Relatório Anual de Atividades - 2016

 

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Description

Relatório que mostra todas as ações do IVR no ano de 2016

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Missão Promover a educação e o conhecimento para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida do ser humano. ~1~

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Apresentação O ano de 2016, assim como o ano de 2015, também foi marcado por mudanças estruturais e organizacionais importantes no Instituto Vitória Régia – IVR. No que tange às mudanças na área técnico-administrativa, elenca-se a continuidade dos lançamentos e registros via sistema web do IVR na internet, buscando melhorar a qualidade das informações, inclusive para substanciar esse relatório anual, a fim de que os leitores possam perceber melhor os fatos ocorridos e os avanços alcançados. Por outro lado, a busca pela organização e ordenamento dos projetos sociais e serviços técnicos realizados pelo IVR desde o ano 2004, objetivando a construção do histórico profissional da instituição, tem sido um trabalho árduo, mas efetivo que deverá ser concluído em 2017. Esse levantamento também irá compor o novo currículo do IVR que deverá estar finalizado no biênio: 2017/2018. Não obstante, é necessário destacar nesta publicação sobre a crise política e econômica pelo qual o Brasil atravessa, e tem influenciado negativamente o desenvolvimento do país, e contaminando muitos empreendimentos sociais e empresariais atendidos pelo IVR, assim como o próprio IVR. A baixa perspectiva de execução de serviços tem feito com que o foco no aperfeiçoamento institucional do IVR, ao qual objetiva a melhoria da governança, fosse para um segundo plano. Nesse sentido, a adaptação a uma nova realidade econômica, com redução significativa de custos permeou todo o trabalho desenvolvido pelo IVR em 2016, mas sem perder na qualidade dos serviços. Um foco importante de direcionamento de atuação mencionado do relatório de 2016, e que infelizmente não foi possível dar continuidade, no que diz respeito à criação e implantação em 2016/2017, de um manual de normativas e de procedimentos para a melhor condução da gestão da Instituição em todos os seus setores. Isto ficou difícil de ser concretizado nesse biênio, devido à absoluta falta de tempo e da redução da equipe do ~3~

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IVR. Mas por outro lado, o IVR desenvolveu trabalho de muita qualidade durante a execução dos projetos socais, sendo inclusive premiado nacionalmente dentro de um deles. Do ponto de vista social, o IVR também está atuando de forma mais efetiva junto aos movimentos sociais, na forma de participação em alguns conselhos de controle social, muito importantes como CODETEM – Conselho de Desenvolvimento Territorial do Arquipélago do Marajó no Estado do Pará, como Instituição parceira, e no Conselho Estadual de Economia Popular e Solidária como membro efetivo. Nesse sentido, o IVR vem continuando na participação das discussões e debates para o desenvolvimento de estratégias de melhoria aos empreendimentos econômicos e solidários na região Norte do País com apoio direto e indireto no atendimento técnico de: associações de produtores, cooperativas, grupos de empreendimentos informais. É importante salientar que todas as ações acima mencionadas se integram numa simbiose metodológica da práxis do IVR, na forma de como organiza suas ações para executar os trabalhos, prezando pela neutralidade política, sem ligação com partidos políticos ou qualquer tipo de agremiação que visa defender ou apoiar grupos específicos. Por outro lado, o IVR desde a sua criação tem uma heterogeneidade na sua forma de atuar e trabalhar como destacado nos relatórios anteriores, sempre atuando como prestador de serviços técnicos educacionais e ambientais, ao qual é uma forma de demonstrar que a manutenção de sua estrutura física é também por conta de superávit de recursos advindos desses serviços técnicos prestados em favor dos pequenos empreendedores (as) rurais e urbanos, na forma de cursos profissionalizantes, consultorias, palestras, oficinas e outros. Porém, é importante perceber que o IVR nunca sai da rota de sua filosofia de trabalho, que é focada e pautada sempre no desenvolvimento sustentável, ambiental e na economia solidária. ~~44~~

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Gestão executiva Diretor Presidente: Alex Santos Keuffer 1ª Tesoureira: Bianca Cristina Bertoni 2º Tesoureiro: Érick Santos Scotti Secretário: Helinaldo Dias Pinheiro Conselho Fiscal Membro Titular e Presidente: Raimundo Carlos Gomes Freitas Membro Titular: Claudionor Lima Dias Membro: Titular: Sandro Abreu de Oliveira Membro Suplente: Jose Pedro Jorge da Silva Membro Suplente: José Maria Sarquis Junior Membro Suplente: Rosevany Mendonça Valente ~5~

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Estrutura Administrativa ~6~

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Parceiros 1 - GOVERNO FEDERAL:  Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, através da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES;  Caixa Econômica Federal, via o Fundo Sócio Ambiental da Caixa Econômica Federal – FSA/CEF, Gerencia de Habitação e Gerencia de Governo de SR/PA ;  Ministério do Desenvolvimento Social, Programa Cisternas. 2 - GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ:  Secretaria de Estado de Assistência, Trabalho, Emprego e Renda– SEASTER;  Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER (nos municípios onde fizemos qualificação profissional). 3 - GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ:  Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo – SETE. 4 - GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS:  Secretaria do Trabalho e da Assistência Social – SETAS. 5 - GOVERNO MUNICIPAL: 5.1 - ESTADO DO PARÁ  Prefeitura de Juruti;  Prefeitura de Abaetetuba;  Prefeitura de Paragominas;  Prefeitura de Ananindeua;  Prefeitura de Curralinho;  Prefeitura de Muaná;  Prefeitura de Castanhal;  Prefeitura de Marituba;  Prefeitura de Bujaru;  Prefeitura de Santa Luzia do Pará;  Prefeitura de Bragança;  Prefeitura de Vizeu;  Prefeitura de Canaã dos Carajás;  Prefeitura de Portel;  Prefeitura de Igarapé Miri;  Prefeitura de Cametá;  Prefeitura de Santa Bárbara do Pará;  Prefeitura de Belém;  Prefeitura de Soure;  Prefeitura de Salvaterra. ~ ~7 7~~

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5.2 - ESTADO DO TOCANTINS  Prefeitura de Palmas;  Prefeitura Santa Tereza do Tocantins;  Prefeitura Gurupi;  Prefeitura Porto Nacional;  Prefeitura Paraiso do Tocantins;  Prefeitura de Sitio Novo do Tocantins. 5.3 - ESTADO DO AMAPÁ  Prefeitura de Macapá;  Prefeitura Santana;  Prefeitura Laranjal do Jari;  Prefeitura Vitoria do Jari. 6 - SETOR PRIVADO  Alcoa Alumínio S.A;  Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/PA. 6.1 - ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO  Instituto Bolsa Amazônia;  Instituto Tupinambá de Sócio Economia Solidária;  Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB;  Instituto Peabiru;  Instituto Capital Social da Amazônia;  Instituto Juruti Sustentável - IJUS;  Sociedade de Meio Ambiente e Cidadania – SOMEC;  Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP/ Universidade Federal do Pará/Trópico em Movimento;  Associação de Pescadores Artesanais e moradores do rio Pracuuba, afluentes e localidades adjacentes de Muaná;  Instituto Lupa Marajó;  Alcoa Foundation;  Colônia de Pescadores do Município de Curralinho;  América Forests Global ReLeaf Partnership for Trees;  Associação dos moradores e produtores extrativista da ilha de São João do Canaticu;  Marcha Mundial das Mulheres- Núcleo Pará  Memorial Chico Mendes;  Rede Nacional de Bancos Comunitários;  Rede Amazônica de Fundos Solidários;  Rede Bragantina de Economia Solidária Arte & Sabores;  Associação Bujaruense de Agricultores e Agricultoras; ~~ 88~~

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 Associação de Artesãs e Artesões Solidários de Canaã dos Carajás;  Rede Feminista de Economia Solidária;  Rede Estadual de Cooperativas e Associações de Catadores de Materiais Recicláveis do Tocantins - RECCAMTO;  Centro de Formação Empreendedora e Finanças Solidaria da Amazônia – Cuité;  Caritas Brasileira Norte II;  Fórum Estadual de Economia Popular e Solidária;  Fórum Tocantinense de Economia Solidária;  Fórum Amapaense de Economia Solidária. 6.2 - ORGANIZAÇÕES EDUCACIONAIS  Faculdade Metropolitana da Amazônia – FAMAZ. ~~ 99~~

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Sumário 1- Introdução 2- Locais de atuação das ações do IVR 3- Serviços Técnicos Educacionais e Ambientais 3.1 Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/PA 3.2 Caixa Econômica Federal – CEF - Prestação de Serviços Técnicos Sociais 3.3 Cadastro Ambiental Rural 3.4 Instituto Juruti Sustentável – IJUS – Secretaria Executiva 4- Projetos Sociais 4.1 Gerenciamento e Acompanhamento de Projetos de Apoio a Produção Familiar 4.2 Defensores da Natureza 4.3 Fundos Solidários na Amazônia: Estratégia de desenvolvimento local e superação da pobreza 4.4 Embarca Marajó: Navegando na maré da sustentabilidade 4.5 Sanear Amazônia 4.6 Qualifica Pará – Grupo 1 4.7 Locomotiva Verde 5- Premiação 6- Publicação 7- Quadro resumo quantitativo 8- Relatórios econômico – financeiros 13 15 17 18 19 21 22 23 24 28 30 34 39 42 45 46 47 48 52 ~ 11 ~

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01 Introdução Neste ano de 2016 ocorreram algumas alterações na elaboração deste relatório, frente ao apresentado no ano de 2015, pois se comparadas com a dos anos anteriores, este se apresenta com mais detalhamento, organização e design. Nesta edição, poderá ser observado com mais detalhamento os dados referente ao perfil do público beneficiário atendido nos projetos sociais. Este novo formato tem o sentido de poder proporcionar aos leitores, melhor veracidade, melhor entendimento do conteúdo e melhor conforto na leitura e uma verdadeira “fotografia” do que ocorreu em cada ano. Portanto, atualmente as informações estão mais qualitativas sobre as ações executadas em 2016, mesmo nas ações que estão na apresentação em forma de continuidade e complementação de um mesmo projeto social, que já vem sendo executado em anos anteriores. Esse relatório se divide em duas partes, na primeira estão relacionados os serviços técnicos educacionais, bem como, os projetos sociais executados, todas de forma resumida e com uma explanação dos objetivos e metas da execução de cada trabalho contratado, assim como, o perfil do público atendido, na pretensão de proporcionar aos leitores uma boa noção do tipo do trabalho desenvolvido pelo IVR. Já na segunda parte do relatório, diz respeito a dados econômicos financeiros e patrimoniais onde serão apresentados os relatórios contábeis. Neste ano de 2016, foram aprovados e executados três projetos sociais contratados pelo IVR, com inovadoras ações desafiadoras junto ao público beneficiário: 1) O Projeto Qualifica Pará, objetivando proporcionar qualificação profissional a jovens iniciantes no mundo do trabalho, bem como de trabalhadores rurais e urbanos necessitados de qualificação profissional de vários municípios paraenses, via Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER/Governo do Estado do Pará, 2) A aprovação de continuidade do PCA da empresa Alcoa ~ 13 ~

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