Informativo AOPMBM

 

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Informativo Junho

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AOPMBM INFORMATIVO BELO HORIZONTE, JULHO DE 2018 1º ENCONTRO REGIONAL DE REPRESENTANTES DA AOPMBM Em junho de 2018, a AOPMBM conseguiu mais uma grande realização: O 1º Encontro Regional dos Representantes da AOPMBM, ou seja, em cada sede de RPM a Associação possui um militar designado formalmente para representar os interesses da família militar. O encontro discutiu, entre as mais variadas questões, o retorno do pagamento dos salários no 5º dia útil, quitação da rede credenciada prestadora de serviço junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM), reposição salarial, além de outros temas que precisam da participação efetiva de quem mais precisa: o militar. O evento teve como objetivo descentralizar as ações da AOPMBM em todo o Estado, de forma que todos os associados tenham o máximo de informações sobre a instituição que é o maior patrimônio dos oficiais militares de Minas Gerais. Para contextualizar e explicar o atual cenário nas corporações, o Presidente da AOPMBM, Cel PM Ailton Cirilo da Silva, convidou o Comandante-Geral da PM, Cel Helbert Figueiró de Lourdes; o ComandanteGeral do CBM, Cel Cláudio Roberto de Souza; o Diretor Geral do IPSM Cel PM Vinícius Rodrigues, representado pelo Diretor de Saúde do IPSM, Cel Fabiano Villas Boas, e o Chefe do Centro de Administração de Pessoal da PM, Ten-Cel Rodrigo Piassi. A iniciativa teve avaliação positiva dos participantes e, de acordo com a diretoria da associação, vai entrar para o calendário dos principais eventos organizados pela AOPMBM, na busca pela efetiva representatividade da nossa categoria. SUMÁRIO Página 1: Palavra do Presidente · Ar go: Intervenção Militar pelo Voto, em defesa da sociedade Página 2: Representa vidade 1 Congresso de Militares Estaduais 2 Congresso da Jus ça Militar 3 Comissão de Segurança Pública 4 Reunião de En dades 5 Diretoria Feneme Páginas 3 e 4: Momentos marcantes 1 Seminário da Mulher Militar 2 Reunião com os pré-candidatos 3 Departamento do Militar do Interior 4 Reunião com o presidente do TJMG 5 Promoção QOS 6 Par cipação no fórum da AMAJME 7 Reunião com paramentares 8 IPSM Página 5: Departamento Jurídico 1 Ações Cole vas e consignado BB 2 Prêmio por produ vidade 3 Excludente de ilicitude Página 6: Interiorização da AOPMBM Página 7: Agradecimentos - Gestão

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PALAVRA DO PRESIDENTE INTERVENÇÃO MILITAR PELO VOTO, EM DEFESA DA SOCIEDADE. O papel histórico das polícias militares no Brasil, em especial em Minas Gerais, berço da democracia brasileira, tem origem no movimento da Inconfidência Mineira, liderado pelo Alferes Tiradentes, então membro do 1º Regimento Regular de Cavalaria, criado em 1775 para garantir a lei e a ordem. Perpassado esse tempo, chegamos aos dias atuais nos quais, certamente, a sociedade clama por uma administração eficiente e honesta, pois o quadro que se apresenta hoje é estarrecedor. Cel PM Ailton Cirilo da Silva Noticiários sobre corrupção tomam conta dos horários nobres da televisão e rádio. Ninguém suporta tanta destruição do patrimônio nacional e por isso nunca houve tanta demanda por renovação política e novos representantes. Hoje, as pessoas não confiam mais nos políticos antigos que estão novamente a bater na porta dos eleitores. Nesse sentido, entendemos que as pessoas honestas, capacitadas e compromissadas com o bem público devem ascender ao parlamento, em especial, militares estaduais e federais. Estes possuem o DNA de homens e mulheres probos, que podem contribuir para um cenário próspero e não de destruição das instituições públicas. Sabemos que existe uma parcela de pessoas que temem a chegada dos militares ao legislativo, pois, a nossa capacidade de mobilização é temida pelos corruptos. Agressões, impropérios e fake news serão as armas dos opositores. Mas, a sociedade ordeira e as famílias militares devem se engajar na busca do voto em favor daqueles que realmente se comprometeram e juraram defender o Estado Republicano. Devemos ficar alertas! Oportunistas utilizarão da boa vontade do cidadão para iludi-lo com promessas vazias e sem possibilidade de concretização. Busquemos pois, a renovação das cadeiras no Legislativo, em particular dos personagens que há muito deixaram de ser defensores da classe e se perderam nos interesses particulares e partidários. Ademais, é notório o clamor da sociedade por gestores públicos oriundos da caserna militar. Por isso, concito aos milicianos brasileiros a unir a nossa capacidade de gestão proba e o interesse da sociedade na defesa de um Estado que realmente seja de direitos e deveres. Mais do que nunca devemos estar atentos às manobras que tentam diminuir a importância das Forças Militares em todo território nacional e, assim sendo, temos a obrigação de aumentar a nossa representatividade através do voto consciente. A intervenção militar vai começar nas urnas, por meio do voto consciente de cada militar a nível nacional, pois essa é a única arma capaz de mudar a nossa realidade. Liderança forte Instituição valorizada! Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - AOPMBM 1

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REPRESENTATIVIDADE CONGRESSO DE MILITARES ESTADUAIS DIRETORIA FENEME Participação de debate para criação de Código de Ética Nacional, por ocasião do XII Encontro Nacional das Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares Estaduais (ENERP). CONGRESSO DA JUSTIÇA MILITAR XVI Congresso Nacional das Justiças Militares sobre a ampliação da competência da Justiça Militar Estadual, Lei 13.491/2017. COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA Participação no debate da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal sobre temas referentes à lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). REUNIÃO DE ENTIDADES O Presidente da AOPMBM, Cel PM Ailton Cirilo da Silva, foi eleito Diretor Regional Sudeste da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME). Entre as principais atribuições do cargo está a garantia das prerrogativas dos oficiais militares dos Estados de MG, RJ, SP e ES. Reunião com os Presidentes de Entidades e Oficiais Comandantes das PPMM e CBM da ativa, por ocasião da confecção da Nota Técnica sobre Reforma da Previdência. Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - AOPMBM 2

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MOMENTOS MARCANTES 1º Encontro do Departamento da Mulher Militar Encontro com militares pré-candidatos SEMINÁRIO DA MULHER MILITAR A instalação do Departamento da Mulher Militar no âmbito da AOPMBM, atendendo a demanda do público feminino. Agora, temas relacionados a função da mulher militar, tem espaço e voz na nossa Associação. Como primeiro pleito, buscamos o aumento das vagas para policiais femininas no CHO. REUNIÃO COM OS PRÉ CANDIDATOS De forma inovadora e madura, a AOPMBM promoveu uma reunião com os pré-candidatos a cargos eletivos públicos em 2018. O momento marcou o início de uma caminhada com vistas a desenvolver projeções futuras, nos quais nossos representantes nas casas parlamentares (municipal, estadual e federal) possam estar alinhados com os objetivos dos associados, principalmente no tocante ao fortalecimento da representatividade das instituições militares DEPARTAMENTO DO MILITAR DO INTERIOR A Criação do Departamento do Militar do Interior (DMI) atende a uma antiga solicitação dos associados, oportunizando a abertura de um canal de comunicação entre o associado e a direção da AOPMBM e suas regionais. A atuação do DMI abrange todas as 19 RPM’s e COB, HPM, BOA, COPAER e CPE Encontro com representantes do interior Reunião com o Presidente do TJMG REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO TJMG AOPMBM se reuniu com o Ex-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Desembargador Herbert José Almeida Carneiro. A visita histórica serviu para solicitar ao Magistrado que determinasse a citação do Secretário de Estado de Fazenda sobre a Ação Popular movida pela AOPMBM em desfavor do Estado, impetrada em abril de 2016. Na ocasião, o Presidente da AOPMBM pediu ainda a instauração de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), a fim de criar precedente obrigatório para todo Poder Judiciário mineiro e garantir o pagamento integral do salário dos militares ativos, inativos e pensionistas no quinto dia útil. Tal incidente também se destina a evitar que demandas de mesma pretensão sejam julgadas distintamente. Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - AOPMBM 3

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MOMENTOS MARCANTES PROMOÇÃO QOS Uma grande vitória alcançada pela AOPMBM refere-se à promoção dos militares do Quadro de Oficiais e Praças da Saúde. A ascensão na carreira militar estava atrasada desde 2015, mas a atuação da Associação foi fundamental para a obtenção da promoção retroativa. PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM DA AMAJME Por ocasião do Fórum da Associação da Magistratura da Justiça Militar Estadual (AMAJME), A AOPMBM contribuiu de forma significativa na atualização dos Códigos Penal e Processual Militar. REUNIÃO COM PARLAMENTARES A AOPMBM se fez presente no Senado Federal, cujo o objetivo foi de solicitar apoio em matérias que podem impactar nas atividades laborais das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares. Representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário também tomaram ciência dos principais assuntos referentes aos militares. Visita do QOS ao Comando Geral Participação no Forum da Associação da Magistratura Visita a diversos parlamentares Cel PM Fabiano Villas Boas IPSM O Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM) passa por um dos momentos mais delicados desde sua fundação, em 1911. A defesa do IPSM, no entanto, precisa acontecer de forma fundamentada e construída na base do diálogo. A AOPMBM, ciente de seu papel conciliador na busca pelas melhores soluções para a família militar, tem participado ativamente das discussões que envolvem o pleno funcionamento do IPSM. Prova dessa postura são as iniciativas da Diretoria da Associação, no sentido de encontrar uma solução. A participação do Diretor de Saúde do Instituto, Cel PM Fabiano Villas Boas no Encontro Regional com Representantes da AOPMBM, culminou com o compromisso de fazer gestão junto à governança para pagamento dos repasses atrasados. Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - AOPMBM 4

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DEPARTAMENTO JURÍDICO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO A AOPMBM obteve, na Justiça estadual, decisão favorável na ação civil pública que obriga o Banco do Brasil a debitar os empréstimos consignados só na 2ª parcela dos salários dos policiais e bombeiros militares. A ação civil pública foi proposta e uma audiência de conciliação foi realizada, mas apesar das intensas negociações, o Banco do Brasil rejeitou a proposta de acordo com a AOPMBM. Assim, permanece em vigor a liminar em favor dos associados até que o recurso interposto pela instituição financeira seja julgado. Diretoria da AOPMBM em audiência PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE A Ação Coletiva proposta pela AOPMBM visando o pagamento do prêmio por produtividade aos associados referente aos anos de 2013, 2014 e 2015 tramita na 5ª Vara de Fazenda Estadual de Belo Horizonte. O processo aguarda apenas a apresentação de defesa por parte do Estado de Minas Gerais. O Departamento Jurídico da AOPMBM permanece à disposição dos associados para maiores esclarecimentos. foto Dr. Lucas Dr. Lucas Zandona - Assessor Jurídico EXCLUDENTE DE ILICITUDE Em seção do egrégio TJMMG foi concedido aplicação da excludente de ilicitude pela autridade judiciária militar, no enfrentamento de um HC junto o MPMG. Essa importante vitória na defesa do nosso associado, garante independência funcional do Oficial Comandante, no cumprimento das atribuição de Polícia judiciária Militar Dr. Alexandre Marques Miranda V ENCONTRO JURÍDICO A AOPMBM promoveu o V Encontro Jurídico, no mês de maio em Belo Horizonte, onde o Illmo Sr. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha ministrou a palestra magna: Crimes Militares e Ampliação da Competência da Justiça Militar. Participaram do evento todo o corpo jurídico conveniado com a AOPMBM. Juiz Fernando Antônio N. Galvão da Rocha Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - AOPMBM 5

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INTERIORIZAÇÃO DA AOPMBM/MG Visita da AOPMBM à 9ª RPM - Uberlândia É fato que as associações representativas da classe dos militares estaduais têm atuado sob o escopo de um Estatuto, que norteia os objetivos a serem perseguidos, exercendo papéis de representação política em diferentes espaços institucionais formais ou não - de controle de políticas públicas e/ou interna corporis nas diferentes áreas de interesse de seu associado. Destarte, a expansão de uma associação e o atendimento eficaz aos anseios dos seus associados devem ser sempre os principais objetivos. Nesse sentido, a Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (AOPMBM), nessa atual gestão, vem desenvolvendo projetos que visam o empoderamento da família militar estadual, bem como a criação de serviços e benefícios em prol dos associados. Fruto de intenso debate e reivindicação, bem como para reforçar a representatividade no interior do Estado; aprimorar o sentimento de pertencimento; atender aos anseios dos filiados que não residem na capital; buscar novos parceiros e valorizar o nosso associado, o presidente da AOPMBM, Cel PM Ailton Cirilo da Silva, implantou nas cidades sedes de Região da Polícia Militar (RPM) o Departamento do Militar do Interior e da Reserva, cujo objetivo central é a interiorização da representatividade junto aos seus associados de forma plena e democrática. Em boa medida, a representatividade deve estabelecer relações com as práticas participativas e de interação com o associado promovendo encontros, fóruns de debates, audiências públicas, conferências, assembleias, manifestações e discussões que permitam uma sinergia na defesa dos interesses mútuos. Esta é mais uma meta atingida pela gestão, triênio 2016/2018, sendo que a diretoria agradece a todos pela confiança depositada e renova os votos de sucessos e prosperidade a toda família militar estadual. Poços de Caldas recebe diretoria da AOPMBM Comitiva da AOPMBM em Teófilo Otoni Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - AOPMBM 6

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RECONHECIMENTO DA ATUAÇÃO DA AOPMBM NA DEFESA DA FAMÍLIA MILITAR ESTADUAL Maj PM Allison Verício de Oliveira: Gostaria de destacar o trabalho do Dr. José Lio Bisneto (Advogado da AOMPM especializado em Direito Civil, Família e Sucessões). Ele dedicou-se à causa de maneira extremamente profissional e não mediu esforços (inclusive sacrificando os seus horários de descanso e convívio familiar) para que obtivéssemos a vitória.Eu e minha família agradecemos a todos e à AOPMBM por nos ajudar a vencer a difícil batalha pela qual passamos. Ten PM Cláudio A. Oliveira: Caro Sr. Comandante, gostaria de destacar aqui ação ímpar do advogado, que atende pela AOPMBM Dr. Rodrigo Resende, a atenção o cuidado e a capacitação técnica do Dr. Rodrigo Resende, no atendimento aos clientes, faz com que eu tenha convicção de que a opção certa é a AOPMBM. Em um momento de dúvida, de incerteza eu fui tratar com ele e ele teve todo o cuidado e deferência para com a minha pessoa, até fora do horário de trabalho me atendeu, dirimindo dúvidas e tranquilizando. Dono de uma educação e gentileza que são próprias dos homens forjados na moral e nos bons costumes !! Parabéns à AOPMBM! Gestão 2016 - 2018 Liderança Forte, Instituição Valorizada PRESIDENTE - Cel PM Ailton Cirilo da Silva 1º VICE-PRESIDENTE - Ten Cel PM Cláudia Herculana F. Glória 2º VICE-PRESIDENTE - Cel BM QOR Altamir Penido Silva SECRETÁRIO - Maj PM Israel Calixto TESOUREIRO - Maj PM QOR Joel Mercedes da Costa DIRETORIA EXECUTIVA - MEMBROS SUPLENTES Ten Cel PM QOR Eni Cândido Moreira Maj PM Wanderson de Oliveira Carmo Cap PM Ronan Sassada Silva CONSELHO FISCAL MEMBROS EFETIVOS Cel PM QOR Áurea dos Santos Silva Araújo Cel PM Robson José de Queiroz Maj PM Wagner Alan de Mattos MEMBROS SUPLENTES Ten Cel Med Karla Cristina Mancini da Silva Ten Cel PM Eduardo Felisberto Alves Maj PM Cláudio Henrique Ribeiro dos Santos CONSELHO DELIBERATIVO MEMBROS EFETIVOS Cel BM QOR José Honorato Ameno Cel PM Hércules de Paula Freitas Maj PM Warley Eustáquio da Silva Almeida MEMBROS SUPLENTES Maj PM Cláudio Alves da Silva Cap PM Ravilson Aparecido dos Santos 1º Ten PM Cristiano Luiz da do Silva Araújo ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Diego Maciel - Jornalista DRT MA-1043 Mábila Soares - Jornalista Pedro Murta - Diagramação Crisley Werkema - Designer Cel PM QOR Antônio Pereira de Aguiar Senhor presidente, Cumprimentando-o pelo belíssimo trabalho executado na presidência da AOPMBM, agradeço, imensamente, a atenção a mim dispensada, com assistência jurídica, pela competentíssima, prestativa e sempre diligente Dra. Ana Maria Ferreira de Lara Resende, a qual, juntamente com sua equipe, em especial a também competentíssima, prestativa e diligente Dra Camila Borges Costa, impetrou ação contra Fazenda Pública de Minas Gerais, em meados de 2012, pleiteando o pagamento em espécie dos três meses de férias prêmio por mim adquiridos ao completar 30 anos de serviços prestados à PMMG, cujo pagamento em espécie havia sido negado pelo Estado. A ação teve o seu curso normal e a sentença, favorável, transitou em julgado em 2016, sendo expedido um precatório que foram pago ontem, para minha alegria e satisfação. Evidentemente, a Vitória nesse processo deve ser atribuída integralmente à Dra Ana Maria e sua equipe, e consistirá, logicamente, em precedente para outros militares que recorreram à Justiça contra o Estado, em situações semelhantes. Por fim, reiterando os meus agradecimentos e comprimentos a V. Sa, gostaria que ficasse registrada os meus efusivos e merecidos agradecimentos à Dra Ana Maria e à sua equipe, rogando a Deus que continue guiando, protegendo e abençoando a todos nós. Fraternal abraço! Ten PM Thiago Dhaer: Boa noite! Como integrante desta valorosa Associação, faço questão de elogiar o Advogado Dr. Alexandre Marques de Miranda o qual me assistiu em processo na Justiça Militar. Durante todo o processo, o Dr. Alexandre esteve sempre atento e disponível para me auxiliar e orientar em minhas ações. Profissional dedicado e imbuído em sua tarefa, sério e altamente qualificado. Vale destacar a brilhante atuação no dia do julgamento, oratória, atenção, entusiasmo e conhecimento jurídico fantásticos, os quais proporcionaram uma absolvição por unanimidade de votos pelo conselho. Desta feita deixo aqui registrado os meus elogios ao Dr. Alexandre Miranda, bem como os meus cumprimentos aos diretores desta associação. 7

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