Boletim O PROFESSOR, edição 412 - Dezembro de 2017

 

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Boletim informativo dos Sindicato dos Professores do ABC

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Boletim Informativo do Sindicato dos Professores do ABC Boletim Informwatwivwo .dsoi nSipndr oica- atobdco. so Prrgo.fbesrsores do ABC Dezembro de 2017- nº 412 Docentes procuram se proteger da nova legislação trabalhista página 02 Reforçar a luta contra a "Reforma da Previdência" e anulação da "Reforma Trabalhista" página 04 Unir forças para a Campanha Salarial 2018 página 07 Sinpro ABC ficará fechado para as festas de fim de ano do dia 26/12/17 a 05/01/18 Os funcionários do Sindicato dos Professores do ABC voltarão às atividades normais no dia 08 de Janeiro de 2018, às 08h30. O Sinpro ficará fechado entre os dias 26 de dezembro de 2017 à 05 de janeiro de 2018. Desejamos a todos um feliz e santo Natal e um Ano Novo de muitas lutas e realizações. A direção

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02 Nossos Direitos Docentes procuram se proteger da nova legislação trabalhista Muitos professores e professoras têm procurado escritórios de advocacia particulares, que atuam em questões trabalhistas, para tirar dúvidas sobre a nova legislação e tentar salvaguardar seus direitos. Como os docentes, têm uma carreira diferenciada com aspectos jurídicos ímpares, boa parte desses profissionais (advogados) tem recorrido ao departamento jurídico do Sindicato dos Professores do ABC, para responder dúvidas de seus clientes, com relação às cláusulas trabalhistas, Convenção Coletiva e aposentadoria. No entanto, o que chamou a atenção do Sinpro ABC, foi que esses profissionais estão sendo pagos pelos professores e professoras para prestar um serviço que não têm conhecimento e buscam no sindicato, as informações necessárias sobre a categoria. A direção do Sindicato dos Professores do ABC, manifesta sua indignação com relação a atuação desses advogados e alerta aos professores que o trabalho de apoio legislativo junto à categoria (associados/as) é oferecido gratuitamente pelo departamento jurídico do sindicato, composto por advogados gabaritados e especializados em questões trabalhistas específicas dos professores e professoras. Portanto, para que você não seja enganado por profissionais inescrupulosos, interessados apenas em ganhar dinheiro, sem prestar um bom serviço, tire suas dúvidas com o departamento jurídico do Sindicato dos Professores do ABC. Fique sócio (a) e faça esse atendimento gratuitamente, pela internet, aplicativos ou pessoalmente com horário previamente agendado. Aqui você será atendido por uma equipe de advogados especializados em direito trabalhista com foco na Convenção Coletiva dos professores e professoras. Além do atendimento jurídico gratuito para os (as) associados (as), o Sinpro ABC oferece a você uma série de benefícios, descontos e convênios com ampla rede de prestadores de serviços. Confira: • Descontos especiais em convênios médicos; • Convênios odontológicos; • Descontos em redes farmacêuticas; • Convênios com lojas, restaurantes, cinemas e ampla rede de prestadores de serviços; • Convênios com pousadas e hotéis em diversas regiões do interior e litoral; • Formação profissional oferecendo cursos e palestras. Você ainda não recebeu a agenda 2018? O Sinpro ABC informa que se você, associado (a), ainda não recebeu a agenda do professor 2018, pode retirá-la na sede do sindicato, gratuitamente. Rua Pirituba, 61 – Bairro Casa Branca – Santo André. A agenda para 2018 é dedicada às mulheres, ao feminismo e à sua luta social e política. O brinde é destinado somente aos sócios do Sinpro ABC. Se você ainda não é associado (a) aproveite a oportunidade, e ganhe a agenda 2018 de presente. Porque ficar só, se você pode ficar sócio? O PROFESSOR Boletim Informativo publicado pelo Departamento de Comunicação do Sindicato dos Professores do ABC, filiado à CUT, FEPESP e CONTEE ı ISSN: 1679-8474 Diretoria: José Jorge Maggio, Edilene Arjoni Moda, Rafael Pereira Fieri, Aloísio Alves da Silva, Mariana de Melo Rocha, Paulo Roberto Yamaçake, Marcelo Buzetto, Alex Silva Nogueira, Alexandre Cevalhos Linares, Carlos Ayrton Sodré, Celia Regina Ferrari, Cristiane Gandolfi, Denise Filomena Lopes Marques, Edélcio Plenas Gomes, Elias José Balbino da Silva, Gladston Alberto Minoto da Silva, Helio Sales Rios, Jorge Gonçalves de Oliveira Junior, José Carlos Oliveira Costa, José Oliveira dos Santos, Marcelo Buzetto, Maria Aparecida de Donato, Nelson Valverde Dias, Thiago Figueira Boim. Diretor de Comunicação: Nelson Bertarello ı Jornalista responsável: Sérgio Corrêa - mtb 19065 Diagramação: Israel Barbosa ı Tiragem: 2000 exemplares Data de fechamento: 11/12/2017 ı Site: www.sinpro-abc.org.br/ ı facebook.com/sinproabc/ E-mail: imprensa@sinpro-abc.org.br ı Endereço: Rua Pirituba, 65 - B. Casa Branca - Santo André - SP CEP: 09015-540 ı Telefone: (11) 4994-0700 Os artigos assinados são de responsabilidade do autor, não expressando, necessariamente, a opinião do SINPRO ABC. Sugestões e opiniões mande e-mail: imprensa@sinpro-abc.org.br Homologações e rescisões continuam sendo feitas no Sindicato Atenção professor e professora! A Convenção Coletiva, conquistada na última campanha salarial, é o direito garantido da categoria e deve ser cumprida, independente do que diz a nova lei trabalhista que entrou em vigor no último dia 11 de novembro. PORTANTO, AS RESCISÕES E HOMOLOGAÇÕES DEVEM CONTINUAR SENDO FEITAS NA SEDE DO SINDICATO DOS PROFESSORES DO ABC – SINPRO. Aqui você terá a assessoria de um diretor sindical que irá conferir todos os cálculos e documentos, para que o professor ou a professora não seja prejudicado (a) por qualquer irregularidade cometida pela Instituição ou Escritório Contábil. Não assine nenhum documento sem antes consultar o sindicato! Você tem direito a recesso, SIM! Apesar da nova legislação trabalhista ter entrado em vigor no dia 11 de novembro de 2017, o que vale para os professores e professoras são as regras do Acordo Coletivo da categoria que ainda está em vigor. Não se intimide por nenhum tipo de pressão que queiram impor sobre as novas regras. A convenção coletiva de trabalho está acima de todas e garante nossas conquistas até o final de fevereiro de 2018. Alguns mantenedores estão querendo estragar suas férias dizendo que a mesma pode ser parcelada e que não há mais recesso. No entanto, o Sinpro ABC, em sintonia com os demais sindicatos da categoria, em todo o estado de São Paulo e a Federação dos Professores (Fepesp) alertam: VOCÊ TEM DIREITO A RECESSO, SIM! Se a escola pensar em desrespeitar seu recesso, não hesite: denuncie imediatamente ao Sinpro ABC. Confira o que diz a Convenção Coletiva: www.sinpro-abc.org.br ou no aplicativo: Segunda parcela do 13º deve ser paga até 20 de dezembro Agora em novembro, o docente que optou em não receber a primeira parcela do 13º nas férias de julho, teve o salário mais recheado, já que a data limite para que o empregador pagasse a primeira parcela foi no último dia 30. Caso o trabalhador ainda não tenha recebido esse valor, informe ao sindicato, para que sejam tomadas as devidas providências. Já a segunda parcela do 13º salário deverá ser paga, no máximo, até o dia 20 de dezembro. Nessa parcela ocorre o desconto referente ao INSS e ao Imposto de Renda. A Convenção Coletiva dos professores do Ensino Superior prevê multa por atraso no pagamento de 1/50 do salário por dia de atraso (cláusula 6, parágrafo único). Também recebe o 13o quem está em licença maternidade (gravidez ou adoção).

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03 Nossos Direitos Fique atento em caso de demissão Com a entrada em vigor do desmonte da legislação trabalhista, muitos professores e professoras estão sendo surpreendidos por boatos de demissões. Caso elas se concretizem, você deve ficar atento para que todos os seus direitos, garantidos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), sejam respeitados e as verbas rescisórias sejam pagas devidamente. Essa garantia você tem, por meio da homologação feita no Sinpro ABC. Aqui os diretores vão defender seus direitos trabalhistas para que você não seja enganado. Confira as principais dicas em caso de demissão • O que fazer ao ser comunicado da demissão Assine as duas vias da carta de demissão. Não esqueça de conferir a data, que deve corresponder ao dia em que a carta está sendo assinada de fato. Assinar o aviso de demissão não significa concordância, mas apenas a ciência do fato. • Cumprimento do aviso prévio e redução de jornada Quando a demissão é comunicada em novembro, é mais provável que o professor tenha que cumprir o aviso prévio. Nesse caso, a jornada de trabalho é reduzida. O professor pode escolher entre sair duas horas mais cedo durante os trinta dias do aviso prévio ou deixar de trabalhar os últimos sete dias corridos. Essa garantia está prevista no artigo 488 da CLT e independe da jornada de trabalho. Não importa se o professor dobra período ou dá poucas aulas: ele tem direito a escolher entre sair mais cedo ou não trabalhar a última semana, sem prejuízo do salário. Prazo para a escola ou IES comunicar a demissão no fim do semestre A demissão pode ser comunicada até um dia antes do início do recesso. Se o aviso prévio for trabalhado, o aviso de demissão deve ser feito com antecedência mínima de 30 dias do recesso. Caso contrário, o desligamento deve ser imediato, com aviso prévio indenizado. • Direitos na demissão sem justa causa no final do ano letivo 1. salários até a data da comunicação da demissão; 2. aviso prévio de 30 dias mais três dias por ano completo trabalhado; 3. recesso até 20/01/2018 (educação básica) ou 18/01/2018 (ensino superior), garantidos pelo menos 30 dias; 4. multa de 40% do montante depositado no FGTS durante o contrato de trabalho; 5. 13º salário; 6. indenização adicional de 15 dias de salário aos professores com 50 anos ou mais de idade e pelo menos um ano na escola; Obs: o pagamento das férias – integrais ou proporcionais – depende do período aquisitivo. • Prazo de pagamento das verbas rescisórias Está assegurado nas Convenções Coletivas de Trabalho: as verbas rescisórias devem ser depositadas no dia seguinte ao encerramento do aviso prévio, quando trabalhado, ou em até 10 dias corridos, se o aviso prévio for indenizado. • Homologação da rescisão no Sindicato A rescisão contratual deve ser homologada no sindicato, de acordo com as Convenções Coletivas que preveem, inclusive, multa diária quando a homologação não for feita no prazo de 20 dias a contar da data de pagamento das verbas rescisórias. • Exame médico demissional O exame médico demissional é obrigatório, exceto se o último exame médico periódico foi realizado há menos de 135 dias. Ele é feito em local escolhido pelo empregador, sem nenhum custo para o professor. • Manutenção do plano de saúde Durante o aviso prévio de 30 dias, mesmo indenizado, o plano de saúde é mantido nas mesmas condições contratuais anteriores à demissão. Quem contribuiu, pelo menos em parte, com o plano pode optar por permanecer com o serviço por mais tempo, desde que arque com o custo integral da mensalidade. A permanência é temporária, de 6 meses a dois anos, ou até novo emprego que também ofereça assistência médica similar. Quem já é aposentado pode manter-se no plano indefinidamente caso tenha contribuído por, pelo menos, 10 anos. Se contribuiu por menos tempo, a permanência é de um ano para cada ano de trabalho na escola. Em qualquer hipótese, o direito cessa em caso de um novo emprego que também disponha de plano de assistência médica aos funcionários. Ao comunicar a demissão, o empregador é obrigado a informar – por escrito - sobre a opção de permanência no plano. O professor deve responder por escrito, no prazo de trinta dias corridos. • Manutenção da bolsa de estudo para filhos ou dependentes As bolsas de estudo são mantidas até o final do ano letivo. É uma garantia das convenções coletivas de trabalho. • Estabilidade no emprego Há situações específicas que garantem estabilidade no emprego ao professor. Os casos mais comuns são: a) quando o professor está a 24 meses da aposentadoria por tempo de contribuição ou idade. Procure o departamento jurídico do Sinpro ABC para fazer a contagem de tempo. Constatada a estabilidade, o Sindicato emite uma carta para que a escola seja informada e a demissão, cancelada. b) gravidez, durante toda a gestação até 60 dias após o término da licença maternidade. c) adoção, durante a licença maternidade de 120 dias e nos 60 dias posteriores ao afastamento. d) acidente de trabalho, com afastamento superior a 15 dias. A estabilidade é de, no mínimo, um ano a contar da alta. Fonte: Sinpro SP Melhores salários e condições de trabalho: só com Sindicato forte! SINDICALIZE-SE www.sinpro-abc.org.br

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04 Campanha Nacional Reforçar a luta contra a "Reforma da Previdência" e pela anulação da "Reforma Trabalhista" As decisões foram tomadas no dia 24/11 pela diretoria executiva da Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), além de uma campanha que será realizada em defesa das homologações de demissões nos sindicatos. Também ficou definido no encontro sobre a indicação de uma campanha salarial por ganhos reais em 2018 e a mobilização geral da categoria na segunda quinzena de março, no curso das negociações salariais. “A nova proposta de Reforma da Previdência levada ao Congresso pelo governo é um engodo, mantém a mesma essência da proposta anterior. Se colocar para votar, o Brasil vai parar!”, anunciou o coordenador geral da Contee, Gilson Reis. Segundo ele, os sindicatos devem denunciar a reforma em atos e manifestações públicas. “Fomos vitoriosos na primeira batalha política: demonstramos que a Previdência não estava quebrada. Agora vamos para novas manifestações em Brasília e nas cidades para pressionar os parlamentares a votarem contra mais esse ataque aos trabalhadores”, enfatizou Reis. As regras propostas são: Propaganda sobre a “Reforma da Previdência” não consegue enganar trabalhador A proposta de reforma da previdência divulgada dia 22/11, na verdade, é o substitutivo aprovado em maio de 2017 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Agora ela precisa ser votada no plenário da casa. Sua tramitação acabou congelada por conta das denúncias contra Michel Temer, abafadas temporariamente ao custo de R$ 32 bilhões. O governo voltou a torrar dinheiro em publicidade, mas agora com um discurso de que a reforma vai acabar com privilégios e só mexer com quem trabalha pouco e ganha muito. Só que a reforma vai sim retirar direitos de todos os trabalhadores, tanto os servidores públicos como os que atuam na iniciativa privada. A imprensa deu destaque às poucas mudanças e deixou de falar o principal: a proposta é ruim e penaliza os trabalhadores. Em relação às regras atuais, ela aumenta muito as exigências para a concessão da aposentadoria; reduz o valor dos benefícios e limita o acesso dos segurados. • Os futuros segurados poderão se aposentar aos 65 anos (homens); 62 anos (mulheres) e 60 anos (professores e professoras de educação básica). É preciso ter pelo menos 15 anos de contribuição, com 60% do salário de benefício. • Para quem já contribui para o INSS, a aposentadoria dependerá da combinação de dois critérios: tempo de contribuição e idade. Além dos atuais 35 anos (homem), 30 anos (mulher e professor de educação básica) e 25 anos (professora), será preciso trabalhar por período adicional de 30% do tempo que estiver faltando para se aposentar na data de promulgação da emenda. Mas isso só não basta. Será preciso também ter uma idade mínima. No início, ela vai ser de 55 anos (homem), 53 (mulher), 50 (professor) ou 48 anos (pro- fessora). A partir de 2020, esse limite subirá na razão de 1 ano a cada dois anos até chegar a 65 anos (homens), 62 (mulheres) e 60 anos (professores e professoras de educação básica) Essa combinação poderá aumentar muito as exigências para o acesso à aposentadoria. Outras perdas para os trabalhadores: • Redução no valor das aposentadorias A proposta muda o cálculo das aposentadorias com o objetivo de reduzir o valor final do benefício. Para ter direito à aposentadoria integral, todos – homens, mulheres, professores – precisarão contribuir por 40 anos, pelo menos. Como mulheres e professores vão poder se aposentar com menor tempo de contribuição, a redução do beneficio será ainda maior. • Pensão por morte: redução do valor e restrição ao acesso A proposta acaba com a possibilidade de acumular pensão por morte e aposentadoria. O segurado terá que optar por um dos dois benefícios. Além disso, reduz o seu valor, que cai para 50% da média das contribuições, mais 10% para cada dependente, limitado a 100%. • Fim da multa de 40% para o trabalhador aposentado que for demitido Na última hora e de maneira furtiva, o relator da PEC 287 na Comissão Especial, deputado Arthur Maia (PPS/BA) enfiou em seu relatório um “jabuti”: o fim da multa indenizatória por demissão ao trabalhador demitido que já estiver aposentado.

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05 Reforma da Previdência Perdas no valor da aposentadoria com a proposta do governo A nova proposta do governo para a aposentadoria vai diminuir o valor a ser pago aos trabalhadores em TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO REGIME GERAL (iniciativa privada) SERVIDOR PÚBLICO tos) se, além de atingir a idade mínima, completar 40 anos de contribuição. Por exemplo, um homem, com 55 praticamente todas as faixas. Mesmo quem conseguir atingir a idade míni- 15 anos 60% da média salarial Não aposenta anos de idade e 33 anos de contribuição, precisaria, com as regras atuais, ma imposta na nova proposta, mas contribuir, por exemplo, apenas 15 20 anos 65% da média salarial Não aposenta de mais dois anos para ter o direito de se aposentar por tempo de contribui- anos, que é o tempo mínimo exigido, vai receber apenas um benefício 25 anos 70% da média salarial 70% da média ção. Para receber o benefício integral com a fórmula 85-95 - modalidade parcial, de apenas 60% da média de todas as suas contribuições. 30 anos 77,5% da média salarial 77,5% da média instituída no governo da presidenta eleita legitimamente, Dilma Rousseff Na primeira versão do desmonte da Previdência, a proposta era de 76% 35 anos 87,5% da média salarial 87,5% da média - teria de trabalhar mais 3,5 anos. Já com a nova regra proposta por Te- da média salarial para quem atingisse o tempo mínimo de contribuição. 40 anos 100% da média salarial 100% da média mer, após o período de transição, este mesmo homem só poderá se apo- No substitutivo, essa média caiu para 70%, e agora chegou a 60%. “Temer quer, na verdade, jogar pessoas cuja referência para seus rendimentos é o salário mínimo, sendo que, dorias – cerca de 10 milhões - ocorre por idade. sentar com 65 anos e, para receber o valor integral, terá de ter contribuído por 40 anos. os brasileiros nas mãos dos bancos, diminuindo o valor do benefício e incentivando a previdência complementar, como já demonstrou nas recentes propagandas do governo”, explica Vagner Freitas, presidente da CUT Nacional. Segundo ele, Temer praticamente manteve a proposta, que seria receber 70% da média salarial com 25 anos de contribuição, idade mínima exigida na primeira versão. “Além da perda salarial, os trabalhadores que conseguiam receber um pouco acima do piso, que é o salário mínimo, terão mais dificuldades. É uma significativa perda de renda”, completa. Atualmente, segundo estudo do Dieese, há cerca de 47,9 milhões de desses, 23,1 são beneficiários do INSS. “A nova proposta é perversa aos trabalhadores/as de maneira geral, mas são sempre mais preocupantes os impactos aos mais pobres”, avalia Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT. Segundo Nobre, em geral, a parcela da população mais pobre, vulnerável às oportunidades de emprego em condições precárias, é a que encontra maior dificuldade de trabalhar mais tempo com carteira assinada e com a garantia do pagamento em dia do INSS. “Eles fazem parte dos aposentados do Brasil que têm dificuldade de se aposentar por tempo de contribuição, se aposentam por idade e recebem, em média, um salário mínimo.” Hoje, a maior parte das aposenta- Fim da aposentadoria por tempo contribuição Já a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição – hoje correspondente a cerca de 5,4 milhões dos benefícios concedidos – não será mais possível, caso a nova proposta de Temer para a Previdência for aprovada pelo Congresso Nacional. Após o período de transição previsto no projeto, que vai de 2018 a 2042, apenas quem atingir a idade mínima - 65 anos, homem, e 62, mulher – conseguirá se aposentar no Brasil. E só terá direito à aposentadoria integral (benefício de 100% da média de todas as contribuições, sem descon- Regras servidores públicos Os servidores públicos também entraram na mira do ilegítimo Temer. O tempo mínimo de contribuição para que os servidores tenham direito à aposentadoria será de 25 anos, com o valor correspondente a 70% da média salarial. As regras atuais possibilitam aos servidores públicos que entraram em 2012 o direito de receber até o valor integral de seu salário. Com as regras previstas na proposta reciclada do governo, para o servidor/a atingir o valor integral, que passará a ser o teto do INSS, de R$ 5.531,31 -, terá de contribuir por 40 anos. Apesar de não ter votos para a “Reforma da Previdência”, Fonte:CUT Temer insiste na aprovação ainda esse ano. O ilegítimo Michel Temer não medirá esforços para conseguir a maioria dos votos na Câmara Federal para aprovar, ainda esse ano, a reforma da previdência. Para que a proposta do governo saia vitoriosa, são necessários 308 votos; e pelo o que tem sido noticiado pela imprensa, o governo ainda busca aliados. Não pense que os políticos estão preocupados com o bem estar da população não, na verdade, eles estão receosos com as eleições do ano que vem e a reforma da previdência é rejeitada pela população. Contudo, o que os deputados temem, é não conseguirem se reeleger, pela vinculação de seus nomes a um projeto que vai contra os interes- ses, não somente dos trabalhadores, mas da população brasileira. A primeira tentativa de Temer foi fechar a votação para o dia 06 de dezembro, mas desistiu pela falta de quórum para a aprovação da PEC 287 (Proposta de Emenda Constitucional). Agora joga com a possibilidade de a votação acontecer nos dias 12 e 13, por isso liberou R$ 7 bilhões do orçamento para atender a emendas parlamentares. Nosso dinheiro sendo colocado no bolso de políticos corruptos. Propaganda suspensa No dia 29 de novembro, a juíza federal Rosemayre Gonçalves de Car- valho, da 14ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão da campanha mais recente do governo federal sobre a reforma da previdência, atendendo a uma ação proposta pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). A juíza entendeu que a campanha não era educativa e que o governo estava usando dinheiro público para propagar material enganoso. Enquanto acusa parte da sociedade brasileira, a campanha omite que a reforma reduz o valor do benefício de quem se aposenta por idade e restringe o acesso à pensão por morte, além de engolir uma parte do benefício. A propaganda ainda divulga a ideia de que a reforma garantirá“mais recursos para a saúde, educação e segurança” o que não é verdade, já que a Previdência dispõe de fontes de custeio próprias que não podem ser utilizadas em outras despesas, salvo em algumas situações excepcionais. A transferência de recursos, quando existe, beneficia, grandes empresários pela desoneração da folha ou anistia de dívidas previdenciárias. Em julho, por exemplo, o governo editou uma medida provisória que garante benefícios, redução de juros e parcelamento estendido a proprietários rurais e agroindústria. A renúncia fiscal pode chegar a R$ 18 bilhões.

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06 Reforma Trabalhista Reforma trabalhista revela real motivo de sua aprovação Estácio demite 1200 professores e abre cadastro para novos docentes com salários menores e contrato intermitente. Mal entrou em vigor e a nova legislação trabalhista já revelou o principal motivo pelo qual foi aprovada pelo congresso corrupto: atender o interesse dos empresários e patrões. A notícia da demissão de 1200 professores e professoras da universidade Estácio, em todo o País, caiu como uma bomba no segmento educacional. A justificativa da Instituição para as demissões seria o fato de que a hora-aula dos docentes do grupo estaria acima dos preços praticados pelo mercado. No entanto, as demissões acontecem depois das regras trabalhistas terem entrado em vigor (11/11), protegendo os empresários de qualquer tipo de punição legal. Aproveitando a oportunidade da nova lei trabalhista, que prejudica os trabalhadores e defende os empresários, como foi amplamente anunciado e discutido pelos sindicatos, a Estácio lançou também um cadastro reserva para a substituição dos professores demitidos. Os novos profissionais serão contratados com salários bem mais baixos, o que precariza e desvaloriza, ainda mais, a mão de obra e o trabalho docente. De acordo com depoimentos professores da Estácio, divulgados pelos veículos de comunicação (jornais) no último dia 05/12, as demissões aconteceram sorrateiramente, surpreendendo os funcionários. Foi o caso da professora de história e pedagogia, Yara Kassab, de 61 anos. “Cheguei para aplicar prova normalmente, quando fui bater o ponto, uma funcionária da sala dos professores não deixou. De lá fui direto para uma sala assinar os papéis da demissão”, contou a professora, confirmando que não houve aviso prévio e nem negociação com o corpo docente. Yara é uma professora experiente e esteve nas salas de aula de diversos cursos em 17 anos de serviços prestados à instituição. Formada e doutorada pela Universidade de São Paulo (USP), ela conta que a maioria dos professores demitidos no campus de Interlagos tem longa experiência acadêmica. “Eram mestres e doutores que estavam na instituição há muitos anos”, lamenta. Já o professor de matemática Roberto Reis (58), que trabalhou na Estácio durante 20 anos, disse que suspeitava que algo iria acontecer, mas não esperava que fosse tão rápido.“Desde que começou a ser discutida a reforma trabalhista, os sindicatos nos alertaram para o que poderia acontecer, caso a reforma fosse aprovada. Tá aí, a nova lei veio para prejudicar ainda mais os trabalhadores e acabar com nossos direitos. Agora a gente não pode desistir não, tem que se unir para exigir o que é nosso de direito e se proteger de muitos outros ataques que virão por aí, finaliza. Ministério Público vai apurar demissões O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro vai investigar a aplicação da reforma trabalhista no Rio de Janeiro. Casos como o de demissões em massa de médicos e fisioterapeutas da Rede D’Or São Luiz e agora da Universidade Estácio, chamaram a atenção da Justiça. De acordo com o coordenador do Núcleo de Fraudes Trabalhistas do MPT-Rio, Rodrigo Carelli, a falta de transparência das empresas, e o visível desrespeito aos direitos dos trabalhadores, será investigado com rigor. Segundo ele, houve má interpretação das empresas sobre a reforma. “O que parece, é que as empresas acham que vale tudo depois da reforma, e não é isso. A reforma não prevê nenhuma mágica, que permite desaparecer com empregados para recontratar de forma precária, por isso vamos abrir inquérito para fazer as apurações”, revelou. Sindicatos se mobilizam contra as demissões O mal exemplo dado pela direção da universidade Estácio, nas demissões em massa, tem deixado os trabalhadores muito preocupados com relação ao futuro do trabalho no País. Embora as centrais sindicais e os sindicatos tenham alertado às categorias sobre as perdas dos trabalhadores com a reforma, a luta continua para que a lei seja revogada. De acordo com o presidente do sindicato dos professores do ABC, José Jorge Maggio e diretor da CUT, é preciso ficar atentos para que não haja demissões em massa no segmento. “Nós estamos empenhados, não somente os professores, mas outras categorias, em trabalhar juntos, buscando a unidade com diversos segmentos, para reverter a nova legislação trabalhista. A campanha nacional pela anulação da reforma continua e é importante que os trabalhadores participem, afirmou. Segundo Maggio, estamos em estado de greve, agora não somente pela anulação da reforma trabalhista, mas para a não aprovação da “Reforma da Previdência”. “A pressão dos trabalhadores impediu que a reforma da previdência fosse para votação no dia 06 de dezembro. O governo recuou e agora estamos em estado de greve. Se colocarem a reforma para votação, vamos nos unir a todas as categorias e parar o País. Não podemos deixar que um presidente ilegítimo e um congresso corrupto tomem conta do destino de milhões de brasileiros”, afirmou o presidente do Sinpro ABC. Saiba como participara da Campanha Nacional de anulação da Reforma Trabalhista. Acesse: http://anulareforma.cut. org.br/

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07 Reforma Trabalhista apoTsraebnatalh, amdeosrminotceormmictoenntteribnuãioção Silvia Barbara* Se alguém tinha dúvida sobre o caráter lesivo da reforma trabalhista, desta vez vai firmar convicção. A medida provisória que alterou alguns pontos da Lei 13.467 deu o tiro de misericórdia e consagrou o que há de mais cruel na vida de um trabalhador: inviabilizar sua aposentadoria. Na nova lei, o contrato intermitente pode impedir o acesso aos benefícios previdenciários – aposentadoria, auxílio-doença, salário maternidade -, ainda que haja contribuição previdenciária. O trabalho intermitente é aquele em que não há uma jornada mínima fixada e o empregado recebe apenas pelas horas trabalhadas. Uma pessoa pode ser contratada por diversas em- presas, com registro em carteira, e no final do mês não receber nada, caso não seja chamada por nenhum de seus empregadores. Para a empresa não custa nada registrar, já que os encargos incidem apenas sobre as horas trabalhadas. Se não precisar do empregado, não terá custo algum. A medida provisória 808/2017 detalhou como esse tipo de contrato é feito. A maior aberração está em confirmar a possibilidade de que, ao final do mês, o empregado receba menos de um salário mínimo, ainda que tenha trabalhado para mais de uma empresa. Nesse caso, o trabalhador terá que complementar a contribuição previdenciária para atingir a alíquota de 8% sobre um salário mínimo (R$ 74,96, em 2017). Se não tiver dinheiro, esse mês não será considerado como tempo de serviço para aposentadoria ou para cumprimento da carência (número mínimo de contribuições) necessária para outros benefícios previdenciários. Veja bem: o empregado trabalhará para uma ou mais empresas, receberá seus salários com o desconto do INSS e não poderá usar esse tempo para se aposentar porque, desgraçadamente, a nova legislação permite que ele receba menos de um salário mínimo. Enquanto isso, essa mesma lei dá ao patrão a liberdade de superexplorar a mão de obra sem nenhum risco, nem responsabilidade, inclusive em relação à contribuição previdenciária de seu empregado. E num verdadeiro ato de provoca- ção, depois de editar a medida provisória, o governo começou a veicular propaganda da reforma da Previdência, que aumenta ainda mais o tempo de contribuição. Se alguém acha que a fatalidade da reforma trabalhista atingirá os trabalhadores não qualificados, um aviso: o desequilíbrio no tratamento dado a patrões e empregados está presente não apenas no trabalho intermitente, mas em toda a Lei 13.467. É esse desequilíbrio em favor das empresas que empurra as relações de trabalho no Brasil de volta ao século XIX. *Professora, diretora do SinproSP e colaboradora do Diap. (1)Artigo publicado originalmente no site do Diap, em 21/11/2017. Campanha Salarial 2018 Unir forças para novas conquistas... Os 25 sindicatos que compõem a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), entre eles, o Sinpro ABC já estão construindo a pauta de reivindicações da Campanha Salarial dos Professores 2018. O texto tem como base as decisões das assembleias regionais, realizadas pelos sindicatos em todo o Estado, entre os dias 25 e 27 de novembro. A defesa pela manutenção da Convenção Coletiva de Trabalho, bem como a inclusão de cláusulas que protejam a categoria contra os efeitos negativos da nova legislação trabalhista, foram comuns em todos os resultados das assembleias. De acordo com José Jorge Maggio, presidente do Sinpro ABC, a campanha salarial do ano que vem será um teste de luta e resistência. “ Se nos outros anos a luta dos professores e professoras não foi fácil, em 2018 a situação será bem mais difícil, já que a nova legislação trabalhista vai no sentido de favorecer os patrões e ir A data base da categoria é 1º de Março contra os interesses da classe trabalhadora”, afirmou. Segundo Maggio, os professores terão que estar unidos para conquistar outros benefícios, ou pelo menos, manter os já garantidos. “Os entendimentos entre os sindicatos dos professores do estado de São Paulo já começaram. Estamos preparando as reivindicações e as propostas para apresentar à categoria. Temos que ser solidários uns com os outros e demonstrar a força dos professores não somente com relação a questão salarial, mas principalmente para manter a qualidade do ensino e boas condições de trabalho para os docentes”, completou o presidente do Sindicato dos Professores do ABC, José Jorge Maggio. Confira o que vem daqui para frente: • Negociação unificada entre os 25 sindicatos dos professores do estado de São Paulo que compõem a Fepesp. • Na educação básica a Convenção Coletiva de Trabalho está valendo até o dia 28 de fevereiro de 2018. Até lá o que vale é o que está garantido pela CCT. • A partir de primeiro de março, no ensino básico, tudo será garantido pelo novo acordo coletivo que deve ser construído no início de 2018. Tudo deverá ser renegociado. • Entre os itens estão: reajuste, piso salarial, participação nos lucros e resultados, cesta básica, férias coletiva de 30 dias corridos, garantia semestral de salários, recesso, bolsa de estudos para os filhos, estabilidade a 24 meses da aposentadoria e cesta básica. • No ensino superior, a maior parte da Convenção Coletiva está assegurada até fevereiro de 2019. Para o próximo ano, a negociação está limitada a cinco cláusulas: reajuste salarial, plano de saúde, bolsa de estudo em cursos de medicina, odontologia, psicologia e direito, indenização adicional para professores com mais de 50 anos e creche. Vamos nos unir para defender nossos direitos! Portanto, se você ainda não é sócio do sindicato, aproveite o momento e filie-se. Juntos somos mais fortes, pois o que vem por aí, será para prejudicar nossos trabalhos comprometendo a qualidade de vida de nossos filhos e nossa família!

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08 Comunicação Sinpro ABC quer melhorar a comunicação com a categoria e participa do 3º Encontro Estadual de Comunicação da CUT São Paulo • Mudar a forma de comunicação sindical, saindo da posição oficial da instituição e diretores, focando nos filiados (as). • Realizar pesquisas junto aos trabalhadores para conhecer melhor a base e seus anseios. • Ampliar o foco das notícias, dando mais espaço às informações de cultura, esportes, lazer e entretenimento. • Divulgar as informações de forma mais positiva e bem humorada. • Reformular os sites para que sejam mais atrativos e fáceis de manuseio. • Unificar as informações de interesse da classe trabalhadora num único portal, para facilitar o acesso. • Sair do “sindicalês” e simplificar a linguagem para que seja objetiva e de fácil compreensão dos trabalhadores. • Dar visibilidade aos movimentos dos trabalhadores em todo o País. • Utilizar de forma adequada e eficiente as redes sociais. • Produzir conteúdo com programas audiovisuais, ampliando os canais de comunicação. Dino Santos/ CUT Estas foram as propostas para melhorar a comunicação sindical com a base e seus associados e associadas, definidas no terceiro Encontro Estadual de Comunicação da CUT São Paulo, que foi realizado nesta quarta-feira (22), na sede do Sindicato dos Bancários, no centro da capital paulista. O encontro reuniu diretores e jornalistas dos departamentos de Imprensa dos sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores, entre eles, o Sindicato dos Professores do ABC (Sinpro). Durante a programação foram realizados diversos debates sobre a atual conjuntura política no País e formas de melhorar o processo de comunicação entre as entidades sin- dicais e seus associados. Participaram do encontro, o presi- dente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, o diretor de comunicação da CUT Nacional, Roni Barbosa, a coordenadora do Fórum Nacional de Democratização , Renata Mielli, o professor doutor Dennis de Oliveira, chefe do departamento de jornalismo e editoração da ECA/USP, o diretor de jornalismo da TV dos Trabalhadores (TVT), Luiz Parise , o diretor de Tecnologia da Informação da TVT, Maurício Júnior e o editor/âncora da Rádio Brasil Atual, Glauco Faria. De acordo com Roni Barbosa, diretor de comunicação da CUT Nacional, a partir da retirada de direitos da classe trabalhadora e o fim da contribuição sindical, os departamentos de comunicação dos sindicatos terão que fazer muito mais com muito menos. “A CUT possui hoje sete milhões de filiados, o nosso desafio é unificar a comunicação sindical levando a todos os informes de interesse da classe trabalhadora. Nesse processo poderemos desenvolver uma troca de experiências inovadoras, transformando nosso associado num formador de opinião e emissor de conteúdo”, avaliou. Pesquisa revela credibilidade do trabalhador na filiação sindical O diretor de comunicação da CUT Nacional, Roni Barbosa, revelou dados recentes de uma pesquisa realizada pela CUT/Vox Populi, dando conta que 75% dos entrevistados acham muito importante se filiar ao sindicato de sua categoria profissional e 57% acreditam que o sindicato tem representatividade e luta pelos direitos dos trabalhadores. A pesquisa revela ainda que 43% dos sócios sindicalizados querem que a diretoria se aproxime mais da base; 36% revelam que os sindicatos precisam melhorar as formas e ferramentas de comunicação e apenas 6% dizem que o sindicato precisa investir mais na estrutura de lazer. Outro dado importante da pesquisa é que 70% dos entrevistados disseram que tomam conhecimento das notícias, de modo geral, através do aparelho de celular, o que revela facilidade ao acesso. 2017 foi um ano de muitas lutas para a classe trabalhadora! Alegrias, tristezas, realizações e conquistas fizeram parte do nosso dia a dia. Agora nosso grande desafio é lutar contra a “Reforma da Previdência” e reverter os prejuízos da “Reforma Trabalhista”. No entanto, o importante é refletir sobre os fatos e poder concluir que tivemos um saldo de muito aprendizado. 2017 passou depressa e foi curto para vencermos todas as batalhas em defesa da Educação e da valorização dos professores e professoras. Mas ao chegarmos ao final do ano, renovamos nossos compromissos em favor da categoria e de um ensino gratuito, laico e de qualidade, capaz de transformar nossa sociedade. Agradecemos a todos os Trabalhadores e Trabalhadoras por mais um ano de cooperação, confiança e união, mostrando o quanto somos fortes e nosso trabalho combativo. Sinpro ABC Sinpro ABC realiza enquete com novos associados Se defender de possíveis abusos da “Reforma Trabalhista” que entrou em vigor no dia 11 de novembro. Essa foi a principal motivação que levou a maioria dos docentes a procurar o Sindicato dos Professores do ABC com o objetivo de se filiarem à entidade. Já a efetivação da filiação se deu por conta dos novos associados intencionarem acesso ao departamento jurídico do Sindicato. A enquete foi realizada pela Federação dos Professores do Estado de São Paulo, a pedido do Sinpro ABC, entre os dias 1 e 13 de novembro num universo de 219 entrevistados. Outros motivos para a filiação foram: serviços prestados pelo sindicato, acesso aos convênios, participar de cursos promovidos pelo Sinpro ABC, além dos colegas de trabalho serem sindicalizados. A enquete revelou ainda que 39,13% dos entrevistados ficam sabendo das atividades do Sinpro ABC por meio de informações dos companheiros de trabalho, 24,78% visita de agente sindical e 26,09% por informativos do sindicato. Já a filiação se deu em 57,89% dos casos pelas sindicalizadoras, 23,68% pelo site, 13,16% pessoalmente na sede e 5,26% por diretores do Sindicato dos Professores do ABC. Finalizando o questionário os novos filiados responderam a pergunta sobre o que vem à cabeça quando se fala em Sindicato? A classificação foi: reforma trabalhista, direitos, proteção, previdência, informação, futuro, salário, serviços, união e convênios. Faça como seus colegas que participaram da pesquisa e seja um (a) associado (a) do Sinpro ABC.

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