Relatório Anual de Informações 2017

 

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Funpresp 2017-2018

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de Informações 2017 Brasília/DF Abril/2018

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CONSELHO DELIBERATIVO Representantes dos patrocinadores Marcelo de Siqueira Freitas Presidente Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social / MP Suplente: Erasmo Veríssimo de Castro Sampaio Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Manuel Augusto Alves Silva Presidente substituto Escola de Administração Fazendária / MF Suplente: Patrícia Vieira da Costa Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Augusto Akira Chiba Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Suplente: José Henrique de Oliveira Varanda Senado Federal Representantes dos participantes Thiago Feran Freitas Araújo Agência Nacional de Aviação Civil Suplente: Joaquim Ignacio Alves de Vasconcellos e Lima Banco Central do Brasil André Nunes Universidade de Brasília Suplente: Jairo Alfredo Genz Bolter Universidade Federal do Rio Grande do Sul Daniel Pulino Advocacia-Geral da União Suplente: Ivan Jorge Bechara Filho Advocacia-Geral da União CONSELHO FISCAL Representantes dos participantes José Márcio Ribeiro da Costa Presidente Câmara dos Deputados Suplente: Eduardo Toledo da Silva Ministério da Fazenda/RFB Luz Milena Zea Fernández Presidente Substituta Universidade Federal do Rio Grande do Norte Suplente: Danilo Barbosa Mendonça Ministério do Desenvolvimento Social Representantes dos patrocinadores Gustavo Alves Tillmann Ministério da Fazenda / STN Suplente: Patrícia de Brito Ávila Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Humberto Durães Versiani Tribunal de Contas da União Suplente: José Cordeiro Neto Casa Civil COMITÊ EXECPREV Representantes dos patrocinadores Nilton Antônio dos Santos Presidente Ministério da Fazenda / Secretaria de Previdência Suplente: Otávio José Guerci Sidone Ministério da Fazenda Luis Guilherme de Souza Peçanha Presidente substituto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Suplente: Teomair Correia de Oliveira Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Suplente: Leno Silva Rocha Tesouro Nacional / MF Representantes dos participantes Bolivar Godinho de Oliveira Filho Universidade Federal de São Paulo Suplente: Felipe Albino Rodrigues Ministério da Fazenda Victor Pessanha Gonçalves Banco Central do Brasil Suplente: Leandro de Oliveira Vicente Ministério da Fazenda / RFB Eric Lisboa Coda Dias Tesouro Nacional / MF Suplente: Marcos Gesteira Costa Ministério da Fazenda / STN  DIRETORIA EXECUTIVA Ricardo Pena Pinheiro Diretor-Presidente Tiago Nunes de Freitas Dahdah Diretor de Investimentos Marilene Ferrari Lucas Alves Filha Diretora de Administração Arnaldo Barbosa de Lima Júnior Diretor de Seguridade COMITÊ LEGISPREV Representantes dos patrocinadores Diomar Corrêa da Costa Neto Presidente Câmara dos Deputados Suplente: Walter Oda Câmara dos Deputados Paulo Springer de Freitas Presidente substituto Senado Federal Suplente: Rafael Silveira e Silva Senado Federal André Luiz de Albuquerque Farias Tribunal de Contas da União Suplente: Samuel Sá Teles Tribunal de Contas da União Representantes dos participantes Paulo Wanderson Moreira Martins Tribunal de Contas da União Suplente: João Marcelo Nogueira Tavares Tribunal de Contas da União Rodrigo de Andrade Moreira Câmara dos Deputados Suplente: Renon Pessoa Fonseca Câmara dos Deputados Wagner Costa Guimarães Senado Federal Suplente: Breno Santos Borba Câmara dos Deputados AGRADECIMENTO Agradecemos aos membros dos colegiados da Funpresp que encerraram seus mandatos em 2017 e ao ex-diretor de Seguridade José Pinheiro de Miranda pela valorosa contribuição para o crescimento da Entidade.

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Sumário Mensagem do Conselho Deliberativo.................................................................................................... 6 Mensagem do Conselho Fiscal...................................................................................................................7 Mensagem dos Comitês de Assessoramento Técnico..................................................................... 8 Mensagem da Diretoria Executiva............................................................................................................ 9 Seguridade.........................................................................................................................................................11 Investimentos.................................................................................................................................................49 Comunicação.................................................................................................................................................. 57 Governança...................................................................................................................................................... 63 Administração..................................................................................................................................................71 Galeria de Imagens....................................................................................................................................... 77 Anexos............................................................................................................................................................... 85 Anexo I Demonstrações Consolidadas .......................................................................... 86 Anexo II Notas Explicativas.....................................................................................................95 Anexo III Parecer da Auditoria Independente................................................................118 Anexo IV Demostração Atuarial - ExecPrev..................................................................... 121 Anexo V Demonstração Atuarial - LegisPrev................................................................148 Anexo VI Parecer Atuarial - ExecPrev..................................................................................171 Anexo VII Parecer Atuarial - LegisPrev................................................................................192 Anexo VIII Premissas Atuariais................................................................................................. 212 Anexo IX Parecer da Auditoria Atuarial Independente - ExecPrev..................... 229 Anexo X Parecer da Auditoria Atuarial Independente - LegisPrev..................... 241 Anexo XI Parecer do Conselho Fiscal................................................................................253 Anexo XII Manifestação do Conselho Deliberativo.................................................... 254 Anexo XIII Ponto de Equilíbrio................................................................................................ 255 Anexo XIV Orçamento 2018..................................................................................................... 256 Anexo XV Licitações e Contratos..........................................................................................257 Anexo XVI Legislação Aplicada/Normas Internas........................................................268 Anexo XVII Relação de Patrocinadores................................................................................269

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Mensagem do Conselho Deliberativo A consolidação da Governança compartilhada da Funpresp foi o grande marco do ano de 2017. Concluiu-se o 2° processo eleitoral, realizado em março, quando os participantes escolheram seus representantes nos órgãos colegiados da Entidade. Os eleitos para os Conselhos Deliberativo, Fiscal e para os Comitês de Assessoramento Técnico do ExecPrev e do LegisPrev foram empossados em dezembro, juntamente com os membros indicados pelos patrocinadores, para exercerem quatro anos de mandato. Promovemos também o 1° Encontro de Governança da Funpresp, com todas as instâncias colegiadas, onde realizou uma avaliação das ações executadas e buscou-se um alinhamento das prioridades para a Entidade. Neste evento, ficou clara a diretriz de buscar maior aproximação com os participantes e assistidos. Deve haver estímulos para que eles possam acompanhar o dia a dia da entidade, saber das decisões e cobrar resultados. Na esteira de dotar a Fundação de mecanismos que contribuam para uma gestão cada vez mais estruturada, aprovamos a Política de Comunicação e Divulgação de Informações da Funpresp, aplicada a todas as unidades organizacionais e de Governança, e a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos. Esta última culminou na criação do Comitê de Conformidade e de Controles Internos, cujo objetivo é auxiliar na busca por maior mitigação de riscos operacionais e relacionados às tomadas de decisões, e ainda zelar pela melhoria contínua dos processos organizacionais. A Entidade também promoveu ações que visam favorecer o alcance do seu ponto de equilíbrio financeiro, previsto para ocorrer até 2019, quando, então, as receitas auferidas serão capazes de cobrir suas despesas de operação. Neste ponto, poderemos afirmar que a “jovem” Funpresp terá fixado mais um importante marco em seu ciclo de vida, com impactos diretos sobre relevantes valores de continuidade e segurança, tal como se espera daqueles que atuam no segmento de previdência complementar. A agenda do Conselho Deliberativo foi cumprida com a realização de doze reuniões ordinárias. Nelas, foram produzidas 47 resoluções e uma recomendação. Analisamos e aprovamos as contas de 2016 e o orçamento de 2018; a Política de Investimentos dos Planos ExecPrev, LegisPrev e de Gestão Administrativa – PGA, para o quinquênio 2018-2022, a criação do Comitê de Seguridade, a Política de Gestão e Segurança da Informação, entre outras deliberações. Para concluir, é importante ressaltar que uma das principais resoluções do Conselho foi autorizar a publicação da íntegra do orçamento da Entidade e de todas as atas dos órgãos colegiados na internet. A divulgação faz parte de diversas ações de transparência que significam pioneirismo no segmento de Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Desta forma, entregamos aos nossos participantes e assistidos as informações necessárias ao acompanhamento da administração de sua Previdência Complementar para maior segurança e tranquilidade. 6

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Mensagem do Conselho Fiscal Marcado pela renovação dos membros dos órgãos colegiados, o ano foi de muito trabalho na fiscalização da gestão da Funpresp por parte do Conselho Fiscal. Acompanhamos as ações, os relatórios e os prazos, além de sugerir melhorias nos controles internos da Fundação. O colegiado realizou 12 reuniões ordinárias, nas quais expediu 76 resoluções e 11 recomendações. Entre os temas, foram discutidos assuntos primordiais para a consolidação da Entidade como um fundo de Previdência Complementar seguro para o servidor público e sua família. O Conselho avaliou a execução orçamentária do Plano de Gestão Administrativa (PGA) e o fluxo de caixa, de forma a acompanhar a gestão da Fundação, que busca o ponto de equilíbrio até 2019. Em paralelo, os membros do colegiado se debruçaram sobre as Políticas de Investimentos dos planos. Assim, verificamos a rentabilidade dos ativos, o desempenho das carteiras da Entidade e a situação de liquidez das aplicações. Também examinamos de perto as atividades da Auditoria Interna e emitimos relatório de Controles Internos. De maneira criteriosa, o colegiado acompanhou e emitiu parecer sobre as demonstrações contábeis, atuariais, financeiras e de benefícios da Fundação, além de verificar a adequação às normas e a adoção de boas práticas de gestão. Dessa forma, a Entidade pode crescer em bases sólidas, com foco na ética, na eficiência e na transparência. O Conselho Fiscal encerra 2017 otimista com o crescimento apresentado pela Funpresp. Esperamos que, no próximo ano, esse desenvolvimento prossiga sempre com a participação do servidor público na gestão e na fiscalização dos planos de benefícios. Esse aperfeiçoamento é um processo essencial para que a Entidade cumpra sua missão com integridade e responsabilidade. 7

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Mensagem dos Comitês de Assessoramento Técnico ExecPrev O Comitê de Assessoramento Técnico do Plano ExecPrev exerceu com compromisso e responsabilidade sua missão de órgão consultor do Conselho Deliberativo (CD), por meio do acompanhamento de diversos temas que fizeram parte da pauta de reuniões do colegiado máximo da Entidade. A execução das políticas de investimentos dos planos de benefícios ExecPrev e do LegisPrev foi uma das atividades que tiveram nosso acompanhamento constante durante o ano de 2017. Assim, foi possível contribuir com sugestões na elaboração da Política de Investimentos para o ano 2018. Também contribuímos para o incremento das ações de transparência e de Auditoria Interna da Fundação. O comitê, que é paritário, composto por 12 membros entre titulares e suplentes, teve um terço dos representantes dos patrocinadores renovados por indicação e um terço dos representantes dos participantes, eleitos em 2017 para um mandato de quatro anos. Em 2018, o comitê estará atento aos interesses dos participantes, mantendo uma posição atuante frente às necessidades geradas pelo crescimento da Fundação. LegisPrev A busca do aprimoramento constante do Plano de Benefícios LegisPrev regeu o trabalho do Comitê de Assessoramento Técnico ao longo de 2017. Formado por representantes dos participantes e dos patrocinadores, o comitê apresentou análises e propostas ao Conselho Deliberativo na defesa dos interesses dos servidores públicos da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União. Foi feito o acompanhamento da execução da Política de Investimentos da Fundação, com análise constante da carteira própria e terceirizada. Assim, o comitê pode avaliar a evolução da rentabilidade da poupança previdenciária do participante, de forma que a reserva alcance sempre os melhores resultados. Nas reuniões mensais, os membros também acompanharam os trabalhos executados pela Auditoria Interna, a evolução do contencioso jurídico, as ações de transparência e a Política de Gestão de Riscos da Fundação. Essa supervisão colabora para que o Plano LegisPrev cresça saudável o suficiente a fim de prover segurança previdenciária aos servidores do Legislativo. Com esse objetivo em pauta, o comitê se mostra satisfeito em relação ao trabalho desenvolvido pela Funpresp e se compromete em contribuir ao máximo para a evolução da Entidade. 8

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Mensagem da Diretoria Executiva Chegamos em dezembro de 2017, às vésperas dos cinco anos de existência da Funpresp, com resultados auspiciosos para a Fundação e, consequentemente, para nossos participantes e assistidos. A carteira de investimentos, que chegou à ordem de R$ 747,6 milhões, demonstra uma evolução desde a criação da Entidade, em fevereiro de 2013. No que se refere à gestão administrativa, esse número representa a certeza de que seremos capazes de alcançar o ponto de equilíbrio entre as receitas e despesas administrativas, cuja previsão foi antecipada para 2019. Encerramos o ano com mais de 54 mil participantes e, antes de fechar o primeiro trimestre de 2018, já estamos com 58 mil. Este crescimento exponencial nos traz a convicção de que os servidores públicos federais consideram nossa Entidade a melhor opção para complementar a aposentadoria. Essa confiança externaliza a força com que a Fundação entra no ciclo virtuoso – mais participantes, mais arrecadação, maior carteira de investimentos, melhor rentabilidade e, em breve, menos taxas de carregamento. No ano de 2017, o resultado foi uma variação positiva de 94,4% no patrimônio social, de R$ 367,7 milhões em 2016 para R$ 714,8 milhões em 2017. O crescimento traz consigo novos desafios para a gestão e requer mais agilidade nas decisões e na transparência das ações. Avançamos para além do que a legislação requer na divulgação das atividades, programas e documentos da Funpresp. A Fundação se orgulha de ser protagonista, no âmbito do sistema de Previdência Privada, ao inovar com a publicação integral das atas de todos os nove colegiados, da agenda da Diretoria Executiva, dos salários do quadro funcional e de dirigentes, das despesas com passagens e diárias pagas ao corpo funcional em serviço, do orçamento anual, dos demonstrativos de investimentos, das notas atuariais e das auditórias, enfim, de uma gama de informações que estão abertas aos nossos participantes, assistidos e à sociedade em geral. Este Relatório Anual apresenta os principais fatos que marcaram a gestão da Funpresp em 2017. Você poderá conhecer algumas beneficiárias e participantes que buscam mais segurança previdenciária, razão de existir da Entidade. Elencamos ainda as ações mais relevantes nos segmentos Seguridade, Investimentos, Comunicação, Governança e Administração, como um registro do que foi realizado com grande compromisso, responsabilidade e confiança em futuro cada vez melhor. Boa Leitura! 9

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Seguridade A Funpresp alcançou a marca de 54.206 participantes em 2017, um crescimento de 47% em relação ao ano anterior. Essa evolução significa mais garantia de tranquilidade e segurança previdenciária para o servidor público federal. Entre os números representativos desse crescimento, estão os servidores que migraram para o Regime de Previdência Complementar (RPC) e optaram por formar uma poupança previdenciária com adesão à Funpresp. A confiança dos servidores que migraram de regime e aderiram aos planos de benefícios da Entidade é a certeza de que estamos juntos no começo de uma nova história e de que estaremos sempre juntos. Embora tenha apenas 5 anos, completados em fevereiro de 2018, a Entidade já conta com os primeiros beneficiários e assistidos, cumprindo a sua missão previdenciária junto aos participantes e seus familiares. A Fundação paga mensalmente oito benefícios de pensão por morte a 14 assistidos e três aposentadorias por invalidez e uma por benefício suplementar. Além disso, concedeu 12 benefícios suplementares em parcela única, um benefício suplementar em 60 meses e um saldo de reserva a herdeiro legal. Neste capítulo referente à Seguridade, você vai conhecer a história de alguns desses assistidos, descobrir os motivos que levaram os servidores a aderir aos planos de benefícios, saber mais sobre a ampliação da cobertura ocorrida em 2017, com a introdução da Parcela Adicional de Risco para os participantes dos planos LegisPrev e ExecPrev. Você também vai conferir os números que demonstram a consolidação da Funpresp como uma entidade comprometida com a ética, transparência e alta performance. 11

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Nossos_ Beneficiários

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Marli Carboni Lidiane Saraiva Aline Mourão

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