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Quando você pensa em... Off-road Perfis especiais Implemento Agrícola Conjuntos tubulares Tubos para chassi Tubos para eixo fixo lidade Indústria Agrícola Tubos quadrados Tubos Rops Perfilados tubulares especiais Tubos em formatos especiais Tubos flecha maior e flecha menor Tratores Automotivo Pesado Conjuntos tubulares Tubos travessa para chassi Tubos para Cockpit Você pensa em Golin! Equipam Caminhões Automóveis mentos Parceria e Serviços Departamento de engenharia Desenvolvimento de produtos Serviços (dobra, laser, forno e demais) Solar Energias Renováveis Estruturas para suportar painéis fotovotaicos Tubos redondos, retangulares e quadrados erfis C, U, I, W e H envolvimento de produtos de acordo requisitos e normas do cliente Ônibus Indústria Automotiva Conjuntos tubulares Tubos para coluna de direção Tubos para pedal de freio indros de direção hidráulica as coxim de câmbio e motor (anti vibratório) para alavanca de câmbio as de suspensão raços de suspensão Automotivo Pesado Conjuntos tubulares para chassi os para escapamento para suporte do paralama para tubulação de água para painel Metalúrgica Golin S/A 11 2147 -6500 www.golin.com.br

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Expediente Editorial Edição 125 - ano 18 Setembro/Outubro 2017 Siderurgia Brasil é uma publicação de propriedade da Grips Marketing e Negócios Ltda. com registro definitivo arquivado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial sob nº 823.755.339. Coordenador Geral: Henrique Isliker Pátria Diretora Executiva: Maria da Glória Bernardo Isliker TI: Vicente Bernardo Consultoria jurídica: Marcia V. Vinci - OAB/SP 132.556 mvvinci@adv.oabsp.org.br Editor e Jornalista Responsável: Henrique Isliker Pátria - MTb-SP 37.567 Repórter Especial: Marcus Frediani MTb:13.953 Projeto Editorial: Grips Editora Projeto Gráfico: Ana Carolina Ermel de Araujo Edição de Arte / DTP: Ana Carolina Ermel de Araujo Capa: Criação: André Siqueira Fotos: Montagem com foto de André Siqueira e Shutterstock Impressão: Ipsis Gráfica e Editora DISTRIBUIÇÃO DIRIGIDA A EMPRESAS DO SETOR E ASSINATURAS A opinião expressada em artigos técnicos ou pelos entrevistados são de sua total responsabilidade e não refletem necessariamente a opinião dos editores. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS Rua Cardeal Arcoverde 1745 – conj. 113 São Paulo/SP – CEP 05407-002 Tel.: +55 11 3811-8822 grips@grips.com.br www.siderurgiabrasil.com.br Proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou qualquer meio, sem prévia autorização. Novos ventos já estão soprando HENRIQUE ISLIKER PÁTRIA EDITOR RESPONSÁVEL JJá está sobrando um pouco mais de ar para os pulmões das empresas brasileiras. Com os juros do Selic em um dígito a economia, como um todo, parece estar um pouco mais destravada e boas novidades começam a aparecer. Segundo o Relatório de Mercado Focus desta semana emitido pelo Banco Central, a estimativa do IPCA, que é o índice da inflação para 2017, está previsto para 3,06% e para o ano que vem em 4,02%. A expectativa do crescimento do PIB agora é de 0,73%. Vários economistas que têm se manifestado acreditam que os juros este ano deverão fechar em 7%. Ainda contam-se os cacos das empresas brasileiras que estão na UTI com dívidas quase que impagáveis ou desapareceram do cenário fechando definitivamente suas portas. Mas há as que sobreviveram e agora estão mais fortes. Neste momento o setor automotivo está em alta, e com isso ele carrega uma cadeia de empresas metalmecânicas e de autopeças a reboque. Neste mês tivemos a realização de uma famosa e tradicional feira de veículos pesados que segundo seus organizadores mostrou a recuperação do setor de caminhões e pesados, um dos mais afetados pela terrível crise instalada nos últimos anos. Pessoalmente em nossas últimas conversas temos sentido que os empresários do setor de aço, na sua maioria concordam que de maio ou junho para cá, a situação tem melhorado e novos contratos já começam a ser fechados o que, prenuncia a retomada consistente do segmento. Nesta edição, que dedicamos ao setor de tubos, apresentamos uma entrevista feita com o Diretor Comercial de uma das principais empresas brasileiras do setor, onde ele também demonstra otimismo com o mercado e um artigo técnico que apresenta tudo sobre tubos de aço carbono, suas regras, suas normas, sua composição, etc. Do fundo do baú, recebemos uma relíquia que ajuda a contar a história recente do aço no Brasil e de onde consegui extrair alguns dados surpreendentes, dentre os quais a informação de que a China saiu em 1986 de uma produção de 51 milhões de toneladas para 803 milhões no ano passado, enquanto Brasil no mesmo período saiu de 23 para pouco mais de 31 milhões. Faltou explicar o motivo desta discrepância. A questão do Compliance e da legislação anticorrupção também é destaque na pauta deste mês. Por fim reiteramos o convite a nossos leitores, para se manifestarem através da coluna Opinião do leitor. Mande suas críticas ou sugestões que teremos o máximo prazer em apresentá-las em nossas próximas edições. Boa Leitura! SETEMBRO/OUTUBRO 2017 SIDERURGIA BRASIL 3

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Índice 4 SIDERURGIA BRASIL SETEMBRO/OUTUBRO 2017 Instalações da Comega. Foto André Siqueira.

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3 EDITORIAL Novos ventos já estão soprando 6 MERCADO O Brasil precisa se tornar uma nação 14 LEGISLAÇÃO Como as empresas estão se armando contra a corrupção 16 ARTIGO TÉCNICO Os tubos de aço carbono com costura 26 DESENVOLVIMENTO O retorno ao crescimento da indústria automobilística 30 ENTIDADES Uma análise do mercado do aço em 2016 32 OPINIÃO Importantes recordações da Siderurgia Brasileira 34 OPINIÃO DO LEITOR 34 ANUNCIANTES SETEMBRO/OUTUBRO 2017 SIDERURGIA BRASIL 5

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O Brasil precisa se tornar uma nação Fotos: Divulgação Mercado Berço de incontáveis oportunidades, o Brasil precisa, entretanto, realizar mudanças profundas na sua postura e na sua atitude frente a si próprio e ante as maiores nações do planeta, a fim de ganhar o seu merecido lugar de destaque entre elas. Marcus Frediani FFormatada como um grupo que atua em diversos setores da economia brasileira, a Açotubo é, hoje, referência nacional no fornecimento de tubos de aços, e trabalha para garantir a excelência em seus produtos e processos. Fundada em 1974 por Luiz Bassi – que, pouco tempo depois, ganhou o apoio de seus irmãos Ribamar e Wilson, trio que permanece até hoje em sua direção –, a empresa possui reconhecimento do mercado, em função de sua postura constante de inovação, notadamente no que diz respeito à sua estrutura técnica operacional do ramo siderúrgico, aliando avan- çados princípios de administração e estratégias, com o suporte de valiosos fornecedores na distribuição de seus produtos. No comando comercial da companhia há 43 anos, cuidando para que ela externe com precisão valores como inovação, sinergia, flexibilidade, comprometimento, transparência, credibilidade e foco no cliente Ribamar Bassi diz que a maior prova de que a Açotubo acredita no Brasil é a sua trajetória de trabalho, iniciada com muita seriedade e determinação na pequena instalação na Zona Norte da capital Paulista. Com muito esforço e merecimento, a empresa cresceu e, hoje, sua estrutura lhe permite atender clientes de todo o Brasil, a partir de sua matriz com mais de 120.000 metros quadrados, em Guarulhos/SP, 6 SIDERURGIA BRASIL SETEMBRO/OUTUBRO 2017

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onde se localizam todas as suas divisões: Tubos e Aços, Conexões, Aços Inoxidáveis, Trefilados e Peças, Serviços Industriais e Incotep Sistemas de Ancoragem. Complementarmente, a Açotubo conta com a assistência de seis filiais e representantes estrategicamente distribuídos ao longo do território nacional. Ribamar, diretor comercial da Açotubo, gentilmente recebeu a reportagem da revista Siderurgia Brasil para falar do mercado de tubos, de sua empresa e muito, mas muito mesmo a respeito de seu amor pelo Brasil. Desse encontro surgiu esta entrevista exclusiva. Confira! Siderurgia Brasil: Depois de anos em vetor de queda, parece que as vendas de tubo de aço começam a reagir no Brasil. Como anda a situação dos fabricantes? Nos últimos anos, vimos atravessando momentos difíceis. E, por consequência, registramos algumas baixas. Além da quebra de algumas empresas, um dos sinais mais eloquentes dos problemas que nos afetaram está sendo o fato de que a produção de tubos de aço está encolhendo em termos de oferta de variedade ao mercado. Hoje, quando falamos em medidas, nossa operação vem se dando numa faixa entre 1/2 a 24 polegadas. Muitos economistas e operadores do mercado, entretanto, estão falando de “sinais de recuperação”. Esses sinais são consistentes? Sim, os sinais de recuperação são consistentes, e essa é a parte boa da história. Porém, eles vêm acontecendo muito mais por necessidade, não porque o governo e os políticos são bons ou estejam fazendo coisas boas. E sim, porque a infraestrutura do país está tão desgastada, que alguma coisa tem que voltar a acontecer. E tubos são uma das principais bases do negócio. Eles entram de maneira proeminente, por exemplo, na fabricação das máquinas que vão tocar as novas e tão necessárias obras de infraestrutura. De que forma você tem sentido essa retomada nos negócios da Açotubo? Para nós, a reversão chegou sob a forma da parada da queda, mas não em termos de um grande crescimento. Hoje, contabilizando a compra de matéria-prima e o pagamento de impostos, salários e encargos, a Açotubo trabalha mais de 20 dias por mês para ganhar menos que dois dias. Num passado bem recente, quando os preços dos tubos estavam em baixa, a gente trabalhava 20 dias para não ganhar nada. Em outras palavras, paramos de cair e estamos começando a caminhar a passos lentos. Atualmente, vocês têm atividade exportadora? Bem pouco. Exportamos menos de 2% de nossa produção para os países da América do Sul, principalmente para países como Paraguai e Bolívia e, agora, mais recentemente, alguma coisa pequena para o Chile. Em renda, os valores talvez cheguem 2% de nosso faturamento. E qual a previsão de vocês para a evolução do mercado de tubos em 2018? O ano que vem vai estar melhor, porque, como eu já disse, nós paramos de dar ré e, finalmente, engatamos a primeira marcha. E empresas como a nossa, de distribuição, vão ser muito importantes para o mercado, porque sempre mantemos pulmão para a indústria, tanto para atender aos grandes quanto os pequenos clientes, com um grande mix de produtos. Com a Petrobrás mais aberta em sua politica de participação nos novos preços, a agricultura batendo novos recordes de grãos e a pequena reação da indústria, estamos prevendo um crescimento do mercado em torno de 15%. O nível de ociosidade desse mercado continua muito grande? Hoje, estamos com um nível de atividade, em termos de consumo aparente, em torno de 60%, o que já demonstra uma recuperação, porque havíamos chegado a apenas 48%. E eu acredito que em 2018 o nível de atividade/consumo aparente deverá chegar a 75%. Os pontos de equilíbrio de todas as companhias vão subir, porque vamos vender um pouco mais. Até as margens, que estão péssimas, devem melhorar. Então, com SETEMBRO/OUTUBRO 2017 SIDERURGIA BRASIL 7

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Mercado uma pequena recuperação de margem, alinhada a uma expectativa de crescimento em torno de 15% no consumo aparente, o astral da nossa indústria tem tudo para mudar. De que maneira você acredita que esse “bom astral” vai se distribuir ao longo do ano de 2018? Com certeza, o segundo semestre vai ser melhor do que o primeiro semestre. O primeiro trimestre será apático, o segundo trimestre será bom, e o segundo semestre será bem melhor. Recentemente, a Petrobras licitou uma unidade para produção de gás, que nos traz boas expectativas. Só esperamos que não aconteça o mesmo que aconteceu com as refinarias Premium 1 e 2, lá no Maranhão, cuja construção foi abortada. Acreditamos que os leilões que ainda estão para acontecer, somados aos que já se concretizaram poderão, sim, deslanchar um pouco mais este mercado com a entrada de mais capital externo, principalmente nas linhas de transmissões de energia. A Açotubo se preparou para suportar esse provável aumento de consumo? Sim, a estrutura de nossa empresa é bem robusta e bem distribuída. Além da nossa matriz e fábrica aqui em Guarulhos, na Grande São Paulo, temos uma filial em prédio próprio em Contagem/ MG, Curitiba/PR, Duque de Caxias/RJ, Sertãozinho/SP, Caxias do Sul/RS e em Canoas/RS, dimensionadas para atender à demanda regional e proporcionar rápido atendimento, que é o diferencial da Açotubo. Veja, nós vendemos uma commodity, e se o cliente for atrás de uma commodity e o fornecedor atrasa, pode esquecer. Quais essas unidades trabalham com inox? Inox nós temos em Canoas/RS, em Sertãozinho/SP e no Duque de Caxias/ RJ, além da matriz em São Paulo. E, num furo de reportagem para a revista Siderurgia Brasil, informamos ao mercado que, em breve, vão ser criadas mais duas unidades de inox: uma em Contagem e outra no Paraná ou em Santa Catarina, ainda estamos decidindo. E existe algum setor, entre aqueles que a Açotubo atende, no qual essa retomada esteja se manifestando de forma mais proeminente? Hoje, no Brasil, só existe um setor, para o qual fornecemos, que podemos falar que está bem, que é o agronegócio. E a gente fornece para ele, desde tubos para as cabines de comando até para a mecânica e o comando das máquinas. Já o setor de óleo e gás anda meio quieto, embora a Petrobras já esteja fazendo algumas licitações na área do gás, na qual o Brasil tem uma riqueza muito grande. É um processo que também está querendo começar a caminhar, mas o nosso caixa ainda não está recebendo dinheiro. O mercado de tubos sofreu um solavanco muito forte depois da confusão toda envolvendo a Petrobras e a Lava Jato. Foi um baque muito grande. Agora, nosso mercado se estabilizou em cerca de 50%, o que é muito baixo. Para se ter uma ideia melhor disso, basta dizer que, hoje em dia, 60% dos tubos consumidos no Brasil dependem do óleo e gás, e esse consumo caiu 50%. Contudo, com a chegada de Pedro Parente à Presidência da Petrobras, a estatal, inegavelmente, está ganhando moral. Ele é um administrador competente e já conseguiu estabilizar um pouco os processos e, aparentemente, fazer a Petrobras retomar o fôlego. Até o Pré-sal tem evoluído, embora não em ritmo forte, não é mesmo? Nesta questão, acredito que a Açotubo e o Brasil esperam que exista uma nova gestão, mais eficaz e eficiente, que possibilite a retomada nos investimentos e uma verificação de melhoria em seus processos. E, claro, que à frente disso estejam pessoas que possam gerar tais mudanças da melhor forma possível. Isso é essencial para o mercado. Na linha do Pré-sal, em seu início de projeto, a realidade era outra comparada à de hoje. Os preços do barril do petróleo mudaram, surgiram novas 8 SIDERURGIA BRASIL SETEMBRO/OUTUBRO 2017 tecnologias e novas soluções. Enfim, o Pré-sal é tão importante para o Brasil quanto saber o melhor momento para usufruirmos essas reservas. E a construção civil? Toda hora temos visto novos lançamentos imobiliários Eles podem ser uma saída para o setor de aço e, mais especificamente, para o de tubos? Olha, alguns de nossos fornecedores que produzem muito aço para as construções, esperam que 2018 seja um ano não esplêndido, mas um bom ano para a construção civil. Agora, o que é essa construção civil que estamos falando? Nada mais de Serra da Raposa, com 40.000, 50.000, 80.000 toneladas de aço, para fazer uma barragem daquelas para a construção da hidrelétrica. Estamos falando de construção civil para habitação, que, realmente, anda aí um déficit muito forte. Porém, nossas soluções no mercado para construção civil vão além do fornecimento de tubos e aço: elas são pautadas em combinações de diversos produtos, que passam por uma aplicação desde engenharia mecânica até soluções geológicas para fundações, pontes, túneis entre outros. Atualmente, a entrada de tubos chineses continua sendo um problema para vocês? Não mais. Hoje, ainda entra alguma coisa em termos de tubos com costura, mas é pouco. O mesmo com os tubos sem costura, em função de um processo de antidumping que impetramos junto ao governo federal. A entrada de tubos chineses criou uma situação de prática desleal de preços, até que as empresas nacionais entraram no governo federal e expuseram a situação, que era inadmissível. Ora, um tubo que em qualquer lugar do mundo se produz a US$ 2.000 a tonelada, os chineses estavam vendendo aqui por US$ 1.200. Não tinha jeito. Dessa forma, o governo, vendo que o prejuízo que a indústria nacional estava sofrendo era muito grande, com risco até de pararmos a atividade, reverteu a situação. Assim, foi criada uma taxação de importação de algo em torno de US$

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Material no Início do Processo SOLUÇÕES COMPLETAS PARA PROCESSAMENTO DE BOBINAS Antes do Estiramento AN5OS DE GARANTIA Depois do Estiramento Seu material está realmente plano? Você está confiante de que seu material vai continuar plano depois que seu cliente cortar a laser, na guilhotina ou puncionar? Só porque o material parece plano, não significa que ficará assim. Devido a tensões internas contidas no aço, uma vez que o material é cortado, pode apresentar o efeito mola (memória da bobina). O Sistema de Nivelamento por Estiramento produz o material mais plano e mais estável possível, independentemente da forma da tira que é processada. Em uma comparação de resultados, o estiramento será sempre muito superior a qualquer outro tipo de processo de nivelamento. O desafio da Red Bud – Envie-nos uma bobina que não consegue deixar plana com seu equipamento atual, e vamos nivelar de graça. Além de obter seu material plano, nós garantiremos que permanecerá plano. Material de primeira ou desclassificado, nós transformaremos práticamente qualquer material em “qualidade laser”. Venha ver e comprovar! Produto Final Contate nosso representante Red Bud Industries comercial independente no Brasil VPE Consultoria 11 -999860586 RedBudIndustries.com | 001-618-282-3801 mader@vpeconsultoria.com.br Red Bud Produzindo material plano que permanece plano.

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Mercado O que se criou foi uma homogeneidade de preços, em outras palavras, equilibrou o processo e ampliou nossa competitividade. 700 a US$ 900, o que, praticamente, dobrou o preço do produto deles, o que tornou mais difícil sua entrada no Brasil. Criou-se, então, uma reserva de mercado para os tubos nacionais? Não. Essa expressão“reserva de mercado” não se aplica a essa situação. O que se criou foi uma homogeneidade de preços, em outras palavras, equilibrou o processo e ampliou nossa competitividade. Lá nos Estados Unidos, um fabricante produz um tubo por US$ 2.000 a tonelada. O mesmo acontece na Europa, no México e na Argentina também. Agora, competir com alguém que vende tubos no seu país por US$ 1.200 a tonelada, não tem jeito de competir. Então, por meio de um processo antidumping o preço dos tubos chineses se equiparou, simplesmente, aos preços praticados em todos os mercados internacionais. Só isso. Os tubos deles chegam aqui por US$ 1.200, acrescenta-se os US$ 700 a US$ 900 de taxa de importação, bate nos US$ 1.950 a tonelada e pronto: não tem problema. Estabeleceu-se, simplesmente, uma situação de equilíbrio. Mas, apesar disso, há uma coisa que poderá desequilibrar essa conquista, que se chama“moeda”. Se, de repente, o dólar cai para patamares inferiores aos que temos hoje, o chinês volta a vender, porque mesmo com esses US$ 700 a US$ 900 de taxa de entrada, mais o que ele consegue reduzir lá no custo dele, ainda vai dar para ele vender os tubos deles aqui. E com lucro, embora não acreditando nessa flutuação, jamais. E com relação aos graus de investimentos? Voltamos a ter condições de atrair capital estrangeiro? Bem, oportunidades para os investidores é o que não faltam. O Brasil tem muitas oportunidades para se ganhar dinheiro. Só que se coloque na posição de um investidor internacional, que tem muito dinheiro aplicado no Canadá, onde não tem crise há mais de 80 anos, na Finlândia, onde não tem crise faz 200 anos, na Dinamarca, na Noruega, na Austrália, na Áustria: eles não vão tirar o dinheiro deles desses países para colocá-los no Brasil, ainda mais com toda essa confusão na política e na economia. Nem a possibilidade de ganhos maiores aqui consegue estimular esse pessoal a investir aqui? Por hora, penso que não, porque não há garantia de retorno de capital. Temos que dar um pouquinho mais segurança para eles. Se você fizer uma rápida pesquisa no âmbito das multinacionais, vai constatar que as unidades que mais 10 SIDERURGIA BRASIL SETEMBRO/OUTUBRO 2017 dão lucro para elas estão no Brasil. O Brasil é uma façanha. Os estrangeiros ganham muito dinheiro aqui, porque lá fora está muito difícil ganhar dinheiro. Lá fora está tudo pronto e envelhecendo. Não há muita oportunidade em termos de aumentos de rentabilidade. Então, eles têm que sair de lá para fazer investimento em outro lugar, que poderia ser aqui. Só que falta organização e, também, nós termos mais respeito por nós mesmos. Então, só quando o nosso país virar nação que isso poderá mudar. Como assim “virar nação”? O Brasil já não “é” uma nação? Infelizmente, ainda não. Por enquanto, o Brasil é apenas um país.Virar nação não é apenas um país ter um território delimitado por referências geográficas, uma língua e uma população. É muito mais. Esse processo envolve questões outras e mais relevantes, relacionadas á cultura e à civilidade do povo. Vou dar um exemplo: tenho alguns amigos que moram nos Estados Unidos, na região onde agora há pouco passou o furacão. No dia seguinte, tinha filas para doar sangue, vizinhos, nem muito próximos daqueles que perderam suas casas, oferecendo lugar em suas próprias residências para as famílias desabrigadas. Isso é

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povo, isso é nação. E o exemplo vem de cima, dos políticos e governantes, que, vamos combinar, andam muito mais preocupados em se manter no poder do que em reestruturar a política e a economia brasileiras. OK! Mas, no seu entendimento, como (e quando) é que o Brasil vai virar uma nação? Isso só vai acontecer quando todos que aqui nascerem que têm identidade brasileira, passarem a torcer verdadeiramente pelo país e a adotar um único rumo de conduta, o rumo do bem. Veja bem, meu pai, que viveu quase 84 anos, nunca foi a uma delegacia, a não ser para tirar uma cédula de identidade ou um atestado de bons antecedentes. Ele nunca precisou de juiz, de carcereiro ou de um advogado para resolver questões criminais, a não ser para ver documentação para compra ou venda de um imóvel. Nem ninguém da minha família. As estruturas da minha família permitiram que ninguém precisasse de nada disso. Então, temos que promover por uma mudança profunda em nós mesmo. E não vai ser em dois dias que o Brasil vai conseguir fazer isso. Para virar verdadeiramente uma nação precisamos ser independentes, financeira e tecnicamente falando. Hoje, aplicamos muito pouco em investimento do nosso PIB em escolas e em bom ensino. “Sem rumo” e “à deriva” também parecem ser os sentimentos que melhor descrevem a situação dos brasileiros em relação à obrigatoriedade de escolher o novo presidente da República e os novos parlamentares nas eleições de 2018. Há uma nítida aversão aos partidos de centro-esquerda e até uma grita orquestrada que pede a volta dos militares ao poder, como se isso fosse a saída. Como você analisa essa situação? O problema é que, atualmente, todas as instituições brasileiras e até mesmo as grandes empresas estão desmoralizadas frente à opinião pública. Enquanto isso, os empresários honestos, que constituem a grande maioria, continuam sempre expostos, desempenhando o papel de “cristo”, pagando sempre a conta. As coisas aqui simplesmente não se resolvem. Tudo é procrastinado, improvisado e mal feito. E quando as coisas não se resolvem, é que se buscam mudanças, essas guinadas direcionadas para a extrema direita, como essas que você mencionou, porque as pessoas querem saídas. Só que não temos referências. O Brasil, como está, está sem rumo. As pessoas de nações genuínas, nas quais o país virou nação, conseguem ouvir opiniões divergentes e dizem “OK! Sua opinião é boa. Mas eu prefiro a minha opinião.” Ou, então, admitir: “Realmente, a sua opinião é melhor.” Mas nós não con-

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Mercado seguimos fazer isso ainda. Então, para muita gente, o exercício da democracia acaba se tornando uma coisa irreal e difícil. Então, voltando àquilo que eu falei há pouco, não tem jeito: o Brasil precisa virar nação. Precisamos mudar esse conceito. E o presidente que a gente colocar lá no Planalto em 2018, seja ele quem for, tem que ter plena consciência, e mais, convicção disso. Ele tem que ir para a cama de noite dizendo“Tenho orgulho de ser Presidente da República Federativa do Brasil e uma grande, enorme responsabilidade por isso!”. Você acredita que as reformas vão contribuir para isso? Bem, sem dúvida o Brasil está se modernizando. Mas não porque nós estamos querendo e, sim, porque o mundo quis e quer assim. Porque o mundo está precisando das nossas reformas hoje em dia. O mundo não está querendo mais um Brasil – que é quase uma América inteira, com quase 70% de alguns dos mercados da América do Sul – vivendo uma realidade retrógrada. Primeiro, precisávamos da trabalhista, que foi minimamente realizada. E a segunda é a reforma política. Não tem jeito, enquanto existirem 30 e tan- tos partidos, o Brasil vai continuar na mesma. Essas reformas têm que existir. Porque em qualquer país do mundo – o Canadá, por exemplo, faz mais de 80 anos que não tem crise – as reformas são feitas todos os dias. É interesse do país, da nação e do povo? Então, que se faça a reforma. Falando especificamente da reforma trabalhista, como você avalia a qualidade do texto que foi aprovado? Olha, costumo dizer que, na reforma trabalhista, nós necessitávamos de um avanço da largura do rio Amazonas, só que paramos no meio. E quem quiser chegar à outra margem, vai ter que ir a nado – se conseguir chegar, tudo bem; senão, morre. Ela foi feita de forma improvisada, como quase tudo que se faz no Brasil. Ela precisava ter sido feita de maneira mais integral, só que acabará “desnatada”, magra, pequenina, miúda. Sim, a reforma trabalhista, sem dúvida, trouxe um grande avanço no sentido de facilitar a relação entre empregado e empregador e, com certeza, criará novas vagas de empregos. Mas ela deveria ter criado mais autonomia nas relações e menos envolvimento dos sindicatos e estados. 12 SIDERURGIA BRASIL SETEMBRO/OUTUBRO 2017 Mas você se alinha ao pensamento de muita gente de que, pelo menos, alguma reforma foi feita? De modo algum. Esse é o problema, a “filosofia” do brasileiro: ele nivela tudo por baixo e se contenta com pouco. O problema é que a próxima reforma trabalhista só vai acontecer daqui a 50 anos. E, enquanto isso, vamos ficando para trás em termos de desenvolvimento na escala de competitividade. Segundo o Fórum Econômico Mundial, em 2012 ocupávamos o 48º lugar e, agora, ocupamos a 57ª posição – perdemos até para o Panamá, Costa Rica e Barbados. Junto com a reforma da trabalhista, se a reforma da previdência for aprovada, poderemos, sim, conseguir avançar um pouco. Mas, se falarmos em reforma política, estamos regredindo. E a tributária inexiste. Como você analisa alguns pontos da nova legislação trabalhista, que entra em vigor agora em novembro, relacionados ao papel dos sindicatos, que, ao que tudo indica, vai diminuir bastante? Veja bem, eu sou empresário, com 43 anos de empresa, mas tenho que dizer uma coisa: os sindicatos têm que existir, para proteger e representar os trabalhadores. Porque, senão, tem muita gente mal intencionada, que vai prejudicar seus funcionários. Mas tem que ter uma vigilância perfeita, séria, que diga “não” o peleguismo. Sim, temos que ter sindicatos, mas não esse excesso de entidades, confederações e centrais sindicais que temos hoje. Das 14.000 entidades desse tipo que existem hoje no Brasil, quando muito existem 1.000 que trabalham em prol dos trabalhadores. O mesmo acontece com o excesso de número de partidos: existem uns três ou quatro sérios e os outros existem só para criar problemas e atrapalhar a vida de todos. Tudo isso tem que mudar. E para ontem.

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Legislação Como as empresas estão se armando contra a corrupção A Lei nº 12.846/2013 chamada Lei Anticorrupção, que estabelece a prática do compliance entrou em vigor no final de agosto de 2013 e agora está entrando na moda. Marcia V. Vinci* DDiante dos polêmicos, eu diria assusta- dores acontecimentos nos últimos tempos,“batizado”como LAVA JATO, vale a pena falar um pouco mais sobre essa lei, que embora seja de 2013, muitos empresários a desconhecem e ainda é pouco discutida na esfera empresarial. Vou tecer alguns comentários com o intuito de alertar as empresas brasileiras que independente do tamanho que sejam, devem se precaver com mecanismos de controles internos em relação às formas de fazer negócios. A Lei Anticorrupção surgiu para que as pessoas jurídicas não sejam responsabilizadas no âmbito administrativo e civil, por atos nocivos praticados em seu interesse ou em seu benefício exclusivo, estabelecendo preceitos para que os negócios sejam garantidos. Importante esclarecer que a lei anticorrupção não pune apenas corrupções, mas também toda e qualquer fraude contra administração pública em seus negócios, no controle e análise de papéis, nos projetos e procedimentos internos, conscientizando os colaboradores das empresas, gestores e alto escalão, sobre o mais amplo aspecto da legislação. O que se tem adotado por muitas empresas, interna e externamente, no combate a corrupção é a prática do compliance. O termo compliance tem origem do verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido. Estar em compliance é estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos. Essa prática corporativa pode ser administrada por um departamento interno da empresa ou o serviço ser terceirizado, esse departamento irá analisar o comportamento da empresa de acordo com a legislação e regras de conduta administrativa e legais. Essas regras podem ser externas (estado, cidade ou país) ou internas (regras da própria empresa). A prática do compliance é parecida com a auditoria, com intuito de analisar de forma periódica informações, posicionamentos internos ou externos, bem como, se estão de acordo com os preceitos determinados. A Lei sugere que o controle deve existir por parte dos dirigentes das empresas partindo da“alta direção”, determinando padrões de conduta, estabelecendo canais de denúncia de forma 14 SIDERURGIA BRASIL SETEMBRO/OUTUBRO 2017 independente com o intuito de manter a integridade periódica de controle, de violação das regras, para que os danos sejam apurados, cessados e resolvidos. A dúvida é por que uma grande, média ou até mesmo uma pequena empresa, resolve fazer coisas que na maioria das vezes sabem que é errado. Agindo dessa forma e arriscando ter uma queda significativa em seus negócios, certamente arcar com os prejuízos dos possíveis processos judiciais que provavelmente aparecerão, alem de possíveis prisões dos executivos da empresa. Nos casos de compliance em que as falhas são intencionais, como se tem visto de forma terrível, em todos os jornais, televisões e mídias em geral no Brasil, escancarado para a população, os executivos do alto escalão das empresas acreditam ou acreditavam na palavra impunidade, como aquele dito popular - “isso não vai dar em nada”, “uma propina aqui outra ali”. Será que não vai dar em nada? A forma com que muitas empresas usam para escapar de um imposto aqui, outro ali, essas decisões são tomadas em um determinado momento, sem pensar nas conseqüências, sem imaginar as

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punições, colocando em risco a possível sobrevivência da empresa. Acredito que mesmo sabendo que a fase “Lava Jato” é benéfica no sentindo de passar a limpo tanta corrupção e falcatruas desnecessárias para o crescimento das empresas, por outro lado é horrível saber que grandes empresas se utilizam de meios fraudulentos para crescer. Esperamos que isso sirva de lição aos empresários envolvidos e para outros que por sua vez, abismados com os últimos acontecimentos, fiquem atentos para que as companhias utilizem as regras de compliance, para não passar pelos mesmos problemas. A empresa responderá por atos de corrupção, por suborno com pagamento de propina da empresa a um funcionário público, mesmo se não houver envolvimento direto por parte dos representantes ou donos. A empresa será responsabilizada se o Estado provar que ocorreu o ato de corrupção por um funcionário direto ou por um empregado terceirizado. A companhia responderá por qualquer ato que beneficie a empresa, mesmo sem o consentimento dos responsáveis. Na esfera administrativa as penas aplicadas são: multas que podem chegar a 20% do faturamento bruto anual da empresa ou até 60 milhões de reais quando não for possível calcular o faturamento bruto. Foto: Depositphotos.com Na esfera judicial pode ser aplicada a dissolução compulsória da pessoa jurídica e se a empresa ajudar nas investigações, ela pode conseguir uma redução da pena ou tentar evitar o pagamento das multas através dos chamados acor- dos de Leniência. Não havendo acordo no âmbito judicial, as penas serão as seguintes: perda dos bens; suspensão das atividades da empresa e dissolução compulsória; proibição de recebimento de incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público, por prazo determinado. Esses acordos de Leniência ocorrem quando um acusado participa do processo de investigação de um crime de ordem econômica. O acordo é firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e pessoas físicas ou jurídicas que são autoras de crimes no âmbito econômico. Espero que este artigo seja útil e sirva de alerta para todas as companhias do nosso país. *Marcia V. Vinci é advogada pós graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Trabalhou no TRT/SP e é especialista em Direito Civil, Contratos Administrativos (pessoas Físicas e Jurídicas), Negociações e Cobranças, Direito da Família e Sucessões e Direito do Consumidor. É responsável pelo Departamento Jurídico da Grips Marketing e Negócios. e-mail:marcia@grips.com.br

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