Políticas públicas de saúde no Brasil

 

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Terceiro volume da Edição especial saúde Interfarma. Este material trata da maior preocupação dos brasileiros, hoje: acesso a um sistema de saúde que ofereça qualidade.

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políticas públicas de saúde no brasil 2011 1 políticas públicas de saúde no brasil s Ão pau lo junhode 2011 e d i Ç Õ esespeciaisvo lu meiiisa Ú d e

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2 supervisÃo antônio britto presidente-executivo coordenaÇÃo-ger al octávio nunes diretor de comunicação institucional missieli rostichelli analista de comunicação tel 55 11 5180 3476 missieli@interfarma.org.br paola troccoli analista de comunicação tel 55 11 5180 3477 paola.troccoli@interfarma.org.br assessoria de imprensa burson-marsteller selma hirai tel 55 11 3040 2403 burson-marsteller tel 55 11 5180 3478 interfarma selma.hirai@bm.com projeto editorial nebraska composição gráfica tel 55 11 5505-7043 ediÇÃo iolanda nascimento ­ mtb 20 322 revisÃo arabera traduções impressÃo pankrom indústria gráfica tel 11 3340-6900 tiragem 63.000 exemplares fotos banco de imagens interfarma agência o globo agência de noticias do grupo folha sobreainter fa rmaa interfarma ­ associação da indústria farmacêutica de pesquisa ­ é a entidade que congrega as indústrias farmacêuticas instaladas no brasil responsáveis por promover e incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de novos medicamentos fundada em 1990 a interfarma reúne 41 laboratórios que representam 55 do mercado brasileiro de medicamentos em setembro de 2010 a associação mudou seu estatuto social e passou a representar empresas e pesquisadores nacionais.

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políticas públicas de saúde no brasil 2011 3 a mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original albert einstein

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políticas públicas de saúde no brasil 2011 5 apresentação este caderno trata da maior preocupação dos brasileiros hoje acesso a um sistema de saúde que ofereça qualidade e diante de um problema tão grave a publicação busca em primeiro lugar evitar que o debate proposto aqui por meio de declarações e artigos assinados se perca pela visão unilateral sectária ou corporativa especialistas e autoridades foram convidados pela interfarma que lhes propôs uma pergunta básica como enfrentar os maiores desafios da área de saúde hoje no brasil aqui estão representados os mais diversos segmentos posições e interesses no fascinante debate sobre saúde pública À medida que nossos convidados apresentam visões pluralistas e democráticas sobre o tema nos oferecem subsidios para uma reflexão sobre os mais recorrentes erros no enfrentamento das questões de saúde no brasil ter a participação de poucos ouvir apenas os que pensam como nós ou buscar culpados e não soluções a representatividade e a qualidade das declarações e dos artigos assinados nos permitem afirmar que este é um documento que poderá servir para estudos e consultas mesmo que sua intenção não seja ter profundidade acadêmica ou pretensão de esgostar o assunto esta publicação é mais uma contribuição da interfarma em meio ao extenso programa de eventos e ações institucionais que visam aproximar os líderes do segmento as autoridades e os pensadores da saúde pública no brasil boa leitura eloi l eloi bosio p id t do conselho di t presidente d c lh diretor antônio britto presidente-executivo

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6 a área o que estimula a criação de tecnologia de ponta e representa grande oportunidade no comércio exterior ganhos econômicos que se traduzem em melhora para a qualidade de vida de milhões de brasileiros na medida em que reduzem os preços de medicamentos e procedimentos as opções que gestores trabalhadores e universidades assumem em relação ao sistema Único de saúde sus influenciam diretamente a cadeia produtiva da saúde que desde 2003 já recebeu investimentos de r 6 bilhões em pesquisa e infraestrutura ao oferecer desde atenção primária até procedimentos de alta complexidade muitas vezes indisponíveis na rede privada o sus não encontra equivalente nos demais países emergentes por outro lado alcança um alto nível de cobertura com um patamar de financiamento bem inferior ao disponível nas nações desenvolvidas afinal trata-se do maior executor público de transplantes no mundo o sus custeia ainda 80 dos atendimentos oncológicos e 87 da diálise no brasil todas as pesquisas a respeito do funcionamento do sus comprovam que os usuários de fato têm avaliação mais positiva do que aqueles que não recorrem à rede pública estudo do instituto de pesquisa econômica aplicada ipea revelou que enquanto 72,4 das pessoas que recorrem ao sus julgaram o atendimento como regular bom ou muito bom índice que fica em 65,7 entre quem não faz uso da rede pública esta percepção foi referendada pela última pesquisa nacional por amostragem de domicílios pnad que mostrou que 86 dos usuários da rede pública avaliam o serviço ofertado como satisfatório por outro lado o levantamento apontou que a principal queixa da população se refere ao tempo de espera para ingressar no sistema e ser atendida desafio comum aos sistemas nacionais de outros países É por termos eleito o acesso como objeto central do planejamento e da pactuação de todas as políticas e repasses para os estados e os municípios que queremos criar um indicador nacional de garantia do acesso com qualidade este índice será de dimensão nacional mas levará em conta as peculiaridades regionais para mensurar o andamento das políticas de saúde e de seu impacto sobre a vida das pessoas o sus já tem maturidade para montarmos um grande mapa nacional que estabeleça claramente quais os equi fonte interfarma alexandre padilha ministro da saÚde saúde não tem preço investir no setor é promover desenvolvimento no momento em que o governo federal sob a liderança da presidenta dilma rousseff tem como prioridade acabar com a pobreza no brasil o sus é indiscutivelmente instrumento central de justiça e inclusão social diz o ministro padilha ao lançar logo no início do segundo mês de seu governo o programa saúde não tem preço a presidenta dilma rousseff reiterou o compromisso assumido em seu discurso de posse a saúde ocupará papel central em seu governo contribuindo para a meta de erradicar a miséria e conduzir o brasil ao posto de quinta maior economia do planeta ainda nesta década do ponto de vista econômico o setor produtivo da saúde tem contribuições importantes como indutor do desenvolvimento com o trabalho de cerca de 10 milhões de profissionais a saúde responde por 8 do produto interno bruto pib brasileiro ou 30 do pib industrial e movimenta anualmente r 160 bilhões por isso temos de ampliar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento e fortalecer a política industrial para

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políticas públicas de saúde no brasil 2011 7 pamentos e serviços ofertados a partir deste diagnóstico que será traduzido em um grande mapa sanitário brasileiro poderemos conduzir o debate sobre um padrão de integralidade para este sistema sanitário otimizando os investimentos e identificando quais as reais necessidades de cada localidade na saúde o fato de termos uma execução descentralizada provoca o esforço contínuo para aprimorar os mecanismos de definição de compromissos entre a união os estados e os municípios defendo a ideia de um contrato inter-federativo que preveja metas claras para cada ação e garanta total transparência na sua execução imunização o combate à dengue e a contenção de riscos à saúde pública como a influenza h1n1 no momento em que o governo federal sob a liderança da presidenta dilma rousseff tem como prioridade acabar com a pobreza no brasil o sus é indiscutivelmente instrumento central de justiça e inclusão social fonte interfarma com a clareza sobre o uso dos recursos do sus poderemos estabelecer regras de financiamento sustentável para a saúde deixando claro o que é de fato investimento em saúde e qual o papel de cada ente federado a conquista do financiamento sustentável só virá se demonstrarmos para a sociedade os resultados do nosso esforço para aprimorar a gestão e qual será a destinação dada aos recursos disponíveis este é um debate que cabe à sociedade e ao congresso nacional criar condições de trabalho para os profissionais em todo o país é certamente uma questão central na condução deste processo com nossa dimensão continental e nossa diversidade não teremos uma alternativa única rígida É a partir do diálogo que vamos definir quais são viáveis para que contextos mas não abriremos mão de termos profissionais capacitados para atender a população brasileira seja na floresta amazônica seja na periferia das grandes cidades brasileiras nós precisamos discutir com a sociedade com as universidades e com as entidades da saúde a questão da formação profissional tendo em vista a universalização do atendimento e a redefinição das demandas dos usuários o brasil tem de construir um plano estratégico para os próximos 20 anos prevendo as demandas por especialistas e as localidades mais sensíveis para que direcionemos as políticas de formação profissional e consigamos avançar no uso de tecnologias como a telemedicina e o ensino a distância todas estas estratégias têm como espinha dorsal nosso esforço e nosso compromisso pelo fortalecimento do sus cuja rede de atendimento está disponível a todos os brasileiros e que protege a saúde pública com serviço de vigilância eficaz que inclui as campanhas de vacinação e antônio britto presidente-executivo da interfarma a falta de diálogo e a busca de consenso são o maior desafio da saúde pública brasileira não é possível resolver todas as questões de saúde apenas no sus pois não há sistema que suporte sozinho toda a complexidade e o tamanho do problema que existe no brasil diz britto as primeiras ações do novo governo mostram que existe uma compreensão correta sobre os problemas e os desafios da saúde principalmente porque a nova equipe tem dado uma grande prioridade ao diálogo com os mais diversos segmentos posições e ideias em termos de saúde pública uma postura animadora pois a falta de diálogo e a busca de consenso são o maior desafio

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8 da saúde pública brasileira esse problema é anterior à falta recursos que existe e à fragilidade da gestão que é outra realidade a ausência de diálogo aberto com todos levou a falsas polêmicas muitos especialistas e técnicos se digladiam e mantém posições fechadas sobre as causas dos problemas da saúde no brasil uma parte defende fervorosamente que as dificuldades são decorrentes de má gestão e a outra acredita com o mesmo fervor que são resultado do subfinanciamento a saúde precisa dos dois de gestão eficiente e transparente e de mais recursos outra falsa polêmica o sus sistema Único de saúde tem de fazer tudo ou é possível fazer saúde sem o sus o sistema é um acerto é um êxito mas não é todo poderoso o sus é uma disposição constitucional e é fundamental para a atenção à saúde básica no país no entanto não é possível resolver todas as questões de saúde apenas no sus pois não há sistema que suporte sozinho toda a complexidade e o tamanho do problema que existe no brasil também é impossível a ausência da iniciativa privada o sistema já é público-privado e não há como resolver as deficiências da saúde sem utilizar toda a estrutura existente outra polêmica igualmente falsa é sobre qual deve ser a prioridade do sistema a saúde básica ou a atenção às doenças complexas É necessário colocar um ponto final nessa discussão estéril porque existem problemas nas duas áreas e ambas merecem cuidados o mesmo ocorre também quando o debate é sobre se a prestação de serviços no setor deve realizada por empresas nacionais ou apenas internacionalizando essa falsa polêmica é velha também o brasil precisa de um projeto nacional de saúde mas ele não pode estar isolado sem dialogar com a ciência que existe ao longo do mundo o que tem de estar claro para todos os segmentos envolvidos com saúde é que a dona maria e o seu joão que moram distantes dos principais centros de saúde do país não estão muito interessados em saber se a saúde é federal estadual ou municipal governista ou oposicionista pública ou privada nacional ou global a população quer ter acesso a uma saúde minimamente de qualidade o que terá de ser construído com a soma dos esforços de todos os personagens do setor e de toda a sociedade a interfarma tem assumido e defendido a posição de que a saúde merece passar por um processo de busca de consenso que sem prejuízo da diversidade de opiniões saia de uma disputa retórica ultrapassada e tente identificar projetos e parcerias que permitam ao país avançar essa atitude em relação aos problemas de saúde não pode ser responsabilidade apenas do governo mas seguramente é o estado que tem que dar o primeiro passo nessa direção por essa razão os primeiros movimentos do governo da presidente dilma rousseff na área da saúde têm gerado muita esperança há uma visível preocupação em dialogar com todos os segmentos em busca de consenso fonte interfarma carlos gadelha secretÁrio de c&t e insumos estratÉgicos do ministÉrio da saÚde o grande desafio do estado é articular as políticas de desenvolvimento e de inovação com a de saúde com a estratégia de universalização do acesso observa-se um crescimento exponencial do déficit comercial nos segmentos produtivos da saúde afirma secretário de c&t e insumos estratégicos

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políticas públicas de saúde no brasil 2011 9 desde a criação do sus a história da política de saúde confunde-se com a história da sociedade brasileira pautada pela reconstrução democrática e pela garantia dos direitos de cidadania no contexto concreto da implementação destes direitos o país encontra-se num momento decisivo para ampliar o acesso da população à saúde além das políticas relacionadas diretamente com a expansão estruturação e modernização da rede de atenção promoção e prevenção reforça-se a necessidade de estabelecer uma agenda inovadora vinculada à estratégia nacional de desenvolvimento hoje a saúde responde por 22 do gasto mundial com pesquisa e desenvolvimento sendo apenas 3 deste esforço realizado nos países de baixa e média renda per capita incluindo o brasil na sociedade do conhecimento esta assimetria torna as políticas nacionais de saúde extremamente vulneráveis com a estratégia de universalização do acesso observa-se um crescimento exponencial do déficit comercial nos segmentos produtivos da saúde fármacos medicamentos equipamentos materiais médicos produtos para diagnóstico etc espelhando a necessidade de se vincular o acesso universal com o desenvolvimento da base produtiva nacional no presente como se pode ver no gráfico abaixo o déficit comercial do complexo da saúde já se aproxima perigosamente do patamar de us 10 bilhões programas essenciais para a saúde como os de oncologia aids e outras doenças transmissíveis ficam suscetíveis a oscilações do mercado internacio nal refletindo uma situação inaceitável de dependência numa área estratégica para o país É nesta perspectiva que se insere a política para o fortalecimento do complexo produtivo e de inovação em saúde ­ que engloba todos os segmentos industriais e de serviços em saúde ­ como um pilar estratégico da política nacional de saúde para reduzir nossa vulnerabilidade a saúde no presente representa 8,4 do pib e com a estratégia de ampliação do acesso a demanda de ações e serviços de saúde deve ser incrementada de modo muito acentuado com isto há uma clara necessidade de que o acesso se transforme numa alavanca para gerar emprego renda e conhecimento estratégico em saúde envolvendo a biotecnologia os novos materiais as terapias genéticas a síntese de fármacos as tecnologias de informação e os equipamentos e materiais médicos além de novas abordagens para a prevenção e promoção o grande desafio do estado é articular as políticas de desenvolvimento e de inovação com a de saúde pautando-as pelas necessidades sociais É hora de ousadia para eleger o desenvolvimento da base produtiva e de inovação em saúde como uma das grandes prioridades nacionais para tanto colocam-se os compromissos de promover uma transformação qualitativa no marco regulatório em saúde envolvendo uma forte ampliação do uso estratégico do poder de compra do estado acompanhado de um avanço significativo nas iniciativas concretas para a regulação em saúde e para o fortalecimento das parcerias balança comercial da saúde valores em us bilhões a preços de 2010 fonte gis/ensp /fiocruz 2011 a partir de dados da rede alice mdic.

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10 com o setor produtivo a perspectiva é compatibilizar o estímulo à produção e à inovação e à ampliação do acesso com qualidade os produtos estratégicos para o sus essenciais para os programas nacionais de saúde fornecem o norte concreto para a transformação pretendida em termos institucionais o fortalecimento da articulação governamental iniciada no âmbito do grupo executivo do complexo industrial da saúde gecis viabiliza uma ação integrada de grande envergadura capaz de articular o poder de compra e a regulação em saúde com o financiamento de longo prazo o fortalecimento da infraestrutura tecnológica e os incentivos à produção e à inovação no país a grande aposta é contribuir de modo decisivo para um projeto nacional de desenvolvimento que integra a dimensão econômica com a social e a competitividade com a equidade e o acesso o sistema de saúde brasileiro é um processo histórico e complexo que não se encerra porém o momento atual tem uma dinâmica bastante distinta da que existia quando o sus sistema Único de saúde foi concebido há mais de 20 anos naquela época havia um consenso na sociedade de que uma medicina pública de qualidade em um sistema universal era o que todos queriam hoje essa questão não está tão clara assim e o brasil está discutindo mesmo que de maneira tímida ainda a perda da hegemonia da saúde pública a medicina privada cresce e se fortalece devido a um fenômeno que pode ser explicado de algumas perspectivas a primeira é a crônica falta de recursos do setor público o sus nasceu subfinanciado situação agravada ao longo da sua existência e que permanece um exemplo dos estragos que esse subfinanciamento causa são os hospitais do antigo inamps no rio de janeiro e que hoje são do ministério da saúde há 20 anos eles eram os melhores do brasil e agora não conseguem se colocar nesse ranking nem de longe atualmente os principais hospitais brasileiros são privados e localizados na cidade de são paulo sem recursos suficientes o setor público perdeu qualidade e eficiência abrindo espaço para o avanço da medicina privada outra questão importante e relevante que explica do ponto de vista político-ideológico a perda da hegemonia é a visão atual da sociedade de que ter um plano de saúde representa de certa forma uma ascensão social É um grave equívoco achar que um plano privado pode resolver todos os problemas porque na maioria das vezes não é bem assim a reivindicação dos sindicatos dos trabalhadores de todas as categorias de planos de saúde também está incluída nesse cenário esses sindicatos do ponto de vista político e do discurso dizem apoiar o sistema Único de saúde a medicina pública para todos mas pragmaticamente preferem optar pelo setor privado dentro de seus acordos coletivos curiosamente o funcionalismo público dos três poderes também faz parte desse processo e têm planos privados uma questão pouco discutida e enfrentada e muito irônica também é que os próprios funcionários públicos que tralham no sus e que defendem o sistema têm plano privado o que é uma contradição em si mais curioso ainda é que em todos esses casos há renúncia fiscal e subsídios diretos e indiretos do governo as famílias e as empresas por exemplo podem abater josé gomes temporão professor da fundaÇÃo oswaldo cruz e ex-ministro da saÚde setor privado de saúde cresce e se fortalece a custa do sistema público quando o sus foi criado havia um consenso na sociedade de que uma medicina pública de qualidade em um sistema universal era o que todos queriam hoje isso não está tão claro afirma exministro fonte interfarma

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políticas públicas de saúde no brasil 2011 11 as despesas com saúde no imposto de renda e cerca de 50 do custo dos planos do funcionalismo público é pago pelo estado isso é um paradoxo quando se soma todo esse conjunto de subsídios e renúncia fiscal estima-se que isso hoje esteja em torno de r 15 bilhões por ano isso significa que são transferidos r 15 bilhões do sus para o sistema privado É como se com uma mão o estado colocasse subsídios a partir do reembolso das despesas médicas-hospitalares das empresas famílias de classe média gastos com os planos do funcionalismo e com a outra mão retirasse esse recurso do setor público então a leitura que se faz é que o setor privado de saúde cresce e se fortalece a custa do sistema público a partir de uma renúncia fiscal e de subsídios do poder público por isso a relação entre o público e o privado deve ser rediscutida repensada pois o brasil pode se aproximar de uma situação perigosa que seria o processo de `americanização do sistema de saúde por exemplo o movimento que a sociedade americana fez nos últimos anos até culminar na reforma barak obama que tenta corrigir algumas das tendências nefastas de mercado sobre a saúde nos estados unidos mas que mesmo assim não consegue ser implementada totalmente pelo presidente esse processo lento de degradação contínua do sistema público de subfinanciamento crônico aliado à essa questão político-ideológica da medicina privada como um processo de ascensão social leva a saúde brasileira a um modelo mais próximo do americano e a distância do europeu que foi a sua referência darcísio paulo perondi deputado federal e presidente da frente parlamentar da saÚde o problema é financiamento e isso é uma emergência o brasil está entre os países que destinam menos recursos à saúde em relação ao percentual do pib ele ocupa o 169º lugar em uma lista de 198 países diz o deputado perondi tem uma frase do ex-ministro da saúde josé gomes temporão pronunciada em uma reunião do conselho político do governo lula no ano passado que resume bem o quadro atual da saúde `se a crise de financiamento do sus sistema Único de saúde não for resolvida a pilha de cadáveres vai aumentar o sus é uma das reformas com maior resultado dos últimos 20 anos os seus números de atendimentos são fantásticos incomparáveis mundo afora somando tudo desde a retirada de uma unha encravada a uma cirurgia cardíaca foram mais de 4 bilhões de procedimentos em 2009 mas há um gargalo hoje e ele se chama financiamento o dinheiro é insuficiente a emenda constitucional 29 de 2000 estabeleceu gastos mínimos com saúde em relação às receitas de 12 para os estados e de 15 para os municípios ela também vinculou o aporte federal ao pib produto interno bruto nominal os municípios já estão gastando mais do que podem em relação aos estados metade cumpre fonte assessoria

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12 e os outros 50 mascaram os recursos da união são insuficientes a ec 29 tinha que ser regulamentada quatro anos depois e já se passaram 11 anos hoje o gasto público com saúde somando todas as esferas não passa de 3,4 do pib e o do federal é de 1,7 como era em 2000 a arrecadação federal aumentou extraordinariamente de lá para cá mas a participação da saúde não e ficou no mesmo percentual de 1,7 de 2000 o gasto federal com o sus alcançava quase 10 da arrecadação em 2000 e hoje está em menos de 7 e em 10 anos a população cresceu as mazelas sociais não foram resolvidas e a tecnologia que salva avançou mas a participação do tesouro nacional no sus diminuiu em um terço o brasil de acordo com dados da oms organização mundial de saúde está entre os países que destinam menos recursos à saúde em relação ao percentual do pib está em 169º lugar em uma lista de 198 países isso explica a crise do financiamento na área federal há dois anos a pesquisa domiciliar do ibge instituto brasileiro de geografia e estatística revelou que de cada r 100 que o brasileiro despende com saúde r 62 são gastos privados e somente r 38 públicos na europa especialmente nos países onde o sistema é universalizado como no brasil ocorre o contrário lá de cada 100 euros gastos com saúde 85 são públicos e 15 privados de cada r 100 em serviços e procedimentos que o sus compra de um hospital de uma santa casa ele paga apenas r 60 excetuando algumas áreas como oncologia e cardiologia ele paga mal o reajuste das tabelas com os conveniados foi pontual nos últimos anos apesar dos esforços da frente parlamentar da saúde em apontar que a crise é real os hospitais lucrativos estão desistindo dos convênios com o sistema os médicos também pois todo o capital humano é pessimamente remunerado É preciso mais recursos e com gestão eficiente no entanto quem diz que o problema é gestão nunca foi médico diretor de posto público gestor de santa casa e muito menos ministro da saúde com esses recursos se faz milagre um ministro da área econômica não suportaria uma semana na pasta da saúde ou 24 horas dirigindo um hospital universitário onde há mais gestão há mais qualidade é óbvio mas é desconhecimento da realidade dizer que o problema é gestão o problema é financiamento e isso é uma emergência a solução é votar a regulamentação da ec 29 ela cessa os desvios dos estados com consequente aumento desses recursos e eleva o financiamento da união para o governo federal estabelece participação equivalente a 10 das receitas ou cerca de r 20 bilhões a mais este ano para o ministério da saúde se tivesse sido aprovada em 2010 os recursos dos estados subiriam em mais r 3 bilhões ou r 4 bilhões por ano a ec 29 está desde 2008 parada na câmara federal porque a área econômica do governo federal tem barrado todas as ações que visam levá-la ao plenário fonte interfarma giovanni guido cerri secretÁrio estadual de saÚde de sÃo paulo há uma necessidade real de garantir mais recursos para o setor secretário diz que maior financiamento pode ser assegurado pela regulamentação da emenda constitucional 29 e por meio de mecanismos mais eficientes de cobrança dos atendimentos realizados pelo sus aos pacientes de planos de saúde a saúde pública é algo dinâmico e embora tenha avançado na última década os desafios se acumulam sem dúvida foram várias as conquistas obtidas até aqui.

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políticas públicas de saúde no brasil 2011 13 hoje o sus sistema Único de saúde garante desde a vacina contra a paralisia infantil até o transplante de coração gratuitamente a todos os brasileiros há centros de excelência no atendimento público que são considerados de ponta como o instituto do câncer do estado de são paulo o hospital das clínicas da fmusp faculdade de medicina da usp ­ universidade de são paulo e o instituto emílio ribas mas existem duas questões primordiais para que de fato o sus seja capaz de prestar um atendimento universal e ao mesmo tempo mais eficiente a todos os cidadãos um deles é o financiamento da saúde há uma necessidade real de garantir mais recursos para o setor mas isso não deve vir por meio de mais impostos e sim por intermédio da regulamentação da emenda 29/00 e de mecanismos mais eficientes para que se possa cobrar das operadoras de planos de saúde os atendimentos realizados a seus clientes em hospitais públicos outra necessidade urgente é promover de forma mais efetiva a racionalização dos fluxos de atendimento entre unidades do sus com mecanismos eficazes de referência e contrarreferência os cidadãos precisam ter o devido acesso à atenção primária que soluciona algo em torno de 80 de suas necessidades e havendo necessidade de atenção ambulatorial ou hospitalar a unidade de origem deve providenciar o encaminhamento por sistema informatizado sem que o cidadão tenha de percorrer os serviços de saúde com um papel na mão esses são os dois principais passos para que o sus possa ser reorganizado e passe a atender de forma mais eficiente sob o ponto de vista da gestão ainda é importante fortalecer a parceria com os municípios e o governo federal para que haja hierarquização do sistema com regionalização no atendimento evitando que casos simples acabem indo parar em hospitais de alta complexidade o brasil e são paulo têm avançado em várias áreas da saúde pública são políticas e estratégias que podem servir de referência para a melhora do sistema no geral como o bem sucedido programa de combate a aids considerado modelo para a oms e o programa nacional de imunização considerado referência para diversos países por seus resultados importantes como a erradicação da paralisia infantil e o controle de outras doenças transmissíveis entre elas o sarampo e a difteria em são paulo há o modelo de gestão de hospitais públicos em parceria com entidades privadas sem fins lucrativos as organizações sociais e o modelo de fundações de apoio que se revelaram bastante eficazes para promover assistência de qualidade com ferramentas ágeis para contratação de recursos humanos aquisição de materiais e no caso das fundações de apoio fomento à pesquisa científica É preciso somar esforços para que a gestão do sus seja de fato sinérgica os programas federais estaduais e municipais não podem funcionar de forma isolada mas integrados ao sistema sem bandeiras político-partidárias essa integração é tão ou mais importante do que a questão do financiamento em são paulo o objetivo é trabalhar nesse sentido união e prefeituras são parceiras para que a saúde funcione bem essa estratégia está começando pela baixada santista onde as cidades irão trabalhar como uma espécie de consórcio com consultoria do estado por intermédio do dr david uip a ideia é aproveitar a expertise de cada um dos municípios e os recursos de saúde instalados em cada um deles para aperfeiçoar a assistência fonte assessoria osmar terra deputado federal e ex-secretÁrio de estado de saÚde do rio grande do sul É preciso regulamentar a emenda 29 para que o sistema tenha financiamento mais adequado

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14 deputado propõe um pacto em âmbito mundial entre governos setor privado da saúde sociedade civil e indústria para regular o custo de novos equipamentos e medicamentos a saúde é uma fronteira gigantesca o que fazer diante desse desafio de um lado é importante o desenvolvimento tecnológico que ajuda a detectar e a resolver precocemente os problemas ajuda a prolongar a vida e isso leva a um aparato em termos de medicamentos e equipamentos que cada vez se sofistica mais e tem um custo importante do outro lado é necessário cobrir as áreas de atendimento básico.É um desafio ter estruturas e equipes em todos os bairros e distritos rurais do país uma boa equipe de saúde da família resolve de 80 a 90 dos problemas em uma determinada localidade sem precisar deslocar as pessoas o brasil avançou nesse atendimento básico mas no especializado tem filas essa demora ocorre porque a remuneração do sus sistema Único de saúde não estimula os profissionais a ingressar no sistema existe também um déficit na formação de médicos há um gargalo oriundo de um controle corporativo da formação de especialistas no geral as universidades não deixam formar profissionais em número que a população precisa porque estão num modelo muito associado ao complexo industrial determinadas especialidades são controladas pelos especialistas daquela área não pelo interesse da população para resolver esse problema é preciso um pacto social orientado pelo governo para elevar o número de especialistas formados de acordo com as necessidades do sistema e que contemple também negociações de valores mínimos por procedimentos a carreira no sus é importante para a qualidade do atendimento os profissionais teriam que se dedicar exclusivamente mas o sus tem sido apenas um bico quando precisaria ter um `exército de profissionais dedicados ao trabalho e ganhando bem tem que ter um plano de carreira com melhores salários que incentive também o profissional a começar pelo interior dos estados e a boa remuneração tem de ser por meritocracia estimular profissionais para a atenção básica e a formação de especialistas são ações fundamentais porém fazer isso requer um valor maior de recursos do que a saúde pública dispõe hoje e precisa ter dinheiro também para equipamentos e medicamentos pois a população tem direito a novas tecnologias que têm custo elevadíssimo muitas vezes fora da lógica seria preciso criar uma câmara setorial que reunisse os gestores dos diversos níveis públicos do sistema administradores do setor privado da saúde e representantes da sociedade civil além da indústria para discutir valores benefícios de determinadas tecnologias o que se gasta realmente nas pesquisas e a margem de ganho que as empresas precisam ter para continuar investindo e descobrindo novos produtos É preciso estabelecer um pacto até em âmbito internacional talvez capitaneado pela oms organização mundial de saúde para regular essa questão dos custos das novas tecnologias e medicamentos particularmente dos que não enfrentam a concorrência de mercado se isso não acontecer daqui a pouco todos os recursos vão apenas para a incorporação de tecnologias não sobrará dinheiro para mais nada a saúde é a maior fronteira social que todo o mundo tem e isso exige gestão e recursos hoje a gestão gradualmente melhora no país no entanto os recursos públicos cobrem apenas cerca de 40 das despesas do brasileiro com saúde 60 são privados o governo federal responde por 45 do total investido na saúde estados e municípios representam os 55 restantes mas a união detém 61 de toda a arrecadação o financiamento federal precisaria dobrar para algo em torno de r 120 bilhões no momento é preciso regulamentar a emenda constitucional 29 para que o sistema tenha financiamento mais adequado É possível que somente isso não resolva mas ajudaria muito a ec 29 tende a elevar progressivamente o financiamento à saúde à medida que o pib produto interno bruto cresce

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políticas públicas de saúde no brasil 2011 15 nistrador precisa ter recursos para desenvolver seu trabalho direito não apenas talento e capacitação além disso a remuneração é baixa os gestores da iniciativa privada de qualquer setor têm remuneração muito superior aos administradores hospitalares outro problema é o crescimento da judicialização da saúde a busca na justiça para se obter acesso a tratamentos se deve em grande parte às dificuldades do sus sistema Único de saúde de cumprir o compromisso constitucional de universalização de equidade e de integralidade para cumprir esse compromisso faltam recursos e a saúde sofre com uma enxurrada de medidas judiciais que garantem leitos em ctis centro de terapia intensiva medicamentos de alto custo entre outros serviços e procedimentos mas que acabam desestabilizando ainda mais os orçamentos há outro grande estrangulamento e grave o principal gargalo do sus que compromete completamente o seu compromisso constitucional está na média complexidade na qual o paciente precisa ter atendimento assistencial como por exemplo uma cirurgia eletiva que não seja de urgência as filas e a demora no atendimento são enormes mas isso está começando a acontecer inclusive nos próprios planos de saúde há uma grande demanda reprimida no brasil de procedimentos de complexidade média porém com todas as dificuldades e poucos recursos a saúde pública avançou muito no brasil o atendimento de alta complexidade em alguns setores é comparável aos melhores dos países desenvolvidos nas áreas de vacinação e tratamento da aids por exemplo o país é referência mundial o brasil evoluiu com a implantação dos genéricos e do programa farmácia popular que ampliaram o acesso da população principalmente da mais carente aos medicamentos o programa saúde da família psf também fez a saúde chegar a uma boa parcela da população com poder aquisitivo mais baixo o sus é o maior avanço que o país tem em termos de implantação de parcerias regionalização e de pacto federativo ainda há disputas no sistema com cada um procurando garantir sua fatia mas é a melhor experiência prova disso é que ele já serviu de exemplo para o sistema Único de assistência social e agora se discute um sistema Único de segurança pública seguindo o modelo de articulação do sus fonte agÊncia de noticias do grupo folha rafael guerra ex-deputado federal o governo federal centraliza a arrecadação mas contribui menos com a saúde um dos principais gargalos da saúde brasileira é o atendimento de média complexidade o que compromete substancialmente o compromisso constitucional do sus afirma guerra a principal dificuldade e a origem de todos os outros problemas da saúde brasileira é o subfinanciamento o gasto per capita no país é menor do que na maior parte das outras nações em desenvolvimento em relação ao percentual do pib o gasto deveria estar próximo dos 8 nos três níveis de governo e na iniciativa privada mas não alcança 5 a participação do setor público é inferior a 50 do total e a do governo federal é menor ainda em torno de 48 entretanto na arrecadação de impostos acontece o contrário o governo federal fica com cerca de 70 do total e os estados e municípios com o restante o que significa que o governo federal centraliza a arrecadação mas contribui menos com a saúde sobrecarregando os demais isso explica as dificuldades para se obter eficiência na gestão da saúde pública por exemplo qualquer admi-

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