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GRANDES TRANSFORMAÇÕES A Secretaria de Administração Penitenciaria – SAP foi criada em 4 de janeiro de 1993 por meio da Lei 8.209. Até então a reponsabilidade A execução penal esteve sob os cuidados da Secretaria da Justiça e em seguida passou para Secretaria de Segurança Pública até 1992. Como já mencionado, no ano 1993 criou-se uma Secretaria com a finalidade exclusiva de cuidar da execução da pena. A SAP foi a primeira Secretaria de Estado criada no Brasil com exclusiva missão de cuidar da execução penal e do apenado. Ainda na década de 70 havia cerca de dez unidades prisionais no Estado e uma população carcerária com cerca de nove mil presos. Sendo que oitenta por cento destes presos ficavam no complexo do Carandiru que era formado pela Penitenciário do Estado, Penitenciaria Feminina da Capital, Casa de Detenção Professor Flamínio Fávero e o Hospital Penitenciário. No início dos anos 80 a população carcerária cresceu quarenta por cento. E para melhorar o sistema prisional foi criada a Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais do estado (COESP), sendo ampliado o número de unidades prisionais que agora passava a ter mais quatro e sendo um total de quatorze, mas a região do complexo continuava com muita gente. Na década de noventa começa a se pensar na criação de uma Secretaria que teria a missão de cuidar da execução da pena e do apenado criando forma para ressocializar. É com este objetivo que a SAP surge. A missão é grande, mas com o passar dos anos a estrutura criada também é enorme. Hoje na Secretaria temos 171 unidades prisionais espalhadas pelo estado divididas em sete coordenadorias, que são: a Coordenadoria de Reintegração Social, a Coordenadoria da Região metropolitana de São Paulo, a Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral, a Coordenadoria da Região Nordeste, a Coordenadoria da Região Central, a Coordenadoria da Região Oeste e a Coordenadoria de Saúde. Estas são as dimensões do aprisionamento do Estado de São Paulo. Como o passar do tempo muitas lutas foram travadas e vencidas com a valorosa força de funcionários dedicados. Muitos obstáculos foram superados e ainda trabalhamos. Com o objetivo de promover a execução da pena humana e ressocializadora, pois existem em muitas unidades prisionais cursos de alfabetização, informática, curso profissionalizantes e até curso de ioga oferecido para o preso e funcionários. Conquista de parcerias com a iniciativa privada e Secretarias de Estado. Muitas dificuldades ainda aparecerão, a população carcerária cresce, mas que possamos nos manter ligados em nossos ideais promovendo auxílio e criando oportunidades para estes homens e mulheres que se encontram às margens da sociedade. O Penitenciarista •1

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O Penitenciarista •2 RELIGIOSIDADE E APRISIONAMENTO Na década de 20, quando do advento da construção monumental da antiga Penitenciaria do Estado, instituição fundamental para o entendimento da relação feita sobre o aprisionamento no Estado de São Paulo. Pensada para ser um modelo de prisão buscando ressocializar o preso usando a educação formal, profissionalizante e física. O outro aspecto dentro da PE era a questão religiosa, na época religiosidade predominante era a católica e dentro da unidade havia uma igreja onde periodicamente ocorriam as missas. No período do natal os presos montavam um imenso presépio que a população da cidade de São Paulo costumava visitar. Com o passar do tempo outras representações religiosas começaram também ocupar seu lugar dentro da prisão. E o Ministério da Justiça criou normas através da resolução nº 8 de 9 de novembro de 2011 sobre a assistência religiosa nos presídios do território nacional. A assistência religiosa no cárcere passa a ser entendida como um direito humano. Chamou-se, assim, “parceria entre Estado e religião”, no qual o grupo religioso passa a ser mais que mero prestador de serviço, exercendo também um poder político na gestão carcerária. Antes, algumas religiões encontravam dificuldades em atuar dentro dos presídios, como aquelas de matriz africana, nesse sentido, foi regularizado o atendimento individual aos presos em sigilo das conversas. A unidade prisional que podemos observar a aceitação de religiosidade em suas diferentes formas foi dentro Casa de Detenção Professor Flamínio Fávero, que ficou conhecida como “Carandiru”. Não havia prioridade a uma religião específica, havia espaço aberto a todas as religiões indistintamente e eram professadas conforme a ideologia de cada um. Católica, Evangélica, Espírita, Budismo, Umbanda eram as mais praticadas, e os adeptos eram fiscalizados pelos presos encarregados de cada setor, já que cada religião tinha um setor próprio.

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A Casa de Detenção Professor Flamínio Fávero, mais conhecida como “Carandiru” era dívida em 8 pavilhões. Imaginemos que estamos entrando pela portaria a direita fica os pavilhões 4 e 7, a esquerda 3 e 5 e no centro auditório e uma parte administrativa e no fundo os pavilhões 8 e 9. Ainda atrás dos pavilhões 3 e 5 havia a caixa de água e o campo de futebol. Cada um destes espaços tem muitas histórias para serem contadas: felizes, trágicas, outras emocionantes; mas, vamos agora contar um pouco da história do campo de futebol e sua importância dentro da Casa de Detenção. Além de ser usado para o que lhe era destinado, a prática do futebol, era organizado na Detenção um campeonato muito disputado. Organizados na primeira e segunda divisões com rebaixamento e acesso. Formavam uma seleção de jogadores para disputar com outras equipes amadoras e profissionais dentro da Detenção. O campo não era exclusivamente para o futebol, neste espaço era acolhido as festas para os detentos e seus familiares que interagiam com os artistas. É isso mesmo que você leu, presos e famílias! Os familiares podiam ver as apresentações. Eram organizadas pelos funcionários da Detenção, em especial o agente de segurança penitenciaria conhecido como “Chiquinho” juntamente com o apresentador de TV Raul Gil, o responsável por convidar e trazer os artistas. Cantores, atores colaboraram na festividade entre eles estão Leci Brandão, Alcione, Agnaldo Timóteo, Agnaldo Raiol, Maria Alcinda, Negritude Junior e a ex-chacrete Rita Cadilac que era a madrinha dos presos, pois ela rotineiramente visitava a Detenção. Tem um caso muito engraçado, em uma das apresentações dela um detento foi convidado a subir no palco e tirar uma de suas calcinhas com a boca, só que a surpresa: o preso não tinha os dentes da frente, mas, mesmo assim, deu um jeito e conseguiu cumprir sua missão, nesta hora a população carcerária foi à loucura. Como podemos ver o campo de futebol na Detenção servia muito mais do que simplesmente para jogar uma bola, neste espaço tinha uma importante função social de confraternização, logicamente que também de confronto, mas também de alegria dos campeonatos e da união entre presos, seus familiares e os funcionários da Detenção pela via da arte. FESTAS NA CASA DE DETENÇÃO O Penitenciarista •3

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VIDA DE AGENTE A vida do Agente de Segurança Penitenciária começa quando se vê na função de exercer a segunda profissão mais perigosa do mundo, onde passará 12 horas do dia enfrentando todo tipo de situação, típica do ambiente prisional, com um só objetivo: fazer cumprir a Lei de Execução Penal, parte do processo daqueles a serem reintegrados no convívio social. O trabalho não se resume em abrir e fechar cadeados ou apertar botão de portões hoje automatizados, para cumprir seu objetivo, o Agente se divide entre o trabalho e a família, com mudanças bruscas na rotina e também no comportamento, diferente de antes da profissão. Durante seu turno de trabalho, aprende a desempenhar outros papéis: psicossocial, mediador de conflito, jurídico, educador, conselheiro e até mesmo enfermeiro, papéis esses essenciais na vida dos encarcerados e de suma importância na manutenção da ordem, da segurança e da disciplina. Muitas vezes o Agente se vê obrigado a levar alguns problemas para casa, onde dialoga com a família em forma de desabafo, de onde muitas vezes provém sábios conselhos com propostas de resolução. A questão da extensão do trabalho acaba ocorrendo pelo fato de não existir uma tecla psicológica “liga/desliga”, ainda que algumas pessoas dizem ter encontrado tal tecla, discordo totalmente. Por Ernani Mangelo Izzo Agente de Segurança Penitenciária há 27 anos Os passeios com a família em momentos de lazer, tornam-se restritos por conta da profissão, interferindo até mesmo a visita de algum parente residente em comunidade carente, que pela característica cultural local, deixa de ser frequentado, visando a segurança e a integridade física dos familiares. Em 27 anos de profissão, somados a outros 4 anos de contribuição previdenciária, vejo que o final da missão na Segurança Penitenciária se aproxima e pelo fato da função ser apaixonante, deixa um nó na garganta, pelo fato da possibilidade em fazer algo mais pelo Sistema Prisional, em contrapartida, um grito de alegria sufoca nossos entes queridos, que não veem o momento do tão sonhado, nosso afastamento pela conquista da aposentadoria. O status de aposentado, não é capaz de mudar a Vida do Agente Penitenciário, porque ele sai do sistema, mas o sistema permanecerá enraizado e nunca mais sairá da sua vida. MUSEUS PELO MUNDO O PORTÃO DA PRISÃO MUSEU GEVANGENPOORT Na cidade de Haia, na Holanda, encontramos um espaço histórico que olhando distraidamente parece ser simplesmente uma galeria, mas este prédio tem uma importante história para a cidade. É o Museu Gevangenpoort também conhecido com a porta de entrada para a corte. Este castelo está em frente ao parlamento Holandês. O prédio foi sede do poder político Holandês, haviam a sua volta dois fossos e para chegar no castelo era preciso atravessar uma ponte e cruzar um portão. Em 1428 este prédio foi transformado em prisão e para lá eram levadas pessoas acusadas de não pagar os tributos, assassinatos, por brigas de bar e presos denunciados por pessoas importantes. Um século mais tarde este local foi ampliado construindo mais celas e um tribunal os suspeitos ficavam aguardando seu julgamento e punição em celas geladas e escuras. A prisão funcionou por cerca de 400 anos e em 1828, foi desocupada correu o risco de ser demolida, mas devido algumas autoridades que cultivam o patrimônio histórico este espaço foi transformado em Museu e está aberto ao público desde 1883 e hoje é um importante ponto turístico da cidade de Haia. AGENDE SUA VISITA (11) 2221-0275 comunicampp@gmail.com Av. Zaki Narchi, 1207 NOS SIGA NAS REDES SOCIAIS @MUSEUCARANDIRU EQUIPE SAP/MPP: Edson Galdino Josinete Barros William Santiago ESTAGIÁRIOS: Denis Rodrigues COLABORADORES: Ernani Mangelo Izzo APOIO: IMPRENSA SAP

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