A Voz dos Reformados - Edição n.º 158

 

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JORNAL DO MURPI / CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

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a voz dos reformados Jornal dos Reformados, Pensionistas e Idosos MURPI CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Ano XXIII • N.º 158 • Março/Abril 2019 • Preço 0,90 € • Diretor: Casimiro Menezes • Distribuição nacional • murpi@murpi.pt 25 de Abril de 2019 Abril sempre! “...o povo e' quem mais ordena...” A condição de ser idoso – Envelhecer com direitos Pág. 3 8 de Março 2019 Os direitos das Mulheres reformadas Pág.4 24º PIQUENICÃO Cuba • Alentejo 9 de Junho

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2 A Voz dos Reformados | Março/Abril 2019 Em foco EDITORIAL Continuar a fazer o que faz falta Os dirigentes do MURPI assumiram o compromisso de continuar a defender os direitos dos reformados, promovendo o seu debate nos Encontros a realizar neste semestre. O MURPI, com os reformados pensionistas e idosos, ganhou confiança na capacidade de intervir e de marcar a agenda. São disso exemplo – e quem não se lembra-, do Seminário realizado em Almada onde se discutiram as políticas sociais alternativas para garantir um “Envelhecer com Direitos”. E a luta pelo direito a ser parceiro social que consagrou a presença do MURPI no Conselho Económico e Social! Também a realização de 23º Piquenicão Nacional, em Montemor-o-Novo, bem como a do 9º Congresso Nacional do MURPI, em 25 de novembro de 2018. Ambos a demonstrar, -a reforçar -, o apoio de milhares de reformados, organizados em delegações, associações, nas propostas que se fizeram constar no programa de ação para o triénio 2018/2021. Com esta riqueza de propostas – soluções para melhor as condições de vida dos reformados-, os dirigentes do MURPI assumiram o compromisso de “CONTINUAR A FAZER O QUE FAZ FALTA”: defender direitos, promover debates nos Encontros a realizar neste semestre. Em março participaremos nas comemorações do Dia Internacional da Mulher-; integraremos a Marcha Nacional no dia 9, solidários com a defesa da igualdade de direitos, pelo combate a todas formas de discriminação e pela valorização social das mulheres reformados. Também estas, tal como as restantes, estão empenhadas nas ações que visem dignificá-las. E no mês a seguir preparar com todo o vigor a nossa participação em mais um Abril.É também um compromisso de agenda; pois que com grande alegria e força queremos relevar as comemorações do 45º aniversário da Revolução do 25 de Abril de 74. Temos fortes razões para reforçar a confiança e a esperança que com a nossa intervenção, nas batalhas que se seguem, asseguraremos o contributo para “CONTINUAR A FAZER O QUE FAZ FALTA” e, desse modo, contribuir para uma alternativa política que garanta a defesa dos direitos dos reformados, dos trabalhadores, do povo e, ao mesmo tempo, assegure a capacidade de decidirmos do nosso futuro em Portugal. Casimiro Menezes a voz dos reformados Jornal dos Reformados, Pensionistas e Idosos Diretor: Casimiro Menezes • Conselho Editorial: António Valverde, Casimiro Menezes, Joaquim Gonçalves, Jorge Figueiredo, Manuel Passos, Manuel Pinto André, Maria Amélia Vicente, Vitor Lopes • Colaboradores: Anita Vilar, António Bernardo Colaço, Con- selho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), Coutinho Duarte, Isabel Quintas, José Manuel Sampaio, Manuel Cruz, Zillah Branco, José Núncio e Eduardo Baptista • Coordenação e Chefia de Redação: Maria Leonor • Design Gráfico: Fernando Martins • Propriedade, Administração e Redação: Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos/MURPI (70.000 sócios) • Rua de Ovar, Lote 548 - 1.º C, 1950-214 Lisboa • Telf.: 218596081 • Email: murpi@murpi.pt • Site: http://www.murpi.pt • Impressão: MX3, artes gráficas - Pq. Ind. Alto da Bela Vista - Sulim Parque, 2735-340 Agualva Cacém - 219 171 088 • Assinatura anual: 3,50€ € • Periodicidade: Bimestral. Isento de registo no ICS ao abrigo do Decreto Regulamentar 8/99 de 9 de Junho, 12.º, n.º 1 a) • NIF: 500816794 • Depósito Legal n.º 67124 “A Voz dos Reformados” Actualiza assinatura O nosso jornal tem procurado ao longo de um passado de 28 anos mantê-lo como publicação bimestral assumindo prejuízos financeiros que acarretam os custos de produção publicação e expedição. O jornal tem vindo progressivamente a aumentar a adesão dos leitores/assinantes e que mercê da sua fidelidade nos anima a continuar. Desde 2007 que o preço de assinatura se mantém em 3,5 euros. Durante estes doze anos temos procurado melhorar e modernizar forma e conteúdo do “Voz dos Reformados”. Por estes motivos o secretariado da direcção do MURPI, que é responsável pelo projecto editorial, entendeu ser este o momento para actualizar a assinatura anual em 5 euros para futuros assinantes a partir desta edição - março de 2019. E sempre que a partir de agora se renovem assinaturas. O valor unitário por exemplar passará a ser de 0,90 euros. Realçamos a importância de angariar novos assinantes e novos leitores para que o jornal “Voz dos Reformados” prossiga na sua missão de continuar a divulgar a nossa voz: a voz dos reformados, pensionistas e idosos. Programa de Ação 2018/2021 O Programa de Ação 2018/2021, aprovado no 9º Congresso Nacional do MURPI , visa a orientação das ações a desenvolver no futuro e Adota uma Estratégia Nacional para a problemática do Envelhecimento. • Adota medidas de prevenção e combate à pobreza, isolamento e desigualdade social. • Respeitar o direito dos reformados, pensionistas e idosos A aplicação do Programa de Ação exigirá • Aumento anual de todas as reformas e pensões. • Alteração da lei de atualização das pensões • Reforço das transferências do OGE para o regime de solidariedade da Segurança Social; • Defesa da ADSE como sistema de saúde complementar de todos os trabalhadores em funções públicas. • Abolição das taxas moderadoras; • Rede pública de cuidados continuados e paliativos; • Atualizar os escalões do IRS; • Isentar do pagamento do IMI relativo a habitação. O MURPI continuará a intervir no aprofundamento da sua relação com o Poder Local Democrático, visando melhorar o conhecimento mútuo da situação social e económica dos reformados, pensionistas e idosos. ESTA UMA SÍNTESE DO DOCUMENTO ORIGINAL DE 18 PÁGINAS QUE PODE SER SOLICITADOS AOS SERVIÇOS CENTRAIS DO MURPI a voz dos reformados Jornal dos Reformados, Pensionistas e Idosos BOLETIM DE ASSINATURA NOME: MORADA: LOCALIDADE TEL./ TELM.: E-MAIL*: CÓD. POSTAL: Jornal 1 ano 5 € / 2 anos 10 € Novo Renovação Donativo € O assinante Data // * Facultativo Alteração a partir deste número O pagamento no ato da assinatura, pode ser feito por vale de correio ou cheque, emitido ao MURPI, para o endereço: RUA OVAR - LT 548, 1 C, 1950-214 LISBOA. Pode, ainda, ser efectuado por transferência bancária para o NIB 0035 2177 0000 9361 7305 9 , devendo neste caso avisar por e-mail para murpi@murpi.pt. FARPIBE/MURPI NO DISTRITO DE BEJA FARPIL/MURPI NO DIST. DE LISBOA R: DOS AÇOUTADOS 18 • 7800-493 BEJA R OVAR 548 1 C • 1950-214 LISBOA FARPIP/MURPI NO DISTRITO DO PORTO R DE CONTUMIL BL1 ENT. 724 CV 18 • 4350-130 PORTO FARPIE/MURPI NO DISTRITO DE ÉVORA FARPIS/MURPI NO DIST. DE SETÚBAL R DE MACHEDE 53 • 7000-864 ÉVORA- AV 25 DE ABRIL - EDF MONTE SIÃO TORRE DA MARINHA • 2840-443 SEIXAL FARPILE/MURPI NO DISTRITO DE LEIRIA R 18 DE JANEIRO 13 • 2430-256 MARINHA GRANDE FARPIR/MURPI NO DIST. DE SANTARÉM R DR BERNARDINO MACHADO 17 • 2090-051 ALPIARÇA MURPI • Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos RUA OVAR, 548, 1.º C – 1950-214 LISBOA | Telef. 218 586 081 | murpi@murpi.pt | www.murpi.pt www-facebook.com/MURPI-Confederação-Nacional-de-Reformados-Pensionistas-e-Idosos

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Em foco 3Março/Abril 2019 | A Voz dos Reformados Às 23 Mulheres dos arrozais Manuel Passos para oito horas diárias. A minha amiga Maria foi poupa- No final do ano passado da à dureza dos arrozais mas não dirigi-me ao Sul no cumprimento de tarefas do âmbito do MURPI. Era hábito escolher percurso pela A2, como em anteriores ocasiões fizera. poupada à injustiça social que desprestigiava as mulheres da época; trabalhadoras. Era “criada” como por descriminação se definia quem fazia limpezas e trabalho doméstico. Fazia limpezas nas casa ricas da aldeia e na escola pri- Porém, ao lembrar-me de uma mária. grande amiga, mulher de grande Mais tarde casou-se com Alfre- coragem, combatividade, firme do, carpinteiro de profissão – um nas suas convicções políticas e grande nosso amigo- que parti- sociais, militante activa apesar da lhou “teres e haveres” com desfa- sua muita idade, alterei o percur- vorecidos, em períodos de fome e so. Fui visitá-la. de luta. Chama-se Maria e vive numa al- O armazém de madeiras foi tanta deia. Antes de me reformar pas- vez o “abrigo”, lá onde se fortalecia sava por lá com frequência pelo pela calada a luta, que se acendia, envolvimento nas minhas tarefas lá onde se matou a fome a mu- político-sociais, regulares. Quan- lheres e crianças quando a miséria do no princípio do ano passava apertava. Naquela arrecadação de lá pela aldeia Maria sempre me madeiras se conversava, se conta- pedia que ao voltar em Março lhe vam muitos episódios da luta. Ali se levasse da cidade duas dúzias de ganhava coragem para prosseguir, cravos vermelhos. Lembro-me de histórias reais de Escultura que imortaliza as combativas para resistir, reivindincando mais mulheres dos arrozais justiça e dignidade para as mulheres mulheres-Povo, - histórias riquís- dos ranchos dos arrozais. Maria, - e simas- que ela em tempos me contava pedindo-me Alfredo, meus amigos-, conheciam bem de perto todas sempre que não revelasse o seu nome. as mulheres, a dureza das suas vidas, a sua luta. “...as meninas da rebêra do Sado...” O drama da Cecília Nos anos 50/60, na região do estuário do Sado, havia Cecília era casada; tinha três filhos e o marido ficara grandes herdades, enormes lavras de arroz carolino. deficiente. O feitor, – astuto, mal intencionado –=, pre- Quase todo o trabalha era feito por mulheres, com tendeu convencê-la a abandonar a luta, a trair a uni- maior destaque para as plantações e mondas. dade com as suas camaradas. Descalças e com água quase até à cintura, as mon- Cecília era determinada firme. O feitor teve por res- dadeiras – ou mondinas –, tinham em cada dia pela posta: “antes comer só “boletas” que trair a malta do frente um longo e duro trabalho. Foi nessa época rancho...” A perseguição foi-lhe dura; valeu-lhe a so- que se desenvolveram as maiores lutas reivindican- lidariedade das companheiras e a ajuda de Maria, sua do melhores jornas e redução do horário de trabalho amiga de sempre. Assédio à Alice A luta dos “algozes” era renhida e um dia o capataz assediou sexualmente Alice para a convencer a trair a luta. Ferida na sua dignidade defendeu-se: um valente pontapé nas partes sensíveis do capataz desmotivou-o do intento. No poder que lhe cabia despediu Alice. As mulheres tomaram perante isso posição: recusaram-se a trabalhar e o capataz “recusou” o despedimento. Antónia zangou-se Uma das mulheres dos arrozais, já depois do “25 de Abril” cruza-se num talho da aldeia com a mulher de um agrário. Falando ao talhante diz a mulher: “Oh sr. José não sei o que hei-de comprar para comer, que os pobres não comam...Hoje em dia já todos comem carne e queijo grande...” Antónia não suportou a humilhação da conversa da mulher e zangada, irada, disse-lhe em tom áspero: “olhe minha senhora coma merda que isso os pobres não comem!” Só mais tarde percebi para que eram os cravos vermelhos que Maria me pedia sempre em Março. Ela ia levá-los ao cemitério e depô-los na campa das 23 mulheres dos arrozais que ela conhecera. Mulheres que admirava pela sua coragem e integridade na luta. Quando naquele dia desviei o meu percurso para visitar Maria lá na aldeia, lá estava ela no seu quintal, firme, disposta ao combate, agora limitado mas sempre solidário. Tem 96 anos, pele tisnada do sol do Alentejo, um conversa actual sobre a situação do País e disso mesmo falámos. Entregou-me uma mensagem com a mesma força do “querer” que antes tivera: “querido amigo continuem a lutar por nós, idosos e não deixem que nos voltem a roubar... - E já agora cuidado com aqueles “marretas”que querem ser presidentes de um partido que nos faz muito mal”. Despedimo-nos com um forte e longo abraço. Enterneci-me ao sair da aldeia olhando a estátua que perpetua a memória das mulheres a que lutaram nos arrozais naquela região e lhe presta homenagem. Bem hajam TODAS! Vivam as Mulheres de Abril! A condição de ser idoso Joaquim Gonçalves A revolução de Abril assegurou o direito de todos os trabalhadores á reforma após uma longa vida de trabalho para ter direito e oportunidades de realizar atividades, que não de natureza profissional, que lhes permita uma vida calma e que lhes permita a fruição cultural ou desportiva e lúdica. A maioria dos órgãos da comunicação social amplia o preconceito para com os idosos dando imagens que desvalorizam a condição dos reformados e idosos, sentados num banco de jardim, ou olhando para o nada e sem qualquer alegria e dinamismo, não dão imagens que valorizem as diversas atividades em que estão envolvidos no movimento associativo, nas suas atividades reivindicativas e nas suas atividades lúdicas. Lembremo-nos das políticas da direita que atacaram os direitos dos reformados e idosos e que quis fazer passar a ideia da sua desvalorização, apelidando os idosos como uma peste grisalha. A cidadania dos idosos tem que ser ampliada e reforçada porque não se pode ignorar que a pessoa idosa necessita de ter a sua autonomia e que é titular dos seus direitos e deveres perante toda a sociedade. A sociedade e o Estado precisa mudar a sua conduta em relação ao envelhecimento, pois temos que ter uma sociedade que tem consciência dos direitos de todos os indivíduos e está capacitada para garantir o espaço social de todos os cidadãos, nomeadamente dos idosos. As decisões políticas devem promover iniciativas no sentido de a sociedade reconhecer a cidadania dos idosos e incentivar à participação ativa da população idosa na definição dos programas destinados aos reformados pensionistas e idosos. O programa de ação recentemente aprovado no 9º Congresso do MURPI, exige das entidades públicas a promoção e criação de incentivos e apoios que permitam o usufruto da cultura, nomeadamente através da formação e contratação de dinamizadores nas di- versas áreas de cultura e lazer a que os reformados se dedicam. Exigimos também o apoio com a redução e, em certas circunstancias, o acesso gratuito a visitas a museus, monumentos históricos, exposições culturais, teatros e outros espetáculos. Defendemos o apoio financeiro especial, pelo Estado, para as atividades culturais desenvolvidas pelas organizações do movimento associativo. Envelhecer com direitos é também reafirmar e assegurar o enriquecimento cultural e a aquisição de novas competências que permitam a integração dos reformados, pensionistas e idosos na comunidade onde residem.

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4 A Voz dos Reformados | Março/Abril 2019 Especial Mulher 8 de março 2019 Os direitos das Mulheres reformadas A realização da Manifestação Nacional de Mulheres, que terá lugar no dia 9 de Março, em Lisboa, promovida pelo Movimento Democrático de Mulheres e cujo lema é “Igualdade na vida um combate do nosso tempo”, é uma oportunidade para as reformadas, pensionistas e idosas unirem a sua voz a todas as mulheres que, vindas de diversos distritos, vão comemorar o Dia Internacional em convívio, em festa e em luta. Maria Amélia Cabral Vicente A população idosa é constituída maioritariamente por mulheres, dado que estas têm uma esperança média de vida superior à dos homens, sendo no entanto o respetivo número de anos de vida saudável inferior ao dos homens. As marcas do fascismo na negação de direitos às mulheres refletem-se, ainda hoje, no seu nível de escolarização, maioritariamente mais baixo, porque este foi desvalorizado perante a imposição da inferioridade das mulheres na lei e no seu papel confinado à esfera doméstica e familiar. A Revolução de Abril permitiu a conquista e consagração do direito à igualdade, no trabalho, na família e na sociedade e ainda no domínio da saúde, da segurança social, entre os quais o direito à proteção social na velhice. Contudo, as politicas desenvolvidas pelos governos nas últimas décadas não puseram fim aos baixos salários, nem às discriminações salariais no decorrer da atividade profissional, com repercussão direta na sua situação enquanto reformadas e pensionistas. Estas situações determinam que atualmente a maioria das pensões com valores mais baixos sejam de mulheres e, em consequência, são também as mulheres que têm menor acesso à saúde, maior isolamento e maior probabilidade de sofrerem de algum grau de incapacidade. Estas são algumas das razões pelas quais as reformadas e pensionistas devem continuar a tomar nas suas mãos a luta por melhores pensões e uma vida digna e participar na vida das Associações de Reformados, enquanto ativistas e dirigentes, e na Confederação MURPI, porque são estruturas que lutam pela melhoria das reformas e das pensões, acesso a um SNS de proximidade, a equipamentos de qualidade, mais e melhores transportes públicos e pelo direito à fruição dos tempos livres. Na verdade, as mulheres participam nas atividades de índole social, lúdica e cultural desenvolvidas pelas Associações de Reformados, seja ao nível dos Grupos Corais, ginástica, trabalhos manuais, passeios e outras. No entanto, a sua visibilidade nos Corpos Sociais não corresponde a esta participação, pelo que se torna necessário que a mesma seja alargada e valorizada. Aproxima-se a comemoração do Dia Internacional da Mulher, uma data que desde a sua proclamação em 1910 se tornou um símbolo da luta de gerações de mulheres pelo direito a viver e trabalhar em igualdade. Por isso, as mulheres reformadas, pensionistas e idosas, bem como as Associações de Reformados, Pensionistas e Idosos devem associar-se a esta data, porque a luta pela igualdade não tem idade. Eu mulher te saúdo Catarina Eufémia EMaria Leonor m Maio de 54 era altura da ceifa. Catarina e mais treze mulheres manifestaram ao feitor da herdade uma reivindicação: “queremos mais dois escudos de aumento ao dia da jorna”. O feitor intimidou-se e chamou a GNR de Beja. Catarina era a porta voz. À chegada da guarda e à pergunta de tenente Catarina respondeu: “queremos trabalho e pão”. Carrajola esbofeteou-a e atirou-a ao chão; Catarina não se intimidou: “...vá, já agora mate-me...” - E Carrajola matou ! Três balas à queima roupa, pelas costas estilhaçaram-lhe as vértebras, saídas do cano da arma encostado ao corpo. – Nem teve direito a funeral digno pois a GNR reprimiu o povo de Baleizão ameaçando com mais violência. E o préstito fúnebre por ordem da GNR, seguiu para Quinto, a dez quilómetros dali, assegurando que ninguém a pé o seguiria. – Catarina, natural de Baleizão, morreu aos 26 anos. Era casada com um cantoneiro e tinham três filhos, um de oito meses. 1928-1954 Carrajola morreu em 1964 e nunca foi condenado pelo horrendo crime Era ceifeira, analfabeta, mas destemida, lutadora . Enfrentou a tirania de Salazar, continuado na força bruta e assassina dos esbirros às suas ordens. Catarina é um icon da resistência do tão sofrido Alentejo. O seu carácter, nobreza de alma, coragem e solidariedade na luta pelo trabalho e justiça social, merecem de todos, - pelos menos de nós mulheres-, uma eterna gratidão. Catarina não “morreu num campo-chão alentejano”, porque vive, vive, vive, na grata memória de todas nós e dos poetas que em suas obras a referiram, imortalizando-a: Sophia de Mello Bryner; Aboim Inglez; Francisco Miguel; Ary dos Santos; Vicente Campinas, Zeca Afonso e tantos outros. Te recordamos Catarina! No Fevereiro do teu aniversário; No Abril de Liberdade que ajudaste a conquistar; No Maio de lutas e vitórias dos trabalhadores, Te saudamos, Catarina!!!

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5Março/Abril 2019 | A Voz dos Reformados Especial 25 de Abril 25 deCAAbriMl deI2N01H9 OS DE ABRIL É longa a caminhada que em Abril percorremos para continuar a fazer o que falta cumprir. No ano em que celebramos o 45º aniversário da Revolução de Abril devemos aceitar continuar o projeto que se foi construindo a partir do momento em que a liberdade e a democracia foram conquistadas. Nós reformados, pensionistas e idosos fomos autores e destinatários dessas transformações e sabemos quanto devemos à luta pelas conquistas de direitos que fazem parte do nosso património de afirmação na nossa sociedade. O MURPI luta pelos direitos dos reformados Transcrevemos um parágrafo do texto do 1ºEncontro Nacional do Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) de 17 de novembro de 1976: “Com o 25 de Abril os trabalhadores desenvolveram uma justa luta pela melhoria das suas condições de vida, e logo em Maio de 1974, o Dec. Lei 217/74 cria a pensão mínima e fixa que o seu valor será, pelo menos, igual a metade do salário mínimo nacional, do que resultou a pensão mínima de velhice do regime geral passar de 830$00 para 1650$00 em 1974”. (nessa altura 84,8% dos 104 483 pensionistas de velhice recebiam pensões com valores entre 500 a 1500 escudos). Em 1975 é estabelecido o 13º mês para os pensionistas. Mas a partir do VI Governo Provisório/Pinheiro de Azevedo, em 1976, que se dá início à« política de recuperação capitalista e da austeridade imposta pelo FMI com o consequente crescimento do desemprego e da miséria». Nessa altura como bem recentemente o sentimos com o governo da troika tivemos a mesma receita e sempre pelas mesmas causas, desvarios das dívidas da banca e de grupos financeiros, despedimentos e desemprego e congelamento da massa salarial, imputando a culpa “às pessoas e famílias que segundo eles viveram acima das suas possibilidades”. A luta pelo direito à reforma e a uma pensão digna não é uma aspiração de hoje, pois atravessa a prolongada luta de muitas gerações de trabalhadores que ao longo dos 48 anos do fascismo e que alguns se esforçam por branquear com o objetivo de ocultar o que representou em opressão, exploração e atraso social, obrigando milhares de homens e mulheres a trabalhar ainda meninos, privados de quaisquer direitos, obrigando-os a trabalhar até ao limite das suas forças. E isto é tão importante referir quando neste ano celebramos o 45º aniversário da Revolução de Abril e tudo quanto este acontecimento significou na esperança de restituir todos os direitos que tinham sido negados durante a ditadura. O direito à reforma, a melhores pensões é uma luta e uma conquista da Revolução de Abril, que a inscreveu como direito de todos os trabalhadores no âmbito do sistema público de Segurança Social, a par do direito de todos à saúde no âmbito do SNS. Foi a força de Abril que abriu novos caminhos na consciencialização da enorme massa de reformados, pensionistas e idosos, dos direitos a envelhecer com direitos, do direito à reforma e a uma pensão digna. E se é verdade que demos grandes passos na conquista de direitos que permitiram aumentar a esperança média de vida, não é menos verdade que, a pretexto do envelhecimento populacional, procuram diabolizar este fenómeno demográfico, procurando retirar aos trabalhadores e aos reformados portugueses, direitos e rendimentos, aumentando a idade da reforma, penalizando com o fator de sustentabilidade, alterando as regras para a atribuição das reformas, criando taxas e contribuições extraordinárias sobre os impostos, para não falar das tentativas de retirar os subsídios de natal e de férias. Contra esta tentativa, o MURPI opôs-se firmemente, dando o seu contributo, em unidade com outras forças para a derrota desta política de rapina praticada pelo Governo do PSD/CDS. Uma nova política social é um imperativo do tempo atual que dê resposta aos inúmeros problemas resultantes do direito a envelhecer com direitos, pois vivemos num país com o grau de envelhecimento acentuado. Mas noutros campos se verificaram avanços e recuos que importa recuperar, impondo um travão à ofensiva que as forças do capital financeiro procuram chantagear contra direitos dos trabalhadores e dos reformados. Defender o SNS é urgente No momento em que simultaneamente celebramos o 40º aniversário da criação do Serviço Nacional e Saúde (SNS) é justo que salientemos o benefício de que resultou a extensão de cuidados de saúde às populações que, durante décadas do fascismo se viram privadas no seu acesso, à melhoria e a compreensão de cuidados de saúde ministrados aos reformados, pensionistas e idosos como parte integrante da sociedade e que permitiu aumentar a esperança média de vida e a minoração do sofrimento de muitos milhares de portugueses; tudo isto se deve ao espírito de dedicação e zelo de profissionais de saúde e à consciencialização crescente do direito à saúde pela população portuguesa. Muitas chagas provocadas pelo desinvestimento e cortes financeiros operados nos últimos anos por diversos governos têm provocado a degradação, o descrédito, a inoperância e o desânimo no funcionamento do SNS ao mesmo tempo que florescem grupos privados de saúde vivendo de acordos e de proteção das autoridades governamentais (do Estado) procurando perverter o direito à saúde pelo direito ao negócio da doença. Esta batalha contra a destruição do SNS em que os reformados, pensionistas e idosos reafirmaram o seu empenho na aprovação, no 9º Congresso do MURPI realizado a 25 de novembro de 2018, de medidas constantes do seu programa de ação 2018/21 e da necessidade de lutar pela consagração e consolidação de um SNS universal, geral e gratuito. O direito à fruição cultural e outros direitos Os reformados, pensionistas e idosos têm demonstrado, ao longo dos anos, a sua capacidade e o direito de intervir na área cultural como o demonstram as inúmeras atividades desenvolvidas pelas suas Associações de Reformados na suas expressões de artes plásticas, do canto e do Cante, da música, do teatro, da dança e na realização anual da maior festa cultural e nacional o Piquenicão Nacional. De relevante é a necessidade das autoridades governamentais financiarem especificamente esta área promovendo deste modo a plena integração social e valorização dos seus saberes. Torna-se importante a consagração do direito à habitação, agora ameaçado pelas forças especulativas do mercado, garantindo a todos os portugueses, dos mais a menos jovens, o direito social a uma habitação condigna que garanta a estabilidade de viver com segurança e conforto ao longo da sua vida. A mobilidade fator essencial no combate ao isolamento, fator de coesão social e nacional e o direito de concretizar as necessidades essenciais à vida coletiva deve ser assegurada, melhorando o acesso à rede pública de transportes, garantindo o investimento em material circulante que defenda o meio ambiente é uma conquista prioritária de modo a garantir a segurança na vida de todos. Muito caminho temos de percorrer na conquista de direitos nas áreas de rendimentos, saúde, habitação, transportes cuja satisfação a todos envolve a título individual e coletivo, como contributo vivo a continuar Abril, porque, “Só o Portugal de Abril respeitará o outono da vida”.

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6 A Voz dos Reformados | Março/Abril 2019 Informação MURPI EM MOVIMENTO INICIATIVAS E PARTICIPAÇÕES “Continuar a fazer o que faz falta” CRIBB Foi o tema escolhido para o editorial deste número, sem dúvida que todas as participações do MURPI, como estas imagens documentam, são fortes razões para afirmarem a confiança e esperança da nossa intervenção. O MURPI sempre contribuirá para uma alternativa política e social que defenda e garanta o futuro dos Reformados, Pensionistas e Idosos. Festa de Natal 2018 Grandola Olivais (Lisboa) Festa de Natal 2018 Tortosendo Festa do Idoso 2018 Vizela 37º aniversário Lavradio 3º aniversário Vila Real Santo António Encontro distrital de Setúbal Festa de Natal 2018 Aipo Miguel Boieiro Umbelíferas são duma família botânica que engloba a cenoura, a salsa, o funcho, o coentro, a cana-freicha, o embude, o endro, a angélica, a cicuta, … e o aipo. Tal designação tem a ver com a configuração floral destas espécies, a qual forma uma espécie de umbela, ou chapéu. Hoje os botânicos convencionaram que a citada família ficaria melhor com o nome de Apiaceae. Ora tal decisão coloca em destaque o “apio”. Em português, por uma questão de corruptela linguística, trocaram-se as letras e ficou “aipo”, da mesma forma que “Alger” ficou “Argel”, assim como em outros casos semelhantes. Temos pois que o aipo ou, cientificamente falando, o Apium graveolens L. ficou consagrado como uma planta botanicamente determinante. Ela parece-se com a salsa, só que em versão ampliada: as folhas são maiores, o caule também, a raiz igualmente, apenas as sementes são mais pequenas do que as da salsa. Como presumo que toda a gente conhece bem a salsa, fica já com a noção do aspeto físico do aipo. O aipo é uma das hortaliças de folhas verdes e talo que contém mais propriedades medicinais. Daí a sua vasta utilização na alimentação e na fitoterapia em todo o mundo, menos em Portugal. O aipo é bianual. A raiz é pivotante, potente e profunda com raízes secundárias superficiais. O caule, ereto, cilíndrico, profundamente sulcado, oco e ramoso, chega atingir 80 cm de altura. As folhas são verdes escuras e brilhantes. No segundo ano surge o talo floral com pequenas flores esbranquiçadas no cimo. O fruto é um aquénio (cinco vértices). As sementes possuem uma faculdade germinativa média de cinco anos e são minúsculas (1 grama tem aproximadamente 2500 unidades). Eis os constituintes químicos principais: hidratos de carbono, fibras, óleos essenciais (terpenos), vitaminais B1, B2, B3, B5, C, E, K e provitamina A e uma paleta impressionante de sais minerais e oligoelementos como cálcio, cloro, cobre, ferro, magnésio, manganésio, molibdénio, fósforo, zinco, enxofre e principalmente sódio e potássio. Algumas propriedades medicinais do aipo: depurativo, diurético, carminativo, tónico, aperitivo, estimulante, estomacal, refrescante, afrodisíaco, cicatrizante, regenerador sanguíneo, anti hepático, antipirético, febrífugo, etc., etc. Algumas indicações terapêuticas: gota, artrites, cálculos renais, edemas, hipertensão, colesterol, psoríase e outras doenças da pele, catarro, afonia, asma, difteria, tifo, paludismo, sarampo, escarlatina, bronquite crónica, insónia, gonorreia, menstruações dolorosas, doenças nervosas (falta de memória) … e mais não menciono para não fatigar. Falta, no entanto, referir o papel do aipo na alimentação. Ele pode ser usado nas saladas cruas, sopas, caldos, condimentos, maioneses, sanduíches (os talos são agradavelmente crocantes) e como substituto do sal. Os pratos preparados com aipo, em conta peso e medida, ficam com um toque de especiarias e um paladar extraordinário. Naturalmente que existem diversas variedades de aipo. Quero apenas destacar o aipo-nabo (cujo cultivo é pouco vulgar em Portugal) A sua raiz forma uma suculenta cabeçorra, concentrando os princípios ativos desta planta que já era divinizada na antiga Grécia e que no nosso País é, estranhamente, desconhecida de tanta gente.

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Saúde 7Março/Abril 2019 | A Voz dos Reformados REUMATISMO ou REUMATISMOS Margarida Lage Médica Sem dúvida deveremos falar e pensar em REUMATISMOS (plural) dado haver mais de uma centena de entidades englobadas nas doenças reumáticas. A sintomatologia, o diagnóstico, o prognóstico e consequentemente o tratamento variam consoante a entidade em causa. Na prática quando o doente procura o seu médico e se queixa de dor prolongada articular ou muscular e sem história de traumatismo como causa, inicia-se um processo de investigação. Como avaliar? História clínica: como e quando surgiu a dor, o horário em que é mais marcada, as condições que a agravam ou aliviam, os sintomas acompanhantes, edema, rubor, rigidez articular, irradiação da dor. Avaliar o grau de incapacidade decorrente das queixas reumáticas Existência ou não de sintomas gerais: febre, anorexia (falta de apetite), emagrecimento, alterações respiratórias, intestinais ou outras. Exame objetivo: com ele o médico vai observar as articulações ou outras zonas de que o doente se queixa e ainda outras que ache pertinentes, mesmo que não façam parte dos sintomas relatados pelo doente. Exames analíticos e radiológicos: são geralmente necessários para confirmar a ou as hipóteses de diagnóstico e são dirigidos de acordo com a suspeita do clínico após a história e o exame objetivo. Estabelecido o diagnóstico será instituída a terapêutica dirigida para a situação de cada doente, tomando sempre em linha de conta a idade, sexo, profissão e patologias previamente existentes. É muito importante que o médico conheça os antecedentes do seu doente. Daí que seja importante que recorra ao seu médico de família, ou no caso de não o ter, ao Centro de Saúde que tenha os registos de consultas anteriores, mesmo que com médicos diferentes. As doenças mais frequentes A partir dos 60 anos a patologia reumática mais prevalente é a OSTEOARTROSE. É um processo degenerativo que se verifica principalmente na coluna vertebral, joelhos mãos e pés. A causa é o desgaste do líquido sinovial que serve de «almofada» entre as superfícies articulares. O excesso de peso, o uso exagerado de uma articulação e os microtraumatismos podem ser agravantes ou desencadeantes desta patologia. O fator genético também parece ter relevo no desenvolvimento da doença. As dores são geralmente mais frequentes durante o dia. A rigidez matinal dura habitualmente menos de meia hora. O diagnóstico confirma-se com exames radiológicos, embora grandes alterações imagiológicas nem sempre correspondam a queixas intensas. Pelo contrário alguns doentes com dores intensas têm radiografias com imagens de pouca gravidade. O tratamento passa por perda de peso, exercício preferencialmente hidroterapia e hidroginástica e nas crises mais intensas analgésicos e eventualmen- te anti-inflamatórios, se o doente não tiver contraindicação para a sua toma. A Fisioterapia é muitas vezes de grande utilidade. A OSTEOPOROSE é outra doença reumática com grande relevância e relativamente frequente, principalmente em mulheres que tenham tido menopausa precoce, pele e cabelo claro, fumadoras e com vida sedentária. Em geral não dá dor marcada mas pode originar fraturas com pequenos traumatismos e dificuldade de formação de calo ósseo (cicatrização da fratura). Pode e deve ser prevenida com exercício, cessação de tabagismo e ingestão adequada de cálcio. Quando a doença já está instalada tem de ser feita medicação específica. O diagnóstico é confirmado por um exame denominado densitometria óssea. Nos casos de menopausa precoce geralmente opta-se por prescrever suplementos hormonais como prevenção da osteoporose. A ARTRITE REUMATOIDE é uma doença inflamatória que atinge mais mulheres que homens. Pode surgir em qualquer idade, até mesmo na infância. O doente queixa-se de dor e as articulações atingidas têm rubor, edema (inchaço), impotência funcional (dificuldade de mobilização). A dor é muito frequente de noite, na cama, agravada pelo calor e aliviada pelo frio. As articulações mais frequentemente atingidas são as interfalângicas (mãos e pés), punhos e menos frequentemente joelhos, punhos e cotovelos. Frequentemente as articulações atingidas são simétricas, mas nem sempre. Além das articulações a doença pode atingir vários órgãos sistémicos. O LUPUS ERITEMATOSO DISSEMINADO é outra doença reumática que além de atingir as articulações pode comprometer também a pele e órgãos essenciais como o pulmão ou o rim. Muitas doenças gerais atingem também as articulações ou dão sintomas osteoarticulares. É o caso da Doença de Crohn, Doença de Behcet, Colite Ulcerosa. A GOTA atinge tipicamente a articulação metatarso falângica do halux (1º dedo do pé). Além de dor provoca edema e eritema (rubor) dessa articulação, podendo atingir outras. A causa é o excesso de ácido úrico que deve tratar-se com dieta adequada e se necessário medicação específica. A crise deve ser prontamente tratada com anti-inflamatória decisão que só deve ser tomada pelo seu médico assistente. Seja qual fôr a doença reumática deve ser o médico de família a primeira pessoa a ser consultada. Ele, se necessário, tomará a iniciativa de enviar ao Reumatologista, não sendo necessário nem aconselhável que todas as situações do foro osteoarticular sejam seguidas nessa especialidade. FUNDAÇÃO PORTUGUESA DO PULMÃO Observatório Nacional das Doenças Respiratórias José Miguel Carvalho Médico Este Observatório – ONDR – apresentou recentemente o relatório anual com dados nacionais e internacionais destas doenças, seu impacto social e evolução. Da extensa lista, que pode ser consultada online, apresentamos alguns dados que espelham o largo peso que têm na saúde dos portugueses, e que podem ajudar a planear o trabalho e prevenir o seu agravamento. Em 2016, dos 13474 óbitos por doenças respiratórias (cerca de 12% da mortalidade no país), quase metade foram por pneumonias: sendo uma doença potencialmente curável, a prevenção das infecções (vacinações antigripal e antipneumocócica) e tratamento correcto e precoce dos casos é fundamental para melhorar este panorama. A estes números acrescentam-se mais 4074 óbitos (em 2016) devidos a tumores dos brônquios e pulmão. Com estes dois grupos pode-se concluir que morreram, nesse ano, 48 pessoas por dia devido a doenças respiratórias. “A gravidade das doenças respiratórias que necessitam de internamento é bem expressa pelas taxas de mortalidade, superiores à média dos doentes do foro da medicina, internados. A DPOC, doença pulmonar obstrutiva crónica, tem uma taxa de mortalidade de 8%, os cancros de 31%, as pneumonias de 20% e a insuficiência respiratória de 25%. Estas taxas não têm diminuído. Das patologias com maior incidência no internamento só a asma tem taxa de mortalidade reduzida, inferior a 1%.” A prevenção do tabagismo e o correcto tratamento das doenças respiratórias crónicas são necessários para melhorar este panorama no futuro. Da parte de cada um de nós, a atenção ao nosso estado de saúde, recorrendo atempadamente ao médico, e o cumprimento dos tratamentos de forma correcta e regular, são muito importantes. Claro que tudo se interliga com a boa acessibilidade aos serviços de saúde que tem que existir; se os tratamentos são tarefa dos profissionais de saúde, a defesa da boa acessibilidade é uma tarefa de toda a população. www.fundacaoportuguesadopulmao.org

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8 A Voz dos Reformados | Março/Abril 2019 Última página Palavras de Paz O direito a viver em paz A postura do Governo português face à situação que se vive na República Bolivariana da Venezuela é, a todos os títulos, lamentável. O reconhecimento do capataz dos Estados Unidos da América, Juan Guaidó (autoproclamado «presidente interino» do país), não só viola frontalmente a Constituição da República Portuguesa e o direito internacional como agrava os riscos de guerra naquela zona do globo e prejudica gravemente a numerosa comunidade portuguesa residente na Venezuela. Com esta sua atitude, o Governo torna-se, assim, já não apenas cúmplice mas activo promotor da manobra golpista em curso contra o legítimo presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro, e o regime constitucional venezuelano. Como o próprio presidente norte-americano já admitiu, a agressão militar directa contra a Venezuela é hoje uma hipótese, confirmada pelas movimentações militares dos EUA junto às fronteiras marítimas e terrestres da Venezuela. Neste momento particularmente perigoso para a paz e a estabilidade na região e no mundo, agita-se a cartada da «questão humanitária», como noutros momentos e latitudes se justificou a guerra com supostas «armas de destruição massiva» ou com a «defesa dos direitos humanos». Ora, se problemas existem na Venezuela eles são provocados ou agravados pela asfixia da economia do país, através do bloqueio e sanções impostas pelos EUA, que dificultam a venda do seu principal recurso – o petróleo – e a compra no estrangeiro de bens de primeira necessidade, sobretudo medicamentos. O que a acção coordenada dos EUA e seus aliados e a oligarquia interna revela é que por detrás da retórica «democrática» esconde-se a intenção de deitar mão àquelas que são as maiores reservas de petróleo do mundo e a outras riquezas naturais, como ouro, coltan, bauxite ou água. A recuperação do controlo político dos EUA sobre o subcontinente que foi, durante todo o século XX, o seu «quintal das traseiras», pondo fim aos processos de integração impulsionados pela Venezuela Bolivariana, é outro dos objectivos que presidem ao golpe em curso. Como o Conselho Português para a Paz e Cooperação repetidamente tem afirmado, quem defende a paz e o direito de cada povo a definir o seu futuro só pode estar ao lado da solidariedade com a Revolução Bolivariana e o povo venezuelano e a sua luta em defesa da sua soberania, pelo seu direito ao desenvolvimento e ao progresso social, pelo seu direito à paz. Reformados recuperam rendimentos e exigem alívio fiscal O MURPI valoriza o aumento das pensões e o aumento extraordinário que se regista a partir do mês de Janeiro, porque ele se tem batido ao longo da actual legislatura na sequência natural da unidade entre amplos sectores de reformados, pensionistas e idosos afirmada em torno da acção e protesto desencadeada pelo MURPI contra os cortes nas pensões e degradação das condições de vida e de direito levada a cabo pelo anterior governo. Na verdade, em cada ano desta legislatura temos exigido medidas concretas junto da Assembleia da República visando um caminho de recuperação do poder de compra das reformas e pensões, que estão consubstanciadas nos aumentos agora concretizados: Pelo terceiro ano consecutivo o aumento extraordinário para as pensões mais baixas, que sem ele ficariam aquém da reposição do poder de compra, pelo aumento geral das pensões que tem lugar pelo segundo ano consecutivo interrompendo um longo período de congelamento do valor das pensões. Pelo segundo ano, os reformados, pensionistas e idosos recuperam o direito ao pagamento por inteiro do subsídio de natal. Contudo muitos pensionistas não sentiram o aumento a que têm direito, quer por falta de informação discriminada do valor da sua pensão, quer pelo não desagravamento fiscal, na não atualização dos valores da tabela de taxas de retenção na fonte do IRS e também pela não alteração para valores de € 653,96 que isentam do pagamento das taxas moderadoras. Embora o valor do mínimo de existência (valor até ao qual isenta do pagamento do IRS) tenha subido para € 9.150,96 e que o aumento para € 453,76 do IAS (Indexante de apoios sociais) é urgente corrigir e atualizar os va- lores da tabela de taxas de retenção do IRS bem como aplicar a Lei do Orçamento do Estado para 2019. Do mesmo modo que é necessário ressarcir, no imediato as retenções na fonte que tenham sido feitas de forma indevida. Acresce que se torna imperioso que o Centro Nacional das Pensões envie mensalmente e de forma discriminada a informação das parcelas do valor total da pensão atribuída. Essa informação deve passar a ser feita a partir de Janeiro de 2019. A partir de Janeiro deste ano foi eliminado o limite de € 600 para o acesso ao direito ao Complemento por dependência que fora alterado pelo anterior governo. A consagração desta medida na Lei do Orçamento do Estado para 2019 a norma (artigo 115º) corresponde a uma proposta do MURPI, porque ela dá resposta a limitações de acesso a esta prestação social indevidas e injustas. A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos manifesta a sua determinação de continuar a lutar com os reformados pela defesa dos seus direitos, valorizando os avanços e reclamando a satisfação das medidas constantes no seu Caderno Reivindicativo do MURPI para 2019. Valorizando os avanços alcançados vai continuar a reclamar outras medidas de justiça social como a garantia de acessibilidade aos serviços públicos de saúde, e de segurança social, de desagravamento fiscal em sede de IRS, de reforço dos apoios financeiros às Associações de Reformados, Pensionistas e Idosos, incluindo nas suas acções de promoção da participação social e cultural. A Direção da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos MURPI Lisboa, 15 de janeiro de 2019. Beneficiários pagantes da ADSE ameaçados pelos Grupos Melo e Luz Saúde A CHANTAGEM CONTINUA Grupos económicos exploradores do direito à Saúde dos Portugueses vêm chantagear os beneficiários e ameaçar não cumprir os contratos (livremente assinram com a ADSE-IP. Demonstram não ser parceiros fiáveise na contratação. Com efeito, tendo vindo a assinar convenções com a ADSE desde 2009, nas quais reconhecem que existindo sobrefacturação terá de haver um processo de regularização, agora falam em medidas retroactivas. Quando é publicamente conhecida a existência de medicamentos facturadas com valores exorbitantes entre Estabelecimentos Hospitalares. Situação tanto mais grave quanto é certo que as facturadas por valores mais baixos já incluem uma margem de lucro bem larga. Desta forma, a regra inserida nas convenções mais não faz que reconhecer a sobrefacturação, mas ainda assim cerca de 10% acima do valor médio facturado. Desta forma, estes grandes Grupos Privados de Saúde demonstram (como dizia a canção do Zeca Afonso: “se alguém se engana com seu ar sisudo e lhes franqueia as portas à chegada…”) que não são fiáveis quanto ao tratamento da doença e ao respeito pela saúde dos portugueses, situação que coloca algumas perguntas legítimas: • Qual o papel das Autoridades da Saúde e da Concorrência? • Qual o papel do Governo que permite um verdadeiro abuso numa área tão sensível comoa saúde dos portugueses? • Qual o papel de Sua Ex.ª, O Presidente da República, que parece andar tão preocupadocom a saúde destes Grupos Privados? • Qual o papel do Conselho Diretivo da ADSE-IP (no qual dois dos seus três membros são nomeados diretamente pelo Governo?) • Quantas convenções foram assinadas pelo Conselho Diretivo nos últimos três anos? Para quando a resposta às insistentes questões levantadas no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE-IP pelos representantes eleitos pelos Beneficiários, que dos seus salários e pensões asseguram mais de 90% das receitas da ADSE-IP? Para quando uma informação correta e detalhada aos trabalhadores da Administração Pública, e sobretudo aos Portugueses, especialmente aos políticos de triste memória e alguma desfaçatez, que fingem ignorar que por decisão do PSD e da famigerada Troika, o Estado deixou de incluir no seu Orçamento do Estado verbas destinadas à ADSE-IP. Vindo inclusive a protelar o pagamento das Políticas Sociais, idênticas às de outros trabalhadores de menores recursos, sem que tenha sido devolvido à ADSE-IP os valores a estas inerentes e sendo de facto os trabalhadores da Administração Pública a suportá-las. Toda esta chantagem deve igualmente ser enquadrada na actual discussão em volta da Lei de Bases da Saúde, na qual o próprio Presidente da República interveio, ameaçando vetá-la se a direita não conseguir manter a torneira do SNS aberta para financiar os privados. Os grandes interesses na saúde são tentaculares e a ADSE e o SNS precisam de os combater sem tréguas. O SNS através de uma Lei de Bases que afaste o financiamento dos privados! A ADSE através da diversificação das convenções!

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