Tribuna do Sertão 1177

 
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Jornal Tribuna do Sertão

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Tribuna do Sertão Ano XXXIII - Edição 1.177 FUNDADOR: MAURÍCIO LIMA SANTOS (1943-1998) 13 a 24 de Novembro de 2017 Distribuição Gratuita PREFEITURA DE CAETITÉ INICIA OPERAÇÃO DE EMERGÊNCIA O município de Caetité teve uma das maiores chuvas dos últimos anos. Em menos de 30 minutos, choveu cerca 100mm, um grande volume d'água, que causou muito estragos. Na terça-feira mais de 120 agentes de limpeza começaram a remoção da lama e do lixo. Nas primeiras horas do dia, 4 Pás Carregadeiras, 3 Retroescavadeiras, 5 Caçambas e 1 Máquina Niveladora, já estavam trabalhando nas ruas. PÁGINA 03 DOM BASÍLIO: COMISSÃO IUIU: RUI INAUGURA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA CÂMARA OPINA PELA E AUTORIZA RECUPERAÇÃO DE RODOVIA REJEIÇÃO DAS CONTAS DO Um pacote de ações nas áreas de infraestrutura, EX-PREFEITO JOÃO CARECA abastecimento de água e incentivo à agricultura e ao desenvolvimento rural A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Câmara Municipal de Dom Basílio emitiu o Parecer N.º 014/2017 opinando pela rejeição das contas do exprefeito João Dias Pereira, o João Careca, relativas ao exercício financeiro 2015. O parecer pela rejeição ressalta que, embora o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tenha exarado parecer prévio pela aprovação com ressalvas, a comissão se opôs a tal pronunciamento. PÁGINA 03 foi entregue pelo governador Rui Costa nesta quinta (23), em Iuiu. PÁGINA 08 IBICOARA: EX-PREFEITO ARNALDO TEM CONTAS REJEITADAS PÁGINA 04

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Página 02 Jornal Tribuna do Sertão Edição N.º 1177 - 13 a 24 de Novembro de 2017 BRUMADO: CÂMARA APROVA PROJETO DE LIQUIDAÇÃO E RICARDO STUMPF O CRIME NO PODER RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DE PEQUENOS AGRICULTORES ELIANA COSTA Na sessão desta sexta-feira (10), a gerente do Banco do Nordeste, Denise Caroline Bezerra de Oliveira Sá usou a Tribuna Livre para falar sobre Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município, ressaltando a importância da sua efetivação para que os produtores rurais possam ter a oportunidade de realização de negócios com a instituição financeira. Durante o seu pronunciamento a mesma relatou que já havia participado de reunião com o prefeito municipal a fim de obter apoio da municipalidade para a viabilização da quitação das dívidas do crédito rural, sendo para isso necessário projeto de lei para aprovação do legislativo. Em virtude da exiguidade do tempo previsto na Lei Federal nº 13.340/2016, que trata sobre a renegociação da dívida, assim que recebido o projeto de lei, que foi encaminhado à Câmara de Vereadores em regime de urgência, o presidente Léo Vasconcelos em concordância com os demais vereadores, definiu pela realização da sessão extraordinária, convocada logo após o término da Ordinária. O Projeto de Lei nº 041/2017 foi aprovado por unanimidade, devendo seguir para sanção do Executivo Municipal. Encerrando a sessão o presidente, Léo Vasconcelos agradeceu aos vereadores destacando que a aprovação do projeto de lei irá amparar o homem do campo, que e, sem dúvida, merecedor deste benefício, visto que passa por tantas dificuldades. "Somos parceiros dos agricultores e estaremos sempre prontos a colaborar para que possam ter benefícios que ofereçam o aumento de suas lavouras e melhoria da qualidade de vida", pontuou. ASSEMBLEIA APROVA ELEVAÇÃO DA COMARCA DE CACULÉ A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) aprovou, em 21 de novembro, Projeto de Lei que reclassificou a Comarca de Caculé de inicial para intermediária, uma luta do deputado Luciano Ribeiro, garantindo efetividade na prestação do serviço judiciário em Caculé, Ibiassucê, Guajeru e Rio do Antônio. Comungando da mesma defesa do deputado Luciano Ribeiro (DEM) em favor do fortalecimento da defensoria pública na Bahia, com pagamento de honorários a advogados dativos, transcorre o artigo publicado no site Bahia Notícias, por Dr. Fabrício de Castro Oliveira (Conselheiro Federal da OAB pela Bahia) e Dr. Ubirajara Gondim de Brito Ávila (presidente da sub-sessão da OAB de Vitória da Conquista e presidente da Comissão Especial de Defesa dos Advogados Dativos da OAB Bahia). O artigo reconhece a luta do deputado, por meio do Projeto de Lei 21.816/16. O pior na situação política do Brasil é que as pessoas ainda não perceberam o que está acontecendo. Quem apoiou o golpe contra Dilma ainda acredita que o juiz Sérgio Moro e sua "Operação Mãos Limpas", vá acabar com a corrupção, sem perceber que por trás dele há uma imensa operação de desestabilização do Brasil, para impedir que a gente cresça e se torne um país sério. Isso no jargão da CIA, que é a maior organização terrorista do planeta, significa criar o caos, para poder entrar com o poder militar norte-americano e dominar tudo. E para obter seus objetivos eles não tem limites éticos. São capazes de promover as maiores atrocidades, patrocinando grupos terroristas como o Exército islâmico, para aterrorizar populações inteiras, deixandoas à mercê de seus planos. Do outro lado, a esquerda ainda acredita, ingenuamente, que o golpe de 2016 foi perpetrado pela direita neoliberal, para implantar seu modelo de privatizações e acha que pode reverter tudo com a eleição de Lula ou de Ciro Gomes em 2018, sem perceber o elo entre o governo Temer e as organizações criminosas que vão estendendo seus tentáculos sobre o país, não hesitando em comprar deputados, senadores, juízes ou até mesmo derrubar o avião de um ministro do Supremo Tribunal Federal, se for preciso, como disse Aécio Neves, numa famosa gravação interceptada pela polícia Federal e amplamente divulgada pela mídia, mandando matar quem estiver atrapalhando. Aliás, o senador mineiro derrotado nas urnas em 2014 parece ser um dos chefes do cartel criminoso que assaltou o poder, pois nada acontece a ele, mesmo se um helicóptero cheio de cocaína, de um colaborador seu for pilhado no aeroporto que mandou construir com dinheiro público em terras particulares de sua família, para receber as drogas que trafica. O Rio de janeiro é o retrato do Brasil do futuro: um estado dominado pelo crime. Os americanos, precisando impedir o avanço da esquerda na América Latina, não tiveram escrúpulos em ajudar essa gente a tomar o poder, para assaltar nossas riquezas. A fórmula é a mesma: semear o caos para colher dividendos políticos e econômicos e depois entrar com suas tropas. Temer é o representante escolhido por eles para governar, o melhor que eles dispunham na ocasião para abrir a porteira e deixar passar os bandidos. Não interessa à esse "governo", sócio do crime, privatizar nada, só o que interessa são as propinas milionárias, bilionárias, que vão criando os novos barões salteadores brasileiros, sócios do caos que vai se espalhando rapidamente pelo território nacional, acobertado pela mídia, também criminosa que insiste em dizer que a economia está "se recuperando" e que novos empregos estão sendo criados, enquanto os direitos trabalhistas vão sendo rapidamente dilapidados, o patrimônio construído há décadas pelo esforço do povo brasileiro vai sendo dilapidado e prepara-se a volta escancarada da escravidão, num cinismo sem precedentes. Achar que Lula ou até mesmo Bolsonaro, vão mudar alguma coisa é de uma ingenuidade cruel. As eleições de 2018 estão sendo colocadas à frente dos brasileiros como aquela cenoura que penduram na frente do cavalo para fazê-lo andar, mas que ele nunca alcança. Uma ilusão para nos manter conformados. Quando chegar a hora, e dependendo das necessidades, não hesitarão em mudar as regras para garantir que continuem a controlar tudo, a dominar tudo, como têm conseguido até agora. Expediente O JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO é uma publicação da Base Comunicação e Marketing Ltda - CNPJ 08.709.120/0001-74 IMPRESSO NA LÍDER GRÁFICA E EDITORA LTDA EDITORA CHEFE Lúcia Oliva Lima (DRT-456) e-mail: oliva_ba@hotmail.com Cel.: (77) 9953-7613 DIRETOR DE REDAÇÃO Leonardo Oliva (MTB 901 SIRP/MTE) e-mail: leonardo.tribuna@uol.com.br Cel.: (77) 9962-8581 ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO: Rua Valdomiro Alves Luz, 35 - 1º Andar - Bairro Nobre - Brumado - BA - CEP 46 100-000 TELEFAX: (77) 3441-7634 E-MAIL: contato@jornaltribunadosertao.com.br SITE: www.sertaohoje.com.br COLABORADORES Aurélio Rocha, José Ribamar Viegas da Silva, Dário Teixeira Cotrim, Adalberto Prates, Fabiano Cotrim, Ricardo Stumpf e Jeane Oliva. As opiniões emitidas em artigos assinados são de responsabilidade de seus autores. DEPARTAMENTO COMERCIAL Leonardo Oliva (77) 9962-8581 I (77) 8808-0554 Neide Silva (77) 9924-0250 Maria Nunes (77) 9993-4945 I (77) 8864-8084 Inês Prisco (77) 3454-1941 CIRCULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS: Brumado, Aracatu, Malhada de Pedras, Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas, Caculé, Guajeru, Ibiassucê, Jacaraci, Licínio de Almeida, Mortugaba, Rio do Antônio, Caetité, Lagoa Real, Guanambi, Candiba, Pindaí, Urandi, Palmas de Monte Alto, Carinhanha, Iuiu, Malhada, Sebastião Laranjeiras, Matina, Abaira, Boninal, Jussiape, Piatã, Macaúbas, Boquira, Paramirim, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso (Água Quente), Ibipitanga, Rio do Pires, Tanque Novo, Riacho de Santana, Igaporã, Tanhaçu, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Ibicoara, Ituaçu, Mucugê, Andaraí.

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Edição N.º 1177 - 13 a 24 de Novembro de 2017 Jornal Tribuna do Sertão Página 03 DOM BASÍLIO: COMISSÃO DA CÂMARA OPINA PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO JOÃO CARECA A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Câmara Municipal de Dom Basílio emitiu o Parecer N.º 014/2017 opinando pela rejeição das contas do ex-prefeito João Dias Pereira, o João Careca, relativas ao exercício financeiro 2015. O parecer pela rejeição ressalta que, embora o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tenha exarado parecer prévio pela aprovação com ressalvas, a comissão se opôs a tal pronunciamento. Entre as justificativas para a emissão de parecer pela rejeição estão a inserção incompleta e incorreta de dados do sistema SIGA, considerando 'de grande relevância as informações fraudulentas e falsas causando assim o comprometimento do mérito desta conta, sendo um ato de improbidade administrativa insanável, vez que trata-se de informações da gestão orçamentária, financeira e patrimonial'. O parecer da comissão do legislativo municipal considerou ainda que ocorreram diversas falhas e irregularidades em processos licitatórios e o descumprimento da lei de licitações, o O parecer pela rejeição ressalta que, embora o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tenha exarado parecer prévio pela aprovação com ressalvas, a comissão se opôs a tal pronunciamento. que configura crime de responsabilidade, com pena prevista de 3 a 5 anos, mais multa. Considerou ainda que houve a realização de empenhos de despesas com fontes de recursos distorcidas, evidenciando o completo descontrole administrativo. O Parecer considerou ainda como fato gravíssimo o cancelamento expressivo de R$ 350 mil da dívida fundada do município, sem nenhuma justificativa plausível e sem realização do devido processo administrativo, ressaltando que a justificativa dada pelo gestor ao TCM não foi aceita, o que também acarretaria na rejeição das contas. 'Diante do exposto, com fundamento nas normas em vigor, vota esta comissão no sentido da rejeição da prestação de contas do exercício de 2015 do município de Dom Basílio, da gestão do Senhor João Dias Pereira, conforme acima relatado, requerendo a elaboração de decreto legislativo pela rejeição das contas', conclui o Parecer. O ex-gestor João Dias Pereira foi notificado pela Câmara de Dom Basílio e tem direito de apresentar sua defesa prévia, no prazo de 15 dias, antes do referido parecer ser votado pelo plenário. PREFEITURA DE CAETITÉ INICIA OPERAÇÃO DE EMERGÊNCIA Nessa segunda-feira (13), o município de Caetité teve uma das maiores chuvas dos últimos 13 anos. Em menos de 30 minutos, choveu cerca 100mm, um grande volume d'água, que causou muito estragos. Na terçafeira mais de 120 agentes de limpeza começaram a remoção da lama e do lixo. Nas primeiras horas do dia, as nossas máquinas, 4 Pás Carregadeiras, 3 Retroescavadeiras, 5 Caçambas e 1 Máquina Niveladora, já estavam trabalhando nas ruas. A única família que ficou desabrigada, já foi assistida pela secretaria de Desenvolvimento Social e encaminhada para uma casa alugada pela administração municipal, através do projeto Aluguel Social. "Estamos trabalhando firme para que tudo se resolva da melhor forma possível, além de estarmos estudando maneiras efetivas para evitar que novas chuvas, como a de ontem, causem tantos danos", declarou o prefeito Aldo Gondim. www.sertaohoje.com.br - O PORTAL DO JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO

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Página 04 Jornal Tribuna do Sertão Edição N.º 1177 - 13 a 24 de Novembro de 2017 IBICOARA: EX-PREFEITO ARNALDO TEM CONTAS REJEITADAS O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terçafeira (21/11), rejeitou as contas das prefeituras de Dom Macedo Costa, Ibicoara e Itanhém, de responsabilidade de José dos Santos Fróes, Arnaldo Silva Pires e Milton Ferreira Guimarães, relativas ao exercício de 2016. Em todos os casos a razão determinante para a rejeição foi o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas inscritas como restos a pagar. Os gestores terão representação encaminhada ao Ministério Público da Bahia, para que seja apurada se houve ou não a prática de crime contra as finanças públicas. Em Ibicoara, além do descumprimento do artigo 42 da LRF, o ex-prefeito Arnaldo Silva Pires não aplicou o percentual mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, nem investiu 60% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério. Na educação foram investidos apenas 20,75% dos impostos e transferências, enquanto o investimento na remuneração do magistério representou somente 43,28% dos recursos. O relatório técnico também constatou a saída de numerário da conta do Fundeb sem suporte documental, no valor de R$973. TG DE BRUMADO PROMOVE PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR Os gestores terão representação encaminhada ao Ministério Público da Bahia, para que seja apurada se houve ou não a prática de crime contra as finanças públicas. 280,07, a não apresentação de 29 processos de pagamento, no total de R$590.511,05) e saída de recursos públicos sem a devida comprovação da contraprestação, no expressivo montante de R$1.227.082,62. Diante da irregularidade, o conselheiro relator Paolo Marconi determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$2.790.873,74, com recursos pessoais, e imputou uma multa de R$30 mil ao gestor. E além de determinar que seja feita representação contra o gestor ao Ministério Público da Bahia, decidiu comunicar ao Ministério Público Federal as irregularidades apuradas envolvendo recursos do Fundeb - para eventual investigação sobre prática de improbidade administrativa. Cabe recurso da decisão. PREFEITURA DE CAETITÉ CERTIFICA 70 ALUNOS EM CURSO DO SENAI A palestra foi conduzida pela assistente social Flor Gomes e pela Psicóloga Mariana Teixeira. O Tiro de Guerra de Brumado (TG 06/024) promoveu, nesta sexta-feira (17), uma palestra para os atiradores e familiares sobre violência doméstica e familiar. A palestra foi conduzida pela assistente social Flor Gomes e pela Psicóloga Mariana Teixeira, que juntas proporcionaram um debate sobre o tema. A violência doméstica e familiar atinge milhares de pessoas nos quatro cantos do mundo. Na grande maioria dos casos, acontece de forma silenciosa e dissimulada. Ocorre no espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive entre pessoas que convivem esporadicamente. Esse tipo de violência, com frequência, vem acompanhado de segredo e negação fazendo com que muitos casos sequer cheguem ao sistema de justiça ou mesmo ao sistema de saúde. Na noite dessa terça-feira (14), o Governo de Caculé certificou 70 alunos que concluíram os cursos gratuitos de panificação da Carreta do Senai. Uma iniciativa da administração municipal, através da secretaria de Desenvolvimento Social, que habilitou os profissionais a produzirem pães, bolos, salgados, tortas e biscoitos. "Acredito que esse é o caminho, capacitar a nossa gente, ensinar um ofício! Não tenho dúvidas que todos eles terão êxito em suas novas jornadas", comemorou o prefeito Aldo Gondim. Na oportunidade, estiveram presentes os vereadores e secretários municipais, o ex-prefeito Zé Barreira, acompanhado da sua esposa Cléia Montenegro, além da primeiradama, Aline Gondim. www.sertaohoje.com.br - O PORTAL DO JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO

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Edição N.º 1177 - 13 a 24 de Novembro de 2017 Jornal Tribuna do Sertão Página 05 GUAJERU: GIL ROCHA PARTICIPOU DE EVENTO COMEMORATIVO NA COMUNIDADE DE SANGUESSUGA Gil Rocha, prefeito de Guajeru, participou nesse domingo (12) de um encontro com a comunidade de Sanguessuga em comemoração as Limpezas de Aguadas naquela comunidade, foram realizadas limpezas na Lagoa principal que abastece a comunidade e outras Aguadas da agricultura familiar da comunidade, o grupo de montaria da comunidade também esteve presente. "Agradeço aos moradores da comunidade pela receptividade, aos organizadores do encontro, ao grupo de montaria da Sanguessuga, aos cavaleiros de outras comunidades, as lideranças e autoridades que nos acompanharam, o vice-prefeito Jilvan Teixeira Ribeiro e o vereador Ney Costa que apresentaram essas demandas da comunidade, a equipe de Infraestrutura que realizou a Limpeza das Aguadas em nome do Secretário Tico Xavier, aos vereadores Zé Carlos Rodrigues, Eliene Rocha, Luslene Araujo, Nilson Mesquita. Aos ex prefeitos Oriovaldo e Dotino conterrâneos daquela comunidade, a Sulinha, Lucílio e todas as lideranças, secretários, equipe de governo, amigos e visitantes em nome do amigo Isac e família do município de Presidente Jânio Quadros", ressaltou Gil através de uma rede social. BRUMADO: LÉO VASCONCELOS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, PROMULGA LEI QUE ELEVA UMBURANAS, SAMAMBAIA E ARRECIFE A CATEGORIA DE DISTRITOS Eliana Costa Na sessão da última sexta (17), o presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, vereador Léo Vasconcelos, através da assinatura da Lei nº 1820/2017, concretizou um antigo sonho da comunidade de Umburanas, Samambaia e Arrecife, elevando os povoados à categoria de Distrito. O projeto de lei que tinha como objetivo a criação dos referidos distritos foi de autoria do vereador Léo Vasconcelos, que após aprovado pelos vereadores foi encaminhado ao Executivo. Justificando, o parlamentar salientou que a elevação a categoria de distrito era uma antiga reivindicação dos mora- dores, que com a elevação terão uma maior autonomia política e financeira, assim como o maior alcance de progressos para a comunidade. Para apresentação do projeto Léo Vasconcelos realizou uma ampla pesquisa a fim de conhecer as reais possibilidades da elevação dos povoados, "após essa constatação viabilizamos a proposição, que foi aprovada por todos os vereadores que compõem a Casa, visto a sua importância. Estamos muito satisfeitos com a promulgação da referida Lei, que concretiza esse antigo sonho, que com certeza proporcionará uma nova realidade a todos que residem em Umburanas, samambaia e Arrecife", destacou Léo Vasconcelos.

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Página 06 Jornal Tribuna do Sertão Edição N.º 1177 - 13 a 24 de Novembro de 2017 GUANAMBI RECEBE 16º CENTRO INTEGRADO DE COMUNICAÇÕES DA BAHIA Rui Costa e o subsecretário da Segurança Pública, Ary Pereira de Oliveira, inauguraram a unidade que irá agilizar a comunicação via 190 na região. (Fotos: Alberto Maraux) CAETITÉ: DEPUTADO LUCIANO RIBEIRO ENTREGA MAIS UM TRATOR AGRÍCOLA Guanambi e mais 18 municípios da região Sudoeste passam a ter o atendimento da central de polícia (190) unificado, com o lançamento do Centro Integrado de Comunicações (Cicom), na tarde desta quinta-feira (23), em Guanambi. O governador Rui Costa e o subsecretário da Segurança Pública, Ary Pereira de Oliveira, lançaram a unidade, onde foi investido pouco mais de R$ 1,6 milhão em tecnologia e estrutura. Este é o 16º Cicom do Estado, atendendo a aproximadamente 400 mil pessoas da região. De acordo com o subsecretário da SSP, na unidade atuarão profissionais das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal. "Em breve vamos expandir o atendimento, abrindo espaço para órgãos de trânsito municipal e para o SAMU", destacou. Já o superintendente de Telecomunicações da SSP, tenente coronel Antônio Carlos Silva Magalhães, explicou que além de qualificar o atendimento direto à população, o Centro também agiliza diretamente o despacho de viaturas para ocorrências. "Sem dúvidas essa entrega vai fazer toda a diferença para a população local", ressaltou. PROGRAMA LUZ PARA TODOS É VIABILIZADO EM CACULÉ Luciano Ribeiro ficou feliz em poder contribuir para melhorar as condições de trabalho e renda do homem do campo. GISELLE QUINTÃO O deputado Luciano Ribeiro (DEM) entregou, no último fim de semana, mais um trator com implementos agrícolas, fruto de emenda parlamentar, para o município de Caetité, beneficiando a Associação Comunitária de Anguá e região. O ato de entrega contou com as presenças de Dr. Custódio Brito, vereadores João do Anguá e Dé Axé, pastor Jeová, da presidente da Associação - Ana Farias, além da comunidade em geral. Luciano Ribeiro ficou feliz em poder contribuir para melhorar as condições de trabalho e renda do homem do campo. Através de indicação do Deputado Estadual Luciano Ribeiro, o Governo de Caculé iniciou esta semana, em parceria com a Coelba a energização das Comunidades Rurais de Ouricuri e Gonçalo Alves, localizadas na região do Amargoso, beneficiando aproximadamente trinta famílias de pequenos agricultores do município. Esse programa social procura promover a inclusão social das famílias rurais de baixa renda, fornecendo serviços de distribuição de energia, sempre seguindo alguns requisitos, com a finalidade da universalização da distribuição e do acesso à energia elétrica e, consequentemente, da melhoria da qualidade de vida de todos os beneficiários. www.sertaohoje.com.br - O PORTAL DO JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO

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Edição N.º 1177 - 13 a 24 de Novembro de 2017 Jornal Tribuna do Sertão Página 07 OPERAÇÃO LATERONIS INVESTIGA ESQUEMA DE DESVIOS DE RECURSOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NA BAHIA O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (23), da Operação Lateronis, na Bahia. Realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), a ação visa desarticular esquema que desviava recursos públicos do transporte escolar no estado. De acordo com levantamento, entre 2010 a 2016, o grupo investigado firmou contratos com 35 municípios da Bahia, tendo recebido um total de R$ 132 milhões nesse período. Desse montante, cerca de R$ 63 milhões correspondem a recursos federais, sendo R$ 11 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e R$ 52 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A operação tem por base fiscalizações da CGU que constataram a existência de grupo empresarial (em conjunto com agentes políticos e servidores públicos) que atuava no direcionamento de licitações de transporte escolar para cooperativas e empresa de fachada. Em Encruzilhada (BA), por exemplo, além de exigências ilegais e restritivas nos editais de licitações, apurou-se que os próprios certames eram conduzidos para impedir a participação de outros interessados. Segundo a apuração, a Prefeitura de Encruzilhada também utilizou de artifícios como a realização de sessões de abertura de pregões em dia de ponto facultativo e até mesmo em uma sexta-feira após o feriado de Natal. Como resultado, três supostas concorrentes de pregão presencial foram representadas por membros de um mesmo grupo familiar, evidenciando tratar-se de mera simulação de competição. Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 41 de busca e apreensão, além de 13 de medidas cautelares. A operação conta com a participação de cerca de 180 pessoas, entre policiais federais e auditores da CGU. LUCIANO RIBEIRO QUER PROIBIR INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS NA BAHIA O deputado Luciano Ribeiro apresentou nessa quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Projeto de Lei que prevê a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam o objeto a que se destinam ou que não estejam em condições de atenderem aos fins, abran- gendo todo o âmbito do território do Estado da Bahia. Para Luciano Ribeiro, a proposição tem objetivo de moralizar a administração pública em desfavor de agentes políticos que fazem uso de estratégias eleitorais visando promoção pessoal. "Há no território brasileiro mais de 22 mil obras inacabadas e muitas delas, embora con- cluídas, não estão em condições de atender à população, e a Bahia não foge a esta realidade. Nossa proposta visa assegurar maior controle social na execução das obras na Bahia, evitando irregularidades nos investimentos, além de divulgações e cerimônias festivas com fins exclusivamente eleitoreiros", salientou o deputado. CACULÉ: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA REALIZA 1ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O governo de Caculé por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura realizou nesta segunda-feira (13), a primeira reunião do Conselho Municipal de Educação. A efetivação do Conselho é um passo importante para o funcionamento do sistema municipal de Educação, Órgão responsável por otimizar as ações e possibilitar maior autonomia nas decisões das políticas públicas educacionais no município. Na reunião a secretária Adailde Teles, destacou a relevância do Conselho convocando os membros titulares e suplentes eleitos para uma participação atuante e democrática, como representantes da sociedade civil. Ainda destacou a importância legal do Conselho, responsável pela legislação educacional, pelo controle social e por mediar propostas de melhorias das políticas públicas educacionais. www.sertaohoje.com.br - O PORTAL DO JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO

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Página 08 Jornal Tribuna do Sertão Edição N.º 1177 - 13 a 24 de Novembro de 2017 IUIU: RUI INAUGURA SISTEMA DE ABASTECIMENTO E AUTORIZA RECUPERAÇÃO DE RODOVIA Se tiver outras comunidades sem água tratada, a prefeitura de Iuiu pode procurar o Governo do Estado, que vamos resolver isso", afirma Rui. (Fotos: Manu Dias/GOVBA) Um pacote de ações nas áreas de infraestrutura, abastecimento de água e incentivo à agricultura e ao desenvolvimento rural foi entregue pelo governador Rui Costa nesta quintafeira (23), em Iuiu. Rui autorizou o início das obras de recuperação de 1,5 quilômetro da BA-160, no trecho em que a rodovia passa por dentro da cidade, e a elaboração do projeto para pavimentação de mais 18 quilômetros da mesma rodovia, até o distrito de Pindorama. O governador também entregou um sistema simplificado de abastecimento de água que vai beneficiar as localidades de Boa Nova e Minadouro. "A prefeitura de Iuiu pode procurar o nosso secretário Cássio Peixoto, da Infraestrutura Hídrica, porque nós queremos levar água tratada para todas as comunidades e todos os distritos da Bahia. Então, se tiver outras comunidades sem água tratada, a prefeitura de Iuiu pode procurar o Governo do Estado, que vamos resolver isso", afirmou. Além de entregar uma ambulância para Iuiu e 20 kits de irrigação para pequenos produtores dos municípios de Iuiu e Malhada, Rui ainda autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar dois convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva para beneficiar pequenos produtores da bovino e da ovinocaprinocultura e um terceiro convênio com a prefeitura de Iuiu, desti- nado à implantação de duas câmaras frias, que vão beneficiar os pequenos produtores locais de legumes e verduras. Segundo Rui, R$ 800 milhões estão sendo investidos em toda a Bahia na agricultura familiar. Ainda em Iuiu, o governador entregou uma Unidade Básica de Saúde, no bairro do Jacarezinho, e uma quadra coberta. Os dois equipamentos foram construídos por meio de uma parceria entre os governos municipal e federal. Os secretários estaduais de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, e da Agricultura, Vitor Bonfim, acompanham Rui no município. ATLETA CAETITEENSE É DESTAQUE NO CHAPADA FIGHTING CHAMPIONSHIP, EM BARRA DA ESTIVA No último sábado (11), o atleta caetiteense, Jeilson Rocha, participou, apoiado pela Prefeitura de Caetité, de um dos maiores eventos de luta da Bahia, o Chapada Fighting Championship, na cidade de Barra da Estiva. Campeonato com 11 lutas profissionais e amadoras. Jeilson, que é atleta da Academia Dodô Fight, do professor Dodô, enfrentou na oitava luta da noite, o soteropolitano Daian Santos, no ginásio de esportes da cidade. Estavam previstos 3 rounds, mas com apenas três minutos de luta, Jeilson finalizou o adversário por nocaute, melhor performance da noite, em um movimento rápido e certeiro, sendo aplaudido por todos. "Mais uma vez a nossa cidade foi bem representada por seus atletas, mostrando o quanto Caetité vem crescendo em esportes de luta", comemorou o professor de Educação Física, Vandilson Alves, que acompanhou a luta de Jeilson. "Esse evento foi, com certeza, um marco no Cetro-Sul baiano. Bem elaborado, boa estrutura, árbitros profissionais devidamente federados, equipe médica a postos e um ótimo público presente. Agradecemos o apoio do Governo Participativo, por nos ajudar a participar de um evento de alto nível", finalizou Vandilson. www.sertaohoje.com.br - O PORTAL DO JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO

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Edição N.º 1177 - 13 a 24 de Novembro de 2017 Jornal Tribuna do Sertão Página 09 CÂMARA DE ITUAÇU DIVULGA ATAS DA 11ª, 12ª E 13ª SESSÕES ORDINÁRIAS DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO A Câmara de Vereadores de Ituaçu, através da sua Mesa Diretora, disponibilizou as atas da 11ª, 12ª e 13ª sessões ordinárias do 2º período legislativo, realizadas nos dias 27/10, 03/11 e 10/11, respectivamente. A 11ª Sessão foi presidida pelo vice-presidente Ronaldo da Silva Rocha, em razão da falta justificada do Presidente Márcio Aparecido Araújo Rocha. As demais sessões contaram com as presenças de todos os vereadores: Márcio Aparecido Araújo Rocha (Presidente), Ronaldo da Silva Rocha (Vice-Presidente), Joel Teixeira Silva (1º Secretário), Elza Marillu Martinelly Silva Ramos (2ª Secretária), Almir Santos Pessoa, Sivaldo Ferreira da Silva, Adriano Silva Machado, Otacilio Caíres de Souza, Euvaldo Figueredo da Silva, Reinalvo Rocha Ferreira e Tertulina Silva Andrade. Na 11ª sessão ordinária foi aprovada por unanimidade a indicação do Vereador Euvaldo Figueredo da Silva, para a "Implantação de uma comporta na saída da Lagoa, situada no Povoado da Gruta da Mangabeira". Na 12ª sessão ordinária, foram aprovados por unanimidade: a Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Zenilda da Silva Nascimento, apresentada pelo Vereador Adriano Silva Machado; a Indicação apresentada pelo Vereador Reinalvo Rocha Ferreira para "Construção de extensão de uma Rede de abastecimento de água do Povoado de Santa Clara aos Povoados de Riacho Fundo e Barra". Na 13ª Sessão Ordinária, foram apreciadas as seguintes matérias: Parecer apresentado em conjunto pelas Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social e de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, que foi aprovado por unanimidade; Parecer apresentado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2017, aprovado por unani- midade; Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, aprovado por unanimidade; Primeira discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2017, aprovado por unanimidade. PREFEITURA CÂMARA DE BRUMADO EMITE NOTA DE CAETITÉ EMITE DE PESAR PELO FALECIMENTO DO NOTA DE PESAR PAI DA VEREADORA ILKA ABREU O Prefeito Municipal de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, manifesta pesar pelo falecimento de dois caetiteenses que deixaram para a cidade um legado de vida e exemplo para todos, ambos no dia 22 de novembro. O Sr. Silvio Prisco Vilasboas viveu nove décadas em Caetité, onde ocupou cargos públicos e deixou uma família que honra nossa cidade. O Sr. Manoel Cruz durante muitos anos foi comerciante e proprietário agrícola, deixando uma descendência laboriosa, e cuja história se confunde com a da cidade nos seus oitenta e quatro anos com que ajudou a fazer nossa cidade ser o que hoje é. Aos familiares destes dois amigos de Caetité que ora se despedem, manifesta em seu nome e em nome do Município, o imenso pesar e saudade que deixam em todos os corações. Eliana Costa A Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, em nome de todos os vereadores que compõem a Casa Legislativa, com muita tristeza emite Nota de Pesar e Solidariedade em virtude do falecimento do pai da vereadora Ilka Abreu, Sr. Sílvio Prisco Vilasboas, aos 89 anos, ocorrido na tarde desta quarta-feira, 22 de novembro de 2017, na cidade de Caetité. Silvio Prisco Vilasboas, homem integro, casado com a Sra. Nélia Souza Vilasboas com formou sua família, sempre dedicando muito amor e dedicação, primando pelos princípios tradicionais de uma família unida. Deixando com seu falecimento uma grande saudade no coração de todos que o conheceram e tiveram o prazer de desfrutar da sua vivência. Aos familiares, principalmente a esposa e filhos e a vereadora Ilka Abreu, as sinceras condolências reiterando que a Câmara de Vereadores A Câmara de Brumado com muita tristeza emite Nota de Pesar e Solidariedade em virtude do falecimento do Sr. Sílvio Prisco Vilasboas. não poderia deixar de unificar ao pesar da família. Manifestando assim o mais profundo respeito rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que a força da fé reine no meio de todos. Descanse em paz. www.sertaohoje.com.br - O PORTAL DO JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO

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Página 10 Jornal Tribuna do Sertão Edição N.º 1177 - 13 a 24 de Novembro de 2017 TCM REJEITA CONTAS DE BRUMADO: POLICIAIS DA 2016 DA PREFEITURA DE 34ª CIPM PARTICIPAM DE NOVO HORIZONTE PROJETO DE INSTRUÇÃO O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (14), rejeitou as contas das Prefeituras de Aporá, Macururé, Novo Horizonte e Piraí do Norte, de responsabilidade de João da Silva Neto, Silma Eliane Carvalho, Itamar Lopes da Costa e Heráclito Menezes Leite, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2016. Os relatores pediram a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra alguns dos gestores, principalmente aqueles que descumpriram o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, que realizaram despesas sem recursos em caixa no exercício. O ex-prefeito de Novo Horizonte, Itamar Lopes da Costa, terá representação encaminhada ao MPBa em razão do descumprimento do artigo 42 da LRF, diante da ausência de recursos em caixa para pagamento dos restos a pagar, o que gerou um saldo negativo no montante de R$404.225,22. O gestor também não aplicou o mínimo exigido de 25% na educação municipal, vez que investiu apenas 24,35% dos recursos, e repassou duodécimo a menor para a Câmara de Vereadores. A relatoria aplicou multa de R$12 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas e de R$36 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por O ex-prefeito de Novo Horizonte terá representação encaminhada ao MP-BA em razão do descumprimento do artigo 42 da LRF. (Foto: Site Liberdade Bom Sucesso) não ter reduzido a despesa com pessoal. Ele ainda terá que ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$18.485,39, com recursos pessoais, em face da falta de apresentação do processo de pagamento (R$17.450,00) e do injustificado pagamento a maior de subsídio ao secretário Joésio Araújo de Oliveira (R$1.035,39). Cabe recurso da decisão. Foi iniciada nesta quarta-feira (22), sob a supervisão do Comandante da Unidade, a segunda fase do projeto de instrução continuada com o objetivo de aprimoramento técnico e melhoria da qualidade do serviço policial prestado a Comunidade brumadense e Região. Este projeto irá contemplar todos os policiais da 34ª CIPM que atuam nos 12 municípios sob a área de responsabilidade deste Comando. Projeto este que se iniciou nos meses de julho e agosto com a visitação e instrução setorizada em todos os destacamentos de Polícia Militar da área de atuação. MAETINGA: HOMEM É PRESO COM ESPINGARDA ARTESANAL Por volta das 13h, a guarnição de Maetinga foi informada que um indivíduo em posse de uma arma branca teria ameaçado um cidadão daquela cidade após desinteligência entre os mesmos. Ao ser realizada a abordagem no acusado de proferir as ameaças foi localizada em sua posse uma espingarda artesanal calibre 12 e 07 cartuchos intactos também calibre 12. O acusado Valdilson Barbosa Viana foi preso em flagrante e conduzido a DP local para formalização do flagrante. COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO ALTO SERTÃO - COOPTASB. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDNIARIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Eu, ALLEX GIOVANNE DE SOUZA LACERDA, presidente eleito da COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DO ALTO SERTÃO - COOPTASB, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data são em número de 11 (Onze), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sua sede social, à na Travessa Jatobá nº 165, Subsolo, bairro de Rancho Alegre, Município de Caetité, Estado da Bahia, CEP. 46.400.000, no dia 01 de dezembro de 2017, em primeira convocação as 8:00 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, em segunda convocação; às 9:00 horas prevista para a segunda convocação, com a presença de metade mais um dos associados, ou às 11 horas prevista para a terceira convocação, com a presença de no mínimo 04(quatro) associados, para deliberar sobre os seguintes assuntos: ORDEM DO DIA: 1 - Reforma do Estatuto Social, envolvendo o artigo II - Do Objeto Social, (assunto privativo de Assembleia Geral Extraordinária); Caetité, 20 de novembro 2017 ALLEX GIOVANNE DE SOUZA LACERDA PRESIDENTE www.sertaohoje.com.br - O PORTAL DO JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO

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Edição N.º 1177 - 13 a 24 de Novembro de 2017 Jornal Tribuna do Sertão Página 11 PREFEITURA DE MORTUGABA CNPJ 13.677.687/0001-46 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 Processo de Administrativo n.º 085/2017. Modalidade: Pregão Presencial. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS ESCOLAR RURAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Prefeitura Municipal de Mortugaba, por seu pregoeiro municipal, torna público que no dia 07 de dezembro de 2017, às 09:00 horas, na sua sede administrativa, situada na Rua Francisco Silva, n.º 015, Centro, Mortugaba – BA, Bahia, estará recebendo propostas de preços em atendimento ao Processo Licitatório acima especificado.Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima especificado, ou pelo telefone (0xx77) 34642212, das 08 ao meio dia. Mortugaba-BA. 23 de novembro de 2017. Anderson Dias da Rocha - Pregoeiro Oficial CÂMARA DE BRUMADO CNPJ 14.592.836/0001-37 DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2017. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense, e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que confere o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Brumado, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1° - Fica concedido o "Título de Cidadão Brumadense" ao Sr. SÉRGIO MAURO DE OLIVEIRA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao município de Brumado. Art. 2° -Ahonraria será conferida em sessão legislativa a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Brumado, conforme lei específica. Art. 3° - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara de Vereadores de Brumado, 30 de outubro de 2017. LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS Presidente da Mesa Diretora. EDUARDO CUNHA VASCONCELOS - Vice-Presidente da Mesa Diretora. ILKA NÁDIA SOUZA VILAS BOAS ABREU - 1ª Secretaria da Mesa Diretora. JOSÉ DA SILVA SANTOS - 2º Secretário da Mesa Diretora DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2017. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense, e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que confere o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Brumado, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o "Título de Cidadão Brumadense" a Sr.ª SÔNIAASSUNÇÃO DE SANTANA NOVAIS, brasileira, casada e chefe de cozinha, natural de IlhéusBA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao município de Brumado. Art. 2º -A honraria será conferida em sessão legislativa a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Brumado, conforme lei específica. Art. 3º -As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara de Vereadores de Brumado, em 16 de Novembro de 2017. LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS - Presidente da Mesa Diretora. EDUARDO CUNHAVASCONCELOS - Vice-Presidente da Mesa Diretora. ILKA NÁDIA SOUZA VILAS BOAS ABREU - 1ª Secretaria da Mesa Diretora. JOSÉ DASILVASANTOS - 2º Secretário da Mesa Diretora PORTARIA Nº 123/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a redefinição de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, na forma a seguir indicada. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRUMADO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, regimentais CONSIDERANDO que os Parlamentares desta Casa Legislativa, pretendem redefinir, de forma experimental, o dia e a hora das sessões ordinárias desta Câmara Municipal, R E S O LV E, até o encerramento das atividades legislativas do ano de 2017: Art. 1º - Realizar as Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal nas sextas-feiras de cada semana, às 08h:00min (oito horas) da manhã. Art. 2º - Após o encerramento das atividades legislativas do ano de 2017, os Parlamentares desta Câmara Municipal reunir-se-ão para nova deliberação. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Brumado, Estado da Bahia, em 10 de novembro de 2017. LEONARDO VASCONCELOS - Presidente da Câmara Municipal de Brumado. DRA. ABIARA MEIRA DIAS - Assessora Jurídica - OAB/BA 51.642 - Portaria n. º 01/2017 CÂMARA DE DOM BASÍLIO CNPJ 63.189.179/0001-97 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Dom Basílio, nos uso de suas atribuições legais, por meio desta, faz CITAR o Senhor João Dias Pereira, Ex-Prefeito Municipal de Dom Basílio, a fim de dá conhecimento da Tramitação na Câmara Municipal de Dom Basílio/ BA, de Processo de Julgamento das Contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2015 sob sua responsabilidade, em que recebeu parecer desfavorável da Comissão Permanente de Finanças, Orçamentos e Contas, bem como fica INTIMADO a apresentar Defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta carta de citação e intimação Comunica-se que serão garantidos o contraditório, a produção de provas, a ampla defesa e todas as demais provas entendidas necessárias e em direito permitidas. Câmara Municipal de Dom Basílio, 16 de novembro de 2017 Zilmar Coelho Chaves Presidente PREFEITURA DE ITUAÇU CNPJ 14.106.280/0001-21 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 A Prefeitura Municipal de Ituaçu torna público para conhecimento dos Interessados o CANCELAMENTO da Tomada de Preços de nº 001/2017 - objeto: contratação de empresa para realizar serviços comuns de engenharia visando pequenos reparos em ruas, praças, prédios públicos e quadras do município por conveniência e oportunidade. Ituaçu/Bahia, 01 de novembro de 2017. Edilson Novais Silva - Pregoeiro Municipal. Adalberto Alves Luz - Prefeito Municipal PREFEITURA DE CACULÉ CNPJ 13.676.788/0001-00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2017 Modalidade: Pregão Presencial n° 54/2017. Objeto: Aquisição de gás de cozinha e vasilhames para manutenção das Secretarias Municipais vinculadas a esta Prefeitura, para exercício de 2018, de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital. Data: 27/11/2017. Horário: 08:30 horas. Critério: Menor Preço Por Lote. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital na íntegra no site www.governdecacule.ba.gov.br. Fone: (77) 3455 1412. Caculé, 13 de novembro de 2017. Helder Pereira Prates Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2017 Modalidade: Pregão Presencial n° 55/2017. Objeto: Aquisição de produtos de padaria destinados a manutenção de todos os órgãos vinculados a esta administração e a merenda dos alunos da rede municipal de ensino para o exercício de 2018. Data: 05/12/2017. Horário: 08:30 horas. Critério: Menor Preço por Lote. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital na íntegra no site www.governdecacule.ba.gov.br. Fone: (77) 3455 - 1412. Caculé, 22 de novembro de 2017. Helder Pereira Prates - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2017 Modalidade: Pregão Presencial n° 56/2017. Objeto: contratação de empresa para prestar serviços gráficos na manutenção de diversos setores vinculados a esta prefeitura para o exercício de 2018, de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital. Data: 06/12/2017. Horário: 08:30 horas. Critério: Menor Preço por Lote. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital na íntegra no site www.governdecacule.ba.gov.br. Fone: (77) 3455 - 1412. Caculé, 22 de novembro de 2017. Helder Pereira Prates Pregoeiro. PREFEITURA DE GUAJERU CNPJ 13.284.658/0001-14 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09/2017 O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GUAJERU, Gilmar Rocha Cangussu, convoca toda a comunidade guajeruense interessada na Administração Pública Municipal a participar da Audiência Pública para avaliar as metas e estratégias aprovadas no Plano Municipal de Educação em vigência a ser realizada no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Guajeru, localizada na Praça Idalino Silva Araújo, s/n no dia 01 de Dezembro de 2017 das 13h00 às 18h00. Guajeru, 14 de novembro de 2017. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 A Prefeitura Municipal de Guajeru-Ba, em acordo com Decreto Municipal nº 065, de 07 de maio de 2013, Leis Federais nº 8.666/ 93, e nº 10.520/02 com suas ulteriores alterações, torna público o Edital de abertura da Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 040/2017 do tipo menor preço Global, cuja sessão pública será no 29/11/2017, às 09:30h na Sede da Prefeitura, situada à Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia, Fone: (77)3417-2252. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos (DVR, HD, Fonte, Câmeras, Cabos, Conectores e Nobreaks) com serviço de instalação de serviços de monitoramento e vigilância em Escola Municipal, de acordo com as especificações constantes do Edital. Informações na Sede da Prefeitura e através do e-mail: licitacaoguajeru@gmail.com. Edital e outros atos referentes a este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial do Município de Guajeru-Ba, disponível no site www.pmguajeru.ba.ipmbrasil.org.br. Gilmar Rocha Cangussu - Prefeito Municipal.

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Página 12 Jornal Tribuna do Sertão Edição N.º 1177 - 13 a 24 de Novembro de 2017 www.sertaohoje.com.br - O PORTAL DO JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO

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