Revista Benchmarking Edição 15 - Artigos Técnicos - ODS

 

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Artigo sobre os ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

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Ar tigos Técnicos Por Nina Orlow e Fatima Franco O que são e como podem ser aplicados os ODS da Agenda 2030 da ONU Uma trajetória importante para humanidade Desde 1945, quando foi fundada a Organização das Nações Unidas - a ONU, tivemos a oportunidade de ampliar a visão global para os desafios do mundo. A organização internacional que tem seis órgãos principais: a Assembléia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado e Comissões Regionais, conta atualmente com 193 Estados Membros, entre eles o Brasil. Organiza-se em um sistema complexo pela abrangência e funcionamento, tendo como principais objetivos unir os países-membros e trabalhar pela paz, a garantia de direitos fundamentais, pela dignidade e bem estar e nos valores do ser humano, como consta na Carta “igualdade de direitos dos homens e das mulheres, respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes de direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla.” *https://nacoesunidas.org/organismos/organograma/ Ao longo de sua trajetória foram promovidas diversas Assembléias e Conferências que se tornaram marcos e referências para a humanidade, como a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), ou a Conferência de Estocolmo (1972), que foi a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano e que representou o primeiro grande passo em busca da superação dos problemas ambientais. A década de 90 marcou o amadurecimento global sobre a visão de integração e interdependência da humanidade com o meio ambiente, culminando na Conferência das Nações Unidas sobre o MeioAmbiente e Desenvolvimento – CNUMAD, que ocorreu no Rio de Janeiro em 1992, ou a Rio-92. Foram estabelecidas diversas Declarações e Convenções, entre elas a Agenda 21 Global. O documento composto de 40 capítulos, consagrou a partir do Relatório Brundtland o conceito de Desenvolvimento Sustentável, como o equilíbrio e a integração da justiça social, a proteção ambiental e a eficiência econômica. Tornou-se um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, garantindo o bem-estar de futuras gerações. Em 2000, a ONU promoveu a Cúpula do Milênio, com a assinatura por todos os países membros da Declaração do Milênio, um plano que deveria ser cumprido até 2015: a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, chamados como ”Os 8 jeitos de mudar o mundo”, os ODM e o alcance de diversas metas. O esforço de ações dos governos, de empresas e de cidadãos, resultou na melhoria dos indicadores de vários países em desenvolvimento em relação a graves problemas de desigualdade social, como a diminuição da fome, da mortalidade infantil, da mortalidade materna, acesso à educação e a igualdade de gênero. Em 2012 é realizada no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Nesse encontro iniciou-se o diálogo entre os estados membros e no evento paralelo, a Cúpula dos Povos propostas da sociedade civil, para a próxima a agenda Pós 2015, para todos os países membros da ONU. Especialmente foram questionadas pelos movimentos sociais as causas estruturais das crises e as falsas soluções das corporações e da iniciativa ARTIGOS Técnicos 35

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Ar tigos Técnicos Por Nina Orlow e Fatima Franco privada, a chamada economia verde. Após a Rio +20, ficou evidente a necessidade de construção conjunta de uma agenda abrangente que incluísse todos os países-membros e com participação da sociedade civil. Assim, na Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, em setembro de 2015, NY, na sede da ONU, foi adotada oficialmente por 193 países-membros, a nova agenda, com o título: “Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Resultado do trabalho de mais de 2 anos de intensos diálogos e elaborado com consulta pública e engajamento da sociedade, foi estabelecido no âmbito dos países membros da ONU, um dos compromissos mais ambiciosos, uma Agenda comum de responsabilidade para os governos, empresas, academia e toda a sociedade. Essa agenda também criou uma base comum para os departamentos e agências da ONU ( FAO, FMI, OIT, ONU Mulheres, OMPI, ONU-HABITAT, OPAS-OMS, PMA, PNUD, PNUMA, IT,UNAIDS, UNESCO, UNFPA, UNIC Rio, UNICEF, UNV) facilitando a relação e os diálogos com os países membros e suas instituições, definindo estratégias e iniciativas conjuntas, promovendo entendimentos para proporcionar respostas coletivas no marco dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). https://nacoesunidas.org/wpcontent/uploads/2017/01/Marco-de-Parceria-para-oDesenvolvimento-Sustent%C3%A1vel-2017-2021.pdf No preâmbulo da Agenda 2030, é dado destaque à importância da Prosperidade para as Pessoas e o Planeta, com Parcerias e Cultura de Paz – os chamados 5 Ps. www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/post-2015.html Integram a Agenda 17 Objetivos e 169 metas integrados e indivisíveis, e mesclam, de forma equilibrada, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (social, ambiental e econômico). Com destaque ao desafio do combate à pobreza no mundo, a agenda deu ênfase que “ao embarcarmos nesta grande jornada coletiva, comprometemo-nos que ninguém será deixado para trás”. ARTIGOS Técnicos 36

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Ar tigos Técnicos Por Nina Orlow e Fatima Franco Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Objetivo 1. ERRADICAÇÃO DA POBREZA Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares. Objetivo 2. FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável. Objetivo 3. SAÚDE E BEM-ESTAR Assegurar uma vida saudável e promover o bemestar para todos, em todas as idades. Objetivo 4. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Objetivo 5. IGUALDADE DE GÊNERO Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas às mulheres e meninas. Objetivo 6. ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. Objetivo 7. ENERGIA LIMPA E ACESSÍVEL Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos. Objetivo 8. TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos. Objetivo 9. INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação. Objetivo 10. REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles. Objetivo 11. CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Objetivo 12. CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis. Objetivo 13. AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos. Objetivo 14. VIDA NA ÁGUA Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. Objetivo 15. VIDA TERRESTRE Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade. Objetivo 16. PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÃO EFICAZES Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Objetivo 17. PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. ARTIGOS Técnicos 37

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Ar tigos Técnicos Por Nina Orlow e Fatima Franco Assim como ocorreu nas conquistas dos ODM Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, (2000-2015) com esforços em várias dimensões para que muitas pessoas saíssem da pobreza, os ODS buscam ser ainda mais abrangentes, agora valendo para todos os países signatários a união de todos os setores, para cumprir as metas dos ODS estabelecidas até 2030. Os ODS e suas metas são globais e universalmente aplicáveis, porém há necessidade de adequação a contextos e realidades diferentes, capacidades e níveis de desenvolvimento, bem como respeitando políticas e prioridades nacionais. Buscar a interdependência dos temas abordados e implementá-los de forma e visão integrada. As prioridades para se conquistar a sustentabilidade, só será possível se cada um de nós na sua função de atuação, tornar essa agenda um compromisso efetivo. Como podemos implementar a Agenda 2030 No Brasil diversos parceiros se organizaram para dar suporte à sensibilização, articulação e mobilização dos governos e sociedade civil em prol da Agenda 2030. Alguns em continuidade ao trabalho que vinha sendo realizado com os ODM e outros se formaram a partir do estabelecimento da Agenda 2030. http://www.agenda2030.com.br/contato.php Também foi criada através da Port. 38/17 com a nomeação de representantes da Comissão Nacional de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), instância colegiada paritária, de natureza consultiva e tem como finalidade acompanhar, internalizar, interiorizar e difundir o processo de execução daAgenda 2030. www.secretariadegoverno.gov.br/noticias/2017/maio/represe ntantes-da-comissao-nacional-de-ods-sao-nomeados Já estamos no segundo ano da Agenda 2030 (2016 a 2030), ou seja, temos pouco mais de 13 anos para cumpri-la, sendo que diversas metas foram estabelecidas para 2020, 2025. Observa-se que muitas pessoas, governos, instituições, empresas, ainda desconhecem o seu conteúdo, questão fundamental para que os compromissos sejam alcançados. Desconhecem que se trata na prática de uma ótima ferramenta de gestão e um facilitador de ações. Divulgar o conhecimento dos ODS, trazer à reflexão e envolver os governos e a sociedade para que incorporem os ODS é o primeiro passo. No âmbito local conhecer a situação quanto a indicadores de saúde, desigualdade, o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) das escolas, a situação da igualdade de gênero, questões ligadas a água, energia, trabalho decente, agricultura sustentável, todas essas questões socioambientais possibilitam fazer melhor o planejamento de estratégias e ações. https://brasilnaagenda2030.files.wordpress.com/2017/07/rel atorio-luz-gtsc-brasil-hlpf2017.pdf Os gestores de governos precisam incluir os ODS nos seus programas e planos orçamentários, dar transparência aos recursos e divulgar os resultados. É uma grande oportunidade de instituir comissão ou conselho paritário envolvendo todos os Secretários de governo e os cidadãos, as instituições e empresas, que devem participar ativamente , cobrando, acompanhando, e colaborando com os diálogos transversais, definição de prioridades e ações complementares. http://localizingthesdgs.org/ http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/presscenter/ar ticles/2017/05/18/cnm-e-pnud-lan-am-guia-para-integra-odos-ods-nos-munic-pios-brasileiros-.html As empresas internamente e com seus colaboradores e as instituições do terceiro setor e seus parceiros, também tem muitas possibilidades de integrar os ODS. Divulgar e potencializar transformações positivas nas atividades internas, aplicar os conceitos de sustentabilidade nos seus produtos, serviços ou processos, ter relacionamento ARTIGOS Técnicos 38

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Ar tigos Técnicos Por Nina Orlow e Fatima Franco responsável com os colaboradores, clientes, usuários. É importante aplicar os ODS nos planos estratégicos e garantir o monitoramento de indicadores, avaliando sistematicamente os avanços de melhorias e resultados pretendidos e ajustando as estratégias, se necessário. www.voluntariado.org.br/ https://nacoesunidas.org/onu-no-brasil/pacto-globalpnud/ As instituições de ensino, setores de comunicação e as diversas mídias sociais ou especializadas, tem papel fundamental na divulgação e práticas da Agenda 2030 e dos ODS. Implantar as estratégias integradas e aplicar o conhecimento para os diversos públicos permite potencializar a divulgação, ampliar oportunidades de aprendizagem, metas, indicadores, monitoramento e divulgação de resultados. www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/presscenter/articles/ 2017/06/07/rede-ods-universidade-lan-ada-em-bras-lia.html A importância de Boas Práticas e parcerias Um dos aspectos relevantes dos ODS é o 17º Objetivo, que trata das parceiras. Atividades que envolvem grupos ou instituições em campanhas ou ações voluntárias para o bem estar coletivo, que valorizam a diversidade de opiniões para traçar estratégias de ação, que incluem diversas gerações na troca de saberes, que valorizam os jovens e suas experiências, organizações que visam as boas práticas ambientais e sociais, geram maior abrangência de resultados e a integração dos ODS possibilita maior garantia a continuidade e a sustentabilidade. Essas iniciativas exitosas, que podem ser replicadas, precisam ter espaços para valorização e divulgação. Diversos sites ligados aos ODS oferecem essas oportunidades na forma digital, promovendo as parcerias e a visibilidade. O Programa Benchmarking Brasil, edição 2017 contou com esse importante alinhamento, onde os cases, projetos e práticas inscritos foram solicitados a identificar um ou mais ODS de destaque. Isso incentivou o aprofundamento e a visão transversal da sustentabilidade em cada uma das iniciativas e ações organizadas e estruturadas pautadas nos ODS. No âmbito das modalidades Benchmarking Júnior e Hackathon, a valorização dos jovens como protagonistas de transformação, apresentando projetos e aplicativos dos alunos de diversas instituições de ensino parceiras e propondo soluções de impacto positivo, com uma linguagem inovadora, foi muito motivador. As apresentações das empresas participantes que evidenciaram o seu alinhamento com os principais ODS que atuam, mesmo não sabendo a classificação final no Ranking da edição conhecidos apenas no final do Bench Day 2017, transmitiram o verdadeiro resultado e sentimento de que Juntos e alinhados aos ODS, todos são vencedores. Esse aspecto de inclusão, parceria, cooperação por um bem estar maior, uma sensação que contagiou a todos os presentes, e tornou o próprio evento BenchDay2017, com suas iniciativas alinhadas aos ODS, um case de sucesso, uma boa prática e uma referência na divulgação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. ARTIGOS Técnicos 39

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ARTIGOS Técnicos (*) Quadro das temáticas gerenciais dos Cases, Projetos e APPs certificados pelo Programa Benchmarking e as conexões de cada temática com os ODS. www.benchmarkingbrasil.com.br Ar tigos Técnicos Por Nina Orlow e Fatima Franco 40

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Ar tigos Técnicos Por Nina Orlow e Fatima Franco Nina Orlow, Arquiteta e Urbanista, pós graduada em Construções Sustentáveis, Integrante do Movimento Estadual pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - São Paulo, Integrante da Aliança Resíduo Zero Brasil e da Rede Nossa São Paulo - GT MeioAmbiente. Fatima Franco, Consultora, Bacharel em Letras com Pós Graduação em Gestão Empresarial, Integrante do Movimento Estadual pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - São Paulo. Plantas Medicinais Itaipu Binacional (PR) Educonex@o Instituto NET Claro Embratel (SP) Cases e Projetos Certificados 2017 alinhados com os ODS BMS – Uma Solução Inteligente – Instituto do Câncer (SP) Redução da Pegada de Resíduos - Alumar (MA) Cola de Bituca - Alunos Senai SP Pigmentos de Pilhas Exauridas Alunos do Centro Paula Souza Plástico Comestível - Alunos do Centro Paula Souza Selante de Goma - Alunos Senai Programa Linha Livre Copel GET (PR) Programa Vivendo e Aprendendo CHESF (PE) Voltália Energia Agua e Renda (RJ) Prédio Energia Zero SEBRAE (MT) Jovem Sustentável Aprendiz Fundação Alphaville (SP) Sustentarte Pallets Colorado Máquinas (SP) Viveiros Comunitários Kinross Brasil (MG) Alerta - Alunos Senai SP Freya - Alunos Uninove Rede Verde - Alunos Uninove Terios Saviour - Alunos FATEC Zanki Business - Alunos Senai Campanha pró Código Florestal Cargill Agrícola (SP) Coleta Segura Aurora Alimentos (SC) Papel Zero Agência Nacional de Águas (DF) Programa de Gestão Sustentável SEBRAE (MT) Projeto Paxuá e Paramim Neoenergia (RJ) Plantio Social Murtura VLI Multimodal (MG) ARTIGOS Técnicos 41

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