Tribuna do Sertão 1173

 
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Jornal Tribuna do Sertão

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Tribuna do Sertão Ano XXXIII - Edição 1.173 FUNDADOR: MAURÍCIO LIMA SANTOS (1943-1998) 25 de Setembro a 05 de Outubro de 2017 Distribuição Gratuita GOVERNADOR RUI COSTA PARTICIPA DE INAUGURAÇÃO DO COMPLEXO SOLAR DE BOM JESUS DA LAPA O governador Rui Costa participou da inauguração do maior parque de energia solar do país, construído pela empresa italiana Enel Green Power em Bom Jesus da Lapa. O empreendimento é composto por duas usinas e tem capacidade de gerar anualmente cerca de 340 Gigawatt-hora (GWh), o suficiente para atender mais de 166 mil lares brasileiros em um período de 12 meses. Com grande potencial para produção de energia limpa, o estado da Bahia tem apostado cada vez mais na utilização de fontes renováveis que prezam a sustentabilidade ambiental, como solar, eólica e biomassa. PÁGINA 03 ITUAÇU: TRATORES AGRÍCOLAS CRAS DE CACULÉ REALIZOU BENEFICIAM ASSOCIAÇÕES RURAIS 4ª GRADUAÇÃO DE MUAY THAI No sábado (30), em solenidade realizada na Praça Barão do Sincorá, em Ituaçu, foram oficialmente entregues cinco tratores agrícolas, beneficiando pequenos produtores rurais do município. Os tratores foram adquiridos pelo Governo Federal, através do DNOCS, com recursos destinados via emenda parlamentar pelo Deputado Federal Benito Gama. PÁGINA 05 O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) realizou o 4º Exame de Graduação de Muay Thai do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O evento aconteceu no Anexo do CRAS e foi conduzido pelo professor Leo Sparta, com a participação dos alunos do SCFV. PÁGINA 08 CAETITÉ: REDE DE ENSINO REALIZOU COM SUCESSO OS JOGOS ESCOLARES JERMEC/OLIMPEJA PÁGINA 07

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Página 02 Jornal Tribuna do Sertão Edição N.º 1173 - 25 de Setembro a 05 de Outubro de 2017 CAETITÉ: CEEEC REALIZOU 7ª CAMINHADA PELA INCLUSÃO IRLANDO OLIVEIRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL O Centro Estadual de Educação Especial de Caetité (CEEEC) promoveu a 7ª Caminhada em comemoração ao Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Essa mobilização teve como objetivo sensibilizar a população sobre a importância de assegurar uma melhor quali- dade de vida a todas as pessoas com deficiência. É importante garantir a inserção dessas pessoas na sociedade de maneira igualitária e sem preconceitos. A Caminhada da Inclusão é um importante instrumento para o fortalecimento dos direitos das pessoas com deficiência, pois defende a responsabilidade social como um dever de todos na construção de uma sociedade com igualdade de oportunidades, respeitando as diferenças, em defesa da liberdade, do respeito e do direito à vida. A concentração foi na Praça da Catedral, a partir das 8 horas do dia 29 de setembro, de onde seguiu até o Parque das Árvores. PREFEITO DE BOQUIRA SOLICITA POÇOS E PAVIMENTAÇÃO À SERIN O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia, recebeu em audiência o prefeito de Boquira, Luciano de Oliveira e Silva, que esteve acompanhado pelo secretário municipal de Planejamento e Finanças, Humberto França Júnior. O prefeito apresentou suas reivindicações ao Estado, entre elas a perfuração de dois poços artesianos, um na comunidade de Bezerro Morto e o outro em Porteiras, que beneficiarão 37 famílias moradoras dessas localidades de Boquira. "Também reforcei o pedido para a pavimentação do bairro Vila Operária, localizada na sede do município, ação que beneficiará 50 famílias", informou o gestor. O prefeito, acompanhado do secretário municipal de Planejamento e Finanças, Humberto França Júnior, realizou as solicitações em audiência com o secretário Josias Gomes. Uma discussão acalorada, ultimamente, e que tem inquietado muitos brasileiros, diz respeito à redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, ante os inúmeros casos de violência no país envolvendo aqueles que compõem uma parte da "clientela" do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): os adolescentes. À luz do ECA, adolescentes situam-se na faixa etária dos 12 aos 18 anos incompletos, considerados "plenamente" inimputáveis conforme o nosso anacrônico Código Penal, de 1940, bem como a nossa Carta Magna, de 1988, e o próprio Estatuto referido, de 1990, respectivamente consoante registros nos seus artigos 27, 228 e 104, os quais apresentam praticamente a mesma redação, como se fossem elaborados com um comando de "copiar/colar" na linguagem da informática. Analisando, porém, o verbete "inimputável", na acepção da palavra, veremos conceitos como "que não se pode imputar; que ou quem não pode ser responsabilizado por um fato punível, por não ter as faculdades mentais e a liberdade necessárias para avaliar o ato quando o praticou". Mas o que dizer de um ato adredemente planejado e elaborado com a finalidade de delinquir? De fazer o mal? De matar? De roubar? De estuprar? Afinal, o que vemos sendo praticado por inúmeros adolescentes não dá azo para entendermos que, no momento de seus atos infracionais - nos valendo da terminologia empregada pelo ECA, um verdadeiro eufemismo de crimes, vale dizer -, eles não gozavam da "liberdade necessária para avaliar o ato quando o praticou"! Gozavam, sim! Diante da nossa experiência profissional, podemos assegurar que uma minoria inexpressiva de adolescentes pode até se enquadrar na narrativa do conceito do mencionado verbete! Repito: uma minoria! Assim, a razão e o bom senso exigem entendimento no sentido de que não podemos fazer da exceção a regra! Ora, sabemos, perfeitamente, que criança e adolescente ainda estão em processo de formatação da sua personalidade e do seu caráter. Contudo, no que respeita a adolescentes, principalmente, entendemos também que, na atual conjuntura, não há absolutamente parâmetros para compararmos as condutas dos adolescentes de outrora com os da atualidade, cuja essência psicológica difere, e muito, dos de então. Vivemos o apogeu da informação, com inúmeros meios de comunicação ao alcance de todos, criando condições propiciatórias para mudar e alterar, bem assim influir e interferir no processo de desenvolvimento psicológico do Ser. Outro fator a se considerar, também, é a família, a qual passou, ao longo desses últimos anos, por uma mudança significativa! O modelo familiar vem se alterando, já que os pais lutam, juntos, para aumentar a renda familiar e se buscar melhoria da qualidade de vida. Mas isso foi em detrimento da prole, dos filhos, da educação familiar, pois houve sensível redução da atenção dos pais, tão necessária ao pleno desenvolvimento dos filhos! Além disso, pais há - aos montes -, que estão mais para reprodutores, já que conduzem os ministérios da paternidade e da maternidade com total irresponsabilidade e falta de comprometimento, favorecendo à inclinação dos seus filhos no mundo perverso do crime. Tais nuances, aliado ao fato de vivermos em um país eternamente em desenvolvimento, com baixíssimo IDH, índices de criminalidade alarmantes, jamais vistos na história do país, narcotráfico infrene com facções que medram livremente ante a ausência de políticas públicas efetivas de combate, sistema penitenciário decadente, dentre inúmeros fatores ocasionados por uma política medíocre desprovida de responsabilidade social, suscitam, sim, reflexões derredor da redução da maioridade penal para 16 anos! Afinal, os brasileiros já gozam de outras maioridades, como a civil e a eleitoral, cujos benefícios legais os atingem quando completam 16 anos! Ora, por quê não a maioridade penal? Expediente O JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO é uma publicação da Base Comunicação e Marketing Ltda - CNPJ 08.709.120/0001-74 IMPRESSO NA LÍDER GRÁFICA E EDITORA LTDA EDITORA CHEFE Lúcia Oliva Lima (DRT-456) e-mail: oliva_ba@hotmail.com Cel.: (77) 9953-7613 DIRETOR DE REDAÇÃO Leonardo Oliva (MTB 901 SIRP/MTE) e-mail: leonardo.tribuna@uol.com.br Cel.: (77) 9962-8581 ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO: Rua Valdomiro Alves Luz, 35 - 1º Andar - Bairro Nobre - Brumado - BA - CEP 46 100-000 TELEFAX: (77) 3441-7634 E-MAIL: contato@jornaltribunadosertao.com.br SITE: www.sertaohoje.com.br COLABORADORES Aurélio Rocha, José Ribamar Viegas da Silva, Dário Teixeira Cotrim, Adalberto Prates, Fabiano Cotrim, Ricardo Stumpf e Jeane Oliva. As opiniões emitidas em artigos assinados são de responsabilidade de seus autores. DEPARTAMENTO COMERCIAL Leonardo Oliva (77) 9962-8581 I (77) 8808-0554 Neide Silva (77) 9924-0250 Maria Nunes (77) 9993-4945 I (77) 8864-8084 Inês Prisco (77) 3454-1941 CIRCULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS: Brumado, Aracatu, Malhada de Pedras, Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas, Caculé, Guajeru, Ibiassucê, Jacaraci, Licínio de Almeida, Mortugaba, Rio do Antônio, Caetité, Lagoa Real, Guanambi, Candiba, Pindaí, Urandi, Palmas de Monte Alto, Carinhanha, Iuiu, Malhada, Sebastião Laranjeiras, Matina, Abaira, Boninal, Jussiape, Piatã, Macaúbas, Boquira, Paramirim, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso (Água Quente), Ibipitanga, Rio do Pires, Tanque Novo, Riacho de Santana, Igaporã, Tanhaçu, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Ibicoara, Ituaçu, Mucugê, Andaraí.

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Edição N.º 1173 - 25 de Setembro a 05 de Outubro de 2017 Jornal Tribuna do Sertão Página 03 GOVERNADOR RUI COSTA PARTICIPA DE INAUGURAÇÃO DO COMPLEXO SOLAR DE BOM JESUS DA LAPA Nesta quinta-feira (28), o governador Rui Costa participou da inauguração do maior parque de energia solar do país, construído pela empresa italiana Enel Green Power em Bom Jesus da Lapa. O empreendimento é composto por duas usinas e tem capacidade de gerar anualmente cerca de 340 Gigawatt-hora (GWh), o suficiente para atender mais de 166 mil lares brasileiros em um período de 12 meses. Com grande potencial para produção de energia limpa, o estado da Bahia tem apostado cada vez mais na utilização de fontes renováveis que prezam a sustentabilidade ambiental, como solar, eólica e biomassa. A energia produzida no complexo de Bom Jesus da Lapa será injetada diretamente na rede elétrica, auxiliando os estados que mais sofrem com a falta de chuvas. De acordo com o governador, as fontes renováveis vão trazer ainda, oportunidades de emprego e desenvolvimento para a população da região. “É a realização de um sonho, um planejamento feito há anos, onde se vislumbrou o potencial da energia alternativa, sustentável no Estado da Bahia. Significa uma possibilidade de forte desenvolvimento, renda e oportunidades de emprego para a região do semiárido baiano, um benefício para um contingente enorme de pessoas, que em função da dificuldade de produzir pela agricultura, não via a possibilidade de emprego”, ressaltou Rui Costa. Com temperaturas médias elevadas e altos índices de radiação, a Bahia é líder nacional em projetos para energia solar. De acordo com informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), são 34 Projetos, sendo sete já em operação, 11 em construção e 16 serão iniciados e finalizados até 2018. A at ração dos projetos representa um investimento de mais R$ 4,1 bilhões. O estado possui também o potencial para geração distribuída, na qual os painéis são instalados em residências e prédios comerciais. Atualmente são 326 empreendimentos fazendo esse tipo de distribuição. O maior exemplo é o Estádio de Pituaçu, que é superavitário, pois vende mais energia do que consome da Coelba. Com ventos constantes e unidirecionais, considerados os melhores para produção de energia eólica, a Bahia também é líder nacional no volume de projetos contratados. São 187 projetos em execução: 74 já estão em operação, 58 em construção e 55 terão a construção finalizada até 2019, quando o estado passará a ser também líder na geração por esta fonte. GOVERNO DE CACULÉ: CAPS PROMOVE PALESTRA SOBRE A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO Na última quarta-feira (27), o Governo de Caculé, por meio do Centro Atenção Psicossocial (CAPS), realizou uma palestra sobre a prevenção do suicídio. A reunião aconteceu no Cine Teatro Engenheiro Emmanuel Dórea e contou com a participação do grupo de teatro do CAPS Forças pra Viver, que deu inicio ao evento com uma linda dramatização. A palestra foi minis- trada pelo psicólogo Dr. Arthur Marques e pela psiquiatra Dr.ª Luana Cangussu. Os temas abordados foram: Saúde Mental e Suicídio, mitos sobre o comportamento suicida, fatores de riscos e proteção, impacto do suicida na sociedade, prevenção e tratamento. Dados apresentados e confirmados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) registram que mais de 800 mil pessoas cometem suicídio todo o ano. De acordo com a Dr.ª Luana, o suicídio é um assunto sobre o qual se fala muito pouco e com isso o numero de pessoas que o cometem avançam a cada dia. "Devemos ficar atentos aos sinais para evitar futuras complicações", afirmou a psiquiatra. www.sertaohoje.com.br - O PORTAL DO JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO

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Página 04 Jornal Tribuna do Sertão Edição N.º 1173 - 25 de Setembro a 05 de Outubro de 2017 CÂMARA DE GUAJERU APROVA DOIS IMPORTANTES PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO LEONARDO OLIVA Em sessão realizada na manhã desta terça (03), os vereadores que compõem a Câmara Municipal de Guajeru aprovaram por unanimidade os projetos de lei N.º 007/2017 e 008/2017, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal. A sessão ordinária foi conduzida pelo vice-presidente da Câmara, Vereador José Carlos Oliveira, em razão da ausência da presidente Eliene Rocha. O Projeto de Lei N.º 007/ 2017, que agora segue para a sanção do prefeito, instituiu o pagamento do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria e da Qualidade do Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado componente de qualidade do piso de atenção básica variável - PAB Variável aos profissionais da atenção básica. ALUNOS DE CAETITÉ PARTICIPARAM DE Farão jus ao recebimento do abono os seguintes profissionais: enfermeiros, dentistas, agentes comunitários de saúde, técnicos de enfermagem, técnicos de higiene dental, auxiliares de consultório odontológico, faxineiras e recepcionistas, que estejam cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e lotados nas ESF ou ESB que aderiram ao PMAQ. Já o Projeto de Lei N.º 008/ 2017, que também segue para sanção do prefeito Gil Rocha, autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fazer face as despesas com o desenvolvimento das ações do programa Primeira Infância no SUAS, vinculadas aos recursos repassados pelo Governo Federal. O Valor do crédito suplementar é de R$ 64,5 mil, dos quais R$ 20 mil serão destinados a aquisição de materiais de consumo, R$ 5,1 mil para passagens e despesas de locomoção, R$ 26,4 mil para contratação de serviços de pessoas físicas e R$ 13 mil para contratação de serviços de pessoas jurídicas. AULA SOBRE TARCILA DO AMARAL E CARYBÉ BRUMADO: CÂMARA EMITE NOTA DE PESAR E SOLIDARIEDADE POR MORTE DE PAI DE SERVIDORES No dia 28, os alunos da Escola Conceição Pontes tiveram uma aula sobre os artistas plásticos Tarcila do Amaral e Carybé. A iniciativa foi das professoras Maria Celia e Elides Flores e teve o objetivo de enfatizar a importância das artes como uma linguagem capaz de contribuir para a formação dos estudantes. Na oportunidade, os alunos colocaram a mão na massa, usando material reciclado para reproduzir lindas telas. "A arte tem a função social de estimular no estudante o seu processo criativo, além de competências relevantes, como a percepção, o pensar, o aprender, o comunicar e o valorizar", destacou a diretora da escola, Meire Carvalho. A Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, em nome de todos os parlamentares e funcionários que compõem a casa legislativa, emitiu Nota de Pesar e Solidariedade pelo falecimento do Sr. Carlos Rosa Nunes, ocorrido nesta quinta-feira (28). Sr. Carlos era pai dos servidores Carlos Wagner Oliveira Nunes e Wallace Oliveira Nunes. "O Legislativo se solidariza com a família enlutada e roga a Deus para que conforte os corações dando forças para transformar a dor desta perda irreparável em fé e esperança", diz a nota. O legislativo emitiu Nota de Pesar e Solidariedade pelo falecimento do Sr. Carlos Rosa Nunes. www.sertaohoje.com.br - O PORTAL DO JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO

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Edição N.º 1173 - 25 de Setembro a 05 de Outubro de 2017 Jornal Tribuna do Sertão Página 05 ITUAÇU: TRATORES BENEFICIAM ASSOCIAÇÕES RURAIS Foram contempladas com a entrega dos tratores agrícolas as associações de produtores rurais de Boqueirão, Cubículo, Mandassaia, Tranqueiras e Laranjeiras. No último sábado (30), em solenidade realizada na Praça Barão do Sincorá, em Ituaçu, foram oficialmente entregues cinco tratores agrícolas, benefi- ciando pequenos produtores rurais do município. Os tratores foram adquiridos pelo Governo Federal, através do Departamento Nacional de Obras Os tratores foram adquiridos pelo Governo Federal, através do DNOCS, com recursos destinados via emenda parlamentar pelo Deputado Federal Benito Gama. contra a Seca (DNOCS), com recursos destinados via emenda parlamentar pelo Deputado Federal Benito Gama. Além do parlamentar, participaram ainda da solenidade de entrega o prefeito Adalberto Luz, vice-prefeito Luiz Pessoa, exprefeitos Juvenal Neto e Rubão, Secretários Municipais, vereadores, lideranças políticas e representantes das associações beneficiadas. Foram contempladas com a entrega dos tratores agrícolas as associações de produtores rurais de Boqueirão, Cubículo, Mandassaia, Tranqueiras e Laranjeiras. Falando na oportunidade, o deputado federal Benito Gama expressou a sua satisfação de entregar estes benefícios para a comunidade: "muito orgulho de entregar hoje cinco tratores para ajudar os produtores de minha terra natal, Ituaçu, a gerarem mais riqueza e prosperidade para suas famílias". O prefeito Adalberto Luz agradeceu os benefícios recebidos e destacou que esta é "a política que vale a pena, a que dá prazer de fazer, é aquela que melhora a vida de nossa gente". 2º PERÍODO LEGISLATIVO: CÂMARA DE ITUAÇU DIVULGA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA A Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu divulgou a ata da quarta sessão ordinária do segundo período legislativo, realizada no dia 1º de setembro de 2017. A sessão contou com as presenças dos vereadores: Márcio Aparecido Araújo Rocha (Presidente); Ronaldo da Silva Rocha (Vice-Presidente); Joel Teixeira Silva (1º Secretário); Elza Marillu Martinelly Silva Ramos (2ª Secretária); Almir Santos Pessoa, Reinalvo Rocha Ferreira, Sivaldo Ferreira da Silva, Adriano Silva Machado, Tertulina Silva Andrade, Otacilio Caíres de Souza e Euvaldo Figueredo da Silva. Constou da Ordem do Dia: Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 007/2017, que "Autoriza o poder executivo municipal a Na sessão foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei que autoriza o poder executivo municipal a assinar convênios e firmar contratos com órgãos estaduais e federais. assinar convênios e firmar contratos com órgãos estaduais e federais e dá outras providências", aprovado por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente iniciou o Grande Expediente e franqueou a palavra aos Edis por quinze minutos, para tratar de assuntos de qualquer natureza. www.sertaohoje.com.br - O PORTAL DO JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO

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Página 06 Jornal Tribuna do Sertão Edição N.º 1173 - 25 de Setembro a 05 de Outubro de 2017 1ª REUNIÃO DO CONSEG É REALIZADA EM CACULÉ No dia 03 foi realizada a 1ª reunião do Conselho Municipal de Segurança Pública de Caculé (CONSEG), na sede do Núcleo de Apoio a Educação de Caculé (NAEC). O objetivo é formular e propor diretrizes para as políticas voltadas à segurança pública, prevenção e repressão à violência e à criminalidade. Na discussão foram apresentadas algumas propostas como: Implantação de câmeras nas principais avenidas da cidade, criar parcerias com Comércio Local, Polícias Civil e Militar e Guarda Municipal. Participaram da reunião, a Presidente do Conselho, Daiane Hoffman, o Advogado do Conselho, William Gonçalves, do Tenente da 94ª CIPM, Boa Ventura, o Diretor Executivo, José Raimundo de Jesus Santos, o Diretor Administrativo, Caetano Augusto, o Diretor Financeiro Thiago Adriano, a Diretora Social, Maria das Graças Farias, João Lopes de Oliveira e Anderson dos Santos Ribeiro. CÂMARA DE ITUAÇU DIVULGA ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA A Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu, através da sua Mesa Diretora, disponibilizou a ata da terceira sessão ordinária do segundo período legislativo. A sessão foi realizada no dia 25 de agosto de 2017, na Sala das Sessões da Câmara e contou com as presenças dos vereadores: Márcio Aparecido Araújo Rocha (Presidente); Ronaldo da Silva Rocha (Vice-Presidente); Joel Teixeira Silva (1º Secretário); Elza Marillu Martinelly Silva Ramos (2ª Secretária); Almir Santos Pessoa, Reinalvo Rocha Ferreira, Sivaldo Ferreira da Silva, Adriano Silva Machado, Tertulina Silva Andrade, Otacilio Caíres de Souza e Euvaldo Figueredo da Silva. Constou na Ordem do Dia: discussão e votação do requerimento do Prefeito, solicitando que o Projeto de Lei nº 007/2017 tenha a sua tramitação em caráter de urgência, tendo sido aprovado por unanimidade; Parecer verbal apresentado em conjunto pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 007/2017, que "Autoriza o poder executivo municipal a assinar convênios e firmar contratos com órgãos estaduais e federais e dá outras providências", que foi aprovado por unanimidade; Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 007/2017, aprovado por unani- midade; Indicação apresentada pelo Vereador Ronaldo da Silva Rocha, para implantação da Guarda Municipal em nosso Município de Ituaçu, sendo a mesma aprovada por unanimidade; Indicação apresentada pelo Vereador Ronaldo da Silva Rocha, para Denominar o Colégio Municipal localizado na Comunidade do Campo Grande com o nome Maria Amaral dos Anjos (In Memoriam), sendo a mesma aprovada por unanimidade de votos; Indicação apresentada pelo Vereador Almir Santos Pessoa, para Designação de três guardas municipais para a Escola Municipal Juvenal Wanderley, sendo a mesma aprovada por unanimidade. DESEMBARGADOR LOURIVAL TRINDADE SERÁ HOMENAGEADO COM TÍTULO DE CIDADÃO BRUMADENSE ELIANA COSTA A concessão de título de cidadão tem como objetivo primordial homenagear pessoas que apesar de não terem nascido na cidade desenvolveram e desenvolvem ações que visam o desenvolvimento social desta localidade. A Câmara Municipal de Vereadores de Brumado tem realizado essa homenagem a diversos cidadãos, que escolheram a cidade para residir, ou mesmo não residindo nutrem um grande carinho e direcionam ações para a melhoria de vida de todos os brumadenses. Como um grande exemplo desta afetividade por uma cidade que não é a sua de nascimento está o Desembargador Lourival Trindade, que será homenageado pelo legislativo brumadense através de projeto de autoria do vereador Léo Vasconcelos. Em sua justificativa o parlamentar destaca que Lourival Trindade nasceu no município de Água Quente, hoje Érico Cardoso, filho de Aquilino José Trindade e de Dona Anastácia Almeida Trindade. Diplomou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 11 de agosto de 1973, foi Conselheiro da Seccional da OAB-BA, de 2001 a 2003, vindo a se tornar Desembargador do Tribunal de Justiça Baiano em 23 de janeiro de 2008 e como Juiz do Tribunal Regional Eleitoral pela vaga da Corte Eleitoral destinada aos Desembargadores do TJ em 13 de março de 2014. Sua carreira como operador do direito, como gosta de ser chamado, apresenta uma vasta experiência, que compartilha com muito prazer com os alunos de direito da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano, onde leciona Direito Processual Penal. "Por todas suas qualificações, dedicação á profissão e preocupação com o bem-estar da população é que estaremos homenageando o Desembargador Lourival Trindade com o título de Cidadão Brumadense", pontuou Léo Vasconcelos. A cerimônia de entrega da honraria acontecerá no próximo dia 20 de outubro, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores, estando toda a população convidada para o evento. A cerimônia de entrega da honraria acontecerá no próximo dia 20 de outubro, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores. www.sertaohoje.com.br - O PORTAL DO JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO

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Edição N.º 1173 - 25 de Setembro a 05 de Outubro de 2017 Jornal Tribuna do Sertão Página 07 CAETITÉ: REDE MUNICIPAL DE ENSINO REALIZOU COM SUCESSO OS JOGOS ESCOLARES JERMEC/OLIMPEJA De 21 a 23 de setembro a Prefeitura de Caetité realizou, através da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, os jogos escolares da rede municipal de ensino JERMEC/OLIMPEJA. Foram dias de muito esporte na Praça da Juventude, Quadra Poliesportiva do Bairro Feira Velha e Ginásio Poliesportivo Hélio Negreiros. O evento constitui uma vivência através de práticas esportivas, que oportunizam aos alunos da rede municipal desenvolverem e elevarem sua autoestima, voltadas para competições no âmbito escolar nas mais diversas modalidades. Dessa forma há uma democratização da prática das atividades físicas nos alunos do Ensino Fundamental II e da EJA, como também o desenvolvimento contínuo de modalidades esportivas, contribuindo para a formação integral do aluno. O prefeito Aldo Gondim LÉO VASCONCELOS É ENTREVISTADO PELA TV ASSEMBLEIA NA INAUGURAÇÃO DA NOVA SALA DA UVB parabenizou todos os envolvidos no projeto pelo profissionalismo durante as competições, a dedicação e o respeito às equipes adversárias. "É muito gratificante ver o entusiasmo de todos na realização deste evento incrível. Esses jogos tiveram um importante papel na formação de cada aluno. Aqui eles encontraram um ambiente saudável de reunião amistosa com seus colegas, em um momento de integração, aprendizado e amizade. E essa é a marca que a administração municipal vem trazendo em nossas ações de apoio aos jovens, adultos e crianças", destacou o prefeito. Os projetos são elaborados durante as Atividades Complementares pelos coordenadores pedagógicos e professores de Educação Física e de Corporeidade, envolvendo muitas pessoas que buscam assegurar momentos de integração das unidades de ensino da sede e zona rural do município. A secretária de Educação, Iamara Junqueira, destacou que os jogos, além de ajudar na construção da cidadania, podem ser uma oportunidade de encontrar novos talentos. "Nos Jogos Escolares podemos revelar um grande atleta em salto em distância, um ótimo jogador de basquetebol, um grande jogador de futebol de campo, depende da vontade de cada um. Portanto, a força do esporte é um elemento formador e transformador na vida dos jovens", destacou a secretária, que agradeceu todos que contribuíram para a realização do evento. "Gostaríamos de agradecer imensamente as equipes das secretarias municipais, aos gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores, demais servidores destas escolas, equipe do transporte escolar e equipe do DIFAM", finalizou Iamara. CACULÉ: CAPIVARA É BENEFICIADA COM AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA O parlamentar salientou que a nova sala demonstra a preocupação da mesa diretora em promover uma maior interação com o Estado. Na última terça-feira (03), o presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, vereador Léo Vasconcelos, esteve presente na inauguração da nova sala da União dos Vereadores da Bahia na sede da Assembleia Legislativa. O evento foi marcado pela presença de várias autoridades que destacaram a importância do evento, o qual oferece aos vereadores novas instalações para que possam ter um local onde apresentam suas demandas, com total infraestrutura. Na oportunidade, Léo Vasconcelos foi entrevistado pela TV Assembleia. O parlamentar salientou que a nova sala demonstra a preocupação da mesa diretora em promover uma maior interação do município com o Estado. "Somos nós, os vereadores que estão em maior contato com a população e vivenciamos de forma mais direta as reais necessidades de todas as comunidades. Sendo assim é fundamental nossa ligação com os deputados para que possamos passar a eles, que são nossos representantes, os pleitos para que possam buscar a efetivação das ações. Realmente esse espaço é de grande valia para todos nós vereadores", enfatizou Léo Vasconcelos. Neste domingo (24), foram entregues à Associação da Capivara, em Caculé, cerca de 7.000 metros de tubos que serão usados para ampliação do sistema de abastecimento de água. O material foi adquirido através do deputado federal Waldenor Pereira. Em reunião realizada na sede da Associação da Capivara, o presidente da instituição, Sílvio Sepúlveda, destacou a importância da ação e agradeceu ao deputado Waldenor Pereira, bem como às lideranças presentes pelo apoio que vêm O material será usado para a substituição e o reparo de alguns pontos onde a atual tubulação está danificada e também na extensão de rede. dando à Comunidade da Capivara. Segundo Sílvio, o material será usado para a substituição e o reparo de alguns pontos onde a atual tubulação está danificada e também na extensão de rede, atendo assim a cerca de 220 associados.

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Página 08 Jornal Tribuna do Sertão Edição N.º 1173 - 25 de Setembro a 05 de Outubro de 2017 PREFEITO DE DOM BASÍLIO CAETITÉ: COOPERADOS DA REDUZ PRÓPRIO SALÁRIO E DE COMISSIONADOS COOPERCICLI PARTICIPARAM DE CAPACITAÇÃO EM COMPOSTAGEM O prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PR), baixou o Decreto nº 244/2017, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública. Tendo em vista a responsabilidade na gestão fiscal do Município, o equilíbrio das contas públicas, a fim de assegurar a continuidade dos atendimentos à comunidade e os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que se refere aos gastos relativos à folha de pagamento, o prefeito reduziu em 20% o seu próprio subsídio e o do vice-prefeito. Também foram reduzidos em 20%, de acordo com o decreto, os subsídios dos secretários municipais e o de servidores comissionados. Além disso, foram suspensas novas contratações de servidores, ressalvando-se os casos que importem em descontinuidade de serviços essenciais. De 25 a 27 de setembro, a Secretaria de Meio Ambiente de Caetité realizou, em parceria com as Centrais Eólicas Caetité, um treinamento com os cooperados da Cooperciccli para a formação em produção de composto agroecológico. O curso foi ministrado pela professora Thais Chaves do Senar, especializada em compostagem, um processo de transformação que pode ser executado como parte dos nossos resíduos domésticos orgânicos, resultando em excelente adubo para ser utilizado em hortas, vasos de plantas e jardins. De acordo com o coordenador da Coopercicli e técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Rafael Borges, o projeto tem como objetivo a geração de renda e emprego para os cooperados. "A iniciativa implanta também a coleta seletiva de materiais orgânicos que são jogados fora na feira livre e nos comércios da cidade. Caetité já é reconhecida como um polo de reciclagem de materiais secos, e agora vamos trabalhar para que os cooperados possam ampliar sua renda como a produção de composto agroecológico (adubo)", destacou Rafael. No processo realizado em Caetité, vão ser utilizados podas de árvores e restos de comidas de hotéis e comércios já cadastrados. Esse material orgânico, que atualmente é jogado fora, será transformado em dinheiro para os cooperados. CRAS DE CACULÉ REALIZOU 4ª GRADUAÇÃO DE MUAY THAI O evento aconteceu no Anexo do CRAS e foi conduzido pelo professor Leo Sparta, com a participação dos alunos do SCFV. No dia 22, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) realizou o 4º Exame de Graduação de Muay Thai do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O evento aconteceu no Anexo do CRAS e foi conduzido pelo professor Leo Sparta, com a participação dos alunos do SCFV. Além do projeto Adote um Atleta, o treinador desenvolve um trabalho exemplar com as crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos. O projeto tem como objetivo contribuir para a inclusão social, educacional e cultural de crianças e adolescentes, formando cidadãos melhores através da pratica esportiva. Para o treinador, houve uma grande evolução dos alunos, pois cada ano melhora O projeto tem como objetivo contribuir para a inclusão social, educacional e cultural de crianças e adolescentes, formando cidadãos melhores através da pratica esportiva. o condicionamento físico e fortalecem a musculatura, além de elevar a autoestima, incentivando a autodisciplina dos praticantes. “Fico feliz em apresentar nossos campões para a sociedade, para o serviço, para os pais, mostrando a eles o grande desenvolvimento, o grande sucesso que o Sparta está tendo em todo território nacional”, destacou o professor Leo. www.sertaohoje.com.br - O PORTAL DO JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO

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Edição N.º 1173 - 25 de Setembro a 05 de Outubro de 2017 Jornal Tribuna do Sertão Página 09 GUANAMBI: PREFEITO ANUNCIA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E AÇÕES NO BAIRRO BRASÍLIA No sábado (30), durante encontro com moradores, lideranças comunitárias e desportistas do bairro Brasília, o prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, anunciou a cobertura da quadra poliesportiva da Praça Domingos Jesulino Pereira, que contará com investimentos na ordem de R$ 250 mil reais. O vereador Rafael Macedo e o ex-vereador de desportista Joel do Suruá usaram da palavra e reivindicaram ações para a melhoria da praça e também a conclusão de obras de pavimentação de algumas ruas do bairro. Representando a comunidade católica local, o senhor José Carlos e sua esposa Dirce afirmaram que o bairro sediará na sua capela, a Paróquia de São Geraldo Majella, que reunirá 25 comunidades, incluindo os distritos de Morrinhos e Ceraíma. Na oportunidade, solicitaram o apoio estrutural da prefeitura para a realização da solenidade de instalação oficial da nova paróquia, que se dará em 16 de outubro. Falando aos presentes, o prefeito atendeu aos pedidos de complementação da pavimentação, que se dará nos próximos meses dentro da programação da prefeitura. Jairo ainda determinou ao secretário de Infraestrutura, Márcio Luís Marques, ações na praça, como a melhoria da sua iluminação e reparos gerais. "A quadra poliesportiva ganhará uma moderna cobertura e ainda intervenções na praça, onde a comunidade poderá se reunir com mais comodidade para as suas celebrações religiosas e ações de entretenimento", frisou o gestor. Na oportunidade, foram entregues aos desportistas do bairro, materiais para a prática esportiva. Também marcaram presença na reunião os vereadores Fausto Azevedo e Homero Castro, além do diretor do departamento de esportes, Adelmo Damázio. Em pouco mais de 10 meses de gestão, o prefeito Jairo Magalhães já inaugurou o miniginásio no Núcleo de Ceraíma, quadras poliesportivas nas comunidades rurais de Tanque do Caldeirão, no Distrito de Morrinhos, e Comunidade de Lagoa do Sal, no Baixio. E ainda está em fase de construção a cobertura e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Municipal José Neves Teixeira, na sede, e de quadra poliesportiva coberta, no Distrito de Mutans. DEPUTADO LUCIANO RIBEIRO CUMPRE ATIVIDADES DO MANDATO O Deputado Luciano Ribeiro esteve cumprindo suas atividades de mandato no último mês. No exercício da Liderança da Oposição, o parlamentar esteve no Ato de Solenidade da entrega da Lei Orçamentária Anual 2018 do governo do Estado, representado pelo vice João Leão, entregue à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Na presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, com o presidente Dep. Ângelo Coronel e o presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Domingos Meireles. No gabinete: recebeu os representantes dos supervisores de expediente dos Juizados Especiais da capital e interior do Tribunal de Justiça da Bahia; esteve com Dr. João Gavazza, presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) e o também defensor público Dr. Bruno de Moura Castro; recebeu os amigos Lucas e Ekio; e visitou o grande amigo Aurino. Nos municípios: esteve na homenagem ao dep. Federal Paulo Azi, que recebeu título de cidadão de Tanhaçu; em Abaíra com deputado Paulo Azi, o prefeito Diga, lideranças e autoridades, na entrega de ambulância e inauguração de Praça; no festival de Cachaça de Abaíra, com o dep Federal Paulo Azi e o prefeito Diga; e esteve com o prefeito Diga e o dep Federal Paulo Azi visitando a cooperativa dos produtores de cana de Abaíra. SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE BRUMADO ACONTECERÃO ÀS SEXTAS-FEIRAS Na última segunda-feira (02), os vereadores que compõem a Câmara Municipal de Brumado se reuniram a fim de discutirem sobre a possível mudança de dia e horário das sessões legislativas ordinárias, visto a apresentação de desejo da referida mudança exposta pelos edis. Após todas as explanações sobre os prós e contras da referida mudança, o presidente Léo Vasconcelos juntamente com a mesa diretora e os demais parlamentares definiram pela mudança para as sextas-feiras no horário das nove da manhã. Segundo o presidente será realizada a experiência pelo prazo de um mês a partir da sessão do dia 20 de outubro, sendo após este prazo analisada a nova situação para que possa ser definitivamente mudado o horário e dia das sessões.

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Página 10 Jornal Tribuna do Sertão Edição N.º 1173 - 25 de Setembro a 05 de Outubro de 2017 CÂMARA DE ITUAÇU AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATEU DIVULGA ATA DA 1ª SESSÃO HONORÁRIO A ADVOGADOS DATIVOS EXTRAORDINÁRIA POR INICIATIVA DO DEPUTADO LUCIANO RIBEIRO, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FOI REALIZADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu divulgou a ata da primeira sessão extraordinária do segundo período legislativo, realizada no dia 13 de setembro de 2017. A sessão contou com as presenças dos vereadores: Márcio Aparecido Araújo Rocha (Presidente); Ronaldo da Silva Rocha (VicePresidente), Joel Teixeira Silva (1º Secretário), Elza Marillu Martenelly Silva Ramos (2ª Secretária), Reinalvo Rocha Ferreira, Otacilio Caíres de Souza, Almir Santos Pessoa, Adriano Silva Machado, Tertulina Silva Andrade e Euvaldo Figueredo da Silva. Ausente o Vereador Sivaldo Ferreira da Silva (falta Justificada). Constou na Ordem do Dia desta sessão: Requerimento do Prefeito para que o Projeto de Lei nº 008/2017 tivesse a sua tramitação em caráter de urgência, sendo o referido requerimento aprovado por unanimidade; Parecer Verbal apresentado em conjunto pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 008/2017 que "Institui o sorteio de prêmios pra campanha de Atualização do Cadastro Imobiliário e pagamento de IPTU denominada Atualização Premiada e institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, e dá outras providências", aprovado por 07 votos favoráveis e 02 votos contra; Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/2017 com as emendas apresentadas ao mesmo, que aprovado por 07 votos favoráveis e 02 votos contra. Por iniciativa do deputado Luciano Ribeiro, vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, foi realizada, nesta segunda-feira (02), a Audiência Pública para debater o Pagamento de Honorário a Advogados Dativos, objeto do Projeto de Lei de autoria do deputado, assim como Indicação encaminhada ao governador do Estado. O deputado Luciano avaliou a discussão como pertinente e bastante construtiva pelo fortalecimento da defesa pública na Bahia, o que vem beneficiar especialmente àqueles que não tem condições de pagar pela defesa jurídica. "Assistência jurídica é dever do Estado, e como a defensoria pública baiana não consegue atender a demanda, então o Estado deve assegurar a remuneração de advogados particulares, na forma de honorários advocatícios, garantindo assim o direito à defesa a todos que precisam, como já acontece em outros Estados", salientou Ribeiro. Participaram do debate advogados, conselheiros federais e estaduais da OAB, associados de defensores públicos. O presidente da OAB-BA, Dr. Luiz Viana, elogiou a iniciativa e salientou o apoio da OAB, que defende institucionalmente a mesma posição. "Nossa luta é para que o Estado se sensibilize com a causa e que se priorize a edição dessa Lei em menor tempo possível", destacou, convocando o legislativo e o executivo a se integrarem na crise do judiciário. Representando os defensores públicos, Dr. João Gavazza elogiou o esforço e o trabalho em debate, se colocando a disposição na luta de fazer valer o direito à assistência jurídica. Comungaram da mesma opinião pela efetividade jurisdicional, o presidente da OAB-Vitória da Conquista, Dr. Ubirajara Ávila e o Conselheiro Seccional e Assessor Especial da OAB-BA, Dr. Fabrício Castro. BRUMADO: VEREADOR PALITO CONSEGUE DA EMBASA CESSÃO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE BERNARDO JOSÉ ELIANA COSTA Na última terça-feira (19), o presidente da Câmara de Brumado, Léo Vasconcelos, esteve na secretaria estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento em audiência com o secretário Cássio Peixoto e o superintendente de Saneamento, Carlos Fernando, a fim de tratarem sobre diversas demandas para o município. Na reunião, Leo esteve acompanhado do vereador Luiz Carlos "Palito e do superintendente de Agronegócios da Secretaria Estadual de Agricultura, Guilherme Bonfim. Entre as solicitações estavam a liberação de extensão de água para as localidades rurais do Ariri, Riachão e Espinheiro. Na oportunidade, ainda foi solicitado a extensão de água para a comuni- dade de Bernardo José, pleito do vereador Palito, a qual foi aceita. Devido ao empenho de Palito, que tem buscado a efetivação de obras que contemplem as comunidades rurais, principalmente as que sofrem com a falta de água, serão liberados pela Embasa 1.050 metros de tubos para a efetivação da obra, que beneficiará nove famílias. A obra levará aproximadamente quarenta dias para a sua conclusão em razão do material se encontrar em Salvador e será supervisionada pelo escritório local da Embasa de Brumado, através de sua gerente, Patrícia Meira Gomes. Palito destacou que é uma grande satisfação conseguir a concretização do pleito, que é de grande importância para as famílias que residem na comunidade de Bernardo José. Os vereadores Léo Vasconcelos e Palito, acompanhados de Guilherme Bonfim, estiveram na SIHS em audiência com o secretário Cássio Peixoto e o superintendente Carlos Fernando.

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Edição N.º 1173 - 25 de Setembro a 05 de Outubro de 2017 Jornal Tribuna do Sertão Página 11 PREFEITURA DE CACULÉ CNPJ 13.676.788/0001-00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2017 Modalidade: Pregão Presencial n° 49/2017. Objeto: Aquisição e instalação de cortinas para atender aos setores das Secretarias Municipais deste município, de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital. Data: 23/10/2017. Horário: 08:30 horas. Critério: Menor Preço global. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital na íntegra no site www.governdecacule.ba.gov.br. Fone: (77) 3455 - 1412. Caculé, 05 de outubro de 2017. Helder Pereira Prates - Pregoeiro. PREFEITURA DE ITUAÇU CNPJ 14.106.280/0001-21 PREGÃO PRESENCIAL SRP. N° 046/2017 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2017. Realização de registro de preços, na modalidade Pregão Presencial, visando a futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais para atendimento aos Benefícios Eventuais, às Demandas Judiciais e as acordadas com o Ministério Público do Estado da Bahia. Informações na Prefeitura – Praça Gilberto Gil, s/nº, através do e-mail: licitacaoituacu@gmail.com e tel: 77 3415-2418. Abertura dia 16 de outubro de 2017 às 09:00 hs. Ituaçu - Bahia, 29 de setembro de 2017. Edilson Novais Silva – Pregoeiro. TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017. Torna público contratação de empresa de engenharia consultiva para levantamento topográfico e elaboração de projeto executivo de pavimentação asfáltica e drenagem de vias urbanas do Município de Ituaçu. Informações na Prefeitura, pelo e-mail: licitacaoituacu@gmail.com e tel: 77 3415-2418/2320. Abertura dia 20 de outubro de 2017 às 09:00 hs. Ituaçu/Ba, 04 de outubro de 2017. Adalberto Alves Luz – Prefeito – Edilson Novais Silva – Presidente da CPL PREFEITURA DE JACARACI CNPJ: 13.677.109/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2017 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção civil, conforme edital e anexos. Data: 06/10/2017. Horário: 08:00 h. Critério: Menor Preço por Lote. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Jacaraci, Setor de Licitações e Contratos, na Rua Anísio Teixeira, 02 -1º Pavimento, no horário 08:00 às 12:00 h, de segunda à sexta. Fone: (77) 3466-2151. Jacaraci, 25 de setembro de 2017. João Paulo da Silva Souza- Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 62/2017 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Móveis escolares, conforme edital e anexos. Data: 09/10/2017. Horário: 08:00 h. Critério: Menor Preço por Lote. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Jacaraci, Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Anísio Teixeira, 02 -1º Pavimento, Centro - Jacaraci/BA, no horário de 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta. Fone: (77) 3466- 2151. Jacaraci, 25 de setembro de 2017. João Paulo da Silva SouzaPregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 63/2017 Objeto: Contratação de empresa para fabricação de tela para alambrado, conforme edital e anexos. Data: 05/10/2017. Horário: 08:00 h. Critério: Menor Preço por Lote. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Jacaraci, Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Anísio Teixeira, 02 - 1º Pavimento, Centro - Jacaraci/BA, no horário de 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta. Fone: (77) 3466- 2151. Jacaraci, 25 de setembro de 2017. João Paulo da Silva SouzaPregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2017 Objeto: Contratação da prestação de serviços de hora/máquina do tipo pá carregadeira, destinado à limpeza de tanques e aguadas, conforme edital e anexos. Data: 10/10/2017. Horário: 08:00 h. Critério: Menor Preço por Lote. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Jacaraci, Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Anísio Teixeira, 02 -1º Pavimento, Centro - Jacaraci/BA, no horário 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta. Fone: (77) 3466-2151. Jacaraci, 28 de setembro de 2017. João Paulo da Silva Souza- Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de berços padrão FNDE. Lote remanescente do Pregão Presencial 058/2017. Data: 23/10/2017. Horário: 08:00 h. Critério: Menor Preço por Lote. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Jacaraci, Setor de Licitações e Contratos, situado na RuaAnísio Teixeira, 02 -1º Pavimento, Centro - Jacaraci/ BA, no horário 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta. Fone: (77) 3466-2151. Jacaraci, 04 de Outubro de 2017. João Paulo da Silva Souza - Pregoeiro. REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 62/2017 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Móveis escolares, conforme edital e anexos. Data: 23/10/2017. Horário: 09:30 h. Critério: Menor Preço por Lote. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Jacaraci, Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Anísio Teixeira, 02 -1º Pavimento, Centro - Jacaraci/BA, no horário de 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta. Fone: (77) 3466- 2151. Jacaraci, 04 de outubro de 2017. João Paulo da Silva SouzaPregoeiro. PREFEITURA DE PARAMIRIM CNPJ 13.675.491/0001-12 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais de consumo odontológico, pensos, de limpeza e de lavanderia para suprir a necessidade da Secretária Municipal de Saúde, deste Município, durante 90 (noventa) dias. - Abertura: 16/10/2017, às 8:30 horas Edital/informações no Setor de Licitações das 08:00 às 12:00hs - Célio Damaceno de Morais - Pregoeiro Oficial. AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinados às pessoas a serviço da administração neste Município de Paramirim, para o exercício de 90 (noventa) dias. - Abertura: 16/10/2017, às 14:30 horas - Edital/informações no Setor de Licitações das 08:00 às 12:00hs - Célio Damaceno de Morais - Pregoeiro Oficial. Paramirim-Ba, 02 de outubro de 2017. TCM REPRESENTA CONTRA EX-PREFEITA DE PIRIPÁ A ex-prefeita de Piripá, Sueli Gonçalves, foi multada em R$ 5 mil e terá representação apresentada ao Ministério Público Estadual em razão de ato ilícito que fere a lei de licitações. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (27), pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ao analisar termo de ocorrência instaurado pela inspetoria do órgão, em 2015. A então prefeita pagou R$16 mil à empresa GS Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria Ltda, contratada sem licitação ou outros cuidados, como por exemplo, pesquisa de preço, para a realização de "serviços técnicos de consultoria e assessoria tributária, visando a recuperação de receitas tributárias". De acordo com o relatório elaborado por técnicos do TCM, e que embasaram o voto do conselheiro relator, Fernando Vita (referendado pelos demais conselheiros), nenhuma razão foi apresentada pela administração para justificar a contratação direta, mediante a utilização da inexigibilidade de licitação, da empresa indicada. E a então prefeita, sequer, promoveu uma cotação de preços, assim de constatar se o valor pago pelo serviço encontrava-se de acordo com o praticado por outras empresas no mercado. Cabe recurso da decisão. A ex-prefeita Sueli Gonçalves foi multada em R$ 5 mil e terá representação apresentada ao MPE. PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA O POSTO DE COMBUSTÍVEL TURMALINA LTDA., CNPJ Nº 09.504.729/0001-70, torna público que está requerendo da SEMAR - Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, a Licença Ambiental Unificada para atividade de Comercio Varejista de combustíveis, localizada na Rua Dr. Mario Meira, 40, Centro, Brumado - Bahia. Representante Legal: Luiz da Silva Leite PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA O POSTO CATIBOABA LTDA., CNPJ Nº 02.046.038/000120, torna público que está requerendo da SEMAR - Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, a Licença Ambiental Unificada para atividade de Comercio Varejista de combustíveis, localizada na Rodovia BR 030, km 08, Vila de Catiboaba, Brumado - Bahia. Representante Legal: Luiz da Silva Leite www.sertaohoje.com.br - O PORTAL DO JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO

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