p. 1

remilson honorato fiscal e atleta atendimento domiciliar traz conforto ao paciente afrafep tem avanços com planejamento e ações transparentes ano 41 número 377 agosto 2011 quem fica com o icms sobre comércio eletrônico e royalties do pré-sal ano 41 número 377 agosto 2011 1

[close]

p. 2

e-commerce 12 reportagens 06 afrafep e sindifisco integrados 16 febrafite 22 cooperativismo creds atende servidor 38 a revista fisco disponibiliza este espaço para receber seus comentários e sugestões É somente com sua participação que poderemos fazer uma revista cada mais dinâmica interessante e informativa este o compromisso que assumimos com você envie seus comentários para redação revistafisco.com.br participe entrevista 24 alexandre sousa artigos 28 qualidade de vida 29 políclinica atendimento com conforto 34 espaço sindical 21 anos do sindifisco 42 vida associativa 40 opinião 44 a mulher e atividade fiscal tributária expediente revista do fisco ano xli nº 377 conselho editorial da revista fisco biênio 2010-2012 alexandre josÉ lima sousa presidente da afrafep e do conselho editorial elaine carvalho cÉsar diretora da revista do fisco josÉ virgolino de alencar consultor kennedy costa oliveira associação dos auditores fiscais de mercadorias em trânsito roberto bastos paiva vice-presidente do sindifisco victor hugo pereira do nascimento presidente do sindifisco zenildo bezerra secretário da afrafep angÉlica nunes jornalista responsável drt ­ pb nº 2367 produÇÃo e supervisÃo editorial nova mídia comunicação nanÁ garcez de castro dÓria drt-pb ­nº 453 projeto editorial mix comunicação direÇÃo de arte mário miranda impressÃo distribuição dirigida e gratuita 2 ano 41 número 377 agosto 2011 3

[close]

p. 3

editorial a revista que chega às suas mãos expressa uma nova fase da afrafep da relação com o associado com o cliente do plano afrafep saúde e do relacionamento entre as entidades classistas que defendem os interesses do auditor fiscal o conteúdo é voltado às pessoas o moderno desenho gráfico visa facilitar a leitura e valorizar a informação ao folhear a nova revista fisco o leitor conhecerá as discussões técnicas no âmbito da atividade fiscal tributária como a tributação do comércio eletrônico a evolução do trabalho de fiscalização estadual com o avanço da nota fiscal eletrônica a parceria com o sindifisco e o que está sendo praticado pela atual administração da entidade inclusive com a apresentação dos integrantes da diretoria há também as histórias de vida e de trabalho dos que estão na linha de frente do atendimento ao contribuinte mais que isso o leitor tem a oportunidade de contar com orientações para ações preventivas e qualidade de vida em artigos de especialistas do quadro médico do afrafep saúde além da sugestão de colegas sobre lazer e turismo e a opinião sobre a presença feminina no quadro fiscal desde a posse ocorrida em 28 de outubro de 2010 que temos procurado executar o que foi anunciado durante a campanha uma administração transparente e participativa a busca do equilíbrio financeiro da entidade e a melhoria da assistência do plano dê saúde reconhecendo que ambos são verdadeiras conquistas e patrimônios do associado este é apenas o primeiro número de um veículo de comunicação direta com a comunidade fiscal e paraibana nessa nova fase o leitor também tem a oportunidade de interagir com a revista fisco com opiniões críticas e sugestões como parte do processo de construção do novo perfil desta publicação e de diálogo com a categoria alexandre josé de souza presidente da afrafep que seja agradável a sua leitura ano 41 número 377 agosto 2011 5 4

[close]

p. 4

parceria afrafep e sindifisco se unem com uma longa história de luta em favor da categoria fiscal com conquistas salariais valorização profissional integração social e de reconhecimento do trabalho do fisco em prol da sociedade há quase um ano a afrafep e o sindifisco desenvolvem atividades conjuntas quem colhe os frutos da boa parceria é o associado que participa de eventos sociais e culturais maiores numa harmonia benéfica a todos angélica nunes com a colaboração de naná garcez inicialmente funcionando dentro da afrafep sindifisco tem hoje sede própria a associação dos fiscais de rendas e agentes fiscais do estado da paraíba afrafep e o sindicato dos fiscais do estado da paraíba sindifisco-pb estão realizando parceria com ações concretas que visam o fortalecimento da categoria firmada há quase um ano o tempo foi suficiente para constatar os resultados positivos e serem reconhecidos por todos durante anos a afrafep e o sindifisco desenvolveram atividades correlatas promoveram festejos comemorativos em locais diferentes e até fizeram reivindicações em favor da categoria fiscal de forma 6 isolada com tal ação além de nem sempre obter os resultados desejados trazia prejuízo para todos porque diminuía a força dos pleitos além dos custos nas promoções dos eventos festivos ao longo da história os trabalhadores perceberam que somente através da união e da ação coletiva poderiam avançar com propostas e conquistas de seus direitos foi com essa visão de unidade que a atual diretoria da afrafep e do sindifisco cada uma com suas funções específicas definidas nos estatutos firmaram a parceria o objetivo da aliança é de que caminharem juntas buscando os objetivos comuns que são prioritariamente com um olhar voltado às reivindicações e propostas cobradas pela categoria a nova fase teve início em novembro de 2010 com a posse da atual diretoria na afrafep que logo convidou o sindifisco-pb a firmar parceria em diversas áreas as primeiras ações foram de cunho social logo depois dando prosseguimento ao fortalecimento do fisco que cobrava avanços nas suas reivindicações as duas diretorias têm consciência de que unidas terão mais força nos encaminhamentos em favor dos integrantes do fisco afirma victor hugo presidente do sindifisco a diretoria do sindicato entendeu o novo tempo que a associação estava vivendo e assumiu o papel de parceiro se integrando de forma efetiva e constante na participação dos eventos sociais culturais e esportivos do mesmo modo valendo-se do canal conquistado pelo sindifisco com os filiados no interior do estado a afrafep aproveitou o espaço para divulgar o planejamento estratégico aos associados e dependentes bem como o trabalho de interiorização das ações como os encontros entre as diretorias das duas entidades e os fiscais aposentados tendo como finalidade não apenas promover um reencontro entre antigos colegas de trabalho como também para apresentar atividades executadas pelo sindicato e pela associação depois a integração se estendeu também aos festejos comemorativos como o carnaval parceria a festa dedicada às mães ao tradicional forró fiscando 2011 a feijoada do dias dos pais bem como a atividades recreativas como a colônia de férias o projeto sindicultura 2011 ­ com mais de vinte apresentações culturais em todo o estado e as i olimpíadas do fisco estadual paraibano que ocorrerá em outubro as comemorações conjuntas proporcionaram a redução de custos em favor das duas entidades possibilitando mais investimentos em outras áreas outro projeto ao qual os membros das diretorias da afrafep e do sindifisco-pb tomaram à frente foi a elevação da auto-estima dos fiscais de carreira os aposentados passaram a ter atenção especial pelo que representam em termos de memória viva do fisco e da história social e econômica da paraíba encontros foram realizados em vários locais culminando com a proposta de se criar o museu do fisco um sonho antigo das duas entidades que por duas vezes viram a proposta não ir à diante mas agora ganha forma e em breve estará finalmente concretizada história de aproximações e separações apesar de parecer uma parceria óbvia visto que ambas dentro de suas competências estatutárias amparam e beneficiam o fisco da paraíba por muitos anos as duas entidades caminharam em separado a atitude ao invés de promover o bem estar dos associados e filiados enfraqueceu a luta da classe fiscal a história da afrafep é marcada por lutas e conquistas em prol da categoria fiscal de seu início singelo da reunião entre fiscais para apoiar os demais colegas em momentos delicados como doença ou a morte de um parente até os embates e vitórias em prol de melhorias salariais explica o auditor aposentado romualdo mayer a afrafep surgiu a quase meio século a partir da solidariedade de alguns colegas que vendo outros com problemas para pagar uma determinada cirurgia ou necessitando de um auxílio funeral eram amparados pelo grupo que se organizava daí surgiu a ideia de criar a associação lembra o auditor romualdo mayer afirmou que por muitos anos foi a própria afrafep que representou a categoria fiscal em suas reivindicações porque até a constituição de 1988 podia se organizar em associação fazendo às vezes de sindicato prova disso foi a grande conquista do aumento da produtividade do fisco por volta de 1990 ainda no governo de antônio mariz a afrafep reivindicou o aumento da produtividade do fisco estadual que subiu de 500 para 700 pontos lembra romualdo a história do sindifiscopb igualmente é marcada por lutas e conquistas em prol da categoria fiscal fundado há 21 anos ocupando inicialmente um espaço dentro da sede social da afrafep sua origem foi pautada na necessidade e anseios de um grupo de 40 agentes fiscais de renda da paraíba que depois de refletir em longas reuniões concluíram ser indispensável à criação de entidade própria para defender seus interesses em mais de duas décadas de atividade muitos avanços foram obtidos pelos agentes fiscais da paraíba como a produtividade fiscal o fim do redutor constitucional a extensão do pagamento da produtividade fiscal aos aposentados e pensionistas e também o reconhecimento da categoria dos afmts o sindifisco­pb tem atualmente 1.800 filiados entre fiscais ativos aposentados e pensionistas representando 95 da categoria fiscal ao longo dos anos todos têm se conscientizado que é preciso uma maior participação nas atividades da entidade para seu fortalecimento ano 41 número 377 agosto 2011 7 victor hugo presidente do sindifisco-pb perspectivas futuras vão ser bem melhores falando sobre a parceria o presidente do sindifisco vitor hugo afirmou que o passo principal foi ter estabelecido o acordo entre as duas entidades em relação ao que existia ele acha que as perspectivas futuras vão ser bem melhores porque as duas instituições trabalhando em conjunto dividindo as responsabilidades administrativas financeiras e políticas facilita tudo como acontece agora daqui a um ano se continuarmos caminhando nesse passo conseguiremos grandes conquistas para a categoria temos projetos sendo iniciados que levam tempo para mostrar resultados e que a afrafep está dentro nos apoiando como projetos de valorização da categoria o mais importante é que essas duas entidades que nos representam atuem em conjunto porque juntos somos mais fortes afirmou vitor hugo romualdo farias auditor aposentado

[close]

p. 5

diretores alexandre josÉ lima sousa formado em direito e em administração possui especialização e mba foi juiz classista entrou no fisco estadual em 1997 como fiscal de trânsito atuou na assessoria jurídica presidiu comissões de licitações na secretaria da receita foi diretor de administração tributária e foi secretário executivo da secretaria da receita após a divisão da secretaria das finanças atualmente é presidente da afrafep antÔnio pereira barbosa é economista com especialização em administração tributária entrou no fisco estadual em 1979 foi fundador e presidente do sindifisco secretário geral da fenafisco vereador por campina grande diretor de administração tributária da prefeitura de campina grande secretário adjunto de finanças da prefeitura de campina grande fundador e presidente do diretório de economia e sociologia da ufpb também foi presidente da sociedade amigos do conjunto presidente médici e da sociedade de amigos do bairro são josé além de ser coordenador geral de movimento de cursilhos de cristandade na diocese de campina grande atualmente é vice-presidente da afrafep zenildo bezerra é formado em ciências contábeis com especialização em administração tributária iniciou a carreira como contador da cia paraíba de cimento portland ­ cimepar grupo matarazzo em seguida passou o serviço público na secretaria das finanças se tornando membro da assessoria técnica diretor da auditoria geral do estado coordenador da unidade setorial de administração contador geral do estado assessor para assuntos financeiros auditor fiscal de estabelecimentos e professor de auditoria e perícia da uepb atualmente é secretáriogeral da afrafep social zenildo bezerra é auditor fiscal aposentado ingressou no fisco por concurso em 1980 bacharel em ciências contábeis pela ufpb tem especialização em administração tributária na secretaria das finanças da paraíba ocupou os cargos de coletor fiscal de estabelecimento subcoordenador de fiscalização especial coordenador da substituição tributária e supervisor fiscal em cabedelo foi vereador de 2005/2008 e presidente do rotary clube de 2007/2008 8 nilton alves da nÓbrega formado em direito pela universidade federal da paraíba entrou para o fisco em 1979 tem especialização em direito tributário trabalhou nos núcleos fiscais de cuité campina grande e guarabira presidente do conselho de recursos fiscais e em duas vezes conselheiro da afrafep atualmente é diretor financeiro da afrafep sandro rogerio de sousa é auditor fiscal desde 1997 formado em direito especializado em auditoria fiscal contábil pela uepb trabalhou no posto fiscal de alcantil e supervisionou o cop campina grande exerceu a função de supervisor fiscal e atualmente é subgerente de fiscalização de mercadoria em trânsito da 3ª gerência regional kennedy costa oliveira é auditor fiscal de mercadorias em trânsito tendo ingressado no fisco em 1986 formado em educação artística habilitação em música pela ufpb e em administração de empresas pelo unipÊ é pós-graduado em auditoria fiscal contábil no iesp foi diretor de cultura do sindifisco-pb É músico compositor e atua na área de produção cultural atualmente lotado na 1ª gerência trabalha no posto fiscal dos correios É o novo diretor social da afrafep paulo cesar coqueiro de carvalho é formado em ciências econômicas pela universidade federal do maranhão com especialização em auditoria fiscal contábil ufpb aprovado em concurso para agente fiscal de tributos estaduais da sec de finanças do estado da paraíba 1994 exerceu cargo de subgerente de fiscalização de estabelecimentos na 3ª gerência regional de campina grande onde atualmente exerce a função de auditor fiscal de estabelecimentos É o diretor adjunto social da afrafep fabio santos oliveira é formado em telecomunicações e em ciências contábeis possui especialização em direito tributário ingressou no fisco estadual em 2007 tendo sido lotado na gerência regional do 1º núcleo iniciando no comando fiscal passando pelos postos fiscais de juripiranga e cruz de almas atualmente é diretor de esportes da afrafep joÃo elias costa filho é formado em engenharia pela ufpe pós-graduado em engenharia de segurança e auditoria fiscal contábil pela ufpb ingressou no serviço público em 1989 como inspetor de obras públicas e auditor de contas públicas no tce/pb no fisco estadual desde 1994 no cargo de auditor fiscal trabalhou em postos fiscais comandando os 3º e 1º núcleos regionais ocupou os cargos em comissão de supervisor fiscal do 1º núcleo regional 1999 a 2003 e gerente operacional de fiscalização de mercadorias em trânsito 2003 a 2009 a partir de 2009 passou a exerce suas funções na fiscalização de estabelecimentos no 1º núcleo regional elaine carvalho cÉsar é auditora fiscal concursada especialista em direito tributário e fiscal e gestão das organizações públicas com mba em gestão de pessoas na administração pública ocupou cargos de coordenadora do núcleo setorial de treinamento subgerente de desenvolvimento de gestão de pessoas subgerente de recursos humanos e gerente executiva da esat foi coordenadora do programa nacional de educação fiscal de 1999 até 2007 atualmente é voluntária na gerência administrativa do afrafep saúde e revista do fisco josÉ barbosa de sousa filho é formado em ciências contábeis ingressou no fisco estadual em 1994 tendo sido lotado na gerência regional do 1º núcleo iniciando no posto fiscal do guajú atualmente encontra-se lotado na gerência operacional de fiscalização de estabelecimentos gerência de supervisão do segmento serviço quintiliano bezerra lima é formado em ciências contábeis e possui especialização em auditoria fiscal contábil ingressou no fisco estadual em 1994 tendo sido lotado na gerência regional do 3º núcleo iniciando no posto fiscal de são josé da mata atualmente encontra-se lotado na fiscalização de estabelecimentos ano 41 número 377 agosto 2011 9 nemÉsio gomes cavalcanti é auditor fiscal desde 1997 quando foi designado para prestar serviços na coletoria de cajazeiras formado em direito pela ufpb com especialização em direito constitucional e financeiro ufpb e em direito processual civil unipÊ foi responsável pela coordenação de controle de sorteios ccs pela assessoria técnica e jurídica da sefin da pb foi membro da comissão de licitação e coordenador substituto da assessoria jurídica na secretaria da receita foi assessor jurídico foi por dois anos 2007/2008 conselheiro fiscal titular da creds atualmente é assessor da presidência da afrafep romualdo mayer bezerra é auditor fiscal tributário de carreira aposentado desde 1991 formado em direito pelo unipÊ 1978 iniciou as atividades no fisco da pb como coletor estadual em são sebastião de umbuzeiro passando para a coletoria de monteiro onde seguiu carreira política foi vereador presidente da câmara municipal de monteiro vice-prefeito secretário de educação e gerente da 5ª região estadual de ensino anos mais tarde se tornou fiscal de estabelecimentos na 4ª região fiscal e 1ª região fiscal superintendente fiscal da 2ª região em guarabira da 1ª região em joão pessoa na afrafep foi presidente entre 1994 a 1996 atualmente é membro do conselho fiscal da afrafep.

[close]

p. 6

conselho deliberativo e fiscal cultura por sebastião gerbase wilton camelo de souza junior presidente formado em ciências contábeis pelo centro universitário de joão pessoa ­ unipê tem especialização em direito constitucional pela amana-key iniciou na secretaria das finanças da paraíba em 1987 exercendo cargo comissionado em 1995 foi nomeado auditor fiscal concursado sendo inicialmente lotado na coletoria de bayeux foi coordenador de arrecadação em joão pessoa atuou no setor financeiro da sefin-pb hoje secretaria de estado da receita posteriormente se tornou gerente na recebedoria de rendas de joão pessoa atualmente está na gerência operacional da arrecadação geraldo leite da silva vice-presidente formado em direito pela ufpe tem pós-graduação em direito tributário e auditoria fiscal e contábil pela ufpb entrou no fisco em 1995 sendo lotado na coletoria de pombal transferido para joão pessoa trabalhou no programa de combate à sonegação fiscal foi coordenador de fiscalização de mercadoria em trânsito assessor jurídico da ser e coordenador da assessoria técnica da inteligência fiscal cargo que ocupa atualmente josÉ lanhas schmidt secretário formado em administração e ciências contábeis pela universidade católica de petrópolis com especialização em auditoria fiscal e contábil pela ufpb auditor fiscal concursado desde 1994 começou a carreira na 1ª gerência de joão pessoa foi do comando fiscal supervisor fiscal superintendente adjunto diretor da recebedoria gerente executivo em guarabira catolé do rocha e campina grande entre 2004 e 2006 foi presidente da afrafep atualmente é integrante da assessoria técnica da inteligência fiscal marise do o catÃo tesoureira engenheira elétrica de formação pela ufpb em campina grande tem mestrado em sistema de potência especialização em auditoria fiscal e contábil ambos pela ufpb ­ e em direito tributário pelo iesp entrou no fisco em 1994 inicialmente na fiscalização de trânsito no posto de santa terezinha foi coordenadora de controle de equipamento emissor de cupom fiscal auditora de fiscalização de estabelecimento e atualmente está na auditoria de fiscalização de empresa de comunicação joÃo rocha araÚjo sobrinho representante no conselho diretor de saúde É formado em ciências contábeis e em direito pelo centro universitário de joão pessoa ­ unipê entrou no fisco estadual em 1995 atuando em vários postos fiscais a exemplo de tacima guaju cruz das almas foi também coletor no município de sousa atualmente é auditor fiscal de estabelecimento em joão pessoa carlos marinho do nascimento engenheiro civil de formação com especialização em auditoria fiscal e contábil é auditor fiscal aposentado trabalhou na coletoria no município de desterro ocupou o cargo de diretor da recebedoria de renda de joão pessoa superintendente em patos foi secretário de administração e finanças de monteiro atualmente é diretor executivo da dívida flutuante da ser o mundo estÁ se acabando lá nos estados unidos querendo profetizar um pastor meio atrevido imitando a mãe diná cometeu uma sandice e publicamente disse que o mundo vai se acabar isso que o galego disse eu também já tinha dito ninguém prestou a atenção eu disse e dei por escrito e nunca vou recuar porque não sou de negar aquilo que eu acredito até confesso que errei quando estava me expressando falei com muito cuidado porém terminei errando mas posso me defender pois ali eu quis dizer o mundo está se acabando o mundo está se acabando eu digo e posso provar quem não confiar em mim escute o que vou falar pra não cometer tolice e depois dizer que eu disse que o mundo vai se acabar não é o mundo universo em sua grandiosidade nem é qualquer previsão de alguma calamidade É só força de expressão pois o objeto em questão É o fim da humanidade agora com mais cautela evitando o controverso respeitando o pensamento de quem opine ao inverso emocionado e tenso eu vou dizer o que penso do começo ao fim em verso não é uma brincadeira nem coisa de ficção efeito da influência de sonho de ilusão de religiosidade ou da criatividade de minha imaginação É que o mundo de hoje está muito complicado o futuro preocupa o povo está desvairado uma verdadeira afronta não se leva mais em conta grandes lições do passado É comum hoje se vê nas revistas e jornais e mais na televisão chocantes cenas brutais É o trem fora dos trilhos os pais matando seus filhos e os filhos matando os pais vícios como alcoolismo que provocam dependência outras drogas que aumentam o índice de violência sem esperança que mude dominando a juventude com incrível antecedência a juventude de hoje com raríssimas exceções não tem criatividade nem vivencia emoções e nessa morosidade prefere a comodidade do mundo das ilusões a começar pela música sem letra e sem melodia sem um toque de emoção sem a força da magia que transforma a boa letra numa bela poesia nas escolas não há mais aquela tranqüilidade do tempo em que o aluno respeitava a autoridade ninguém se preocupava e o professor ensinava com religiosidade os termos você senhor foram substituídos hoje é tu é bicho é cara e outros mais atrevidos acho que não tem mais jeito É tamanho o desrespeito que soa aos nossos ouvidos e tudo começa em casa na convivência do lar onde o exemplo dos pais sempre prevalecerá o que eles dão recebem e muitos não se apercebem de o seu influenciar há certos pais hoje em dia que não têm autoridade de impor nada a seus filhos mesmo os de menor idade coitados que agonia e nessa desarmonia respiram infelicidade parece que a humanidade esqueceu o verbo amar os jovens de hoje em dia nem mais sabem namorar nem côncavo nem convexo uns mudam até de sexo outros só pensam em ficar a mulher outrora um símbolo a se reverenciar que é cognominada como a rainha do lar já está sendo afetada por certo influenciada perdeu o jeito de amar d elas até por dinheiro e em nome da liberdade pousam nuas vulgarmente expondo a promiscuidade numa escala incrível sem se aperceber do nível de tanta vulgaridade outras que se acasalam qual o instinto animal engravidam sem desejo por prazer sexual depois abandonam o ninho e enterram o filhinho no lixo de seu quintal o tráfico incontrolável É causa da violência a droga correndo solta provocando dependência mesmo a mídia orientando nada está adiantando pelo tráfico de influência permitir que epidemias nos tirem a tranqüilidade tratar negligentemente da biodiversidade isso me causa estresse e a meu ver se parece um surto de insanidade não há ação eficaz hostil ao desmatamento da natureza o reflexo do global aquecimento das riquezas naturais as plantas e os animais o desaparecimento e a tal da bomba atômica esse invento nuclear nocivo aterrorizante que ameaça detonar numa fração de segundo pode destruir o mundo enquanto um olho piscar religião hoje em dia só visa mais o dinheiro os fiéis oram dançando parece um clube festeiro com um violão tocando e todos se rebolando ao batuque do pandeiro não há mais o que fazer nesse mundo desumano a nossa perspectiva É de quase desengano e nesse pensamento meu foi o que aconteceu com aquele americano mas esse gringo fez bem mexeu com nossa atenção errou na data e também na sua fixação mas a profecia é certa pelo menos como alerta pra nossa reflexão sebastião gerbasi é auditor fiscal aposentado advogado cordelista escritor e amante da cultura popular brasileira 10 ano 41 número 377 agosto 2011 11

[close]

p. 7

capa everaldo maciel everardo maciel esteve à frente da receita federal entre 1995 e 2001 foi responsável pela informatização do imposto de renda em 1968 foi convidado para trabalhar no conselho de desenvolvimento de pernambuco condepe em 1972 com 25 ano se tornou coordenador do órgão depois trabalhou no ipea e em 1978 assumiu a secretaria da fazenda de pernambuco em 1985 ocupou a secretaria executiva do ministério da educação depois trabalhou na casa civil da presidência no ministério do interior ministério do planejamento entre 1991 e 1994 esteve à frente da secretaria de fazenda e planejamento do distrito federal no fim de 1994 foi convidado para ser secretário da receita federal no final da gestão do presidente fernando henrique acumulou a secretaria da receita com a secretaria executiva do ministério da fazenda união e estados a guerra fiscal do icms inequivocamente qualificada como inconstitucional pelo supremo tribunal federal também pode ser vista como um exercício conquanto ilegítimo de poder político dos governadores este é o pensamento do ex-secretário nacional da receita federal e consultor everardo maciel em artigo que abre esta matéria sobre duas questões polêmicas a cobrança de icms sobre as vendas realizadas através da internet e a divisão dos recursos oriundos da cobrança de royalties do pré-sal a revista do fisco traz informações sobre como estão as discussões em termos nacionais sobre estes temas para possibilitar aos auditores fiscais uma reflexão a respeito dessas questões que influenciam no cotidiano e na atividade profissional 12 por everardo maciel tributação e a disputa de receita entre a guerra fiscal do icms inequivocamente qualificada como inconstitucional pelo supremo tribunal federal também pode ser vista como um exercício conquanto ilegítimo de poder político dos governadores a titularidade dos tributos segue grosso modo modelo instituído na constituição de 1946 foi a fidelidade a esse modelo que explica a titularidade estadual do icm hoje icms entendido como sucedâneo do extinto imposto sobre vendas e consignações ivc tal fato em desacordo com o que se fez em todos os países do mundo que optaram por uma tributação do consumo com base no valor agregado é também explicável à medida que os formuladores da reforma tributária de 1965 não seriam capazes de avaliar os efeitos perversos dessa imprópria titularidade uma vez que essa forma de tributação só era praticada na frança onde inexiste federação a partilha de recursos seguiu parâmetros quase estritamente políticos em que se reconhece uma tendência para descentralização fiscal em 1967 deduzidas as transferências para estados e municípios a união detinha 88 da arrecadação do imposto de renda e do imposto sobre produtos industrializados ipi hoje esses percentuais estão reduzidos a 52 e 42 respectivamente daqueles impostos com o objetivo de mitigar disparidades inter-regionais de renda as transferências para o fundo de participação dos estados fpe e para o fundo de participação dos municípios fpm eram em princípio proporcionais ao tamanho da população e da área territorial e inversamente proporcionais à renda per capita no fpm entretanto são reservados 10 para as capitais e 3,6 para os municípios com população igual ou superior a 156.216 habitantes no fpe desde a edição da lei complementar nº 62 de 1989 foram estabelecidos coeficientes fixos de partilha presumidamente em caráter provisório que entretanto até hoje estão em vigor a lógica desses percentuais encontra explicação tão somente no entrechoque de forças políticas cujos movimentos são em tese legítimos É essa mesma linha de raciocínio que esclarece a transferência para estados e municípios de 29 do produto da arrecadação da contribuição de intervenção econômica cide incidente sobre combustíveis ou a destinação para aqueles mesmos propostas visando reformar o sistema tributário brasileiro frequentemente costumam subestimar o impacto das mudanças nas relações de poder que existem no âmbito da federação o federalismo fiscal se estrutura a partir da competência de cada ente federativo da partilha de renda e seus respectivos critérios de rateio subsidiariamente por transferências voluntárias oriundas de dotações orçamentárias dentre as quais se salientam as denominadas emendas parlamentares ainda que guarde alguma consistência técnica a definição dessa estrutura de poder tem fundamento essencialmente político alterações relevantes somente ocorrem quando balizadas por um presumido objetivo de descentralização fiscal o que ao fim e ao cabo significa aumento de transferências federais para estados e municípios não raro com exigência concomitante de aumento da carga tributária entes federativos de 10 da arrecadação do ipi com o objetivo de compensar virtuais perdas no icms decorrentes da imunidade tributária que alcança os produtos manufaturados exportados a destinação para os estados de parcela dos royalties decorrentes da exploração do petróleo instituída pela lei nº 2004 de 1953 foi claramente uma forma de lograr apoio dos governadores à campanha do petróleo é nosso de igual forma a extensão dessa regra em virtude da lei nº 7.525 de 1986 para o petróleo extraído da plataforma continental foi um caminho para socorrer financeiramente estado do rio de janeiro que à época se queixava de esvaziamento econômico a plataforma continental é um bem da união conforme estabelece o art 20 inciso v da constituição daí porque foi necessária a instituição de imaginativos critérios como as projeções ortogonais geodésicas para associar a produção extraída da plataforma a estados e municípios a guerra fiscal do icms inequivocamente qualificada como inconstitucional pelo supremo tribunal federal também pode ser vista como um exercício conquanto ilegítimo de poder político dos governadores sem nenhum juízo de valor a verdade é que esses fatos moldaram o federalismo fiscal brasileiro e em consequência fixaram padrões de gastos para as entidades federativas É imprudente formular propostas tributárias que desconheçam essa realidade preferencialmente deve-se evitar confrontá-la abre-se todavia uma rara janela de oportunidade as receitas adicionais que advirão da exploração do pré-sal e as decisões do supremo quanto à inconstitucionalidade dos critérios de rateio do fpe e da guerra fiscal do icms trata-se de tema que reclama iniciativas urgentes observado que incluir ingredientes adicionais é patrocinar a crise para que essas iniciativas tenham sucesso são indispensáveis liderança técnica do governo federal e maior protagonismo do congresso nacional e dos estados e sobretudo não esquecer que a matéria é essencialmente política não cabendo ingênuos exercícios de poesia tributária ano 41 número 377 agosto 2011 13

[close]

p. 8

capa icms nas compras on line cobrança pelo estado de destino quando a mercadoria ou bem for adquirida por consumidor final não contribuinte por edna maria dos santos soares ano 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 faturamento r 20,0 bilhões r 14,80 bilhões r 10,60 bilhões r 8,20 bilhões r 6,30 bilhões r 4,40 bilhões r 2,50 bilhões r 1,75 bilhões r 1,18 bilhões r 0,85 bilhões r 0,54 bilhões variaÇÃo 35 40 33 30 43 76 43 48 39 55 sabe-se que as unidades federadas não têm objetivos meramente arrecadadores mas é através da arrecadação de tributos que as mesmas melhoram as condições sócio-econômicas da população sendo o icms imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação na sua essência o principal imposto estadual o icms previsto no art.155 ii e §§ 2º a 5º da constituição federal apresenta indiscutível fonte de manutenção do equilíbrio orçamentário dos estados e do distrito federal as normas gerais relativas ao icms estão previstas na lei complementar nº 87/96 conhecida como lei kandir e alterações posteriores a sistemática atual do comércio mundial permite que qualquer pessoa física ou jurídica em qualquer parte do mundo possa adquirir mercadoria ou bem de forma remota ou seja de forma não presencial mediante a internet telemarketing ou showroom no brasil nos últimos 10dez anos conforme demonstração gráfica abaixo é bastante incisivo o crescimento das vendas mediante a internet verifica-se entretanto que os adquirentes de mercadorias ou bens em lojas virtuais geralmente são pessoas físicas gráfico abaixo assim tendo em vista a natureza do destinatário a grande maioria das operações interestaduais com mercadoriasnegociadaspelainternet está sujeita à tributação do icms apenas no estado onde se situa o estabelecimento remetente em total obediência a constituição federal que em seu artigo 155 § 2º inciso vii alínea `b submete a alíquota interna do estado do remetente às operações interestaduais em que o destinatário for consumidor final e não contribuinte do icms faturamento do e-commerce no brasil bilhões fonte ebit www.e-commerce.org.br 20,0 e-commerce no brasil milhões fonte ebit www.e-commerce.org.br 30,0 14,8 13,2 23,8 17,6 9,5 7,0 1,1 2,0 2,6 3,4 4,8 10,6 8,2 6,4 4,4 0,5 0,9 1,2 1,8 2,5 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2001 14 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 atualmente o volume de operações com mercadorias destinadas a consumidor final e adquiridas via internet vem aumentando assustadoramente a receita de icms dos estados fornecedores e com isso os estados consumidores perdem e deixam de incrementar a arrecadação e conseqüentemente de elevar o nível de vida coletivo cada unidade da federação tem buscado assegurar a receita do icms que lhe é cabível tendo em vista que a maioria das operações sujeitas a esse imposto começa num estado e termina em outro quase sempre favorecendo o primeiro sendo que no caso de adquirente consumidor final e não contribuinte a própria carta magna assegura que o icms deve ficar retido no estado de origem tendo em vista a utilização da sua alíquota interna mediante reunião do confaz ­ conselho nacional de política fazendária em 1º de abril de 2011 os estados do acre alagoas amapá bahia ceará espírito santo goiás maranhão mato grosso pará paraíba pernambuco piauí rio grande do norte roraima sergipe e o distrito federal acordaram através do protocolo nº 21/2011 o disciplinamento relacionado à exigência do icms nas operações interestaduais que destinem mercadorias ou bens a consumidor final cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente destaque-se que os estados da bahia e do piauí já vinham antecipadamente mediante lei estadual exigindo o icms nas operações interestaduais com mercadoria via internet destinadas a consumidor final inúmeras são as ações judiciais que visam à suspensão da eficácia do protocolo nº 21/2011 e declare-o inconstitucional o stf ­ supremo tribunal federal já vem se posicionando sobre o assunto a exemplo de recente deferimento da medida cautelar para suspender os efeitos da lei nº 6.041 de 30 de dezembro de 2010 do estado do piauí que trata do icms nas compras pela internet destinadas a consumidor final o conselho federal da ordem dos advogados do brasil tem ajuizado ações diretas de inconstitucionalidade adi no supremo tribunal federal stf para contestar leis e decretos estaduais que versam sobre a tributação do icms em operações interestaduais que destinem bens e mercadorias a consumidor final adquiridos mediante internet cite-se a adi 4.599 tendo como requerido o estado do mato grosso recentemente a quarta câmara cível do tribunal de justiça do estado da paraíba manteve a decisão da 3ª vara da fazenda pública da capital que suspendeu os efeitos do protocolo icms nº 21/2011 assim a cobrança do icms feita pelos estados de destino decorrente de operações realizadas pela internet tendo o consumidor final como adquirente é justificável sob o ponto de vista econômico e da justiça fiscal pois é nos estados mais industrializados que se concentra a maior riqueza financeira nacional em oposição aos estados menos industrializados onde proporcionalmente se aglutinam mais consumidores do que agentes agregadores industriais ou comerciais entretanto necessário se faz um ajuste na própria constituição federal com alteração do critério de partilha da competência tributária do estado de origem para o estado de destino quando o icms incidir nas operações interestaduais destinadas a consumidor final e não contribuinte ano 41 número 377 agosto 2011 15

[close]

p. 9

federação frente parlamentar defende sistema tributário nacional justo no dia 07 de junho deste ano a febrafite e outras cinco entidades representativas nacionais dos fiscos dos três âmbitos federativos anfip fenafim fenafisco sinait e sindifisco nacional lançaram a frente parlamentar mista por um sistema tributário nacional justo coordenada pelo senador randolfe rodrigues psol-ap e pelo deputado joão eduardo dado pdt-sp na comissão e constituição e justiça do senado federal a frente parlamentar contou com adesão de 29 senadores e de 230 deputados federais e tem por objetivo envolver os parlamentares e os representantes do fisco na elaboração do projeto de reforma tributária na solenidade de lançamento da frente o presidente da febrafite roberto kupski ressaltouaimportânciadomomento histórico para a categoria fiscal e também para a sociedade todos os níveis do fisco brasileiro estão representados nesta solenidade trazendo conhecimento técnico para apoiar os parlamentares na construção de um projeto de sistema tributário justo anseio da categoria disse kupski citou ainda que não é possível tratar sobre possíveis mudanças no sistema tributário sem incluir as administrações tributárias e a valorização das suas carreiras o tema foi tratado durante o congresso febrafite que ocorreu no parque anhembi em são paulo pelo senador randolfe rodrigues na oportunidade o senador citou que precisamos de um estado eficiente e funcionando e abordou sobre a importância da tributação para o estado deixando claro que não são necessários nem mais e nem menos tributos para ele é preciso dar eficiência ao sistema de tributação já existente além do senador esta edição do congresso febrafite reuniu 667 participantes inscritos de todo o país e ainda vários parlamentares os deputados federais joão eduardo dado leite de carvalho pdt-sp e arnaldo faria de s ptb-sp os deputados estaduais paulistas vitor sapienza pps e orlando bolçone psb o evento também contou com a participação de várias autoridades e representantes da categoria como por exemplo o coordenadordacatcoordenação da administração tributária de são paulo e o coordenador adjunto josé clovis cabrera e osvaldo santos de carvalho que representaram o secretário da fazenda andrea calabi o presidente da fenafisco manoel isidro o presidente do fonacate e do sindifisco nacional pedro delarue a presidente da unidas união nacional das instituições de autogestão em saúde denise rodrigues eloi de brito o diretor presidente e o vice da mapfre seguradora marcos eduardo dos santos ferreira e bento a zanzini o diretor presidente da vip s corretora de seguros daniel lopez ahumada entre muitos outros consolida-se em defesa do fisco brasileiro febrafite entidade quer preservar direitos previdenciários dos servidores e é contra a instituição da previdência complementar para o funcionário público federal lançamento da frente parlamentar mista no congresso por asscom febrafite entidade defende teto remuneratório único outra luta da febrafite é aprovação da pec 89/2007 de autoria do deputado federal e agente fiscal de rendas de são paulo joão eduardo dado pdt-sp a matéria dá nova redação ao inciso xi do art 37 da constituição federal e institui teto remuneratório único nacional e foi aprovada por unanimidade na comissão especial e aguarda votação no plenário da casa este ano já realizamos duas mobilizações no congresso nacional pela aprovação da pec vale destacar que o deputado joão dado deu de primeira mão a notícia durante o congresso febrafite em são paulo sobre as possibilidades de aprovação da matéria além disso a federação tem concentrado esforços no sentido da implantação do febrafite saÚde plano de saúde na modalidade de autogestão de abrangência nacional criado oficialmente em 2010 e que aguarda implementação a federação já coordena hoje o convênio de reciprocidade com 14 planos de saúde busca-se com o novo plano alcançar as outras 13 unidades da federação completando o país atualmente com a retomada de assuntos de interesse da categoria no congresso nacional como a reforma política e a tributária a febrafite continuará trabalho nas duas casas pela aprovação das matérias de interesse como por exemplo a aprovação de lei orgânica dos fiscos está presente em eventos importantes internacionais como as assembleias do centro interamericano de administrações tributárias ciat que inclusive apoiou a realização do congresso em são paulo ano 41 número 377 agosto 2011 17 presidente da febrafite roberto kupski e senador randolfe rodrigues psol-ap todos os níveis do fisco brasileiro estão representados nesta solenidade trazendo conhecimento técnico para apoiar os parlamentares na construção de um projeto de sistema tributário justo anseio da categoria roberto kupski presidente da febrafite em março de 2012 a federaçãobrasileiradeassociações de fiscais de tributos estaduais ­ febrafite completará vinte anos de existência em defesa do fisco estadual e distrital brasileiro e para marcar a data a entidade deu início às comemorações durante o viii congresso nacional e iii internacional realizado na capital paulista durante os dias 19 a 22 de junho onde apresentou o selo que marca os anos da federação nestasquaseduasdécadas de trabalho em prol da categoria fiscal e das administrações tributárias a entidade já teve quatro representantes da categoria à sua frente joão eduardo dado sp ermínio três rs salvador franklin de miranda mg e lirando de azevedo jacundá df hoje vem se consolidando por meio de intensa atividade no congresso nacional e também nas assembleias legislativas de todo o país além de apoiar o trabalho ações promovidas em defesa dos servidores públicos em especial os das carreiras típicas de estado e das vinte e seis associações filiadas em quase todos os estados brasileiros a entidade exerce desde 2006 o cargo de secretária-geral do fórum nacional permanente de carreiras típicas de estado ­ fonacate a parceria tem mostrado resultados positivos sobretudo na defesa dos interesses previdenciários dos servidores públicos com integralidade e paridade entre ativos e inativos hoje tanto o fonacate como a febrafite concentram esforços pela rejeição do projeto de lei 1992/2007 que tem a finalidade de instituir a previdência complementar do servidor público federal manoel isidro presidente da fenafisco 16

[close]

p. 10

notícias da ser número de empresas que já emitem nf-e cresce 276 na paraíba a documentação em papel das empresas fornecidas ao fisco vem cedendo cada vez mais lugar às informações eletrônicas com o objetivo de substituir a nota fiscal de papel modelos do tipo 1 e 1a a nota fiscal eletrônica nf-e passou a ser obrigatória para a indústria e o comércio atacadista/distribuidor desde 2008 mas a massificação de empresas que emitem nf-e que já é uma realidade na paraíba ganhou força nos últimos meses por asscom ser investimento em ti somou r 1,154 milhão no primeiro semestre de 2011 para aprimorar o processo de tratamento de dados a secretaria de estado da receita ser está investindo em tecnologia da informação para melhorar as ações fiscais somente no primeiro semestre deste ano o investimento foi da ordem de r 1,154 milhão maior volume desde quando foi criado o projeto de apoio à modernização da administração das receitas e da gestão fiscal financeira e patrimonial da administração estadual pmae em 2008 depois de ficar praticamente paralisado em 2010 o projeto foi retomado em janeiro na gestão de rubens aquino o gestor do programa de modernização fiscal do estado da paraíba da ser fábio guerra revela que o montante foi direcionado para pagamento das licenças de uso dos softwares e atualizações dos já existentes consultorias para ambiente microsoft cursos de qualificação para os auditores na esat escola de administração tributária expansão de memórias robustas para os servidores e compra de dezenas de novos computadores ele acrescenta que novos investimentos já estão programados para acontecer no segundo semestre deste ano entre eles a fábrica de software uma remessa de notebooks novas consultorias e a reforma do novo prédio da gerência de tecnologia da informação gti da ser que ganhará novo endereço em 2012 esses investimentos serão fundamentais para melhorar a fiscalização que dependerá cada vez mais do aperfeiçoamento e tratamento dado à tecnologia da informação que do deslocamento dos auditores fiscais às empresas diante do avanço na área de ti tecnologia da informação e do projeto em curso não podemos mais perder tempo e ficar parado comenta fábio que gerencia um empréstimo de r 7,8 milhões junto ao bndes para investir na modernização da ser na prática esses investimentos vão convergir para melhorar ações fiscais oriundas das informações da nf-e e de outros projetos que estão sendo traçados no setor de ti da ser eles vão possibilitar ao fisco por exemplo não repetir os erros do passado quando as empresas acumulavam crédito tributário multas e autuações que dificultavam o pagamento das ações acumuladas em três quatro e até cinco anos atrás um dos fatores que elevou o montante da dívida ativa do estado que acumula créditos praticamente irrecuperáveis foi que o foco da fiscalização estava preso ao passado da empresa com a massificação da nf-e a tendência é que a dívida ativa do estado seja reduzida com as informações fornecidas pelas empresas auxiliando a fiscalização de forma cada vez mais eficaz que será realizado daqui para frente destacou o secretário rubens aquino acrescentando que a quantidade de notas fiscais eletrônicas emitidas representa a solidificação do novo modelo de documento fiscal ano 41 número 377 agosto 2011 19 gerente executivo de informações econômico-fiscais leonilson lins dados da gerência operacional de informações econômico-fiscais da secretaria de estado da receita mostram que o número de empresas que emitem nf-e saltou de 1,754 mil em abril do ano passado para mais de 6,610 mil empresas em abril deste ano o que representa crescimento exponencial de 276 dois eventos que aconteceram nos últimos meses elevaram os números da nf-e para a receita estadual desde dezembro de 2010 as empresas que fazem operações interestaduais foram obrigadas a emitir nf-e propiciando ao fisco conhecer com riquezas de informações as mercadorias transacionadas pelos contribuintes no ambiente eletrônico já no mês de abril de 2011 as empresas que vendem aos órgãos públicos passaram a ser obrigadas também emitir a nota fiscal eletrônica para concretizar suas vendas com a massificação das empresas no sistema o número de notas fiscais eletrônicas autorizadas no estado da paraíba também cresceu mais de 40,11 no mesmo período saindo de 828,3 mil para 1,160 milhão de notas as estatísticas da receita estadual mostram que o primeiro semestre acumula mais de 7,1 milhões de notas autorizadas no estado representando média mensal de janeiro a junho de 1,199 milhão de nf-e acima das 792,2 mil da média do primeiro semestre de 2010 o novo sistema tem validade jurídica garantida pela assinatura digital do remetente simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo ao mesmo tempo o acompanhamento on line e de forma detalhada as operações realizadas pelas empresas o secretário de estado da receita rubens aquino afirmou que o crescimento de empresas que emitem nf-e traz mais controle eficiência e precisão das informações ao fisco estadual a nf-e permitiu conhecer todas as operações efetuadas entre as demais unidades da federação e o estado da paraíba uma diferença são as operações interestaduais que por exemplo não são alcançadas pela barreira fiscal que passaram a ser identificadas por meio das informações fiscais repassadas pelas empresas ao ambiente nacional que ficam disponibilizadas para os estados para rubens aquino a precisão do monitoramento via nf-e já está provocando mudança na postura dos contribuintes por fazer parte de um ambiente nacional a receita pode visualizar cada ação e etapa do emissor ao destinatário com extrema riqueza de detalhes nesse sentido as empresas estão observando que o fisco ganhou maior controle de suas ações e o maior número de empresas começaram a aderir de forma espontânea à nota fiscal eletrônica a tendência é que aconteça não apenas redução das irregularidades das empresas junto ao fisco mas também elevação do recolhimento de tributos sem a necessidade de chamado arrocho fiscal ou aumento de carga tributária frisou já o gerente executivo de informações econômico-fiscais leonilson lins a nf-e contribui também para uma maior parceria do fisco com o contribuinte que busca maior transparência e combate à sonegação a criação de um bom ambiente de negócios rubens aquino secretário de estado da receita em que predomine a justiça fiscal deve sempre prevalecer existindo inclusive convergência de interesses entre o governo e o bom contribuinte ambos querem um mercado limpo sem sonegação apontando para redução da concorrência desleal no mercado ao elevar o risco de orientar os contribuintes que não estão fazendo as declarações fiscais corretas avaliou leonilson lins citou ainda os benefícios referentes às mudanças com a implantação da nf-e além de reduzir a burocracia e promover agilidade nas transações teremos melhorias no meio ambiente com as reduções de consumo de papel e de custos da impressão para as empresas término de armazenamento de arquivos físicos menor tempo de espera dos caminhões nos postos fiscais de fronteira diminuição de erros durante a escrituração aprimoramento do controle fiscal cruzamento eletrônico de informações e a diminuição das irregularidades detalhou evolução do número de empresas emitentes 6.610 1.754 36 abril 2008 269 abril 2009 abril 2010 abril 2011 crescimento de 276 abril 2010 abril 2011 18

[close]

p. 11

notícias da ser cotidiano profissional secretaria da receita cria programa inovador de progressão funcional por jean gregório assessoria de imprensa da ser novo modelo de formulário simplificou documentação e aumentou a segurança dos dados enviados petrônio rolim secretário executivo da receita estadual a secretaria de estado da receita ser implantou um novo modelo de solicitação de progressão funcional que deverá se tornar referência no serviço público da paraíba o programa foi desenvolvido através de uma parceria bem sucedida entre gerência de administração através da subgerência de recursos humanos da secretaria e a esat escola de administração tributária que tornou a progressão mais ágil segura e transparente em menos de 20 minutos o processo da progressão já em curso 20 desde final de abril é protocolo e logo em seguida enviado em lotes para a secretaria de estado da administração sead pasta responsável pela implantação do benefício essa rapidez somente foi possível porque o novo modelo simplificou o número de documentos solicitados e ao mesmo tempo aumentou a segurança dos dados enviados os critérios de quantos e quais documentos seriam necessários foi definido previamente entre as secretarias de estado da receita e da administração contando com a participação do sindifisco-pb na comprovação da progressão horizontal o número de documentos ficou reduzido a cinco enquanto na progressão vertical precisa-se de três entretanto somente um documento no caso o contracheque é de responsabilidade do servidor já os demais como o levantamento da pontuação e a comprovação das certidões ficam a cargo agora da subgerência de recursos humanos e da esat o modelo desenvolvido mostra a preocupação da gestão do fisco estadual em buscar ser referência não apenas na arrecadação fiscalização e tributação mas também com o setor de recursos humanos a definição dos critérios em conjunto com a sead vai permitir por exemplo simplificar com segurança para o estado e para o servidor sem mais idas e vindas do processo afirma o secretário executivo da receita estadual petrônio rolim apontando que um dos termômetros para verificar a eficiência do novo modelo é o número de processos já protocolados na subgerência de recursos humanos mais de 100 processos foram protocolados em pouco mais de 30 dias algo inédito para o setor do total dos processos protocolados aproximadamente 80 progressões estavam engavetadas desde o ano passado destacou a criação da autenticação eletrônica das certidões emitidas pela esat é outra novidade na progressão dispositivo pioneiro no serviço público do estado desenvolvido por marcio vinícius maribondo chefe do núcleo à distância da esat o código de autenticidade permite a qualquer momento que seja verificado se o documento é verídico este procedimento é inovador na ser e bem avaliado pela secretaria de administração sead antes de ser implantado o novo modelo o processo de progressão funcional do servidor era muito burocrático solicitavase uma série de documentos desnecessários o servidor ficava responsável por levantar praticamente todos os dados e comprová-los e a implantação do benefício poderia se arrastar por meses entre as secretarias o acordo firmado no mês de abril selou um novo processo tendo como foco a celeridade destaca durval cassimiro da subgerência de recursos humanos da ser o gerente executivo da esat glauco menezes classifica o novo modelo em curso de diferenciado e moderno agregamos ao banco de dados bem estruturado que tínhamos na esat com o programa de autenticidade digital que atesta se o servidor está apto ou não ao requerimento de progressão funcional na prática utilizamos a informatização do processo para ganhar celeridade e segurança no serviço público avaliou tem que ter bom humor alexandrina gusmão coordenadora do posto de cruz das almas por angélica nunes cruz de almas é o posto que tem o maior movimento de mercadorias porque está localizado na divisa da paraíba com pernambuco e quem trabalha ali já sabe que não há descanso por isso para encarar a rotina puxada tem quer ter bom humor É de minha formação estar sempre buscando por eficiência e resultado em tudo o que faço acabo aplicando isso ao nosso posto sair de casa nas primeiras horas do dia para enfrentar a estrada e cumprir um plantão de 24 horas em um dos postos fiscais mais movimentados da paraíba assim é o cotidiano da auditora fiscal alexandrina gusmão que é coordenadora de uma das equipes do posto de cruz das almas na divisa entre os estados de pernambuco e paraíba casada mãe de três filhos economista de formação a pernambucana alexandrina gusmão diz que administrar a vida pessoal com a profissional não chega a ser uma dificuldade porque tem uma estrutura boa em casa minha família sempre me compreendeu e apoiou meu trabalho meus filhos sentem orgulho de mim e isso além de me estimular a trabalhar com mais empenho também me deixa tranquila porque sei que eles estão se espelhando em mim disse orgulhosa graças ao apoio da família alexandrina não precisou se mudar para a paraíba após passar no concurso de auditor fiscal da secretaria da receita da paraíba em 2004 seria muito difícil vir morar na paraíba deixando meus filhos e meu marido que têm toda uma vida estruturada em recife além do mais a distância é quase a mesma disse a coordenadora com um sorriso de realização enquanto se desdobrava entre um telefonema e um despacho com um dos funcionários do posto a rotina de trabalho dos servidores de cruz das almas é puxada são muitas notas fiscais e mercadorias que precisam ser conferidas antes de entrar na paraíba o tráfego de veículos é intenso os caminhões somente podem entregar os produtos depois de autorizados apesar de tudo quem pensa que alexandrina reclama de ter que lidar diariamente com caminhoneiros estressados com prazos para entrega das mercadorias ou cansados pelas horas não descansadas se engana a marca de alexandrina é o bom humor com o qual contorna os problemas que surgem pela frente o público com o qual lidamos é algumas vezes difícil porque tem pressa para resolver logo a burocracia e cumprir a sua meta levando a mercadoria ao destino final para isso é preciso um pouco de jogo de cintura de saber receber bem para que tudo se resolva da melhor forma sem aborrecimento para ninguém pondera sempre com um sorriso no rosto a auditora desarma qualquer mau humor entre os colegas que adoram o astral no seu plantão os elogios são unânimes o tratamento especial tentando tratar as pessoas da melhor forma inclusive seus companheiros de trabalho alexandrina retira da sua experiência de vida antes de ser aprovada no concurso para auditora fiscal da receita da paraíba sempre trabalhei na iniciativa privada É de minha formação é estar sempre buscando por eficiência e resultado em tudo o que faço acabo aplicando isso ao nosso posto enfatiza o posto de cruz das almas é um dos mais importantes para arrecadação da receita do estado atualmente ele é responsável por aproximadamente 83 da arrecadação da mercadoria em trânsito da paraíba apesar das dificuldades para realizar o trabalho da estrutura precária e do volume intenso de veículos de grande porte que precisam passar pelo controle de fiscalização de um modo todo especial alexandrina faz tudo parecer que é o melhor lugar para se trabalhar eu amo o que faço e adoro trabalhar em cruz das almas e discordo de quem diz que este é um posto cansativo e ruim para trabalhar claro que o fluxo é intenso mas é gratificando atuar no controle fiscal de um estado tão carente de recursos como a paraíba disse ano 41 número 377 agosto 2011 21

[close]

p. 12

cooperativismo creds por angélica nunes e naná garcez foto fabiana veloso um banco de casa que faz milagre quando foi publicado seu estatuto no diário oficial iniciando suas atividades em janeiro de 2000 iniciamos timidamente mas logo conquistamos uma boa clientela e precisamos expandir nossas atividades ganhamos um espaço com sede própria lembra comemorando sua primeira década de atividade a creds se orgulha de ser uma instituição de crédito formada com capital financeiro da paraíba fazendo o dinheiro circular dentro do próprio estado nascemos dentro do sindifisco sindicado dos agentes fiscais do estado da paraíba com a finalidade de oferecer serviços financeiros aos agentes fiscais mas logo expandimos para oferecer a possibilidade de investimento a qualquer servidor estadual afirmou o presidente da creds fernando coutinho atualmente possui 410 cooperados que são prontamente atendidos por seis funcionários em horário comercial tendo ainda a possibilidade de utilizar o serviço de internet banking a creds tem um capital de r 1 milhão e 200 mil e sua carteira um agente financeiro cresce conquista confiança e consolida liderança quando ganha a credibilidade da sociedade quando se trata de uma cooperativa de crédito que por sua origem e afinidade com seus clientes adquire no hall esse estágio de prestígio é facilmente alcançado assim ocorreu com a sicoob cooperativa de crédito dos servidores do estado da paraíba a creds criada a pouco mais de dez anos a creds consolidou sua marca oferecendo bens produtos e serviços que transmitem confiança num atendimento diferenciado e personalíssimo a sua clientela e a perspectiva da cooperativa é de contínuo crescimento no mercado financeiro oferecendo uma linha completa de produtos e serviços com valores e opções diferenciadas a sicoob cresds ocupou o espaço vazio surgido com o fechamento do banco do estado da paraíba paraiban exatamente o tempo que começou operacionalizar atividades financeiras a história da empresa começou em agosto de 1999 22 fernando coutinho presidente da sicoob creds em joão pessoa de empréstimos já atingiu r 2 milhões dentre os produtos oferecidos pela cooperativa estão crédito consignado conta corrente e conta salário cartão de débito e crédito aplicações financeiras cheque especial empréstimos pessoais consórcios seguros transferências de numerários doc ted outros e domicílio bancário todos com taxas especiais e diferenciadas em relação aos demais bancos disponíveis no mercado para participar se associar o servidor público pode aderir com r 10,00 descontados no contracheque podendo no ato do desligamento receber 50 do valor investido e o restante em parcelas de r 1 mil reais isso porque os juros pagos nas operações de empréstimos voltam para o associado em forma de sobras líquidas resultante da receita de juros menos as despesas com a manutenção da cooperativa coutinho explica que o rendimento do investimento na creds é capitalizado todos os meses em favor de cada cooperado proporcional a cada investimento realizado o associado poderá tomar empréstimo com a cooperativa após ter decorrido 30 dias de sua adesão e ter integralizado no mínimo r 50,00 uma das vantagens de ser sócio da cooperativa é a rapidez no atendimento o empréstimo é efetuado na hora se for em consignação o recebimento do valor é ainda mais rápido esclareceu outra vantagem da creds é a de que o empréstimo poder ser até o limite de r 40 mil com prazo máximo de 48 meses para resgate o prazo máximo para quitar empréstimo é de 36 meses dependendo única e exclusivamente de sua margem consignável com taxa de juros em média bem baixo do mercado ano 41 número 377 agosto 2011 23

[close]

p. 13

alexandre sousa lima entrevista avanços com ao disputar a diretoria da afrafep o que o estimulou e preocupou coloquei ao grupo de colegas que aceitaria o desafio desde que pudéssemos fazer uma administração compartilhada com o apoio de todo o mundo e principalmente que pudesse trazer o melhor para a associação formamos uma chapa com antônio pereira na vice-presidência a questão da política associativa foi dissociada da partidária e isso é o que tem nos norteado porque aqui temos que discutir as políticas para o fisco hoje os colegas compreendem a necessidade das mudanças e de uma sobrevida longa à afrafep que durante sua história recebeu a colaboração de tantos colegas para fazer a entidade que hoje existe por isso devemos estar preocupados com o seu futuro a disputa foi bastante acirrada e teve resultado apertado isso exige um maior compromisso em relação aos associados foram 660 votantes dos 849 aptos a votar ganhamos por 14 votos de diferença isso prova que existia um trabalho que vinha sendo feito mas que a categoria entendeu a necessidade dessa mudança afinal o mundo hoje evolui de uma forma muito rápida e exige que as instituições estejam atentas aos anseios da própria comunidade isso aumenta bastante nosso compromisso e responsabilidade mas a equipe de diretores que formamos é coesa e comprometida com esse futuro da afrafep quais os avanços podemos destacar daquilo que foi apresentado como plataforma de campanha a nova diretoria afrafep vem trabalhando no sentido de trazer novas ações para a associação toda a equipe está focada em trazer velocidade aos investimentos reorganizar o quadro negativo em que encontramos a entidade praticamente conseguimos pagar a dívida encontrada de quase r 90 mil concluímos planejamento a atual diretoria da afrafep está adotando novos conceitos na gestão da associação o que tem trazido mais benefícios para os associados são melhorias na infraestrutura implantação do sistema de voluntariado que garante redução de custos e eficiência contratação de servidores por meio de processo seletivo imparcial afora a salutar parceria com o sindifisco que tem gerado ganhos para a categoria esses temas são abordados pelo presidente alexandre josé lima de sousa nesta entrevista que abre a nova revista fisco ele fala da preservação da memória do fisco com a instalação de um museu aborda os avanços do plano afrafep saúde e os benefícios que pretende empreender para os sócios e dependentes alexandre afirma que querendo o melhor para a afrafep se demonstra que ama essa instituição a administração compartilhada da entidade traz ganhos para a categoria e avanços para a gestão do plano afrafep saúde por angélica nunes fotos fabiana veloso as obras inacabadas no balneário fizemos o revestimento do bloco c a parte elétrica de ar condicionado reparos na pavimentação mais recentemente entregamos a piscina de uso infantil totalmente reformada com um visual moderno e estamos concluindo a reforma da piscina grande que terá o mesmo nível de acabamento a diretoria de patrimônio trouxe o espaço gourmet que contém o espaço do churrasco onde dois churrasqueiros fazem o preparo do churrasco da carne que o sócio levar estamos fazendo grande investimento na área de informática com aquisição do sistema aptools que existe em outros planos de saúde e já é usado em hospitais o aptools é um sistema corporativo que dará uma gestão profissional ao afrafep saúde dando uma visão de que é possível se fazer uma prevenção à saúde ter a parte financeira integrada autorização e extratos online É uma estrutura que facilita o gerenciamento e controle dos gastos também dará o controle efetivo das hospedagens nos balneários de joão pessoa e campina grande esses avanços convergem no sentido do que a categoria fiscal espera de nossa gestão avançamos ainda na questão dos convênios buscamos parcerias junto a academias para que os associados possam fazer atividades físicas temos também convênios com escolas técnicas e firmamos acordo com a claro melhorando bastante a comunicação e reduzindo substancialmente os custos além de garantir que associados tenham aparelhos subsidiados com redução na tarifa para qualquer operadora estamos usando essa força da união com essas parcerias todos os estudos em termos de estruturas da afrafep estão sendo concluídos inclusive o setor da farmácia e o atendimento odontológico ao final levaremos para a assembleia as propostas para o associado tomar conhecimento e aprovar o nosso associado precisa e não está pedindo nenhum favor ter o melhor serviço a preocupação da preservação da memória da afrafep e da secretaria da receita está nos planos da diretoria É um projeto ousado eu já presenciei duas tentativas de instalar o museu do fisco e os colegas me relataram uma terceira sem sucesso o fisco é indutor do desenvolvimento do estado e nas ocasiões anteriores o secretário marcus ubiratan recolheu algumas peças mas infelizmente não foi possível naquela ocasião depois com o secretário josé soares nuto também se tentou fazer disponibilizou-se um espaço mas a montagem não foi possível o secretário milton soares teve essa intenção sem conclusão nada melhor do que a afrafep para preservar a memória do fisco paraibano sua sede está inserida na área histórica de joão pessoa por onde passam turistas que visitam prédios antigos existentes nas proximidades esse museu irá honrar as tradições do fisco fazer justiça à memória de tantos colegas alguns que perderam a vida defendendo as rendas do estado isso é um sonho que se concretizará formamos uma equipe de estudos presidida por romualdo mayer que dirige o departamento de aposentados e o departamento da ouvidoria da afrafep ambos criados nesta gestão conta também com a ajuda de silvio da silva tó como vice-presidente da comissão e de maria das graças uchoa elaine carvalho cesar eduardo cavalcanti di lorenzo representando o sindifisco e eu a pesquisadora e arquivologista bernardina está dando assessoria nesse projeto já tivemos no instituto do patrimônio artístico e histórico do estado da paraíba iphaep que deverá proceder à aprovação esse é um resgate da história É fazer justiça aos colegas que passaram pelo fisco e pela afrafep nosso sonho é que quando houver um concurso de auditor fiscal os aprovados tenham a primeira aula no museu do fisco para que possam conhecer e passar a respeitar a história da instituição que tanto tem a ver com a cidade de joão pessoa já que o ex-presidente joão pessoa foi quem deu estrutura ao fisco paraibano nada mais justo que a transformação de parte de nossa sede em centro cultural e museu do fisco paraibano ano 41 número 377 agosto 2011 25 24

[close]

p. 14

como andam as parcerias que vêm sendo feitas entre as quais o sindifisco temos conseguido potencializar a capacidade de atender aos nossos colegas fiscais e suas famílias o sindifisco é um parceiro forte centrado nas ações que desenvolvemos conjuntamente essa parceria somente traz benefícios para o associado no começo deste ano fizemos a colônia de férias que foi sucesso absoluto em seguida tivemos o carnaval que foi espetacular com o resgate dos bons carnavais com a segurança reforçada estrutura de gerador próprio banheiros químicos estacionamento com manobristas e recepcionistas no último dia de carnaval para o tradicional banho de mar tivemos a presença do corpo de bombeiro tivemos muito sucesso e isso se deve a essa parceria com o sindifisco que nos proporcionou a capacidade de fazer um grande investimento na festa a diretoria atual assumiu o sistema de voluntariado quais os resultados obtidos com a medida tínhamos anunciado na campanha exatamente esse propósito de resgatar o espírito classista em nossa associação então toda a diretoria é voluntária na forma da lei federal que regulamenta o voluntariado nas entidades públicas e privadas sem fins lucrativos toda a diretoria assinou o termo de voluntariado de modo que não há qualquer tipo de remuneração com isso atraímos muitos colaboradores como a médica genilda meira que presta serviços em nossa clínica e o colega advogado iran veríssimo enviamos ao conselho e foi aprovado por todos com isso tivemos uma economia de mais de r 230 mil anuais que vão sobrar para investimentos que serão aproveitados pelos sócios o que mudou no afrafep saúde plano de autogestão em saúde da afrafep o afrafep saúde costumamos dizer é a jóia da coroa da afrafep e por isso temos que cuidar com todo o carinho não podemos deixar de lembrar que a afrafep saúde é um sistema mutualista de autogestão restrita a uma única categoria profissional no caso os auditores fiscais da paraíba seus dependentes e pensionistas o afrafep saúde recebeu investimento na área de informática e com isso vamos melhorar a gestão e reduzir custos existe a necessidade de um estudo urgente para que possamos abrir nosso plano de saúde para outras categorias o afrafep saúde é um dos melhores planos de saúde da paraíba mas precisamos pensar em sustentabilidade a longo prazo precisamos trazer e oferecer a outras categorias a oportunidade de também ter esse serviço mesmo não visando o lucro as despesas são rateadas ou seja toda a despesa médica e administrativa forma a composição do fundo de reserva fundo de solidariedade e o peona é colocado mensalmente para avaliação do conselho médico onde é feito o rateio das despesas estamos com o projeto de oferecer às demais categorias de servidores públicos a oportunidade de participar do afrafep saúde com isso vamos reduzir mais os custos e melhorar o atendimento no que se refere ao quadro de pessoal o que mudou contratamos a eja empresa junior de administração da universidade federal da paraíba que está trabalhando no plano de cargos e salário também estamos preocupados com os critérios de admissão de pessoal pela primeira vez na história da afrafep foi feita a seleção pública para contratação de pessoal editais com critérios para a seleção de currículos que é concluído com a entrevista dos candidatos com isso damos oportunidade de escolher o melhor profissional para a afrafep e que o quadro de funcionário fique cada vez mais profissionalizado trazendo maior rendimento para a instituição rendimento no sentido de ter o melhor serviço o nosso associado precisa e não está pedindo nenhum favor ter o melhor serviço essa tem sido nossa preocupação tivemos objetivos claros na seleção do pessoal a primeira foi feita para escolha de enfermeira de nível superior selecionada entre mais de 40 currículos apresentados conforme os critérios do edital fizemos excelente aquisição igual procedimento nós tivemos em relação à contratação de um assistente financeiro quando foram apresentados mais de trinta currículos a partir de agora será uma prática corrente na afrafep que não seja uma novidade mas sim o fruto da ética e da responsabilidade para com a instituição afinal de contas não basta agir como se amasse a afrafep mas amar a afrafep acho isso importante querendo o melhor para a afrafep se demonstra que ama essa instituição a afrafep está com a nova revista fisco o que o associado e a sociedade devem esperar dessa publicação a revista do fisco consta como uma diretoria no estatuto da afrafep entendemos da necessidade que se volte para os interesses da categoria fiscal com assuntos que digam respeito a essa classe mas que também sejam importantes para a sociedade paraibana a qual o fisco serve estamos lançando agora a revista visivelmente reformulada com assuntos voltados para os fiscais e para a sociedade em relação à área de tributação e administração tributação apesar dos 42 anos de existência a diretoria entendeu que era importante fazer esse redirecionamento para uma linha editorial própria voltada para a categoria preparamos a revista com muito carinho e critério entendemos que era importante ocorrer essa mudança e fizemos questão de tratar desse novo perfil página a página nessa nova fase temos o sindifisco que passa a ser parceiro direto na revista que é custeada em parte por instituições parceiras da afrafep e o sindifisco ano 41 número 377 agosto 2011 27 o fisco é indutor do desenvolvimento do estado 26

[close]

p. 15

qualidade de vida policlínica atendimento domiciliar melhora serviço aos usuários serviço de assistência médica domiciliar para usuários do afrafep saúde aumenta as chances de recuperação e reduz internações hospitalares oferecer atendimento médico domiciliar a pacientes com necessidades especiais como dificuldade de locomoção ou em situação de pós-operatório já é uma realidade na paraíba a pouco mais de uma década graças ao afrafep saúde por meio do serviço de assistência médica domiciliar ­ samd ­ fiscais de rendas e agentes fiscais que são clientes do plano e seus dependentes aposentados e pensionistas podem usufruir do serviço especializado pioneiro na paraíba em atendimento home care o samd foi criado em 2000 para beneficiar os usuários que tivessem dificuldades ou estivessem impossibilitados de receber atendimento médico externo em clínicas consultórios hospitais bem como àqueles que se encontrassem de alta hospitalar mas necessitando de cuidados pós-hospitalização o samd conta com equipe interdisciplinar composta por médicos clínico geral e geriatra assistente social e enfermeira e uma equipe de apoio formada por psicólogos nutricionistas fisioterapeutas e fonoaudiólogos todos são profissionais especializados no atendimento home care estão cadastrados cerca de 180 pacientes divididos entre pacientes de cuidados preventivos moderados e graves os de cunho preventivo são visitados esporadicamente ou uma vez ao mês aos de caráter moderado são realizadas duas ou mais visitas por mês dependendo da necessidade no caso de pacientes graves são feitas visitas constantes durante a semana e quando necessário diariamente dentre os pacientes atendidos pelo samd está o auditor aposentado alfredo coutinho de lira filho de 78 anos impossibilitado de locomoção e com alguns ferimentos decorrentes de 50 dias de internação hospitalar o aposentado precisou de atendimento médico especial semanal alfredo coutinho é atendido pelo samd há nove anos a esposa de auditor evani coutinho explica que a doença motora começou a dar sinais há uns 17 anos e que desde então o quadro tem se agravado precisando de cuidados especiais em tempo integral há três anos ele perdeu totalmente os movimentos de lá para cá foram muitas internações em hospitais e necessidades de cuidados especiais decorrente da sua imobilidade conta evani coutinho todos esses anos ele recebeu atendimento em casa de médicos enfermeiros fisioterapeutas até de fonoaudiólogos não sei o que seria da gente sem o samd já que no estado em que ele se encontra hoje tirá-lo de casa para tratamento seria muito complicado disse o método da assistência médica domiciliar é utilizado pelos planos de saúde já que aumenta as chances de recuperação do paciente graças à possibilidade de convívio com parentes em ambiente familiar longe de exposições a outras doenças e de hospitalizações desnecessárias exemplo disso é a senhora nida de almeida 95 anos que recebe atendimento domiciliar para acompanhamento médico preventivo semanalmente ou sempre que solicitado um dos geriatras realiza uma visita para avaliar o quadro da paciente além disso uma psicóloga e um fonoaudiólogo presta atendimento em domicílio dr euler conta que apesar da idade avançada os problemas de saúde são apenas aqueles decorrentes da faixa etária como colesterol alto problemas com a pressão arterial e diabetes a visita da equipe do samd realizando controle preventivo em domicílio contribui para a qualidade de vida e saúde do paciente que recebe uma avaliação mais personalizada esclarece para ser incluído no samd é preciso que haja um consentimento do paciente e da família e que seja identificada a presença de um cuidador capacitado no domicílio além de uma avaliação criteriosa médica e social a solicitação é feita no afrafep saúde de segunda a sexta pela manhã 7h30 às 11h:30 e à tarde 13h30 às 17h30 afrafep saúde o atendimento na policlínica do afrafep saúde e no serviço de enfermagem é realizado de segunda a sexta das 8h às 11h e das 13h30 às 17h30 o endereço é avenida coremas 97 centro joão pessoa por angélica nunes fotos angélica nunes prevenir é o melhor remédio ações que visem à promoção e prevenção da saúde têm sido práticas cada vez mais frequentes pelas operadoras de saúde estimuladas pela agência nacional de saúde suplementar ans tem sido uma das prerrogativas elas promoverem mudanças no modelo assistencial como forma de aperfeiçoar o serviço sob diversos aspectos como grande parte das doenças de maneira geral poderia ser evitada as ações de prevenção representam ganho para os usuários não apenas como forma de evitar posterior tratamento médico e/ou hospitalar como também pela redução de custos com despesas médicas outro fator que estimula a promoção da prevenção da saúde é o aumento crescente dos custos da saúde determinado pelo envelhecimento da população pelas transformações nas estruturas de morbimortalidade ­ impacto das doenças e dos óbitos sobre uma população ­ com elevação da importância de doenças crônicas não transmissíveis frente às doenças infectocontagiosas e pelos avanços tecnológicos que elevam a incorporação de capital e recursos humanos especializados a meta da ans é que as operadoras de saúde desenvolvam programas na área de prevenção e promoção da saúde a fim de qualificar os profissionais de forma multidisciplinar desenvolvendo ações que busquem melhorar o acesso humanizar o acolhimento resgatar a boa relação médicopaciente promover a saúde e a prevenção evitandose complicações clínicas e hospitalização desnecessária para isso é necessário que estes profissionais desenvolvam ações educativas que estimulem mudanças no estilo de vida de seus usuários focando as áreas de saúde da criança e do adolescente saúde da mulher saúde do adulto e do idoso saúde bucal prevenção da obesidade tabagismo e alcoolismo sedentarismo e fatores de risco de inúmeras doenças a afrafep saúde através de seus profissionais vem trabalhando em projetos que irão focar estas questões a serem executados durante o decorrer do ano ano 41 número 377 agosto 2011 29 melhora atendimento para conforto do usuário por angélica nunes fotos angélica nunes para ser incluído no samd é preciso que haja um consentimento do paciente e da família e que seja identificada a presença de um cuidador capacitado no domicílio atenção no atendimento aos usuários da policlínica da afrafep a saúde é um direito fundamental do ser humano e um fator indispensável para o desenvolvimento econômico e social da população para garantir esse direito e melhorar a qualidade de vida de seus beneficiários o afrafep saúde vem tomando uma série de medidas visando aperfeiçoar sua atuação nas atividades de promoção da saúde exemplo disso é a policlínica da afrafep que oferece aos usuários do afrafep saúde acesso imediato a diversas especialidades médicas sem a necessidade de que tenham que se submeter a filas intermináveis de espera ou semanas e até meses por uma simples consulta dentre as especialidades disponibilizadas estão pneumologia endocrinologia clínica médica e pediátrica fisioterapia ortopedia neurologia além de nutricionistas e uma equipe de enfermeiros na policlínica o usuário é atendido em ambiente próprio e confortável podendo ainda contar com a assistência se necessário do posto de enfermagem onde tem à sua disposição os serviços de exames de eletrocardiograma verificação de pressão arterial e dos níveis de glicemia colesterol e triglicérides nebulização curativos aplicação de medicamentos injetáveis e hidratação venosa 28

[close]