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Município de Monte Santo de Minas Secretaria Municipal de Saúde
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DE MINAS 2018-2021
MONTE SANTO DE MINAS 2017
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IDENTIFICAÇÃO
GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA DE MONTE SANTO DE MINAS Prefeito: Paulo Sérgio Gornati Vice-prefeita: Maria de Fátima Jorge Piovesani SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretária: Júnia Carla Santiago Rodrigues Ribeiro DIRETORIAS DE SAÚDE Diretor de Saúde: Anderson Marçal
COORDENADORIAS DE SAÚDE Coordenadora Estratégia Saúde da Família: Lilian Bitencourt Alves Barbosa Coordenador Programa Saúde Bucal: Antônio Eduardo Pamplona Ribeiro Coordenadora de Vigilância em Saúde: Rita de Cássia Rodrigues de Oliveira Coordenadora de Vigilância Epidemiológica: Maria Sandra Del Bel Pamplona Coordenador da Atenção Farmacêutica: Olinto Garcia de Oliveira Júnior
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Equipe técnica Responsáveis pela Elaboração do Plano Municipal de Saúde
Júnia Carla Santiago Rodrigues Ribeiro Secretaria Municipal de Saúde
Anderson Marçal Tânia Márcia Lopes Ribeiro Diretoria de Atenção Básica
Lilian Bitencourt Alves Barbosa Coordenação de Estratégia Saúde da Família
Rita de Cássia Rodrigues de Oliveira Coordenação de Vigilância em Saúde
Maria Sandra Del Bel Pamplona Coordenação de Vigilância Epidemiológica
Olinto Garcia de Oliveira Júnior Diretoria de Farmácia
Antônio Eduardo Pamplona Ribeiro Coordenação de Saúde Bucal
Kelly Cristina Santos Diretora do Departamento de Meio Ambiente
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ACS – Agente Comunitário de Saúde APS – Atenção Primária à Saúde CAPS – Centro de Atenção Psicossocial CEO – Centro de Especialidades Odontológicas CVT – Centro Vocacional Tecnológico ESB – Equipe de Saúde Bucal IDHM– Índice de Desenvolvimento Humano Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA – Lei Orçamentária Anual NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família PAS – Programação Anual de Saúde PDI – Plano Diretor de Investimentos PDR – Plano Diretor de Regionalização PlanejaSUS – Sistema de Planejamento do SUS PMS – Plano Municipal de Saúde PPA – Plano Plurianual PS – Plano de Saúde PSF – Programa de Saúde da Família RAG – Relatório Anual de Gestão RAS – Redes de Atenção à Saúde SES/MG – Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SMS – Secretaria Municipal de Saúde SUS – Sistema Único de Saúde
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SUMÁRIO
PARTE I – INTRODUÇÃO ............................................................................................06 PARTE II – OBJETIVOS...............................................................................................07
Objetivo Geral ..........................................................................................07 Objetivos Específicos ..............................................................................07 PARTE III – DIAGNÓSTICO SITUACIONAL CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO ..................................................................10 DIAGNÓSTICO EPIDEMIOLÓGICO.......................................................................28 DIAGNÓSTICOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ..................................................43 PARTE IV – DIRETRIZES; OBJETIVOS E METAS ....................................................64 ÁREAS TEMÁTICAS E DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE........64 ÁREA TEMÁTICA: Atenção Primária à Saúde .....................................................65 ÁREA TEMÁTICA: Vigilância em Saúde ...............................................................84 ÁREA TEMÁTICA: Assistência Farmacêutica ......................................................94 ÁREA TEMÁTICA: Atenção à Saúde Mental........................................................95 ÁREA TEMÁTICA: Participação Popular e Controle Social. .................................97 ÁREA TEMÁTICA: Atenção Ambulatorial Especializada........................................98 ÁREA TEMÁTICA: Atenção em Urgência e Emergência. ....................................100
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PARTE I - INTRODUÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) diante da sua responsabilidade em garantir aos cidadãos monte-santenses o acesso às ações e serviços de saúde e ainda, otimizar e gerir com responsabilidade os recursos envolvidos no custeio dessas ações e serviços, tem por obrigação delinear um Plano de Ação que contemple todas as dimensões de saúde do município, tendo por base o diagnóstico situacional do município, no que tange toda a Rede de Atenção à Saúde. Deste modo, revela-se a importância do planejamento, na medida em que permite sistematizar, com antecedência, as ações que serão realizadas.
O Plano Municipal de Saúde (PMS), aqui apresentado, é um importante instrumento de planejamento que explicita as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos, compreendido entre 2018 e 2021.
Para que as reais necessidades da população fossem contempladas, este Plano, além de estabelecer suas prioridades com base em dados epidemiológicos, sanitários, de vigilância em saúde e dos serviços em saúde em geral, também se embasou nos debates com o Conselho Municipal de Saúde e nas propostas apresentadas pelos presentes na V Conferência Municipal de Saúde e I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde. Estas incorporações não intentaram unicamente o cumprimento de uma exigência legal, pois a SMS de Monte Santo de Minas tem como pressuposto que, o planejamento, quando participativo, torna-se capaz de sensibilizar e comprometer os diferentes atores com a transformação da realidade. Nesse sentido, em harmonia com o princípio de participação social na organização do Sistema Único de Saúde (SUS), a sociedade é vista não somente como destinatária, mas também como parceira e peça fundamental para o sucesso das políticas públicas propostas.
Além de considerar e incorporar ações e condutas que surtiram resultados ao longo dos últimos anos tem-se, também, o compromisso de buscar melhorar e otimizar ações e serviços que não foi possível obter êxito, num continuo empenho com a inovação e a excelência.
Esta versão do PMS é dividida em objetivos gerais e específicos, os quais compreende ações que se pretende alcançar ao longo desses 4 anos de gestão; diagnóstico situacional, no qual são descritas e analisadas as principais características demográficas e de morbimortalidade, que permitiram o estabelecimento de prioridades para a organização do sistema de saúde e a superação dos seus principais problemas, com a consequente
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melhoria nas condições de vida da população; as diretrizes propostas e votadas na V Conferência Municipal de Saúde e na I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde, as quais nortearão as linhas de ações a serem seguidas; e, por fim, a materialização do planejamento, com a explicitação das propostas de ação e dos resultados a serem buscados no período em questão. Nela, estão descritas as diretrizes, as respostas sociais e as metas das diversas áreas temáticas que compreendem os programas, projetos e ações a serem executados pelas organizações que compõem o sistema municipal de saúde.
PARTE II - OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Fomentar, organizar e gerir as ações de saúde no âmbito municipal com enfoque no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, tendo esta como sua principal porta de entrada e norteadora da Rede de Atenção à Saúde. Estruturar e qualificar a Rede de Atenção à Saúde com a finalidade de reduzir o tempo de resposta no atendimento das necessidades de saúde identificadas, buscando-se, assim, aumento da resolutividade.
2.2 Objetivos Específicos por Eixo da Atenção
EIXO: ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
I - Assegurar a cobertura de 100% da Estratégia Saúde da Família e de Equipes de Saúde
Bucal
II - Garantir o acesso aos serviços de saúde de forma humanizada, acolhedora e com
qualidade da assistência
III - Fortalecer as Unidades de Saúde da Família como porta de entrada
IV - Prover recursos necessários às ações de promoção à saúde
V – Ampliar a oferta de Ações de Educação Permanente para as equipes de saúde da
família
VI - Ampliar as politicas de atenção integral à saúde da criança, do (a) adolescente e da
mulher, considerando os direitos sexuais e reprodutivos e a perspectiva de gênero
VII - Assegurar as ações de saúde bucal
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VIII - Assegurar a melhoria das condições de saúde do idoso e dos portadores de doenças crônicas não transmissíveis mediante qualificação da gestão e das redes de atenção IX - Garantir as politicas de atenção integral à saúde do homem mediante qualificação da gestão e das redes de atenção X - Fortalecer o controle do tabagismo XI - Garantir o acesso às pessoas privadas de liberdade no sistema prisional ao cuidado do SUS
EIXO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
I – Fortalecer o planejamento, a gestão e a execução das ações de Vigilância em Saúde no município
EIXO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
I – Implementar ações de monitoramento de Vigilância Sanitária visando o aumento do percentual de conformidade dos relatórios de inspeção de estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário municipal II – Aumentar o percentual de denúncias atendidas pela Vigilância Sanitária III – Garantir o percentual de estabelecimentos inspecionados, sujeitos ao controle sanitário municipal
EIXO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
I - Fortalecer ações de Vigilância Epidemiológica II - Fomentar e fortalecer as ações de Vigilância em Saúde Ambiental
EIXO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
I - Fomentar e fortalecer as ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador
EIXO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
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I - Implementar a política municipal de assistência farmacêutica EIXO: ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL I - Estruturar e implementar a qualificação das ações e profissionais de saúde mental EIXO: PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL I - Fomentar e apoiar a participação popular e o controle social EIXO: ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA I - Reorganizar a Assistência Ambulatorial Especializada EIXO: ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA I - Reorganizar a Rede de urgência e emergência do município
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PARTE III – DIAGNÓSTICO SITUACIONAL
Para chegar ao um diagnóstico situacional é necessário conhecer o panorama das condições de saúde da população, para uma análise situacional que permita a identificação dos principais desafios a serem enfrentados e dos problemas a serem superados. Com essa análise será possível orientar as definições das medidas a serem adotada pelo órgão gestor municipal, subsidiando o planejamento das ações de atenção à saúde.
Portanto, com base em diversos documentos, será apresentada de forma sucinta a Análise Situacional das principais condições e agravos que acometem a população do município de Monte Santo de Minas.
CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
Antes de proceder à análise situacional, discorrer-se-á uma breve caracterização do município abrangendo aspectos históricos, geográficos, demográficos, econômicos e socioambientais.
Histórico
As raízes históricas da cidade remontam a época das famosas lavras de Jacuí, de onde várias bandeiras partiram em busca de novas lavras, formando-se assim ao redor de uma capela construída em homenagem a São Francisco de Paula, o povoado de São Francisco de Paula do Tijuco em 1820. Com o seu desenvolvimento, o povoado passou à categoria de paróquia, com o nome de São Francisco de Paula do Monte Santo. O nome Monte Santo originou-se devido à topografia do terreno que se encontra edificada, em um planalto entre dois contrafortes da Serra da Mantiqueira (MONTE SANTO DE MINAS, 2009).
Em 08 de junho de 1858 foi elevado a Distrito de São Francisco de Monte Santo e mais tarde em 1890 com esta denominação passa a categoria de município (MONTE
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SANTO DE MINAS, 2009). Em 1911, com a nova divisão administrativa, o município teve seu nome alterado
para Monte Santo e, posteriormente, em 1948, para Monte Santo de Minas (MONTE SANTO DE MINAS, 2009).
Aspectos geográficos
Localizado no sudoeste mineiro, situa-se em um planalto contornado pelas serras da Jacuba e do Pico, na bacia hidrográfica do Rio Grande e ocupa uma área de 592,25 Km2, em uma altitude média de 894 m.
É limitado pelos municípios: ao norte com Itamogi (MG) e São Sebastião do Paraíso (MG), ao sul com Arceburgo (MG) e Mococa (SP), a leste com Guaranésia (MG) e Jacuí (MG) e a oeste com Cássia dos Coqueiros (SP) e Santo Antônio da Alegria (SP).
Monte Santo de Minas é cortado pela rodovia federal BR491 e MG 050, situado a 458 km da capital mineira, faz parte da Macrorregião de Passos (nº 154) e da Microrregional de São Sebastião do Paraíso (Figura 2), estando a aproximadamente 30 Km de São Sebastião do Paraíso e 100 Km de Passos. Sua população é de 21.234 habitantes, perfazendo uma densidade populacional de 35,87 habitantes/km2. Seu bioma é constituído por cerrado e mata atlântica.
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Passos/Piumhi
Fonte: IBGE, 2010
São Sebastião do Paraíso
Três Pontas
Alfenas
Lavras
Guaxupé Machado
Três
Poços de Caldas Varginha Corações
Pouso Alegre
Itajubá
São Lourenço Caxambu
Figura 1 – Localização de Monte Santo de Minas no Estado de Minas Gerais – MG.
Figura 2 - Macrorregiões Sul do Estado de Minas Gerais
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Aspectos demográficos
Com uma população total de 21.234 habitantes, segundo o censo demográfico de 2010, o município tem 16.423 habitantes na área urbana (77,3%) e, 4.811 (22,7%) na área rural. De acordo com a estimativa populacional de 2017, o município de Monte Santo de Minas deve ter 21949 habitantes. Entre 2000 e 2010, a população de Monte Santo de Minas teve uma taxa média de crescimento anual de 0,01%. Na década anterior, de 1991 a 2000, a taxa média de crescimento anual foi de 1,06%. No Estado, estas taxas foram de 1,01% entre 2000 e 2010 e 1,01% entre 1991 e 2000. No país, foram de 1,01% entre 2000 e 2010 e 1,02% entre 1991 e 2000.
Assim, a taxa média de crescimento anual da população do município foi muito menor que as taxas médias de crescimento de Minas Gerais e do Brasil. Ainda segundo o último censo demográfico do IBGE, a taxa de urbanização do município, na época cresceu 17,33%.
População
População % do
1991
Total 1991
População Total
Homens Mulheres
Urbana
Rural Taxa de Urbanização
19.921
9.827 9.464 12.717 6.574
-
100,00
50,94 49,06 65,92 34,08
65,92
Fonte: Pnud, Ipea e FJP (2010).
População % do
2000
Total 2000
21.212
10.815 10.397 15.597 5.615
-
100,00
50,99 49,01 73,53 26,47
73,53
População 2010
21.234
10.686 10.548 16.423 4.811
-
% do Total 2010
100,00
50,32 49,68 77,34 22,66
77,34
Quadro 1 - População Total, por gênero, urbana, rural e taxa de urbanização – Monte Santo de Minas – MG.
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Fonte: Pnud, Ipea e FJP (2010).
Figura 3 - População residente por Situação de acordo com o Censo Demográfico 2010
Entre 2000 e 2010, a razão de dependência (população menor de 15 anos e com 65 anos ou mais, em relação à população de 15 a 64 anos) de Monte Santo de Minas passou de 54,43% para 46,48%. Neste mesmo período, seu índice de envelhecimento (população de 65 anos ou mais em relação à população menor de 15 anos) evoluiu de 8,50% para 11,10%. Entre 1991 e 2000, a razão de dependência foi de 61,26% para 54,43%, enquanto o índice de envelhecimento evoluiu de 6,61% para 8,50%.
Estrutura Etária
< 15 anos
População 1991
6.052
% do Total 1991
31,37
15 a 64 anos
11.963
62,01
65 anos ou mais
Razão de dependência
Índice de envelhecimento
1.276 61,26
-
6,61 0,32 6,61
Fonte: Pnud, Ipea e FJP (2010)
População 2000
5.672
% do Total 2000
26,74
13.736
64,76
1.804
8,50
54,43
0,26
- 8,50
População 2010
4.382
% do Total 2010
20,64
14.496
68,27
2.356
11,10
46,48
0,22
- 11,10
Quadro 2 - Estrutura Etária da População – Monte Santo de Minas – MG.
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FAIXA ETÁRIA
MASCULINO
FEMININO
0 a 4 anos
629 559
5 a 9 anos
735 733
10 a 14 anos
856 870
15 a 19 anos
886 855
20 a 24 anos
898 791
25 a 29 anos
848 782
30 a 34 anos
796 788
35 a 39 anos
722 702
40 a 44 anos
753 786
45 a 49 anos
730 680
50 a 54 anos
695 674
55 a 59 anos
585 601
60 a 64 anos
470 454
65 a 69 anos
349 409
70 a 74 anos
300 313
75 a 79 anos
213 235
80 e mais
221 316
Total
10686
10548
Fonte: Atlas do desenvolvimento humano no Brasil, com dados do Censo Demográfico, 2010
Quadro 3 – População Residente por Faixa Etária e Sexo – Censo 2010
Figura 4 - Pirâmide populacional, distribuição por sexo, segundo os grupos de idade 2010 – Monte Santo de Minas – MG.Fonte: Pnud, Ipea e FJP.
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População total estimada
2016
21932 habitantes
População total estimada
2015
21915 habitantes
População total estimada
2014
21897 habitantes
População total estimada
2013
21878 habitantes
População total estimada
2012
21238 habitantes
População total estimada
2011
21236 habitantes
População total censo (IBGE)
2010
21234 habitantes
Área territorial
594,63 Km²
Densidade Demográfica
35,71
habitantes KM²
Fonte: Tabnet SES/MG com dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE
por
Quadro 4 - População total estimada por ano, de 2011 a 2016
Aspectos econômicos
A renda per capita média de Monte Santo de Minas cresceu 86,65% nas últimas duas décadas, passando de R$312,93 em 1991 para R$494,10 em 2000 e R$584,09 em 2010. A taxa média anual de crescimento foi de 57,89% no primeiro período e 18,21% no segundo, o que demonstra uma queda no crescimento da renda per capita.
A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de 2010) passou de 12,80% em 1991 para 0,92% em 2000 e para 0,11% em 2010.
A diminuição da desigualdade é demonstrada pelo Índice de Gini, instrumento usado para medir o grau de concentração de renda, apontando a diferença entre a renda dos mais pobres e dos mais ricos, que passou de 0,56 em 1991 para 0,52 em 2000 e para 0,42 em 2010.
Renda per capita (em R$) % de extremamente pobres % de pobres Índice de Gini Fonte: Pnud, Ipea e FJP.
1991 312,93 12,80 40,28
0,56
2000 494,10
0,92 15,30 0,52
2010 584,09
0,11 3,68 0,42
Quadro 5 - Renda, Pobreza e Desigualdade - Monte Santo de Minas – MG.
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