número de suplentes conselheiros ou não aprovados pelo plenário de cada conselho regional presidida por um dos vice-presidentes de crc tendo por finalidade a aplicação das provas e preparação e encaminhamento dos recursos ao conselho federal de contabilidade § 3º com redação dada pela resolução cfc nº 933 de 21 de março de 2002 § 4º os conselhos regionais de contabilidade poderão enviar questões sobre os tópicos elencados nas alíneas a e b do art 3º para formar bancos de dados que poderão ser utilizados pela comissão de elaboração de provas § 5º o conselho federal de contabilidade em casos excepcionais poderá disciplinar a extensão da competência da comissão de aplicação e correção de provas instituída pelo conselho regional de contabilidade à jurisdição de outros conselho regionais art 10 a comissão de coordenação supervisionará em âmbito nacional o processo de aplicação das provas de exame de suficiência art 10 com redação dada pela resolução cfc nº 933 de 21 de março de 2002 ix ­ recursos art 11 o candidato inscrito no exame de suficiência poderá interpor recurso do resultado divulgado sem efeito suspensivo no prazo de 30 trinta dias a à comissão de elaboração de provas em primeira instância a contar do dia seguinte à aplicação da prova alínea a com redação dada pela resolução cfc nº 933 de 21 de março de 2002 b à comissão de coordenação em última instância a contar da ciência da decisão de primeira instância alínea b com redação dada pela resolução cfc nº 933 de 21 de março de 2002 x ­ preparaÇÃo de candidatos impedimento art 12 o conselho federal de contabilidade e os conselhos regionais de contabilidade seus conselheiros efetivos e suplentes seus empregados seus delegados e os integrantes das comissões de coordenação de elaboração de provas e de aplicação e correção de provas não poderão oferecer participar ou apoiar a qualquer título os cursos preparatórios para os candidatos ao exame de suficiência sob pena de infração ética xi ­ divulgaÇÃo do exame de suficiÊncia art 13 o conselho federal de contabilidade desenvolverá campanha publicitária no sentido de esclarecer e divulgar o exame de suficiência sendo de competência dos crcs o reforço dessa divulgação nas suas jurisdições xii ­ sugestÕes de questÕes para o exame de suficiÊncia art 14 o conselho federal de contabilidade solicitará aos conselhos regionais de contabilidade sugestões sobre questões para o exame de suficiência que abrangem os conteúdos estabelecidos nos tópicos que poderão compor o banco de dados disposiÇÕes finais art 15 ao conselho federal de contabilidade caberá adotar as providências necessárias ao atendimento do disposto na presente resolução competindo-lhe interpretá-la art 16 esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação art 16 com redação dada pela resolução cfc nº 933 de 21 de março de 2002 brasília 28 de julho de 1999 contador josÉ serafim abrantes presidente 15

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resoluções do cfc resoluÇÃo cfc nº 928/02 altera a resolução cfc n° 853/99 que institui o exame de suficiência como requisito para obtenção de registro profissional em crc o conselho federal de contabilidade no exercício de suas atribuições legais e regimentais considerando que a aplicação do ato normativo que institui o exame de suficiência como requisito para obtenção de registro profissional em crc registrou algumas deficiências em termos do alcance do seu objetivo considerando que há necessidade de aprimorar os procedimentos do conselho federal na qualidade de órgão coordenador do sistema cfc/crcs para melhor atender o interesse da classe resolve art 1º À resolução cfc n.º 853/99 dê-se a seguinte redação i ­ ao item v ­ aprovaÇÃo e periodicidade ­ art 6º dê-se a seguinte redação art 6º o exame será aplicado 2 duas vezes ao ano simultaneamente em todo o território nacional nos meses de março ou abril e setembro ou outubro em data e hora a serem fixadas por deliberação do plenário do conselho federal de contabilidade com antecedência de 90 noventa dias ii ­ ao item vi ­ prazo de validade da certidÃo de aprovaÇÃo ­ art 7º dê-se a seguinte redação art 7º ocorrendo aprovação no exame de suficiência o candidato terá o prazo de um ano a contar da data da publicação do resultado oficial no diário oficial da união dou para requerer o registro profissional nas categorias de contador ou de técnico em contabilidade em qualquer conselho regional de contabilidade parágrafo único o conselho regional de contabilidade emitirá a certidão de aprovação desde que solicitado pelo candidato devendo constar a categoria profissional e a data de validade prevista neste artigo iii ­ ao item viii ­ comissÕes de exames ­ art 9º alínea c § 1º e § 3º e art 10º dê-se a seguinte redação art 9º omissis a omissis b omissis c comissão de aplicação de provas § 1º a comissão de coordenação será integrada por 6 seis conselheiros do cfc com mandato de dois anos não podendo ultrapassar o término do mandato como conselheiro deverá coordenar a realização do exame de suficiência e aprovar o conteúdo das provas organizadas pela comissão de elaboração de provas a comissão será presidida pelo vice-presidente operacional § 2º omissis § 3º a comissão de aplicação de provas será integrada de no mínimo 3 três membros e igual número de suplentes conselheiros ou não aprovados pelo plenário de cada conselho regional presidida por um dos vice-presidentes do crc tendo por finalidade a aplicação das provas e a preparação e encaminhamento dos recursos ao conselho federal de contabilidade § 4º omissis § 5º omissis art 10 a comissão de coordenação supervisionará em âmbito nacional processo de aplicação das provas do exame de suficiência v ­ ao item ix ­ recursos art 11 alíneas a e b dê-se a seguinte redação art 11 omissis a à comissão de elaboração de provas em primeira instância a contar do dia seguinte à aplicação da prova b à comissão de coordenação em última instância a contar da ciência da decisão de primeira instância 16

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exame de suficiência uma abordagem histórica ao art 16 dê-se a seguinte redação art 16 esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação art 2º esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação brasília 4 de janeiro de 2002 contadoralcedino gomes barbosa presidente 17

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resoluções do cfc resoluÇÃo cfc nº 933/02 altera a resolução cfc nº 853/99 que institui o exame de suficiência como requisito para obtenção de registro profissional e o inciso iii do art 34 e art 44 da resolução cfc nº 867/99 revoga a resolução cfc nº 928/02 e dá outras providências o conselho federal de contabilidade no exercício de suas atribuições legais estatutárias e regimentais considerando que a aplicação do ato normativo que instituiu o exame de suficiência como um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em conselho regional de contabilidade exibiu algumas deficiências em temos do alcance do seu objetivo considerando que há necessidade de aprimorar os procedimentos do conselho federal de contabilidade para melhor atender ao interesse da classe considerando que após a aprovação da resolução cfc nº 928 de 4 de janeiro de 2002 que introduziu alteração na resolução cfc nº 853/99 foram suscitadas novas situações que justificariam adaptações redacionais considerando que a técnica legislativa impõe a consolidação dos atos normativos para melhor entendimento interpretação e aplicação considerando que a alteração do prazo de validade da certidão de aprovação em exame de suficiência e modificação do procedimento para a concessão do restabelecimento do registro profissional baixado a pedido de contabilista ou efetuada ex officio por iniciativa do conselho regional de contabilidade resolve art 1º À resolução cfc nº 853/99 dê-se a seguinte redação i ao item v ­ aprovaÇÃo e periodicidade art 6º dê-se a seguinte redação art 6º o exame será aplicado 2 duas vezes ao ano simultaneamente em todo o território nacional nos meses de março ou abril e setembro ou outubro em data e hora a serem fixadas por deliberação do plenário do conselho federal de contabilidade com antecedência de 90 noventa dias ii ­ ao item vi ­ prazo de validade da certidÃo de aprovaÇÃo art 7º dê-se a seguinte redação art 7º ocorrendo aprovação no exame de suficiência o candidato terá o prazo de até 2 dois anos a contar da data da publicação do resultado oficial no diário oficial da união dou para requerer o registro profissional nas categorias de contador ou técnico em contabilidade em qualquer conselho regional de contabilidade parágrafo único o conselho regional de contabilidade emitirá a certidão de aprovação desde que solicitada pelo candidato devendo constar a categoria profissional e a data de validade prevista neste artigo iii ­ ao item viii ­ comissÕes de exames art 9º alínea c §§ 1º 2º e 3º e art 10 dê-se a seguinte redação art 9º omissis a omissis b omissis c comissão de aplicação de provas § 1º a comissão de coordenação será integrada por 6 seis conselheiros do cfc com mandato de dois anos não podendo ultrapassar o término do mandato como conselheiro devendo coordenar a realização do exame de suficiência e aprovar o conteúdo das provas organizadas pela comissão de elaboração de provas a comissão será presidida pelo vice-presidente de desenvolvimento profissional § 2º a comissão de elaboração de provas será integrada por 7 sete profissionais da contabilidade e igual número de suplentes conselheiros ou não de reconhecida capacidade e experiência profissional aprovados pelo plenário do conselho federal de contabilidade com mandato de 02 dois anos permitida a recondução tendo por finalidade a elaboração das provas e a apreciação de recursos em primeira instância homologados pelo conselho federal de contabilidade cabendo-lhe ainda escolher o coordenador da comissão § 2º com redação dada pela resolução cfc nº 994 de 19 de março de 2004 18

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exame de suficiência uma abordagem histórica § 3º a comissão de aplicação de provas será integrada por no mínimo 3 três membros e igual número de suplentes conselheiros ou não aprovados pelo plenário de cada conselho regional presidida por um dos vice-presidentes do crc tendo por finalidade a aplicação das provas e preparação e encaminhamento dos recursos ao conselho federal de contabilidade § 4º omissis § 5º omissis art 10 a comissão de coordenação supervisionará em âmbito nacional o processo de aplicação das provas do exame de suficiência iv ao item ix ­ recursos art 11 alínea a e b dê-se a seguinte redação art 11 omissis a à comissão de elaboração de provas em primeira instância a contar do dia seguinte à aplicação da prova b à comissão de coordenação em última instância a contar da ciência da decisão de primeira instância v ­ ao art 16 dê-se a seguinte redação art 16 esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação art 2º À resolução cfc nº 867/99 dê-se a seguinte redação i ­ o inciso iii do art 39 passa a vigorar com a seguinte redação iii ­ certidão de aprovação em exame de suficiência desde que a baixa seja por período superior a 5 cinco anos ii ­ o art 44 passa a vigorar com a seguinte redação art 44 o contabilista com registro baixado a pedido ou de ofício ou vencido o registro provisório por período superior a 5 cinco anos e no caso de alteração de categoria ou suspensão por incapacidade técnica deverá se submeter a exame de suficiência independentemente de já ter sido aprovado anteriormente art 3º fica revogada a resolução cfc nº 928/02 de 4 de janeiro de 2002 art 4º esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação brasília 21 de março de 2002 contador alcedino gomes barbosa presidente 19

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resoluções do cfc resoluÇÃo cfc nº 994/04 altera o §2º do art.9º da resolução cfc nº 853/99 o conselho federal de contabilidade no exercício de suas funções legais e regimentais considerando que o exame de suficiência como requisito para a obtenção de registro profissional em crc se reveste da função de fiscalização do exercício profissional em caráter preventivo considerando que o inciso xxxii do art 17 do regulamento geral dos conselhos de contabilidade regulamentado pela resolução cfc nº 825/98 e alterações posteriores que declara que ao conselho federal de contabilidade compete dispor sobre o exame de suficiência como requisito para a concessão de registro profissional considerando que para a consecução dos fins que o exame de suficiência pretende atingir em prol da classe contábil exige o desempenho de atividades de coordenação elaboração e execução de provas e que estas impõem a presença constante dos membros de comissões de exame resolve art 1º o § 2º do art 9º da resolução cfc nº 853/99 passa a vigorar com a seguinte redação art 9º § 2º a comissão de elaboração de provas será integrada por 7 sete profissionais da contabilidade e igual número de suplentes conselheiros ou não de reconhecida capacidade e experiência profissional aprovados pelo plenário do conselho federal de contabilidade com mandato de 02 dois anos permitida a recondução tendo por finalidade a elaboração das provas e a apreciação de recursos em primeira instância homologados pelo conselho federal de contabilidade cabendo-lhe ainda escolher o coordenador da comissão art 2º esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário brasília ­ df 19 de março de 2004 contador josé martonio alves coelho presidente 20

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