AUDIÊNCIA PÚBLICA MONTE SANTO DE MINAS 2º Quadrimestre 2017

 

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AUDIÊNCIA PÚBLICA MONTE SANTO DE MINAS 2º Quadrimestre 2017

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OBJETIVO Esta Audiência tem por objetivo abordar, de forma resumida, a execução ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA do exercício de 2017, bem como apresentar a execução das metas de arrecadação estabelecidas na LDO, conforme disposto no § 4º do art. 9º da LRF.

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METAS ARRECADAÇÃO – JAN / AGOST Tabela 1 – Em Milhares de R$ - Fonte: Contab2 Receitas Meta 2017 Execução % Receitas Correntes 47.826.800,00 32.881.720,15 68,75 Tributárias 4.886.000,00 3.404.992,42 69,69 Contribuições 721.000,00 484.542,23 67,20 Patrimoniais 615.000,00 445.459,88 72,43 Serviços 114.000,00 68.627,48 60,20 Transferências Correntes 41.105.000,00 28.241.282.74 68,71 Outras Receitas Correntes 385.800,00 236.815,40 61,38 Receitas Capital 2.720.000,00 94.403,14 3,47 Operações de Crédito 100.000,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 70.000,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 2.550.000,00 94.403,14 3,70 Dedução para o FUNDEB (5.296.800,00) (3.793.567,27) 71,62 Receitas Total 45.250.000,00 29.182.556,02 64,49

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PREVISÃO DAS RECEITAS CORRENTES X EXECUÇÃO – JAN / AGOST Tabela 2 – Fonte SIACE LRF Receitas IPTU ISSQN IRRF Dívida Ativa FPM ICMS IPVA FNS FUNDEB FNDE 2017 – Em Milhares de R$ Previsão Anual Execução Próprias 731.000,00 540.775,13 1.695.000,00 1.010.759,51 713.000,00 403.142,31 201.000,00 109.496,74 Transferidas 16.155.000,00 10.377.745,11 8.155.000,00 6.204.138,59 2.000.000,00 2.267.847,78 4.541.000,00 2.932.195,10 7.000.000,00 4.370.723,79 897.000,00 525.870,14 % 73,98 59,09 56,54 54,48 64,24 76,08 113,39 64,57 62,44 58,63

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COMPARATIVO METAS BIMESTRAIS – JAN / AGOST Continuação Tabela 3 – Em Milhares de R$ - Fonte: SIACE LRF Bimestre Meta Arrecadação 1º 2º 3º 4º TOTAL 7.449.194,60 7.800.446,79 6.607.207,44 6.711.284,71 28.568.133,54 7.852.606,61 6.767.437,41 7.492.321,06 7.070.190,94 29.182.556,02

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COMPARATIVO RECEITAS PRÓPRIAS – JAN / AGOST Tabela 3 – Em Milhares de R$ - Fonte: SIACE LRF Receitas Próprias 2016 2017 Variação % IPTU 470.970,79 540.775,13 14,82 ITBI 527.021,25 908.000,72 72,29 IRRF 412.288,70 403.142,31 -2,22 ISSQN 1.032.839,07 1.010.759,51 -2,14 Dívida Ativa 102.956,72 109.496,74 6,35

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COMPARATIVO RECEITAS TRANSFERIDAS – JAN / AGOST Tabela 4 – Em Milhares de R$ - Fonte: SIACE LRF Receitas Transferidas 2016 2017 Variação % FPM ICMS IPVA FNS FUNDEB FNDE 10.022.635,37 5.349.903,64 2.118.709,64 2.895.570,06 4.165.050,78 543.046,08 10.377.745,11 6.204.138,59 2.267.847,78 2.932.195,10 4.370.723,79 525.870,14 3,54 15,97 7,04 1,26 4,94 -3,16

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COMPARATIVO RECEITAS CAPITAL – JAN / AGOST Tabela 5 – Em Milhares de R$ - Fonte: SIACE LRF Receitas Transferidas 2016 2017 Variação % Operações de Crédito 0,00 0,00 - Alienação de Bens Transferências de Capital 0,00 338.813,01 0,00 - 94.403,14 -72,14

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DESPESAS LIQUIDADAS – JAN / AGOST 2017 Despesas Previsão Atualizada Execução % Despesas Correntes 39.256.760,62 Pessoal e Encargos 21.986.277,67 Juros e Encargos da Dívida 36.091,89 Outras Despesas Correntes 17.234.391,06 Despesas de Capital 4.536.044,22 Investimentos 4.094.598,06 Amortização da Dívida 441.446,16 TOTAL 43.792.804,84 Tabela 6 – Em Milhares de R$ - Fonte: SIACE LRF 21.510.576,22 13.727.142,04 35.665,14 7.747.769,04 1.215.880,59 921.583,15 294.297,44 22.726.456,81 54,79 62,44 98,92 44,96 26,80 22,51 66,67 51,90

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COMPARATIVO DESPESAS CORRENTES – JAN / AGOST Tabela 7 – Em Milhares de R$ - Fonte: Sistema Contábil DESPESAS CORRENTES 2016 2017 Variação % Pessoal e Encargos 14.731.636,75 13.727.142,04 -6,82 Juros e Encargos Dívida 9.983,50 35.665,14 257,24 Subvenções/Contribuições 106.607,76 208.209,32 95,30 Material de Consumo 3.704.990,01 2.414.961,20 -34,82 Serviços de Terceiros - PJ Distribuição Gratuita/Auxílios a PF 2.403.928,20 586.251,17 2.358.749,29 604.586,52 -1,88 3,13

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COMPARATIVO DESPESAS CAPITAL – JAN / AGOST Tabela 8 – Em Milhares de R$ - Fonte: Sistema Contábil DESPESAS CORRENTES 2016 2017 Variação % Amortização Equipamentos Obras e Instalações Indenizações / Restituições 257.246,88 294.297,44 14,40 82.620,78 93.868,00 13,61 1.047.734,83 0,00 765.210,42 62.504,73 -26,96 100

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REPASSES AO PODER LEGISLATIVO – JAN / AGOST Continuação Tabela 8 – Em Milhares de R$ - Fonte: Sistema Contábil DESCRIÇÃO 2016 2017 VARIAÇÃO % REPASSE AO PODER LEGISLATIVO 1.245.796,99 1.364.488,66 9,53

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COMPARATIVO - SECRETARIAS – JAN / AGOST Continuação Tabela 8 – Em Milhares de R$ - Fonte: Sistema Contábil Gabinete e Assessoria de Governo 2016 2017 Variação % Pessoal e Encargos 724.417,40 388.052,27 -46,43 Juros e Encargos Dívida 0,00 0,00 - Outras Despesas Correntes 81.491,42 22.531,66 -72,35 Investimentos 0,00 0,00 - Amortização da Dívida TOTAL 0,00 805.908,82 0,00 410.583,93 -49,05

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COMPARATIVO - SECRETARIAS – JAN / AGOST Tabela 8 – Em Milhares de R$ - Fonte: Sistema Contábil Administração Geral 2016 2017 Variação % Pessoal e Encargos 665.856,77 424.314,85 -36,27 Juros e Encargos Dívida 0,00 0,00 - Outras Despesas Correntes 458.191,59 514.326,06 12,25 Investimentos 0,00 0,00 - Amortização da Dívida TOTAL 0,00 1.124.048,36 0,00 938.640,91 -16,49

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COMPARATIVO - SECRETARIAS – JAN / AGOST Tabela 8 – Em Milhares de R$ - Fonte: Sistema Contábil Finanças Geral 2016 2017 Variação % Pessoal e Encargos 1.203.800,96 1.115.286,08 -7,35 Juros e Encargos Dívida 2.365,41 35.665,14 1407 Outras Despesas Correntes 365.155,28 401.050,68 9,83 Investimentos 0,00 62.504,73 100 Amortização da Dívida TOTAL 147.148,72 1.718.470,37 294.297,44 1.908.804,07 100 11,07

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