A Voz dos Reformados - Edição n.º 157

 

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JORNAL DO MURPI / CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

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a voz dos reformados Jornal dos Reformados, Pensionistas e Idosos MURPI CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Ano XXIII • N.º 157 • Janeiro/Fevereiro 2019 • Preço 0,70 € • Diretor: Casimiro Menezes • Distribuição nacional • murpi@murpi.pt Congresso aprova programa de ação Corpos sociais eleitos para o próximo nAuvneclhaimceorre Reformados discutem os seus mandato 2018/2021 – desafio para o século XXI problemas Pág. 2 Pág. 3 Pág. 4/5

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2 A Voz dos Reformados | Janeiro/Fevereiro 2019 Em foco E D I T O R I A L Assembleia Geral do MURPI Em 2019 vamos avançar com confiança No dealbar do novo ano renovamos com os leitores os votos de paz, justiça e respeito pelos direitos de todos quantos justamente lutam para melhorar as suas condições de uma vida digna. O 9º Congresso Nacional do MURPI realizado a 25 de novembro de 2018 culminou uma jornada de audições e debates com os reformados, pensionistas e idosos que estiveram envolvidos em múltiplas iniciativas desde o Seminário sobre as políticas sociais, realizado em janeiro de 2018, à mobilização e luta pelo reconhecimento do MURPI como parceiro social, os Encontros distritais realizados, a festa cultural do aniversário do 40º aniversário do MURPI e a festa do 23º Piquenicão Nacional em Montemor-o-Novo, iniciativas que envolveram muitos milhares de reformados unidos na luta pela defesa dos seus direitos e reivindicações plasmados na aprovação do caderno reivindicativo para 2019. A vitalidade e a força deste movimento associativo que foi criado há mais de 40 anos e que estiveram presentes na preparação, no debate, nas dezenas de intervenções e na aprovação do programa de ação para o triénio 2018/21 e na eleição dos Corpos Sociais com a renovação necessária que irão contribuir para fortalecer a organização do MURPI e a sua reafirmação como movimento associativo dos reformados impar e necessário na defesa dos seus direitos. Conquistas importantes foram conseguidas pela valorização das pensões, pelo direito a receber na íntegra e de uma só vez o subsídio de natal, o aumento do valor mínimo de existência que permite isentar milhares de reformados do pagamento do IRS, da alteração dos escalões do IRS e de outras medidas que corresponderam à recuperação de direitos e de rendimentos como exigência da luta dos reformados. Muito ficou por concretizar pelo atual Governo nas áreas da saúde, dos transportes, no investimento dos serviços públicos, áreas onde são notórias as dificuldades, os constrangimentos, as insuficiências que causam tanto mal-estar à generalidade da população que se indigna e que muito justamente protesta exigindo uma política alternativa que vise corrigir estes défices e as desigualdades sociais. No ano em que se desenrolam atos eleitorais importantes que irão no imediato condicionar a nossa vida coletiva, torna-se necessário o esclarecimento para que a escolha recaia naqueles que têm dado provas que são fiéis aos seus compromissos, que nunca desistem de continuar a lutar e a propor soluções por uma política alternativa que assegure mais emprego com qualidade e direitos, mais direitos a envelhecer com dignidade e assegure que sejamos nós e não outros a definir o nosso futuro. Com esta confiança vamos ganhar um Ano Novo melhor. Casimiro Menezes Ainda o Congresso estava bem fresco nas nossas memórias quando quatro dias após a sua realização, teve lugar a Assembleia Geral da Confederação não só destinada à discussão e votação do Plano de atividades e Orçamento para 2019 como a tomada de posse dos Corpos Sociais eleitos no 9º Congresso Nacional do MURPI que teve lugar no dia 25 de novembro de 2018, no Fórum Lisboa, e de cuja apreciação salientou os seguintes aspetos: – O 9º Congresso Nacional do MURPI culmina um longo e intensivo período de iniciativas como a realização dos Encontros Distritais, ações reivindicativas para o reconhecimento do MURPI como parceiro social, a festa cultural comemorativa do 40º aniversário do MURPI, o 23º Piquenicão Nacional, e outras iniciativas que permitiram a apresentação de um Caderno Reivindicativo para 2019 e a aprovação no Congresso de um Programa de Ação para 2018/21; – A excelente organização do Congresso possibilitou que os trabalhos se desenvolvessem com a eficiência e eficácia desejadas. – A participação de mais de duas centenas de delegados, vindos dos distritos de Braga, Porto, Coimbra, Viseu, Leiria, Santarém, Castelo Branco, Lisboa, Setúbal, Évora, Beja, Litoral Alenteja- no, Portalegre, Faro e Região Autónoma da Madeira, de 62 Associações de Reformados e das 7 Federações Distritais e de mais duas centenas e meia de convidados, comprovou a força mobilizadora do movimento associativo; – A riqueza do conteúdo das três dezenas de intervenções realizadas durante o Congresso valorizou a capacidade e a iniciativa da organização MURPI; – A eleição da nova composição da Direção e dos restantes órgãos da Confederação é sinal de confiança no prosseguimento e reforço das atividades desenvolvidas pela anterior Direção; – Existem razões para garantir a continuidade das atividades da Confederação, baseada na experiência adquirida, com o objetivo de ir mais longe e mais próximo da vida e das aspirações das atividades das Associações de Reformados. A Direção da Confederação MURPI LISTA DOS CORPOS SOCIAIS (TRIÉNIO 2018-2021) ASSEMBLEIA GERAL PRESIDENTE - Isabel Quintas, Lisboa VICE-PRESIDENTE - José Veloso Abreu, Setúbal SECRETÁRIA - Zita L. M. Martins Salema, Setúbal DIREÇÃO PRESIDENTE - Casimiro Menezes, Lisboa VICE-PRESIDENTE - Manuel Passos, Setúbal VOGAL EFETIVO - Augusto Sousa Barbosa, Porto TESOUREIRO - Manuel António Pinto André, Lisboa SECRETÁRIO - Jorge Figueiredo Silva, Lisboa VOGAL SUPLENTE - José Manuel Sampaio, Santarém SECRETÁRIA-ADJUNTA - Maria Isabel dos Santos Gomes, Lisboa VOGAL SUPLENTE -Bernardo Loff Barreto, Beja VOGAL EFETIVO - Joaquim Martins Gonçalves, Setúbal VOGAL SUPLENTE - Ricardo Manuel Cabeça Galhardo, Évora VOGAL EFETIVO - José Manuel Núncio Gabriel Pedroso, Lisboa VOGAL EFETIVO - Saul Fragata, Leiria VOGAL SUPLENTE - Maria de Jesus Matos Bernardino, Castelo Branco CONSELHO FISCAL PRESIDENTE - Maria Manuela Fernandes SUPLENTE Rodrigues Morais, Porto - Maria Amélia Cabral Vicente, Lisboa SECRETÁRIO - José Vicente Grulha, Évora SUPLENTE - Aprígio Moreira de Sousa, RELATORA - Maria Isabel da Silva Pimenta Litoral Alentejano e Melo, Coimbra SUPLENTE SUPLENTE - Luísa Vitorino, Lisboa - António João Gonçalves, Portalegre a voz dos reformados Jornal dos Reformados, Pensionistas e Idosos Diretor: Casimiro Menezes • Conselho Editorial: António Valverde, Casimiro Menezes, Joaquim Gonçalves, Jorge Figueiredo, Manuel Passos, Manuel Pinto André, Maria Amélia Vicente, Vitor Lopes • Colaboradores: Anita Vilar, António Bernardo Colaço, Con- selho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), Coutinho Duarte, Isabel Quintas, José Manuel Sampaio, Luciano Caetano Rosa, Manuel Cruz, Zillah Branco • Coordenação e Chefia de Redação: Maria Leonor • Fotos de: Pedro Soares e Miguel Quaresma • Design Gráfico: Fernando Martins • Propriedade, Administração e Redação: Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos/MURPI (70.000 sócios) • Rua de Ovar, Lote 548 - 1.º C, 1950-214 Lisboa • Telf.: 218596081 • Email: murpi@murpi.pt • Site: http://www.murpi.pt • Impressão: MX3, artes gráficas - Pq. Ind. Alto da Bela Vista - Sulim Parque, 2735-340 Agualva Cacém - 219 171 088 • Assinatura anual: 3,50€ € • Periodicidade: Bimestral. Isento de registo no ICS ao abrigo do Decreto Regulamentar 8/99 de 9 de Junho, 12.º, n.º 1 a) • NIF: 500816794 • Depósito Legal n.º 67124 FARPIBE/MURPI NO DISTRITO DE BEJA FARPIL/MURPI NO DIST. DE LISBOA R: DOS AÇOUTADOS 18 • 7800-493 BEJA R OVAR 548 1 C • 1950-214 LISBOA FARPIP/MURPI NO DISTRITO DO PORTO R DE CONTUMIL BL1 ENT. 724 CV 18 • 4350-130 PORTO FARPIE/MURPI NO DISTRITO DE ÉVORA FARPIS/MURPI NO DIST. DE SETÚBAL R DE MACHEDE 53 • 7000-864 ÉVORA- AV 25 DE ABRIL - EDF MONTE SIÃO TORRE DA MARINHA • 2840-443 SEIXAL FARPILE/MURPI NO DISTRITO DE LEIRIA R 18 DE JANEIRO 13 • 2430-256 MARINHA GRANDE FARPIR/MURPI NO DIST. DE SANTARÉM R DR BERNARDINO MACHADO 17 • 2090-051 ALPIARÇA MURPI • Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos RUA OVAR, 548, 1.º C – 1950-214 LISBOA | Telef. 218 586 081 | murpi@murpi.pt | www.murpi.pt www-facebook.com/MURPI-Confederação-Nacional-de-Reformados-Pensionistas-e-Idosos

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Em foco 3Janeiro/Fevereiro 2019 | A Voz dos Reformados A Velhice nunca morre – um desafio para o século XXI António Bernardo Colaço Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, jubilado “Saúdo o Murpi pela conquista do seu direito a ser parceiro social no Conselho Económico e Social – uma luta que valeu a pena. A conquista demonstra que os idosos, reformados e pensionistas são capazes e tem força para lutar pelos seus legítimos direitos sempre que a razão esteja do seu lado. Sem luta não há êxito possível. Encarar a situação na actualidade Será uma conquista civilizacional ou um “downgrade” na sensibilidade ética dos Estados em assumir a sua responsabilidade social? Ou as duas em simultâneo? O artigo 72º da Constituição, ao estabelecer uma diretriz programática – à 3ª idade – é explícita quanto a pessoas idosas serem titulares de autênticos direitos – de envelhecimento – como tal exigíveis com a legitimidade que lhes subjaz. Um passo positivo neste sentido é o reconhecimento oficial do MURPI como parceiro social (partilhada com outras duas associações) no âmbito do Conselho Económico e Social CES). Este reconhecimento vem dar corpo à conceção, - há muito defendida-, em como um “velho” é um trabalhador que foi, no seu contributo marcante na evolução da coletividade global a que todos pertencemos e sem o qual seria subvalorizada. É aos idosos, reformados e pensionistas da nossa geração e das gerações anteriores, a que se juntarão os do amanhã, que as futuras gerações ficarão a dever tudo o que vierem a ser. Esta é, no entanto, uma verdade que muitos teimam em ignorar. Olvidando esta realidade o Estado (qualquer Estado) considera o idoso numa perspetiva meramente economicista, de certo modo acompanhando a ideia de que ele é um fardo, um ente meramente tolerado a viver até desaparecer, como sucede em muitas agregados familiares e comunidades. A 4ª.idade após os 75 2 - Tudo muda se encararmos o avanço na idade, embora abrangendo aspetos degenerativos, processo evolutivo no âmbito do qual a força da seleção natural é decrescente; quer dizer, há uma maior validação para se viver mais tempo. A velhice no ser humano representa, pois, uma fase que não pode ser encarada como terminal, mas final no quadro de um processo (a evolução) que não podendo ser evitado nem interrompido pode e deve ser prolongado dada a projeção social do ser humano na sua existência. E esta premissa é tanto mais verdadeira quanto é certo estarmos a assistir a um aumento médio de longevidade a ponto da Comissão das Comunidades Europeias sustentar a designação de 4ª idade para o idoso a partir dos 75 anos (ficando a 3ª idade reservada para a faixa dos 50-74 anos) ou então seguindo a classificação mais recente da OMS, para 3ª idade – 66-79: o idoso 80-99 e o de longa vida >100 anos. A estatística confirma que na atualidade o ritmo de crescimento da população mundial com mais de 65 anos é três vezes superior à jovem – que este índice foi de 6.1% em 1960/2000 prevendo-se que aumente para 15.6% em 2050. Em Portugal, em 2017, havia 153 idosos por cada 100 jovens. 3 - Mal iria um Estado que se preze de democrático na atualidade, se não atendesse à exigência do respeito devido ao idoso e à sua geração, na satisfação real dos direitos que o próprio Estado se vê forçado a reconhecer, sob pena de lhe faltar uma base ética em que assentar, não o fazendo. É sabido que um Estado será tanto mais respeitado quanto mais consistente e profunda for a forma como lida e cuida dos seus velhos. Desta feita, no tocante à satisfação dos direitos do idoso (e os sub-direitos em que se desdobram) esta pode-se agrupar em duas categorias: uma, de índole marcadamente material de base económica a cargo do Estado como sejam a segurança económica, as condições de habitação e uma atividade social produtiva, e a outra, de natureza afetiva e gregária tendo basicamente por suporte a família e a comunidade, no respeito pela autonomia pessoal do idoso, para superar o seu isolamento ou a marginalização social, é o mesmo que dizer o respeito pela personalidade do idoso. Distinta é a indagação sobre a amplitude da capacidade do idoso para poder exigir que os seus direitos sejam respeitados. Se por hipótese, a família e a comunidade falharem ou se revelarem incapazes para exercer os seus deveres, quem os substitui? Não parece justo, por exemplo, que se possa punir um familiar de escassas posses económicas ao falhar no apoio ao idoso, pois o receio da sanção geraria uma situação bem pior, salvo se contasse com um outro apoio. E neste caso, qual o papel do Estado? 3.1. - Note-se que a velhice e inerente longevidade glorificam a seiva da humanidade e do humanismo e constituem o rosto de resistência implacável contra a destruição da vida. Esta conquista impõe por isso a obrigação e o dever da sua preservação e elevação qualitativa no respeito devido à condição humana da qual afinal todos nós fazemos parte. A salvaguarda da longevidade é um ónus que a sociedade, representada pelas suas instituições tradicionais e organizativas, impõe a si própria como um ponto de honra para a sua própria existência. Afastadas, por isso, as considerações caritativas de tolerância ou de um ideário de privilégio subjacente ao apoio ao idoso – a atenção a tributar aos cuidados devidos ao idoso emerge e se eleva como uma obrigação que se impõe à instituição familiar (e por tabela à comunitária) e primacialmente à instituição do Estado. É nisto que reside o direito do idoso para exigir o respeito e a satisfação dos seus direitos. Um direito só tem sentido, quando exercido. 4 - Os dados estão lançados. Ao longo dos tempos, quer nacional, quer internacionalmente, tem sido abundante a abordagem dedicada à velhice. Uma simples consulta na internet dá uma ideia da amplitude deste tratamento através de estudos, teses e análises, Recomendações Declarações, Princípios, Relatórios, Planos e uma variada legislação sobre a matéria. Por ser paradigmático citaremos o caso da resolução nº 46/91 de 16 de Dezembro que consagra os “Princípios das Nações Unidas sobre o envelhecimento”. Este documento internacional mereceu acolhimento do XIX Governo Constitucional em 13 de Agosto de 2015 “ficando a sua execução todavia na dependência de existência de fundos disponíveis por parte de entidades públicas competentes. O documento intitula-se pomposamente “Um memorando para o futuro – Estratégia para a proteção do idoso”, esgotando-se em recomendações e intenções vagas sem qualquer solução programada. É por isso de assumir que estes instrumentos legais, sendo imprescindíveis na sua génese, são imprecisos e ineficientes na adoção de políticas e medidas reais na materialização dos proclamados direitos que lhe assistem. 5 – Para obviar esta ineficácia, eis algumas ideias mestras em que atentar: (Pedia à assistência para meditare me acompanhar neste raciocínio): – Sem o idoso jamais existiria o atual estado de desenvolvimento social, económico e cultural de que o cidadão ativo em particular e a sociedade em geral hoje beneficiam. Por isso o idoso não pode ser um ente meramente tolerado. O idoso é parte integrante da sociedade. – São os idosos de muitas gerações que geraram e fortificaram os alicerces da sociedade em que vivemos, sem o que nem haveria Estado nem espaço para o trabalhador ativo. – Aumentou o número de idosos. O idoso pode não ser maltratado, mas não é bem tratado. – O homem conquistou mais tempo de vida. Não pode, por isso, ser relegado para a inatividade por tal postura ser “contra - natura”. – O trabalhador de hoje é o idoso de amanhã. O idoso é por isso titular de direitos inalienáveis, com plena capacidade de cidadania de corpo inteiro para os reivindicar perante o Estado passando derivadamente pela Família e a Comunidade a que pertence. 6 – Mas, como tornar prático este objetivo? Com a LUTA. Aí está a recente conquista de qualidade de parceiro social no CES. Assim, no plano nacional, devem ser exigidas ente outros – *um Programa - base de âmbito municipal, assistência medico/medicamentosa e atividade física programada, com um eficaz serviço de fiscalização; unidades residências e “lares de idosos” aprovados, com pessoal profissionalmente capacitado e com uma programação pré-definida de ginástica e convívio social; fomento da cidadania ativa pela intervenção na vida e assuntos públicos e participação em organismos cívicos; vigilância e eliminação do isolamento rural; fomento do associativismo e um sistema de pensões de reforma dignas e que atenda às múltiplas carências do idoso e, no plano internacional, a imperiosa necessidade de uma expressiva Convenção com caráter vinculativo, que ultrapassando o estilo de meras recomendações, estimule a acção dos Estados com incentivos e penalizações impondo diretrizes mínimas a seguir pelos países aderentes, a começar pela atribuição de uma verba orçamental para contemplar a situação do idoso. Concluindo, é de rejeitar o discurso miserabilista relativamente ao idoso, e transformar em campo de semeadura o que até agora não tem passado de mero jogo verbal e de juízos reformistas mirabolantes. A um Estado democrático como o nosso, fruto da Revolução do 25 de Abril, é chegado o momento de assumir uma atitude pró-ativa pela dignidade do idoso, porque para uma pessoa idosa a crença no futuro é viver hoje.

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4 A Voz dos Reformados | Janeiro/Fevereiro 2019 Especial Congresso Reformados de problemas e O presidente do MURPI na abertura do Congresso O 9º Congresso Nacional do MURPI culmina como a realização dos Encontros Distritais, ações reiv parceiro social, a festa cultural comemorativa do 40 e outras iniciativas que permitiram a apresentaç no Congresso de um Programa de Ação para 201 possibilitou que os trabalhos se desenvolve O Debate necessário No Fórum Lisboa e sob o lema “Força de Abril/ Envelhecer com direitos” iniciou-se o debate do 9º Congresso do MURPI que se realizou a 25 de novembro de 2018 com a presença de quatrocentos participantes. Nesta reunião magna da Confederação que celebra 40 anos de existência participaram 202 delegados de Associações e Federações associadas da Confederação que no debate vivo e rico foram analisadas os diversos problemas que afetam a vida dos reformados, pensionistas e idosos e do movimento associativo. Como assinalou Casimiro Menezes, presidente da Direção da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos MURPI, na sua intervenção inicial, que recordou que o MURPI assumiu na sua 1ª Conferência Nacional realizada em outubro de1977 em Coimbra como um movimento libertador dos reformados, pensionistas e idosos da situação de profundo abandono e despojados de direitos em que se encontravam milhares de pessoas vítimas das marcas profundas deixadas pelo regime fascista que ao longo de mais de quatro décadas sujeitou os trabalhadores, o povo e o País ao atraso social, à pobreza, negando direitos fundamentais, obrigando muitos milhares de homens e mulheres a começar a trabalhar ainda crianças e até ao limite das suas forças, movimento este que em 27 de maio de 1978 criaria a Confederação Nacional do MURPI com a insígnia “Só o Portugal de Abril respeitará o Outono da Vida”. Na sua ação, prosseguiu, deram-se importantes passos no alargamento da unidade e convergência dos reformados em consonância com os objetivos do projeto associativo que o MURPI corporiza e para os quais foi decisiva a profunda articulação entre os seus corpos sociais, as federações distritais e associações nos diversos distritos que se saldou pelo envolvimento dos seus dirigentes nas decisões tomadas e na sua concretização. Elevada capacidade de mobilização e luta Sobre os últimos três anos, desde o último Congresso, Casimiro Menezes valorizou a «elevada capacidade de iniciativa» no plano organizativo e reivindicativo. “O MURPI deu voz e força à luta dos reformados, pensionistas e idosos contra a ofensiva do anterior governo PSD/CDS que, em articulação com a troika, degradou, de forma sem precedentes desde a revolução de 25 de Abril, as condições de vida dos reformados, pensionistas e idosos e« da sua luta pela reposição de rendimentos e direitos», destacando a exigência, em 2016 do «aumento intercalar das pensões» O reconhecimento do MURPI como parceiro social e com assento no Conselho Económico e Social foi o resultado de intensa e determinante luta que envolveu todas a organização do MURPI e a batalha foi ganha, fruto de muita luta dos reformados, como salientou Casimiro Menezes. Adotar Estratégia sobre a problemática do Envelhecimento Uma das intervenções fez “tónica” no envelhecimento demográfico. Não é um problema dos reformados, pensionistas e idosos, mas problema do País, em que se exige a clarificação das verdadeiras causas e dos principais responsáveis pelas políticas realizadas, que conduziram a esta situação que OBRIGA a que seja urgentemente invertida e assegurada quanto ao futuro. Com o surto de emigração de jovens nos últimos anos, milhares de reformados e pensionistas viram partir os seus filhos e os seus netos. É fundamental que os jovens casais se sintam com segurança para concretizar o seu desejo de construírem o seu futuro em Portugal, de constituírem família, de terem os filhos que desejem e de concretizarem os seus projetos de vida. Continuar ação esclarecimento e debate Na intervenção de encerramento do 9º. Congresso, o presidente do MURPI - Casimiro Menezes -, salientou que o Grupos etnográficos atuaram no Congresso Destaque para o Cante Alentejano, património Imaterial da Humanidade na UNESCO, com a participação de dois grupos etnográficos que valorizaram com apontamentos musicais o encerramento do Congresso.

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5Janeiro/Fevereiro 2019 | A Voz dos Reformados Especial Congresso ebatem os seus em Congresso a um longo e intensivo período de iniciativas vindicativas para o reconhecimento do MURPI como 0º aniversário do MURPI, o 23º Piquenicão Nacional, ção de um Caderno Reivindicativo e a aprovação 18/2021. A excelente organização do Congresso essem com a eficiência e eficácia desejadas. E foi aprovado o Plano de Ação para o triénio 2018-2021 esclarecimento continuado na dinamização da luta dos reformados, pensionistas e idosos, na defesa dos seus direitos específicos que são parte integrante do Portugal de Abril que queremos construir, mais justo e solidário para com todas as gerações, com progresso social e respeito pela sua soberania nacional. Assim o MURPI exige que a Estratégia Nacional sobre a problemática do Envelhecimento seja sustentada em políticas transversais de atuação multidisciplinar que comprometa o poder central com os seguintes objetivos: Programa de Ação 2018/2021 está ancorado na demonstração da justeza de ser adotada uma Estratégia Nacional sobre a problemática do Envelhecimento, fundamentada na Constituição da República, nos valores e ideais de Abril, que rompa com os objetivos e consequências resultantes das políticas realizadas por sucessivos governos ao longo das últimas décadas e com a subordinação às orientações da União Europeia em matéria de envelhecimento. O MURPI assume, como prioridade, uma ação de debate e • Criar as condições para que “Viver Mais Tempo” signifique viver melhor, com qualidade de vida, bem-estar físico, psicológico e social; • Respeitar o direito dos reformados, pensionistas e idosos e das suas organizações representativas, pelo valor das suas reivindicações em defesa deste grupo social; • Adotar medidas adequadas à prevenção e combate à pobreza, ao isolamento social entre idosos,às desigualdades sociais, bem como de respostas às necessidades específicas na doença e na dependência; • Valorizar a participação cívica, cultural e social da população que se encontra na terceira idade, como cidadãos e cidadãs de pleno direito, como vetor indissociável do aprofundamento da democracia participativa em Portugal. Os objetivos do triénio 2018/2021 serão, obrigatoriamente, fator de mobilização, e luta, dos reformados que necessariamente devem estar presentes no ano de 2019, nas comemorações do 45º aniversário da Revolução de Abril, e igualmente nas opções de voto de cada um nas eleições para o Parlamento Europeu e para a Assembleia da República. Participações no 9º Congresso do MURPI – A participação de mais de duas centenas de delegados, vindos dos distritos de Braga, Porto, Coimbra, Viseu, Leiria, Santarém, Castelo Branco, Lisboa, Setúbal, Évora, Beja, Litoral Alentejano, Portalegre, Faro e Região Autónoma da Madeira, de sessenta e duas Associações de Reformados e das sete Federações Distritais e de mais duas centenas e meia de convidados, comprovou a força mobilizadora do movimento associativo; – A riqueza do conteúdo das intervenções realizadas durante o Congresso valorizou a capacidade e a iniciativa da organização MURPI. AAssembleia Geral da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos MURPI, reunida em 29 de novembro de 2018, e analisando os trabalhos do 9º Congresso Nacional do MURPI que se realizou a 25 de novembro de 2018, realça: – O 9º Congresso Nacional do MURPI culmina um longo e intensivo período de iniciativas como a realização dos Encontros Distritais, ações reivindicativas para o reconhecimento do MURPI como parceiro social, a festa cultural comemorativa do 40º aniversário do MURPI, o 23º Piquenicão Nacional, e outras iniciativas que permitiram a apresentação de um Caderno Reivindicativo para 2019 e a aprovação no Congresso de um Programa de Ação para 2018/21; – A excelente organização do Congresso possibilitou que os trabalhos se desenvolvessem com a eficiência e eficácia desejadas; – A riqueza do conteúdo das três dezenas de intervenções realizadas durante o Congresso valorizou a capacidade e a iniciativa da organização MURPI; – A eleição da nova composição da Direção e dos restantes órgãos da Confederação é sinal de confiança no prosseguimento e reforço das atividades desenvolvidas pela anterior Direção; – Existem razões para garantir a continuidade das atividades da Confederação, baseada na experiência adquirida, com o objetivo de ir mais longe e mais próximo da vida e das aspirações das atividades das Associações de Reformados. Por todas estas razões, a Assembleia Geral decidiu propor à atual Direção eleita que estabeleça um plano anual de ações, junto das Associações, que vise levar e discutir as decisões contidas no Programa de Ação para 2018/21, aprovado no 9º Congresso.

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6 A Voz dos Reformados | Janeiro/Fevereiro 2019 Informação ADSE Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP Eugénio Rosa* Conselho Diretivo da ADSE A ADSE não é um seguro de saúde igual aos seguros privados de saúde como, por vezes, se ouve dizer. Quem faz tal afirmação ou é por ignorância ou então com o propósito deliberado de atacar a ADSE. O paradigma da ADSE é completamente diferente de um seguro privado de saúde, e é importante que todos os beneficiários tenham consciência disso. A ADSE assenta na solidariedade interprofissional e intergeracional, o que não acontece com um seguro de saúde. Os beneficiários titulares da ADSE (trabalhadores no ativo e aposentados) contribuem com a mesma percentagem da sua remuneração (3,5%), mas o valor em euros da sua contribuição para a ADSE varia muito (entre 0,€ os isentos, e mais de 200€ por mês pois depende do valor da sua remuneração ou pensão). E apesar da sua contribuição ser muito diferente têm todos os mesmos direitos. Isto não acontece num seguro privado de saúde. Também quando passam da situação de ativo para aposentado, apesar de continuarem a descontar 3,5%, no entanto em euros, a sua contribuição diminui, pois a pensão corresponde em média entre 60% a 75% da remuneração quando estavam no ativo. E é nesta altura, com o aumento da idade, que os custos com a saúde dos beneficiários aumentam muito (em média são 3 ou 4 vezes superiores aos custos dos mais novos). E continuam ter os mesmos direitos. Num seguro privado de saúde isso não acontece, como os riscos aumentam com o aumento da idade, o premio pago às seguradoras dispara, e há mesmo seguradoras que tentam expulsar os mais velhos porque não dão lucro. Para além de tudo isto, a ADSE tem 1,2 milhões de beneficiários, mas apenas cerca de 800 mil contribuem para a ADSE (os chamados beneficiários titulares), pois os restantes são familiares que não contribuem em nada para a ADSE, embora tenham os mesmos direitos daqueles que contribuem. Isto também não acontece nos seguros privados de saúde, onde todos têm pagar, incluindo os familiares. Portanto, a ADSE é completamente diferente de um seguro de saúde, e é importante que todos os beneficiários tenham consciência e saibam isso e não se deixam enganar pelos defensores das seguradoras privadas de saúde. Dizer que é igual a um seguro privado de saúde, só por má fé ou ignorância. * Eleito pelos representantes dos beneficiários para o Conselho Diretivo da ADSE INICIATIVAS E PARTICIPAÇÕES DO MURPI Matosinhos A Associação de Reformados de Matosinhos promoveu uma sessão debate sobre a situação social dos reformados e a ação do MURPI. Casimiro Menezes, presidente do MURPI esteve no debate tendo abordado as conclusões do 9º Congresso do MURPI realizado a 25de novembro e valorizado as recentes conquistas do MURPI na valorização das pensões em 2019, o pagamento por inteiro do subsídio de natal e outros aumentos que irão melhorar os rendimentos dos reformados e abordou o caderno reivindicativo do MURPI para 2019, apelando à necessidade de continuar a luta. Seguiu-se um debate e um momento musical. Barreiro A Associação de Reformados do Barreiro festejou o seu 42º aniversário no dia 9 de dezembro onde Joaquim Gonçalves em nome do MURPI saudou os dirigentes e associados da Associação e transmitiu a mensagem do 9º Congresso do MURPI. VOTO DE PESAR Faleceu o Presidente da Associação Unitária de Reformados Pensionistas e Idosos do Seixal, José da Silva. Considerando que José da Silva foi um militante activo da causa dos reformados e pensionistas no MURPI, tendo sido um dos fundadores da Federação Distrital de Setúbal do MURPI e mandatário da lista dos atuais Corpos Gerentes da Federação do triénio 2016-2018; Considerando ainda que foi um associativista dedicado às causas da prestação de serviços aos idosos, tendo uma visão humanista, integrada e qualificada na definição dos serviços prestados. A Assembleia-geral do MURPI reunida em sessão de 15 de Dezembro de 2018, na Associação Unitária de Reformados Pensionistas e Idosos do Seixal, decide: 1- Fazer um minuto de silêncio em sua memória; 2 - Aprovar um voto de pesar e enviar para publicação para o Jornal do MURPI “A Voz dos Reformados”, às Coletividades, Associações e autarquias do concelho do Seixal e à sua família. Seixal, 15 de Dezembro de 2018 A DIREÇÃO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO MURPI e a ASSEMBLEIA GERAL DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO MURPI Chá Miguel Boieiro A infusão das folhas da Camellia sinenses é, como todos sabemos, uma das bebidas não alcoólicas mais consumidas do mundo a par do café. Nas minhas habituais abordagens etnobotânicas, faço questão, por princípio, de só escrever sobre plantas que conheço bem. Procurei pois, identificar-me com a planta que proporciona o tão afamado chá para depois avançar no seu estudo. Avistei pela primeira vez uma plantação de Camellia sinenses nas distantes terras do Sri Lanka, ou Ceilão, ou Taprobana como aludiu Camões nos Lusíadas. Impressionou-me a extensão da cultura e, ainda mais, o cuidadoso labor manual de recolha das folhinhas. Perguntei à trabalhadora quanto ganhava por dia e fiquei a saber que o montante era inferior ao preço de venda de um pacote de vinte saquetas do produto. Sem comentários! Recentemente estive também na ilha Maurícia onde visitei a Casa Kuanfu-Tea e o respetivo Tea-Art Center. Tive a oportunidade de provar o chá kuanfu, considerado excelente para melhorar o sono e a digestão devido a possuir 32,5% de polifenóis. Gostei! Ainda mais recentemente, numa digressão incluída no Congresso Nacional da APAVT (Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo), realizado em Ponta Delgada, estive no complexo da quinta da Gorreana, onde analisei todo o processo de obtenção do afamado chá. Nos folhetos turísticos alusivos aos Açores afirma-se que Gorreana e Porto Formoso, que fica ao lado, são as únicas plantações de chá existentes na Europa. Peço desculpa, mas não parece ser verdade! Pessoa amiga ofereceu-me, em tempos, pacotes de um chá muito apreciado provenientes da Geórgia que, como se sabe, fica na parte oriental do continente europeu. Aproveito também para refutar a ideia de que a palavra inglesa “tea” proviria dos caixotes exportados para Londres, marcados com a letra “T” (tara). Sabemos que os navegadores portugueses foram os primeiros europeus a chegar à China onde ouviram o vocábulo “chá” que, aliás, é semelhante em japonês, coreano, árabe, hindi, russo, búlgaro, turco, etc. Um século depois, comerciantes holandeses entraram em contacto com outra região chinesa onde o vocábulo é diferente (Saliente-se que, apesar do mandarim ser a língua oficial, há na China centenas de idiomas e dialetos). A nova palavra trazida pelos holandeses (“thee”) ancorou na Europa e espalhou-se então por vários países (Holanda, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Espanha, …). A Camellia sinensis foi classificada na família botânica das Theaceae, tal como a sua irmã a Camellia japonica. São espécies muito parecidas. A japónica é ornamental e aguenta melhor as variações climáticas. As suas folhas são maiores, bem como as flores. Estas podem ter imensas colorações, uma vez que se conhecem cerca de 3 mil variedades e 2 mil híbridos de camélias. A este propósito, vale a pena visitar a fantástica coleção de cameleiras do não menos fantástico Parque Botânico “Terra Nostra”, na ilha de São Miguel. Mas voltemos à planta do chá! A árvore do chá é nativa do extremo oriente e, em estado silvestre chega a superar os 15 metros de altura. Todavia, nas plantações visitadas, por via de sucessivas podas, forma um arbusto lenhoso que não excede 1,5 m. As respetivas folhas são persistentes, alternas, oblongas ou elípticas, algo coriáceas, lustrosas, de verde-escuro e com nervuras bem salientes. Na Gorreana colhi algumas flores; são pequenas, contrariamente ao que dizem certos compêndios, tinham pétalas brancas, numerosos estames amarelos e cheiravam bem. Os frutos são constituídos por cápsulas globosas que podem integrar de uma a três sementes. Fiquei a saber que dessas sementes se pode obter um óleo comestível muito popular no Japão, rico em vitamina E e servindo também para a elaboração de cosméticos. Um parêntesis para referir que, ao contrário das sinensis, as flores e as sementes das japónicas são destituidas de essência e, por isso, não propiciam qualquer óleo. E já que falamos em Japão, há que mencionar a famosa Cerimónia do Chá, ritual com mais de mil anos, praticado sempre com grande solenidade. Tivemos a oportunidade de assistir à sua aturada preparação por esperantistas japoneses durante um seminário no “Château de Grésillon”, propriedade da Federação Francesa de Esperanto, sito nas margens do rio Loire. Não vamos agora entrar nos curiosos detalhes, que são numerosos, diremos apenas que a citada cerimónia é confecionada com chá verde mas em pó. Também os chineses praticam vários rituais tendo o chá como protagonista central. A obtenção da matéria-prima a partir das folhas do chá constitui uma verdadeira ciência. A exploração inicia-se quando as plantas atingem os três anos e prolonga-se por mais de vinte anos. As folhas são colhidas ainda jovens, bem antes do seu pleno desenvolvimento. Após a colheita que, nalgumas situações já se processa através de maquinaria, segue-se o emurchamento, o enrolamento, a fermentação, a secagem, a escolha, o armazenamento e a embalagem. Consoante é efetuada a secagem, a oxidação e a fermentação, assim se podem obter vários tipos de chá: branco, verde, oolong, vermelho e preto. Os orientais preferem o chá verde enquanto os ocidentais dão a primazia ao chá preto que possui mais teína, estimulante muito semelhante à cafeína. Considera-se o chá verde como o que detém mais potencial fitoterápico. O seu teor em cafeína é só de 4%, mas o poder para combater os radicais livres é enorme. Os rebentos da planta, para além da celulose, contêm tanino, amido, essências, potássio, fósforo, magnésio e vitaminas C, K, E e do complexo B. Comprovadamente, o infuso das folhas de chá constitui uma bebida diurética, colagoga, antidiarreica e estimulante, embora gere dependência, mormente no que se refere ao chá preto. No entanto, beber chá verde com regularidade previne o aparecimento de doenças cardíacas, desintoxica o fígado, faz diminuir o colesterol LDL, elimina a celulite, ajuda a emagrecer e combate a apatia, os espasmos musculares, as úlceras e as infeções bacterianas.

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Saúde 7Janeiro/Fevereiro 2019 | A Voz dos Reformados Polimedicação Margarida Lage Médica Polimedicação é como o nome indica, uma realidade que significa a toma simultânea e de forma sustentada de vários medicamentos. O número de medicamentos a partir do qual se considera POLIMEDICAÇÃO é, em geral de 5. Resta saber se todos eles são imprescindíveis e se não há contraindicação de tomá-los em conjunto. Um medicamento pode ser pouco ou nada tóxico ao ser tomado isoladamente, e , sendo ingerido simultaneamente com outro, passar a ser uma associação perigosa. Nos EUA 60% dos idosos recebe 5 ou mais medicamentos. 23% recebe 10 ou mais. Na Austrália 46% dos idosos recebe 9 ou mais medicamentos. Em Portugal, num estudo efetuado em Olhão em 2011, 63% dos idosos toma 5 ou mais medicamentos. Num estudo nacional, com uma população com elevado grau de envelhecimento, 18,8% dos idosos tomam 5 ou mais medicamentos. Em todos os locais a causa principal de polimedicação é a existência de várias doenças ou problemas associados numa só pessoa. Também ao facto de haver vários médicos a prescreverem ao mesmo doente e o caso tão frequente de haver automedicação (medicamentos de venda livre) são razões para polimedicação. O problema da polimedicação ameaça assumir proporções preocupantes de saúde pública devido ao aumento de população idosa, ao acréscimo do número de doenças associadas ao envelhecimento e à quantidade de fármacos disponíveis e necessários para as tratar. A baixa literacia (capacidade de compreender a mensagem escrita) em saúde na população portuguesa constitui uma das dificuldades em ultrapassar no sentido de minorar as consequências da utilização simultânea de vários medicamentos. A população idosa precisa ter acesso facilitado e confiar no seu médico/enfermeiro de família que irá proteger em todas as circunstâncias; não menos importante é o papel essencial prestado pela rede das farmácias portuguesas cujo trabalho de articulação com os restantes profissionais é importante valorizar. Vou dar-vos como exemplos dois doentes (fictícios) demonstrativos do assunto em análise. O Sr. António tem 70 anos e é advogado. Toma habitualmente 14 medicamentos por uma lista de problemas de saúde: • Diabetes Mellitus • Hipertensão arterial • Hipercolesterolémia • Hiperuricémia • Colon espástico • Hipertrofia benigna da próstata • Osteoartroses Toma regularmente 7 medicamentos diferentes e é com a ajuda da neta, estudante que mora no mesmo prédio, que tem a organização das horas e posologias dos medicamentos. Vai à consulta acompanhado da neta ou da nora, pois o filho tem menos disponibilidade para o acompanhar, por motivos profissionais. É também seguido na Associação de Diabéticos, mas dá sempre conhecimento ao seu médico de família de qualquer alteração de medicação. Se há algum sintoma preocupante, a nora ou a neta telefonam ao médico de família a relatá-lo e seguem as orientações por este fornecidas. Os comportamentos destes doentes e dos seus familiares mostram a correção de atitudes que permite ao médico ajudá-los a gerir da melhor forma, a sua polimedicação. Ambos estes doentes estão bem cientes de que tantos medicamentos são um risco e que esse risco só pode ser ponderado pelo médico.Nunca tomam o comprimido que a vizinha aconselha, ou que fez bem ao colega com quem jogam as cartas... Caro leitor que leu este texto com atenção e curiosidade. Faço-lhe agora um pedido: Proceda como estes doentes e as suas famílias: SEJA CUIDADOSO! SEJA AMIGO DE SI PRÓPRIO! EVITE COMPLICAÇÕES DESNECESSÁRIAS! F UMA R MA T A FUNDAÇÃO PORTUGUESA DO PULMÃO Cancro do pulmão José Miguel Carvalho Médico Entre as doenças respiratórias o cancro do pulmão é uma doença que tem tido cada vez mais peso na saúde das populações. A sua ligação ao fumo do tabaco, só em meados do século XX é estabelecida de forma clara. De facto, se 80 a 90% dos cancros do pulmão têm como causa primária a exposição ao fumo de tabaco, existem outros factores, ambientais e de susceptibilidade individual aos carcinogéneos respiratórios, que facilitam o seu aparecimento. O risco relativo de morte por cancro do pulmão é quase 15 vezes maior no fumador de 20 cigarros/dia; e aumenta com o número de cigarros e com os anos desse hábito. Algumas exposições profissionais, a químicos e metais, de que se salientam os asbestos, e a exposição a radiações são outras causas confirmadas. O maior atingimento da doença no sexo masculino tem relação com um maior uso do tabaco pelo homens durante muitas décadas, mas nestes sabe-se que a percentagem de fumadores vindo a diminuir; nas mulheres a tendência tem sido inversa, e já se refletindo num aumento dos casos de cancro. Pulmão saudável Pulmão de fumador Prevenir, reduzindo os riscos, é a melhor medida que podemos tomar. Embora se tente encontrar modos de rastrear precocemente as doenças, no caso do cancro do pulmão, ainda não temos meios eficazes de rastreio. O diagnóstico é geralmente tardio, comprometendo os resultados de controle da doença. Como outras doenças respiratórias, os sintomas são diversos – tosse, com ou sem expectoração, dor torácica, quebra do estado geral, cansaço – e não são específicos desta doença; devemos recorrer ao médico assistente quando temos dúvidas quanto à nossa saúde, e com especial cuidado se são situações que se instalam lentamente e que podemos desvalorizar. www.fundacaoportuguesadopulmao.org

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8 A Voz dos Reformados | Janeiro/Fevereiro 2019 Última página Palavras de Paz Paz é condição para todos os direitos A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi aprovada pela Assembleia-geral das Nações Unidas há 70 anos. Foi a 10 de Dezembro de 1948 que a Humanidade passou a contar com um documento internacional que consagrava os direitos inalienáveis de cada ser humano: igualdade, liberdade, vida, segurança, nacionalidade e justiça são alguns deles. Mas a Declaração, cujo carácter tão avançado não pode ser desligado do momento histórico em que se deu a sua redacção e aprovação – pouco tempo após a vitória sobre o nazi-fascismo – contém também direitos económicos, sociais e culturais: trabalho com direitos, segurança social, alimentação, vestuário, alojamento, assistência médica e serviços sociais, segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice, educação, tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, fruir as artes e participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam foram então elevados à categoria de direitos humanos, por mais que poderosos interesses o procurem, hoje, fazer esquecer. A Declaração inicia-se explanando a concepção de que o «reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo». A paz, então como hoje, não é apenas um direito humano, mas uma condição necessária à concretização dos restantes direitos. Já a guerra representa a mais completa negação dos direitos humanos, pois com ela não há direito à vida, à segurança, ao trabalho, à liberdade, à saúde, à educação. Hoje, são muitos os direitos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem que são ameaçados pela voragem de um sistema que tem na maximização dos lucros de alguns o seu único objectivo. Os imensos riscos de guerra que ensombram o nosso tempo são outra face desses mesmos interesses. A escalada agressiva dos EUA/NATO contra povos e países do mundo, a corrida aos armamentos e o incremento das despesas militares que promovem, as acções de ingerência, intervenção militar e bloqueios económicos que levam a cabo são em si mesmas flagrantes violações da Declaração cujo aniversário e validade assinalamos. O CPPC, na sua acção quotidiana pela paz, o desarmamento, a soberania, a solidariedade e cooperação com os povos do mundo, bate-se pela implementação e defesa dos direitos incluídos na Declaração Universal dos Direitos do Homem. É para esta acção que apela à participação de todos quantos estejam seriamente empenhados nestes valores essenciais à felicidade – e sobrevivência – da Humanidade. Em 2019 novos avanços na reposição do poder de compra das pensões O Caderno Reivindicativo para 2019, entregue aos diversos grupos parlamentares pela Confederação Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, inscrevia entre as suas reivindicações um aumento mínimo de 10 euros para todas as pensões a partir de janeiro. Valorizamos, por isso, os avanços que foram possíveis dar no Orçamento do Estado para 2019, que significam, pela previsão feita pelo MURPI: Valor Atual das Pensões Inferior ou igual a 871,52 € Entre 871,52 € e 2 614,56 € Mais de 2 614,56€ Atualização das Pensões a partir de janeiro 2019 1,6 % 1,0 % 0,75 % Aumento Extraordinário em janeiro 2019 As pensões de valor inferior a 625,00 € têm um aumento inferior a 10,00 €, por isso, terão um aumento extraordinário até que o aumento a receber por cada pensionista atinja aquele valor As pensões mínimas que foram atualizadas entre 2011 a 2015 serão aumentadas em 6 euros Estes aumentos nas pensões, a par do pagamento do subsídio de natal por inteiro, no final do ano de 2019, são indissociáveis da intervenção do MURPI na atual legislatura, baseada no objetivo de Cumprir a Esperança. Com efeito, no quadro da discussão dos Orçamentos do Estado, o MURPI levou à Assembleia da República, por diversas formas, as principais reivindicações dos reformados, pensionistas e idosos em matéria de reposição do poder de compra perdido entre 2011 e 2015, e na exigência de avanços noutros direitos em matéria de segurança social e da saúde. Importa recordar que, sendo certo que a derrota do governo PSD/CDS nas eleições legislativas impediu que fosse por diante o projeto de proceder em 2016 a cortes na segurança social na ordem dos 600 milhões de euros, não o é menos, no quadro da nova correlação de forças na Assembleia da República, que nunca esteve garantido o aumento extraordinários das reformas e pensões. Na verdade, o atual governo comprometeu-se, apenas, com o descongelamento do mecanismo de atualização anual das reformas que, por si só, não garantiria que se fosse tão longe na atual legislatura, quanto afinal foi possível. Tal facto foi confirmado pelo MURPI nas audiências que teve com os diversos grupos parlamentares no quadro da discussão dos Orçamentos do Estado, em que só o do PCP nos apresentou a sua proposta de aumento extraordinário de 10 euros para todas as pensões. Os avanços na reposição de rendimentos e direitos que foi possível concretizar, em sede dos Orçamentos do Estado desta legislatura, evidenciam que nada é impossível de mudar, e que a luta desenvolvida pelo MURPI valeu a pena, porque com ele estiveram muitos milhares de reformados, pensionistas e idosos para quem é absolutamente fundamental a valorização das suas pensões. O MURPI irá continuar a intervir no ano de 2019 para que seja dada resposta a múltiplos aspetos do seu Caderno Reivindicativo, como o reforço da proteção social na velhice, no âmbito da segurança social, do Serviço Nacional de Saúde, da cultura, desporto e ocupação dos tempos livres e no respeito e apoio ao movimento associativo dos reformados, pensionistas e idosos. A ADSE INICIOU O PROCESSO Eugénio Rosa* Conselho Diretivo da ADSE DE RECUPERAÇÃO DE 38,8 MILHÕES DE EUROS Depois de muitas hesitações e adiamentos devido à chantagem e às ameaças dos grandes grupos privados da saúde organizados na Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, que funciona como autêntico grupo de pressão, a ADSE iniciou finalmente o processo de “regularizações”, ou seja, a recuperação de 38,8 milhões € pagos a mais em 2015 e 2016. Deste total, 31,7 milhões € (81,6%) foram faturados a mais pelos grandes grupos privados de saúde (Luz, José Mello Saúde, Lusíadas, Trofa, HPA do Algarve). E era urgente recuperar esta importância porque é dinheiro dos 3,5% de desconto feito nas remunerações dos trabalhadores e nas pensões dos aposentados da Função Pública. Este processo de recuperação dos 38,8 milhões € só foi possível devido à pressão constante dos representantes dos beneficiários no Conselho Geral e de Supervisão, onde está o MURPI, e no Conselho Diretivo da ADSE que nunca deixaram de exigir a recuperação urgente deste dinheiro dos beneficiários. E tudo isto acontece porque existe ainda na Tabela de preços do Regime convencionada da ADSE códigos em que não há qualquer limite de preços (os chamados códigos abertos), em que os prestadores de saúde podem faturar à ADSE os preços que quiserem. E eles aproveitam-se desse facto, para cobrarem à ADSE preços que, em relação às próteses, chegam a ser 5 vezes superior ao preço faturado por outro prestador e, em relação a medicamentos o preço máximo faturado por um prestador chega a ser 30 vezes superior ao preço do mesmo medicamento faturado por outro prestador (0,12)€ . No entanto existem regras que foram aceites por todos os prestadores (constam das convenções e adendas assinadas por eles), agora eles não querem respeitar. E elas são as seguintes: (1) Em relação aos preços das próteses, a ADSE apenas pagará pelo menor preço que um prestador fature no ano, o qual depois se aplicará a todos os outros prestadores; (2) Em relação a medicamentos e outros consumos quer em sala de cirurgia quer em internamentos, a ADSE pagará tendo como limite o preço médio faturado por todos os prestadores, que é muito superior ao preço mínimo, mais 10%. E foi com base nestas regras que a ADSE calculou que, só em relação aos anos de 2015 e 2016, tinham sido pagos a mais aos prestadores, nomeadamente aos grandes grupos privados de saúde, 38,8 milhões .€ E é urgente recuperar esse dinheiro que pertence aos beneficiários. No entanto, essa recuperação está a determinar uma reação muito forte dos grandes grupos privados da saúde (Luz, José Mello Saúde, Lusíadas, Trofa, HPA do Algarve) e da sua Associação que não querem devolver esse dinheiro. É importante que os beneficiários não se deixem nem enganar, nem manipular nem intimidar e que comuniquem à Entidade Reguladora da Saúde: https://www.ers.pt/ (RECLAMAÇÕES) e à ADSE qualquer violação dos seus direitos, ou discriminação ou recusa da prestação de cuidados de saúde pelas entidades que têm convenções com a ADSE. É importante também que apoiem o Conselho Diretivo na recuperação do dinheiro pago mais que foi descontado nas suas remunerações e pensões. *Membro do Conselho Diretivo da ADSE eleito pelos representantes dos beneficiários.

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