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Município de Monte Santo de Minas Secretaria Municipal de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DE MINAS 2018-2021 MONTE SANTO DE MINAS 2017 

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IDENTIFICAÇÃO GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA DE MONTE SANTO DE MINAS Prefeito: Paulo Sérgio Gornati Vice-prefeita: Maria de Fátima Jorge Piovesani SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretária: Júnia Carla Santiago Rodrigues Ribeiro DIRETORIAS DE SAÚDE Diretor de Saúde: Anderson Marçal COORDENADORIAS DE SAÚDE Coordenadora Estratégia Saúde da Família: Lilian Bitencourt Alves Barbosa Coordenador Programa Saúde Bucal: Antônio Eduardo Pamplona Ribeiro Coordenadora de Vigilância em Saúde: Rita de Cássia Rodrigues de Oliveira Coordenadora de Vigilância Epidemiológica: Maria Sandra Del Bel Pamplona Coordenador da Atenção Farmacêutica: Olinto Garcia de Oliveira Júnior 

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Equipe técnica Responsáveis pela Elaboração do Plano Municipal de Saúde Júnia Carla Santiago Rodrigues Ribeiro Secretaria Municipal de Saúde Anderson Marçal Tânia Márcia Lopes Ribeiro Diretoria de Atenção Básica Lilian Bitencourt Alves Barbosa Coordenação de Estratégia Saúde da Família Rita de Cássia Rodrigues de Oliveira Coordenação de Vigilância em Saúde Maria Sandra Del Bel Pamplona Coordenação de Vigilância Epidemiológica Olinto Garcia de Oliveira Júnior Diretoria de Farmácia Antônio Eduardo Pamplona Ribeiro Coordenação de Saúde Bucal Kelly Cristina Santos Diretora do Departamento de Meio Ambiente 

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ACS – Agente Comunitário de Saúde APS – Atenção Primária à Saúde CAPS – Centro de Atenção Psicossocial CEO – Centro de Especialidades Odontológicas CVT – Centro Vocacional Tecnológico ESB – Equipe de Saúde Bucal IDHM– Índice de Desenvolvimento Humano Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA – Lei Orçamentária Anual NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família PAS – Programação Anual de Saúde PDI – Plano Diretor de Investimentos PDR – Plano Diretor de Regionalização PlanejaSUS – Sistema de Planejamento do SUS PMS – Plano Municipal de Saúde PPA – Plano Plurianual PS – Plano de Saúde PSF – Programa de Saúde da Família RAG – Relatório Anual de Gestão RAS – Redes de Atenção à Saúde SES/MG – Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SMS – Secretaria Municipal de Saúde SUS – Sistema Único de Saúde 

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SUMÁRIO PARTE I – INTRODUÇÃO ............................................................................................06 PARTE II – OBJETIVOS...............................................................................................07 Objetivo Geral ..........................................................................................07 Objetivos Específicos ..............................................................................07 PARTE III – DIAGNÓSTICO SITUACIONAL CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO ..................................................................10 DIAGNÓSTICO EPIDEMIOLÓGICO.......................................................................28 DIAGNÓSTICOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ..................................................43 PARTE IV – DIRETRIZES; OBJETIVOS E METAS ....................................................64 ÁREAS TEMÁTICAS E DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE........64 ÁREA TEMÁTICA: Atenção Primária à Saúde .....................................................65 ÁREA TEMÁTICA: Vigilância em Saúde ...............................................................84 ÁREA TEMÁTICA: Assistência Farmacêutica ......................................................94 ÁREA TEMÁTICA: Atenção à Saúde Mental........................................................95 ÁREA TEMÁTICA: Participação Popular e Controle Social. .................................97 ÁREA TEMÁTICA: Atenção Ambulatorial Especializada........................................98 ÁREA TEMÁTICA: Atenção em Urgência e Emergência. ....................................100 

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PARTE I - INTRODUÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) diante da sua responsabilidade em garantir aos cidadãos monte-santenses o acesso às ações e serviços de saúde e ainda, otimizar e gerir com responsabilidade os recursos envolvidos no custeio dessas ações e serviços, tem por obrigação delinear um Plano de Ação que contemple todas as dimensões de saúde do município, tendo por base o diagnóstico situacional do município, no que tange toda a Rede de Atenção à Saúde. Deste modo, revela-se a importância do planejamento, na medida em que permite sistematizar, com antecedência, as ações que serão realizadas. O Plano Municipal de Saúde (PMS), aqui apresentado, é um importante instrumento de planejamento que explicita as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos, compreendido entre 2018 e 2021. Para que as reais necessidades da população fossem contempladas, este Plano, além de estabelecer suas prioridades com base em dados epidemiológicos, sanitários, de vigilância em saúde e dos serviços em saúde em geral, também se embasou nos debates com o Conselho Municipal de Saúde e nas propostas apresentadas pelos presentes na V Conferência Municipal de Saúde e I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde. Estas incorporações não intentaram unicamente o cumprimento de uma exigência legal, pois a SMS de Monte Santo de Minas tem como pressuposto que, o planejamento, quando participativo, torna-se capaz de sensibilizar e comprometer os diferentes atores com a transformação da realidade. Nesse sentido, em harmonia com o princípio de participação social na organização do Sistema Único de Saúde (SUS), a sociedade é vista não somente como destinatária, mas também como parceira e peça fundamental para o sucesso das políticas públicas propostas. Além de considerar e incorporar ações e condutas que surtiram resultados ao longo dos últimos anos tem-se, também, o compromisso de buscar melhorar e otimizar ações e serviços que não foi possível obter êxito, num continuo empenho com a inovação e a excelência. Esta versão do PMS é dividida em objetivos gerais e específicos, os quais compreende ações que se pretende alcançar ao longo desses 4 anos de gestão; diagnóstico situacional, no qual são descritas e analisadas as principais características demográficas e de morbimortalidade, que permitiram o estabelecimento de prioridades para a organização do sistema de saúde e a superação dos seus principais problemas, com a consequente 6 

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melhoria nas condições de vida da população; as diretrizes propostas e votadas na V Conferência Municipal de Saúde e na I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde, as quais nortearão as linhas de ações a serem seguidas; e, por fim, a materialização do planejamento, com a explicitação das propostas de ação e dos resultados a serem buscados no período em questão. Nela, estão descritas as diretrizes, as respostas sociais e as metas das diversas áreas temáticas que compreendem os programas, projetos e ações a serem executados pelas organizações que compõem o sistema municipal de saúde. PARTE II - OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral Fomentar, organizar e gerir as ações de saúde no âmbito municipal com enfoque no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, tendo esta como sua principal porta de entrada e norteadora da Rede de Atenção à Saúde. Estruturar e qualificar a Rede de Atenção à Saúde com a finalidade de reduzir o tempo de resposta no atendimento das necessidades de saúde identificadas, buscando-se, assim, aumento da resolutividade. 2.2 Objetivos Específicos por Eixo da Atenção EIXO: ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE I - Assegurar a cobertura de 100% da Estratégia Saúde da Família e de Equipes de Saúde Bucal II - Garantir o acesso aos serviços de saúde de forma humanizada, acolhedora e com qualidade da assistência III - Fortalecer as Unidades de Saúde da Família como porta de entrada IV - Prover recursos necessários às ações de promoção à saúde V – Ampliar a oferta de Ações de Educação Permanente para as equipes de saúde da família VI - Ampliar as politicas de atenção integral à saúde da criança, do (a) adolescente e da mulher, considerando os direitos sexuais e reprodutivos e a perspectiva de gênero VII - Assegurar as ações de saúde bucal 7 

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VIII - Assegurar a melhoria das condições de saúde do idoso e dos portadores de doenças crônicas não transmissíveis mediante qualificação da gestão e das redes de atenção IX - Garantir as politicas de atenção integral à saúde do homem mediante qualificação da gestão e das redes de atenção X - Fortalecer o controle do tabagismo XI - Garantir o acesso às pessoas privadas de liberdade no sistema prisional ao cuidado do SUS EIXO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE I – Fortalecer o planejamento, a gestão e a execução das ações de Vigilância em Saúde no município EIXO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGILÂNCIA SANITÁRIA I – Implementar ações de monitoramento de Vigilância Sanitária visando o aumento do percentual de conformidade dos relatórios de inspeção de estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário municipal II – Aumentar o percentual de denúncias atendidas pela Vigilância Sanitária III – Garantir o percentual de estabelecimentos inspecionados, sujeitos ao controle sanitário municipal EIXO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA I - Fortalecer ações de Vigilância Epidemiológica II - Fomentar e fortalecer as ações de Vigilância em Saúde Ambiental EIXO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR I - Fomentar e fortalecer as ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador EIXO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 8 

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I - Implementar a política municipal de assistência farmacêutica EIXO: ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL I - Estruturar e implementar a qualificação das ações e profissionais de saúde mental EIXO: PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL I - Fomentar e apoiar a participação popular e o controle social EIXO: ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA I - Reorganizar a Assistência Ambulatorial Especializada EIXO: ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA I - Reorganizar a Rede de urgência e emergência do município 9 

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PARTE III – DIAGNÓSTICO SITUACIONAL Para chegar ao um diagnóstico situacional é necessário conhecer o panorama das condições de saúde da população, para uma análise situacional que permita a identificação dos principais desafios a serem enfrentados e dos problemas a serem superados. Com essa análise será possível orientar as definições das medidas a serem adotada pelo órgão gestor municipal, subsidiando o planejamento das ações de atenção à saúde. Portanto, com base em diversos documentos, será apresentada de forma sucinta a Análise Situacional das principais condições e agravos que acometem a população do município de Monte Santo de Minas. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO Antes de proceder à análise situacional, discorrer-se-á uma breve caracterização do município abrangendo aspectos históricos, geográficos, demográficos, econômicos e socioambientais. Histórico As raízes históricas da cidade remontam a época das famosas lavras de Jacuí, de onde várias bandeiras partiram em busca de novas lavras, formando-se assim ao redor de uma capela construída em homenagem a São Francisco de Paula, o povoado de São Francisco de Paula do Tijuco em 1820. Com o seu desenvolvimento, o povoado passou à categoria de paróquia, com o nome de São Francisco de Paula do Monte Santo. O nome Monte Santo originou-se devido à topografia do terreno que se encontra edificada, em um planalto entre dois contrafortes da Serra da Mantiqueira (MONTE SANTO DE MINAS, 2009). Em 08 de junho de 1858 foi elevado a Distrito de São Francisco de Monte Santo e mais tarde em 1890 com esta denominação passa a categoria de município (MONTE 10 

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SANTO DE MINAS, 2009). Em 1911, com a nova divisão administrativa, o município teve seu nome alterado para Monte Santo e, posteriormente, em 1948, para Monte Santo de Minas (MONTE SANTO DE MINAS, 2009). Aspectos geográficos Localizado no sudoeste mineiro, situa-se em um planalto contornado pelas serras da Jacuba e do Pico, na bacia hidrográfica do Rio Grande e ocupa uma área de 592,25 Km2, em uma altitude média de 894 m. É limitado pelos municípios: ao norte com Itamogi (MG) e São Sebastião do Paraíso (MG), ao sul com Arceburgo (MG) e Mococa (SP), a leste com Guaranésia (MG) e Jacuí (MG) e a oeste com Cássia dos Coqueiros (SP) e Santo Antônio da Alegria (SP). Monte Santo de Minas é cortado pela rodovia federal BR491 e MG 050, situado a 458 km da capital mineira, faz parte da Macrorregião de Passos (nº 154) e da Microrregional de São Sebastião do Paraíso (Figura 2), estando a aproximadamente 30 Km de São Sebastião do Paraíso e 100 Km de Passos. Sua população é de 21.234 habitantes, perfazendo uma densidade populacional de 35,87 habitantes/km2. Seu bioma é constituído por cerrado e mata atlântica. . Passos/Piumhi Fonte: IBGE, 2010 São Sebastião do Paraíso Três Pontas Alfenas Lavras Guaxupé Machado Três Poços de Caldas Varginha Corações Pouso Alegre Itajubá São Lourenço Caxambu Figura 1 – Localização de Monte Santo de Minas no Estado de Minas Gerais – MG. Figura 2 - Macrorregiões Sul do Estado de Minas Gerais 11 

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Aspectos demográficos Com uma população total de 21.234 habitantes, segundo o censo demográfico de 2010, o município tem 16.423 habitantes na área urbana (77,3%) e, 4.811 (22,7%) na área rural. De acordo com a estimativa populacional de 2017, o município de Monte Santo de Minas deve ter 21949 habitantes. Entre 2000 e 2010, a população de Monte Santo de Minas teve uma taxa média de crescimento anual de 0,01%. Na década anterior, de 1991 a 2000, a taxa média de crescimento anual foi de 1,06%. No Estado, estas taxas foram de 1,01% entre 2000 e 2010 e 1,01% entre 1991 e 2000. No país, foram de 1,01% entre 2000 e 2010 e 1,02% entre 1991 e 2000. Assim, a taxa média de crescimento anual da população do município foi muito menor que as taxas médias de crescimento de Minas Gerais e do Brasil. Ainda segundo o último censo demográfico do IBGE, a taxa de urbanização do município, na época cresceu 17,33%. População População % do 1991 Total 1991 População Total Homens Mulheres Urbana Rural Taxa de Urbanização 19.921 9.827 9.464 12.717 6.574 - 100,00 50,94 49,06 65,92 34,08 65,92 Fonte: Pnud, Ipea e FJP (2010). População % do 2000 Total 2000 21.212 10.815 10.397 15.597 5.615 - 100,00 50,99 49,01 73,53 26,47 73,53 População 2010 21.234 10.686 10.548 16.423 4.811 - % do Total 2010 100,00 50,32 49,68 77,34 22,66 77,34 Quadro 1 - População Total, por gênero, urbana, rural e taxa de urbanização – Monte Santo de Minas – MG. 12 

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Fonte: Pnud, Ipea e FJP (2010). Figura 3 - População residente por Situação de acordo com o Censo Demográfico 2010 Entre 2000 e 2010, a razão de dependência (população menor de 15 anos e com 65 anos ou mais, em relação à população de 15 a 64 anos) de Monte Santo de Minas passou de 54,43% para 46,48%. Neste mesmo período, seu índice de envelhecimento (população de 65 anos ou mais em relação à população menor de 15 anos) evoluiu de 8,50% para 11,10%. Entre 1991 e 2000, a razão de dependência foi de 61,26% para 54,43%, enquanto o índice de envelhecimento evoluiu de 6,61% para 8,50%. Estrutura Etária < 15 anos População 1991 6.052 % do Total 1991 31,37 15 a 64 anos 11.963 62,01 65 anos ou mais Razão de dependência Índice de envelhecimento 1.276 61,26 - 6,61 0,32 6,61 Fonte: Pnud, Ipea e FJP (2010) População 2000 5.672 % do Total 2000 26,74 13.736 64,76 1.804 8,50 54,43 0,26 - 8,50 População 2010 4.382 % do Total 2010 20,64 14.496 68,27 2.356 11,10 46,48 0,22 - 11,10 Quadro 2 - Estrutura Etária da População – Monte Santo de Minas – MG. 13 

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FAIXA ETÁRIA MASCULINO FEMININO 0 a 4 anos 629 559 5 a 9 anos 735 733 10 a 14 anos 856 870 15 a 19 anos 886 855 20 a 24 anos 898 791 25 a 29 anos 848 782 30 a 34 anos 796 788 35 a 39 anos 722 702 40 a 44 anos 753 786 45 a 49 anos 730 680 50 a 54 anos 695 674 55 a 59 anos 585 601 60 a 64 anos 470 454 65 a 69 anos 349 409 70 a 74 anos 300 313 75 a 79 anos 213 235 80 e mais 221 316 Total 10686 10548 Fonte: Atlas do desenvolvimento humano no Brasil, com dados do Censo Demográfico, 2010 Quadro 3 – População Residente por Faixa Etária e Sexo – Censo 2010 Figura 4 - Pirâmide populacional, distribuição por sexo, segundo os grupos de idade 2010 – Monte Santo de Minas – MG.Fonte: Pnud, Ipea e FJP. 14 

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População total estimada 2016 21932 habitantes População total estimada 2015 21915 habitantes População total estimada 2014 21897 habitantes População total estimada 2013 21878 habitantes População total estimada 2012 21238 habitantes População total estimada 2011 21236 habitantes População total censo (IBGE) 2010 21234 habitantes Área territorial 594,63 Km² Densidade Demográfica 35,71 habitantes KM² Fonte: Tabnet SES/MG com dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE por Quadro 4 - População total estimada por ano, de 2011 a 2016 Aspectos econômicos A renda per capita média de Monte Santo de Minas cresceu 86,65% nas últimas duas décadas, passando de R$312,93 em 1991 para R$494,10 em 2000 e R$584,09 em 2010. A taxa média anual de crescimento foi de 57,89% no primeiro período e 18,21% no segundo, o que demonstra uma queda no crescimento da renda per capita. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de 2010) passou de 12,80% em 1991 para 0,92% em 2000 e para 0,11% em 2010. A diminuição da desigualdade é demonstrada pelo Índice de Gini, instrumento usado para medir o grau de concentração de renda, apontando a diferença entre a renda dos mais pobres e dos mais ricos, que passou de 0,56 em 1991 para 0,52 em 2000 e para 0,42 em 2010. Renda per capita (em R$) % de extremamente pobres % de pobres Índice de Gini Fonte: Pnud, Ipea e FJP. 1991 312,93 12,80 40,28 0,56 2000 494,10 0,92 15,30 0,52 2010 584,09 0,11 3,68 0,42 Quadro 5 - Renda, Pobreza e Desigualdade - Monte Santo de Minas – MG. 15 

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