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x encontro do mestrado em ciências contábeis da uerj i congresso latino-americano de contabilidade de gestão rio de janeiro rj brasil novembro de 2008 a demonstração dos fluxos de caixa e o pronunciamento técnico do comitê de pronunciamentos contábeis resumo com a publicação da lei nº 11.638/07 a partir do exercício de 2008 a demonstração dos fluxos de caixa dfc tornou-se obrigatória para todas as companhias abertas cias e para as fechadas com patrimônio líquido igual ou superior a r 2 milhões e ainda inclui em seu campo de aplicação as chamadas sociedades de grande porte o presente estudo busca verificar se as dfc das cias do segmento da construção civil que divulgaram a demonstração no ano de 2007 no sítio da bolsa de valores de são paulo bovespa classificaram suas contas em suas respectivas atividades de acordo o estabelecido na minuta do pronunciamento técnico cpc-03 ­ demonstração dos fluxos de caixa do comitê de pronunciamentos contábeis quando do término da elaboração do artigo o texto final do cpc-03 foi aprovado o que ocasionou algumas análises revisões e comentários adicionais a fim de compatibilizar o que estava previsto na minuta com o texto oficial a pesquisa constatou que as dfc publicadas em 2007 do segmento analisado evidenciaram os itens em seus grupos de atividades em conformidade com o previsto no pronunciamento como oportunidade de melhoria para melhor análise e comparação da situação financeira das cias sugere-se padronizar as terminologias pois se tratam de empresas de um mesmo segmento da economia palavras-chave demonstração dos fluxos de caixa comitê de pronunciamentos contábeis companhias abertas 1 introdução a nova lei contábil assim chamada a lei nº 11.638 de 27 de dezembro de 2007 introduziu alterações fundamentais na lei das sociedades por ações lei nº 6.404/76 especialmente no que se refere ao conteúdo e formato das demonstrações financeiras a serem elaboradas pelas empresas brasileiras em relação às demonstrações contábeis ou financeiras a nova lei contábil substituiu a demonstração das origens e aplicações de recursos doar pela a demonstração dos fluxos de caixa dfc em função da melhor apresentação da posição financeira de curto prazo das empresas por intermédio da dfc com as determinações da nova lei contábil todas as companhias abertas e as companhias fechadas com patrimônio líquido igual ou superior a r 2.000.000 dois milhões de reais deverão elaborar e divulgar a dfc e ainda estendeu à obrigação de elaboração e divulgação as chamadas sociedades de grande porte entendidas àquelas sociedades ainda que não constituídas sob a forma de sociedades por ações ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exercício social anterior ativo total superior a r 240.000.000,00 duzentos e quarenta milhões de reais ou receita bruta anual superior a r 300.000.000,00 trezentos milhões de reais as alterações realizadas pela nova lei contábil que passaram a vigorar em 1º de janeiro de 2008 visam compatibilizar as normas brasileiras com os pronunciamentos international accounting standard ias

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x encontro do mestrado em ciências contábeis da uerj i congresso latino-americano de contabilidade de gestão rio de janeiro rj brasil novembro de 2008 nesse sentido o comitê de pronunciamentos contábeis cpc entidade criada em 2005 que tem por objetivo estudar preparar e emitir pronunciamentos técnicos sobre procedimentos de contabilidade e divulgar informações dessa natureza visando permitir a emissão de normas uniformes pelas entidades-membro cfc abrasca apimec nacional bovespa fipecafi e ibracon levando sempre em consideração o processo de convergência às normas internacionais ­ ofereceu à audiência pública minuta do pronunciamento técnico cpc-03 ­ demonstração de fluxos de caixa o qual tem por base o pronunciamento sobre demonstração de fluxos de caixa do iasb ­ international accounting standards board ias7 cabe ao pronunciamento cpc-03 exigir o fornecimento de informação acerca das alterações históricas de caixa e equivalentes de caixa da entidade por meio da dfc classificando os fluxos de caixa durante os períodos provenientes das atividades operacionais de investimento e de financiamento a minuta foi aprovada com pequenas alterações conforme se pode observar no relatório da audiência pública disponível no sítio do comitê e resultou na publicação de duas normas a saber resolução cfc nº 1.125/08 de 15 de agosto de 2008 nbc t 3.8 ­ demonstração dos fluxos de caixa e deliberação cvm nº 547 de 13 de agosto de 2008 em suma com a obrigatoriedade da elaboração da dfc a chamada era da competência terá que ceder um pouco de espaço para o raciocínio de caixa pois conforme ensina azevedo 2008 p.17 a dfc visa focar o regime de caixa não lhe sendo aplicável o princípio da competência o trabalho será desenvolvido observando a seguinte seqüência a evolução histórica da normatização em alguns países e no brasil para a convergência da elaboração da dfc o referencial teórico da dfc a ser adotada no brasil realizando pequenos comentários do que estava na minuta com o texto final do cpc-03 a comparação entre as demonstrações publicadas pelas cias abertas do segmento da construção civil com o estabelecido na norma cpc-03 e as considerações finais das observações realizadas 2 objetivo o objetivo do trabalho é verificar se as dfc publicadas no sítio da bovespa das companhias abertas do setor da construção civil estão de conformidade com o modelo previsto no pronunciamento técnico cpc-03 ­ demonstração de fluxos de caixa e ainda gerar informações para profissionais que atuam nas áreas contábil e financeira e principalmente no entendimento do usuário externo da importância das informações evidenciadas na dfc para isso adotou-se a metodologia de verificar se as demonstrações publicadas pelas companhias do referido setor estão com suas contas dispostas nas atividades operacionais financiamento e investimento conforme determina o pronunciamento técnico cpc-03 a coleta de dados no sítio da bovespa foi realizada por intermédio do aplicativo disponibilizado pela instituição denominado sistema de divulgação externa o qual gera arquivos exportados em xml para confronto entre a demonstração evidenciada com a estrutura prevista no pronunciamento 3 convergências com as práticas internacionais

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x encontro do mestrado em ciências contábeis da uerj i congresso latino-americano de contabilidade de gestão rio de janeiro rj brasil novembro de 2008 com a globalização as empresas necessitam cada vez mais captar recursos no mercado externo nesse sentido as diferentes normas contábeis internacionais adquiriram nova relevância dalbello 1999 p 41 desde a década de 70 o accounting principle board apb órgão que era responsável pela regulamentação contábil nos estados unidos o qual teve suas atribuições repassadas ao financial accounting standards board fasb preocupava-se com as alterações na posição financeira das empresas contudo somente em 1987 o fasb publicou o statement of financial accounting standard sfas nº 95 tornando obrigatória a elaboração e publicação da dfc pelas empresas americanas em dezembro de 1992 o international accouting standards committee iasc aprovou a norma internacional de contabilidade nic nº 07 ­ demonstrações do fluxo de caixa substituindo a demonstração das mutações na posição financeira sendo que a dfc só passaria a vigorar a partir de 1994 para os países que compõe o grupo entre eles alemanha frança Índia canadá japão holanda eua e méxico ibracon 1998 segundo lustrosa 1997 p.6 o canadá foi o primeiro país a oficializar a dfc como demonstrativo contábil obrigatório o quadro 1 demonstrará a evolução histórica em alguns países para a convergência da elaboração da dfc quadro 1 ­ convergência para elaboração da dfc ano 1971 1975 1985 1987 1991 1992 paÍs eua inglaterra canadá eua inglaterra internacional demonstraÇÃo statement of changes in financial position statement of source and application of funds statement of cash flows statement of cash flows financial reporting standard chash flow statements observaÇÕes similar a doar doar primeiro país a oficializar a dfc sfas 95 ­ vigência a partir de 1988 rfs 1 padrão de relatório financeiro ias 7 ­ vigência a partir de 1994 fontes ibracon e lustrosa 1997 no brasil até o ano de 2007 todas as cias abertas e as cias fechadas com patrimônio líquido superior a 1 milhão de reais eram obrigadas a publicar a doar no entanto desde 1999 o instituto dos auditores independentes do brasil ibracon por intermédio das npc nº 20 normas e padrões contábeis recomendava a publicação da dfc como informação complementar a comissão de valores mobiliários cvm por intermédio da instrução cvm n° 457/07 recomendava às companhias abertas a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas com adoção do padrão contábil internacional emitidas pelo international accounting standards board iasb em substituição ao padrão contábil brasileiro obrigando apenas àquelas que no exterior divulgavam as demonstrações com a publicação da lei nº 11.638/07 que alterou e inseriu vários dispositivos na lei nº 6.404/76 entre eles a dfc como demonstrações contábeis obrigatória a saber:

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x encontro do mestrado em ciências contábeis da uerj i congresso latino-americano de contabilidade de gestão rio de janeiro rj brasil novembro de 2008 art 176 ao fim de cada exercício social a diretoria fará elaborar com base na escrituração mercantil da companhia as seguintes demonstrações financeiras que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício i balanço patrimonial ii demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados iii demonstração do resultado do exercício e iv demonstração das origens e aplicações de recursos iv ­ demonstração dos fluxos de caixa e redação dada pela lei nº 11.638,de 2007 v ­ se companhia aberta demonstração do valor adicionado incluído pela lei nº 11.638,de 2007 o quadro 2 demonstrará os dispositivos normativos no brasil que recomendavam ou exigiam a evidenciação do dfc como informação contábil antes de torná-la obrigatória ou seja até o ano de 2007 e incluiu também as presentes normas do cfc e cvm que aprovaram o pronunciamento cabe ressaltar que o presente estudo da evolução normativa atende somente as companhias de capital aberto quadro 2 ­ normatização do dfc no brasil ano 1999 2005 2005 2007 2007 ÓrgÃo ibracon cvm cvm cvm presidência da república cpc norma npc 20 deliberação 488/05 of circular cvm/snc/sep nº 01/05 instrução 457/07 lei 11.638/07 minuta do pronunciamento técnico cpc 03 pronunciamento técnico cpc 03 nbc t 3.8 ­ demonstração dos fluxos de caixa deliberação 547/08 observaÇÕes recomendou a publicação da dfc como informação complementar obrigou a divulgação da dfc e da doar orientou a comparação entre a divulgação da dfc no brasil com os padrões do fasb e iasb recomendou a publicação para o exercício de 2009 de acordo com o iasb tornou a dfc obrigatória para o exercício findo de 2008 audiência pública conjunta cpc e cvm 2008 2008 cpc demonstração dos fluxos de caixa resolução cfc nº 1.125/08 15 ago 08 -aprova o pronunciamento técnico cpc 03 aprova o pronunciamento técnico cpc 03 2008 2008 cfc cvm fontes ibracon cpc cfc e cvm 4 o modelo da dfc adotado pelo cpc-03 campos filho 1999 p 23 cita que não ter caixa para pagar os salários do mês traz mais prejuízo à empresa do que ter prejuízo contábil no mês stickney e weil 2001 citam como exemplos o boston market a montgomery ward e a united press international empresas que no início da década de 90 requereram falência,

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x encontro do mestrado em ciências contábeis da uerj i congresso latino-americano de contabilidade de gestão rio de janeiro rj brasil novembro de 2008 apesar de gerarem lucro contábil regime de competência na maior parte dos anos anteriores a esse momento pelas exposições dos autores acima pode-se argumentar que as empresas necessitam de relatórios financeiros com capacidade informativa que evidenciem dados sobre a liquidez e solvência do negócio ­ sua posição financeira ­ sendo o dfc um importante relatório para a análise financeira das empresas nesse sentido o cpc e a cvm ofereceram à audiência pública o pronunciamento técnico cpc-03 ­ demonstração de fluxos de caixa ­ o qual tem por objetivo de exigir o fornecimento de informação acerca das alterações históricas de caixa e equivalentes de caixa de uma entidade por meio de uma demonstração que classifique os fluxos de caixa durante os períodos provenientes das atividades operacionais de investimento e de financiamento a base da harmonização utilizada no pronunciamento do cpc é a norma ias-7 statement of cash flows do iasb segundo o chamado da audiência pública nº 001/2008 o conteúdo do texto da norma cpc-03 observou a fidelidade do pronunciamento do iasb e somente não foi completa em razão de pouquíssimos ajustes que foram feitos com o objetivo de proporcionar maior clareza e objetividade ao usuário da dfc sem nunca excluir ou deixar de atender às disposições contidas no pronunciamento do iasb sobre o tema conforme informado anteriormente no decorrer da elaboração desse artigo foram aprovadas a nbc t 3.8 e a deliberação 547/08 ver quadro 2 estabelecendo o modelo de dfc a ser adotado no brasil a ser aplicado nos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2008 na norma cpc-03 aprovada os principais elementos constantes da demonstração dos fluxos de caixa são caixa e equivalentes a caixa fluxos de caixa das atividades operacionais fluxos de caixa das atividades de investimentos e fluxos de caixa das atividades de financiamento o quadro 3 apresentará as definições de cada um dos termos especificados no cpc-03 quadro 3 ­ termos especificados no cpc-03 termos caixa equivalentes de caixa fluxos de caixa atividades operacionais atividades de investimento atividades de financiamento fonte cpc-03 conceito compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis são aplicações financeiras de curto prazo de alta liquidez que são prontamente conversíveis em caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor são as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa são as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades diferentes das de investimento e de financiamento são as referentes à aquisição e venda de ativos de longo prazo e investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e endividamento da entidade as empresas devem divulgar os fluxos de caixa das atividades utilizando os seguintes métodos o método direto e método indireto.

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x encontro do mestrado em ciências contábeis da uerj i congresso latino-americano de contabilidade de gestão rio de janeiro rj brasil novembro de 2008 os pronunciamentos do iasb e do fasb não recomendam a divulgação da dfc pelo método indireto embora seja aceito nos principais países onde a demonstração é exigida as entidades recomendam a utilização do método direto há países que sequer aceitam o método indireto caso da austrália e nova zelândia por exemplo sobre esse aspecto nota-se que o parágrafo 20 da minuta do cpc-03 recomendava às empresas a utilização do método direto segundo o qual proporciona informações que podem ser úteis para estimar futuros fluxos de caixa e que não estão disponíveis com o uso do método indireto este parágrafo foi alterado na publicação do texto final do pronunciamento técnico cpc-03 pois houve várias solicitações quando a minuta estava em audiência pública para que retirasse o encorajamento das empresas a divulgarem os fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais usando o método direto e segundo consta no relatório da audiência pública do cpc-03 houve inclusive apelo dos participantes que enviaram sugestões para que o método adotado fosse apenas o indireto e não o direto com a justificativa de que o método indireto já e o mais utilizado a coordenação técnica do comitê rejeitou as solicitações parcialmente ou seja retirou do texto o incentivo ao uso pelo método direto porém manteve a permissão de as entidades prepararem a demonstração dos fluxos de caixa por ambos os métodos na prática as empresas continuaram a elaborar a dfc pelo método indireto visto que segundo lustrosa 1997 e primo 2004 os motivos são os custos o costume da prática do regime de competência e a não necessidade de realizar a conciliação do lucro líquido com o fluxo de caixa das operações caso utilizado o método direto no que tange a reconciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais o item 21 da minuta previa que independente da entidade utilizar o método direto ou indireto devia fazê-lo porém com a publicação do texto final do pronunciamento técnico cpc-03 a expressão reconciliação foi substituída por conciliação pois somente será obrigatória para as entidades que evidenciarem a dfc pelo método direto azevedo 2008 p 27 ratifica a conduta da coordenação técnica do cpc quando esclarece que o método indireto parte do lucro líquido do exercício regime de competência efetuando-se alguns ajustes de valores para efeito de justificar a variação encontrada na conta caixa/equivalente marques carneiro júnior e kühl 2008 p.57 explicam que tal conciliação já é realizada pelo método indireto haja vista a necessidade em converter resultado econômico lucro líquido em caixa fluxo de caixa das atividades operacionais outro aspecto importante alterado na minuta do cpc trata-se do conceito de liquidez para fins de enquadramento em equivalentes de caixa ver quadro 3 o texto final do pronunciamento técnico cpc-03 retirou do item 8 da minuta o engessamento do prazo de 3 meses para classificar as aplicações financeiras de curto prazo como equivalentes de caixa mantendo-se ainda a observância de outros atributos com ter conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estar sujeita a um insignificante risco de mudança de valor assim sendo a classificação em caixa e equivalentes de caixa dependerá da política adotada pela empresa na determinação de suas práticas de gestão de caixa.

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x encontro do mestrado em ciências contábeis da uerj i congresso latino-americano de contabilidade de gestão rio de janeiro rj brasil novembro de 2008 marques carneiro júnior e kühl 2008 p.103 alertam que a flexibilidade na classificação de itens em equivalentes de caixa pode configurar a possibilidade de window dressingi ou seja a interpretação imprópria pode levar duas sociedades que adotem estratégias de investimentos distintas a divulgarem dfc semelhantes em estrutura ou companhias que empreguem estratégias parecidas a apresentarem demonstrações bastantes diferentes alves e marques 2006 explicam que para se chegar ao conceito de caixa e equivalentes de caixa deve-se definir caixa em sentido restrito que equivale ao dinheiro em tesouraria na sede da empresa para custear despesas de pequeno vulto e pronto pagamento a denominação caixa e seus equivalentes ou disponibilidades representa o sentido amplo do conceito de caixa utilizado na maior parte dos países inclusive no brasil azevedo 2008 p.27 relata que somente no método direto na atividade operacional é que se efetuam as movimentações de recebimento e pagamento diretamente do caixa e seus equivalentes com isso torna mais transparente o passo a passo da origem e da aplicação dos recursos fato que não ocorre no método indireto pois o mesmo não relata as movimentações de caixa e seus equivalentes mas sim inicia-se do lucro líquido do exercício ou prejuízo para em seguida fazer uma série de ajustes para no fim chegar ao mesmo valor apurado pelo método direto a estrutura preconizada no cpc-03 independente se direto ou indireto são apresentadas em três atividades operacional investimento e financiamento sendo ao final da estrutura demonstrado a variação das disponibilidades no período nos anexos deste trabalho anexo 1 método direto e anexo 2 método indireto apresentam-se os modelos ilustrativos das demonstração dos fluxos de caixa compreendidos no cpc-03 de uma entidade que não é uma instituição financeira objeto de pesquisa deste artigo os modelos estão com valores para demonstrar quando há uma variação ou ajuste positivo ou negativo nas atividades e ainda demonstrar que em ambos os métodos encontram o mesmo resultado do fluxo financeiro para todas as atividades observa-se que para esclarecimentos semânticos da demonstração é necessária a evidenciação por notas explicativas ne exemplo nota a e nota b informações constantes nas ne podem ser observadas no pronunciamento cpc-03 no que tange aos valores dos fluxos de caixa conforme esclarecido no parágrafo anterior todos os fluxos de caixa das atividades independente do método têm que ter valor igual na verdade a composição dos fluxos de caixa das atividades de inventimentos e financiamentos é idêntica em ambos o métodos a única diferença na composição dos fluxos reside nas atividades operacionais ver anexos 1 e 2 onde no método direto a composição é feita das transações que afetaram caixa e seus equivalentes e no método indireto parte do lucro/prejuízo do exercício e realizam-se ajustes para eliminar os efeitos contábeis causados sobre a apuração do lucro/prejuízo em decorrência do regime de competência e ajustes de valores das variações dos ativos e passivos operacionais e ainda foram feitos também alguns ajustes imprescindíveis ao caso brasileiro onde a norma internacional se refere a dividendos no pronunciamento do brasil escreveu-se dividendos ou juros sobre o capital próprio o mesmo se fez em relação ao imposto de

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x encontro do mestrado em ciências contábeis da uerj i congresso latino-americano de contabilidade de gestão rio de janeiro rj brasil novembro de 2008 renda imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido sendo as imposições de classificação dessas contas serão tratadas na próxima parte 5 comparação da prática com o modelo do cpc a dfc tal como as demais demonstrações é estática ou seja reflete um determinado momento um determinado saldo disponível no encerramento do exercício sendo que a análise do fluxo de caixa para ser mais realista para empresa não pode ser observada apenas na maneira vertical ou seja observando apenas o demonstrativo estático pois o registro da movimentação de caixa é muito mais dinâmico no entanto este trabalho conforme elucidado anteriormente visa verificar se as empresas que publicaram a dfc realizaram a evidenciação das informações conforme o modelo que irá vigorar no país no levantamento das demonstrações financeiras padronizadas dfp do exercício de 2008 para coleta dos dados realizaram-se pesquisas no sítio da bovespa das empresas do setor da construção civil que publicaram a dfc como não se tratava no exercício de 2007 de uma dfp obrigatória a informação de que a empresa publicou ou não a dfc foi obtida nas notas explicativas ne o levantamento constatou-se que 84 das empresas evidenciaram a dfc sendo observado que desse universo todas estão classificadas no chamado novo mercado nm segmento especial de negociação de valores mobiliários com regulamento específico e práticas de governança corporativa o quadro 4 apresenta o universo das cias que estão contempladas no referido segmento da economia quadro 4 ­ empresas do setor da construção civil empresas abyara agra incorp brascan res cc des imob cimob part company const a lind cr2 cyrela realt even eztec gafisa helbor inpar s/a jhsf part abya agin bisa ccim gafp cpny cali crde cyre even eztc gfsa hbor inpr jhsf listagem cÓdigo segmento nm nm nm nm nm nm nm nm nm nm nm nm nm sim sim sim sim nÃo sim nÃo sim sim sim sim sim sim sim sim a dfc não consta na ne a dfc não consta na ne dfc observaÇÕes

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x encontro do mestrado em ciências contábeis da uerj i congresso latino-americano de contabilidade de gestão rio de janeiro rj brasil novembro de 2008 joao fortes klabinsegall mrv pdg realt rodobensimob rossi resid sergen tecnisa tenda trisul fonte bovespa 03/07/08 jfen kssa mrve pdgr rdni rsid sgen tcsa tend tris nm nm nm nm nm nm nm nm nÃo sim sim sim sim sim nÃo sim sim sim a dfc não consta na ne das empresas que informaram ter publicada a dfc 75 apresentavam o demonstrativo na própria ne aproximadamente 15 das empresas que informaram que elaboraram a dfc como informação complementar no entanto não a disponibilizaram na ne estão fora do alcance dos estudos deste artigo cabe enfatizar que em todos os casos a dfc foi submetido aos mesmos procedimentos de auditoria adotados para as demais demonstrações e obtiveram parecer sem ressalvas dos auditores independentes ao analisar os demonstrativos disponibilizados pelas empresas verificou-se que todas utilizaram o método indireto para a elaboração da dfc ratificando pelo menos no segmento das empresas estudadas as pesquisas realizadas por lustrosa 1997 e primo 2004 com a utilização do método indireto as cias analisadas no presente artigo ficam desobrigadas as realizar a reconciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais pois conforme explicado por marques carneiro júnior e kühl 2008 p.57 tal conciliação já é realizada pelo método indireto e ainda não necessitam realizar a classificação em caixa e equivalentes em caixa pois tal método não relata as movimentações de caixa e seus equivalentes azevedo 2008 p.27 quanto a exigência da classificação das contas em três atividades no grupo analisado todos apresentaram suas dfc conforme estabelecido no cpc-03 ou seja nas atividades operacionais de inventimentos e de financiamentos e ainda a informação da variação das disponibilidades cabe ressaltar que aproximadamente 30 das empresas trouxeram na estrutura do demonstrativo um grupo de informações adicionais versando sobre os juros e imposto de renda e contribuição social pagos guardadas as devidas proporções tal procedimento é solicitado pela cpc-03 item 22 para o método indireto porém não atende totalmente a exigência da norma visto que o pronunciamento exige as informações de forma detalhada em notas explicativas no que tange a classificação das operações em seus respectivos fluxos de caixa das atividades operacionais de financiamento e de investimento buscou-se identificar em sua respectiva atividade os seguintes itens dividendos pagos dividendos a receber juros pagos e juros a rececer nos parágrafos 32 e 34 o pronunciamento permite a classificação das referidas contas nos três grupos de atividades a saber:

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x encontro do mestrado em ciências contábeis da uerj i congresso latino-americano de contabilidade de gestão rio de janeiro rj brasil novembro de 2008 os fluxos de caixa referentes a juros dividendos e juros sobre o capital próprio recebidos e pagos devem ser apresentados separadamente cada um deles deve ser classificado de maneira uniforme de período a período como decorrentes de atividades operacionais de investimento ou de financiamento parágrafo 32 os juros pagos e recebidos e os dividendos ou juros sobre o capital próprio recebidos são comumente classificados como fluxos de caixa operacionais em instituições financeiras todavia não há consenso sobre a classificação desses fluxos de caixa para outras entidades os juros pagos e recebidos e os dividendos ou juros sobre o capital próprio recebidos podem ser classificados como fluxos de caixa operacionais porque eles entram na determinação do lucro líquido ou prejuízo alternativamente os juros pagos e os juros e dividendos ou juros sobre o capital próprio recebidos podem ser classificados como fluxos de caixa de financiamento e fluxos de caixa de investimento respectivamente porque são custos de obtenção de recursos financeiros ou retorno sobre investimentos parágrafo 34 no que se refere aos dividendos pagos há no pronunciamento a permissão em classificá-los ora como atividade de financiamento quando são custos da obtenção de recursos financeiros ora como operacional quando possibilitaria auxiliar os usuários a determinar a capacidade de a entidade pagar dividendos ou juros sobre o capital próprio utilizando os fluxos de caixa operacionais da análise procedida observou-se aproximadamente 80 da empresas examinadas evidenciam a conta dividendos pagos como atividade de financiamento tal prática é encorajada pelo pronunciamento cerca de 10 evidenciaram a conta dividendos a pagar e classificaram-a na atividade de operações na apresentação da dfc do exercício de 2008 esse fato deverá se seguido de nota evidenciando o motivo o restante não foi possível identificar a operação segundo marques carneiro júnior e kühl 2008 p.166 a inclusão no texto final do encorajamento para a classificação da conta dividendos pagos como atividade de financiamento parágrafo 36 fará com que as empresas mantenham a consistência em sua classificação no entanto entendem os autores desse artigo que tal fato não infringiu a classificação da referida conta visto que o cpc-03 flexibiliza o procedimento sendo necessário que as empresas realizem apenas ajustes na evidenciação dos itens na operação dividendos a receber verificou-se o registro na dfc somente nas empresas jhsf e pdg classificando-a na atividade operacional o referido item não foi identificado nas demonstrações das demais empresas do grupo analisado no entanto existem operações com terminologia de contas a receber que deixa dúvidas do que se está embutido em tal operação no que se refere a conta juros pagos e juros a receber foram analisadas em conjunto por se encontrarem com seu valor líquido e encontrou-se bantante dificuldade para classificá-las devido a terminologia que salvo melhor juízo foram consideradas para inserção nessa conta as referências nas demonstrações de encargos sobre empréstimos e financiamento e encargos financeiros além da própria conta juros pagos e obteve-se os seguntes percentuais de registro 55 como atividade operacional cerca de 10 como atividade de investimentos e 35 não foi possível a identificação.

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x encontro do mestrado em ciências contábeis da uerj i congresso latino-americano de contabilidade de gestão rio de janeiro rj brasil novembro de 2008 no universo da empresas que classificaram a conta juros pagos especificamente como atividade de financiamento também terão que repetindo a operação em 2008 justificar o fato em nota ressalta-se a empresa pdg classificou o item em duas atividades operacional e financiamento sendo que para este último consta a informação juros pagos na captação de recursos fato permitido no pronunciamento sem generalizar a classificação das contas em suas respectivas atividades estão consistentes e atendem a norma vale lembrar que a prática da dfc no brasil vem de 1999 com a pulicação do npc 20 do ibracom sendo assim as empresas já encontram no mercado profissionais capacitados a elaborar e analisar o referido demonstrativo 6 considerações finais estudos recentes de stickney e weil 2001 e marques 2004 mostram que a análise e interpretação da demonstração dos fluxos de caixa também é importante para a identificação da fase do ciclo de vida de uma empresa bem como do perfil do setor econômico em que ela está inserida nesse contexto as empresas que publicaram a dfc no exercício de 2007 estão em vantagem com relação as que não divulgaram o demonstrativo pois terão um escopo maior para a análise e interpretação dos dados visto que poderão confrontá-los com os valores que serão levantados em 2008 com isso poderão obter informações sobre a origem do dinheiro onde foi empregado esse dinheiro que entrou se a entidade vem obtendo empréstimos e quais seus montantes qual o critério adotado para distribuição de dividendos entre outras a pesquisa demonstrou que pelo menos no segmento da construção civil as empresas terão que realizar pequenos ajustes para que seus demonstrativos cumpram as exigências emanadas pelo pronunciamento cpc-03 como oportunidade de melhoria sugere-se que as cias uniformalizem as terminologias e o formato de suas demonstrações pois se tratam de empresas do mesmo segmento da economia com a finalidade de otimizar a análise e a comparação dos sucessivos exercícios financeiros e permitir melhor clareza e compreensão aos investidores um dos interessados pela informação contábil oferecida pelo demonstrativo e aos administradores para que possam melhorar o planejamento financeiro da empresa conseguindo com isso que o caixa fique livre de excessos e que a empresa conheça antecipadamente as suas necessidades de dinheiro referÊncias · marques josé augusto veiga da costa carneiro jÚnior joão bosco arbués kÜhl carlos alberto demonstração de fluxos de caixa atualizado pela lei nº 11.638 de 28 de dezembro de 2007 e pela minuta do pronunciamento cpc-03 de 2008 em convergência com as normas internacionais rio de janeiro freitas bastos 2008 · azevedo osmar azevedo dfc e dva demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado são paulo iob 2008 · campos filho ademar demonstração dos fluxos de caixa uma ferramenta indispensável para administrar sua empresa são paulo atlas 1999.

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x encontro do mestrado em ciências contábeis da uerj i congresso latino-americano de contabilidade de gestão rio de janeiro rj brasil novembro de 2008 · stickney clyde p weil roman l contabilidade financeira uma introdução aos conceitos métodos e usos são paulo atlas 2001 · dalbello liliane a relevância do uso do fluxo de caixa como ferramenta de gestão financeira para avaliação da liquidez e capacidade de financiamento de empresas dissertação mestrado em engenharia de produção universidade federal de santa ufsc florianópolis 1999 · primo uverlan rodrigues demonstração dos fluxos de caixa de bancos análise comparativa adotada no brasil com as normas internacionais dissertação mestrado em ciências contábeis programa multiinstitucional da universidade de brasília universidade federal da paraíba universidade federal de pernambuco universidade federal do rio grande do norte brasília 2004 · lustrosa paulo roberto barbosa doar uma morte anunciada cadernos de estudos/fipecafi são paulo v 9 n 16 p 26-38 jul dez 1997 · braga roberto marques josé augusto veiga da costa fundamentos conceituais da demonstração dos fluxos de caixa significado vantagens e limitações algumas evidências caderno de estudos são paulo fipecafi nº14 julho/dezembro 1996 · alves luiz claudio otranto marques josé augusto veiga da costa a demonstração dos fluxos de caixa como ferramenta de análise financeira revista pensar contábil n 32 v viii p 18-22 abr/jun 2006 · instituto dos auditores independentes do brasil ibracon normas internacionais de contabilidade são paulo ibracon 1998 disponível no sítio www.ibracon.com.br · comitê de pronunciamentos contábeis cpc relatório da audiência pública do cpc03 disponível no sítio www.cpc.org.br · minuta do técnico cpc-03 disponível no sítio www.cpc.org.br · pronunciamento técnico cpc-03 disponível no sítio www.cpc.org.br · conselho federal de contabilidade cfc nbc t 3.8 ­ demonstração dos fluxos de caixa disponível no sítio www.cfc.org.br · comissão de valores mobiliários cvm deliberação cvm nº 547 13 ago 08 aprova o pronunciamento técnico cpc 03 do comitê de pronunciamentos contábeis que trata da demonstração dos fluxos de caixa ­ dfc disponível no sítio www.cvm.gov.br · bolsa de valores de são paulo bovespa classificação setorial das empresas e fundos negociados na bovespa setor de atuação atualizado em 24/05/2008 disponível no sítio www.bovespa.com.br

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x encontro do mestrado em ciências contábeis da uerj i congresso latino-americano de contabilidade de gestão rio de janeiro rj brasil novembro de 2008 anexo 1 método direto demonstração de fluxos de caixa pelo método direto fluxos de caixa das atividades operacionais recebimentos de clientes pagamentos a fornecedores e empregados caixa gerado pelas operações juros pagos imposto de renda e contribuição social pagos caixa líquido proveniente das atividades operacionais fluxos de caixa das atividades de investimento aquisição da controlada x líquido do caixa incluído na aquisição nota a compra de ativo imobilizado nota b recebido pela venda de imobilizado juros recebidos dividendos recebidos caixa líquido usado nas atividades de investimento fluxos de caixa das atividades de financiamento recebido pela emissão de ações recebido por empréstimo a logo prazo pagamento de passivo por lease dividendos pagos caixa líquido usado nas atividades de financiamento aumento líquido ao caixa e equivalentes de caixa caixa e equivalentes de caixa no início do período nota c caixa e equivalentes de caixa ao fim do período nota c fonte apêndice a cpc-03 30.150 27.600 2.550 270 900 1.380 550 350 20 200 200 480 250 250 90 1.200 790 110 120 230

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x encontro do mestrado em ciências contábeis da uerj i congresso latino-americano de contabilidade de gestão rio de janeiro rj brasil novembro de 2008 anexo 2 método indireto demonstração dos fluxos de caixa pelo método indireto fluxos de caixa das atividades operacionais lucro líquido antes do imposto de renda e contribuição social ajustes por depreciação perda cambial renda de investimentos despesas de juros aumento nas contas a receber de clientes e outros diminuição nos estoques diminuição em contas a pagar ­ fornecedores caixa proveniente das operações juros pagos imposto de renda e contribuição social pagos caixa líquido proveniente das atividades operacionais fluxos de caixa das atividades de investimento aquisição da controlada x menos caixa líquido incluído na aquisição nota a compra de ativo imobilizado nota b recebimento pela venda de equipamento juros recebidos dividendos recebidos caixa líquido usado nas atividades de investimento fluxos de caixa das atividades de financiamento recebimento pela emissão de ações recebimento por empréstimos a longo prazo pagamento de obrigação por lease dividendos pagos caixa líquido usado nas atividades de financiamento aumento líquido de caixa e equivalente de caixa caixa e equivalente de caixa no início do período caixa e equivalente de caixa no fim do período fonte apêndice a cpc-03 3.350 450 40 500 400 3.740 500 1.050 1.740 2.550 270 900 1.380 550 350 20 200 200 480 250 250 90 1.200 790 110 120 230

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