Plantio de Florestas Comerciais

 

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Documento técnico 4

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Série Propriedade Sustentável Gestão para Agricultura de Baixo Carbono Documento Técnico 4 Plantio de Florestas Comerciais Perguntas e Respostas

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Série Propriedade Sustentável Gestão para Agricultura de Baixo Carbono Documento Ténico 4 3 Documento Técnico 4 Plantio de Florestas Comerciais Perguntas e Respostas Brasília-DF 2017

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Ficha Técnica Série Propriedade Sustentável: Gestão para Agricultura de Baixo Carbono Documento Técnico 4: Plantio de Florestas Comerciais Conselho da Cooperação Técnica Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa Agência Brasileira de Cooperação – ABC/MRE Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID Embaixada do Reino Unido no Brasil Departamento de Meio Ambiente, Alimentos Rurais e Assuntos do Reino Unido – Defra Autores e Colaboradores Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Bruno Leite Gilberto Mascarenhas João Reis Cruz Filho Paulo Mendes Renato Brito Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID Katia Carvalheiro Mariana Barbosa Vilar Revisão técnica 4 Carlos Castro Everaldo Nascimento José Rozalvo Adrigueto Projeto gráfico, capa e diagramação Rodrigo Torres (IABS) Fotos da capa Zig Koch/Embrapa Coordenação Editorial Flávio Silva Ramos (Editora IABS) Revisão gramatical e ortográfica Stela Maris Zica Plantio de Florestas Comerciais. Bruno Leite...[et al.] (autores e colaboradores). Editora IABS, Brasília-DF, Brasil - 2017. ISBN 978-85-64478-63-3 64 p. 1. Propriedade Rural. 2. Agricultura de baixo carbono. 3. Produção agrícola. I. Título. II. Editora IABS. CDU: 631.1 www.iadb.org Copyright © 2015 Banco Interamericano de Desenvolvimento. Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons IGO 3.0 Atribuição - Não Comercial - Sem Derivações (CC BY-NC-ND 3.0 IGO) (http:// creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/igo/legalcode) e pode ser reproduzida com atribuição ao BID e para qualquer finalidade não comercial. Nenhum trabalho derivado é permitido. Qualquer controvérsia relativa à utilização de obras do BID que não possa ser resolvida amigavelmente será submetida à arbitragem em conformidade com as regras da Uncitral. O uso do nome do BID para qualquer outra finalidade que não a atribuição, bem como a utilização do logotipo do BID serão objetos de um contrato por escrito de licença separado entre o BID e o usuário e não está autorizado como parte desta licença CC-IGO. Note-se que o link fornecido acima inclui termos e condições adicionais da licença. As opiniões expressas nesta publicação são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a posição do Banco Interamericano de Desenvolvimento, de sua Diretoria Executiva, ou dos países que eles representam.

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Lista das Principais Siglas APP Atec Ater BID CO2 CH4 CT EPC EPI GEE iLP iLPF Inpev NCF PTec RAD RAD-F RAD-P RL SAF TIR UD UM Área de Preservação Permanente Agente de Assistência Técnica habilitado pelo Projeto Assistência Técnica e Extensão Rural Banco Interamericano de Desenvolvimento Dióxido de Carbono Gás metano Cooperação Técnica Equipamento de Proteção Coletiva Equipamento de Proteção Individual Gases de Efeito Estufa Integração Lavoura e Pecuária integração Lavoura, Pecuária e Florestas Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias Novo Código Florestal Proposta Técnica Recuperação de Áreas Degradadas Recuperação de Área Degradada com Florestas Recuperação de Áreas Degradadas com Pastagem Reserva Legal Sistema Agroflorestal Taxa Interna de Retorno Unidade Demonstrativa Unidade Multiplicadora 5

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Foto: Zig Koch/Embrapa

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Sumário 8 Apresentação 10 PARTE 1 10 O Projeto 15 PARTE 2 15 Aspectos Gerais da Produção Agrícola 24 PARTE 3 24 Plantio de Florestas Comerciais 24 Aspectos gerais 32 Sementes e Mudas Florestais 35 Planejamento do Plantio 39 Plantio 43 Condução da Plantação Florestal 47 Gerenciamento das árvores 48 Tecnologias para melhoria da qualidade da Madeira 52 Colheita da Madeira 54 Pós-colheita 58 Considerações sobre Segurança do Trabalho 59 Considerações sobre o Descarte de Resíduos Sólidos não Degradáveis 61 PARTE 4 61 Economia Florestal 63 Referências

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Apresentação O Brasil está entre um dos maiores exportadores de alimentos do planeta. O País possui a maior área de floresta tropical primária do mundo, um quinto da água doce dessa floresta, e em torno de um terço da biodiversidade do planeta. O Brasil é um dos líderes mundiais no processo de combate ao desmatamento, conforme legislações nacionais sobre mudança do clima e proteção florestal. Na perspectiva de colaborar com o esforço brasileiro de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), o Governo do Reino Unido associa-se ao Brasil, por meio de uma Cooperação Técnica (CT), visando reduzir as emissões em 10.7 milhões de toneladas de Dióxido de Carbono (CO2) ao longo de 20 anos; evitar a emissão de 7 (sete) milhões 8 de toneladas de CO2 provenientes do desmatamento, no mesmo período, e melhorar a renda familiar reduzindo a pobreza em áreas rurais. Essa CT será implementada por meio do Projeto Rural Sustentável e executada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Projeto tem como um de seus principais objetivos facilitar o acesso dos(as) produtores(as) ao crédito rural, destinado a investimentos em tecnologias agrossilvipastoris de baixa emissão de carbono e conservadoras do meio ambiente. O Projeto também abrange as medidas de adequação ambiental de propriedades rurais diante do Novo Código Florestal (NCF). O Projeto entende, no entanto, que de nada adiantarão projetos aprovados com vistas a introduzir tecnologias sustentáveis e de baixa emissão de carbono, se os Plantio de Florestas Comerciais

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agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e os(as) pequenos(as) e médios(as) produtores(as) rurais não estiverem devidamente treinados(as), tornandose aptos(as) para executá-los. Por essa razão, o apoio do projeto se dará também na criação de uma rede de Unidades Demonstrativas (UD) e Unidades Multiplicadoras (UM) das tecnologias e no treinamento de Agentes de Assistência Técnica Habilitados pelo Projeto (Atecs) e de produtores(as) rurais nas referidas tecnologias. Como material de apoio para os treinamentos, o Projeto estabelece a série de documentos denominada “Propriedade Sustentável: Gestão para Agricultura de Baixo Carbono”, que contempla este documento que, além de disponibilizar informações gerais sobre o Projeto e a agricultura sustentável, ainda fornece aos(às) produtores(as) e aos agentes de assistência técnica, respostas a questões importantes sobre a tecnologia de Recuperação de Áreas Degradadas com Pastagens ou Florestas. O aprofundamento de cada tema bem como a sua adequação à realidade de cada estado, município e grupo de produtores ocorrerão durante os treinamentos promovidos pelo Projeto. Espera-se que esta Cartilha atenda aos objetivos da CT, firmada entre Brasil e Reino Unido, e seja uma importante semente do conhecimento a ser construído por todos os atores envolvidos neste Projeto. Documento Ténico 4 9

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Parte 1 O PROJETO Neste tópico serão apresentadas e respondidas algumas questões entre as mais importantes sobre o tema sustentabilidade. A Parte 1 irá possibilitar uma melhor compreensão dos aspectos básicos do Projeto Rural Sustentável por parte dos Atecs e dos(as) produtores(as) rurais envolvidos(as). • Quais são os objetivos do Projeto? O Projeto, fruto da CT firmada entre os governos do Brasil e Reino Unido, tem como objetivos realizar melhorias na gestão do uso da terra e das florestas por agricultores(as) que vivem nos biomas Amazônia e Mata Atlântica, e que demonstrem interesse em produzir com sustentabilidade utilizando boas práticas de produção, com base nas tecnologias da agricultura de baixa emissão de carbono. Dessa forma, pretende-se contribuir para viabilizar o 10 desenvolvimento rural sustentável, a redução da pobreza, a conservação da biodiversidade e a mitigação das causas e efeitos das mudanças do clima. • Como o Projeto será realizado e quais os investimentos que apoiará? O projeto será realizado por meio de apoio financeiro, capacitação e assistência técnica a pequenos(as) e médios(as) produtores(as) rurais, como incentivo à construção de uma nova história da agricultura em suas propriedades rurais. O Projeto apoia, ainda, investimentos feitos pelos(as) produtores(as) rurais para: - elaboração, implantação/fortalecimento e acompanhamento de projetos que adotem tecnologias de baixo carbono, produção sustentável e medidas de conformidade ambiental; e - assistência técnica monitorada para planejamento da gestão da propriedade rural, englobando os aspectos agrícolas e ambientais, e dos negócios da propriedade. Plantio de Florestas Comerciais

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• Quais são as tecnologias e atividades sustentáveis que o Projeto apoiará? O projeto apoiará as seguintes tecnologias: - Sistemas de Integração Lavoura, Pecuária e Floresta (iLPF): silviagrícola, silvipastoril, agrossilvipastoril e Sistemas Agroflorestais (SAF); - Recuperação de Áreas Degradadas (RAD) com florestas e/ou pastagens; - Plantio de Florestas Comerciais; - Manejo Sustentável de Florestas Nativas. No Projeto Rural Sustentável, a modalidade de Integração Lavoura-Pecuária (iLP) ou agropastoril é enquadrada como alternativa para a Recuperação de Áreas Degradadas com Pastagem (RAD-P) para fins de cálculo e quantificação do potencial de redução de emissão de GEE. • Quais as principais metas do Projeto? O Projeto objetiva restaurar e recuperar até 41.560 ha de florestas e pastagens em diferentes níveis de degradação. As ações serão desenvolvidas em 7 (sete) estados com 10 municípios por estado, totalizando 70 municípios situados nos biomas Amazônia (Pará, Rondônia e Mato Grosso) e Mata Atlântica (Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul). Desse modo, o Projeto apoiará ações em até 3.700 propriedades rurais. Desse total, 350 propriedades deverão ter UDs (média de 50 UDs por estado e cinco por município). Além disso, pretende-se implantar UM das tecnologias de baixo carbono em até 3.350 propriedades rurais (média de 480 UMs por estado e 48 por município). 11 • Quais são as principais condições para que um(a) produtor(a) e sua família possam participar do Projeto? Poderão participar do Projeto Rural Sustentável pequenos(as) e médios(as) produtores(as) rurais dos biomas Amazônia ou Mata Atlântica, cujas propriedades estejam em municípios pré-selecionados em estados participantes do Projeto. Os procedimentos para participação estarão detalhados nas Chamadas de Propostas a serem divulgadas no Portal do Projeto. Documento Ténico 4

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Para saber mais, acesse: Portal do Rural Sustentável www.ruralsustentavel.org • O que significa para o Projeto uma Unidade Demonstrativa (UD) e uma Unidade Multiplicadora (UM)? UD é uma área onde já está implantada uma ou mais tecnologias e atividades de adequação ambiental, entre as que são apoiadas pelo Projeto. O objetivo é de orientar outros(as) produtores(as) rurais com conhecimentos específicos das tecnologias e atividades de baixo carbono e gestão da propriedade rural durante os Dias de Campo/Visitas Técnicas que acontecem nas UDs. UM é uma área de produção rural onde será implantada uma ou mais de uma das tecnologias e atividades de adequação ambiental, restauração ou conservação florestal de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL), apoiadas pelo Projeto. Diferentemente das UDs, as UMs não terão a finalidade principal de transferir tecnologias. É desejável haver áreas de conservação florestal representativas dos biomas nas propriedades rurais participantes do projeto. 12 As UMs serão estabelecidas em propriedades rurais com recurso financeiro adquirido através das linhas tradicionais de crédito rural, recursos próprios ou recursos de outros projetos. O Projeto prevê o apoio de assistência técnica monitorada aos(às) produtores(as) rurais beneficiários(as) para planejamento, implantação e acompanhamento da UM e financiamento por resultado. Tanto as UDs quanto as UMs deverão seguir o detalhamento estabelecido na Proposta Técnica (PTec) a ser apresentada para participação no Projeto. • O que é uma Proposta Técnica (PTec)? É um documento elaborado por um Atec em parceria com o(a) produtor(a) rural, necessário para participação das Chamadas de Propostas de UM e UD. A PTec possui as seguintes características: - descreve uma ou mais atividades rurais de baixa emissão de carbono, com base nas tecnologias apoiadas pelo Projeto; Plantio de Florestas Comerciais

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- pode contar com o financiamento pelo sistema de crédito rural tradicional, apoiado por qualquer agente financeiro que opere as linhas de crédito oficiais do País, recursos de outros projetos ou com recursos próprios, disponibilizando recursos adequados para o êxito do Projeto; - conta com orçamento e projeto técnico, demonstrando viabilidade financeira, técnica, legal e comercial; - poderá contar com assessoria técnica, financeira e ambiental por meio de acordo estabelecido entre o(a) produtor(a) rural e seu Atec, desde que seja aprovada nas Chamadas de Propostas abertas ao longo do Projeto. • Quais os benefícios que um(a) produtor(a) multiplicador(a) das tecnologias e atividades de adequação ambiental, apoiadas pelo Projeto, receberá ao instalar e conduzir adequadamente uma UM? Os(As) produtores(as) multiplicadores(as) receberão assistência de um Atec para elaboração e acompanhamento de uma PTec sobre uma ou mais tecnologias de baixo carbono e gestão da propriedade. A partir da implantação e condução adequadas das áreas multiplicadoras das tecnologias e atividades apoiadas pelo Projeto, o(a) produtor(a) também receberá apoio financeiro por resultados, ou seja, mediante entrega e aprovação de relatórios de acompanhamento. Tais recursos estarão detalhados nas Chamadas de Propostas a serem publicadas oportunamente durante a execução do Projeto. 13 • Quais os benefícios que um(a) produtor(a) que disponibilize sua área com uma tecnologia já implantada para atuar como UD receberá do Projeto, ao conduzi-la adequadamente? Assim como ocorre com os(as) produtores(as) multiplicadores(as), os(as) produtores(as) demonstradores(as) receberão apoio de um Atec para a elaboração e acompanhamento de sua PTec, bem como apoio financeiro para adequar as tecnologias propostas pelo(a) Atec e recursos como pagamento por Dias de Campo/Visitas Técnicas. Esses recursos estarão detalhados nas Chamadas de Propostas a serem publicadas oportunamente, durante a execução do Projeto. Documento Ténico 4

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• Que outros benefícios serão fornecidos pelo Projeto Rural Sustentável? O Projeto também proverá meios para a capacitação técnica e qualificação, tanto de produtores(as) demonstradores(as) e multiplicadores(as) quanto de Atecs. O apoio técnico se dará por meio de: a. treinamento de produtores(as) rurais e dos Atecs; b. disponibilização de ferramentas de apoio (cartilhas técnicas, modelos, formulários, etc.) para Atecs e produtores(as) rurais; c. realização de Dias de Campo/Visitas Técnicas; e d. criação e operação de Portal de Internet do Projeto (www. ruralsustentavel.org ) para divulgar técnicas de gestão, procedimentos, materiais de apoio aos treinamentos e organizar cursos presenciais e visitas às UDs. • O Projeto terá algum mecanismo de acompanhamento? O Projeto custeará o trabalho de uma equipe responsável pelo seu 14 monitoramento e avaliação. Desse modo, as atividades relacionadas ao Projeto serão supervisionadas, verificadas e auditadas. Medidas corretivas serão tomadas, quando necessárias, além da identificação e descrição de boas práticas e lições aprendidas. Plantio de Florestas Comerciais

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Parte 2 Aspectos Gerais da Produção Agrícola Neste tópico serão apresentadas respostas às questões básicas para o bom entendimento da visão de agricultura sustentável estabelecida no Projeto. • O que significa Agricultura? É a ciência, a arte e o negócio de produzir culturas agrícolas e florestais e de criar animais para a produção de alimentos, fibras, produtos madeireiros e não madeireiros, energia, entre outros produtos de forma sustentável. • Qual a base da Agricultura e o que a diferencia entre países? A base da agricultura de qualquer país está assentada sobre os seus recursos naturais (solo, clima, flora e fauna) e sobre a história de seu povo expressa pelas tecnologias por ele usadas, considerando os recursos naturais disponíveis e sua cultura. 15 • Sendo os recursos naturais tão importantes, o que eles significam? Recurso natural é aquilo que a natureza coloca à disposição no meio ambiente e que pode ser utilizado pelos indivíduos em seu processo de desenvolvimento. Esses recursos podem ser inesgotáveis (energia do sol e do vento), renováveis (água, solo, fauna e flora) e não renováveis (petróleo e minérios). • O solo constitui a base da Agricultura. O que significa efetivamente esse importante recurso natural? Solo é a camada superficial da Terra, de estrutura e espessura variáveis, formada por uma ação combinada e concomitante do clima, do material de origem (rochas), dos microrganismos, do tempo e do relevo. Tem grande importância para os seres vivos, tanto quanto o ar, a água, o clima, etc., Documento Ténico 4

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