O Penitenciárista Julho/Agosto 2017

 

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O Penitenciárista Julho/Agosto 2017

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memória VIVA Luiz Camargo Wolfmann e Walter último dia 15 de julho, três dias antes de Erwin Hoffgen. Como definir estes dois completar 73 anos. Iniciou sua carreira ícones da estrutura penitenciária pau- como Guarda de Presídio e foi trabalhar lista? Diretor, amigo, Penitenciarista, na Casa de Detenção na época que o Carcereiro, Criminólogo, Dirigente, Co- diretor era o coronel Fernão Guedes de ordenador, Secretário Adjunto, Guarda Souza. Em 1978 foi designado como direde Presídio, Agente de Segurança Peni- tor da divisão de segurança e disciplina. tenciária. Pois foram isso e muito mais! Ocoroneldeixoua“Detenção”em1980, Se estivesse vivo em 28 de agosto e assumiu Luiz Camargo Wolfmann, de “Luizão” estaria completando 86 anos. quem foi “Waltão” substituto. Em 1988 Iniciou sua história no Instituto Penal assume a Penitenciária do Estado e em Agrícola - IPA de São José do Rio Pre- 1996 volta para Casa de Detenção fito em 1955. Depois passou pela Pe- cando três anos e meio como diretor. nitenciária do Estado, mas tornou-se Quando saiu foi dirigir a Penitenciária lendário ao dirigir a Casa de Detenção de Iperó. Em 2011 assumia como SeProfº. Flamínio Favero no Carandiru. cretário de Estado Adjunto, cargo do Walter Erwin Hoffgen desencarnou no qual se retirou em setembro de 2013.

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M U S E U D E C O S T A RI C A - P I E P II D E A V AR É - F U N A P - PRISÃO DA ILHA PETAK, RÚSSIA A vida de quem vai parar na prisão da Ilha Petak, na Rússia, é um verdadeiro desafio à existência humana. Particularmente brutal, mesmo entre as piores prisões da terra, ali, a angústia psicológica sofrida é suficiente para acabar com os criminosos mais endurecidos. Trata-se da prisão mais isolada do país, localizada no meio de um lago de uma remota região. Todos os presidiários da unidade são de alta periculosidade e foram condenados a sentenças de, ao menos, 25 anos. Eles ficam trancafiados 22 horas por dia. Encomendas e visitas ocorrem apenas duas vezes por ano nos primeiros 10 anos. Depois, isso pode aumentar um pouco, mas por conta do isolamento da cadeia, raramente algum detento segue recebendo visitas depois deste período. O presídio possui condições precárias de higiene e instalações que não fornecem nenhum conforto para os presos, que precisam suportar o frio extremo e a neve durante a maior parte do ano. Esse tipo de isolamento torna-se ainda pior se um preso não seguir as regras. Eles são trancados em uma cela pequena e escura por 15 dias com um balde de metal e um poleiro de madeira para se sentar. Além do isolamento os presos têm acesso limitado a instalações básicas, como banheiros, o que contribui principalmente para o fato de que a metade dos reclusos desenvolverem tuberculose. Durante a hora e meia ao ar livre permitida a cada dia, os prisioneiros são confinados a uma pequena gaiola exterior, apenas grande o suficiente para ficar de pé e andar de um lado para o outro. Segundo a psicóloga da prisão Svetlana Kiselyova. “este lugar destrói as pessoas” “Os primeiros nove meses passaram a se adaptar, após três ou quatro anos, suas personalidades começam a se deteriorar. Não há como alguém pode passar 25 anos em um lugar como este sem ser psicologicamente destruído”. PI E PII DE AVARÉ A cidade de Avaré foi fundada em meados do século dezenove pelo major Vitoriano de Sousa Rocha e Domiciano Santana, o município surgiu em torno de uma capela votiva dedicada a Nossa Senhora das Dores. Hoje existem na cidade duas Penitenciárias e um Centro de Ressocialização. No mês de agosto as penitenciárias de Avaré fazem aniversário. A famosa PI completa 47 anos. O presídio regional foi planejado seguindo modelo de outros no exterior e da penitenciária do estado. Foi inaugurada somente em 29 de Agosto de 1970 no governo de Abreu Sodré. A unidade leva o nome de “Dr. Paulo Luciano de Campos” e foi edificada para ser uma das maiores e mais modernas do país, com prédios isolados para portaria, administração, enfermaria e pavilhões para oficinas, salas de aula, espaço ecumênico, auditório, cinema, cozinha, lavanderia, campo de esporte gramado para futebol, pista de atletismo e parque agrícola. Já a “Penitenciária Nelson Marcondes do Amaral” conhecida como PII de Avaré foi inaugurada em agosto de 1998 durante o governo Mario Covas, completando 19 anos de existência, desenvolve vários trabalhos técnicos com os apenados, entre eles sobressai-se a sua escola com 148 alunos no EJA. PI “Penitenciária Dr. Paulo Luciano de Campos” PII “Penitenciária Nelson Marcondes do Amaral”

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L U I Z C AMAR G O W O L F MA N - W A L T ER ER W I N H O F F G E N Museu Penitenciário da Costa Rica Neste ano foi inaugurado mais um grande Museu Penitenciário no mundo, tratase do Museu Penitenciário da Costa Rica que passou a ocupar espaço de 545 metros quadrados na área onde funcionou a Penitenciária Central de San José, conhecido como “La Peni”, com o objetivo de expor mais de 105 anos de história. A Penitenciária Central de San José funcionou de 1910 a 1979, a prisão que foi criada para comportar 345 presos, chegou a contar com uma população de 1.500, operou por quase 70 anos, sobrevivendo a importantes mudanças políticas, sociais e econômicas da sociedade costarriquenha. O Museu, composto por 24 réplicas de celas, introduzem o visitante numa cópia fiel dos ambientes usando recursos sonoros, cenários, adereços e esculturas, grades e paredes. Assim como o restauro dos grafites de algumas celas, armas caseiras e utensílios usados por pessoas privadas da liberdade, entre outros elementos originais da antiga prisão, foram recriados após nove anos de investigação, que incluíram testemunhos de pessoas detidas e de pessoas que trabalhavam lá. Nas celas são abordados vários tópicos: descrição dos sistemas de linguagem e expressão, Direitos Humanos - focados na promoção de uma cultura de respeito pelas leis, comportamento criminal, histórias e testemunhos de envolvidos, escapes e tumultos, organização informal (gangues, tráfico de drogas e armas), modos de vida da população prisional, prisioneiros políticos, entre outros. “Queremos conscientizar que todas as pessoas privadas de liberdade devem ser tratadas humanamente, respeitando e garantindo sua dignidade, sua vida e sua integridade física e psicológica”, disse Cristian Salazar, coordenador e curador do Museu Penitenciário. VOCÊ SABE QUAL A DIFERENÇA ENTRE “CADEIA”, “PRESÍDIO” E “PENITENCIÁRIA”? Existem diferenças entre os institutos mencionados e não podemos colocá-los na qualidade de sinônimos. O termo “cadeia” é vulgar e ultrapassado, refere-se às antigas “prisões para averiguação” que atualmente presas dentro de delegacias, devendo os presos ser encaminhados diretamente aos “presídios”. Os Presídios ou CDPs são locais destinados às pessoas que ainda não foram julgadas em definitivo, ou seja, não devem existir e não são amparadas pelo nosso ordenamento jurídico. Grosso modo, cadeia seria o local dentro da própria delegacia, em que ficaria o acusado logo após o cometimento do crime, até que este fosse apurado. Hoje nossa legislação não permite que pessoas fiquem que ainda não receberam sua sentença, pois para aqueles que já estão sentenciados e que não há mais possibilidade de recurso em seu processo, caberão às “penitenciárias”. Estas últimas sim devem ser locais amplos e com condições de aplicar o aprisionamento técnico visando à ressocialização.

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Coluna Memória Oral Com: Lúcia Maria Casali de Oliveira Meu nome é Lúcia Maria Casali de Oliveira, fiz faculdade de direito no Largo de São Francisco. E lá tive como professor de direito penal, professor Manuel Pedro Pimentel, que foi quem despertou toda essa paixão não só pelo direito penal em si, mas como, especialmente, pelo sistema penitenciário. Ele foi meu orientador de mestrado e depois Secretário da Justiça onde fui ajudá-lo. Posteriormente prestei concurso pra Procuradoria Geral do Estado e fui trabalhar na assistência judiciária, depois prestei concurso pro Ministério Público e aí fui trabalhar com a execução de pena e assim fiquei trabalhando 25 anos no Ministério Público. Aposentei-me em 2006, logo após, o Dr. Ferreira Pinto assumiu a Secretaria da Administração Penitenciária e me convidou para a direção da FUNAP. A FUNAP, Fundação de Amparo ao trabalhador preso, hoje se chama Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” e tem por obrigação desenvolver programas sociais nas áreas da assistência jurídica, da educação, da cultura, da capacitação profissional e do trabalho para os apenados. Depois que assumi, aos pouquinhos fomos bancando determinadas mudanças na instituição, na educação, na área do trabalho. Você vai introduzindo essas alterações muito lentamente para conseguir ajustando. E para o sucesso do nosso trabalho, uma coisa que considero de extrema importância é que a família do apenado esteja próxima dele. Por que o preso recebendo mais visita, ele vai ter mais apoio familiar, assim fica mais fácil você trabalhar a recuperação da pessoa, é família, religião, trabalho e educação, são esses os valores que você tem que mexer pra ver se você consegue melhorar o perfil da pessoa né? Então, que diz a Lei de Execução Penal? Que o preso tem direito à assistência material, a saúde, educação… Isso é direito? Lógico que é! Não se pode largar o preso lá morrendo de fome e não dar comida pra ele um dia, entendeu? Assim entramos no conceito de direitos humanos, que eu conceituo assim: respeitar e ser respeitado, enfim, é respeitar um conjunto de normas que existem na sociedade. Coisas que a sociedade combinou que aquilo seria respeitado, só que quando eles foram pra cadeia, eles foram porque descumpriram essas normas. Porém devemos propiciar educação, propiciar uma assistência jurídica, porque já que ele encontra-se sobre a custódia do estado. Lúcia Maria Casali de Oliveira Diretora Executiva da FUNAP Dicas: Livros e Filmes Este livro analisa o papel da educação escolar como uma das possibilidades de influenciar positivamente a reinserção social de pessoas em privação de liberdade e destaca o que ela deve e o que pode fazer no interior das prisões. Titulo: Educação Escolar na Prisão Autor: Elenice Maria Cammarosano Onofre Editora: Paco Editorial Filme: Redenção Direção: Vondie Curtis-Hall Duração: 1h 33m Gênero: Drama Ano: 2004 1981. Stan “Tookie” Williams líder da gangue de rua Crips L.A., condenado à morte por quatro homicídios, teve o indulto negado por Arnold Schwarzenegger, então governador da Califórnia. Com a ajuda de uma escritora, Barbara Becnel, escreve livros infantis livros onde orienta os jovens a se afastarem das gangues. Esses livros tornam-se sucesso mundial e Willians é indicado para o Prêmio Nobel da Paz. Emocionante. Agende sua visita (11) 2221-0275 ou NOS SIGAM NAS REDES SOCIAIS Cine Carandiruno Equipe SAP/MPP: Sidney Soares de Oliveira. Edson Galdino. Josi Barros. E-mail: comunicampp@gmail.com Endereço: Av Zaki Narchi, 1207. Visite nossos Blogs: www.museupenitenciario.blogspot.com.br www.penitenciariapraqueblogspot.com.br todas as quartas e sextas-feiras ingressos gratuitos. EstagiáriOs: Vitória Araújo Fabiana Lopes Soares Envie sua opinião, fotos ou histórias relacionadas ao sistema penitenciário para a próxima edição do informativo “O Penitenciarista”

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