Boletim Municipal #39 | Município de Pampilhosa da Serra

 

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Atividade Municipal de Janeiro a Julho de 2018

Popular Pages


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BOLETIM MUNICIPAL Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra #39 julho ’18 cm-pampilhosadaserra.pt

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DIRETÓRIO 04-07 Vias Municipais e Arruamentos 08-13 Projetos, Obras, Saneamento e Águas 14-20 Destaque 21-27 Cultura 28-33 Turismo 34-35 Educação 36-40 Ação Social 41 Desporto FICHA TÉCNICA Diretor José Alberto Pacheco Brito Dias Edição e Propriedade Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Coordenação Editorial Alexandra Tomé Fotografia Arquivo Fotográfico da C.M. Pampilhosa da Serra Projeto e Direção de Arte Gustavo Brás Redação Flávio Salgado Impressão Vigaprintes | Imagem e Impressão Digital, Lda. Tiragem 3000 exemplares Periodicidade Semestral Depósito Legal 189189/02 Distribuição Gratuita 02-03 EDITORIAL “...continuamos empenhados em encontrar soluções e demonstrar ao Governo a necessidade de criar mecanismos de apoio para as habitações não permanentes, fundamentais para o equilíbrio do território.” José Alberto Pacheco Brito Dias Presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

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Caros amigos pampilhosenses, Nos primeiros meses deste mandato, o mais difícil de sempre, dedicámos todos os nossos recursos e esforços à reparação dos danos causados pelos incêndios de 2017. Desde a primeira hora, defendi publicamente que apoiar a reconstrução das habitações afetadas era fundamental, mas que não poderia ficar circunscrita às primeiras habitações, como inicialmente preconizavam as medidas do Governo. Assim, reconhecendo a importância destas habitações para o concelho, foram definidas em portaria as tipologias de apoio às reconstruções das habitações permanentes, ampliando-se os critérios do domicílio fiscal aos consumos regulares de água e luz. A listagem das habitações permanentes que vão ser apoiadas diretamente pelo Governo já está estabilizada. No entanto, tendo em conta o grau de destruição que ocorreu no concelho, muitas situações ainda carecem de medidas de apoio, pelas quais continuamos empenhados em encontrar soluções e demonstrar ao Governo a necessidade de criar mecanismos de apoio para as habitações não permanentes, fundamentais para o equilíbrio do território. Na devida altura, e quando estiver legitimado para o efeito, o Município está dis- posto a ajudar na reconstrução destas habitações, desde que se enquadrem no regulamento que, para o efeito, venha a ser elaborado, socorrendo-se da linha de crédito que o FAM coloque à sua disposição. Apesar das adversidades, estamos esperançados no futuro. No último Ferido Municipal, o senhor Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Dr. Pedro Marques, veio anunciar a todos os pampilhosenses a requalificação em duas fases, da Estrada Nacional 344, que nos liga ao IC8 e à A13, melhorando desta forma a nossa ligação a Lisboa e a Coimbra. Para isso, foi assinado um Acordo de Gestão entre as Infraestruturas de Portugal S.A. e o Município, destinado a esta concretização. O desenvolvimento do território só é possível com pessoas. Por isso, não desistimos de acreditar na Pampilhosa da Serra e de a promover, dando assim continuidade aos investimentos nas infraestruturas, no turismo e nos eventos, a fim de atrair cada vez mais gente e de dar condições aos pampilhosenses residentes e àqueles que não residindo, possam regressar às suas aldeias e ajudar a reconstruir o concelho que é de todos. Um abraço amigo,

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VIAS MUNICIPAIS E ARRUAMENTOS Finalização da retificação e alargamento da estrada Alto Ceiroco - Camba Continuação dos trabalhos da 2ª fase do alargamento da Quinta de São Martinho Finalização da requalificação de arruamentos em Cabril Trabalhos de requalificação de arruamentos em Meãs 04-05 Requalificação de arruamento junto à antiga escola em Porto da Balsa

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VIAS MUNICIPAIS E ARRUAMENTOS Trabalhos de requalificação da estrada Portela do Armadouro - Janeiro de Baixo Pavimentação da estrada/arruamento em Aldeia Fundeira Pavimentação de novo arruamento em Porto da Balsa Pavimentação de novo arruamento em Pampilhosa da Serra Início dos trabalhos de regularização de pavimento da estrada Janeiro de Baixo - Esteiro Requalificação de arruamentos em Pescanseco Fundeiro

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VIAS MUNICIPAIS E ARRUAMENTOS Pavimentação da estrada cruzamento EN344 - Machio de Baixo - Machio de Cima - EN344 Pavimentação da estrada Amoreira - Ribeiro Indioso Pavimentação da estrada cruzamento EN112 - Sobral Bendito - Casal da Silva - Rotunda de Carvalho Pavimentações em Coelhal Requalificação de Vias Municipais danificadas pelo incêndio de junho de 2017 Financiado pelo PO Centro 2020 e pelo Fundo de Emergência Municipal Pavimentação da estrada Ramalheira - Carvoeiro 06-07 Pavimentação da estrada Rotunda do Carvoeiro - Pessegueiro

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VIAS MUNICIPAIS E ARRUAMENTOS Pavimentação da estrada Pessegueiro - Carvalho Pavimentação da estrada Trinhão - Vale Porco Através de candidaturas a financiamentos de apoio que o Governo disponibilizou, na sequência dos incêndios de junho de 2017, foram requalificadas diversas vias municipais, que foram afetadas nesse período. Cada uma das vias, foi submetida a uma intervenção que se desenvolveu em 3 áreas distintas: Reabilitação do Pavimento; Sinalização/Segurança Rodoviária e Equipamento Urbano. A execução do projeto correspondeu a um investimento total de 1 879 763, 34 €, sendo que 85% desse valor foi cofinanciado pelo PO Centro 2020 e 15% pelo Fundo de Emergência Municipal. A maior porção do valor global de investimento destinou-se à reabilitação do pavimento (1 794 798, 47€), enquanto que os valores destinados à sinalização e ao equipamento urbano, fixaram-se em 59 560, 98€ e em 25 402, 90€, respetivamente. Pavimentações em Vilar Pavimentação da estrada Ribeiro Soutelinho - Felgueiras

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PROJETOS, OBRAS, SANEAMENTO E ÁGUAS 08-09

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PROJETOS, OBRAS, SANEAMENTO E ÁGUAS ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA ESCALADA - PAMPILHOSADASERRA Com a intenção clara de melhorar as condições das infraestruturas de ensino e de reforçar o papel da educação enquanto pilar fundamental do desenvolvimento da comunidade, melhorando as condições de acessibilidade e de resposta ao Pré-Escolar e 1º Ciclo, começou a obra de alteração e ampliação da Escola Básica e Secundária Escalada, de Pampilhosa da Serra. Tendo a preocupação de não provocar impactos visuais ou ambientais negativos, a obra continua a decorrer, estando previsto um investimento total fixado em 984 255, 51€. RECONVERSÃO DO MERCADO MUNICIPALDE PAMPILHOSA DA SERRA Com esta intervenção, o Município procurou revitalizar uma importante área urbana, dotando o espaço de condições aprazíveis e suficientes ao funcionamento das atividades de mercado e feira. A operação traduziu-se num investimento total de 951 248, 31€.

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PROJETOS, OBRAS, SANEAMENTO E ÁGUAS Finalização dos trabalhos de substituição de condutas de água em Ponte de Fajão Finalização dos trabalhos de colocação de condutas de águas para abastecimento em Carvalho Início dos trabalhos de abertura de estrada para captação de água em Vale Pardieiro 10-11 Prolongamento da rede de saneamento em Machial

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PROJETOS, OBRAS, SANEAMENTO E ÁGUAS CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE CARAVANISMO Esta obra trata-se da reconversão de um espaço até então desqualificado, numa estrutura de apoio ao autocaravanismo. Este futuro espaço irá estar disponível e acessível a todos, dotado de condições ideais para a prática de autocaravanismo, cujas finalidades serão, entre outras, uma estação de serviço com dois lugares, dez lugares de estacionamento para pernoitar e ainda um edifício de apoio com balneários e instalações sanitárias. O investimento total do projeto corresponde a 445 070, 00€.

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PROJETOS, OBRAS, SANEAMENTO E ÁGUAS Colocação de paragens de autocarro Reparação de fonte em Janeiro de Baixo Diversas reparações/melhorias no parque de campismo de Janeiro de Baixo Trabalhos de requalificação nas instalações do CMA Construção de diversos aquedutos Colocação de cimento em valetas em Unhais-o-Velho e Malhada do Rei Construção de novo posto de abastecimento de combustíveis nos estaleiros municipais Construção de muro para alargamento de via em Malhada do Rei 12-13

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PROJETOS, OBRAS, SANEAMENTO E ÁGUAS Colocação de vedação nos estaleiros municipais em Portela de Unhais Requalificação do bar de apoio na praia fluvial de Dornelas do Zêzere Finalização de construção de muro para alargamento de via em Pampilhosa da Serra Construção de muro de suporte em Esteiro Colocação de aquedutos na estrada Pampilhosa da Serra - Pescansecos Construção de novo armazém nos estaleiros municipais Abertura de valeta e colocação de meias manilhas em Pessegueiro Construção de muro para suporte de via em Pampilhosa da Serra

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NOITEDESTAQUE SOLIDÁRIA 9 DE ABRIL INAUGURAÇÃO DAEXPOSIÇÃO “ARTISTAS SOLIDÁRIOS” O Município de Pampilhosa da Serra inaugurou, a 9 de Abril, a exposição «Artistas Solidários», na Galeria Principal do Edifício Monsenhor Nunes Pereira, no âmbito das comemorações do seu Feriado Municipal de 10 de abril. Esta exposição foi composta por 60 obras, doadas por mais de 100 artistas solidários, na sequência do apelo da Fundação Júlio Resende para angariação de fundos como forma de ajudar as vítimas do grande incêndio de junho de 2017. A iniciativa contou com a organização da Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande. COMEMORAÇÕES DO FERIADO MUNICIP 10 DE ABRIL A sessão solene, decorreu no dia 10 de abril, nos Paços do Concelho e foi presidida por Sua Excelência o Senhor Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Dr. Pedro Marques, no átrio do edifício da Câmara Municipal. Foram assinados seis protocolos de colaboração com instituições locais, um acordo de gestão com as Infraestruturas de Portugal e distinguidas, com medalhas honoríficas, pessoas e instituições. As Cerimónias comemorativas do Feriado Municipal, em Pampilhosa da Serra, visam enaltecer a história do Concelho, mas sobretudo das suas nobres gentes, que diariamente contribuem para o seu desenvolvimento. Como não poderia deixar de ser, o Sr. Presidente da Câmara Municipal, José Brito, foi o anfitrião das comemorações, que se iniciaram com o hastear da bandeira, acompanhado pelo Grupo Musical Fraternidade Pampilhosense. Esta ocasião solene foi ainda honrada com a presença de muitos outros convidados e ilustres Pampilhosenses. Como é habitual, neste dia histórico para a vida Concelhia, foram celebrados protocolos de colaboração com instituições locais, como reconhecimento do papel fulcral que as mesmas representam no seio da nossa comunidade, em áreas como o desporto, as tradições culturais ou a solidariedade social. Assim, foram agraciadas as seguintes instituições: Ass. Hum. dos BombeirosVoluntários de Pampilhosa da Serra - 250.000 € Casa do Concelho de Pampilhosa da Serra – 7.000 € CONCERTO SOLIDÁRIO DAORQUESTRALIGEIRADO EXÉRCITO A 9 de abril, o Município de Pampilhosa da Serra, recebeu a Orquestra Ligeira do Exército para um Concerto Solidário, no Auditório Municipal. Tratou-se de uma iniciativa do Comando do Exército Português, com a coordenação do Regimento de Apoio Militar de Emergência, que visou apoiar os Municípios afetados pelo flagelo dos incêndios do último verão. 14-15 Grupo Musical Fraternidade Pampilhosense - 5.000 € Grupo Desportivo Pampilhosense 5.000 € Rancho Folclórico de Dornelas do Zêzere - 5.000 € Rancho Folclórico de Pampilhosa da Serra - 5.000 €

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PAL DESTAQUE VEJAOVÍDEO EM: goo.gl/mf6vcC MEDALHA MUNICIPAL DEVALOR EALTRUÍSMO MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL Ainda no âmbito das comemorações do dia do concelho, foi assinado um Acordo de Gestão com a Infraestruturas de Portugal S.A., destinado à execução da requalificação da EN 344 – 1.ª Fase, entre Pampilhosa da Serra e Vale Pereiras, no montante de dois milhões e quinhentos mil euros. Através da entrega das seguintes Medalhas e Condecorações Honoríficas, o momento de reconhecimento e enaltecimento viria a condecorar notáveis cidadãos que, de formas distintas, horaram e elevaram o bom nome do Município: Seis Funcionários do Município que, no incêndio de 15 de outubro de 2017, salvaram das chamas o Estaleiro Municipal: António Dias, António Gaspar, Fernando Simões, Hélder Alves, Luís Dias e Nuno Carvalho. Juiz Desembargador, Dr. Luís Filipe Brites Lameiras, Presidente da Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra e Chefe de Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, desde 2013. Fundação Calouste Gulbenkian, que desde a primeira hora esteve atenta às necessidades decorrentes dos incêndios de 2017 e às quais soube dar resposta, recebeu a medalha, em nome da Fundação, a Eng. Luísa Valle. MEDALHADE BONS SERVIÇOS Maria Irene Nunes Marques de Almeida Barata, que entre 18/02/1981 e 01/07/2017 desempenhou as funções de assistente operacional.

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