Tribuna do Sertão 1179

 
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Jornal Tribuna do Sertão

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Tribuna do Sertão Ano XXXIII - Edição 1.179 FUNDADOR: MAURÍCIO LIMA SANTOS (1943-1998) 04 a 10 de Dezembro de 2017 Distribuição Gratuita DOM BASÍLIO: COMISSÃO DA CÂMARA OPINA PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO JOÃO CARECA A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Câmara Municipal de Dom Basílio emitiu o Parecer N.º 014/2017 opinando pela rejeição das contas do ex-prefeito João Dias Pereira, o João Careca, relativas ao exercício financeiro 2015. O parecer pela rejeição ressalta que, embora o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tenha exarado parecer prévio pela aprovação com ressalvas, a comissão se opôs a tal pronunciamento. PÁGINA 03 CAETITÉ: REALIZADA CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUCIANO RIBEIRO SE POSICIONA SOBRE EXTINÇÃO DO TCM JAIRO BUSCA RECURSOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL BRUMADO: AUTORIZADA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PÁGINA 05

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Página 02 Jornal Tribuna do Sertão Edição N.º 1179 - 04 a 10 de Dezembro de 2017 DEPUTADO ESTADUAL LUCIANO RIBEIRO SE POSICIONA SOBRE EXTINÇÃO DO TCM GISELE QUINTÃO Sobre a atual questão referente a extinção do TCM, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) entende que as posições do governador, Rui Costa, e do presidente da Assembleia Legislativa, Dep. Ângelo Coronel, se resumem em uma análise simplória sobre um tema complexo. "Os municípios não podem viver sem um instrumento de controle externo, hipótese que faz cair por terra o argumento de falta de recurso, defendida pelo governador. Por sua vez, entendo que o TCM deva sim, ser aperfeiçoado para garantir a ampla defesa e o contraditório; ser adaptado ao Código do Processo Civil; além de criar uma jurisprudência uniforme a fim de evitar surpresas aos prefeitos", defende o deputado. Neste sentido, existe em tramitação na ALBA, desde 2016, um Projeto de Lei de autoria de Luciano Ribeiro tratando de tais matérias. IRLANDO OLIVEIRA EFEITOS DANOSOS E PERVERSOS DA IDEOLOGIA POLÍTICA ESQUERDISTA BRASILEIRA Bastaram mais de doze anos de atuação no cenário político brasileiro para percebermos os efeitos danosos e perversos da esquerda brasileira que, sob o eterno argumento de uma pseudo igualdade social, concorreu para o estabelecimento dos piores índices já registrados, em todas as áreas, promovendo um verdadeiro caos no país, atualmente marcado por uma anomia invulgar. Como um verdadeiro plano diabólico e maquiavélico traçado, ao longo desses últimos anos tudo foi devidamente planejado e arquitetado para, dentre outros fatores, enfraquecer as forças armadas e policiais, principalmente, como forma de se instituir a anarquia e, via de consequência, o terror no país, criando condições propiciatórias para o desenvolvimento do crime, fator preponderante para a perpetuação no poder, consoante seus postulados infames. Nos valendo da “verbe” do escritor Olavo de Carvalho, é favorável à esquerda uma revolução não do proletariado, mas daqueles que praticam crimes e condutas antissociais. Daí esse cenário dantesco no país! Concorreu, também, para a instabilidade econômica, levando o Brasil a atravessar uma das suas piores fases nesta área tão crítica, cujos reflexos amargam, dolorosamente, o comércio, a indústria e, consequentemente, as relações de compra e venda, penalizando, impiedosamente, os brasileiros, fazendo com que inúmeros empresários promovam suas manobras financeiras, a fim de se evitar a derrocada. Graças a esse quadro aterrador, vemos, atualmente, vários Estados literalmente “quebrados”, sem condições até mesmo para custear as folhas de pagamento de seus servidores, fracionando seus salários, com destaque para o Rio de Janeiro, caso icônico de referência do reflexo desse caos instituído. O Estado Fluminense, que se encontra situado entre as sete maravilhas do mundo moderno, em razão de abrigar o Cristo Redentor, sofre, penosamente, ante a criminalidade que atinge o seu apogeu, não havendo registros piores nos anais da sua história, como os sinalizados atualmente, amargurando prejuízos incalculáveis em todas as áreas, principalmente no turismo. Não podemos olvidar que na gestão esquerdista foram identificados no Brasil os maiores casos de corrupção comprovada, cujos exemplos estão aí, à saciedade, constatados através da mídia, sendo destaque em qualquer jornal, conduzindo o país à incredulidade no cenário internacional. Enfim, são tantos desapontamentos que nos levam à revolta, à insurgência mesmo, principalmente quando percebemos a “cegueira” de muitos brasileiros que se deixam levar por discursos vazios, através dos quais não se pensa na promoção da dignidade humana, em todos os sentidos, mas na “máxima” vil e abjeta de “matar a fome dos brasileiros”, como se a nação estivesse na total penúria, necessitando de esmolas, se instituindo uma política meramente assistencialista, através da qual - como já dissemos - tenta-se dar o “peixe”, ao invés de se ensinar a pescar! Expediente O JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO é uma publicação da Base Comunicação e Marketing Ltda - CNPJ 08.709.120/0001-74 IMPRESSO NA LÍDER GRÁFICA E EDITORA LTDA EDITORA CHEFE Lúcia Oliva Lima (DRT-456) e-mail: oliva_ba@hotmail.com Cel.: (77) 9953-7613 DIRETOR DE REDAÇÃO Leonardo Oliva (MTB 901 SIRP/MTE) e-mail: leonardo.tribuna@uol.com.br Cel.: (77) 9962-8581 ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO: Rua Valdomiro Alves Luz, 35 - 1º Andar - Bairro Nobre - Brumado - BA - CEP 46 100-000 TELEFAX: (77) 3441-7634 E-MAIL: contato@jornaltribunadosertao.com.br SITE: www.sertaohoje.com.br COLABORADORES Aurélio Rocha, José Ribamar Viegas da Silva, Dário Teixeira Cotrim, Adalberto Prates, Fabiano Cotrim, Ricardo Stumpf e Jeane Oliva. As opiniões emitidas em artigos assinados são de responsabilidade de seus autores. DEPARTAMENTO COMERCIAL Leonardo Oliva (77) 9962-8581 I (77) 8808-0554 Neide Silva (77) 9924-0250 Maria Nunes (77) 9993-4945 I (77) 8864-8084 Inês Prisco (77) 3454-1941 CIRCULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS: Brumado, Aracatu, Malhada de Pedras, Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas, Caculé, Guajeru, Ibiassucê, Jacaraci, Licínio de Almeida, Mortugaba, Rio do Antônio, Caetité, Lagoa Real, Guanambi, Candiba, Pindaí, Urandi, Palmas de Monte Alto, Carinhanha, Iuiu, Malhada, Sebastião Laranjeiras, Matina, Abaira, Boninal, Jussiape, Piatã, Macaúbas, Boquira, Paramirim, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso (Água Quente), Ibipitanga, Rio do Pires, Tanque Novo, Riacho de Santana, Igaporã, Tanhaçu, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Ibicoara, Ituaçu, Mucugê, Andaraí.

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Edição N.º 1179 - 04 a 10 de Dezembro de 2017 Jornal Tribuna do Sertão Página 03 DOM BASÍLIO: COMISSÃO DA CÂMARA OPINA PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO JOÃO CARECA A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Câmara Municipal de Dom Basílio emitiu o Parecer N.º 014/2017 opinando pela rejeição das contas do exprefeito João Dias Pereira, o João Careca, relativas ao exercício financeiro 2015. O parecer pela rejeição ressalta que, embora o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tenha exarado parecer prévio pela aprovação com ressalvas, a comissão se opôs a tal pronunciamento. Entre as justificativas para a emissão de parecer pela rejeição estão a inserção incompleta e incorreta de dados do sistema SIGA, considerando 'de grande relevância as informações fraudulentas e falsas causando assim o comprometimento do mérito desta conta, sendo um ato de improbidade administrativa insanável, vez que trata-se de informações da gestão orçamentária, financeira e patrimonial'. O parecer da comissão do legislativo municipal considerou ainda que ocorreram diversas falhas e irregularidades em processos licitatórios e o descumprimento da lei de licitações, o O parecer ressalta que, embora o TCM tenha exarado parecer prévio pela aprovação com ressalvas, a comissão se opôs a tal pronunciamento. que configura crime de responsabilidade, com pena prevista de 3 a 5 anos, mais multa. Considerou ainda que houve a realização de empenhos de despesas com fontes de recursos distorcidas, evidenciando o completo descontrole administrativo. O Parecer considerou ainda como fato gravíssimo o cancelamento expressivo de R$ 350 mil da dívida fundada do município, sem nenhuma justificativa plausível e sem realização do devido processo administrativo, ressaltando que a justificativa dada pelo gestor ao TCM não foi aceita, o que também acarretaria na rejeição das contas. 'Diante do exposto, com fundamento nas normas em vigor, vota esta comissão no sentido da rejeição da prestação de contas do exercício de 2015 do município de Dom Basílio, da gestão do Senhor João Dias Pereira, conforme acima relatado, requerendo a elaboração de decreto legislativo pela rejeição das contas', conclui o Parecer. O ex-gestor João Dias Pereira foi notificado pela Câmara de Dom Basílio e tem direito de apresentar sua defesa prévia, no prazo de 15 dias, antes do referido parecer ser votado pelo plenário. CAETITÉ: REALIZADA CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO A Prefeitura de Caetité, através da secretaria municipal de Educação, realizou na noite de sexta-feira (01) e na manhã de sábado (02) a Conferência Municipal de Educação, que esse ano abordou o tema: A consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica. A Conferência Municipal é uma etapa preparatória para as Conferências Estadual e Nacional de Educação que tem por objetivo mobilizar estudantes, pais, trabalhadores da educação, gestores, movimentos sociais, sociedade civil organizada, empresários e representantes do governo. Na oportunidade, foi feita a aprovação do regimento, levantamento de propostas por eixos, apresentação dessas propostas e a escolhas dos delegados que irão representar Caetité na Conferência Estadual, definido da seguinte maneira: 1º Segmento, Profissionais da Educação: Marta Caramelo (titular) e Simone Martins (suplente), 2º Segmento, Movimentos Sociais: Patrícia Freitas (titular) e Joelnir Azevedo (suplente), 3º Segmento, Legislativo: Moacir Santos (titular) e João Chaves (suplente), 4º Segmento, Fórum/Conselho/Secretaria Muni- cipais de Educação: Thelma Jaíne (titular) e Rosany Cátia (suplente). O prefeito de Caetité, professor Aldo Gondim, referiu-se aos seus colegas de profissão como vencedores e destacou a educação como um grande desafio. "Temos acompanhado os avanços que o nosso município teve nos últimos anos, mas ainda temos trabalhar para efetivar políticas públicas que de fato possam utilizar a educação como instrumento de transformação social. Não adianta você concretizar algo se você não procurar melhorar a vida das pessoas. E não há nada que mude mais a vida das pessoas que a educação", destacou o prefeito. Com- puseram a mesa, além do prefeito Aldo Gondim, da secretária Iamara Junqueira e de Rosemária Joazeiro, o vereador Moacir Santos, o palestrante Ednaldo Cardoso de Araújo, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Thelma Jaíne, e Anaíde representando o Núcleo territorial do Alto Sertão. www.sertaohoje.com.br - O PORTAL DO JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO

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Página 04 Jornal Tribuna do Sertão Edição N.º 1179 - 04 a 10 de Dezembro de 2017 GUANAMBI: JAIRO MAGALHÃES DISCUTE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Em viagem oficial à Brasília, na semana passada, onde cumpre extensa agenda de trabalho, o prefeito Jairo Magalhães se reuniu com técnicos e o assessor do Ministro da Saúde, Messias Boaventura, onde discutiu os parâmetros técnicos para a liberação do valor de R$ 2.023. 000,00 (dois milhões e vinte de três mil reais) para a construção da sede própria do Hospital Municipal de Guanambi. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Daniel Almeida, junto ao governo federal, través de Convênio firmado com a Caixa Econômica. Na reunião, abordaram as questões de ordem administrativa para a liberação dos valores. Segundo Jairo, o projeto já está finalizado e a obra deverá ser licitada nos próximos meses. O valor total do projeto de construção do hospital é de R$ 2.923.000,00 (Dois milhões, novecentos e vinte e três mil reais), pois também conta com a contrapartida municipal, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). "Seguramente, a sede do Hospital Municipal de Guanambi será uma das estruturas de saúde, das mais modernas de toda a região, o que irá fortalecer ainda mais a saúde da nossa população e ampliação dos serviços", salientou o prefeito. O Hospital Municipal de Guanambi foi reaberto na gestão anterior, em 16 de junho de 2015, em prédio locado pela prefeitura de Guanambi. Neste período, uma grande equipe de médicos e profissionais renomados realizou no estabelecimento de saúde mais de 3.500 cirurgias eletivas, em sua grande maioria, de pessoas humildes que não tinham condições de arcar com os custos das cirurgias. O valor total do projeto de construção do hospital é de R$ 2.923.000,00, pois também conta com a contrapartida municipal, no valor de R$ 900.000,00. Segundo o Secretário Municipal de Saúde, André Moitinho, durante todo o mês de dezembro, foi realizado em parceria entre a Sesab e Secretaria Municipal de Saúde, um grande mutirão, onde 532 cirurgias foram realizadas. "A construção da sede própria do Hospital Municipal, irá propiciar melhor e maior estrutura, onde poderemos ampliar o atendimento, e ainda economizar substancialmente, pois não teremos mais o custo de aluguel", frisou. LUCIANO RIBEIRO SOLICITA A TRANSFERÊNCIA DA ZONA ELEITORAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA PARA JACARACI O deputado estadual Luciano Ribeiro esteve no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), com o presidente Dr. José Edivaldo Roton- dano, para tratar de assunto referente à Comissão de Divisão Territorial. Na oportunidade, o deputado solicitou a transferência da zona eleitoral do município de Licínio de Almeida para Jacaraci, visando maior comodidade aos licinienses, tendo em vista a dificuldade de acesso. "A mudança facilitará o acesso à justiça, já que a estrada entre Licínio e Urandi está intransitável, sendo a recuperação desta estrada uma das nossas mais importantes reivindicações desde o início do mandado", lembrou o deputado. www.sertaohoje.com.br - O PORTAL DO JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO

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Edição N.º 1179 - 04 a 10 de Dezembro de 2017 Jornal Tribuna do Sertão Página 05 BRUMADO: AUTORIZADA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA ELIANA COSTA O prefeito Eduardo Vasconcelos juntamente com o deputado federal Artur Maia esteve recentemente em audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho a fim de buscar a viabilização da instalação da faculdade de Medicina em Brumado. Após o grande empenho e parceria do prefeito e do deputado o Município recebeu a autorização para funcionamento do curso, que deverá agora seguir as demais etapas para a futura implantação, já estando aberto o edital de licitação para as empresas interessadas em implantarem o curso. Para o prefeito Eduardo Vasconcelos, que muito tem realizado pela educação em Brumado, a autorização é o resultado de todo um trabalho que vem efetivando há anos. Hoje podemos dizer que a nossa luta está sendo recompensada e podemos nos sentir felizes. A instalação de uma faculdade de medicina, ainda que venha a ser de caráter privado, representa desenvolvimento e mais oportunidades aos nossos estudantes. Bastante satisfeito com a conquista o deputado Artur Maia destacou a importância da parceria com o prefeito Eduardo Vasconcelos, que assim como ele muito se esforçou para que Brumado fosse contemplado com a autorização de implantação do curso de medicina. Ressaltou que será, com certeza, um grande benefício para os estudantes brumadenses e também para a região. "Teremos uma efetiva mudança social e econômica na cidade, promovendo o seu desenvolvimento", pontuou o deputado Artur Maia. O trabalho em prol da instalação da faculdade de Medicina em Brumado continua e dentro das prerrogativas está sendo viabilizada a visita do ministro da Educação, Mendonça Filho em Brumado no mês de fevereiro para assinatura do convênio. Para Eduardo Vasconcelos a autorização é o resultado de todo um trabalho que vem efetivando há anos. CAETITÉ: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ASSISTIRAM A SHOW DE HUMOR GRATUITO Na manhã dessa segundafeira (04), cerca de 300 alunos da rede municipal de ensino assistiram a um grande show de humor com o caetiteense Buiu da Praça é Nossa e com o Tiririca dos Programas do Geraldo Luís e do Ratinho, no circo Bismark. Graças a uma parceria da Prefeitura de Caetité, através das secretarias de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e de Educação, alunos das escolas Dácio Alves de Oliveira, Therezinha Bonfim e Manoel Ladeia tiveram uma manhã de muita diversão. Para Buiu, voltar a sua terra natal depois de mais de 30 anos, é uma emoção muito grande. "Quando eu morava aqui com a minha mãe, nós éramos moradores de rua. Eu tive a oportunidade de ir para São Paulo e melhorar as nossas vidas. Voltar pra cá está sendo uma emoção enorme. A receptividade está sendo muito calorosa, todo mundo me tratando com muito carinho. Então, eu estou bastante feliz", declarou Buiu. www.sertaohoje.com.br - O PORTAL DO JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO

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Página 06 Jornal Tribuna do Sertão Edição N.º 1179 - 04 a 10 de Dezembro de 2017 PREFEITURA DE IRECÊ: RUI ENTREGA 3ª POLICLÍNICA GUANAMBI INICIA RECUPERAÇÃO DA AVENIDA GOV. WALDIR PIRES Na tarde desta sexta-feira (8), o governador Rui Costa inaugurou a Policlínica Regional de Irecê, que vai levar atendimento especializado e exames de alta complexidade para mais de moradores da região centro norte do Estado. Com investimento de R$ 25 milhões, entre obras civis e aquisição de equipamentos, a unidade promove a regionalização da prestação de serviço de alta qualidade em saúde, à medida que garante a cobertura de todos os exames gratuitos solicitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no interior. Assim como já acontece nas policlínicas de Teixeira de Freitas e Guanambi, em Irecê, o atendimento será realizado a partir de agendamento por regulação para consultas médicas, exames diagnósticos e tratamentos terapêuticos. Os atendimentos começam já na próxima segunda-feira (11), e os pacientes dos 21 municípios que integram o Consórcio Público de Saúde da Região Centro Norte, não vão mais precisar se deslocar para os grandes centros em busca desses serviços. Fazem parte do consórcio os municípios de América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçú da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibaí, Morro do Chapéu, Souto Soares e Tapiramutá. Em breve os municípios de Ipupiara, Barra e Xique-xique também farão parte do consórcio. O prefeito Jairo Magalhães autorizou as obras para o término da requalificação do asfalto da Avenida Waldir Pires. A intervenção iniciou na manhã da quinta-feira (30), onde está sendo aplicado o asfalto usinado CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), dos mais resistentes do mercado, o mesmo aplicado na estrada que liga ao Distrito de Ceraíma recentemente. "Estamos trabalhando de forma incansável, com planejamento e austeridade, vamos inaugurando obras e realizando ações em diversas regiões da cidade, distritos e zona rural", disse o prefeito. A aplicação do asfalto se deu do trecho aos fundos do 17º Batalhão de Polícia Militar, no bairro Alvorada, e vai até a interligação do trevo da BR122, no bairro Santo Antônio. De acordo os técnicos e engenheiros da empresa. A requalificação da via atende ao pedido de moradores de diversos bairros, que utilizam a via para deslocar a todas as regiões da cidade. CÂMARA DE BRUMADO EMITE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA AVÓ DO VEREADOR LÉO VASCONCELOS ELIANA COSTA A Câmara de Vereadores de Brumado, em nome de todos os parlamentares, vem nesse momento de tristeza emitir Nota de Pesar em virtude do falecimento da Sra. Zilda Gonçalves Quinteiro, avó do presidente da Casa Legislativa, vereador Léo Vasconcelos, aos 95 anos de idade, ocorrido nesta quinta-feira, 07 de dezembro de 2017, às 16h30, no hospital de Macaúbas. Zilda Gonçalves Quinteiro nasceu na cidade de Macaúbas, mas ao se casar passou a residir em Oliveira dos Brejinhos, local onde criou sua família e será sepultada nesta sexta-feira, 08 de dezembro. Aos familiares, as sinceras condolências reiterando que a Câmara de Vereadores não poderia deixar de unificar ao pesar da família. Manifesta assim o mais profundo respeito rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que a força da fé reine no meio de todos. Descanse em paz. www.sertaohoje.com.br - O PORTAL DO JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO

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Edição N.º 1179 - 04 a 10 de Dezembro de 2017 Jornal Tribuna do Sertão Página 07 PREFEITURA DE CACULÉ CNPJ 13.676.788/0001-00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2017 Modalidade: Pregão Presencial n° 59/2017. Objeto: Aquisição de materiais e serviços gráficos, destinados a alunos das escolas municipais (kit escolar) e Jornada Pedagógica, para o ano letivo de 2018 neste município. Data: 14/12/2017. Horário: 08:30 horas. Critério: Menor Preço por Lote. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital na íntegra no site www.governdecacule.ba.gov.br. Fone: (77) 3455 - 1412. Caculé, 04 de dezembro de 2017. Helder Pereira Prates - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2017 Modalidade: Pregão Presencial n° 60/2017. Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação do serviço de transporte de água potável para as comunidades rurais deste município para o exercício de 2018. Data: 19/12/2017. Horário: 08:30 horas. Critério: Menor Preço Por Lote. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital na íntegra no site www.governodecacule.ba.gov.br. Fone: (77) 3455 - 1412. Caculé, 06 de dezembro de 2017. Helder Pereira Prates - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2017 Modalidade: Pregão Presencial n° 61/2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene para manutenção das secretarias vinculadas a esta administração para o exercício de 2018. Data: 20/12/2017. Horário: 08:30 horas. Critério: Menor Preço por Lote. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital na íntegra no site www.governodecacule.ba.gov.br. Fone: (77) 3455 - 1412. Caculé, 06 de dezembro de 2017. Helder Pereira Prates - Pregoeiro. PREFEITURA DE GUAJERU CNPJ 13.284.658/0001-14 AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 002/2017 A Prefeitura Municipal de Guajeru-Ba, em acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 com suas ulteriores alterações, torna público o Edital de abertura da Licitação na Modalidade Convite nº 002/2017 do tipo menor preço Global, para o dia 15/12/2017, às 14:00h na Sede da Prefeitura, situada à Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia, Fone: (77)3417-2252. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de infraestrutura e organização dos Festejos de Reveillon 2018 no Município, de acordo com as especificações constantes do Edital. Informações na Sede da Prefeitura e através do e-mail: licitacaoguajeru@gmail.com. Edital e outros atos referentes a este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial do Município de Guajeru-Ba, disponível no site www.pmguajeru.ba.ipmbrasil.org.br. Gilmar Rocha Cangussu - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 002/2017 A Prefeitura Municipal de Guajeru-Ba, em acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 com suas ulteriores alterações, torna público o Edital de abertura da Licitação na Modalidade Convite nº 002/2017 do tipo menor preço Global, para o dia 15/12/2017, às 14:00h na Sede da Prefeitura, situada à Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia, Fone: (77)3417-2252. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de infraestrutura e organização dos Festejos de Reveillon 2018 no Município, de acordo com as especificações constantes do Edital. Informações na Sede da Prefeitura e através do e-mail: licitacaoguajeru@gmail.com. Edital e outros atos referentes a este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial do Município de Guajeru- Ba, disponível no site www.pmguajeru.ba.ipmbrasil.org.br. Gilmar Rocha Cangussu - Prefeito Municipal. PREFEITURA DE IBIASSUCÊ CNPJ 13.676.986/0001-66 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibiassucê, torna público que no dia 22/12/2017, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça. Oliveira Brito, nº. 100 – centro, serão recebidas as propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 023/2017, tendo como objeto a seleção de instituição financeira para prestação de serviços exclusivo à Prefeitura de Ibiassucê. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura no horário de expediente ou acessado pelo site: www.ibiassuce.ba.io.org.br. Ibiassucê, 04/ 12/17. Lauro Mauricio de Azevedo Frotas - Pregoeiro DECRETO Nº 163 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. "Declara em situação anormal, caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA”, as áreas do município de Ibiassucê/BA atingidas por estiagem e dá outras providências.” O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ibiassucê, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município de Ibiassucê, em conformidade com a Lei 12.340 de 1º de dezembro de 2010, com o Decreto Federal nº 7.257, de agosto de 2010 e pela Resolução Nacional de Defesa Civil e demais disposições legais vigente, e CONSIDERANDO: 1. Que os níveis de água armazenada nas represas e barragens neste município estão baixos; 2. A dificuldade de obtenção de água potável para o abastecimento de pessoas e animais; 3. O comprometimento das atividades agrícolas e pecuárias, com sensível prejuízo econômico para a população; 4. A necessidade para o suprimento das famílias, vitimas da estiagem; DECRETA: Art. 1º - Fica prorrogado o Decreto 068/2017 de 03 de abril de 2017 até o dia 31 de janeiro de 2018, mantendo assim a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município até a referida data; Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário Prefeitura Municipal de Ibiassucê, 04 de dezembro de 2017. Francisco Adauto Rebouças Prates - Prefeito Municipal Sebastião Neto Silva Brito Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento CÂMARA DE ITUAÇU CNPJ 63.170.468/0001-44 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Câmara Municipal de Ituaçu, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especificamente o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, torna público a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, no dia 13 de dezembro de 2017, às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Sede da referida Câmara, situada na Praça Morais Moreira, nº 17 – Centro – Ituaçu/BA, visando a seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na elaboração e realização de Concurso Público para provimento de cargos no quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Ituaçu/BA, conforme a oferta de vagas constante no Termo de Referência – Anexo I do Edital. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão Permanente de Licitação no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das 8:00 h às 12:00 h. Esclarecimentos adicionais através do telefone: (77)-3415-2102. Câmara Municipal de Ituaçu/BA, 07 de dezembro de 2017. Lígia Silva Rocha – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA DE ITUAÇU CNPJ 14.106.280/0001-21 PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2017 APrefeitura Municipal de Ituaçu torna público o Registro de Preços na modalidade Pregão Presencial nº 047/2017 – aquisição de carnes diversas para manutenção dos Setores de Educação, Saúde e Transportes no decorrer do ano de 2018. Informações na Prefeitura – Praça Gilberto Gil, s/nº, através do e-mail: licitacaoituacu@gmail.com e tel: 77 3415-2418. Abertura dia 20 de dezembro de 2017 às 09:00 hs. Ituaçu - Bahia, 05 de dezembro de 2017. Edilson Novais Silva - Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017 APrefeitura Municipal de Ituaçu torna público o Registro de Preços na modalidade Pregão Presencial nº 048/2017 – fornecimento de refeições para as equipes dos PSF’s e servidores da Administração em serviço na Zona Rural, para os profissionais do SAMU 192 e demais Secretarias do Município no decorrer do ano de 2018. Informações na Prefeitura através do e-mail: licitacaoituacu@gmail.com e tel: 77 3415-2418. Abertura dia 20 de dezembro de 2017 às 11:00 hs. Ituaçu - Bahia, 05 de dezembro de 2017. Edilson Novais Silva - Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017. APrefeitura Municipal de Ituaçu torna público o Registro de Preços na modalidade Pregão Presencial nº 049/2017 – aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos e máquinas da frota mecanizada ou a serviço da administração no decorrer do ano de 2018. Informações na Prefeitura – Praça Gilberto Gil, s/nº, através do e-mail: licitacaoituacu@gmail.com e tel: 77 3415-2418. Abertura dia 20 de dezembro de 2017 às 14:30 hs. Ituaçu - Bahia, 05 de dezembro de 2017. Edilson Novais Silva - Pregoeiro PREFEITURA DE JACARACI CNPJ: 13.677.109/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2017 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um repetidor de sinal de celular, incluindo serviços de instalação, conforme edital e anexos. Data: 15/12/2017. Horário: 08:00h. Critério: Menor Preço por Lote. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Jacaraci, Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Anísio Teixeira, 02 -1º Pavimento, Centro - Jacaraci/BA, no horário 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta. Fone: (77) 3466-2151. Jacaraci, 04 de dezembro de 2017. João Paulo da Silva Souza - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017 Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de mobiliário, equipamentos e eletroeletrônicos, conforme edital e anexos. Data 18/12/2017. Horário: 08 h. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Jacaraci, Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Anísio Teixeira, 02 -1º Pavimento, Centro - Jacaraci/BA, no horário de 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta. Fone: (77) 3466-2151. Jacaraci, 06 de dezembro de 2017. João Paulo da Silva Souza- Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2017 Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de Equipamentos e material permanente para o laboratório municipal. Data 19/12/2017. Horário: 08 h. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Jacaraci, Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Anísio Teixeira, 02 -1º Pavimento, Centro - Jacaraci/BA, no horário de 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta. Fone: (77) 3466-2151. Jacaraci, 06 de dezembro de 2017. João Paulo da Silva Souza- Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 06/2017 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, conforme edital e anexos. Data: 22/12/2017. Horário: 08:00 h. Critério: Menor Preço unitário. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Jacaraci, Setor de Licitações e Contratos, na Rua Anísio Teixeira, 02 - 1º Pavimento, no horário 08:00 às 12:00 h, de segunda à sexta. Fone: (77) 3466-2151. Jacaraci, 06 de dezembro de 2017. João Paulo da Silva Souza - Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 07/2017 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais hospitalares, odontológicos e de laboratório conforme edital e anexos. Data: 22/12/2017. Horário: 11:00 h. Critério: Menor Preço unitário. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Jacaraci, Setor de Licitações e Contratos, na RuaAnísio Teixeira, 02 - 1º Pavimento, no horário 08:00 às 12:00 h, de segunda à sexta. Fone: (77) 3466-2151. Jacaraci, 06 de dezembro de 2017. João Paulo da Silva Souza Presidente da CPL. PREFEITURA DE MORTUGABA CNPJ 13.677.687/0001-46 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 Processo de Licitação n.º 086/2017. Modalidade: Pregão Presencial. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS (SOB MEDIDA) PARADIVERSAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). Prefeitura Municipal de Mortugaba, por seu pregoeiro municipal, torna público que no dia 20 de dezembro de 2017, às 09:00 horas, na sua sede administrativa, situada na Rua Francisco Silva, n.º 015, Centro, Mortugaba – BA, Bahia, estará recebendo propostas de preços em atendimento ao Processo Licitatório acima especificado. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima especificado, ou pelo telefone (0xx77) 3464-2212, das oito ao meio dia. Mortugaba-BA. 07 de dezembro de 2017. Anderson Dias da Rocha - Pregoeiro Oficial DECRETO Nº 61 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 “ Dispõe sobre aAudiência Pública para Avaliação e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação de Mortugaba-Ba, exercício 2015-2017 e dá outras providências.” RITADE CÁSSIACERQUEIRADOS SANTOS, Prefeita Municipal de Mortugaba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, considerando oArtigo 7º,§ 3º da Lei Federal 13.005/2014 e a Lei Municipal nº 116 de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Mortugaba-Ba, DECRETA: Art. 1º - Fica convocada, para o dia 08 de dezembro de 2017 a Audiência Pública para avaliação e acompanhamento do Plano Municipal de Educação de Mortugaba-Ba. Art. 2º - O tema central da Audiência Pública é: Avaliação e monitoramento do PME - Plano Municipal de Educação referente ao período de 2015 a 2017 e tem como objetivos: monitorar, avaliar e propor políticasque viabilizem a sua aplicação integral, garantindo assim educação pública de qualidade . Art. 3º - À Secretaria Municipal de Educação através de ato legal, compete: I. Formar comissões de modo a estabelecer a estrutura organizacional da Audiência; II. Indicar o pessoal técnico e administrativo para coordenar os trabalhos da Audiência Publica; Art. 4º- Este decreto entra em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Mortugaba, 01 de dezembro de 2017. Rita de Cássia Cerqueira dos Santos - Prefeita Municipal -

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Página 08 Jornal Tribuna do Sertão Edição N.º 1179 - 04 a 10 de Dezembro de 2017 www.sertaohoje.com.br - O PORTAL DO JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO

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