"O Penitenciarista" Março/Abril 2018

 

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Informativo, jornal, museu

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READEQUAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COMUNS. CULTURA PRISIONAL A capacidade humana de adaptação os levam a meios de sobrevivência, determinando valores e costumes impostos pela população carcerária. A “cultura prisional”, a fim de ser percebida em diferentes aspectos, é refletida na socialização do indivíduo preso, sendo disseminada pelos egressos e familiares fora do universo carcerário inconscientemente, conduzindo os costumes tais como vestimenta, estruturas de linguagem e modo de agir, na sociedade.

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O Penitenciarista • 2 É no Direito Penal que se encontra a mais visível forma de controle social, exercido através da pena, muitas vezes de cárcere ou de morte em alguns países, como meio de atribuir consequência aos atos socialmente reprováveis em um determinado contexto histórico e social. Dentre as consequências jurídicas de um delito, a mais gravosa trata-se da pena. Sua finalidade, fundamento e medida é objeto de diversas teorias, com destaque para três grandes correntes: as absolutas ou retributivas, as relativas ou preventivas e as unitárias ou ecléticas. Segundo FIGUEIREDO DIAS a questão em torno da finalidade da pena criminal é antiga, tanto quanto a história do próprio Direito Penal. Discussões têm sido levantadas, todavia sem se chegar a um entendimento único, explicações surgiram de diversos lados, vindas da filosofia, da ciência do Direito Penal, da teoria do Estado, no entanto, as possíveis respostas acabaram levando a duas teorias, as chamadas teorias absolutas, ligadas às doutrinas da retribuição ou da expiação, e as chamadas teorias relativas, divididas em dois grupos de doutrinas, isto é, as doutrinas da prevenção geral e as doutrinas da prevenção especial ou individual. Num primeiro momento, a pena foi vista como um meio de retribuir ao condenado o mal por ele causado, em virtude da infração cometida. Posteriormente, o caráter preventivo da sanção penal foi enfatizado e, em determinado momento, surgiram as teorias mistas ou ecléticas que buscavam conciliar as teorias absolutas e as relativas. As teorias absolutas originaram-se com o idealismo alemão e foram inauguradas por Kant e Hegel. Para estas teorias, a única função da pena é retribuir ao criminoso o mal que causou com o crime, ou seja, pune-se porque se pecou (punitur quia peccatum). As teorias absolutas abordam a pena como sendo instrumento de retribuição, ou seja, a pena criminal funda-se na retribuição, expiação, reparação ou compensação do mal do crime. Já as correntes utilitaristas, por sua vez, surgiram com o iluminismo e fundamentam a pena na necessidade de se evitar futuros delitos, ou seja, pune-se para que não se peque (punitur ut ne peccetur), seja através da intimidação, dissuadindo possíveis criminosos a cometer delitos (prevenção geral), seja através da reeducação do criminoso ora punido, para evitar que reincida no delito (prevenção especial). Com o fim da II Guerra Mundial, surgiam as concepções ecléticas, que buscaram conciliar as teorias anteriores, admitindo as funções retributivas e preventivas da pena, embora entendam que a prevenção geral deve ser compreendida, primariamente, como meio de exemplaridade (prevenção geral positiva), e apenas secundariamente com meio de intimidação (prevenção geral negativa) A escola Positiva inaugura o que pode ser chamado de prevenção especial positiva, onde a pena é focada no indivíduo que deva ser corrigido, emendado, ou mais modernamente reintegrado à sociedade, já o seu oposto que é a prevenção especial negativa é a inocuização ou neutralização do indivíduo apenado. Analisaremos nos próximos artigos quais as teorias da pena que se desenvolveram através da constituição do Estado Moderno e a partir do iluminismo até a concepção mais atual da função da pena à luz do moderno Direito Penal. JOÃO CARLOS GOMES DASILVA Executivo Público, Especialista em Políticas Pública e Direito Penal.

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Aextinção do baque no Sistema Penitenciário Paulista Depoimento do Projeto Memória Oral Museu Penitenciário Paulista Eu lembro como se fosse hoje! As palestras começaram por 1990, um dia eu estou ali na palestra, e digo: - Olha aqui! Quem usa droga injetável, vai pegar o HIV! Então, se você fuma, cheira, não injeta na veia de jeito nenhum! Foi uma salva de palmas. - Engraçado, acho que eles devem estar achando estranho um médico dizer uma coisa dessa! Daí em diante, deixei essa frase para o encerramento da palestra, porque eu falava e saia sob os aplausos gerais! Era o crack que estava entrando na cadeia! A cocaína é “engraçada” por que quando cheira a cocaína, ela gruda na mucosa dos seios da face, do nariz, vai sendo absorvida devagarinho, atinge um pico, e depois vai caindo devagarinho. Quando se injeta na veia, é chamado de BAQUE, por que, chama de Baque? Injetada na veia, vai para o pulmão, do pulmão vai para o coração e dá um baque no cérebro muito rápido! Mas, aí a ação não é como quando é cheirada, e tem uma ação lenta caindo, é um pico e vai... E cai logo! Tanto que o cara injeta, em seguida, já quer injetar de novo. O crack faz o mesmo efeito, porque o crack você fuma, ele cai no pulmão, à droga, vai mais rápido do pulmão para o cérebro do que quando cai na veia, porque na veia ainda precisa ir para o pulmão primeiro, e o crack já está no pulmão! Então, quando o crack entrou na detenção, foi o arrasador, além do que ele tinha vantagem de não precisar injetar na veia, que muita gente não gosta, o cara tem medo, não gosta de se picar. Então, o crack entrou no sistema penitenciário, devastando a população da casa! A tragédia do crack foi a popularidade, porque, ele começou a ser usado disseminadamente, mas, em relação a AIDS, teve um “impacto positivo”, porque, não se pega AIDS fumando! Pega se o cachimbo estiver sujo de sangue, tal..., mas não é a situação habitual. E com a cocaína injetável não. Eles alugavam seringa na casa, imagina, usavam a seringa e alugavam depois para os outros. Aquilo ia passando disseminando o vírus, e simplesmente acabou a cocaína injetável dentro da cadeia, eu posso dizer isso com certeza absoluta, porque, primeiro: Nunca mais foi apreendido uma seringa, isso foi 92, 93. Segundo lugar: Eu conversava com os presos, e falava com todos eles. - E aí? Lá no teu pavilhão tem crack? - Não! Crack acabou... - Tem cocaína injetável? Baque? - Não, não tem! Acabou! Tinha um rapaz que era o correio da cadeia, ele que entregava a correspondência, ele andava a cadeia inteirinha, conhecia todos os xadrezes, todos os pavilhões, e era meu informante dos hábitos, das coisas que aconteciam e tal. E aí, um dia ele me disse: - Ó Doutor! Não existe mais Baque na veia dentro da cadeia! Baque na veia acabou na detenção e acabou na periferia de São Paulo, porque tudo começa na cadeia, a cadeia que reverbera. Podemos ver as gírias que começam a falar nas ruas, mas, já vimos na cadeia 5, 6, 10 anos antes da Juventude. Aqui que se junta tudo, e aqui que é o lugar certo de você adotar essas medidas preventivas.

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Na década de 1970 a Penitenciaria do Estado certamente era a prisão mais segura do pais e em torno dela giravam histórias, sendo que algumas deixavam dúvidas quanto a sua autenticidade. Algumas se desmistificaram outras foram confirmadas e dentre àquelas que se confirmaram a que mais chamava a atenção era a existência das famigeradas masmorras ou isoladas. A Penitenciaria do Estado possuía três pavilhões iguais, todos cortados ao meio por duas galerias que era por onde era feita toda sua movimentação diária. Galeria alta onde era feita a movimentação de presos ás oficinas de trabalho e as escolas e a galeria baixa, por onde transitavam os presos na distribuição de alimentação e materiais a serem levados as diversas oficinas situadas nos três pavilhões. Galerias essas que dividiam os pavilhões em dois raios cada, lado ímpar e lado par, sendo que cada raio possuía cinco andares. Localizadas no segundo pavilhão, nas extremidades dos dois raios junto a entrada das oficinas de trabalho, entrando pela galeria baixa ficavam as famigeradas masmorras, duas celas, uma em cada raio e que haviam sido criadas e programadas para dobrar a resistência de qualquer ser humano. Locais insalubres e úmidos onde a luz quase não chegava, espaço pequeno onde não cabia um homem de tamanho médio deitado, fora a umidade que era constante. Diziam que em administrações passadas presos quando dali saiam pareciam trapos humanos: pálidos e curvados mal se aguentando em pé e necessitavam de um bom tempo para se recuperar. Não cheguei vê-las em funcionamento, mas a impressão que passavam mesmo depois de desativadas não era das melhores, agentes mais antigos falavam que era normal jogarem agua nos presos que estivessem de castigo. Na década de 1960 com a mudança de conceitos a respeito dos castigos praticados as masmorras foram interditadas pela administração e hoje só existem escombros das mesmas, parecem túmulos abandonados, a rotina da Penitenciaria tinha que seguir seu curso com suas 1244 celas todas quase sempre ocupadas Posteriormente passaram a ser utilizadas como castigo as celas do andar térreo do segundo pavilhão nos dois raios, eram as famosas celas fortes ou isoladas da década de 1970 onde sentenciados que infringissem as normas internas cumpriam castigo, eram seguras e escuras possuindo telas e chapas de aço em suas janelas, porém eram bem menos rigorosas que as masmorras. Em uma dessas celas a de número 510, Menegheti um dos mais famosos ladrões da crônica policial paulista em virtude de sua rebeldia cumpriu somados quase 15 anos de castigo. Isso se transcorreu até o fim de 1980 quando foram tiradas as chapas e telas e desenhava bem próximo o fim das celas fortes o que ocorreu alguns meses depois. A segurança e ordem tinham que ser mantidas e os dispositivos legais obedecidos, e passou-se a usar como cela de castigo as celas comuns, apenas privando o faltoso de visitas, recreio e regalias. GUILHERME SILVEIRARODRIGUES Diretor Técnico III CDP II de Pinheiros. AGENDE SUA VISITA (11) 2221-0275 ou NOS SIGAM NAS REDES SOCIAIS Cine Carandiruno EQUIPE SAP/MPP: Edson Galdino. Josi Barros. COLABORAÇÃO: E-mail: comunicampp@gmail.com Endereço: Av Zaki Narchi, 1207. Visite nossos Blogs: www.museupenitenciario.blogspot.com.br www.penitenciariapraqueblogspot.com.br TODAS AS SEXTAS-FEIRAS ingressos gratuitos. João Carlos Gomes da Silva Janio Moreira Guilherme Silveira Rodrigues Envie sua opinião, fotos ou histórias relacionadas ao sistema penitenciário para a próxima edição do informativo “O Penitenciarista”

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